José André Wanderley Dantas de Oliveira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DERECHO TRIBUTARIO/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA.

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . Webinar - Semana Prof. José Souto Maior Borges. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . II Webinar Pré III Congresso Pernabucano de Direito Tributário. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . I Tax Moot Pernambucano de Direito Tributário. 2021. .

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . I Webinar - Pré III Congresso Pernambucanos de Direito Tributáio. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Dir. Tributário - Ano 2 - 1º Sem.. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Dir. Tributário - Ano 2 - 2º Sem.. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Dir. Tributário - Ano 2 - 3º Sem.. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 1º Seminário. 2016. (Outro).

SILVA, E. M. DE C. e ; Aragão, R.R. ; OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 2º Seminário. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE: 50 Anos do CTN: Precisamos de um Novo Código? - Homenagem a Souto Maior Borges. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; Manzi, Walter ; CAVALCANTI, F. de Q. B. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 3º Seminário. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 4º Seminário. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores 5ª ed.. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (4ª edição). 2012. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (3ª edição). 2011. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Contabilidade Básica para os Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Workshop - Gestão e Planejamento Tributário (Teoria e Prática) - Procedimentos do Planejamento Tributário Lícito. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Workshop - Gestão Fiscal das Empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários.. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (1ª edição). 2010. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (2ª edição). 2010. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Workshop - Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Curso de Extensão - Direito Tributário Internacional. 2009. (Outro).

Desafios do Contencioso Tributário no Contexto De Hiperlitigiosidade Fiscal.Reforma tributária e hiperlitigiosidade fiscal. 2025. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Preços de transferência: desafios da adoção inicial do ?padrão OCDE?. 2024. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Desafios da implantação do padrão OCDE aos preços de transferência no Brasil. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Legalidade, solidariedade e responsabilidade tributária. 2023. (Congresso).

IV Moot Brasileiro de Direito Tributário. Avaliação do desempenho das equipes participantes do Moot. 2022. (Olimpíada).

2º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Tributação no mundo pós-pandemia. 2021. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: Aspectos materiais e processuais. 2021. (Congresso).

Webinar Semana José Souto Maior Borges.Direito Comunitário. 2021. (Seminário).

XI Jornada De Derecho Tributario.Herramientas Informáticas y la Defensa de Contribuyente. 2021. (Seminário).

1º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Reforma Tributária. 2020. (Congresso).

5º Fórum Internacional da Tributação ? FENALAW. Reforma do Importo de Renda no Brasil: Como implementá-la?. 2020. (Feira).

I Semana Internacional e Direito & XII Semana Acadêmica.A Reforma Tributária: Projetos e implicações. 2020. (Seminário).

Seminário de Fiscalização de Maiores Contribuintes. 2020. (Seminário).

Seminário - Semana Ricardo Lobo Torres.A ideia de liberdade em Ricardo Lobo Torres. 2020. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional ? Novos paradigmas da tributação internacional e a COVID-19. O Direito Tributário Internacional pós-COVID-19: um novo futuro?. 2020. (Congresso).

IIIª Conferência Alagoana de Direito Tributário. TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA: QUAL O CAMINHO A SEGUIR?. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL - 2019.. Criminalização no Direito Tributário: Falta de pagamento de tributo é crime em qualquer hipótese?. 2019. (Congresso).

76th Annual Midwest Political Science Association Conference. HOW TO FIGHT TAX EVASION: REAL PROGRESSIVITY?. 2018. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Ingresso do Brasil na OCDE: Perspectivas tributárias. 2018. (Congresso).

IIª Conferência Alagoana de Estudos Tributários.Combate a Planejamentos Tributários Abusivos na Economia Digital. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Transfer Pricing in Brazil. 2018. (Congresso).

IFA 71st Annual Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Iº Seminário Pernambucano de Contencioso Administrativo Tributário - em Homenagem aos 25 anos do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco.princípio da publicidade e os julgamentos secretos proferidos pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento ? DRJ -. 2017. (Seminário).

Congresso Interinstitucional de Direito Tributário UNICAP-FDR/UFPE -50 Anos do CTN: Precisamos de um Novo Código?. FATCA, BEPS e Acordos de Troca de Informações Fiscais: impactos no Brasil. 2016. (Congresso).

I Seminário Regional da Garantia do Crédito Tributário. 2016. (Seminário).

