Henrique Garbellini Carnio

Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013) e Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Pesquisador Colaborador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com pós-doutorado em filosofia (2016). Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Professor do núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor permanente do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Advogado. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos temas relacionados à teoria e filosofia do direito. Desenvolve atividades de pesquisa com destaque para o seguintes assuntos: gênese do direito; direito, poder e violência; teoria da norma jurídica e sociologia e antropologia jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito e a Política entre a Obligatio e o Bando
, Ano de obtenção: 2013. Willis Santiago Guerra Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Friedrich W. Nietzsche; genealogia do direito; teoria política do direito; conceito de bando; grupos gentílicos; obligatio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito
Orientador: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: genealogia do direito; Comunidades primitivas; princípio da retribuição; princípio da causalidade; Hans Kelsen; Friedrich W. Nietzsche. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Franca
Título: Crítica à dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores
Orientador: Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

CARNIO, Henrique Garbellini . Estado, política e capitalismo em Max Weber. 2022. (Outro).

CARNIO, Henrique Garbellini . Hans Kelsen e a teoria pura do direito. 2021. (Outro).

CARNIO, Henrique Garbellini ; MORO, M. C. F. . Introdução à pesquisa. 2021. (Outro).

CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Nietzsche e o Direito. 2021. (Outro).

CARNIO, Henrique Garbellini ; GUIMARAES, R. P. F. . Marco civil da Internet: principais temas e aspectos. 2014. (Outro).

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Paradoxo e fim dos direitos humanos. 2023. (Congresso).

A compreensão do direito mediante o eixo fundamental da filosofia. A compreensão do direito mediante o eixo fundamental da filsofia. 2020. (Exposição).

Como saber se o STF errou?.Como saber se o STF errou?. 2020. (Outra).

Direito é ciência?. Direito é ciência?. 2020. (Exposição).

É o direito uma ciência?.É o direito uma ciência?. 2020. (Outra).

Jornada de direito.Direito na era do desempenho. 2020. (Simpósio).

Jornada Jurídica Unialfa.Direitos humanos e economia do compartilhamento. 2020. (Simpósio).

Nuevas fronteras de legalidad en derecho internacional y penal. Princpio de legalidad y derceho penal en el sistema multinevel europeo. 2020. (Congresso).

Diálogos Jurídicos.Kelsen e Muller. 2019. (Simpósio).

Simpósio Filosofia do Direito e seus Meandros.Nietzsche e a Genealogia do Direito. 2019. (Simpósio).

1º Seminário Sul Matogrossense de Direito Público. Hermenêutica constitucional na era do desempenho. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição do Brasil: avanços e retrocessos. A crítica histórico-genealógica das teorias contratuais: uma abordagem nietzscheana. 2018. (Congresso).

I Congresso Information, Society and Law. Proteção de dados pessoais e a sociedade do cansaço. 2018. (Congresso).

500 anos da reforma protestante e o legado no direito.São Tomás de Aquino e a vida "in multitudine". 2017. (Simpósio).

Colóqui de Direito Constitucional.Precedentes Judiciais e Jurisprudência Mecânica. 2017. (Outra).

Fernando Pessoa, Sofística e Psicanálise. 2017. (Outra).

Ideologia jurídica na sociedade da informação.Ideologia jurídica na sociedade da informação. 2017. (Outra).

28 Turma do Curso de Preparação à Magistratura.A ilusão do direito e a ética da vergonha. 2016. (Outra).

7 Jornada Jurídica.A Gênese do Direito e o Processo de Surgimento do Estado e de Civilização do Homem. 2016. (Outra).

Continuidade e descontinuidade: psicopatologia da empatia. 2016. (Outra).

Estrutura e constituição da clínica psicanalítica. 2016. (Outra).

IV Seminario italiano - brailiano di Diritto constitutizionale.Entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: as declarações de direitos e a passagem da soberania régia de origem divina à soberania nacional. 2016. (Seminário).

Jornada Jurídica.O teatro do teatro jurídico: o caso dos precedentes e da ponderação no novo CPC. 2016. (Outra).

8 Jornada Científica de Estudos Jurídicos.Entre o reprodutivo e o genuíno: sobre a importância de se (re)pensar o ensino e a pesquisa jurídica. 2015. (Simpósio).

Aula Magna da 27 Turma do Curso de Preparação à Magistratura.Filosofia da vida, filosofia do direito e decisão judicial. 2015. (Outra).

Buen Gobierno y Programs de Cumplimiento.Democracia, gobernabilidad y biopolítica. 2015. (Seminário).

Democracia, Expectativa e Direito. 2015. (Encontro).

II Encontro de direito e arte: um olhar transgressor.Lavoura arcaica e o incêndio da lei. 2015. (Encontro).

IV Semana Jurídica - Centro Universitário Fundação Santo André.Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. 2015. (Outra).

Seminario Hispano Brasileño para una Investigación Conjunta.Critica de la forma jurídica. 2015. (Seminário).

VI CONCCEPAR - Congresso científico da região centro-ocidental do Paraná. Entre direitos humanos e direitos fundamentais. 2015. (Congresso).

VII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Genealogia da pena e do castigo. 2015. (Simpósio).

VI Seminário de Advocacia Corporativa.Ética, cidadania e gestão. 2015. (Seminário).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Rudolf von Jhering and Friedrich W. Nietzsche: genealogy of ethics and law and the historical development as determinant of the origin of legal feeling. 2015. (Congresso).

Democracia, Processo e Expectativas. 2014. (Outra).

Direito como Espetáculo.Direito como espetáculo. 2014. (Seminário).

II Congresso de novos direito e direitos da personalidade. Entre direitos humanos e direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Psicanálise e Direito.Nietzsche e Freud: Lei, Poder e Violência. 2014. (Simpósio).

