JULIANNA VASCONCELOS DE ALCANTARA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2022. (Outra).

Palestra: Advocacia: Desafios e Trajetórias. 2018. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.1. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.2. 2014. (Encontro).

Oficina de formação - IDEA. 2014. (Oficina).

VII Encontro Pedagógico Integrado. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2013.2. 2013. (Encontro).

Palestra: II Fórum de coordenadores de cursos de graduação. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro.Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

VI Encontro Pedagógico Integrado. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.Os direitos do nascituro e do concepturo. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.A Primavera Brasileira e o Princípio Democrático. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.O tribunal de Contas Estadual e o julgamento das contas dos Prefeitos. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.Os gastos financeiros com a Jornada Mundial da Juventude 2013 e a Laicidade do Estado Brasileiro. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.A mulher e os direitos humanos: Uma análise histórica. 2013. (Encontro).

XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor.A relevência da auditoria administrativa de controle interno no âmbito do poder judiciário do estado do Ceará. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.1. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.2. 2012. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação á Pesquisa da UNIFOR.A tributação nas capitanias hereditárias. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.O protocolo 21/CONFAZ e a arrecadação do ICMS nas compras pela internet. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Princípio da legalidade. 2011. (Encontro).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação de trabalhos na área de Ciências Jurídicas. 2010. (Encontro).

XIV Semana Universitária.Transfusão de Sangue em Adeptos da Religião Testemunha de Jeová: Vida Versus Liberdade Religiosa. 2009. (Outra).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

.Curso Preparatório para a Magistratura. 2004. (Outra).

.Curso de Estudos Previdênciários. 2004. (Outra).

.Curso preparatório para o Concurso de Advogado Geral da União. 2003. (Outra).

.I Seminário Cearense de Mediação e Arbritagem. 2002. (Seminário).

.Minicurso Repensando o Ensino Jurídico. 2002. (Outra).

.Curso Teoria e Prática no Processo Penal. 2002. (Outra).

.Curso Semestral de Direito Cosntitucional com 100 h/aula. 2002. (Outra).

.Curso de Teoria Geral dos Recursos em Matéria Civel. 2001. (Outra).

.Curso de Preparação para Exame de Ordem. 2001. (Outra).

.Minicurso de Juizados Especiais Civeis e Criminais. 2001. (Outra).

.Minicurso de Assessoria Jurídica Popular. 2001. (Outra).

.Curso de Prática Processual Trabalhista. 2000. (Outra).

. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1999. (Congresso).

.XI Semana do Direito. 1998. (Simpósio).

.X Semana do Direito. 1997. (Simpósio).