Semana dos Cursos Jurídicos da FBV Devry.Análise do Contencioso Administrativo Tributário. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional do IR Pessoa Jurídica 2016. 2016. (Seminário).

Seminário Regional do IR Pessoa Jurídica 2016.Análise da Lei sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2016. (Seminário).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 1º Seminário.Quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial - Repercussões da recente decisão do STF. 2016. (Seminário).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - 2º Seminário.Influências do sistema multilateral de comércio no Direito Tributário brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário - PPGD UNICAP.Planejamento Tributário - Fundamentos Teóricos e Estudos de Caso. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Preço de Transferência: regime atual e compatibilização com critérios adotados pela OCDE. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Conceito de Valor Justo na Contabilidade e seus Reflexos na Apuração do Lucro Fiscal. 2015. (Congresso).

Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos.Planejamento Tributário: Modelos e Análise Jurisprudencial. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional sobre a Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Tratados Tributários Internacionais - Tópicos Especiais. 2014. (Seminário).

Transfer Pricing e Fiscalità Internazionale Nei Rapporti Italia Brasile.Principles and Pratices of transfer pricing in Brazil: a unique model to be considered. 2014. (Seminário).

12ª Conferência - Tendências em Gestão Tributos e Planejamento Tributário.Aspectos Relevantes do Regime Tributário de Transição - RTT. 2013. (Seminário).

Conferência sobre Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. 2013. (Seminário).

Conferência sobre Tratados Tributário Internacionais para Evitar a Dupla Tributação. 2013. (Seminário).

Seminário de Treinamento sobre Troca de Informações Tributárias. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A dedutibilidade fiscal das despesas e provisões e o Pronunciamento Técnico CPC - 25. 2013. (Congresso).

V Congresso Anual de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. 2012. (Congresso).

Workshop Tratados Internacionais e a Legislação sobre Lucros no Exterior. 2012. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Os princípios e as regras contábeis em confronto com as regras fiscais. A substância sobre a forma. O IFRS e o RTT.. 2012. (Congresso).

Seminário: Auditoria de Empresas Multinacionales.Las recientes alteraciones en la norma interna brasileña sobre Precios de Transferencia. 2011. (Seminário).

Workshop Gestão e Planejamento Tributário.Gestão e Planejamento Tributário (teoria e prática) Procedimentos e limites do planejamento tributário lícito. 2011. (Oficina).

Workshop - Gestão Fiscal das Empresas.Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Fundamentos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário.. 2011. (Oficina).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O regime tributário das controladas e coligadas no exterior. Equivalência patrimonial, prejuízos, variação cambial e outros temas atuais. Recentes decisões do STJ, do CARF, e dos TRFs. Aplicação das convenções para evitar a dupla tributação.. 2011. (Congresso).

Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência.Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. 2010. (Seminário).

Seminário sobre a Regulamentação da Norma Geral Antielisiva. 2010. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Gestão fiscal e planejamento das empresas: otimização, eficiência e segurança na redução de custos tributários. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário. Aplicação das novas regras societárias e reflexos tributários.. 2010. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Gestão fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributários. Modelos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário.. 2009. (Congresso).

Seminário Alterações na Lei das S/A.Alterações na Lei das S/A. 2009. (Seminário).

Seminário Aspectos Tributários Decorrentes das Alterações na Lei S/A S/A. 2009. (Seminário).

Tributação Internacional. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Universidade Federal de Pernambuco.Preços de Transferência. 2008. (Encontro).

Seminário de Integração da DRF/Recife. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.Tributação Internacional - Preços de Transferência. 2007. (Oficina).

Congreso Interuniversitario de Derecho Financiero y tributario. Precios de Transferencia: La norma interna brasilena y el MCOCDE. 2005. (Congresso).

European Taxation: Introduction and International Issues.At Arm´s Length Principle. Does it work??. 2004. (Seminário).

II Seminário Qualidade da Ação Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário - Contabilidade e Legislação Tributária.Omissão de Receita X Declaração Inexata. 2000. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais Justiça Fiscal - Questão de Cidadania. 1998. (Congresso).

II Seminário Regional do Projeto Sapiens. 1997. (Seminário).

I Seminário do Projeto Sapiens. 1996. (Seminário).

