Rodrigo Arnoni Scalquette
Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Bandeirante (UNIBAN). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor de História do Direito e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP (Triênio 2022-2024). Líder do Polo São Paulo do Exame de Ordem da OAB/SP (Triênio 2022-2024). Vice-Líder e Professor-pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq GBio - Novas Fronteiras da Ciência Jurídica - Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Biodireito e Biotecnologia da Faculdade de Direito da UPM. Visiting Professor na Università Degli Studi di Salerno/Italia (UNISA). Advogado, sócio-fundador do Escritório de Advocacia Scalquette Advogados. Ítalo-Brasileiro-Luxemburguês. Site: www.scalquette.com.br.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estado e Religião: A interferência da crença religiosa nas decisões político-legislativas sob uma perspectiva histórico-filosófica
, Ano de obtenção: 2012. Gabriel Benedito Issaac Chalita. Palavras-chave: História do Direito; Estado e Religião; Direito constitucional; Liberdade de religião; Poder político; Religião e política.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2005 - 2007
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional
, Ano de Obtenção: 2007.Ari Marcelo Solon.Palavras-chave: Soberania; Jurisdição: direito internacional; Tribunal Penal Internacional.
Especialização em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado
2003 - 2005
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direitos Políticos: Os Sistemas Eleitorais no Direito Constitucional Brasileiro
Orientador: Damásio de Jesus
Especialização em Direito do Consumidor
1999 - 2000
Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: A Exposição do Consumidor a Ridículo
Orientador: José Carlos Mendes Manzano
Formação complementar
2010 - 2010
Inglês Instrumental II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
Inglês Instrumental I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
História, princípios, valores e confessionalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2008 - 2008
Formação de professores no Moodle. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Curta Duração. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1995 - 1995
Direito Penal e a Repressão ao Crime Organizado. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1995 - 1995
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Windows. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1993 - 1994
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 451h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . IV Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. Inteligência Artificial: a importância da Cooperação Internacional para o enfrentamento das crises. 2024. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. ; SMANIO, G. P. ; FASOLINO, F. ; IVONE, V. . V Congresso Internazionale di Biodiritto & Sviluppo Tecnologico: biopolitica: un approccio italo-brasiliano. 2023. (Congresso).
Scalquette, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; ROCHA, R. ; CAMILLO, C. E. N. . III Seminário Internacional: inovação, inteligência artificial e o direito (Desafios da sociedade digital). 2022. (Outro).
Scalquette, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; ROCHA, R. ; CAMILLO, C. E. N. . II Simpósio Internacional novas fronteiras da ciência jurídica: autonomia dos pacientes e tratamentos experimentais. 2022. (Outro).
Scalquette, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Programa de Formação meu Primeiro Estágio. 2022. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . I Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Responsabilidade civil, desinformação e direito ao esquecimento: Nova abordagem do direito de expressão e de informação?. 2021. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . II Seminário Internacional: inovação, inteligência artificial e o direito ?Tecnologia 5G, mercado, garantias constitucionais e soberania?. 2021. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . II Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal ?Final da vida: uma abordagem nos âmbitos do direito civil e direito penal?. 2021. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . IV Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico ?Novas Fronteiras da Ciência Jurídica?. 2021. (Congresso).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . II Simpósio Internacional: Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Violência digital, Família e Estado?. 2021. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Interdisciplinar Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Direito à proteção à saúde e tratamentos experimentais?. 2021. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Direito, Inteligência Artificial e Telemedicina na pandemia da Covid-19. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Proteção de dados e suas controvérsias. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Desafios do Big Data para o Direito. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Direito ao Esquecimento e a problemática das Fake News. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Seminário Novas Tecnologias e Privacidade. 2020. (Outro).
SCALQUETTE, A. C. S. ; CARACIOLA, A. B. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário Internacional: Inovação, Inteligência Artificial e o Direito. 2018. (Outro).
SCALQUETTE, A. C. S. ; CAMILLO, C. E. N. ; SMANIO, G. P. ; FIGUEIREDO, M. P. V. ; CORREA, M. M. B. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico: a interface entre o direito e a medicina. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro Internacional de História do Direito: The history of law in the 18th and 19th centuries.The historical panorama of the structure of the judiciary in Brazil: an analysis of the Kingdom's ordinances. 2024. (Encontro).
IV Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. Inteligência Artificial: a importância da Cooperação Internacional para o enfrentamento das crises.Inteligência Artificial: a importância da Cooperação Internacional para o enfrentamento das crises. 2024. (Simpósio).
Aula Magna ESAMC.Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Encontro).
Conferências Regionais da Advocacia da OABSP - Guarulhos. Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Congresso).
Conferências Regionais da Advocacia da OABSP - Jundiaí. Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Congresso).
Conferências Regionais da Advocacia da OABSP - Osasco. Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Congresso).
Conferências Regionais da Advocacia da OABSP - São Caetano do Sul. Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Congresso).
Palestra Universidade de São Caetano do Sul - USCS. Desmistificando o Exame de Ordem. 2023. (Exposição).
V Congresso Internazionale di Biodiritto & Sviluppo Tecnologico: biopolitica: un approccio italo-brasiliano. Dal diritto romano all'età tecnologica: cosa direbbero Gaio e Triboniano?. 2023. (Congresso).
III Seminário Internacional: inovação, inteligência artificial e o direito.Desafios da Sociedade Digital. 2022. (Seminário).
II Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica.Autonomia dos Pacientes e Tratamentos Experimentais. 2022. (Simpósio).
Lezione Gli attuali sviluppi dell?IA ? Teoria Generale del Diritto e regolamentazione global..Lezione Gli attuali sviluppi dell?IA ? Teoria Generale del Diritto e regolamentazione global.. 2022. (Outra).
Lezione La Tutela del Diritti della Persona nell?ordinamento brasiliano..Lezione La Tutela del Diritti della Persona nell?ordinamento brasiliano.. 2022. (Outra).
XII Feira de Profissões do Colégio Jean Piaget. O curso de Direito. 2022. (Feira).
II Seminário Internacional: inovação, inteligência artificial e o direito ?Tecnologia 5G, mercado, garantias constitucionais e soberania?.Presidente do painel em 08/05/2021. 2021. (Seminário).
II Seminário Internacional: inovação, inteligência artificial e o direitoi.Presidente de painel: Tecnologia 5G, Mercado, Garantias Constitucionais e Soberania. 2021. (Simpósio).
II Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal ?Final da vida: uma abordagem nos âmbitos do direito civil e direito penal?.Presidente do painel em 12/06/2021. 2021. (Simpósio).
II Simpósio Internacional: Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Violência digital, Família e Estado?.Presidente do painel em 02/10/2021. 2021. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico ?Novas Fronteiras da Ciência Jurídica?. Presidente do primeiro painel em 24/09/2021. 2021. (Congresso).
Semana de Preparação Pedagógica - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.Humanização da Tecnologia em Tempos Pós Pandemia. 2021. (Oficina).
Seminário Interdisciplinar Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Direito à proteção à saúde e tratamentos experimentais?.Presidente do painel em 06/11/2021. 2021. (Seminário).
III Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. Tecnologia e Informação. 2019. (Congresso).
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito da Saúde.Drogas e a discussão sobre a descriminalização. 2019. (Seminário).
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico.Drogas e a discussão sobre a descriminalização. 2019. (Seminário).
MACKENZIE DAY 2019.Profissional do Direito. 2019. (Outra).
I Simpósio de Biodireito Brasil/Portugal.Liberdade e autodeterminação sexual: recentes desenvolvimentos no âmbito da tutela penal. 2018. (Simpósio).
MACKENZIE DAY 2018.Operadores do Direito. 2018. (Encontro).
Seminário Internacional: Historismo de Direito, Rascionalidade Júridica e Sistemas Sociaciais.Modelo de Justiça. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional: Inovação, Inteligência Artificial e o Direito.Debatedor. 2018. (Seminário).
1ª Jornada de Estudos do Núcleo de filosofia e Teoria Geral do direito da Faculdade De Direito da Universaidade Presbiteriana Mackenzie - Globalização Econômina.História do Direito. 2017. (Encontro).
II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. Medicina, Direito e Avanços Científicos - Moderador. 2017. (Congresso).
MACKENZIE DAY 2016. Palestra sobre o direito penal. 2016. (Feira).
X Semana de Preparação Pedagócia. 2016. (Oficina).
I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico. Cigarro e Maconha: abordagem médica e jurídica sobre os efeitos das drogas lícitas e ilícitas. 2015. (Congresso).
IV Semana Política do Centro Acadêmico João Mendes Júnior.Reforma Educacional. 2015. (Seminário).
VIII Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Oficina).
VIII Semana de Prepraração Pedagócia. 2015. (Oficina).
VIII Semana de Prepraração Pedagócia. 2015. (Outra).
VIII Semana de Prepraração Pedagócia. 2015. (Outra).
Feira Guia do Estudante Expo Center Norte.Carreiras jurídicas. 2014. (Oficina).
VI Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Oficina).
IX Joranda de Iniciação Científica.Coordenador da Sessão 30. 2013. (Outra).
MACKENZIE DAY 2013.Carreiras Jurídicas. 2013. (Outra).
Aula Magna: Instituto Brio Conhecimento.Visão Contemporânea do Direito Penal - Parte Geral. 2010. (Encontro).
Uma História de Luta e Defesa dos Direitos: 180 Anos Dos Cursos de Direito no Brasil.AULA MAGNA SOBRE 180 ANOS DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL. 2007. (Encontro).
1. Simpósio de Profissões.Simpósio de Profissões. 2006. (Simpósio).
Semana Jurídica em Comemoração ao Dia do Advogado.Formação Jurídica no Brasil. 2006. (Encontro).
Voluntariado - Fundação Bradesco.Orientação Profissional. 2006. (Encontro).
Cidadania - Políticas Afirmativas - Profa.Dra. Mônica H. Caggiano e Prof.Dr.Cláudio Lembo. 2005. (Outra).
Aula Magna Prof. Günther Jakobs- Atuar e Omitir em Direito Penal. 2003. (Outra).
2. Seminário Internacional sobre Temas Atuais de Direito Penal e Processo Penal - IBCCrim. 1996. (Seminário).
O Novo Processo Civil Brasileiro - Prof. Antonio Carlos Marcato. 1996. (Outra).
Juizados Especiais Criminais - IBCCrim. 1995. (Outra).
O Direito Penal e a Repressão ao Crime Organizado -IBCCrim. 1995. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico - IBCCrim. 1995. (Seminário).
Projeto de Orientação Profissional.Orientação Profissional. 1992. (Encontro).
Participação em bancas
RIBEIRO, H.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA, F. R. S.. O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RIBEIRO, H.; SMANIO, G. P.; DURAM, C. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Inclusão social dos beneficiários do programa bolsa família: articulação entre políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, J. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BORGES, D. D.. O STF e as reclamações constitucionais: uma análise dos julgamentos de procedência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASSO, F. D.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; ALARCON, P. J. L.. Cloud Computing: direito à privacidade e segurança da informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RIBEIRO, H.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA, F. R. S.. O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Estupro Virtual: há necessidade de nova tipificação?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Direito ao nome: implicações e contribuições da gratuidade judiciária no combate aos sub-registros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Linchamento à brasileira: a prática e motivação para os casos de linchamentos no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Os limites do princípio da insignificância. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Desfile da verdade: escravidão na indústria brasileira da moda. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.; ARANHA, R. D. C. C.. Transtornos de personalidade: suas influências e o reflexo no direito penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Prova no crime de estupro: análise dos impasses na formulação de provas concretas para a convicção do magistrado no crime de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Insider trading: análise do tipo penal e de suas características. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Desinternação condicional: o afastamento da ilicitude como critério para a reinternação em medida de segurança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Aspectos criminológicos da cibercriminalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Depoimento de criança vítima de abuso sexual: uma análise no contexto do judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Direito à liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Violência sexual contra a mulher: o reflexo da cultura patriarcal na atuação do judiciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Mulheres grávidas no cárcere: uma análise dos aspectos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; GOULART, F.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Análise econômica do direito de família: o abuso do poder econômico como prática que potencializa a alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A utilização da colaboração premiada como prova no processo penal e sua validadde e eficácia à luz do sistema jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Crimes contra a ordem tributária: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A crise na execução penal: a ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A (in)viabilidade da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Da interconectividade dos crimes contra a ordem tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A necessária alteração legislativa no âmbito da criminalização das apostas esportivas e de azar realizadas no ambiente digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Plea bargain: acordo de não persecução penal, seus comparativos e problemáticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; BRUNO, R.. Socioafetividade como forma de encobrir a prática da adoção à brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; BRUNO, R.. Crimes ambientais contra a flora: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca dos delistos previstos nos artigos 38 e 38-A da Lei n. 9.605/98. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; BRUNO, R.. Infanticídio indígena no Brasil: o dilema entre o direito a vida e a liberdade religiosa e de culto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; BRUNO, R.. Dignidade sexual no metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; BRUNO, R.. Influência da emendartio libelli no sistema acusatório: cotejamento entre os processos penais comum e militar e limitações decorrentes da legislação castrense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Tributação de criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Crimes cibernéticos: uma análise da mulher como vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Obstáculos no ordenamento jurídico brasileiro acerca da reprodução assistida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Análise sobre a violência psicológica contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FELBERG, R.. Lei de drogas: uma análise jurídico-social alinhada ao direito penal do autor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. A importância do caráter pedagógico das medidas socioeducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal e o direito à não autoincriminação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Novas perspectivas do induzimento e instigação ao suicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARNONI SCALQUETTE, Rodrigo; FELBERG, L.;Scalquette, Ana Cláudia S.. Direito comparado: homicídio no direito viking e no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.;Scalquette, Ana Cláudia S.. Regulamentação da prostituição: novos rumos para a proteção da vida e da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.;SCALQUETTE, A. C. S.. O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.;SCALQUETTE, A. C. S.. A psicopatologia no direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.;SCALQUETTE, A. C. S.. Tráfico de pessoas: evolução histórica, estruturação e combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Inimputabilidade e o processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. A condição jurídica do migrante vítima de tráfico internacional de pessoas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Psicopatia frente ao direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Aborto no Brasil: uma análise a partir de perspectivas do direito à vida do nascituro e dos direitos fundamentais das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Estudo do cenário da violência doméstica no Brasil nos tempos da pandemia da covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Uma análise da violência contra a mulher no Brasil e seus aspectos legais e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Violência obstétrica no direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A tipificação de condutas homotransfóbicas e o caráter ontológico-constitucional dos tipos penais abarcados pela Lei de Racismo n. 7.716/1989. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. C.. Direito à informação e rotulagem de alimentos como garantia à saúde e à alimentação adequada de consumidores portadores de restrições alimentares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. A(in)eficiência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. A. C.. A loteria dos tribunais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. C.. A inconstitucionalidade da exigência da confissão para obtenção de acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. C.. Impossibilidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício em um sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; BRITO, A. C.. Pena de morte no Brasil: fatores históricos, insconstitucionalidade e aplicação no direito penal militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.. Eutanásia: uma análise positivista e jusnaturalista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.. A corrupção praticada pelas empresas privadas e o compliance como um mecanismo de combate à corrupção empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Perspectivas da colaboração premiada como instrumento de combate à criminalidade organizada após a Lei 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Violência doméstica à luz da criminologia interseccional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A criminalização do aborto como forma de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Da pedofilia: uma análise dos tipos penais e da aplicação de pena pelo código penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A violência doméstica contra a mulher e sua tutela penal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, A. C.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Perfis falsos em redes sociais contemporâneas: uma análise quanto às responsabilidades penal e civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Transsexualidade e cárcere: um relato do encarceramento da população de transsexuais e travestis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O crime de lavagem de dinheiro e as políticas públicas de compliance adotadas pelas instituições financeiras bancárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Análise dos crimes da Lei n. 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Principais aspectos do aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Ressocialização e reintegração dos presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Eficácia das Medidas Protetiva na Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Maternidade no Cárcere: uma breve análise sobre o Sistema Prisional Feminino Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Maternidade no Cárcere: uma breve análise sobre o Sistema Prisional Feminino Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Programas desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: uma análise reflexiva das políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A audiência de custódia e a problemática do encarceramento em massa seletivo em um contexto de negligência estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Impactos da garantia do crédito tributário no âmbito criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Sistema prisional e o crime organizado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A criminalização do aborto e seus efeitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Pena e medidas patrimoniais no direito penal econômico-corporativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Estupro virtual: análise, viabilidade prática e necessidade de nova tipificação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Análise do juiz das garantias segundo a Lei n. 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ARNONI SCALQUETTE, Rodrigo; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Extinção da Punibilidade do crime previdenciário: a interpretação do crime previsto no argio 168-A do Código Penal à luz da súmula vinculante 24 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Colaboração premiada como instrumento de elucidação dos white-collar crimes e no combate à corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A mulher como objeto de tutela nos crimes sexuais: uma análise ao tratamento de gênero pelo direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Delação premiada e sua possibilidade de aplicação em todos os crimes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Justiça Juvenil e o debate de maioridade penal: alternativas a redução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A crise do sistema penitenciário brasileiro: causas, consequências e possíveis soluções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A aplicabilidade da prisão domiciliar para mulheres gestantes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada aos crimes contra a ordem tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Raízes históricas do crime de feminicídio: do surgimento ao implemento na legislação penal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Contexturas do Criminal Compliance nas empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Punir para socializar: uma análise da função ressocializadora da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Lei de tóxicos: a mulher como a maior vítima e a guerra às drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Justiça Penal Internacional e o ecocídio: a ampliaçào da competência material do Tribunal Penal Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A crise no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Considerações acerca da lei 9.807/99 e do programa federal de assistência à vítima e testemunhas ameaçadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A perda da nacionalidade brasileira, pela aquisição voluntária de outra nacionalidade derivada e a extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O estatuto do desarmamento e seus impactos na criminalidade e na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O estrupo de vulnerável e as dificuldades que envolvem a produção de provas concretas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A condução coercitiva de investigados no inquérito policial: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico Brasileiro e a súmula 559 do superior tribunal de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Interceptação telefônica nulidades e conseqências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Traços de psicopatia no eca (lei 8.069/1990): tratamento dado aos menores infratores que cometeram atos infracionais violentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Colaboração premiada e os princípios do contraditório e da ampla defesa à luz do réu não colaborador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A comcorrência desleal analisada sob a ótica da publicidade comparativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Embriaguez ao volante nos crimes em espécie do código de trânsito Brasileiro: análise histórica e comentários à lei 13.546/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, R. A.; FELBERG, L.. Escravodão comtemporânea no Brasil: stores efetuados e formas de controle e erradiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.. A confissão no ordenamento jurídico Brasileiro: estudo do instituto e análise sob a perpectiva das formas de sua obtenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, R. A.; FELBERG, L.. A descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação como mecanismo de proteção ao direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, R. A.; FELBERG, L.. Legítima defesa:análise crítica de seus requisitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, R. A.; FELBERG, L.. Aborto ilegal como um resultado da violência estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.;Rodrigo Arnoni Scalquette. Estupro marital no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A polêmica acerca da descrição do aborto no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A arqueologia de naufrágios à luz da lei n. 7.542/86. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Psicopatologia forense: trantorno mental e a aplicabilidade da medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A real efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A lavagem de capitais e sua essencialidae nas atividades das organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Projeto de lei 7/16 da câmara e a tangível proteção à vítima e à testemunha de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Arnoni Scalquette; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O porte de drogas para consumo pessoal na nova lei de drogas e os efeitos da descriminalização da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O excesso de execução da pena para fins do artigo 185da lei. n. 7.210/1984 (lei de execução penal) e a crise penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O poder de investigação do ministério público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Audiência de custódia: surgimento e desenvolvimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Origens e funções da justiça punitiva - Uma análise histórica e principiológica da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A reducação da maioridade penal e o seu impacto no sitema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Direito a religião: uma visão do acordo Brasil X Santa Sé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O sistema prisional e o crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Acordo de leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. história do direito talmúdico e a teoria da pena imediata aplicada à crise penitenciária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A exploração dos jogos de azar no Brasil e os projetos em trâmite para sua regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Debate sobre a descriminalização do desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Delação preimida: contornos e características do instituto jurídico no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Criminalização do porto de drogas para consumo pessoal - Efeitos e análise do art. 28 da lei 11.343 perante o sistema legal vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A importâncoa das forças armadas no estado democrático à luz estratégia nacional de defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A adequção típica da importação de semente de maconha no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A crise da pena privativa de liberdade e as penas restritivas de direito como uma alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Medidas protetivas de urgência na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A