Álisson José Maia Melo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e da Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil, Comercial e do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e de Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Cultural.

LANNES, Yuri Nathan da Costa ; FACHIN, Jessica Amanda ; LARA, Caio Augusto Souza ; RAMOS, Tais Mallmann ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra ; CARVALHO, Silzia Alves ; MARTOS, Frederico Thales de Araújo ; REIS, Ulisses Levy Silvério dos ; CARMO, Valter Moura do ; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese ; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; POZZETTI, Valmir Cesar ; MEZZAROBA, Orides ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; CABRAL, Rafael Lamera Giesta ; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida ; MELO, Álisson José Maia ; SELLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de . Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. 2023. (Congresso).

MELO, Álisson José Maia . 29º Fórum Regulação e Cidadania - ?Regulação da Arce no Serviço de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares-Cariri)?. 2023. (Outro).

PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida ; ANGELUCCI, Cleber Afonso ; MELO, Álisson José Maia . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2022. (Congresso).

MELO, Álisson José Maia . 26º Fórum Regulação e Cidadania - ?Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD?. 2022. (Outro).

MELO, Álisson José Maia . 27º Fórum Regulação e Cidadania - ?A universalização do acesso a água e esgoto em núcleos urbanos informais?. 2022. (Outro).

MELO, Álisson José Maia . 28º Fórum Regulação e Cidadania - ?A implementação da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Ceará?. 2022. (Outro).

MELO, Álisson José Maia . Oficina ?A formulação de uma agenda ESG para a Agência Reguladora do Ceará?. 2022. (Outro).

MELO, Álisson José Maia . VI Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2018. (Congresso).

MORAES, Germana de Oliveira ; CÉSAR, Raquel Coelho Lenz ; MALOMALO, Bas'Ilele ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia ; MONTEZUNA, Talita de Fátima Pereira Furtado ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Diálogos Sul-Sul sobre os Novos Caminhos da Democracia. 2014. (Outro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MELO, Álisson José Maia ; DANTAS, Eric de Moraes e ; PESSOA, Gabriela Pimentel . Seminário internacional: incidência da tributação no desenvolvimento das relações econômicas entre Brasil e Espanha. 2012. (Outro).

MENDES, Mayara dos Santos Rodrigues ; PIRES, Rafael Barros ; MELO, Álisson José Maia ; SALES, Tainah Simões ; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de . III Semana de Pesquisa Jurídica da UFC. 2012. (Outro).

MELO, Álisson José Maia . XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito (ERED/ERAJU). 2005. (Outro).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. A desjudicialização pelo PL 6.204/19: mudança vantajosa ou não para o direito brasileiro e para o mercado?. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. GT 3 - Tecnologias Disruptivas, Direito e Proteção de Dados. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Contratos digitais. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. GT 5 - Administração Pública, meio ambiente e tecnologia. 2023. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. Devemos falar de um código de defesa do usuário de internet?. 2023. (Congresso).

Semana da sustentabilidade e responsabilidade social.Governança ambiental e direito das águas. 2023. (Seminário).

Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado em Direito da UFSC.Linha 01: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD/UFSC - 2023.2.Linha 01: Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado. 2023. (Seminário).

VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza y Innovación. Responsabilidade civil dos marketplaces: breve estudo sobre a responsabilidade civil. 2023. (Congresso).

VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza y Innovación. Dano punitivo como substituto do dano moral nas lides consumeristas. 2023. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica - os desafios de desenvolvimento sustentável (ODS) e a Agenda 2030: contexto e perspectivas de futuro.Consumo consciente e sustentabilidade: educação para o consumo e a defesa do meio ambiente. 2023. (Seminário).

III Congresso de Derecho Transnacional - Retos del horizonte jurídico iberoamericano. Derecho y nuevas tecnologías: retos jurídicos iberoamericanos. 2022. (Congresso).

II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. Diálogos sobre Direito Digital, LGPD e seus impactos. 2021. (Congresso).

Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social - CTJI-GCS.Panorama das decisões do STF acerca da autonomia das procuradorias autárquicas. 2021. (Outra).

VI Semana Acadêmica - As pessoas no trabalho: a essência das profissões no futuro.Apresentação de trabalhos - Direito. 2021. (Seminário).

Aspectos jurídicos e econômicos da regulação em tempos de Coronavírus.Aspectos jurídicos e econômicos da regulação em tempos de Coronavírus. 2020. (Seminário).

Empresa multinacional como sujeito de direito internacional. 2020. (Seminário).

Encontros Universitários UFC.Avaliador do XXVIII Encontro de Iniciação à Docência. 2020. (Encontro).

Encontro Virtual do CONPEDI. Fórum de Editores Científicos: fator de impacto para o periódico e o Google Metrics. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Simpósio).

II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica.Tema: Responsabilidade civil por ilícito antitruste. 2020. (Seminário).

II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica.GT2 ? Análise econômica do direito e impactos na seara antitruste. 2020. (Seminário).

Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Cortes Online e decisões por algoritmos. 2020. (Outra).

Jurimetria: aplicações práticas de estatística e tecnologia no Direito. 2020. (Outra).

Live para editores: reflexões sobre como melhorar o impacto de seu periórico. 2020. (Seminário).

Novos olhares na metodologia científica - plágio acadêmico. 2020. (Seminário).

Série de Conferências sobre Direito Público.Regulação jurídica nos serviços locais de gás canalizado. 2020. (Seminário).

V Semana Acadêmica ? GESTÃO E SEGURANÇA: demandas políticas, econômicas e sociais.Avaliação de trabalhos acadêmicos. 2020. (Seminário).

Webinar Abar.O impacto nas contratações Públicas diante da Crise do Coronavírus. 2020. (Seminário).

Semana de Direito Estácio. O direito à vida é absoluto: nuances entre o Direito e a prática da Medicina. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação e concorrência nas agências subnacionais. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. A ANA como supervisora naconal da regulação do saneamento básico: estratégias e desafios. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Contrato de concessão de distribuição de gás e a interpretação jurídica em situações de mutabilidade. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação do saneamento e regiões metropolitanas: o caso do Estado do Ceará. 2019. (Congresso).

XIV Congreso Iberoamericano de Regulación Asier "Hacia una Regulación Inteligente". Los desafíos jurídicos de la regulación económica en un contrato de concesión de servicios públicos locales de gas canalizado: un estudio de caso en el estado de Ceará. 2019. (Congresso).

XVIII Semana UNI7 de Direito. A Lei n. 13.874/19 e a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

42º Fórum Permanente de Controle Interno. 2018. (Oficina).

Intervenção Federal e seus Ditames Constitucionais.Intervenção Federal e seus Ditames Constitucionais. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Estácio do Ceará.Austeridade Fiscal, Contas Públicas e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Estácio do Ceará.Cine Jurídico: Conflito das Águas (2010). 2018. (Seminário).

Precedentes judiciais no direito brasileiro. 2018. (Seminário).

V Simpósio de Direito Internacional da UFC.Minicurso: Análise da internacionalização do direito à água pela gestão dos recursos hídricos. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A competência dos Estados para a prestação dos serviços locais de gás canalizado e as novas tecnologias de gasodutos virtuais: uma interpretação concretista da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Agências reguladoras e unicidade orgânica da Procuradoria do Estado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma interpretação federalista da Constituição e o caso do Estado do Ceará. 2018. (Congresso).

47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Membro da comissão de avaliação dos trabalhos técnicos apresentados na 21ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento. 2017. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Internacional da UFC.Avaliação de trabalhos acadêmicos. 2017. (Simpósio).

IX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.Dos motivos de criação ao status constitucional do TCU. 2017. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação.A importância do conhecimento sobre licitação no contexto geral e petrolífero para o engenheiro de petróleo. 2017. (Encontro).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Harmonia com a Natureza e Bem Viver - uma revolução jurídica desde o Sul. Regulação e concorrência nas agências subnacionais. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Harmonia com a Natureza e Bem Viver - uma revolução jurídica desde o Sul. 2017. (Congresso).

XII Semana do Direito. Prerrogativa de foro. 2017. (Congresso).

XII Semana do Direito. Pesquisa jurídica. 2017. (Congresso).

XII Semana do Direito. Imunidades parlamentares. 2017. (Congresso).

XVI Semana Uni7 de Direito. Debate-exibição: Carandiru: 25 anos!. 2017. (Congresso).

XVI Semana Uni7 de Direito. O STF e a ADI 4439: o ensino religioso nas escolas públicas. 2017. (Congresso).

Direito e Saúde.Cirurgia de transgenitalização e os direitos da personalidade. 2016. (Seminário).

Encontros Universitários UFC.Avaliador no XXXV Encontro de Iniciação Científica. 2016. (Encontro).

Estado de Direito versus governo de juízes. 2016. (Outra).

1er Congreso Interamericano de Agua Potable y Saneamiento Rural. O direito humano à água e a gestão comunitária dos serviços de saneamento rural no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

1er Congreso Interamericano de Agua Potable y Saneamiento Rural. 2014. (Congresso).

Aspectos jurídicos relacionados à gestão ambiental sustentável dos recursos vivos e não-vivos da plataforma continental e das áreas que vão além da jurisdição nacional. 2014. (Seminário).

Diálogos Sul-Sul sobre os Novos Caminhos da Democracia.GT Democracia constitucional e soberania popular. 2014. (Outra).

I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito.Direito humano à água potável e ao saneamento básico: a efetividade do Direito Internacional para a realização de políticas públicas. 2014. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade na tributação dos resíduos sólidos. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Missão Internacional 2014.A tributação ambiental de veículos automotores no Brasil e em Portugal. 2014. (Seminário).

Missão Internacional 2014.Regulação econômica do serviço de saneamento básico: análise comparativa entre o modelo português e o brasileiro. 2014. (Seminário).

Relaciones entre el Nuevo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano y el processo de integración de Unsaur.Avanzos y retos del marco regulatorio nacional del saneamiento en Brasil frente a la integración regional. 2014. (Seminário).

Relações entre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e o Processo de Integração da Unasul. 2014. (Seminário).

Seminario di Studi Italo-brasiliano.La struttura della norma giuridica fiscale. 2014. (Seminário).

Seminario di Studi Italo-brasiliano.Pluralismi giuridici e coerenza sistemica. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito ao conhecimento das origens genéticas no Brasil. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional. 2013. (Congresso).

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional. Ambiente regulatório: avanços e desafios das agências reguladoras de saneamento básico. 2013. (Congresso).

IV Congresso para o Desenvolvimento do Saneamento Nacional. Origens de recursos e financiamento; Participação municipal: exigência de plano municipal básico. 2013. (Congresso).

Seminário Diálogos Internacionais: "Os processos constituintes como saída à crise social" e "Imposto sucessório: do DIreito Romano ao Direito Moderno". 2013. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. Análise do poder punitivo das agências reguladoras de saneamento básico no Brasil: aplicação de multas e reações institucionais do prestador e do regulador. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. Transporte e Logística / Temas transversais: aspectos institucionais e jurídicos da regulação, transparência e controle social, melhoria da qualidade da regulação. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O contributo indígena na gestão das águas no marco do novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Congresso).

II Fórum de Tributação Ambiental: debates contemporâneos: fisco e meio ambiente.Incentivos fiscais para materiais e equipamentos hidráulicos sustentáveis na construção civil. 2012. (Outra).

III Congresso para o Desenvolvimento do Setor Nacional de Saneamento - CODESAN 2012. INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE CONSÓRCIOS E PPP E FINANCIAMENTOS ? Governança, planejamento e gestão para o saneamento. 2012. (Congresso).

III Semana de Pesquisa Jurídica.Grupo Temático de Direitos Sociais. 2012. (Encontro).

III Semana de Pesquisa Jurídica.Grupo Temático de Teoria do Estado e Constituição. 2012. (Encontro).

III Semana de Pesquisa Jurídica.Grupo Temático de Processo e Jurisdição. 2012. (Outra).

Primeira Reunião Temática - Projeto Águas, Direitos Humanos nos Países da Unasul.Diagnóstico da natureza dos sistemas de água e esgoto na América Latina. 2012. (Outra).

Primeira Reunião Temática - Projeto Águas, Direitos Humanos nos Países da Unasul. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo: reflexões sobre a jurisprudência do STJ - um diálogo no tribunal por uma discursividade democrática. 2012. (Seminário).

