Rubens Silveira Taveira Junior

É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (1989) e graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (1995). Atualmente é Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito de Família.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: O processo administrativo como instrumento democrático de participação,Ano de Obtenção: 2012
Germana de Oliveira Moraes.Palavras-chave: Processo administrativo; Juridicidade; Democracia; Participação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESO PENAL

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza
Título: SEM MONOGRAFIA

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

1996 - 1996

Universidade de Fortaleza
Título: SEM MONOGRAFIA

Graduação em DIREITO

1992 - 1995

Universidade de Fortaleza
Título: SEM MONOGRAFIA

Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS

1985 - 1989

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2005 - 2005

Processo Administrativo Disciplinar - Formação de. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1997 - 1997

Negociação e Relações de Trabalho-Questionamentos,. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DO TRABALHO. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1995 - 1995

Curso sobre negociação e mediação coletiva. (Carga horária: 20h). , Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Ceará, DRT/CE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo do Trabalho.

Organização de eventos

TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Terceirização do contrato de trabalho e mitigação dos valores sociais do trabalho. 2013. (Congresso).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar.Assédio sexual e moral nas relações de trabalho. 2013. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. 2012. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Lima de Oliveira

TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira.. Hierarquia normativa e o princípio tutelar: o critério da favorabilidade e o controle de cosntitucionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará.

Orientou

Jéssica Maria Rocha GAdelha

Aspectos da Defesa do Consumidor no Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Ângela de Souza Xavier

Assédio Moral no Ambiente de Estágio e o Desvirtuamento da Lei de Estágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Alejandro Felipe da Silva

Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Denise Leal Teixeira

A Efetividade da Sentença Trabalhista: cumprimento da sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Elisângela Lima Figueiredo

O Superindividamento das Pessoas Idosas e o Descumprimento do Princípio da Dignidade da PEssoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Danielle Lima dos Santos

Penhora on line no Processo Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Raquel Andrade dos Santos

A necessidade de proteção do controle de trabalho do usuário de crack; A importância das ações preventivas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Herbster da Silva Paula

Acidente de trabalho; Uma abordagem sobre a proteção do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Paulo Roberto Chagas Maranhão

Direito cultural em nosso ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Carolina Amorim Braga Dieb de Araújo

Jus postulandi; Uma análise frente ao processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Jose Airton Sousa Gomes

O processo da terceirização nas relações de trabalho e seus reflexos na segurança do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Mário Marrathma Lopes de Oliveira

Da constitucionalidade do protocolo ICMS nº 121; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Ana Karoline R

Aragão; Adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Priscilla Diógenes Castelo Branco

A terceirização no serviço público à luz da jurisprudência do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES

O estudo comparativo entre os direitos sucessórios do cônjuge e do compaheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Yalan Silva Melo Costa

Ação rescisória contra decisão interlocutória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Marina Bispo de Sousa Nobre

O meio ambiente do trabalho saudável: um direito do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

ANA PAULA DUARTE CAVALCANTE

Guarda unilateral paterna; Dificuldades na sua obtenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Rubens Silveira Taveira Junior;

Produções bibliográficas

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O processo administrativo como instrumento de participação democrática. Revista Controle , v. X, p. 115-139, 2012.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . A Ética como elemento de controle em tempo de responsabilidade fiscal. Revista controle , v. IX, p. 281-299, 2011.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; CARVALHO NETO, Adonias R. de. ; SILVA, Ana P. P. da. ; ARAUJO, Elizabeth A. B. S ; RANGEL, Helano M. V. ; ROCHA, João G. L. . A inafastabilidade do todo e a dignidade da parte: premissas para a consecução da hermenêutica total. Orbis Revista Científica , v. 1, p. 1-25, 2010.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Ética na era da responsabilidade fiscal. Revista Jurídica Tributária , v. 11, p. 117-128, 2010.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. In: Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MITO OU REALIDADE. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 9314-9344.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT - UMA OPORTUNIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: CONPEDI. (Org.). O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT - UMA OPORTUNIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 6802-6827.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O princípio da norma mais favorável como critério de avaliação de direitos fundamentais em uma jurisdição de equidade. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Maia; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. (Org.). Direitos Fundamentais: fundamentação e eficácia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux - FUNJAB, 2011, v. 1, p. 467-486.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1eded.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 2537-2559.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . GARANTISMO E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012.

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; BASTOS, João FElipe Bezerra . A Inspeção do Trabalho na efetivação de um Trabalho Digno e na concretização do Estado Social Democrático. In: Encontros Científicos 2011, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2011. p. 1-5.

  • LOPES, R. H. M. ; TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: O que é? Quem é responsável pelo pagamento?.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O julgamento da constitucionalidade da Convenção 158 da OIT ? uma oportunidade de legitimação do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . Participação democrática: mito ou realidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. ; BASTOS, João FElipe Bezerra . A Inspeção do Trabalho na efetivação de um Trabalho Digno e na concretização do Estado Social Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . O trabalho decente como imperativo ao estado social democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. . MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO SINDICAL. Brasília ? DF: Secretaria de Relações no Trabalho ? SRT, 2001 (Revisão).

Prêmios

2007

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do MInistério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado doCeará, TCE/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2003

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do Municipio de Fortaleza, ESAF.

2000

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região.

2000

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da União, ESAF.

2000

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Procurador do INSS, CESPE-UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ. , RUA 24 DE MAIO 178, CENTRO, 60025-000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32553920

Experiência profissional

2012 - 2015

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

2009 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2009 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2010 - 2010

Faculdade Christus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Christus na disciplina Direito Administrativo do Trabalho.

2009 - 2009

Faculdade Christus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Chrsitus da disciplina Direito Administratvo do Trabalho.

2009 - 2009

Faculdade Christus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no Curso de Especializaçao em Direito e Processo do Trabalho realizado pelo Curso Jorge Hélio em convenio coma a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2008 - 2008

Faculdade Christus

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Christus na disciplina Direito Administrativo do Trabalho.

2006 - 2007

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

1995 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40

2016 - Atual

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho DR/CE

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Associado