audiência de custódia e o pacto de San Jose da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O preso e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Redução da maioridade penal: história, países estrangeiros e realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O princípio da presunção de inocência em relação à midia no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Eutanásia: direito de morrer dignamente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O aborto: princípais considerações e a questão da legalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Lei Maria da Penha: Âmbito de aplicação e principais consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Compliance como mecanismo de governaça corporativa e prevenção aos crimes organizacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A relevância jurídica do consentimento da pessoa menor de quatorze anos de idade nos casos de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Eutanásia: Aspectos penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Pesquisa com células-tronco embrionárias à luz do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Audiência de custódia: O avanço e as críticas à implantação do novo processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A pornografia infanto juvenil praticada através da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A delegação premiada no ordenamento jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Problemáticas na aplicação dos maus antecedentes e da reincidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Medidas de segurança: sua real eficácia e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Crimes digitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. As responsibilizações penais dos sujeitos jurídicos de direito privativo na esfera dos direitos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Tribunal Penal Internacional: sua influência na soberania das nações e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Liberdade assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Aspectos da pena na história: a crise do sistema prisional e meios alternativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A incriminação do uso de drogas no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. As principais controvérsias do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Fundamento e finalidade da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O princípio da presenção de inocência e a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado: análise do julgamento do HC 126.292 e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e a nova lei 13.344 de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A progressão de regime e suas especificidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Comentários à Lei de tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A confissão no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Efeitos da inseminação artificial homóloga post mortem no direito de sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Inseminação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no direito de família e sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Dano moral por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Da insconstitucionalidade da negação de livre escolha dos nubentes septuagenários ao regime de bens no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A importância do inquérito policial, da polícia judiciária, do delegado de polícia e do modelo brasileiro de investigação preliminar policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Sistema Carcerário Brasileiro: o trabalho penitenciário como forma de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Justiça ameaçada: considerações sobre a proteção dos magistrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Tribunal Penal Internacional: origem, competência e princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Autotutela: evolução histórica e seu exercício na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Ineficácia do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A imputabilidade no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Do pedido de absolvição do réu formulado na ação penal pública pelo ministério público e sua (des)vinculação à sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. O crime de estupro no Brasil após a Lei 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A maternidade entre as grades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. Estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo ArnoniSCALQUETTE, A. C. S.; FELBERG, L.. A evolução dos crimes contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. As drogas como matéria de política nacional: as drogas na história mundial, a atual legislação nacional o tema e o momento de modificação no pensamento em favor da descriminalização e legalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Autoria e participação à luz da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.. A redução da maioridade penal: um olhar jurídico acerca do tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Sistema carcerário brasileiro e a escola do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Lavagem de dinheiro e a ineficiência do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Pena restritiva de direitos no tráfico privilegiado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. O poder investigatório do ministério público na esfera criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Atual sistema prisional e as medidas alternativas a pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Limites da responsabilidade penal de agentes infiltrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Evolução histórica do princípio da isonomia: aplicação no Estado de Direito moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.. Da investigação criminal pelo ministério público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.; FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Racismo no futebol: a violência nos estádios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. As finalidades e a seletividade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Crime continuado e suas divergências no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.; FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Tráfico privilegiado: aspectos e temas polêmicos sobre política criminal e o artigo 33 parágrafo 4. da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Reinserção social e as finalidades da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Imputabilidade e doença mental: uma visão crítica acerca do uso da medida de segurança e seu prazos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A recorrência de linchamentos como sinal do novo valor de justiça em sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FIGUEIREDO, M. P. V.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Aplicação da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Sistema Carcerário Brasileiro: a construção de um modelo falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, L.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, R.. Prova Ilícita por Derivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Ato Infracional: apuração e medidas socioeducativas sob a égide constitucional e da doutrina da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. A estrutura da delação premiada no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Responsabilidade penal do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FELBERG, R.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.. Alterações da Lei n. 12.403 de 4 de maio de 2011 no Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Formação do colegiado em primeiro grau: aspectos históricos e análise da Lei n. 12.694/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.. O Estatuto do Desarmamento e as suas consequências na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.; FELBERG, L.. Mídia, populismo penal midiático e o agigantamento do poder punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; BRITO, A. C.; FLORENCIO FILHO, M. A.. A violência das torcidas organizadas no futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; BRITO, A. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Pedofilia e pornografia infantil na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; BRITO, A. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Análise dos crimes contra a honra praticados em meios cibernéticos e sua repercussão na sociedade brasileira contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; BRITO, A. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Direito eleitoral e direito eleitoral digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; BRITO, A. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. C.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Bitcoin: a criptomoeda desestatilizada e seus paradigmas no âmbito do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, A. C. S.; CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Investigação da paternidade e a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; MUAKAD, I. B.; FREITAS, G. P.. Prisões: as medidas cautelares no processo penal brasileiro com a Lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; MUAKAD, I. B.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO. Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FELBERG, L.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Menoridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ; LISTE, M. E. A.. O psicopata e sua aplicação no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ; LISTE, M. E. A.. A reestruturação do sistema penitenciário e a reabilitação do criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ; LISTE, M. E. A.. A eutanásia e a proteçào à vida e à dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ; LISTE, M. E. A.. Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LISTE, M. E. A.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Estelionato e outras fraudes no meio empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O direito e a mudança do conceito de família em razão da evoluçào social. 2012 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Estatuto da reprodução assistida: necessidade, criação, resultados e implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, A. C. S.