V Congresso Consad de Gestão Pública. 2012. (Congresso).

V Congresso Consad de Gestão Pública. Repartição de competências federativas, políticas públicas e constitucionalismo: a experiência da regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Ceará. 2012. (Congresso).

VII Semana de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A jurisdição dos concursos públicos. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Repensando a titularidade dos serviços de saneamento básico: as implicações do "silêncio eloquente" constitucional. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O direito humano à água e ao saneamento básico e sua aplicação prática no Brasil: considerações sobre uma perspectiva a partir do paradigma da complexidade. 2012. (Encontro).

Altos Estudos de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

II Congresso para o Desenvolvimento do Setor Nacional de Saneamento. 2011. (Congresso).

II Congresso para o Desenvolvimento do Setor Nacional de Saneamento - CODESAN 2011. 2011. (Congresso).

II Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Grupo Temático de Internacional, Constitucional e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Regulação. Normatização das penalidades por infrações na prestação do serviço público de saneamento: a aplicação do Código de Defesa do Consumidor como alternativa para uniformidade da regulação e regionalização dos serviços públicos. 2011. (Congresso).

Workshop Uso e Reuso de Recursos Hídricos. 2011. (Oficina).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Tributação indireta e anestesia fiscal: a necessidade de regulamentação do art. 150, § 5º, da Constituição. 2011. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Controle Público - Ética Pública e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional "Melhoria da Regulação no Brasil: o papel da participação e do controle social". 2010. (Seminário).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. 2008. (Congresso).

Regulação dos Serviços de Saneamento.Processo de construção das normas de referência. 2008. (Seminário).

XVI Encontro de Iniciação à Docência da UFC.Estudo de julgamentos como aplicação prática em direito constitucional. 2007. (Encontro).

I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

I Semana de Direito da Faculdade de Direito da UFC. 2006. (Congresso).

XIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Terra, trabalho e liberdade. 2005. (Encontro).

Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).

MATIAS, João Luis NogueiraMONT'ALVERNE, Tarin Cristino FrotaMELO, Álisson José Maia. A Política de Pagamento por Serviços Ambientais como mecanismo de promoção e efetivação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise comparativa da Lei federal nº 14.119/2021 e da Lei estadual nº 18.427/2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

HOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMELO, Álisson José MaiaVIEIRA, Lara Fernandes. O superendividamento da pessoa idosa consumidora e os desafios instrumentais do resgate da sua dignidade após o advento da Lei 14.181/21. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

THEMUDO, Tiago SeixasMELO, Álisson José MaiaOLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de. Câmaras privadas de mediação e conciliação como mecanismos consensuais de resolução de disputas: a solução adequada para o tratamento de conflitos na esfera privada. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, Felipe BragaMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilização. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo deMELO, Álisson José MaiaCARMO, Valter Moura do. A (im)penhorabilidade do bem de família à luz do direito privado e dos princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

HOLANDA, Fábio Campelo Conrado deAZEVEDO, Fernando Costa deMELO, Álisson José Maia. A responsabilidade civil dos fornecedores e demais agentes por danos relacionados à proteção de dados nas relações de consumo envolvendo o comércio eletrônico. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMATIAS, João Luis NogueiraBOVINO, Marcio Lamonica. Abuso do direito de ação. Um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo deGRUBBA, Leilane Serratine. A violência contra a mulher e a tecnologia: um estudo sobre a esfera pública e privada no enfrentamento à violência doméstica no contexto da COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

NEGOCIO, Ramon de VasconcelosMELO, Álisson José MaiaANDRADE, Mariana Dionísio de. Fé pública e garantia da segurança jurídica na atividade notarial e registral e seus reflexos: um estudo da sua viabilidade técnica e jurídica diante da blockchain. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

FERNANDES, André DiasMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaCABRAL, Mário André Machado. Diálogo público-privado: materialização do consenso na contratação pública pelo diálogo competitivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasMARQUES JÚNIOR, William Paiva. Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática no Município de Fortaleza. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaGONCALVES, Oksandro OsdivalHOLANDA, Fábio Campelo Conrado de. O dano extrapatrimonial no setor de transporte de passageiros aéreos brasileiro: uma proposta de solução extrajudicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

THEMUDO, Tiago SeixasGUNTHER, Luiz EduardoMELO, Álisson José Maia. Da (in)constitucionalidade da certidão de antecedentes criminais e suas implicações nas relações privadas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMATIAS, João Luis NogueiraMACIEL, Julia Mattei de Oliveira. A responsabilidade compartilhada no gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos da construção civil e a colaboração do setor público para a logística reversa no Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CARMO, Valter Moura doMELO, Álisson José MaiaMOLLICA, Rogerio; ALARCÓN PEÑA, Andrea. As abusividades do empréstimo realizado via saque do cartão de crédito consignado no contexto do superendividamento do servidor público estadual no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

MACHADO, Hugo de BritoCAVALCANTE, Denise LucenaMACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoMELO, Álisson José Maia. Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CALDERÓN VALENCIA, FelipeCARMO, Valter Moura doMELO, Álisson José Maia. Una revisión de los fundamentos jurídicos de los derechos colectivos ambientales en Colombia para las comunidades afrocolombianas. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario) - Universidad de Medellin.

MATIAS, João Luis NogueiraGOMES JUNIOR, Roberto Lincoln de SousaMELO, Álisson José Maia. O tratamento dos grupos de empresas em processos de recuperação judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

GOMES JUNIOR, Roberto Lincoln de SousaCARRA, Bruno Leonardo CâmaraMELO, Álisson José Maia. A instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) por pessoa jurídica ante os fundamentos da inserção desta figura no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ROCHA, Maria Vital daSIQUEIRA, Marcelo SampaioMELO, Álisson José Maia. Responsabilidade civil do notário. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ROCHA, Maria Vital daMATIAS, João Luis NogueiraMELO, Álisson José Maia. A responsabilidade civil dos provedores de internet e a proteção à intimidade no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

VIANA, Juvêncio VasconcelosCAVALCANTE, Denise LucenaCINTRA, Carlos César SousaFERNANDES, André DiasMELO, Álisson José Maia. Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtiva. 2023. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ISHIKAWA, LauroOLIVEIRA, José Sebastião dePIAIA, Thami CovattiMELO, Álisson José MaiaROSA, Angélica Ferreira. O direito fundamental à segurança cibernética como pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MATIAS, João Luis NogueiraSCHIRATO, Vitor RheinLOPES FILHO, Juraci MourãoFERNANDES, André DiasMELO, Álisson José Maia. A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucional. 2021. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis NogueiraCASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo deVIANA, Juvêncio VasconcelosMELO, Álisson José Maia. Regularização fundiária urbana do morro Santa Terezinha como instrumento de desenvolvimento. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise LucenaMONT'ALVERNE, Tarin Cristino FrotaMELO, Álisson José Maia. Tutela jurídica do ar atmosférico no Brasil: fundamentos jurídicos para o financiamento da gestão ambiental integrada da qualidade do ar. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, Carlos César SousaCAVALCANTE, Denise LucenaMELO, Álisson José Maia. Princípios formais na ordem tributária brasileira: limite à liberdade de conformação do legislador. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis NogueiraFERNANDES, André DiasFREITAS, JuarezSCHIRATO, Vitor RheinMELO, Álisson José Maia. A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

NEGOCIO, Ramon de VasconcelosMELO, Álisson José MaiaELMAUER, Douglas. Apostas esportivas online: entre a regulação e a ilegalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

NEGOCIO, Ramon de VasconcelosMELO, Álisson José MaiaELMAUER, Douglas. Advocacia preventiva como ferramenta do compliance: a importância do uso desse recurso nos programas de conformidade das empresas brasileiras. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMATIAS, João Luis NogueiraNEGOCIO, Ramon de Vasconcelos. Sociedade anônima do futebol: investigação dos efeitos da Lei nº 14.193/2021 na gestão e competitividade dos clubes no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMATIAS, João Luis NogueiraCARMO, Valter Moura do. O equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente: o desafio de conservar as áreas de preservação permanente na ocupação do solo da região da Ilha do Guajiru, em Itarema, Ceará. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

HOLANDA, Fábio Campelo Conrado deSIQUEIRA, Natércia SampaioMELO, Álisson José Maia. Inteligência artificial (IA) e danos ao consumidor: o vicio do consentimento e as relações digitais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ROCHA, Afonso de Paula PinheiroMELO, Álisson José MaiaCARVALHO, Paulo Rogério Marques de. Teletrabalho multifacetado no século XXI no Brasil e sua correlação com inteligência artificial, tecnovigilância, direito à desconexão e impactos à saúde do trabalhador. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

FERNANDES, André DiasMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. O diálogo competitivo na lei de licitação brasileira como uma modalidade consensual e seus impactos nas contratações públicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasMARQUES JÚNIOR, William Paiva. Licitações sustentáveis como forma de implementar políticas públicas na Prefeitura de Fortaleza. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deGONCALVES, Oksandro Osdival. A responsabilidade civil contratual nos contratos de transporte aéreo de passageiros: uma análise da teoria da imprevisão no período pandêmico do COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMARTINS FILHO, Luiz DiasNEGOCIO, Ramon de Vasconcelos. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às serventias extrajudiciais: uma análise da publicidade registral e notarial em face da privacidade e proteção dos dados pessoais, após o advento do Provimento n. 134/2022, do CNJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MATIAS, João Luis NogueiraMELO, Álisson José Maia. FNE Verde: o programa de fomento à sustentabilidade ambiental do Banco do Nordeste. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MATIAS, João Luis NogueiraCASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo deMELO, Álisson José Maia. Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a efetividade do programa ?Viver Melhor: desenvolvimento urbano e habitação? no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis NogueiraBELCHIOR, Germana Parente NeivaMELO, Álisson José Maia. A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente saudável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, Afonso de Paula PinheiroMELO, Álisson José MaiaCARVALHO, Paulo Rogério Marques de. Análise das medidas do Estado para a manutenção do emprego e seus reflexos durante a pandemia COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

THEMUDO, Tiago SeixasMELO, Álisson José MaiaOLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de. Câmaras privadas de conciliação e mediação como mecanismos consensuais de resolução de disputas: a solução adequada para o tratamento de conflitos ocasionados pela Covid-19 no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

HOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMELO, Álisson José MaiaVIEIRA, Lara Fernandes. O superendividamento do consumidor pessoa idosa e os desafios instrumentais do resgate da dignidade após o advento da Lei 14.181/21. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, Felipe BragaMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MATIAS, João Luis NogueiraMARTINS FILHO, Luiz DiasMELO, Álisson José Maia. Desjudicialização no âmbito dos cartórios: uma análise evolutiva do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaALTMANN, AlexandreMATIAS, João Luis Nogueira. O pagamento por serviços ambientais como instrumento de proteção do meio ambiente pelos particulares: fundamentos, possibilidades e repercussões. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaBOVINO, Marcio LamonicaMATIAS, João Luis Nogueira. O abuso do direito de ação. Um estudo sobre as ações predatórias envolvendo grandes corporações. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaGOMES, Magno FedericiMATIAS, João Luis Nogueira. Direito contratual nas relações interempresariais da gestão dos resíduos sólidos da construção civil no Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

NEGOCIO, Ramon de VasconcelosANDRADE, Mariana Dionísio deMELO, Álisson José Maia. Fé pública e Lei geral de proteção de dados ? LGPD; na atividade Notarial e Registral e seus reflexos. Um estudo da sua viabilidade técnica e jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

HOLANDA, Fábio Campelo Conrado deAZEVEDO, Fernando Costa deMELO, Álisson José Maia. O comércio eletrônico, a proteção dos dados pessoais dos consumidores e a responsabilidade civil nos casos em questão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo deCARMO, Valter Moura doMELO, Álisson José Maia. A (im)penhorabilidade do bem de família à luz do direito privado e dos princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

THEMUDO, Tiago SeixasGOMES, Felipe LimaMELO, Álisson José Maia. Constitucionalismo latino-americano e regulação dos povos indígenas nas relações privadas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaALBUQUERQUE, Felipe BragaMELO, Álisson José Maia. Políticas públicas sobre resíduos sólidos no contexto da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo deGRUBBA, Leilane Serratine. O impacto das tecnologias no ambiente privado da família: a erosão da privacidade familiar e a proteção da mulher em face da violência doméstica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CARMO, Valter Moura doMELO, Álisson José MaiaMOLLICA, Rogerio. As abusividades do empréstimo realizado via saque do cartão de crédito consignado no contexto do superendividamento do servidor público estadual no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

MATIAS, João Luis NogueiraCAMINHA, UinieMELO, Álisson José Maia. O abuso da preservação da empresa nas recuperações judiciais - o contrato de locação como evidência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MATIAS, João Luis NogueiraMONEBHURRUN, NitishFERNANDES, André DiasMELO, Álisson José Maia. Benefícios fiscais, investimento estrangeiro e desenvolvimento sustentável: análise da relação entre esses fatores no Ceará nos últimos 7 (sete) anos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

THEMUDO, Tiago SeixasALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo deMELO, Álisson José Maia. A mudança paradigmática do conceito jurídico de família com o advento da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MARMELSTEIN, GeorgeNEGOCIO, Ramon de VasconcelosMELO, Álisson José Maia. Fake news no período eleitoral: uma análise na perspectiva do direito à honra e imagem do candidato. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

THEMUDO, Tiago SeixasHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMELO, Álisson José Maia. Pecado da intimidade: possibilidade de dano moral coletivo em razão da prática de pedofilia pelos na Igreja Católica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SOUSA, Raphaella Prado Aragão deMELO, Álisson José MaiaTORREZAN JUNIOR, Osvaldo Madinor. Transação tributária como medida adequada ao cumprimento efetivo da dívida tributária em Fortaleza. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de Setembro.

