Janaina Cristina Battistelo Cignachi
Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2015). Pós-Graduada em Educação, Ciência e Sociedade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS (2015). Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2012). Professora Substituta no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) campus Farroupilha (2024-atual). Foi Professora do Curso de Direito da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL) (2016-2024). Advogada inscrita na OAB/RS sob o n 88.533. Foi Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa-RS (2013-2015). Foi membro do Grupo de Pesquisa Alfabetização Ecológica, da Universidade de Caxias do Sul (2013-2015). Foi colunista no Jornal de Carlos Barbosa (2013-2015). Foi Membro Titular do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), Membro Titular do Conselho do Idoso, Membro Titular do Conselho do Consumidor e Membro Suplente do Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Carlos Barbosa. Foi membro de Corpo Editorial do Periódico Revista Direito Ambiental e Sociedade, no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, da Universidade de Caxias do Sul -UCS (2013-2015). Atuou como Revisora (Parecerista Ad-Hoc) da Revista Eletrônica Refletindo o Direito (2013). Foi Coordenadora da Escola Superior da Advocacia da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa (ESA) (2022/2023). Áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Público e Privado e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade de Caxias do Sul
Título: Organismos Geneticamente Modificados e Meio Ambiente: uma abordagem científica do risco
, Ano de Obtenção: 2015.Dr. Carlos Alberto Lunelli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: organismos geneticamente modificados; Biossegurança; meio ambiente; Impacto Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Educação, Ciência e Sociedade
2014 - 2017
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Título: Organismos Geneticamente Modificados: a interpretação do conceito nos espaços sociais
Orientador: Daniel Martins Ayub
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2012
Universidade de Caxias do Sul
Título: O DIREITO À SAÚDE FACE À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: EM BUSCA DE UM EQUILÍBRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL
Orientador: Maria Cláudia Crespo Brauner
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2013 -
Língua Inglesa - Nível 2 Pré-Intermediário. , English Home Course, EHC, Brasil.
2012 -
Extensão universitária em Monitoria, Deontologia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Encontros de Capacitação Docente. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2020 - 2020
Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Encontros de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2015 - 2015
CURSO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 7h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização em Processo Civil (Novo CPC). (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Contratos no Século XXI: Novas Manifestações. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento para Procuradoria Municipal. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Cob. Adm. do Crédito Tributário e Execução Fiscal. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.
2013 - 2013
Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental. (Carga horária: 14h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Monitoria, Deontologia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2011 - 2011
Prática em Audiências. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Monitoria, Direito Processual Civil I. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Monitoria, Direito Civil: Coisas. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito de Família. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Monitoria, Direito de Família. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Direito Civil Constitucional. , FMB, FMB, Brasil.
2006 - 2006
Oratória e Comunicação. , Associação Industrial e Comercial de Carlos Barbosa, ACI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LUNELLI, C. A. ; CIGNACHI, J. C. B. . Código de Processo Civil de 2015: uma leitura de aplicação pelos Tribunais. 2023. (Outro).
CARVALHO, A. B. ; RUVER, A. R. ; CIGNACHI, J. C. B. . O advogado criminal em tempos de cólera punitivista. 2022. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . Honorários Advocatícios e a Valorização do Advogado. 2015. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . II Happy Hour Jurídico. 2015. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . III Happy Hour Jurídico. 2015. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . Novas Teses Defensivas no Direito Penal. 2014. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . I Happy Hour Jurídico. 2014. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).
CIGNACHI, J. C. B. . I Oficina da Cidadania: Resíduos Sólidos e Logística Reversa. 2013. (Outro).
CIGNACHI, J. C. B. . Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática. 2020. (Outra).
Semana do Meio Ambiente "Governança Ambiental: balanço e perspectivas". 2020. (Congresso).
III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi. 2019. (Congresso).
Mudanças na Legislação Trabalhista e suas implicações ao trabalhador. 2019. (Seminário).
Novo CPC: constatações sobre os dois primeiros anos de utilização. 2019. (Outra).
Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva. 2018. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Garibaldi. 2018. (Congresso).