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Novo divórcio e emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Conflitos entre a filiaçào socioafetiva e a verdade biológica: o princípio da afetividade e seus reflexos no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Alienação parental: meios de prevenção e atenuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Alienaçào parental: aspectos materiais, processuais e preventivos, sob a ótica do poder judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, A. C. S.; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Reprodução assistida post mortem e os direitos do ser ainda nào concebido no campo das sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; LIMA FILHO, ACÁCIO VAZ. A legítima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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FAGUNDES, TATIANA PENHARRUBIA; Fabio Trubilhano;SCALQUETTE, R. A.. Dano Moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FAGUNDES, TATIANA PENHARRUBIA; Fabio Trubilhano;SCALQUETTE, R. A.. Regime de Separação obrigatória de bens: um caso de inconstitucionalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Configuração e efeitos da união estável nos limites da lei e da jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Excludentes de Ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.; Francisco Tolentino;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Organismos geneticamente modificados e mecanismos de defesa administrativa e civil do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.SCALQUETTE, R. A.; COSTA, C. M.. Questões polêmicas acerca dos organismos geneticamente modificados e a lei de biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.SCALQUETTE, R. A.; COSTA, C. M.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS CASAS NOTURNAS DE SÃO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.; Fabio Trubilhano;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A realidade da adoção internacional e o tráfico de crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.; Fabio Trubilhano;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção de menores por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Scalquette, Ana Cláudia S.; Fabio Trubilhano;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção por uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FAGUNDES, TATIANA PENHARRUBIA;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; PIRES, A. C. M.. Efeitos de declaraçào de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FAGUNDES, TATIANA PENHARRUBIA; PIRES, A. C. M.;SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Os riscos e vantagens da parceria público privada no quadro sócio-econ6mico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. Disfunção corporal e imagética: um reflexo da sociedade de consumo no público infanto juvenil nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. Feminicídio: análise comparativa entre o conceito trazido pela Lei 13.104 e o campo significativo desenvolvido por Diana Russell. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. A inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho: breve análise das ações afirmativas. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. Análise do princípio da igualdade, frente à realidade brasileira do século XXI. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; RIZZI, E. G.. Viabilização da mediação familiar nos casos de alienação parental. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Genealogia da punição; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Desvirtuação das prisões cautelares para realizaçõ de acordos de colaboração premiada; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Análise da importância e Tribunal do Júri na responsabilização em casos de violência policial: exame dos veredictos anteriores a avaliação da eficácia do sistema na responsabilização de agentes da segurança pública; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
(In)eficácia das medidas socioeducativas no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Filiação socioafetiva como forma de ocultar a adoção à brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crimes contra a dignidade sexual no metaverso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Infanticídio indígena no Brasil: suas motivações e seus impactos sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Banalização dos crimes penais ambientais contra a flora: grandes crimes com menor potencial ofensivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Influência da emendartio libelli no sistema acusatório: cotejamento entre os processos penais comum e militar e limitações decorrentes da legislação castrense; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Estupro virtual: há necessidade de nova tipificação?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito ao nome: implicações e contribuições da gratuidade judiciária no combate aos sub-registros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Os limites do princípio da insignificância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Desfile da verdade: escravidão na indústria brasileira da moda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Linchamento à brasileira: a práiica e motivação para os casos de linchamentos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Transtornos de personalidade: suas influências e o reflexo no direito penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crimes cibernéticos: uma análise da mulher como vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Análise sobre a violência psicológica contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Lei de drogas: uma análise jurídico-social alinhada ao direito penal do autor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Obstáculos no ordenamento jurídico brasileiro acerca da reprodução assistida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tributação de criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Holding familiar: gestão de bens e blindagem patrimonial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta para segurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito antidiscriminatório: a seletividade a partir da teoria do etiquetamento no direito penal de acordo com o racismo estrutural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aspectos políticos e jurídicos do instituto do impeachment no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito constitucional alemão e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito comparado: homicídio no direito viking e no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Regulamentação da prostituição: novos rumos para a proteção da vida e da dignidade humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A psicopatologia no direito penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tráfico de pessoas: evolução histórica, estruturação e combate; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Naternidade no cárcere: uma breve análise sobre o sistema prisional feminino brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Delito de lavagem de capitais e a possibilidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Programas desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: uma análise reflexiva das políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A audiência de custódia e a problemática do encarceramento em massa seletivo em um contexto de negligência estatal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Impactos da garantia do crédito tributário no âmbito criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Sistema Prisional e o Crime Organizado no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A inconstitucionalidade da exigência da confissão para obtenção de acordo de não persecução penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Impossibilidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício em um sistema acusatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A(in)eficiência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito à informação e rotulagem de alimentos como garantia à saúde e à alimentação adequada de consumidores portadores de restrições alimentares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Pena de morte no Brasil: fatores históricos, insconstitucionalidade e aplicação no direito penal militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A loteria dos tribunais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Extinção da punibilidade do crime previdenciário: a interpretação do crime previsto no artigo 168-A do Código Penal à luz da Súmula Vinculante n; 24 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Colaboração premiada como instrumento de elucidação dos white-collar crimes e no combate à corrupção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A mulher como objeto de tutela nos crimes sexuais: uma análise ao tratamento de gênero pelo direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Delação premiada e a sua possibilidade de aplicação em todos os crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Justiça Juvenil e o debate de maioridade penal: alternativas a redução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A crise do sistema penitenciário brasileiro: causas, consequências e possíveis soluções; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A aplicabilidade da prisão domiciliar para mulheres gestantes no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada aos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n; 8; 137/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Lei de Tóxicos: a mulher como a maior vítima e a guerra às drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Justiça penal internacional e o ecocídio: a ampliação da competência material do Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Punir para socializar: uma análise da função ressocializadora da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Condução Coercitiva do Réu-Dirito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Eficárcia do tratamento dado pelo ECA Aios Pisicopatas Homicidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O estrupo de vulnerável e as dificuldades que envolvem a produção de provas concretas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A condução coercitiva de investigados no inquérito policial: uma análise jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico Brasileiro e a súmula 559 do superior tribunal de justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Princípio da insignificância e a sua aplicação no dereito penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Interceptação telefônica nulidades e conseqências jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Traços de psicopatia no eca (lei 8; 069/1990): tratamento dado aos menores infratores que cometeram atos infracionais violentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Colaboração premiada e os princípios do contraditório e da ampla defesa à luz do réu não colaborador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A comcorrência desleal analisada sob a ótica da publicidade comparativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Embriaguez ao volante nos crimes