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. AS REMISSÕES HIGIÊNICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE A LUZ DA LEI 10.370/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE POR MEIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA AUSÊNCIA DE LEITOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O reflexo da interferência política na inspeção do trabalho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, R. T.; CARTAXO, M. A.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. As bibliografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; CAMURCA, W. L. T.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A bitributação na cobrança do ISS sobre os serviços notariais e registrais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N. S.; BRAGA, Z. H.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Alcance da imunidade tributária recíproca: análise da decisão do STF no registro 601392/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Adoção por casais homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A regulamentação e os reflexos do aviso prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; CAMURCA, W. L. T.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção de meio ambiente: a capacidade contributiva como limitador da atuação legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; VASCONCELOS, C. H. L.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. As sanções políticas no direito tributário: meiosoblíuos de egixir crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; ARAUJO, A. P.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Justiça restaurativa: a aplicação da mediação penal e da transação penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; VASCONCELOS, C. H. L.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O propósito negocila e o abuso de forma como pressupostos de legitimação do planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A discriminação do trabalho da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A sindrome de alienação parental e o seu tratamento jurisprudencial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; ARAUJO, A. P.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Ressocialização: uma análise sobre a conjuntura dos egressos do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Direito de greve dos servidores públicos: perspectivas da regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. Responsabilidade civil dos incorporadores e construtores em atraso na entrega de imoveis em condomínios adquiridos na planta e/ou em construção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. O estatuto do idoso face aos maus-tratos dos familiares e nos abrigos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Assédio moral no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. As inovações trazidas pela emenda constitucional N 81 - A desapropriação confiscatória pela exploração de mão de obra escrava. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, F. A. C.; CAMURCA, W. L. T.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A transformação do conceito de família frente ao seu novo elemento formador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Salário mínimo, agressão a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; COUTINHO, J. M. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Agência reguladoras federais: uma abordagem acerca do poder de política na atividade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Os problemas decorrentes da ausência de um estatuto do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Crimes de guerra: análise da derrubada do avião da Malaysia Airlines. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. As consequências jurídicas da terceirização trabalhista no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. DPVAT: O loteamento do corpo humano e a indenização pelo acidente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.; SILVA, M. M. B.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Tratamento médico compulsório para dependentes de crack e a sua viabilidade jurídica: um estado do projeto de Lei N 111 de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A aplicabilidade da lei de regularização fundiária em relação às construções irregulares no parcelamento do solo urbano de interesse social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. As normas regulamentadoras do trabalho no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado: Inovação decorrente da nova redação da súmula 244 do tribunal superior do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MIHALIUC, K. M. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carla Pimenta Leite. Pregão eletrônico: Efetividade ao princípio da transparência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Assédio moral no trabalho e o posicionamento da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Jus postulandi na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Lei 5.811/72 e sua aplicabilidade à luz da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. Incorporação imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. A responsabilidade civil dos incorporadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O condomínio edilício de apartamentos residenciais e os impactos com o advento do novo código civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A evolução dos direitos fundamentais das mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; OLIVEIRA, V. B.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Direito tributário ambiental: Os tributos como instrumentos de incentivo ao desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. A influência da globalização no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; ROCHA, R. L.. O direito sucessório do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. C. A.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; MUNIZ, A. W. M.. A análise da discricionariedade administrativa em suas decisões pelo poder juciciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Direito trabalhista nos contratos esportivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. assédio moral no ambiente de trablho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.; FEITOZA, H. J. O.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Licenciamento ambiental e inconstitucionalidade da lei estadual N14.882/2011 do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Mediação coletiva no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Criação e registro de entidades sindicais: Aspectos relevantes sobre o desmenbramento territorial e categorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. As novas concepções de família na constituição federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. A prova no processo do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O focem e a expansão do emprego como fortalecedores da integração no mercosul pós globalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.; CARTAXO, M. A.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O atual sistema registral brasileiro na busca da segurança jurídica dos registros de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, J. M. S.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Limites da qualificação registral em face dos títulos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carlos Henrique de Castro Enrich; Robério Fontenele de Carvalho. Licitação internacional: A constitucionalidade dos tratados internacionais e a lei de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Pedro Valter Leal; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Licitações: Princípios e modalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Renata Albuquerque Lima; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Aspectos constitucionais e tributários oriundos da lei complementar 123/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; José Orlando Ferreira Sousa; Pedro Telmo Vasconcelos. Arbitragem frente aos direitos patrimoniais disponíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Débora Costa Oliveira; Paulo Maria de Aragão. A terceirização em face da proteção jurídica do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carlos Henrique de Castro Enrich; Robério Fontenele de Carvalho. Parcerias público-privadas (PPPS) uma análise da lei N11.079/04. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Francisco Lisboa Rodrigues. A responsabilidade patrimonial do estado por condutas omissivas no âmbito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Paulo Maria de Aragão; FEITOZA, H. J. O.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Terceirização na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O assédio moral no ambiente de trabalho nos casos de falta grave do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.; CORREIA, M. L. A.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Licenciamento ambiental municipal e a celebração de convênio com o estado-mebro: a legislação do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. A flexibilização trabalhista nno Brasil diante da crise econômica mundial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.; ALCANTARA, M. A. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Jus Postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O assédio processual no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Dano moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Terceirização em cooperativas: Alternativa para o desemprego ou fraude aos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, A. P. L.; CARVALHO, N. P.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. O controle de constitucionalidade no processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. O direito dos estagiários aos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Aspectos da segurança e medicina do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Dissídio coletivo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Distinção entre flexibilização desrulamentação no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Assédio moral nas relações trabalhistas: a responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. Flexibilização do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; GALDINO, M. G. C.. A audiência una trabalhista e a efetivação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GALDINO, M. G. C.;ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, G. M.. A administração do condomínio edilício e a possibilidade de expulsão do condomínio de comportamento antissocial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carla Pimenta Leite; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Responsabilidade Civil do Estado por atos Jurisdicionais Civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Francisco Lisboa Rodrigues. Responsabilidade Patrimonial do Estado por Condutas Omissivas no Âmbito Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Renata Albuquerque Lima. Aspectos Constitucionais e Tributários Oriundos da Lei Complementar 123/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Pedro Valter Leal. Licitações: Princípios e Moralidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; José Orlando Ferreira Sousa; Pedro Telmo Vasconcelos. Arbitragem Frente aos Direitos Patrimoniais Disponíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Débora Costa Oliveira; Paulo Maria de Aragão. A terceirização em face da proteção jurídica do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carlos Henrique de Castro Enrich; Robério Fontenele de Carvalho. Licitação Internacional: A Constitucionalidade dos Tratados internacionais e a lei de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de; Carlos Henrique de Castro Enrich; Robério Fontenele de Carvalho. Parcerias Público-privadas (PPPs) uma análise da lei N11.079/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de. Membro da banca examinadora do Processo Seletivo para Docentes do Curso de Direito para a disciplina Direito Administrativo. 2010.

