Luiza de Fátima Amorim Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

OLIVEIRA, L. F. A. . Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, L. F. A. . A Dissolução do Direito no Mundo Neoliberal. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, L. F. A. . As Novas Leis Processuais Civis. 2006. (Outro).

II Colóquio Políticas de Segurança e Direitos Humanos: enfocando a primeira infância, infância e adolescência. 2013. (Outra).

Projeto Diálogos do programa de Educação Tutorial em Direito.Filme: Alice no país das maravilhas. 2013. (Outra).

Semana de Calouro.Oficina - Direitos Humanos. 2013. (Outra).

1ª Jornada de Direito.Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Direito e Pós-Modernidade: Novos paradigmas do Judiciário e da Advogacia. 2010. (Congresso).

Fórum Permanente de Debates em Direitos Humanos e Cidadania.Exposição dos Fundamentos da temática e Debatedora. 2010. (Seminário).

Mesa Redonda: Criminalização e Estigmatização do Movimento Reggae no Maranhão.Criminalização e Estigmatização do Movimento Reggae no Maranhão. 2010. (Outra).

III Jornada Jurídica da Faculdade Santa Terezinha.A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Neoconstitucionalismo. 2008. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008-1. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 19 anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).

Audiência Pública do XXVII período Extrordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Colóquios de Direito Contemporâneo, Direitos Fundamentais e a Nova Ordem Mundial.A aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos fundamentais. 2006. (Outra).

XI Jornada Acadêmica de Direito do Uniceuma: Os Direitos Humanos no Mundo Globalizado - Impasses e Desafios.Aplicabilidade e Interpratação dos Direitos Fundamentais do Homem. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública.A Segurança Pública e os Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Ambientação Acadêmica da Faculdade São Luís. 2002. (Outra).

Tópicos Especiais em Direitos Humanos. 2002. (Outra).

Curso de Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. 1999. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito: O Direito diante da Nova Era do Capitalismo Financeiro Globalizado e da Crise do Estado - Nação. 1999. (Congresso).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 1998. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica.A efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: o que falta?. 1998. (Seminário).

São Luís Habitat - Uma Proposta para o exercício de cidadania. 1997. (Simpósio).

Seminário Raízes Romanísticas do Direito Brasileiro. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Correntes Filosóficas. 1994. (Seminário).

II Semana Maranhense de Direito Alternativo. 1993. (Outra).

OLIVEIRA, L. F. A.. Serviço Público: Exigibilidade dos serviços que proporcionam o direito à moradia adequada nas invasões urbanas em São Luís - MA;. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior.

OLIVEIRA, L. F. A.. Controle Externo: a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. Lima.O legado do processo de reforma do aparelho do estado brasileiro: a criação do Conselho Nacional de Justiça enquantomeio de perpetuação do controle externo do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. A tributação e o ato cooperativo: análise sobre a incidência, imunidade e benefício fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. A tributação e o ato cooperativo: análise sobre a incidência, imunidade e benefício fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. A Revelia na ação de alimentos: um estudo sobre seus efeitos na obrigação alimentar prestada pelos pais aos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

OLIVEIRA, L. F. A.. O controle judicial de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: mínima intervenção do direito penal ou concretização de sua seletividade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. Projeto Família Acolhedora como medida alternativa ao Instituto de abrigamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. "Prisão Preventiva: análise segundo o princípio constitucional da dignidade humana". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. Eficiência e eficácia da adoção de menor em São Luís. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. A constitucionalização dos Tratados de Direitos Humanos à Luz do Princípio da Complementaridade do Ordenamento Jurídico Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

OLIVEIRA, L. F. A.. Direito como Integridade: uma análise do caso Ellwagger à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. O Portador de Deficiência Física e o direito de acessibilidade no prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Socais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Denúncia Espontânea e A Impossibilidade de Exclusão da Responsabilidade no Pedido de Parcelamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênciais Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A Promoção da Dignidade Humana na 3ª Idade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Violência Velada e Desvelada contra a Infância e a Adolescência. 2007 - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Da (In)eficácia do Sistema Prisional no Processo de Ressocialização do Condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Respeito à Pessoa Humana e Combate à Prática da Tortura: uma análise sócio jurídica da ineficácia da Lei n.º 9.455/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Juridicidade Constitucional do Princípio do Meio-Ambiente Ecologicamente Equilibrado sob a Perspectiva da Definição da Competência Administrativa: Inaplicabilidade da Resolução da CONAMA N.º 237/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Adoção por Família Homoafetiva no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Adoção de crianças e adolescentes por homosexuais: uma abordagem acerca da possibilidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