BESSA, Leandro SousaMELO, Álisson José MaiaLOPES, Lidiane Moura. Alternativas penais e o vislumbre de uma nova era: uma análise sobre a possibilidade de aplicação para além dos crimes de menor potencial ofensivo. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SILVA NETO, Aldemar Monteiro daMELO, Álisson José MaiaLOPES, Lidiane Moura. A efetivação do direito à ampla defesa e ao contraditório no inquérito policial brasileiro com o advento da Lei 13.964/2019. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaPALENI, Silvia Lucia Correia LimaSAKER NETO, Demétrio. O controle de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaPALENI, Silvia Lucia Correia LimaSAKER NETO, Demétrio. Direito ao planejamento familiar e autodeterminação: uma reflexão sobre a efetivação dos direitos reprodutivos no Brasil. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará.

GOMES, Francisco JoséFERNANDES, André DiasMELO, Álisson José Maia. A concessão de incentivos fiscais via IPI e seus reflexos nas transferências constitucionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de setembro.

FARIAS, Rui Barros LealFERNANDES, André DiasMELO, Álisson José Maia. A legitimação do planejamento tributário, com enfoque no propósito negocial e suas limitações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de setembro.

COSTA, RODRIGO VIEIRACARMO, Valter Moura doMELO, Álisson José Maia. Autoria, academia e IA: uma análise sobre o plágio acadêmico em obras geradas por inteligência artificial à luz do direito autoral brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaSIQUEIRA, Marcelo SampaioSIQUEIRA, Ana Beatriz Barros de. A violação do direito de marca no metaverso e a proteção da legislação de direito da propriedade intelectual brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaSIQUEIRA, Marcelo SampaioVASCONCELOS, Maria Scarlet Lopes. O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o uso do legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados na LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMACEDO, Larissa de Alencar Pinheiro. Tributando os templos de qualquer culto: análise constitucional da capacidade contributiva e do regime tributário diferenciado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaLEITAO NETO, Hélio das ChagasLOPES, Lidiane Moura. A (im)possibilidade de rebaixamento do standards probatório nos crimes cometidos à clandestinidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMACEDO, José Leandro Monteiro deSILVA, Adriana Fonteles. As reformas da previdência do servidor público no Brasil e o dever de orientação da administração pública: um estudo de caso no IFCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaNEGOCIO, Ramon de VasconcelosCARVALHO, Ana Paula Vieira. Fake news na interface da era da pós-verdade: um desafio à lisura do processo eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaATALANIO, Matheus Alves de SousaPONTES, Cláudia Taís Fontenele. Autonomia para a vida terminal: os desafios jurídicos da ortotanásia no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMELO, João Alfredo TellesVIEIRA, Patrícia Albuquerque. Autonomia dos entes federativos: uma análise acerca da constitucionalidade das políticas de enfrentamento a pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMELO, João Alfredo TellesVIEIRA, Patrícia Albuquerque. O sistema distrital no direito comparado e sua viabilidade no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCUNHA, Danilo Fontenelle SampaioVIEIRA, Patrícia Albuquerque. A execução da pena no contexto do garantismo estatal: da proteção deficiente ao excesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCARRA, Bruno Leonardo CâmaraCIDRAO, Ênio Stefani Rodrigues Cardoso. O embate entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão sob a égide do sistema brasileiro: os parâmetros utilizados para ponderar a aplicabilidade desses direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaGOMES, Francisco JoséSOUSA, Ivinna Nunes de. O imposto sobre grandes fortunas: análise político-jurídica de uma possível implementação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

NEGOCIO, Ramon de VasconcelosMELO, Álisson José MaiaDUARTE, Alan. Análise da adequabilidade da política de privacidade do WhatsApp sob a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCHAVES, Ângela Teresa Gondim CarneiroMACHADO, Cláudio Germando Sampaio. Empréstimos consignados sem autorização e a posição jurisprudencial dos juizados especiais cíveis do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaLEAL, Leonardo José PeixotoRODRIGUES, Henrico Perseu Benício. Contrato de exclusividade no mercado digital de delivery de comida adotado por plataformas digitais com posição dominante como restrição vertical à livre concorrência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasFONTENELE, Lincoln Simões. Contrato de estágio e fraude à legislação trabalhista: uma análise da jurisprudência do TRT7. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCHAVES, Ângela Teresa Gondim CarneiroMACHADO, Cláudio Germando Sampaio. Banco de dados genéticos e a obrigatoriedade da coleta de DNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCARRA, Bruno Leonardo CâmaraMACHADO, Cláudio Germando Sampaio. Vacinação compulsória e demissão por justa causa: análise das consequências laborais à recusa de apresentação de comprovante vacinal a partir do entendimento do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaGOMES, Francisco JoséBEZERRA, Ana Maria Moreira de Sousa Mendes. Direito antitruste na geração de energia elétrica no Brasil: aplicação dos parâmetros concorrenciais nos ambientes de contratação regulado e livre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaGOMES, Francisco JoséBARBOSA, João Paulo de Carvalho. Análise do imposto sobre bens e serviços sob a ótica do Sistema Tributário Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaVIANA, Emílio de MedeirosDUARTE, Alan. A exigibilidade legal dos programas de integridade para as contratações públicas no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaVIANA, Emílio de MedeirosBARBOSA, João Paulo de Carvalho. A influência da mídia nas decisões judiciais que decretam prisão preventiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SOUZA, Danielle Batista deMELO, Álisson José MaiaMELO, João Alfredo Telles. Estatuto do Idoso no Estado do Ceará: abordagens sobre a efetividade e a experiência da delegacia do idoso na cidade de Fortaleza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CARRA, Denise Sá VieiraMELO, Álisson José MaiaCOIMBRA, Ricardo Aquino. A prática de insider trading no mercado de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaBASSANI, Matheus LinckOLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes de. A geração distribuída no contexto da matriz energética brasileira e sua regulação pela Aneel: um exame da proposta de atualização da Resolução Normativa 482/2012 à luz da proteção do mercado de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoFELIX, Mariana Caroline Pereira. O prazo prescricional para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaROCHA, Jorge BheronLEMOS, Lívia Oliveira. Custos vulnerabilis: uma intervenção de terceiro em construção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaMACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoOLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes de. Transação tributária à luz da lei 13.988/2020: uma análise de sua constitucionalidade e legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

DIAS, Eliza Cristina GonçalvesMELO, Álisson José MaiaIBIAPINA, Helaine Magalhães Medeiros. Violência de gênero na contemporaneidade: uma análise das novas formas de violência contra a mulher na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

AGRELLO, Adriano PascarelliMELO, Álisson José MaiaMELO, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais. Contrato de trabalho intermitente: nova forma de contratação e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CORREIA NETO, Jáder de FigueiredoMELO, Álisson José MaiaFONTENELE, Lincoln Simões. O STF e a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos: uma análise argumentativa do recurso extraordinário n. 494.601/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

SYLVESTRE, Fábio ZechMELO, Álisson José MaiaGONCALVES, Caio Rodrigues. Responsabilidade do Estado nas verbas trabalhistas de convênios administrativos com entidades de terceiro setor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasGONCALVES, Caio Rodrigues. Os programas de parcelamento de débitos tributários federais e sua harmonização com o princípio da isonomia tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasLIMA, Fernando Antônio Negreiros. A constitucionalidade dos esportes equestres à luz do direito dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCORREIA, José Evandro AlencarSOUSA, Débora Tomé de. Controle externo na administração pública municipal: uma análise da rejeição de contas públicas de municípios cearenses. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCARRA, Bruno Leonardo CâmaraCORREIA, José Evandro Alencar. Intervenção do Judiciário nas relações privadas empresariais: estudo sobre a ADI 5956 sob a óptica da análise econômica do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFARIAS, Rui Barros LealSOUSA, Ivinna Nunes de. Descontinuidade do regime de apuração do ICMS por substituição tributária frente aos novos avanços tecnológicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaSIQUEIRA, Marcelo SampaioFERREIRA, Pedro Henrique Azevedo Lopes. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaSIQUEIRA, Marcelo SampaioCORREIA, José Evandro Alencar. A admissibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC em fase da execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MACEDO, José Leandro Monteiro deMELO, Álisson José MaiaAGRELLO, Adriano Pascarelli. Aposentadoria especial nos regimes próprios de previdência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

GOMES JUNIOR, Roberto Lincoln de SousaMELO, Álisson José MaiaCORREIA NETO, Jáder de Figueiredo. Amplitude da preservação da empresa: possibilidade de reversão da falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MACEDO, José Leandro Monteiro deMELO, Álisson José MaiaAGRELLO, Adriano Pascarelli. A aposentadoria do professor por tempo de contribuição no regime geral (RGPS) e a incidência do fator previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCHAGAS, Francisco Yrallyps MotaLEITE, Liliane de Freitas. Os resíduos sólidos sob a ótica da complexidade e o pensamento complexo como instrumento de análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCHAGAS, Francisco Yrallyps MotaLEITE, Liliane de Freitas. A violação dos direitos da personalidade nos programas policialescos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCHAGAS, Francisco Yrallyps MotaSOUSA, Ivinna Nunes de. Contribuição de melhoria: possíveis razões da não aplicação da Lei do Estado do Ceará n° 15.484/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MAGALHÃES FILHO, Glauco BarreiraGOMES, Felipe LimaMELO, Álisson José Maia. A retórica dos princípios entre razão e emoção no discurso jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaSYLVESTRE, Fábio ZechSOUSA, Ivinna Nunes de. A democracia exercida através dos instrumentos de intervenção ativa do cidadão na Constituição de 1988: por uma superação dos mecanismos e democracia semidireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCORREIA NETO, Jáder de FigueiredoMATOS, Rômulo Richard Sales. A perda do mandato eletivo face à infidelidade partidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaSYLVESTRE, Fábio ZechSOUSA, Ivinna Nunes de. A prévia garantia do juízo como condição de procedibilidade aos embargos à execução fiscal: uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaCAVALCANTE, Denise LucenaFARIAS, Rui Barros Leal. A progressividade do IPTU em razão do valor venal do imóvel e a necessária observância ao princípio da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, Álisson José MaiaFILGUEIRAS, Tiago AraújoMOREIRA, Allyne Marie Molina. As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

VIANA, Emílio de MedeirosMELO, Álisson José MaiaOLIVEIRA, Magno Gomes de. Discordo, mas aplico o precedente: uma análise do sistema de precedentes judiciais e seus reflexos na atividade dos magistrados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

NEPOMUCENO, Raul CarneiroCUNHA, Danilo Fontenelle SampaioMELO, Álisson José Maia. Prisão preventiva como meio coercitivo para obter acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