A Inconstitucionalidade da Lei Tributária e a Restituição de Tributo ao Contribuite; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Fujamos das Parcerias Público-Privadas; Início: 2005; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Função Social da Propriedade - Constitucionalização e sua Ampliação na Legislação Infra-constitucional; Início: 2005; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

A contratação de servidores públicos temporários do estado do ceará e sua constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A imprescindibilidade da advogacia pública de carreira nos municípios brasileiros a partir da CF de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais civis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O PAPEL DA CONTROLADORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A obrigatória cobertura integral nos casos de urgência médica pelos planos de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A responsabilidade civil aplicada no abandono afetivo da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Abandono afetivo inverso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A responsabilidade civil do estado pela prestação ineficiente dos serviços públicos e a reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionário: uma necessidade do interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Censura ao humor e aliberdade de expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes de cujus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua em face de sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A guarda dos filhos menores após a dissolução da sociedade conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Regime diferenciado de contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A relevância da auditoria administrativa de controle interno no âmbito do poder judiciário do Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Uma análise da zona azul no município de Fortaleza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Agência reguladoras federais:uma abordagem acerca do poder de polícia na atividade judicante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Prescrição na dívida ativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade civil do Estado por atos de segurança pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Guarda compartilhada X Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Brasil: Ações afirmativas e cotas raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A corrupção como crime hediondo: da atual normatização jurídica a uma visão expansionista do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A personalidade jurídica do embrião humano produzido por fertilização in vitro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A guerra fiscal do ICMS e acrise do federalismo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A análise das uniões estáveis simultâneas e seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Alienação parental e o poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Adoção internacional como instrumento de proteção ao instituto da família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Lei de acesso a informação e a administração pública: Transparência e garantias constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Licitação e os principais aspectos do pregão eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O poder de polícia na guarda municipal de Fortaleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O direito de arrependimento do consumidor nas compras coletivas via internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Improbidade administrativa e a inelegibilidade por rejeição das contas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade civil do estado por dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Os contrato com prazo determinados e suas peculiaridades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Manual de viagem aérea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Guarda compartilhada e seu repertório legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A células tronco sob perspectiva da constituição federal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Gestão de riscos no setor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A evolução dos juizados especiais no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A lei de improbidade administrativa e a possibilidade de aplicação aos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Licenças administrativas; fundamentação e aspectos da discussão processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Aspectos gerais e práticos do imposto de renda da pessoa física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O controle do poder judiciário no ato administrativo discricionário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Educação inclusiva: O direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A lei complementar N118/05 e o julgamento do reu N566,621/RS: Leis interpretativas e seu efito retroativo perante o supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Dano moral e a teoria do desestímulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Agência reguladoras e relação com o código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A penhora eletrônica na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Iniciativas estaduais a contenção das perdas arrecadação do ICMS em decorrência das compras pela internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Princípio da continuidade do serviço público em face da ausência de pagamento do usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade civil do estado pela morosidade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