2º Encontro Anual dos Fazendários. 1992. (Encontro).

1º Encontro Anual dos Fazendários. 1991. (Encontro).

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Nobre Júnior, E. P.; Agra, Walber de Moura; ARAUJO, M. L. C.. Administração pública consensual no direito brasileiro: Perspectivas à luz do princípio da supremacia do interesse público. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; COUTINHO, J. H. F. M.; SOUZA, R. J. L. R.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR no microssistema dos juizados especiais federais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; GOMES NETO, J. M. W.; BERNARDES, F. C.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. O Processo Administrativo Tributário de Pernambuco em Perspectiva: Análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Hora, Graziela Bacchi; Coelho, André Felipe Canuto;OLIVEIRA, J. A. W. D.. O Desenvolvimento Histórico da Separação dos Poderes como Fundamento da Judicialização de Políticas no Campo da Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

COELHO, A. F. C.; Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. O Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva e o Planejamento Tributário como Exercício de um Direito do Contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, A. C. E.; FEITOSA, R. J. R.; TEIXEIRA, S. T.. Processo Administrativo Tributário: Reversibilidade de suas Decisões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Gouveia, Lúcio Grassi de; SILVA, E. M. DE C. e; COUTINHO, J. H. F. M.; FEITOSA, R. J. R.. Tributação global da economia digital: Análise da solução de dois pilares para o gafam e os impactos tributários nos países subdesenvolvidos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; ESTEVES, J. T.; CASTRO, Gina Gouveia Pires de. Mulheres, trabalho e seguridade social na era da financeirização: A proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva Feminista. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; ESTEVES, J. T.; CASTRO, Gina Gouveia Pires de. Mulheres, trabalho e seguridade social na era da financeirização: A proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva Feminista. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Gouveia, Lúcio Grassi de; FEITOSA, R. J. R.; SOUZA JÚNIOR, Antônio Carlos Ferreira de. Regulamentação global da economia digital: Tributação do Gafam (google, amazon, facebook, apple e microsoft). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Nobre Júnior, E. P.; Agra, Walber de Moura. Uma análise crítica acerca da isenção do imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Nobre Júnior, E. P.; Agra, Walber de Moura. Administração pública consensual no direito brasileiro: Perspectivas à luz do princípio da supremacia do interesse público. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; GOMES NETO, J. M. W.; SOUZA, R. J. L. R.; FEITOSA, R. J. R.. O Processo Administrativo Tributário de Pernambuco em perspectiva: Análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; CAMPOS, H. S. O.; SOUZA, R. J. L. R.; COUTINHO, J. H. F. M.. O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR no microssistema dos juizados especiais federais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; MELO JÚNIOR, João Alves de; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. Os impactos do Plano de Ação 1 e 7 do BEPS/OCDE e as perspectivas da Reforma Tributária Brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Melo Júnior, J. A. de; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. A reforma tributária e as perspectivas da tributação sobre o consumo no metaverso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. A tributação de lucros e dividendos e seu papel na justiça fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Melo Júnior, J. A. de; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. Desafios e Perspectivas da Dívida Pública Brasileira: Sustentabilidade Financeira e Auditoria para o Desenvolvimento Econômico.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. Tributação da economia digital: uma discussão acerca do enquadramento jurídico dos e-games e os caminhos para uma tributação efetiva no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. Tributação da economia digital: Um estudo sobre as propostas da OCDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. Responsabilidade tributária solidária de sociedades integrantes de grupos econômicos de fato: Uma análise dos pressupostos utilizados pelos Tribunais Regionais Federais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. A transação individual em matéria tributária: Exame das propostas de transação individual realizadas pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Cumprimento aos Princípios da Isonomia, Discricionariedade e Legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. A tributação do streaming no contexto da modernidade líquida: uma análise acerca da guerra fiscal na economia digital - ICMS vs. ISS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. A importância do controle e da fiscalização na execução orçamentária para a concretização dos direitos fundamentais no brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; NEVES, Ciani Sueli das. Orçamento público e assistência estudantil universitária em tempos de austeridade: Desafios e alternativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. Transação tributária: crise do interesse público e uma análise quantitativa-arrecadatória da experiência da PGFN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. Incentivo fiscal no IRPJ para empresas de lucro real que contribuem para a aplicação da lei Rouanet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; CAMPOS, Giovanni Christian Nunes. A descentralização fiscal como mecanismo de garantia da autonomia dos entes subnacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Melo Júnior, J. A. de; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. O projeto BEPS e imperialismo fiscal: como o multilateralismo fiscal pode atuar como meio para perpetuação de assimetrias econômicas globais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Melo Júnior, J. A. de; RATTACASO, Maria Letícia Ribeiro. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: Suas assimetrias normativas como obstáculos à justiça fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. A (In)Constitucionalidade do concurso de preferência entre os entes federativos nas execuções fiscais: Análise do julgamento da ADPF 357. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. A tributação no licenciamento do direito de uso de softwares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. Limites à extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista: análise jurisprudencial do supremo tribunal federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. A problemática da tributação dos juros de mora pelo IRPJ e pela CSLL: análise à luz do julgamento do RE nº 1063187 (tema nº 962) do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. Imperialismo Fiscal: O projeto BEPS como instrumento de imposição de políticas fiscais em países em desenvolvimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. Fintechs: dos desafios da inserção no cenário brasileiro à dificuldade na busca pelo incentivo à inovação através da lei nº 11.196/2005. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de. A recepção do concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público pela constituição de 1988: Considerações críticas em face da ADPF 357/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. DE C. e; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Tributação sobre o consumo e novas tecnologias: uma análise sob a ótica da incidência de impostos sobre streaming on demand à luz ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Melo Júnior, J. A. de; MELO JÚNIOR, João Alves de. Aposentadoria especial: amparo ao contribuinte individual não cooperado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Confissão de dívida no âmbito de parcelamento tributário e restituição do indébito tributário: Prática administrativa, legalidade e jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Progressividade fiscal do IPTU e direito à moradia: Uma análise Rawlsiana de justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Inclusão na base de cálculo do ICMS, cobrado sobre a comercialização de energia elétrica, da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) da energia elétrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; ERHARDT, M. DE O.; LUSTOSA FILHO, Joaquim. Conceitos constitucionais tributários de mercadoria e de serviço à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Justiça social e tributária: Constitucionalização e efetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador e a solução dada pela jurisprudência: Como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e Municípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. ICMS e o princípio da seletividade: Análise com foco na alíquota aplicada sobre energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Reaposentação e aposentação: Análise sob a ótica do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. Simplificação Tributária para o Terceiro Setor: Simples Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; SILVA, E. M. DE C. e. A tributação do streaming: uma análise das características do streaming e dos entraves para a sua incidência tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; ERHARDT, M. DE O.. Efeitos da decisão definitiva administrativa fiscal: A aplicação da legislação tributária no controle administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SANTOS, L. M.; ERHARDT, M. DE O.. Núcleo de gestão do Porto Digital: Fiscalização e controle sobre a organização social pernambucana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. O estabelecimento permanente e a economia digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Rodrigues, T. C. T. S.. Programas de recuperação fiscal e desequilíbrio no ambiente concorrencial brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. A Transação Tributária no Brasil: Um horizonte de benefícios para o Fisco e para os contribuintes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. A Complementação do ICMS-ST na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis por Variação de Temperatura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. Cessão de Créditos Públicos ao Setor Privado. A indisponibilidade e inalienabilidade do Patrimônio Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. A Dimensão da Concretização do Direito à Saúde e a Colisão entre Direitos Individuais e Coletivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. Análise da legislação brasileira quanto à tributação em bases universais sob a perspectiva do regime de controlled foreign company proposto pela OCDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. A (In)Constitucionalidade e a )I)Legalidade da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI nas operações de saída de mercadorias para a venda no mercado interno, posteriormente ao desembraço aduaneiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Rodrigues, T. C. T. S.. Um estudo sobre a regressividade tributária brasileira e estratégias de sua mitigação: O caso do Programa Nota Fiscal Solidária do Governo do Estado de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; ZANELA, I.. O caráter extrafiscal do Imposto de Importação: A necessária ponderação do II como instrumento de intervenção no domínio econômico e a garantia da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. Reforma Fiscal à luz do atual federalismo cooperativo de equilíbrio regional: A PEC Nº 45/2018 em perspectiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. Da Repartição à Capitalização: Um caminho Inevitável? Uma Análise sobre a Possibilidade de Implementação do Regime de Capitalização na Previdência Social Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Canuto, Sheyla. Tributação de Heranças e Doações no Brasil: Uma Análise da Alíquota Máxima do ITCMD e sua Influência na Justiça Distributiva do País.