GOMES JUNIOR, Roberto Lincoln de SousaMELO, Álisson José MaiaOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. A insolvência civil e o direito de recuperação da pessoa natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaGONDIM, Liliane Sonsol. A inadequabilidade dos meios executivos utilizados nos juizados especiais: um estudo de caso aceca da penhora e das medidas atípicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaVIANA, Emílio de MedeirosMOREIRA, Armando Rodrigues Gadelha. O controle externo exercido pelos tribunais de contas sobre as agências reguladoras no âmbito de suas atividades finalísticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

FERNANDES, André DiasMELO, Álisson José MaiaSYLVESTRE, Fábio Zech. Backlash e democratização da jurisdição constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CARVALHO, Paulo Rogério Marques deMELO, Álisson José MaiaRORIZ, Renata Luna Petrola de Sá. Redes sociais e contratos de trabalho: um estudo de condutas no facebook à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

VIANA, Emílio de MedeirosMELO, Álisson José MaiaMIRANDA, Daniel Gomes de. A teoria da transcendência dos motivos determinantes à decisão do STF no julgamento do caso amianto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

AGRELLO, Adriano PascarelliMELO, Álisson José MaiaRORIZ, Renata Luna Petrola de Sá. Mudanças na contratação de mão de obra terceirizada após reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

CARVALHO, Ivo César Barreto deMELO, Álisson José MaiaCHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. A relativização da imunidade tributária dos partidos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MELO, Álisson José MaiaHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. Decisão-álibi: o provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MACEDO, José Leandro Monteiro deMELO, Álisson José MaiaQUEZADO, Sílvia Rebeca Sabóia. Benefícios previdenciários - auxílio doença, invalidez, pensão por morte e incapacidade a partir da MP 767/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILGUEIRAS, Tiago AraújoMELO, Álisson José MaiaPEARCE, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque. Mediação comunitária: um paradigm de empoderamento estimulado pelo Sistema Multiportas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

FILGUEIRAS, Tiago AraújoMELO, Álisson José MaiaPEARCE, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque. O princípio da afetividade no Direito de Família e Sucesões e no ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. Testamento vital como direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. A crise da saúde no Brasil e o SUS como um caso de estado de coisas inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. O Tribunal Penal Internacional como tribunal-álibi do sistema internacional: uma análise da eficácia de sua atuação sob a perspectiva da legislação simbólica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José MaiaFERNANDES, André DiasOLIVEIRA JUNIOR, Francisco Dias de. A natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas no Brasil e a possibilidade de revisão do mérito pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CARVALHO, Paulo Rogério Marques deMELO, Álisson José MaiaMARINHO, Naiara Carneiro. Dano existencial no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, Álisson José MaiaFARIAS, Rui Barros LealSOUSA, Ivinna Nunes de. A relativização do sigilo bancário pela administração tributária: uma análise do direito à privacidade frente à Lei Complementar nº 105/2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

VIANA, Emílio de MedeirosMELO, Álisson José MaiaFARIAS, Rui Barros Leal. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

FARIAS, Rui Barros LealMELO, Álisson José MaiaSOUSA, Ivinna Nunes de. Elisão fiscal abusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MARMELSTEIN, GeorgeMELO, Álisson José MaiaBIZERRIL, Vitor Sousa. Judicialização da (Mega)Política: análise da interferência do Supremo Tribunal Federal sobre o processo de Impeachment no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CASTELO BRANCO, Janaína Soares NoletoMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. Os precedentes judiciais no novo CPC como instrumentos de otimização da atividade jurisdicional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaMARQUES JÚNIOR, William PaivaANDRADE, Paloma Costa. Remoção de inventariante: uma análise das causas de acordo com a jurisprudência do Estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaMARQUES JÚNIOR, William PaivaGARRIDO, André Viana. O julgamento do presidente por crimes de responsabilidade: um estudo dos aspectos jurídicos e políticos do impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José MaiaSILVA, Jacques Henrique Gomes da. O trabalho na terceira idade como direito fundamental: suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. A efetivação do direito fundamental à educação e as pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Regime diferenciado de contratações: fatores motivadores de criação, processo legislativo e de ampliação das hipóteses de aplicação e principais inovações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. A defesa constitucional como fundamento nos processos administrativos disciplinares: um estudo sob a ótica dos processos no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José MaiaCORTEZ, Maysa Cortez. A mediação e a conciliação como instrumentos de efetividade do principio da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César MachadoMELO, Álisson José MaiaSILVA, Felipe Félix e. O II PND (1975-1979) e a experiência de planejamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoMELO, Álisson José MaiaLIMA, Stephane Hilda Barbosa. Protesto de Certidão de Dívida Ativa como instrumento de cobrança extrajudicial do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaMACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoCARVALHO, Ivo César Barreto de. A natureza jurídico-financeira da remuneração constante do art. 27 da Lei 15.838/15, do Estado do Ceará: um caso de tributação oculta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaCORREIA, Theresa Rachel CoutoMARQUES JÚNIOR, William Paiva. Biografias não autorizadas no contexto dos direitos da personalidade: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4815. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaPESSOA, Gabriela PimentelCARDOSO, Nardejane Martins. Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro: de exceção à regra no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

MELO, Álisson José MaiaPESSOA, Gabriela PimentelDIAS, George Henrique Batista. Retenção na fonte do ISSQN na Lei Complementar 116/2003 e suas peculiaridades frente ao Simples Nacional e aplicabilidade no Município de Aracati. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

MELO, Álisson José MaiaPESSOA, Gabriela PimentelDIAS, George Henrique Batista. O processo de ressocialização do preso no Brasil, uma ação que depende da melhoria do sistema carcerário do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

PESSOA, Gabriela PimentelMELO, Álisson José MaiaDIAS, George Henrique Batista. O tratamento do instituto da filiação socioafetiva no Brasil: da proteção jurisprudencial da relação entre pais e filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

PESSOA, Gabriela PimentelMELO, Álisson José MaiaDIAS, George Henrique Batista. O contencioso administrativo tributário no Município de Aracati: instrumento para garantia dos direitos fundamentais do cidadão-contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

PESSOA, Gabriela PimentelMELO, Álisson José MaiaCARDOSO, Nardejane Martins. A adoção e o reconhecimento do direito de adotar por famílias de formação homoafetiva: uma abordagem acerca da jurisprudência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

PESSOA, Gabriela PimentelMELO, Álisson José MaiaDIAS, George Henrique Batista. O tratamento diferencial dado ao companheiro na sucessão à luz dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.

MELO, Álisson José MaiaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daALBUQUERQUE, Bruno Marques. A inconstitucionalidade da proibição do transporte de passageiros no âmbito privado: uma análise do caso Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de ArrudaMELO, Álisson José MaiaSILVA, Felipe Félix e. Federalismo cooperativo no arranjo institucional do saneamento de água e esgoto: busca pelo desenvolvimento sustentável e regionalmente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoGUERRA, Marcelo LimaMELO, Álisson José Maia. Tributação na recuperação judicial: análise da possibilidade de incidência do Imposto sobre Operações de Créditos na novação da recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, Maria Vital daCHAVES, José Vander TomazMELO, Álisson José Maia. Deserdação: aspectos controversos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

ALENCAR, Victor Hugo MedeirosMELO, Álisson José MaiaSILVA, Denise dos Santos Vasconcelos. Homicídio sem motivo aparente e a qualificadora do motivo fútil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaGOMES JÚNIOR, Francisco Tarcísio Rocha. A afetividade e o seu caráter instrumental na adoção intuitu personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. Análise da proteção constitucional ao bem de família na fiança em contrato locatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaPONTES, Fernando Demétrio de Sousa. A reserva do possível no acesso ao direito fundamental à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COELHO NETO, Matias JoaquimMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Os elementos da alienação fiduciária de bens móveis e de bens imóveis no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, Theresa Rachel CoutoMELO, Álisson José MaiaFREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros. Morte do segurado causada pelo dependente e sua repercussão no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, Germana de OliveiraMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. Análise da infidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoCINTRA, Carlos César SousaMELO, Álisson José Maia. A necessidade e a oportunidade de um Código de Defesa do Contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. A Lei nº 12.965/2014, marco civil da internet e a responsabilização civil dos provedores de aplicações de internet por danos morais decorrentes de atos de exposição sexual não autorizada de terceiros praticados por seus usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSANTOS, Julianne Melo dos. Direito à personalidade e à identidade de gênero: uma análise sociológica e jurídica do Projeto de Lei João Nery (PL 5.002/13). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. Segurança privada clandestina à luz da legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. O caso dos médicos cubanos e suas repercussões em questões laborais e internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, Carlos César SousaSANTOS, Luiz Eduardo dosMELO, Álisson José Maia. A exigência do ITBI nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, Raquel Coelho deMELO, Álisson José MaiaMIRANDA, Lúcio Correia. Direito à educação para exercício de cidadania: uma análise integrada no ordenamento constitucional de São Tomé e Príncipe - África. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Joyceane BezerraMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. A tutela jurisdicional da ciança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Joyceane BezerraMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PEREIRA, Márcio Ferreira RodriguesNEPOMUCENO, Raul CarneiroMELO, Álisson José Maia. Regime disciplinar diferenciado: a tortura institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaOLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. O caráter inquisitivo da persecução penal com ênfase no instituto da prisão preventiva na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel MirandaMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. A repercursão dos "rolezinhos" no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel MirandaMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Os sujeitos ativo e passivo na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMONT'ALVERNE, Tarin Cristino FrotaMELO, Álisson José Maia. Experiências de integração sul-americana: um estudo comparativo entre os casos CAN, Mercosul e Unasul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSANTOS, Julianne Melo dos. Análise da recepção do benefício da redução de emolumentos do art. 290 da Lei nº 6.015/73 pela Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSANTOS, Julianne Melo dos. O uso de agrotóxicos no Brasil ante o direito ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaNOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim. O foro privilegiado em matéria penal à luz do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaARRUDA, Samuel MirandaMELO, Álisson José Maia. A aplicabilidade do art. 294 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) em casos de crime de embriaguez ao volante: uma análise do módulo processual de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSALES, Tainah Simões. O princípio da proteção ao trabalhador e o abuso de seus limites em juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, UinieMARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José Maia. Danos punitivos: análise do instituto como meio de inibição de condutas lesivas de fornecedores em face de consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. Parâmetros para a desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. A responsabilidade civil dos meios de comunicação: uma análise da jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaSILVA, Fernanda Cláudia Araújo daMELO, Álisson José Maia. A evolução da legislação pertinente à embriaguez ao volante à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSALES, Tainah Simões. A (im)possibilidade de sucessão obrigacional decorrente do trespasse nos casos de alienação judicial de estabelecimento em recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSALES, Tainah Simões. A arbitragem nos contratos administrativos ante a consensualidade na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. A revisão do princípio da supremacia do interesse público: o caso da arbitragem nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaARAUJO, Fernanda Castelo Branco. A internação involuntária e compulsória à luz do direito fundamental à saúde na Lei nº 10.216/01. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. O direito a um meio ambiente de trabalho adequado como direito fundamental: o trabalho com agrotóxicos no Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaMELO, Álisson José MaiaSALES, Tainah Simões. A legitimidade do ministério público para liquidação e cumprimento de sentença prolatada em ação civil pública versando sobre direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, Marcelo LimaPESSOA, Gabriela PimentelMELO, Álisson José Maia. A arte como instrumento preponderante na garantia da eficiência de normas pouco fiscalizadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, Denise LucenaMACEDO FILHO, Francisco de AraújoMELO, Álisson José Maia. Isenções tributárias e desenvolvimento regional nas Zonas de Processamento de Exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JÚNIOR, William PaivaPINTO, José AdrianoMELO, Álisson José Maia. Reforma administrativa e parcerias público-privadas: contribuições para os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoPINTO, Tibério Carlos Soares RobertoMELO, Álisson José Maia. Princípio do não-confisco tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COSTA, Regenaldo Rodrigues daMACHADO SEGUNDO, Hugo de BritoMELO, Álisson José Maia. O problema da efetivação dos direitos humanos: uma análise à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel MirandaALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt deMELO, Álisson José Maia. A aplicabilidade do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MELO, Álisson José MaiaMUNIZ, José Wagner Cavalcante. Avaliação in loco online de Reconhecimento de Curso de Direito na modalidade presencial - Faculdade de Ciências Humanas ESUDA - FHCE. 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MELO, Álisson José MaiaGRAEFF FILHO, Joe. Avaliação in loco online de Reconhecimento de Curso de Direito na modalidade presencial - Centro Universitário UNA. 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ANDRE, RégisMELO, Álisson José Maia. Avaliação in loco presencial de Autorização de Curso de Direito na modalidade presencial - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Ilhéus. 2020. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MATIAS, João Luis NogueiraROCHA, Maria Vital daMELO, Álisson José Maia. Processo seletivo ao Curso de Mestrado em Direito da UNI7. 2019. Centro Universitário 7 de Setembro.