em espécie do código de trânsito Brasileiro: análise histórica e comentários à lei 13; 546/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Colaboração premiada e os princípios do contraditório e da ampla defesa à luz do réu não colaborador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A comcorrência desleal analisada sob a ótica da publicidade comparativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Embriaguez ao volante nos crimes em espécie do código de trânsito Brasileiro: análise histórica e comentários à lei 13; 546/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aborto ilegal como um resultado da violência estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Legítima defesa:análise crítica de seus requisitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação como mecanismo de proteção ao direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A confissão no ordenamento jurídico Brasileiro: estudo do instituto e análise sob a perpectiva das formas de sua obtenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Escravodão comtemporânea no Brasil: stores efetuados e formas de controle e erradiação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Reforma do sistema prisional com fundamento no desenvolvimento de uma ética e na efetiva reabilitação do indivíduo transgressor para a sua reinserção na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A aplicabilidade da prisão domiciliar para mulheres gestantes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada aos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n; 8; 137/90; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A crise do sistema penitenciário brasileiro: causas, consequências e possíveis soluções; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Colaboração premiada como instrumento de elucidação dos white-colar crimes e no combate à corrupção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A mulher como objeto de tutela nos crimes sexuais: uma análise ao tratamento de gênero pelo direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Extinção de punibilidade do crime previdenciário: a modificação de interpretação do crime previsto no artigo 168-A do Código Penal à luz da Súmula Vinculante 24 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A arqueologia de naufrágios à luz da lei n; 7; 542/86; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Drogas perspectivas, políticas e discursos: o papel do direito nesse debate; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A polêmica acerca da descriminalização do aborto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Eutanásia: reflexões para uma legislação específica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Análise Histórica das penas restritiva de direito e deus aspectos jurídicos no Brasil e no mundo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Psicopatologia forense: trantorno mental e a aplicabilidade da medida de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A real efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei n 11; 340/06); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A lavagem de capitais e sua essencialidae nas atividades das organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Projeto de Lei da Câmara n 7, de 2016 e a Tangível Efetividade da Proteção à Vítima e à Testemunha de Violência Doméstica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A criminalização do porte de drogas para o consumo pessoal e a legalização da maconha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O poder de investigação do ministério público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Audiência de custódia: surgimento e desenvolvimento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Origens e funções da justiça punitiva - Uma análise histórica e principiológica da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A reducação da maioridade penal e o seu impacto no sitema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito e Religião: Acordo Brasil x Santa Sé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O sistema prisional e o crime organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Acordo de leniência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
história do direito talmúdico e a teoria da pena imediata aplicada à crise penitenciária brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A exploração dos jogos de azar no Brasil e os projetos em trâmite para sua regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Debate sobre a descriminalização do desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Criminalização do porto de drogas para consumo pessoal - Efeitos e análise do art; 28 da lei 11; 343 perante o sistema legal vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A importâncoa das forças armadas no estado democrático à luz estratégia nacional de defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Delação premiada: contornos e características do instituto jurídico no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A crise no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Considerações acerca da lei 9; 807/99 e do programa federal de assistência à vítima e testemunhas ameaçadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Uma análise da violência contra a mulher no Brasil sob a perspectiva da lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A perda da nacionalidade brasileira, pela aquisição voluntária de outra nacionalidade derivada e a extradição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O estatuto do desarmamento e seus impactos na criminalidade e na sociedade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A adequação típica da importância de semente de maconha no sistema jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Medidas protetivas de urgências na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha - Lei 11; 340/2006); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A audiência de custódia e o pacto de San José da Costa Rica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Redução da maioridade penal: história, países estrangeiros e realidade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O princípio da presunção de inocência em relação à mídia no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Eutanásia: direito de morrer dignamente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O aborto: principais considerações e a questão da legalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Medidas de segurança: sua real eficácia e a realidade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aspectos da pnea na história: a crise do sistema prisional e meios alternativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crimes digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
As responsibilizações penais dos sujeitos jurídicos de direito privado, na esfera dos direitos ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Prevenção à Lavagem de Dinheiro em instituições financeiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tribunal Penal Internacional: sua influência na soberania das nações e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Liberdade assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O preso e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal e o Código de Trânsito Brasileiro e Suas Penas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A evolução dos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A descriminalização e legalização das drogas como formas de minimizar a criminalidade associada ao seu tráfico e uso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aplicação da Teoria do Domínio do Fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A maioridade penal a luz do direito comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Sistema Carcerário Brasileiro e a Escola do Crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Lavagem de dinheiro e a deficiência no processo para julgar, condenar e reaver o dinheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Da aplicação da pena restritiva de direitos ao crime de tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Limites da responsabilidade penal de agentes infiltrados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Atual sistema prisional e penas alternativas a privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Evolução histórica dos institutos de proteção da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Da investigação criminal pelo ministério público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Responsabilidade penal por erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Sistema prisional e recuperação de presos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Ações penais originárias e ausência da garantia do duplo grau de jurisdição: inaplicabilidade do pacto de San José da Costa Rica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
As inovações advindas com a Lei n; 12; 694/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Estatuto do desarmamento e os seus efeitos na sociedade brasileria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Interceptação telefônica no crime de lavagem de capitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tortura: a busca da verdade real ou da verdade conveniente?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Súmula vinculante n; 11 - STF: uso de algemas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Mídia, populismo penal midiático e o agigantamento do poder punitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A violência das torcidas organizadas no futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Psicopatologia forense: a inimputabilidade do réu sob o enfoque do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Ineficácia do sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A maternidade entre as grades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O crime de esturpo no Brasil após a Lei n; 12; 015/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Estupro de vunerável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A importância do inquérito policial, da polícia judiciária, do delegado de polícia e do modelo brasileiro de investigação preliminar policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Do pedido de absolvição do réu formulado na ação penal pública pelo ministério público e sua (des)vinculação à sentença judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Sistema carcerário brasileiro: o trabalho penitenciário como forma de ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Justiça ameaçada: considerações sobre a proteção dos magistrados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A vulnerabilidade da mulher casada com relação aos crimes contra a dignidade sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tribunal Penal Internacional: origem, competência e princípios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Autotutela: evolução histórica e seu exercício na atualidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A inimputabilidade no direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Descriminalização das drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