OLIVEIRA, L. F. A.. Anecefalia e Aborto: A interrupção da gravidez de fetos anencefálicos em face da proteção constitucional do direito à vida e da tipificação existente no código penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Mutação Constitucional e a sua Aplicação aos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Aborto de Feto Portador de Anencefalia: Uma Nova Possibilidade Legal Apresentada no Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênciais Socais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Uniões Homoafetivas: aspectos sucessórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênciais Socais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Adoção por Pessoas Solteiras no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Socais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: uma análise dos mecanismos legais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Guarda Compartilhada: um novo paradigma de responsabilidade perental visando resguardar o interesse de filhos de pais separados ou divorciados, assim como a garantia dos seus direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciênciais Socais e Aplicadas de São Luís do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A aplicabilidade a medida sócio-educativa de Internação na Unidade de Internação Feminina localizada no município de São Luís - MA, em face do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A proteção dos direitos humanos no sistema interamericano: possibilidade de acesso ao sistema no caso dos quilombos de Alcântara - MA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A prestação dos serviços públicos frente aos direitos do consumidor consolidados no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Entre a Autopoiese e a Alopoiese: A Constitucionalização Simbólica como Parâmetro para análise da funcionalidade do Sistema Jurídico no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Ações Afirmativas para Negros e seus Mecanismos de Aplicação à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A conduta juvenil delinquente decorrente da desestruturação familiar: a prevenção da deterioração do ambiente familiar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. As consequências da Implantação da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Perspectivas do Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. O Processo de Ressocialização no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Cidadania no Orçamento Público Municipal: Análise do Controle Social sobre o Orçamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. O Principio Constitucional da Eficiência Administrativa: implicações no controle jurisdicional do ato discriminatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil e a Atuação em São Luís (MA) dos órgãos legitimados pela Lei n.º 8069/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Inquérito Policial: Noções sobre o Procedimento Completo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. A Proteção ao Meio-Ambiente de Trabalho dos Coletadores de Lixo à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.; MENDONCA, G. M.; SILVA, I. S.. Direito Público. 2009. Universidade Estadual do Maranhão.

OLIVEIRA, L. F. A.. Banca examinadora do Processo Seletivo Simplificado. 2008. Faculdade Estácio de São Luis.

OLIVEIRA, L. F. A.. Monitoria. 2004. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, L. F. A.. Monitoria. 2003. Universidade Federal do Maranhão.

A Polêmica da Autorização e Descriminalização do Aborto de Feto Portador de Anencefalia pelo Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Meios alternativos de composição de conflitos: um desafio constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

A aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais no estado democratico de direito: a concretização do principio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Controle judicial da politica publica no Brasil:um estudo sobre a decisão monocrática em Medida Cautelar da aquisição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 45 de 2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

A participação social pelo amicus curie nas decisões do Supremo Tribunal Federal: por uma possibilidade técnica de abertura legítima e democrática no sistema jurídico constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Adoção de Crianças e de Adolescentes por Homossexuais: uma abordagem acerca da possibilidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de São Luís do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Ordem nos Discursos: Norma, Lei e Poder Disciplinar - para uma análise do saber criminológico positivista no Maranhão do Início do Século XX; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

O Direito dos Iguais a Seres Diferentes: os conflitos jurídicos advindos dos relacionamentos homoafetivos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

A Atividade Turística x o Direito ao Meio-Ambiente ecologicamente equilibrado: prerrogativas antagônicas e/ou complementares; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

A Educação Escolar como Medida de Ressocilaização no Sistema Punitivo Brasileiro: O contexto no complexo Penitenciário de Pedrinhas; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Atuação Estatal Frente à Loucura: um olhar sobre a proteção dos portadores de disturbios psiquiátricos à luz de uma nova perspectiva do cuidar em saúde mental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

Monitoria em Direito Constitucional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira;

2012

Comendadora do IV Centenário de São Luís, Governo do Estado do Maranhão.

2005

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, Universidade Federal do Ceará.