Aula Inaugural - Faculdade de Integração de Ensino Superior do Cone Sul - FISUL.Aula Inaugural. 2016. (Encontro).
Seminário para Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
APPs: As formas de intervenção e as dificuldades encontradas na legislação para a regularização das edificações consolidadas nas APPs urbanas e rurais. 2015. (Outra).
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
VI Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes. 2015. (Outra).
Alienação Parental: uma faca de dois gumes (OAB). 2014. (Outra).
II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2014. (Congresso).
Métodos alternativos de resolução de disputas e o papel do advogado no futuro da advocacia. 2014. (Outra).
Novas Teses Defensivas no Direito Penal (CEJA OAB). 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).
A Responsabilidade Civil no Transporte. 2013. (Outra).
Contratos no Século XXI: Novas Manifestações. 2013. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).
I Oficina da Cidadania Resíduos Sólidos e Logística Reversa. 2013. (Oficina).
Novo Código de Processo Civil (CEJA OAB). 2013. (Outra).
O Controle Externo da Administração Tributária: as Alternativas de Incremento da Receita Própria Municipal. 2013. (Outra).
O Método Marxista. 2013. (Oficina).
Petição Inicial com Dr. Gerson Martins da Silva Juiz de Direito. 2013. (Outra).
VI Conferência Municipal da Saúde de Carlos Barbosa. 2013. (Outra).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
Direito da Saúde e Proteção Ambiental: uma perspectiva federalista da União Européia. 2011. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2011. (Simpósio).
Estudos Temáticos - Direito Civil. 2010. (Encontro).
Estudos Temáticos - Direito Processual Civil I. 2010. (Encontro).
Aula de Abertura do Semestre do Curso de Direito e Comemoração do Dia do Consumidor. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Seminário).
A Advocacia na Atualidade (OAB). 2008. (Outra).
Aula Inaugural - Curso de Direito (CARVI). 2008. (Encontro).
Jornada de Direito - As Novas Tendências do Direito de Família. 2008. (Outra).
Palestra - Honorários Advocatícios (OAB). 2008. (Outra).
Congresso Estadual de Gestão Pública e Direito: Limites e Estratégias do Estado Moderno. 2007. (Congresso).
Semana Acadêmica do Direito (CARVI). 2007. (Seminário).
Seminário Semana do Ministério Público. 2007. (Seminário).
Aula Inaugural - Curso de Direito (CARVI). 2006. (Encontro).
Semana Acadêmica de Direito (CARVI). 2006. (Seminário).
Aula Inaugural - Curso de Direito (Perspectivas do Novo Código Civil no Século XXI). 2005. (Encontro).
Aula Inaugural - Curso de Direito (O Golpe de 64 - Memória e Reflexão). 2004. (Encontro).
Nova economia, novo consumidor: estratégias para o crescimento empresarial e pessoal. 2004. (Outra).
Semana de Estudos em Homenagem à Advocacia. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
CIGNACHI, J. C. B.; GRISON, L.; MAGNI, M.. CONSUMO COLETIVO FRENTE AOS PADRÕES ÉTICOS: A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; MOLON JR., N.; CAPPELLARI, R. T.. O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) VERDE NOS MUNICÍPIOS: origem e evolução como instrumento de preservação ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; MOLON JR., N.; BRANDT, D.. A deserdação e a possibilidade de não efetivação da vontade do testador: análise das decisões judiciais da região sul do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; MOLON JR., N.; BRANDT, D.. A sucessão legítima e testamentária de bens de estrangeiros localizados no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; FACCHINI, A.; WERNER, D. A.. Multiparentalidade: um estudo sobre os conceitos de família da modernidade e os correlatos problemas práticos advindos da nova entidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; WERNER, D. A.; REICHERT, V.. Marco Civil da Internet nas relações consumeristas: responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; RACHELLE, M. H.; PAULUS, B.. O serviço social no campo sociojuridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; RACHELLE, M. H.; DIAS, D. D.. Trabalho social com as famílias em situação de extrema pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; MICHELIN, F.; ALTMANN, A.; ALDROVANDI, A.. O transplante de órgãos e tecidos: uma análise do projeto de lei dos doadores presumidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; DALLIGNA, J. I.; MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. M. T.. A tributação ecológica e o ICMS-E como instrumento de afirmação dos princípios ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; MICHELIN, F.; RAMOS, A. M. T.; DALLIGNA, J. I.. Análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país: o caso do Rio Carreiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CIGNACHI, J. C. B.; LUNELLI, C. A.; MASSOLA, I.; DEMARI, M.. Responsabilidade pelos Danos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
Marco Civil da Internet nas Relações Consumeristas: responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul; Orientador: Janaína Cristina Battistelo Cignachi;
Produções bibliográficas
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . O direito à saúde e o papel do Poder Judiciário: uma perspectiva acerca das dimensões constitucionais e das tutelas coletivas. Juris (FURG) , v. 16, p. 29-48-48, 2011.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; RUVER, A. R. . Sociedade de Risco e Comunidade (ambiente) que acolhe, em segurança e o papel das Instituições Policiais. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 29ªed.CONPEDI: , 2022, v. , p. 231-248.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; RUVER, A. R. . O Papel do Estado na proteção constitucional do meio ambiente e os direitos a prestações em sentido amplo. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 29ªed.: , 2022, v. , p. 249-269.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; RUVER, A. R. . Políticas públicas, direitos sociais e os sistemas de organização governamental. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ. 29ªed.: , 2022, v. , p. 141-157.