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e. Incentivos Fiscais e a Repartição das Receitas Tributárias: Um estudo sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) e a transferência do ICMS aos Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Canuto, Sheyla. Substituição Tributária e o fato Gerador Presumido: A repercussão da decisão do STF no RE 593.849/MG sobre a ADI 2.675/PE e sobre a legislação do ICMS do Estado de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.. Os mecanismos alternativos de solução de controvérsias e o abuso dos tratados internacionais em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Rodrigues, T. C. T. S.; Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. A influência das decisões do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre a coisa julgada tributária das relações jurídicas do tipo continuado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Aquino, W. R. de; Souza, E. S. de. Brasil e China: Influências do Sistema Tributário na economia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.; SILVA, E. M. DE C. e. Planejamento Tributário e controle de validade dos atos jurídicos no Direito Tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; Lustosa Filho, J.. Evasão e divisas e justiça fiscal Um estudo de caso sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei nº 13.254/16). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; Lustosa Filho, J.. A erosão das bases tributárias no contexto da tributação internacional e as contribuições do instituto da moralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Lustosa Filho, J.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Imunidades tributárias: um estudo sobre sua aplicação ao caso dos livros eletrônicos e dos aparelhos de leitura digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.; Borba, B. E.. Normas brasileiras de tributação sobre lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: Uma análise crítica sobre o tipo jurídico das Controlled Foreign Company Legislation à luz do Projeto BEPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.. A regressividade dos tributos indiretos em face da constitucionalização da capacidade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.. A aplicação da progressividade aos impostos reais: uma análise do instituto quanto ao IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. A majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do princípio da legalidade: aspectos de direito tributário constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.. Incidência de tributação no ganho de capital envolvendo Bitcoins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Rodrigues, T. C. T. S.. Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. .Vinculação de recursos federais para a educação básica a cargo dos municípios: Uma análise da federalização da educação infantil e fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Planejamento Tributário: O controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Mélo, L, G. de G.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.; Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Imposto sobre transmissão causa morte e doações: considerações acerca da adoção do sistema progressivo de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Incidência de Imposto de Renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Silva, G. J. da C. e. A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação para o consumo próprio - uma análise à luz da não cumulatividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Prazo Prescricional para o Redirecionamento da Execução Fiscal Contra o Sócio Gerente por Dissolução Irregular da Sociedade Devedora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. A Incidência do ICMS no E-Commerce - Considerações acerca do Protocolo 21/2011 do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; Borba, B. E.. Protesto de Certidão de Dívida Ativa:Considerações à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. A responsabilidade tributária do sócio: Análise sobre os artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e. Orçamento participativo e a efetivação das propostas populares: Uma análise da vinculação do poder executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Borba, B. E.;OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e. Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rodrigues, T. C. T. S.; Nobre Júnior, E. P.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Regime Brasileiro de Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Nobre Júnior, E. P.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Sanções Políticas no Direito Tributário e a Inscrição do Contribuinte nos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Nobre Júnior, E. P.; Rodrigues, T. C. T. S.;OLIVEIRA, J. A. W. D.. Da Guerra Fiscal do ICMS à Criação do IVA Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.; SILVA, E. M. DE C. e; Lustosa Filho, J.. Presidente da Banca Professor Substituto - Área: Direito Financeiro e Tributário CCJ UFPE. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2012. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2011. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