CABRAL, Gustavo César MachadoFREITAS, Raquel Coelho deMELO, Álisson José Maia. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria para a disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado - diurno. 2016. Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, Gustavo César MachadoFREITAS, Raquel Coelho deMELO, Álisson José Maia. Comissão de Avaliação da Seleção de Monitoria para a disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado - noturno. 2016. Universidade Federal do Ceará.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da administração pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

A ponderação entre crescimento econômico e meio ambiente: a ocupação do solo em áreas de preservação permanente na região da Ilha do Guajiru, em Itarema, Ceará; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à serventias extrajudiciais: uma análise da publicidade registral e notarial em face da privacidade e proteção dos dados pessoais, após o advento do Provimento n; 134/2022, do CNJ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

O impacto das tecnologias no ambiente privado da família: a erosão da privacidade familiar e a proteção da mulher em face da violência doméstica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Compliance em ESG e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais para as empresas; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constituciona) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; (Orientador);

A inconstitucionalidade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) no âmbito dos tribunais; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

O sistema de "Zona Azul" na cidade do Rio de Janeiro/RJ e sua (in)constitucionalidade sob o ponto de vista do princípio da legalidade tributária; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

A subsistência da exceção de pré-executividade no novo CPC: efetivação do acesso à justiça e ampla defesa na execução fiscal; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Igualdade e legalidade tributária no contexto das SAFs: conformidade e desafios sob a Lei 14; 193/2021; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

O discurso humorístico e a liberdade de expressão no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Aquisições hostis de companhias: uma análise internacional da relevância e aplicabilidade das medidas defensivas e estruturas de poder para manutenção do controle no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Processo Administrativo Sancionador da Agência Nacional de Saúde Suplementar e a razoabilidade das suas decisões: uma análise de julgados no Estado do Ceará; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

A defesa dos acionistas minoritários: uma análise das medidas defensivas contra o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Isenção tributária aos servidores do município de Fortaleza: a inconstitucionalidade da isenção frente à CF/88; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Direito à moradia e regularização fundiária de interesse social em Fortaleza; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

A violência virtual praticada por haters: até que ponto vai a liberdade de expressão?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Proteção de dados médicos: a autodeterminação do paciente sob uma análise do direito à intimidade, privacidade e confidencialidade; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Plataformas digitais e os impactos tecnológicos nas relações de trabalho; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

A incompatibilidade da legalização do aborto proposto na ADPF 442 com o ordenamento jurídico pátrio; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

Ata notarial como meio de prova no processo civil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Processo administrativo sancionador da ANS no Estado do Ceará; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; (Orientador);

O pagamento por serviços ambientais como instrumento de proteção do meio ambiente pelos particulares: fundamentos, possibilidades e repercussões; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática no Município de Fortaleza; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O dano extrapatrimonial no setor de transporte de passageiros aéreos brasileiro: uma proposta de solução extrajudicial; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A responsabilidade compartilhada no gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos da construção civil e a colaboração do setor público para a logística reversa no Ceará; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Abuso do direito de ação; Um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentes; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de Setembro, ; Orientador: Álisson José Maia Melo;

As abusividades do empréstimo realizado via saque do cartão de crédito consignado no contexto do superendividamento do servidor público estadual no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Coorientador: Álisson José Maia Melo;

Direito ao planejamento familiar e autodeterminação: uma reflexão sobre a efetivação dos direitos reprodutivos no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constituciona) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O controle de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constituciona) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O alcance do conceito de planejamento tributário e os casos de cisão parcial de empresas sem apuração de ganho de capital; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O problema do abuso de demandas judiciais tributárias sobre temas já julgados em repercussão geral: em busca de soluções administrativas a serem adotadas pelas fazendas públicas estaduais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O Sistema Financeiro Nacional e o golpe das pirâmides financeiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

As reformas da previdência do servidor público no Brasil e o dever de orientação da Administração Pública: um estudo de caso no IFCE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o uso do legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados na LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Tributando os templos de qualquer culto: análise constitucional da capacidade contributiva e do regime tributário diferenciado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A (im)possibilidade de rebaixamento do standard probatório nos crimes cometidos à clandestinidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Autonomia para a vida terminal: os desafios jurídicos da ortotanásia no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Fake news na interface da era da pós-verdade: um desafio à lisura do processo eleitoral brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A violação do direito de marca no metaverso e a proteção da legislação de direito da propriedade intelectual brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O sistema distrital no direito comparado e sua viabilidade no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O imposto sobre grandes fortunas: análise político-jurídica de uma possível implementação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Autonomia dos entes federativos: uma análise acerca da constitucionalidade das políticas de enfrentamento a pandemia de COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Banco de dados genéticos e a obrigatoriedade da coleta de DNA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O embate entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão sob a égide do sistema brasileiro: os parâmetros utilizados para ponderar a aplicabilidade desses direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Vacinação compulsória e demissão por justa causa: análise das consequências laborais à recusa de apresentação de comprovante vacinal a partir do entendimento do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O contrato de exclusividade no mercado digital de delivery de comida adotado por plataformas com posição dominante como restrição vertical; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A execução da pena no contexto do garantismo estatal: da proteção deficiente ao excesso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Empréstimos consignados sem autorização e a posição jurisprudencial dos juizados especiais cíveis do Ceará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Contrato de estágio e fraude à legislação trabalhista: uma análise da jurisprudência do TRT7; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A exigibilidade legal dos programas de integridade para as contratações públicas no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A influência da mídia nas decisões judiciais que decretam prisão preventiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A inconstitucionalidade da alíquota de ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do Ceará e o seu ressarcimento pelo consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Reforma tributária no Brasil: uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Compliance no terceiro setor no Brasil: aplicação dos institutos da lei anticorrupção no controle estatal das entidades que possuam parceria com a Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Mais de trinta anos sem uma lei: uma análise da inconstitucionalidade por omissão total na Constituição Federal de 1988, para além do ativismo judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A aplicabilidade do direito à acomodação razoável na aviação civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Direito antitruste na geração de energia elétrica no Brasil: aplicação dos parâmetros concorrenciais nos ambientes de contratação regulado e livre; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A liberdade de expressão político-partidária na internet e a propagação de fake news no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Criptoeconomia: características das criptomoedas e seu uso no Brasil frente ao princípio constitucional da ordem econômica e o curso forçado da moeda fiduciária nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A atuação do administrador judicial como exteriorização prática do princípio da preservação da empresa e as inovações advindas da Lei 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A geração distribuída no contexto da matriz energética brasileira e sua regulação pela Aneel: um exame da proposta de atualização da Resolução Normativa 482/2012 à luz da proteção do mercado de energia elétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O prazo prescricional para compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Transação tributária à luz da Lei nº 13; 988/2020: uma análise de sua constitucionalidade e legalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Custos vulnerabilis: uma intervenção de terceiro em construção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O auxílio-reclusão no contexto da seguridade social brasileira pós-1988: crítica à reforma do benefício previdenciário pela Lei 13; 846/2019 à luz da dignidade dos dependentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Análise do imposto sobre bens e serviços sob a ótica do Sistema Tributário Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Contribuição de melhoria: possíveis razões da não aplicação da Lei do Estado do Ceará n° 15; 484/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Os programas de parcelamento de débitos tributários federais e sua harmonização com o princípio da isonomia tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A constitucionalidade dos esportes equestres à luz do direito dos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Controle externo na administração pública municipal: uma análise da rejeição de contas públicas de municípios cearenses; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Descontinuidade do regime de apuração do ICMS por substituição tributária frente aos novos avanços tecnológicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A violação dos direitos da personalidade nos programas policialescos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Intervenção do Judiciário nas relações privadas empresariais: estudo sobre a ADI 5956 sob a óptica da análise econômica do direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A progressividade do imposto sobre a renda nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Os resíduos sólidos sob a ótica da complexidade e o pensamento complexo como instrumento de análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n; 12; 305/2010); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O controle externo exercido pelos tribunais de contas sobre as agências reguladoras no âmbito de suas atividades finalísticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de combate à corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A prévia garantia do juízo como condição de procedibilidade aos embargos à execução fiscal: uma análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A perda do mandato eletivo face à infidelidade partidária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Análise da legalidade do ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A progressividade do IPTU em razão do valor venal do imóvel e a necessária observância ao princípio da capacidade contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A democracia exercida através dos instrumentos de intervenção ativa do cidadão na Constituição de 1988: por uma superação dos mecanismos e democracia semidireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A admissibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC em fase da execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas no Brasil e a possibilidade de revisão do mérito pelo Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O Tribunal Penal Internacional como tribunal-álibi do sistema internacional: uma análise da eficácia de sua atuação sob a perspectiva da legislação simbólica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A crise da saúde no Brasil e o SUS como um caso de estado de coisas inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Decisão-álibi: o provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Testamento vital como direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A relativização do sigilo bancário pela administração tributária: uma análise do direito à privacidade frente à Lei Complementar nº 105/2001; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A (in)constitucionalidade da regulamentação do transporte de passageiros no âmbito privado: uma análise do caso Uber; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Remoção do inventariante: uma análise das causas de acordo com a jurisprudência do Estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

O julgamento do presidente por crimes de responsabilidade: um estudo dos aspectos jurídicos e políticos do impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Biografias nao autorizadas no contexto dos direitos da personalidade: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4815; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Retenção na fonte do ISSQN na Lei Complementar 116/2003 e suas peculiaridades frente ao Simples Nacional e aplicabilidade no Município de Aracati; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro: de exceção à regra no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Ressocialização do preso no Brasil, uma ação que depende da melhoria do sistema carcerário do país; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Álisson José Maia Melo;

A natureza jurídico-financeira da remuneração constante do art; 27 da Lei 15; 838/15, do Estado do Ceará: um caso de tributação oculta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Serviços bancários e a garantia dos valores depositados: uma análise da reserva fracionária dos depósitos à vista à luz do Direito Civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Estágio à docência em Direito Empresarial II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria voluntária em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria voluntária em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria remunerada em Direito Constitucional I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro, Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria voluntária em Direito Tributário I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria remunerada em Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria voluntária em Ciência Política e Teoria Geral do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Álisson José Maia Melo;

Monitoria remunerada em Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro, Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Álisson José Maia Melo;

MELO, Álisson José Maia . Apoio Técnico e Editorial do Livro Gestão de Saneamento Básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário. 2012.

MELO, Álisson José Maia . Participante do Conselho Editorial Consultivo do Livro Gestão de Saneamento Básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário (Parecer). 2012.

MELO, Álisson José Maia . Assessoria jurídica do livro Regulação: normatização da prestação dos serviços de água e esgoto, vol. II. 2009.