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O SENTIDO AMPLO DA PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL PARA O RESGATE DO COLETIVO: UM NOVO PARADIGMA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. In: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; MARIN, Jeferson Dytz; COLOMBO, Gerusa.. (Org.). I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMUM E OS COMMONS. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2020, v. , p. 152-.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Direitos Humanos e Meio Ambiente: a Proteção da Saúde e as Demandas Coletivas. Direito e Saúde: construindo a justiça social. 1ed.São Paulo - SP: LTR Editora Ltda., 2016, v. , p. 58-63.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Direitos Humanos e meio ambiente: a proteção da saúde e as demandas coletivas. In: Bianka Adamatti; Camila Paese Fedrigo; Débora Bós. (Org.). Revista Eletrônica Refletindo o Direito. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2014, v. 1, p. 505-519.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . A TEORIA GARANTISTA E A FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A TEORIA GARANTISTA E A FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 23ed.Florianópolis - SC: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, v. , p. 89-103.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA E NEOCONSTITUCIONALISMO. DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA E NEOCONSTITUCIONALISMO. 23ed.Florianópolis - SC: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, v. , p. 90-104.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . Hermenêutica e os Direitos Fundamentais de Terceira Geração: eficácia e aplicação da norma constitucional. HERMENÊUTICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO: EFICÁCIA E APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL. 22ed.: FUNJAB, 2014, v. XXII, p. 167-183.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Direitos Humanos e meio ambiente: a proteção da saúde e as demandas coletivas. In: Sérgio Augustin; Mara de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2013, v. 1, p. 492-502.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . O direito à saúde no Brasil: anseios por uma justiça comprometida com o bem estar social. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. (Org.). O direito à saúde no Brasil: anseios por uma justiça comprometida com o bem estar social. 2ed.Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2012, v. 1, p. 0-.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Algumas considerações sobre o Impeachment. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 561, p. 02 - 02, 11 dez. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade. Revista DiCasa, Garibaldi-RS, p. 12 - 12, 07 dez. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A crise brasileira tem solução?. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 557, p. 02 - 02, 13 nov. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Mudanças no pleito eleitoral. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 552, p. 02 - 02, 09 out. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Descarte correto de resíduos: um dever de todos. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 548, p. 02 - 02, 11 set. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Crimes Virtuais. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 541, p. 02 - 02, 24 jul. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Semana do Meio Ambiente. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 536, p. 02 - 02, 19 jun. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Imposto de Renda: envio fora do prazo e retificações. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 530, p. 02 - 02, 08 maio 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Novo Código de Processo Civil. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 524, p. 02 - 02, 03 abr. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Pagamento por serviços ambientais. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 516, p. 02 - 02, 06 fev. 2015.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A influência das redes sociais. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 05 dez. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Zoneamento Ambiental e Sustentabilidade. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 07 nov. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . OAB e as eleições. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 03 out. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Meio Ambiente, Empresa e a Logística Reversa. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 12 set. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Guarda Compartilhada. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 01 ago. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . 20 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 11 jul. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Marco Civil da Internet. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 27 jun. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A Copa e as Jornadas de Trabalho. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 06 jun. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Acesso à Justiça. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 30 maio 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Ressocialização. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 02 maio 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Crimes ambientais. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 04 abr. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Ética na advocacia. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, , v. 471, p. 02 - 02, 28 fev. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Dano moral presumido. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 07 fev. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A era dos transgênicos. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, , v. 467, p. 02 - 02, 31 jan. 2014.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O problema dos presídios no Brasil. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 20 dez. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A polêmica do sistema de cotas. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 29 nov. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Inclusão urbana, cidadania e justiça social. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 01 nov. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Transformando lixo em energia. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 04 out. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Abandono afetivo e dano moral. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 13 set. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Consumo sustentável. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 23 ago. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Lei Maria da Penha. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 02 ago. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Lixo: um problema de todos. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 19 jul. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Democracia e Liberdade de Expressão. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 28 jun. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Adoção: algumas reflexões. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 012, 07 jun. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Redução da Maioridade Penal: Problema ou Solução?. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa-RS, p. 02 - 02, 17 maio 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Direitos Humanos em Foco. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 26 abr. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Os Novos Direitos da Empregada Doméstica. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 05 abr. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Responsabilidade Civil e Meio Ambiente. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, p. 02 - 02, 15 mar. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O Consumidor do Século XXI e as Novas Diretrizes de Consumo. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 423, p. 02 - 02, 01 mar. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. . Direito, Internet e Privacidade. Jornal de Carlos Barbosa, Carlos Barbosa - RS, , v. 420, p. 02 - 02, 08 fev. 2013.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . ESPOLIAÇÃO URBANA, DIREITOS SOCIAIS E A DEFESA DA CIDADANIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. In: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, 2016, Rio de Janeiro. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, 2016.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, 2016, Rio de Janeiro. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, 2016.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . Hermenêutica e os Direitos Fundamentais de Terceira Geração: Eficácia e Aplicação da Norma Constitucional. In: XXII Congresso Nacional Conpedi/Uninove, 2014, São Paulo - SP. Hermenêutica e os Direitos Fundamentais de Terceira Geração: Eficácia e Aplicação da Norma Constitucional, 2013. v. XXII. p. 167-183.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Direitos humanos e meio ambiente: a proteção da saúde e as demandas coletivas. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura, 2013, Caxias do Sul. Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2013. p. 492-501.
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . O direito à saúde no Brasil: anseios por uma justiça comprometida com o bem estar social. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2012, Caxias do Sul. II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2012.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O SENTIDO AMPLO DA PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL PARA O RESGATE DO COLETIVO: UM NOVO PARADIGMA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2019.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A importância do zoneamento ambiental para as atividades passíveis de licenciamento. In: III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2016, Caxias do Sul. III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2016.
-
CIGNACHI, J. C. B. . A judicialização do acesso à saúde e o dever de prestação do Estado. In: III Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade: o real, o atual e o virtual, 2013, Lajeado - RS. A judicialização do acesso à saúde e o dever de prestação do Estado, 2013. v. 1. p. 51-52.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O SENTIDO AMPLO DA PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL PARA O RESGATE DO COLETIVO: UM NOVO PARADIGMA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , 2019.
-
CIGNACHI, J. C. B. . O SENTIDO AMPLO DA PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL PARA O RESGATE DO COLETIVO: UM NOVO PARADIGMA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. . A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. . Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . A teoria garantista e a função judicial na proteção dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . Direitos fundamentais, constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; STEFANI, C. R. . Hermenêutica e os Direitos Fundamentais de Terceira Geração: Eficácia e Aplicação da Norma Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. . A judicialização do acesso à saúde e o dever de prestação do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . XX Encontro de Jovens Pesquisadores - Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CIGNACHI, J. C. B. . XIX Encontro de Jovens Pesquisadores - I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. UCS - Universidade de Caxias do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CIGNACHI, J. C. B. . X Salão de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Taquari - SIC Univates. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CIGNACHI, J. C. B. . XXIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CIGNACHI, J. C. B. . Atendimento Jurídico Gratuíto para Mulheres - Mês da Mulher. 2014.