OLIVEIRA, J. A. W. D.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

Imperialismo Fiscal no Projeto BEPS: (In)Justiça fiscal em bases internacionais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

Uma análise crítica acerca da isenção de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Pink tax: Como os tributos contribuem para a persistência das desigualdades de gênero no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

Os impactos do Plano de Ação 1 e 7 do BEPS e as perspectivas da Reforma Tributária Brasileira; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

A não incidência de IRPJ e da CSLL sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades limitadas; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

Descentralização fiscal e transparência: Análise dos modelos de regulamentação das verbas de transferência especial; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

Cashback e justiça fiscal: efeitos da reforma tributária sobre a desigualdade socioeconômica; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no brasil e os principais impactos da reforma tributária; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; (Orientador);

Austeridade Fiscal e Justiça Fiscal: A distorção do escopo constitucional de justiça social do sistema tributário face à institucionalização de políticas neoliberais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Reforma Tributária e seus impactos na Justiça Fiscal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

A viabilidade da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas como auxílio à justiça fiscal no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Representação fiscal para fins penais e a cobrança indireta de tributos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

PECUNIA NON OLET: a possibilidade de tributação em torno de atos ilícitos à luz da análise da norma tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O princípio da razoável duração do processo nas ações diretas de inconstitucionalidade tributária com pedido de liminar no âmbito da suprema corte brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A natureza jurídica dos Stock Options e os limites para incidência da Contribuição Previdenciária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Legislação brasileira sobre Preços de Transferência: principais alterações e inovações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 1; 870/2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Da inaplicabilidade do Art; 116, Parágrafo Único do CTN e das doutrinas estrangeiras de natureza antielisiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Disfunções da ordem tributária: Um reflexo do ordenamento brasileiro pela ótica da teoria da ilusão fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esepcialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA NO PROCESSO EXECUÇÃO FISCAL E NAS IMPUGNAÇÕES QUE DELA DERIVAM; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A INCONSTITUCIONALIDADE NO IMPEDIMENTO DA CONCESSÃO DE LIMINARES, EM MANDADO DE SEGURANÇA, PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS PROVENIENTES DO EXTERIOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO MODERADO E DA VERDADE MATERIAL FRENTE A PRECLUSÃO PROBATÓRIA DO ARTIGO 16, § 4° DO DECRETO N° 70; 235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO NA COISA JULGADA ADMINISTRATIVA FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

OS PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 135 DO CTN E A (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CPC NAS EXECUÇÕES FISCAIS TRIBUTÁRIAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Os impactos do Plano de Ação 1 e 7 do BEPS e as perspectivas da Reforma Tributária Brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O projeto BEPS e imperialismo fiscal: como o multilateralismo fiscal pode atuar como meio para perpetuação de assimetrias econômicas globais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Suas assimetrias normativas como obstáculos à justiça fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A reforma tributária e as perspectivas da tributação sobre o consumo no metaverso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A tributação de lucros e dividendos e seu papel na justiça fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Tributação da Economia Digital: uma discussão acerca do enquadramento jurídico dos e-games e os caminhos para uma tributação efetiva no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Tributação da Economia Digital: Um estudo sobre as propostas da OCDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Responsabilidade tributária solidária de sociedades integrantes de grupos econômicos de fato: uma análise dos pressupostos utilizados pelos tribunais regionais federais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A Transação Individual em Matéria Tributária: Exame das propostas de transação da Procuradoria Regional da 5 ª Região - Cumprimento aos princípios da isonomia, da discricionariedade e da legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A tributação do streaming no contexto da modernidade líquida: uma análise acerca da guerra fiscal na economia digital ? ICMS vs; ISS 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A importância do controle e da fiscalização na execução orçamentária para a concretização dos direitos fundamentais no brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orçamento público e assistência estudantil universitária em tempos de austeridade: Desafios e alternativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Transação tributária: crise do interesse público e uma análise quantitativa-arrecadatória da experiência da PGFN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Incentivo fiscal no IRPJ para empresas de lucro real que contribuem para a aplicação da lei Rouanet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A descentralização fiscal como mecanismo de garantia da autonomia dos entes subnacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO DE PREFERÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS: Análise do julgamento da ADPF 357; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A TRIBUTAÇÃO NO LICENCIAMENTO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Limites à extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista Análise jurisprudencial do supremo tribunal federal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A possibilidade de aplicação do instituto da denúncia espontânea e o consequente afastamento da multa moratória na compensação tributária: Análise da Configuração da Denúncia Espontânea na Compensação Tributária e Seus Principais Efeitos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Imperialismo fiscal: O projeto BEPS como instrumento de imposição de políticas fiscais em países em desenvolvimento; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Fintehcs: Dos desafios da inserção no cenário brasileiro a dificuldade na busca pelo incentivo à inovação através da lei nº 11; 196/2005; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A recepção do concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público pela constituição de 1988: Considerações críticas em face da ADPF 357/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO DAS TRANSNACIONAIS E A EROSÃO DA BASES TRIBUTÁRIAS: ENTRE A LEGALIDADE E A MORALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