MELO, Álisson José Maia ; GONDIM, Liliane Sonsol . Assessoria jurídica do livro Regulação: normatização da prestação de serviços de água e esgoto, vol 1. 2008.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (ISSN 2595-9689). Tema: trabalho e direito internacional. 2024.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito digital e regulação. 2024.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica (FURB) (ISSN 1982-4858). Tema: Direito administrativo e saneamento básico. 2024.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito financeiro e políticas públicas. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). Tema: Direito empresarial e ESG. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito constitucional e direito financeiro. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito à saúde e direito penal. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: direito tributário internacional e desigualdade fiscal. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: direito tributário e justiça fiscal. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: direito tributário e direito ambiental. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao VI Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: arranjos empresariais e sustentabilidade. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Brasília (Direito.UnB) (ISSN 2357-8009). Tema: direito internacional e políticas públicas. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à International Journal of Private Law (IJPL) (ISSN 1753-6235 | e-ISSN 1753-6243). Tema: direitos reais e propriedade imobiliária. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: hermenêutica jurídica e direito legislativo. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Teoria do Direito e análise econômica do direito. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito Tributário Atual - RDTA (ISSN 1415-8124 | e-ISSN 2595-6280). Tema: direito tributário e contratos empresariais. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: direito internacional ambiental e mudanças climáticas. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: direito econômico e reforma agrária. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: gênero e trabalho. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Cadernos de Dereito Actual (ISSN 2340-860X | e-ISSN 2386-5229). Tema: direito civil e direitos da personalidade. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Cadernos de Dereito Actual (ISSN 2340-860X | e-ISSN 2386-5229). Tema: direito internacional e poder judiciário. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Brasília (Direito.UnB) (ISSN 2357-8009). Tema: direito ambiental e direito da infância e adolescência. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: direitos fundamentais e direitos sociais. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica da UFERSA (ISSN 2526-9488). Tema: responsabilidade civil e LGPD. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Penal e Finanças Públicas. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito constitucional e processo legislativo. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). Tema: Direito das Águas e Direito Econômico. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (ISSN 2595-9689). Tema: trabalho e meio ambiente. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Brasília (Direito.UnB) (ISSN 2357-8009). Tema: direito regulatório e direito das energias. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: direito de família e sociologia do direito. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito tributário e resíduos sólidos. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito tributário e crise sanitária. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito constitucional e direitos humanos. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito ambiental e direitos humanos. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito empresarial e compliance. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prolegómenos (ISSN 0121-182X | e-ISSN 1909-7727). Tema: direito do trabalho e novas tecnologias. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca (ISSN 1983-4225). Tema: hermenêutica jurídica e teoria crítica. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: direito tributário e direito econômico. 2023.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: contratos empresariais e recuperação judicial. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: licitações e contratos administrativos e direito ambiental. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: contratos empresariais e teoria contratual. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito empresarial e governança. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito das Políticas Públicas (RDPP): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (ISSN 2675-1143). Tema: políticas públicas de saúde e Direito Tributário. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea (ISSN 2596-0318). Tema: Direito societário e contratos empresariais. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea (ISSN 2596-0318). Tema: Direito internacional e LGPD. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: agências reguladoras e prestação do saneamento básico. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Poder Judiciário e organização. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: saneamento básico e serviços públicos. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Poder Judiciário e acesso à justiça. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (ISSN 2595-9689). Tema: trabalho e tecnologias disruptivas. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao V Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: LGPD e regulação econômica. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista do Direito (UNISC) (ISSN 1982-9957). Tema: direito tributário e justiça fiscal. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista do Direito (UNISC) (ISSN 1982-9957). Tema: direito tributário e direito constitucional. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: saneamento básico e desigualdades regionais. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: Recursos hídricos e desenvolvimento. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: políticas públicas de saúde e direito do idoso. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). Tema: Direito econômico e moradia. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direitos da personalidade e políticas públicas. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito Tributário Atual - RDTA (ISSN 1415-8124 | e-ISSN 2595-6280). Tema: direito tributário e extinção do crédito. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direitos ambiental e legislação. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: direito administrativo e processo tributário. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: LGPD e compliance. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica da UFERSA (ISSN 2526-9488). Tema: Direito Constitucional e Estado de Exceção. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). Tema: Direito econômico e direito à propriedade agrária. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito tributário e justiça fiscal. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: direito das águas e políticas públicas. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Argumentum (ISSN 2359-6880). Tema: direito político e feminismo. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: direito administrativo e direito econômico. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade (ISSN 1809-6077 | e-ISSN 2317-7721). Tema: saneamento básico e serviços públicos. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: análise econômica do direito e corrupção. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: direito tributário e proteção de dados. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: resíduos sólidos e pacto federativo. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: direito internacional econômico e organizações internacionais. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, Tema: direito de propriedade e direito das famílias. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito administrativo e economia comportamental. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito eleitoral e teoria dos princípios. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito Sanitário e Direito Ambiental. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito falimentar e contabilidade. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Ambiental e terceiro setor. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito econômico e direito da energia. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: direito constitucional e direito ambiental. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Brasília (Direito.UnB) (ISSN 2357-8009). Tema: LGPD e poder judiciário. 2022.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: políticas públicas de saúde e direito processual. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Constitucional e jurisdição. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito das Políticas Públicas (RDPP): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (ISSN 2675-1143). Tema: Políticas públicas e direito do idoso. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito administrativo e pandemia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito tributário e pandemia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: Direito Administrativo e Poder Judiciário. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Processo constitucional e teoria da argumentação. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 | e-ISSN 2236-0859). Tema: direito administrativo e tecnologia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito Administrativo e corrupção. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade (ISSN 1809-6077 | e-ISSN 2317-7721). Tema: saneamento básico e serviços públicos. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: direito das águas e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Direito (ISSN 2238-0604). Tema: direitos da personalidade e teoria do direito. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: direito à saúde e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Sanitário (ISSN 2316-9044). Tema: direito econômico e saneamento básico. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade (ISSN 1809-6077 | e-ISSN 2317-7721). Tema: saneamento básico e tarifas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: Direito Societário e novas tecnologias. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Culturais (ISSN 2177-1499). Tema: direitos fundamentais e internet. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: tributação ambiental e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: direito financeiro e estado de Direito. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Culturais (ISSN 2177-1499). Tema: direitos fundamentais e tecnologias. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Dom Helder Revista de Direito (ISSN 2596-0601). Tema: direito internacional e migração. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de projeto de pesquisa submetido ao Programa de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Extensão Mackenzie. Tema: direito falimentar e recuperação de empresas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de projeto de pesquisa submetido ao Programa de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Extensão Mackenzie. Tema: direito concorrencial e direito da moda. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: Direito Ambiental e Turismo. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: direito administrativo e teoria do processo. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: direito internacional e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420 | e-ISSN 2447-6641). Tema: direito empresarial e ordem econômica. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito constitucional e ciência política. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: federalismo e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: Direito do Crédito e novas tecnologias. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito antitruste e economia comportamental. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Defensoria Pública da União (ISSN 1984-0322 | e-ISSN 2448-4555). Tema: defensoria pública e seguridade social. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica (FURB) (ISSN 1982-4858). Tema: Direitos da personalidade e tecnologia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: políticas públicas e biopolítica. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito empresarial e direito ambiental. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito constitucional e democracia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: filosofia política e democracia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: direito do idoso e direito à moradia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: jurisdição constitucional e direito comparado. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: poder judiciário e democracia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Constitucional e necropolítica. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: contratos administrativos e teoria da imprevisão. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: políticas públicas e direito financeiro. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Scientia Iuris (ISSN 1415-6490 | e-ISSN 2178-8189). Tema: direito empresarial e direitos sociais. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214). Tema: direitos ambiental e direito tributário. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420 | e-ISSN 2447-6641). Tema: metodologia científica e pós-graduação em direito. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: contratos administrativos e princípio da eficiência. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito administrativo e serviços públicos. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais e Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: direito à alimentação e políticas públicas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: Estado de Exceção e democracia. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Culturais (ISSN 2177-1499). Tema: Direito Antitruste e Responsabilidade civil. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: Direito Administrativo e Reforma do Estado. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: licitações e contratos administrativos e controle da Administração Pública. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420 | e-ISSN 2447-6641). Tema: Direito do Mar e Direito Ambiental. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420 | e-ISSN 2447-6641). Tema: Direito Constitucional e teoria dos sistemas. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: Direito Constitucional e Ciência Política. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: direitos fundamentais e novas tecnologias. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Defensoria Pública da União (ISSN 1984-0322 | e-ISSN 2448-4555). Tema: direito administrativo e discricionariedade. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). Tema: Direito da Concorrência e novas tecnologias. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: Direito Tributário e direitos fundamentais. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao III Encontro Virtual do CONPEDI, Tema: justiça fiscal e Direito Tributário. 2021.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: epistemologia e universidade. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: políticas públicas e direito administrativo. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: Direito da Saúde e direitos fundamentais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito das Políticas Públicas (RDPP): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (ISSN 2675-1143). Tema: Políticas públicas e direitos fundamentais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (ISSN 1980-1995 | e-ISSN 2318-8529). Tema: Direito econômico e regulação. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Internacional e minorias. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: Constituição e universidade. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: Direito Econômico e contratos empresariais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: Direito de Família e Direito Civil. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: direitos fundamentais e teoria dos sistemas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade (ISSN 1809-6077 | e-ISSN 2317-7721). Tema: meio ambiente do trabalho e direito do petróleo. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: teoria do estado e direito ambiental. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). Tema: Direito Civil e Teoria do Estado. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: regulação e universalização do saneamento básico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: regulação e contratos de saneamento básico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: regulação e indicadores de saneamento básico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: regulação e CT&I em saneamento básico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: finanças públicas e prestação do saneamento básico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito tributário e finanças públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil (ISSN 2316-8374). Tema: Direito Empresarial e PCD. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito internacional do meio ambiente e teoria dos princípios. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: federalismo fiscal e pandemia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito internacional tributário e bitributação. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação de trabalho submetido aos XXVIII Encontro de Iniciação à Docência, dos Encontros Universitários 2019 da Universidade Federal do Ceará. Título do trabalho: Avaliação do Facebook como ferramenta integrativa no processo de ensino-aprendizagem na disciplina de gestão de pessoas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação de trabalho submetido aos XXVIII Encontro de Iniciação à Docência, dos Encontros Universitários 2019 da Universidade Federal do Ceará. Título do trabalho: O exercício privado dos serviços notariais e registrais como entrave ao pleno acesso à justiça. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação de trabalho submetido aos XXVIII Encontro de Iniciação à Docência, dos Encontros Universitários 2019 da Universidade Federal do Ceará. Título do trabalho: Análise técnica de ações: eficiência do índice de força relativa em comparação a estratégia buy and hold. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação de trabalho submetido aos XXVIII Encontro de Iniciação à Docência, dos Encontros Universitários 2019 da Universidade Federal do Ceará. Título do trabalho: Análise dos óbitos por afogamentos no Brasil e no Estado do Ceará. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: licitações públicas e direitos fundamentais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito administrativo e improbidade. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: serviços públicos e contratos administrativos. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: princípios administrativos e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito urbanístico e direito à moradia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito urbanístico e direito ambiental. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: filosofia do direito e direito urbanístico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: filosofia política e direito urbanístico. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito urbanístico e direito empresarial. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito à cidade e direito contratual. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao Evento Virtual do CONPEDI, Tema: direito urbanístico e democracia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da UVA. Tema: direito à saúde e direito indígena. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 | e-ISSN 2236-0859). Tema: direito ambiental e direito indígena. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: políticas públicas e direito das minorias. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica (FURB) (ISSN 1982-4858). Tema: Direito Constitucional e Direito Financeiro. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Cultura y Educación (RCYE) (ISSN 1135-6405 | e-ISSN 1578-4118). Tema: pesquisa científica. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: educação e filosofia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Cadernos de Dereito Actual (ISSN 2340-860X | e-ISSN 2386-5229). Tema: direito agrário e direito processual. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 | e-ISSN 2236-0859). Tema: direito concorrencial e direito ambiental. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD) (ISSN 2675-3146). Tema: privacidade de dados e políticas públicas de saúde. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: quilombolas e desenvolvimento. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: direito administrativo e direito constitucional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: globalização e direito internacional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: teoria do direito e epistemologia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito tributário e filosofia do direito. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Sustinere: Revista de Saúde e Educação (ISSN 2359-0424). Tema: direito das águas e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido à V Semana Acadêmica Faculdade Vidal. Tema: direito do trabalho e direitos fundamentais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido à V Semana Acadêmica Faculdade Vidal. Tema: direito político e direito eleitoral. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido à V Semana Acadêmica Faculdade Vidal. Tema: direito administrativo e teoria dos princípios. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido à V Semana Acadêmica Faculdade Vidal. Tema: direito penal e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido à V Semana Acadêmica Faculdade Vidal. Tema: direito da concorrência e ativismo judicial. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e nova tecnologias. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direitos trabalhistas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito de fronteira. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e processo penal. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito internacional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito sociais de fronteira. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito constitucional do trabalho. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direitos do acusado. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito constitucional do acusado. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e direito penal. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e garantismo penal. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e sistema carcerário. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e direito do trabalho. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito da infância e adolescência. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: corte interamericana de direitos humanos e sistema carcerário. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: teoria dos direitos humanos e pessoas com deficiência. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos trabalhistas e pandemia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e justiça penal. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e interdisciplnaridade com psicologia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e racismo estrutural. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e segurança públia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos e novas tecnologias. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e condições de efetividade. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e assistência social. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e direito à saúde. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e reforma trabalhista. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e sistema único de saúde. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e ODS. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e direito do consumidor. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos dos povos indígenas e direito penal. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos sanitários e direito sindical. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e trabalho prisional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e direito do trabalho. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e exploração sexual. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e direito de fronteira. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: teoria dos direitos humanos e cidadania. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e violência doméstica. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da criança e violência doméstica. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e igualdade de gênero. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e combate à violência. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e tribunal do júri. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos e escravidão. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da criança e violência sexual. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e humanização da pena. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e liberdade religiosa. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos, sociais e culturais e direito tributário. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do acusado e direito probatório. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da criança e medidas socioafetivas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e interdisciplinaridade com contabilidade. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e participação no mercado. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e direito dos povos indígenas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos penais e execução provisória. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da criança e do adolescente e vulnerabilidade digital. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e participação no mercado rural. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do condenado e ressocialização da pena. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos penais e Estado de Direito. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e interdisciplinaridade com educação física. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da criança e feminicídio. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e novas tecnologias. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e presunção de inocência. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e efeito backlash. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e assessoria jurídica universitária. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos e criiminologia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e liberdade de culto. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e novas tecnologias de telefonia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos e agricultura familiar. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos de gênero e direito de família. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e direito de família. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos econômicos, sociais e culturais e direito de fronteira. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e acesso à justiça. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos dos refugiados e apatridia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e modernidade líquida. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do meio ambiente e administração pública. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos da mulher e direito de fronteira. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos dos povos indígenas e direito da migração. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e assentamentos rurais. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e modelo de jurisdição. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos e princípios tributários. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de banner submetido ao XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Tema: direitos humanos do trabalho e trabalho decente. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: Direito Econômico e desenvolvimento social. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito das Políticas Públicas (RDPP): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (ISSN 2675-1143). Tema: Políticas públicas e direito do turismo. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Dom Helder Revista de Direito (ISSN 2596-0601). Tema: hermenêutica constitucional e processo constitucional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: Direito Empresarial e Direito dos Contratos. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: regulação e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito ambiental e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 | e-ISSN 2236-0859). Tema: direito civil e direito indígena. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: democracia participativa e controle social. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: ativismo judicial e interpretação constitucional. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: direito internacional do meio ambiente. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Constitucional e corrupção. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito das águas e políticas públicas. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resenha submetida à Revista Estudantil Manus Iuris REMI (ISSN 2675-8423). Tema: jurisdição e direito do trabalho. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade (ISSN 1809-6077 | e-ISSN 2317-7721). Tema: economia compartilhada e regulação econômica. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: hermenêutica constitucional e pandemia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direitos da personalidade e pandemia. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito ambiental e responsabilidade civil. 2020.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: direito previdenciário e direito tributário. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: realismo jurídico e teoria dos precedentes. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Unimar (ISSN 1514-8108). Tema: direito ambiental e políticas públicas. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Unimar (ISSN 1514-8108). Tema: direito ambiental e direito do consumidor. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido aos Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Unimar (ISSN 1514-8108). Tema: direito internacional do meio ambiente e políticas públicas. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito Constitucional e justiça de transição. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito de Família e direito do idoso. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: epistemologia jurídica e direitos humanos. 2019.