As espécies de prisão cautelar: provisória na esfera processual penal e as alterações trazidas pela Lei n; 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A responsabilidade do Estado após a condenação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Do menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A eficácia das medidas socioeducativas em meio aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A problemática dos crimes digitais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Prisões cautelares versus princípio constitucional da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Proposta de Emenda Constitucional n; 15 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O Menor Infrator e a Justiça Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Violência contra as mulheres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A parcialidade e a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Justiça Restaurativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Infanticídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tribunal Penal Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Distanásia, eutanásia e ortotanásia no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Prisões: as medidas cautelares no processo penal brasileiro com a Lei n; 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Menoridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O excesso na legítima defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O psicopata e sua aplicação no Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A descoberta forutita na interceptação telefônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A reestruturaçào do Sistema Penitenciário e a reabilitação do criminoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A prisão preventiva e a responsabilidade civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A eutanásia e a proteção à vida e à dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Estelionato e outras fraudes no meio empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A figura do juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Tribunal Penal Internacional - TPI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crime de Tortura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A pena de morte no Brasil à luz do direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crime Tentado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Publicidade enganosa e seu controle no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crimes praticados contra a criança e o adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A gênese da pena de prisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crime de moeda falsa com repercussão no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Privatização do Sistema Penitenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Síndrome de Alienação Parental - SAP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A interceptação telefônica sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Organizações Criminosas: a problemática da tipificação e aplicação no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Falência do Sistema Prisional no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Investigação pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O poder investigatório do Ministério Público: prerrogativa ou substituição de funções?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Estelionato: da artimanha à violação patrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Prisões cautelares: características essenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O crime organizado e o direito comparado com a máfia internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Contratos do Mercado a Termo: Panorama Geral e efeitos da Falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crime Militar: Conceito, Características e Diferenças entre o crime não militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A imputabilidade Penal nos casos de crime passional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direitos Trabalhistas da Mulher Evolução Histórica das Civilizações Antigas até os dias atuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O Instituto Jurídico no artigo 1; 228, 4 e 5 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crimes Eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Violência nos Esportes e seus Aspectos Penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência- Conflitos e Divergências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Desmaterialização dos Títulos de Crédito - Títulos de Crédito Eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O Princípio da Correlação aplicado ao Processo Civil e ao Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Privatizaçãodo Sistema Carcerário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Crise da Personalidade Jurídica: Aspectos controvérsias, desconsideração e possibilidade de inversão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Execução Civil da Condenação Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Crime Ambiental Praticado por Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Alienação de Controle em Companhia Aberta: Obrigatoriedade de OPA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Embriaguez e a Justa Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A nova lei de drogas - análise crítica e comento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Teoria da conduta humana: ação e omissão no âmbito do direito penal 2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O júri como forma de democratização social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da lei n 9; 613/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
As algemas como instrumento de constrição do acusado no processo penal à luz da interpretação sistemática do ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Poison Pills; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Prevenção ao Consumo de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aspectos jurídico-penais da eutanásia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Comparação dos Conceitos de personalidade jurídica e sua aplicação no direito romano e no direito civil brasileiro atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Excludentes de ilicitude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Os inimputáveis: doentes mentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A história da mulher brasileira republicana: sob a perspectiva do direito dos costumes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A relevância da insignificância: uma análise sobre crimes bagatelares e crimes contra a administração pública; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O direito brasileiro e a common law: a temática dos precedentes judiciais no CPC/2015, somada aos meios para seu devidoo controle e aprimoramento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Direito penal do inimigo: a prisão de Guantânamo e o cerceamento de direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A palavra da vítima em face do estado de inocência em crimes sexuais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Aplicação do princípio da proporcionalidade nos casos de crimes contra a honra praticados no ambiente virtual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O abuso das prisões preventivas nas decisões do sistema jurídico brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O abuso das prisões preventivas nas decisões do sistema jurídico brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A Tortura na época da ditadura; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Reinserção social do engresso, no âmbito do trabalho, no que tangue ao serviço público; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Capacidade X Número de detertos; número de homens e mulheres divididos por idade, raça e crimes cometidos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Análize Jurídicas e socologia das correlações entre desigualdade social e a criminologica2017; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
O instituti jurídico delação premiada e seus desdobramento no sistema jurídico brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
A inversão de valores na sociedade e as consequências no âmbito penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Abuso estatal, medidas de segurança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
Hiperpunitivismo legitimado: um estudo sobre a influência do populismo penal midiático na política criminal brasileira, bem como seus resultados; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Arnoni Scalquette;
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Orientação Profissional. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. ; SMANIO, G. P. ; IVONE, V. . Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. ; VANZOLINI, P. ; ROCHA, R. . Facutal News: como agir direito. Londrina/PR, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. ; VANZOLINI, P. ; ROCHA, R. . What's Up? Desafios ao Direito. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) - Ebook. São Paulo: Bafisa, 2021 (Resumão Jurídico).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . História do Direito (Ebook). São Paulo: BAFISA, 2021 (Resumão Jurídico).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Ebook. São Paulo: BAFISA, 2021 (Resumão Jurídico).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . Resumão Estatudo da Criança e do Adolescente - ECA. São Paulo: Bafisa, 2019 (Compêndio do ECA).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . Apresentação do Volume 1 Biotecnologia, biodireito e liberades individuais: novas fronteiras da ciência jurídica. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . Apresentação do Volume 2 Biotecnologia, biodireito e saúde: novas fronteiras da ciência jurídica. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Resumão de História do Direito. São Paulo: Bafisa, 2018 (Compêndio de História).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; SCALQUETTE, A. C. S. . Resumão Direito do Consumidor - CDC. São Paulo: Bafisa, 2017 (Compêndio do CDC).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Apresentação dos Anais do II Congresso Internacioanl de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . História do Direito. São Paulo: BAFISA, 2014 (Compêndio de História).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. São Paulo: BAFISA, 2014 (Compêndio do ECA).