CONFISSÃO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: PRÁTICA ADMINISTRATIVA, LEGALIDADE E JURISPRUDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Progressividade fiscal do IPTU e direito à moradia: Uma análise Rawlsiana de justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Inclusão na base de cálculo do ICMS, cobrado sobre a comercialização de energia elétrica, da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) da energia elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Justiça social e tributária: Constitucionalização e efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador e a solução dada pela jurisprudência: Como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre Estados e Municípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Programas de recuperação fiscal e desequilíbrio no ambiente concorrencial brasileiro: Uma análise à luz do Sistema Constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O estabelecimento permanente e a economia digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A Transação Tributária no Brasil: Um horizonte de benefícios para o Fisco e para os contribuintes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A Complementação do ICMS-ST na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis por Variação de Temperatura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Análise da legislação brasileira quanto à tributação em bases universais sob a perspectiva do regime de controlled foreign company proposto pela OCDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A (In)Constitucionalidade e a (I)Legalidade da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI nas operações de saída de mercadorias para a venda no mercado interno, posteriormente ao desembraço aduaneiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Um estudo sobre a regressividade tributária brasileira e estratégias de sua mitigação: O caso do Programa Nota Fiscal Solidária do Governo do Estado de Pernambuco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

O caráter extrafiscal do Imposto de Importação: A necessária ponderação do II como instrumento de intervenção no domínio econômico e a garantia da segurança jurídica; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Reforma Fiscal à luz do atual federalismo cooperativo de equilíbrio regional: A PEC Nº 45/2018 em perspectiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Brasil e China: Influência do Sistema Tributário na Economia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Os mecanismos alternativos de soluções de controvérsias e o abuso dos tratados internacionais em matéria tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Tributação dos lucros e dividendos: Diagnosticando os privilégios da renda e do capital no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos do Direito Tributário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Evasão de divisas e justiça fiscal: Um estudo de caso sobre Regime de Regularização Cambial e Tributária (Lei nº 13; 254/16); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

A erosão das bases tributárias no contexto da tributação internacional e as contribuições do instituto da moralidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Normas brasileiras de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: Uma análise crítica sobre o tipo jurídico nas Controlled Foreign Company Legislation à luz do Projeto BEPS da OCDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2024; 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2024; 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Estágio de Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Estágio de Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Estágio de Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2024; 4; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Planejamento Tributário 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerias de Direito Tributário 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas gerais de Direito Tributário 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Recife da UFPE; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Planejamento Tributário 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito FInanceiro 2021; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2021; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2021; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário Internacional 2021; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário Internacional 2021; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2021; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2021; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2020; 3; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2020; 1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Sistema Constitucional Tributário 2019; 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Normas Gerais de Direito Tributário 2019; 2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário 2017; 1; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário 2017; 2; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário Internacional 2017; 2; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro 2017; 2; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

Orientação de Monitoria - Direito Financeiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: José André Wanderley Dantas de Oliveira;

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Projeto Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário. 2016; Tema: Projeto - Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário. (Rede social).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; ROSENBLATT, Paulo . www.congressotributariope.com.br. 2016; Tema: SITE DE DIVULGAÇÃO DO CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNICAP-FDR/UFPE DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 50 ANOS DO CTN: PRECISAMOS DE UM NOVO CÓDIGO?. (Site).

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OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de Oliveira . Conflitos de Qualificação na Aplicação de Tratados Internacionais contra Bitributação e o Caso da Sociedade em Conta de Participação. 2015. (Avaliação de artigo).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Processo Administrativo Fiscal: Fases e Dinâmica no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. ; Carvalho Filho, D. M. de . Processo Administrativo Fiscal: Fases e Dinâmica no Âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (4ª edição). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Planejamento Tributário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (3ª edição). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para os Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Avançada para Juristas e Não Contadores. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (1ª edição). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores (2ª edição). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Direito Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. A. W. D. . Direito Tributário Internacional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila - Curso de Extensão).

2018

Prêmio Desempenho Funcional - Categoria Jubileu de Prata - 25 Anos de Serviço Público Federal, Ministério da Fazenda.

2007

Doctor Europeus, Unversidades de Salamanca/ES, Leiden/Holanda, FLU of Applied Sciences/ALE, Napoli Federico II/ITA.