CIGNACHI, J. C. B. . Consultas Jurídicas Gratuítas - CEJA OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CIGNACHI, J. C. B. . Código Ambiental do Município de Carlos Barbosa-RS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria Ambiental).
LUNELLI, C. A. ; CIGNACHI, J. C. B. . Direito Processual Civil I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Biomedicina, saúde ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país. 2012. (XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia).
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país. 2011. (XXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS).
CIGNACHI, J. C. B. ; BRAUNER, M. C. C. . Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país. 2011. (XIX Encontro de Jovens Pesquisadores e I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia).
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
Jurisdição, Ambiente e Direitos Fundamentais., Descrição: A proteção do bem ambiental reclama o estabelecimento de novos paradigmas, ajustados à especificidade e às exigências da contemporaneidade. A adoção de políticas públicas voltadas à proteção ambiental representa necessidade premente, que deve pautar a condução política do mundo moderno. A problemática da proteção ao meio ambiente, quando judicializada, procurará tão somente obter uma compensação pelo dano causado, seja na forma de reparação do dano o que no mais das vezes revela-se difícil , seja ainda na forma de uma indenização, cuja aplicação para aquele sinistro torna-se um grande desafio jurídico e administrativo. O cidadão que conquistou os seus direitos através do processo histórico da constitucionalização percebe que no espaço democrático a realização de seus direitos dependerá da conjugação dos movimentos organizados de pressão política e social, aos instrumentos de judicialização, tais como as ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. O sistema processual contemporâneo representa o produto de uma construção histórica, ideologicamente comprometida com o paradigma racionalista.O jurista moderno mantém-se atrelado a uma concepção racionalista, compreendendo a Ciência do Direito como se entendem as ciências da natureza. Essa concepção faz com que se busque fórmulas lógicas, quase matemáticas, elegendo o caminho indutivo como se os fatos da vida com que opera tivessem a mesma característica das ciências exatas. Em nível de Direito Processual, esse fenômeno é ainda fortalecido a partir de construções autônomas e da criação de institutos puros que não se envolvem com a realidade, numa pureza sustentada no dogma processual, que termina por dificultar a realização dos direitos fundamentais, aí compreendido também o direito ao ambiente sadio e equilibrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Janaína Cristina Battistelo Cignachi - Integrante / Carlos Alberto Lunelli - Coordenador / Camila Paese Fedrigo - Integrante / José Carlos Festa - Integrante / Fabricio Santos Vieira - Integrante / Arion Godoy - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Integrante / Caroline Rossatto Stefani - Integrante / Karina Morgana Furlan - Integrante / William Klaus - Integrante / Josiane De Carli - Integrante / Nathan de Matos Damian - Integrante / Frauviana Moscone dos Santos - Integrante / Sabrina Dias - Integrante / Taís Tatiele da Cruz Amaral - Integrante / Vinícius Oliveira - Integrante / Bruno Corbellini - Integrante / Marcelo Rodrigues Moraes - Integrante.
-
2012 - Atual
ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA E JURISDIÇÃO: UMA INCURSÃO PELAS TEORIAS DA DECISÃO, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica como alternativa, com foco no exercício da jurisdição. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability, como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Janaína Cristina Battistelo Cignachi - Coordenador / Carlos Alberto Lunelli - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / Jorge Leandro de Moura - Integrante / Rafael dos Santos - Integrante / Teresa Canto da Silva - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / José Carlos Festa - Integrante / Kátya Vieira de Carvalho - Integrante / Augusto Antônio Fontanive Leal - Integrante / Vladimir Antonio Longui Giacomelli - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Natacha Souza John - Integrante / Liane Pioner Sartori - Integrante / Nicole da Silva Paulitsch - Integrante / Cristiano de Souza Lima Pacheco - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Gyovanni Bortolini Machado - Integrante / Nicole Freiberger Pimmel - Integrante / Eliane de Oliveira Borges - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Pavlova Perizollo Leornadelli - Integrante / Fabricio Santos Vieira - Integrante / Arion Godoy - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Integrante.
