Rubens Silveira Taveira Junior
É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (1989) e graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (1995). Atualmente é Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2010 - 2012
Universidade Federal do Ceará
Título: O processo administrativo como instrumento democrático de participação,Ano de Obtenção: 2012
Germana de Oliveira Moraes.Palavras-chave: Processo administrativo; Juridicidade; Democracia; Participação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESO PENAL
1997 - 1998
Universidade de Fortaleza
Título: SEM MONOGRAFIA
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
1996 - 1996
Universidade de Fortaleza
Título: SEM MONOGRAFIA
Formação complementar
2005 - 2005
Processo Administrativo Disciplinar - Formação de. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1997 - 1997
Negociação e Relações de Trabalho-Questionamentos,. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DO TRABALHO. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1995 - 1995
Curso sobre negociação e mediação coletiva. (Carga horária: 20h). , Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Ceará, DRT/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo do Trabalho.
Organização de eventos
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Terceirização do contrato de trabalho e mitigação dos valores sociais do trabalho. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar.Assédio sexual e moral nas relações de trabalho. 2013. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. 2012. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. 2011. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira.. Hierarquia normativa e o princípio tutelar: o critério da favorabilidade e o controle de cosntitucionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará.
Orientou
Aspectos da Defesa do Consumidor no Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Assédio Moral no Ambiente de Estágio e o Desvirtuamento da Lei de Estágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
A Efetividade da Sentença Trabalhista: cumprimento da sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
O Superindividamento das Pessoas Idosas e o Descumprimento do Princípio da Dignidade da PEssoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Penhora on line no Processo Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
A necessidade de proteção do controle de trabalho do usuário de crack; A importância das ações preventivas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Acidente de trabalho; Uma abordagem sobre a proteção do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Direito cultural em nosso ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Jus postulandi; Uma análise frente ao processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
O processo da terceirização nas relações de trabalho e seus reflexos na segurança do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Da constitucionalidade do protocolo ICMS nº 121; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Aragão; Adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
A terceirização no serviço público à luz da jurisprudência do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
O estudo comparativo entre os direitos sucessórios do cônjuge e do compaheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Ação rescisória contra decisão interlocutória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
O meio ambiente do trabalho saudável: um direito do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Guarda unilateral paterna; Dificuldades na sua obtenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;
Produções bibliográficas
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O processo administrativo como instrumento de participação democrática. Revista Controle , v. X, p. 115-139, 2012.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . A Ética como elemento de controle em tempo de responsabilidade fiscal. Revista controle , v. IX, p. 281-299, 2011.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; CARVALHO NETO, Adonias R. de. ; SILVA, Ana P. P. da. ; ARAUJO, Elizabeth A. B. S ; RANGEL, Helano M. V. ; ROCHA, João G. L. . A inafastabilidade do todo e a dignidade da parte: premissas para a consecução da hermenêutica total. Orbis Revista Científica , v. 1, p. 1-25, 2010.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Ética na era da responsabilidade fiscal. Revista Jurídica Tributária , v. 11, p. 117-128, 2010.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. In: Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 9314-9344.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT - UMA OPORTUNIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: CONPEDI. (Org.). O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT - UMA OPORTUNIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 6802-6827.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O princípio da norma mais favorável como critério de avaliação de direitos fundamentais em uma jurisdição de equidade. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Maia; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. (Org.). Direitos Fundamentais: fundamentação e eficácia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux - FUNJAB, 2011, v. 1, p. 467-486.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 2537-2559.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . GARANTISMO E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012.
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; BASTOS, João FElipe Bezerra . A Inspeção do Trabalho na efetivação de um Trabalho Digno e na concretização do Estado Social Democrático. In: Encontros Científicos 2011, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2011. p. 1-5.
-
LOPES, R. H. M. ; TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: O que é? Quem é responsável pelo pagamento?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O julgamento da constitucionalidade da Convenção 158 da OIT ? uma oportunidade de legitimação do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Participação democrática: mito ou realidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; BASTOS, João FElipe Bezerra . A Inspeção do Trabalho na efetivação de um Trabalho Digno e na concretização do Estado Social Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO SINDICAL. Brasília ? DF: Secretaria de Relações no Trabalho ? SRT, 2001 (Revisão).
Prêmios
2007
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do MInistério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado doCeará, TCE/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
2003
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do Municipio de Fortaleza, ESAF.
2000
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região.
2000
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da União, ESAF.
2000
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do INSS, CESPE-UNB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ. , RUA 24 DE MAIO 178, CENTRO, 60025-000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32553920
Experiência profissional
2012 - 2015
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2011 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
2009 - Atual
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2009 - 2009
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2010 - 2010
Faculdade ChristusVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Christus na disciplina Direito Administrativo do Trabalho.
2009 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Chrsitus da disciplina Direito Administratvo do Trabalho.
2009 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2008 - 2008
Faculdade ChristusVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Christus na disciplina Direito Administrativo do Trabalho.
2006 - 2007
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
1995 - Atual
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40
2016 - Atual
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho DR/CEVínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Associado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rubens Silveira Taveira Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?