As consequências físicas e júridicas do assédio moral na relação de trabalho e meios probatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidaed civil do estado por atos omissivos de seus agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Fortaleza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

As células-tronco embrionárias e o direito à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil (Disregard of legal entity); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A responsabilidade civil do estado pela violação ao direito constitucional da razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A adoção por homoafetivos: influência na orientação sexual da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A Súmula Vinculante n 13 e a vedação ao nepotismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O direito de família e a prestação alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Aspectos constitucionais da taxa de turismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Dos limites constitucionais à implantação do modelo de administração gerecial no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A responsabilidade objetiva do estado ela morosidade na prestação da tutela jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A aplicação da capacidade contributiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais: atuação dos tribunais de contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Células Tronco sob a Perspectiva da Constituição Federal Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Guarda Compartilhada e seu Repertório Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Os contratos com prazos determinados e suas peculiaridades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A contratação de servidores públicos temporários do Estado do Ceará e sua constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Manual de viagem aérea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O princípio da moralidade como fundamento norteador e assegurador da eticidade na gestão pública brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A ponderação de Valores no princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O princípio da publicidade no Direito Administrativo à luz da ADPF 129; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O princípio da Eficiência na Administração Pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A isonomia e o tratamento da microempresa nas licitações; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Adoção e suas prioridades; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Carreiras públicas jurídicas e a problemática da morosidade no judiciário brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O uso da arbitragem na resolução de lides da Administração pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Comentários À Lei de Improbidade Administrativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Paternidade socioafetiva: Ação vindicatória e seus reflexos no Direito Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Princípio da motivação dos atos da administração pública na jurisprudência do tribunal de contas da união; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Tribunal de Contas no Direito comparado: as perspectivas brasileira e protuguesa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A coisa julgada administrativa e o tribunal de contas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A Administração Pública e o superfaturamento dos contratos de licitação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O papel das ouvidorias dos tribunais de contas: cidadania e controle social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Função reguladora do IPI na economia nacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Princípios da Administração Pública e os tribunais de contas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O instituto da conversão substancial do negócio jurídico nulo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A utilidade do princípio da proporcionalidade na atuação dos gestores públicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O ativismo judicial na efetivação das políticas públicas de saúde; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Da mediação de conflitos: o porquê de sua crescente importância; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Industrialização do Dano moral: banalização do instituto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Questões sobre a regulamentação da proteção dos usuários dos serviços públicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O dever de prestar contas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Tomada de Contas Especial: fases específicas no tribunal de contas do Estado do Ceará; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A isonomia e o tratamento de microempresas e empresas de pequeno porte; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Uma análise do regime de precatório; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Licitação da Administração Pública e o caso do crédito por precatório; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A terceirização de serviços na Administração pública face ao Princípio da eficiência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A mulher e os Direitos humanos: uma análise histórica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A primavera brasileira e o princípio democrático; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Os gastos financeiros com a Jornada Mundial da Juventude 2013 e a Laicidade do Estado Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

Os direitos do nascituro e do concepturo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

O Tribunal de Contas Estadual e o julgamento das contas dos prefeitos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A relevência da auditoria administrativa de controle interno no âmbito do poder judiciário do Estado do Ceará; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

A deficiência é um mero detalhe; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Julianna Vasconcelos de Alcantara;

2007

Mestre em Ordem Constitucional, Universidade Federal do Ceará.

2001

Especialização em Direito e Processo Tributário, UNIFOR - Universidade de Fortaleza.