-
2011 - 2012
Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país, Descrição: Estudo e discussão sobre a problemática do direito à saúde a partir da judicialização das demandas envolvendo o acesso a novos medicamentos e terapias; Análise dos limites e critérios adotados para a concessão ou denegação de novas terapias e medicamentos, através das políticas públicas, levando-se em conta os aspectos sociais, ambientais e a qualidade de vida da população; Pesquisa nas áreas: jurídica, biomédica e ambiental, para compreensão do estudo do tratamento da vida e qualidade de vida, promovendo a saúde e o bem estar humanos e a preservação da saúde ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Cristina Battistelo Cignachi - Integrante / Maria Cláudia Crespo Brauner - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - Bolsa.
-
2010 - 2011
Biomedicina e Direito: a produção normativa da nova genética, Descrição: -studo e discussão dos instrumentos normativos de proteção e respeito à vida, através da utilização de novas biotecnologias sobre o ser humano e o seu patrimônio genético; Análise de argumentos formulados para legitimar as pesquisas genéticas envolvendo o corpo humano face aos interesses científicos, de forma a regulamentar estas pesquisas a partir de reflexões que tentem compreender a direção adotada nas políticas de pesquisa em saúde frente ao imperativo de novas terapias; Pesquisa nas áreas: jurídica, biomédica e tecnológica, para elaboração de legislação regulando as modalidades de intervenção da ciência sobre a vida, com a necessidade de definição de limites pelo Biodireito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Cristina Battistelo Cignachi - Integrante / Maria Cláudia Crespo Brauner - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - Bolsa.
Prêmios
2012
Menção Honrosa pelo excelente desempenho durante a apresentação oral, XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica da Universidade de Caxias do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS - Campus Farroupilha. , Avenida São Vicente, Cinquentenário, 95174274 - Farroupilha, RS - Brasil, Telefone: (54) 32602400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2020
Prefeitura Municipal de Carlos BarbosaVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2012 - 2013
Dupont, Spiller Advogados AssociadosVínculo: Auxiliar Jurídico, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico
Outras informações:
Auxiliar Jurídico atuando na área de Direito Civil/Processual Civil e Defesa do Fornecedor.
2011 - 2012
Ministério Público - RSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Elaboração de minutas de peças processuais, auxílio no atendimento ao público, elaboração de pesquisas de natureza jurídica. Colaboração nas atividades de registro e arquivos da Promotoria de Justiça. Outras atividades com o cargo.
2013 - 2015
Universidade de Caxias do SulVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Alfabetização Ecológica da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Projeto de Pesquisa: Jurisdição, Ambiente e Direitos Fundamentais.
2010 - 2012
Universidade de Caxias do SulVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Forense, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Atendimento ao público prestando serviços nas esferas: cível, penal, prisional, de direitos humanos, tutela coletiva, infância e juventude e direito de família. Elaboração de peças processuais, dentre outros. Trâmite de processos, consulta jurisprudencial.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da CEJA OAB Garibaldi
Outras informações:
Presidente da CEJA - Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária
Outras informações:
Atendimento a escritórios de advocacia e profissionais da área, organização de eventos, consultas e andamento de processos.
2016 - 2024
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora do Curso de Direito, ministrando as disciplinas de: Direito Constitucional I e II, Direito Processual Civil I e II e Direito Ambiental. Foi Professora do Curso de Ciências Contábeis, ministrando a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado.Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.
2022 - 2024
Prefeitura Municipal de GaribaldiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2022 - 2023
Câmara Municipal de Vereadores de GaribaldiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2022 - 2022
Didático Pré VestibularVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora visitante, ministrando aulas para os cursos preparatórios aos concursos públicos municipais de Bento Gonçalves e região.
2019 - 2020
Fundação de Proteção e Defesa do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 4
2024 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Susbtituto, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Janaina Cristina Battistelo Cignachi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?