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SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . História do Direito. São Paulo: Bafisa, 2011 (Compêndio de História).
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SCALQUETTE, R. A. . História do Direito. SÃO PAULO: BAFISA, 2009 (Resumo).
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SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Direito do Consumidor. SÃO PAULO: BAFISA, 2009 (Compêndio do CDC).
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SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. São Paulo: Bafisa, 2009 (Compêndio do ECA).
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SCALQUETTE, R. A. . História do Direito. São Paulo: BAFISA, 2008 (Compêndio de História).
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SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Direito do Consumidor. São Paulo: BAFISA, 2008 (Compêndio do CDC).
-
SCALQUETTE, R. A. . História do Direito. SÃO PAULO: BAFISA, 2007 (Compêndio de História).
-
SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Direito do Consumidor. São Paulo: BAFISA, 2006 (Compêndio do CDC).
-
SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Direito do Consumidor. São Paulo: BAFISA, 2006 (Compêndio do CDC).
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SCALQUETTE, R. A. ; Scalquette, Ana Cláudia S. . Direito do Consumidor. São Paulo: BAFISA - Barros, Fischer e Associados Ltda, 2005 (Compêndio do CDC).
Outras produções
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Parecer ad hoc pro honorem. 2020.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Parecer ad hoc pro honorem. 2015.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Parecer ad hoc pro honorem. 2014.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Parecer 'ad hoc pro honorem'. 2013.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Parecer 'ad hoc pro honorem'. 2013.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . JORNAL DA CULTURA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Mandados de prisão em São Paulo e a capacidade das penitenciárias do Estado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Elementos da Soberania e do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCALQUETTE, R. A. . Entrevista com Gabriel Chalita no programa QUARTA VIVA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Kadafi e o Tribunal Penal Internacional. 2011. (Site).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Redes Sociais: nova forma de exercício de soberania popular. 2011. (Site).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Feira do Estudante: Orientação Vocacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Laçamento do livro - Lições Sistematizadas de História do Direito. 2014 (Livro de história do direito).
SCALQUETTE, R. A. . Lançamento do livro - Direito Processual Penal - Coleção Lições do Direito para o exame da OAB. 2006.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Novas Fronteiras da Ciência Jurídica no âmbito do Direito Público, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Arnoni Scalquette - Coordenador / Ana Cláudia Silva Scalquette - Integrante / Maria Patricia Vanzolini Figueiredo - Integrante / Anna Paula Soares - Integrante / Rute Teixeira Pedro - Integrante / Paula Ribeiro de Faria - Integrante / Maria da Conceição Cunha - Integrante.
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2021 - Atual
LA NUOVA LEGGE SPAGNOLA IN TEMA DI PERSONE CON "DISCAPACIDAD" E LE ALTRE NORMATIVE EUROPEE ED INTERNAZIONALI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Arnoni Scalquette - Coordenador / Ana Cláudia Silva Scalquette - Integrante / Vitulia Ivone - Integrante.
Prêmios
2023
Paraninfo dos formandos das Turmas A, B e C do 1. semestre de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2023
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - OABSP.
2022
Patrono da Turma de Formandos do 2. semestre de 2021 - Faculdade de Direito da UPM, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2022
Professor homenageado pelos formandos da turma D do 2o. semestre de 2022, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
Professor homenageado pelos formandos da turma B do 1o. sememestre de 2014, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2013
Prêmio de Professor Orientador do TGI - "Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM" da acadêmica Vanessa Siqueira Casanova com o tema: Crime de Tortura., Comitê de análise do Prêmio TGI.
2013
Membro Colaborador da Comissão de Direito Eletônico e Crimes de Alta Teconologia (2013/2015), Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
2011
Prêmio de Professor Orientador do "TGI - Itaú - Professor Renato Belli" da Faculdade de Direito da UPM, por ter orientado o acadêmio Pedro Machado Segall no trabalho "Privatização dos Presídios"., Comitê de análise do Prêmio TGI.
2010
Membro Colaborador da Comissão OAB vai à Faculdade, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
2010
Membro Colaborador da Comissão dos Crimes de Alta Teconologia, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Rua da Consolação, 896 - Prédio 03, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21148559, Fax: (011) 21148561, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Penal Eletrônico para o ano de 2015.
2008 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor I
Outras informações:
Aprovado em concurso para exercício do magistério nas disciplinas de direito penal e história do direito.
Atividades
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06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado da FDIR representando os professores assistentes.
-
02/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de direito.,Linhas de pesquisa
2006 - 2008
FIZO - Faculdade Integração Zona OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor nas disciplinas de direito penal, direito civil e história do direito.
2004 - 2004
Instituto ExordVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Penal, Carga horária: 8
1997 - 1997
Peppe e Bonavita Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1998 - 2000
Siqueira Guedes e Scalquette AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1992 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2000 - 2001
Unibanco Seguros S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado responsável pelas defesas administrativas referentes a processos no PROCON E SUSEP; bem como responsável pelo acompanhamento de Inquéritos Policiais referentes à fraude contra a seguradora.
2016 - Atual
Scalquette AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Sócio-fundador do Escritório de Advocacia - SCALQUETTE ADVOGADOS. Registro de Sociedade de Advogados na OAB/SP 18.314.
2010 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB vai à Faculdade, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão OAB vai à Faculdade da OAB/SP.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Líder do Polo SP Exame de Ordem, Carga horária: 2
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