MELO, ALISSON JOSE MAIA . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica (FURB) (ISSN 1982-4858). Tema: Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: pós-modernidade e teoria do direito. 2019.

MELO, ALISSON JOSE MAIA . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: hermenêutica jurídica e argumentação. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: direito tributário e justiça fiscal. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP) (ISSN 0034-7191). Tema: direito constitucional e direito econômico. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP) (ISSN 0034-7191). Tema: direito constitucional e autoritarismo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Constitucional e processo civil. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: direito constitucional e direito das minorias. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito à cidade e meio ambiente cultural. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Tributário e Direito Penal. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: serviços públicos. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Tributário e federalismo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: finanças públicas e democracia. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Constitucional e ensino. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Econômico e pós-modernidade. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: Direito Constitucional e teoria dos precedentes. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: direitos humanos e cooperação jurídica internacional. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Constitucional e ativismo judicial. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: Direito Ambiental e Economia. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: direito à saúde e reforma agrária. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Goiânia - GO. Tema: assistência social e juventude. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica (FURB) (ISSN 1982-4858). Tema: Direito Administrativo e governança. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito Constitucional e Direito Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: Poder Judiciário e análise econômica. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: acesso à justiça e argumentação jurídica. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Dom Helder Revista de Direito (ISSN 2596-0601). Tema: reforma trabalhista e controle de constitucionalidade. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). Tema: direito constitucional e direitos da natureza. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). Tema: direito econômico e teoria dos sistemas. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (ISSN 1980-1995 | e-ISSN 2318-8529). Tema: direito tributário e teoria do direito. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (ISSN 1980-1995 | e-ISSN 2318-8529). Tema: direito econômico e reforma trabalhista. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: direito concorrencial e análise econômica do direito. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Teoria do Direito e Direito Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (RPPGD) (ISSN 2358-4777). Tema: direito ambiental e responsabilidade civil. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP (ISSN 1982-2979 | e-ISSN 2448-4628). Tema: teoria do direito e filosofia do direito. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito econômico e direito ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 | e-ISSN 2236-0859). Tema: direito econômico e política agrícola. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: direito administrativo e processo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: direito administrativo e processo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: improbidade administrativa e interesse público. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: processo penal e democracia. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: improbidade administrativa e processo penal. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: agentes públicos e regime jurídico. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: controle administrativo e corrupção. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: improbidade administrativa e teoria do ordenamento jurídico. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: organização criminosa e discricionariedade. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: direito sanitário e poder de polícia. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: agentes públicos e discricionariedade administrativa. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de pôster submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Belém - PA. Tema: controle da Administração Pública e princípio republicano. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: economia política e direito administrativo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Constitucional e Direito à Saúde. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). Tema: Direito Constitucional e jurisdição constitucional. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: Direito das Famílias e direitos da personalidade. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica da UFERSA (ISSN 2526-9488). Tema: Filosofia do Direito e Direito Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direitos humanos e Direito dos refugiados. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito Ambiental e Direito dos refugiados. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito Administrativo e Jurisdição extrajudicial. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito da Organizações Internacionais e Direito Econômico Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito dos refugiados e Direito de migração. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito Internacional e Justiça de transição. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito Internacional e Direito Ambiental. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas públicas. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VII Congresso Nacional da FEPODI. Tema: Direito da Educação e Direito Civil. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Civilistica.com: Revista Eletrônica de Direito Civil (ISSN 2316-8374). Tema: Direito das Sucessões e novas tecnologias. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: teoria do direito e Direito Tributário. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Civil e Direito Tributário. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ISSN 2359-5582). Tema: Sociologia Jurídica e Direito Tributário. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). Tema: Ciêcia Política e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito Empresarial (ISSN 1806-910X | e-ISSN 2238-667X). Tema: Direito Tributário e tecnologias disruptivas. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Liberdade (ISSN 1809-3280). Tema: Direito Administrativo e direitos culturais. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: Direito Constitucional e Direito do Consumidor. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito do Tabalho e Direito Constitucional. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: direito empresarial e direito do consumidor. 2019.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: poder judiciário e teoria dos precedentes. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: direito tributário e direito ambiental. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: direito regulatório e jurisdição extrajudicial. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: políticas públicas de saúde e poder judiciário. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: improbidade administrativa e finanças públicas. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: novo constitucionalismo latino-americano e teoria do direito. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: poder judiciário e ECA. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: liberalismo igualitário e solidariedade intergeracional. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: pós-positivismo e hermenêutica jurídica. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Argumentum (ISSN 2359-6880). Tema: direito internacional do meio ambiente e acesso à informação. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: autonomia da vontade e pessoas com deficiência. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Argumentum (ISSN 2359-6880). Tema: direito empresarial e compliance. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: direito constitucional econômico e direitos sociais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direito da Faculdade Guanambi (ISSN 2447-6536). Tema: jurisdição constitucional e Poder Judiciário. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: direito tributário e STF. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: poder judiciário e hermenêutica constitucional. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2177-0026 / ISSN-e 2236-0859). Tema: direitos da personalidade e biodireito. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: direito penal e direito econômico. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: Direito Comunitário e reforma judicial. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Prim@ Facie (ISSN 1678-2593). Tema: acesso à justiça e hipossuficiência. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: direito dos refugiados e direito ao trabalho. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: decisão judicial e inteilgência artificial. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: acesso à justiça e justiça itinerante. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: políticas públicas e trabalho escravo. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: direito dos animais e direito de família. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: trabalho escravo e direito constitucional e convencional. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de resumo expandido submetido ao VI Congresso Nacional da FEPODI. Tema: direito à cidade e direito das águas. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (ISSN 1982-0496). Tema: minorias de gênero e autoritarismo. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito à saúde e legitimação democrática. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: precedentes e Poder Judiciário. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A delimitação do objeto de licitações para serviços de publicidade: efeitos da lei nº 12.232/2010 demonstrados pelos processos licitatórios feitos no Município de Belém. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Trabalho prisional: uma análise entre a função ideal e a realidade prática. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Trabalho feminino no contexto do cárcere: o trabalho das mulheres nos presídios de Pelotas e Rio Grande. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Reprodução em cadeia: o cárcere como máquina violadora de direitos reprodutivos das mulheres. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Redes de vigilância e seus impactos jurídicos: a experiência do programa de videomonitoramento Olho Vivo na cidade de Belo Horizonte. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Perfil infracional dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Sergipe e a desmistificação da natureza dos atos infracionais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Onde o algoz se torna vítima: o processo de vitimização do detento dentro do sistema carcerário brasileiro. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster O experimento de aprisionamento de Stanford e a relação carcerária: o fortalecimento da teoria do labeling approach na política criminal brasileira. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster O discurso jurídico-penal oficial através da criminologia crítica latino-americana: aproximações entre o acesso à educação das mulheres encarceradas de Pelotas e a vulnerabilidade ao sistema penal. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A probidade empresarial do Estado: um estudo sobre o marco regulatório das estatais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A responsabilidade civil do Estado face à inviolabilidade parlamentar no Estado democrático de Direito. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Deferência com as escolhas públicas. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster O caráter dos projetos administrativos designados diretamente aos jovens na cidade do Rio de Janeiro. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster O princípio da impessoalidade da Administração Pública e a Lei 12.990 de 2014. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Poder de polícia da Administração Pública: uma análise contemporânea. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Prejuízo ao erário x segurança jurídica, um dilema atual. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A inconstitucionalidade do art. 156, I, do Código de Processo Penal brasileiro e o retrocesso do sistema acusatório. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A inconstitucionalidade da sanção administrativa na recusa do exame de alcoolemia à luz do Direito Penal. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A fiança penal e a liberdade do preso sem condições financeiras: o acesso crítico criminal da justiça pela atuação do delegado de polícia. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A descriminalização do aborto no Estado democrático de Direito. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A culpabilidade como ferramenta dogmática de redução de danos no sistema penal. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A constitucionalidade do acompanhamento jurídico da defensoria pública à pluralidade de réus nos processos penais em conflito com a necessidade de acompanhamento jurídico e a prestação dos serviços estatais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A concessão de medidas protetivas de urgência (Lei 11.340/06) face ao devido processo constitucional. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A audiência de custódia sob a ótica das garantias fundamentais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A inconstitucionalidade do art. 184 do Código Penal e o conceito de norma penal em branco. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A influência da globalização nas novas formas de crimes econômicos e a efetividade dos meios de tutela no combate desse tipo delitivo. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A necessária compatibilização do inquérito policial à principiologia constitucional garantista. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A prisão em flagrante do encarregado de aplicação da lei: uma mudança de paradigma da dogmática penal no que concerne à releitura do estrito cumprimento do dever legal. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A teoria da tinta diluída no ordenamento jurídico nacional. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A teoria do Direito Penal libertário e as finalidades da pena: propostas para coerção penal no Estado democrático de Direito. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A violência psicológica doméstica atrelada à vigilância constante por meio das redes sociais. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Aborto voluntário: os precedentes em hard cases na Suprema Corte estadunidense em comparação ao entendimento da suprema corte brasileira. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster A legislação brasileira e a inteligência artificial: um estudo direcionado a veículos autônomos. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação e parecer técnico do pôster Compliance no Brasil. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: meio ambiente e direitos humanos. 2018.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: pluralismo jurídico na América Latina. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: criptomoedas e direito tributário. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: direito regulatório e direito ambiental. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFG (ISSN 0101-7187). Tema: direito tributário e crimes contra a ordem tributária. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFG (ISSN 0101-7187). Tema: direito tributário e responsabilidade empresarial. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: pós-positivismo e poder judiciário. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: pós-positivismo e teoria crítica do direito. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: direito de família e direito romano. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: análise econômica do direito e teoria do direito. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Themis: Revista da Esmec (ISSN 2525-5096). Tema: direito militar e remédios constitucionais. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: responsabilidade civil e direito do consumidor. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (ISSN 2176-9184). Tema: políticas públicas de saúde e reserva do possível. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: ciência política e presidencialismo de coalizão. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: processo administrativo tributário e teoria da prova. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (REDCUNP) (ISSN 1678-8729). Tema: políticas públicas de saúde e poder judiciário. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: consórcios públicos e planos de saneamento básico. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: prestação regional e planos de saneamento básico. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: consórcios públicos e normatização do saneamento básico. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de trabalho submetido ao 47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Tema: execução e tarifas no saneamento básico. 2017.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: recursos hídricos e participação democrática. 2016.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP) (ISSN 2179-8338). Tema: recursos hídricos e direito urbanístico. 2016.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: lei de acesso à informação e direitos fundamentais. 2016.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: constructivismo lógico-semântico e teoria do direito. 2016.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: súmula vinculante e teoria dos precedentes. 2015.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: tribunais de contas e orçamento público. 2015.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: serviços públicos e pobreza. 2015.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: planejamento tributário e estrutura empresarial. 2015.

MELO, Álisson José Maia . Avaliação duplo-cega de artigo submetido à Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). Tema: essencialismo e filosofia do direito. 2015.

MELO, Álisson José Maia ; MORAIS, Fausto Santos de ; CARINI, Lucas . Política de cookies, proteção de dados e IA. IAJus Talk: podcast sobre direito e inteligência artificial, T4-E1. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Álisson José Maia ; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra . Direitos humanos, realidade digital e privacidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Álisson José Maia . O desmatamento no Ceará cresceu nos últimos anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Álisson José Maia . A nova lei de licenciamento ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Álisson José Maia . A teoria e a prática do poder constituinte revisitada: a ADPF 153 (controle de recepcionalidade da Lei de Anistia) e a originalidade do poder constituinte de 1988 em xeque. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Álisson José Maia . Os crimes cibernéticos e sua evolução à luz do Direito brasileiro. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Álisson José Maia . A elaboração do artigo científico: definição do problema, metodologia, construção do artigo, redação e formatação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, Álisson José Maia . A implementação da LGPD no serviço público. 2023. .

MELO, Álisson José Maia . Metodologia da pesquisa jurídica e normatização da ABNT. 2023. .

MELO, Álisson José Maia . Elaboração do artigo científico: da definição do problema à construção do sumário de pesquisa. 2023. .

MELO, Álisson José Maia . Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . O CPC à luz da jurisprudência. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . A não-cumulatividade e a regra matriz de incidência tributária do ICMS: análise das ?proposições normativas? a partir do constructivismo lógico-semântico. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito natural, justiça e bem comum: Anais do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid-19, volume 3. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direitos humanos, direitos fundamentais e o pensamento jurídico do professor Paulo Bonavides: estudos em homenagem aos 45 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2023. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . O futuro do trabalho no Brasil. 2022. .

MELO, Álisson José Maia . Direito econômico no governo Bolsonaro: uma análise das medidas provisórias convertidas em lei relacionada com as atividades econômicas. 2022. .

MELO, Álisson José Maia . Anais do Seminário Internacional '31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas': de 18 a 20 de novembro de 2020 (NUDIJUS / Faculdade de Direito / UFC). 2022. (Editoração/Anais).

MELO, Álisson José Maia . Consolidação das leis cambiais. 2022. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . O direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas (Anais da XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará). 2022. (Editoração/Anais).

MELO, Álisson José Maia . A lei da ficha limpa: passada a limpo. 2022. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia ; NEGOCIO, Ramon de Vasconcelos . Revista Jurídica da FA7, v. XIX, n. 1, jan./abr. 2022. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia ; NEGOCIO, Ramon de Vasconcelos . Revista Jurídica da FA7, v. XIX, n. 2, maio/ago. 2022. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Direito privado e contemporaneidade: volume 3. 2022. (Editoração/Livro).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 43, n. 1, jan./jun. 2022. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Vieses cognitivos e decisão judicial: contribuições das ciências cognitivas para o Direito. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Temas de epistemologia jurídica contemporânea: volume II. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . A administração pública brasileira: um novo paradigma em decorrência da pandemia. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 1. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Tópicos de Sociologia do Direito e do Estado. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito privado e contemporaneidade: volume 2. 2021. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVIII, n. 2, maio/ago. 2021. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVIII, n. 3, set./dez. 2021. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da . Revista da Faculdade de Direito, v. 42, n. 1, jan./jun. 2021. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 42, n. 2, jul./dez. 2021. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia ; PESSOA, Pablo Pimentel . Uma análise do sistema jurídico-processual no direito comparado. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid19. 2021. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVIII, n. 1, jan./abr. 2021. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . A antidiscriminação no contexto da inteligência artificial: possibilidades de governança mediante a normatização de algoritmos. 2021. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2021. (Editoração/Anais).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da . Revista da Faculdade de Direito, v. 41, n. 1, jan./jun. 2020. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da . Revista da Faculdade de Direito, v. 41, n. 2, jul./dez. 2020. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVII, n. 1, jan./abr. 2020. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVII, n. 2, maio/ago. 2020. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia ; PESSOA, Pablo Pimentel . Acesso à justiça e direitos humanos - volume II. 2020. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito privado e contemporaneidade: volume 1. 2020. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. 2020. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVII, n. 3, set./dez. 2020. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 40, n. 1, jan./jun. 2019. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 40, n. 2, jul./dez. 2019. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 27, n. 1, jan./jun. 2019. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 27, n. 2, jul./jdez. 2019. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVI, n. 1, jan./jun. 2019. (Editoração/Periódico).

PESSOA, Pablo Pimentel ; MELO, Álisson José Maia . A imputação de responsabilidade tributária às redes contratuais: análise do parecer normativo COSIT nº 04/2018. 2019. (Editoração/Livro).

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CABRAL, Angélica Mota ; MELO, Álisson José Maia . Temas de epistemologia jurídica contemporânea: estudos em homenagem ao professor Hugo de Brito Machado Segundo. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Estudos em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Acesso à justiça e direitos humanos: volume 1. 2019. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XVI, n. 2, jul./dez. 2019. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia ; PESSOA, Pablo Pimentel . Impasses democráticos: estudos de hermenêutica constitucional. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento no século XXI: volume 1. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI: volume 1. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Nas entrelinhas da jurisdição constitucional: estudos críticos sobre o constitucionalismo à brasileira. 2019. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito do Petróleo. 2018. .

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 39, n. 2, jul./dez. 2018. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Direito tributário contemporâneo: estudos em memória do prof. Francisco de Araújo Macedo Filho. 2018. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XV, n. 1, jan./jun. 2018. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 38.1, jan./jun. 2018. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XV, n. 2, jul./dez. 2018. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 26, n. 1, jan./jun. 2018. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . A interpretação inacabada: capítulos de hermenêutica constitucional. 2018. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia ; CABRAL, Angélica Mota . Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC. 2018. (Editoração/Anais).

MELO, Álisson José Maia . Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Investigação criminal preliminar: estado atual e tendências - Estudos em Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direitos de pachamama e direitos humanos. 2018. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões no CPC. 2018. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Relações privadas, mercado e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Editoração/Livro).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 26, n. 2, jul./dez. 2018. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 39, n. 1, jan./jun. 2018. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XIV, n. 1, jan./jun. 2017. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 37.1, jan./jun. 2017. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Direito Econômico: Prelúdio aos 115 anos da Faculdade de Direito da UFC. 2017. (Editoração/Livro).

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia . Direito da Concorrência: homenagem aos 55 anos de criação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2017. (Editoração/Livro).

MELO, Álisson José Maia . Direito das Águas: homenagem aos vinte anos da Politica Nacional de Recursos Hidricos e aos dez anos da Lei Nacional do Saneamento Básico. 2017. (Editoração/Livro).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XIV, n. 2, jul./dez. 2017. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 25, n. 1, jan./jun. 2017. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 37.2, jul./dez. 2017. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 38, n. 1, jan./jun. 2017. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 38, n. 2, jul./dez. 2017. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, v. 25, n. 2, jul./dez. 2017. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Direito, Economia e Estado. 2016. .

MELO, Álisson José Maia . Metodologia de pesquisa. 2016. .

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 36.1, jan./jun. 2016. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 36.2, jul./dez. 2016. (Editoração/Periódico).

BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista Jurídica da FA7, v. XIII, n. 2, jul./dez. 2016. (Editoração/Periódico).

SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia . Direito Administrativo: para a construção de um novo olhar social. 2016. (Editoração/Livro).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 37, n. 1, jan./jun. 2016. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 37, n. 2, jul./dez. 2016. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Artigo científico: estrutura, discurso e formatação. 2015. .

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 35.1, jan./jun. 2015. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 35.2, jul./dez. 2015. (Editoração/Periódico).

GONCALVES, Flávio José Moreira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 36, n. 1, jan./jun. 2015. (Editoração/Periódico).

GONCALVES, Flávio José Moreira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 36, n. 2, jul./dez. 2015. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Espírito científico e elaboração de trabalhos acadêmicos. 2014. .

MELO, Álisson José Maia . Direito do saneamento básico. 2014. .

MELO, Álisson José Maia . Regulação dos serviços públicos no âmbito do Estado do Ceará. 2014. .

MELO, Álisson José Maia . Direito constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988: homenagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Editoração/Livro).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 34.1, jan./jun.. 2014. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 34.2, jul./dez.. 2014. (Editoração/Periódico).

GONCALVES, Flávio José Moreira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 35, n. 1, jan./jun.. 2014. (Editoração/Periódico).

GONCALVES, Flávio José Moreira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 35, n. 2, jul./dez.. 2014. (Editoração/Periódico).

GONCALVES, Flávio José Moreira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 1, jan./jun.. 2013. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 33.1, jan./jun.. 2013. (Editoração/Periódico).

MARQUES JÚNIOR, William Paiva ; GONCALVES, Flávio José Moreira ; MELO, Álisson José Maia . Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 2, jul./dez.. 2013. (Editoração/Periódico).

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 33.2, jul./dez.. 2013. (Editoração/Periódico).

MELO, Álisson José Maia . Minicurso: Regras da ABNT para formatação de artigo e monografia. 2012. .

MELO, Álisson José Maia . Minicurso: Formatação de trabalhos no Word 2010. 2012. .

CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota ; MELO, Álisson José Maia . Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 32.2, jul./dez.. 2012. (Editoração/Periódico).

GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro ; MELO, Álisson José Maia . Workshop: a leitura da Lei - I Encontro em torno do Plano Nacional de Saneamento Básico. 2011. .

2011

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude em reconhecimento ao alto desempenho durante os estudos de graduação no curso de Direito, Universidade Federal do Ceará.

2011

II Semana de Pesquisa Jurídica, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - UFC.