International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-NOrth and North-South Global Learnings. Entre a regra e a exceção: paradoxo e fim dos direitos humanos. 2014. (Congresso).

VI Congresso Internacional Nietzsche. 2014. (Congresso).

VI Seminário DATAB.Como seria possível pensar sobre ética no processo eleitoral? Entre o bom pianista, o mal jogador de tênis e a mentira escandalosa. 2014. (Seminário).

XIII Semana Jurídica.Racionalidade jurídica e violência. 2014. (Outra).

XII Semana Jurídica.Marco Civil da Internet. 2014. (Outra).

X Jornada Jurídica: os direitos humanos na contemporaneidadede.Proclamação e violação dos direitos humanos: como esses dois fenômenos podem acontecer ao mesmo tempo?. 2014. (Outra).

Aula Magna - Pós-graduação em direito da Faculdade Farias Brito.As recentes manifestação populares no Brasil e seu caráter jurígeno. 2013. (Outra).

Encontro sobre Direitos Humanos.O paradoxo dos direitos humanos. 2013. (Encontro).

I Café Literário do Curso de Direito da UNISEB.Apresentação dos livros: Direito e Antropologia e Introdução à teoria e filosofia do direito. 2013. (Encontro).

I Congresso de Direito Constitucional de Roraima. Direito e Política: a crise na aplicação dos princípios constitucionais nos tribunais superiores. 2013. (Congresso).

I Seminário Sociedade, Política e Direito. Teoria Política do Direito. 2013. (Congresso).

I Simpósio Um Dia de Constituição.Constitucionalismo e fim dos direitos humanos. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Filosodia do Direito. Por uma teoria política do direito: direito, poder e violência. 2013. (Congresso).

IV Encontro de Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos.A filosofia do direito no exame de ordem: e agora?. 2013. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Teoria Política do Direito. 2013. (Outra).

Um dia de Constituição.Tendências da Teoria do Direito Contemporânea e a Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

XIII Ciclo Jurídico do Cadir - UNESP.Teoria Política do Direito. 2013. (Outra).

XII Semana Jurídica - UNESC.O Fim dos Direitos Humanos: o direito, a vida e a imunidade social. 2013. (Outra).

40 Semana da Estudos Jurídicos.A relação entre o direito público e privado: a importância dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

III Congresso de Iniciação Científica. 2012. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da Unifran.Teoria Política do Direito. 2012. (Simpósio).

Colóquio de inverão: o direito entre o animal e o ideal.A dimensão política originária do direito: a biopolítica, a soberania e a proposta de um resgate jurídico filosófico. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.O estado de exceção como regra: polêmicas jurídicas em torno da postura dos tribunais no Brasil e das atuais reformas legislativas. 2011. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana: como proceder com as possibilidade de sua aplicabilidade jurídica?. 2010. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Franz Kafka e o Direito: contos de fadas para cabeças dialéticas. 2010. (Outra).

VII Seminário de Ciências Criminais de Franca.Direito penal e gênese do direito: uma abordagem político-criminal. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito da UFES... 2007. (Seminário).

Congresso Nacinal de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Tutela dos Direitos Difusos em juízo. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Pomar Schmidt

CARNIO, Henrique Garbellini. O FENÔMENO DA MODERNA ESPECIALIZAÇÃO E AS RAMIFICAÇÕES JURÍDICAS: REFLEXÕES A CERCA DO PROBLEMA DE AUTONOMIA DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andrea Jane Silva de Medeiros

CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; PATAH, P. A.. CONSTITUCIONALISMO E POVOS INDÍGENAS: Cidadania e Acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Letícia Machel Lovo

ROQUE, N. C.; ALVIM, M. C. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. A retórica no direito: um estudo a partir da Apologia de Sócrates. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU

AURELLI, A. I.; SHIMURA, S. S.; LOBO, A.;CARNIO, Henrique Garbellini. Reclamação Constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Abílio Osmar Santos

Guerra Filho, Willis Santiago; BARBOSA, J. F.; GUERRA, P. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. Ilusão e opressão: o direito como instrumento de não transformação social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Martins Tiveron

BOAS FILHO, O. V.; CAMPILONGO, C.; LIMA, F. R. D. E.;CARNIO, Henrique Garbellini. O papel da governança global na reconfiguração do direito no horizonte da modernidade reflexiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro

BOAS FILHO, O. V.; FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; LIMA, F. R. D. E.; AMATO, L. F.. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marlo de Oliveira Domingues

BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tonia Russomano Machado

MANNRICH, N.; GARCIA, G. F. B.; CAMPILONGO, C.; BOITEUX, E.;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Faustino

GARCIA, G. F. B.;CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.. Fake news e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva

FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. A. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. O discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das ideias de Foucault. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo José Rafful

FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago. Utilitarismo e o positivismo jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Salles Barbosa

RAGAZZI, J. L.; LUZ, C. K.;CARNIO, Henrique Garbellini. Estado, direito e democracia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Josué Menossi de Freitas

CUNHA, P. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; ROMEIRO, M. A. S.. A intangibilidade da justiça na visão de João Calvino e Aspectos Jurídicos de seu Pensamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maira Bianca Scabuzzi de Albuquerque Santos

NERY JUNIOR, N.; SERRANO, P. E.; OLIVEIRA, R. T.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. O deficit democrático das decisões judiciais fundadas no critério de justiça: a justeza como subterfúgio performático para o ativismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Yamin Fernandes

NERY JUNIOR, N.; BUENO, C. S.; SICA, H. V. M. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Do incidente de assunção de competência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONSECA, M. A.; MARTINS, C. M.; MUCHAIL, S. T.; OTTAVIANI, E. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. Dois momentos da problematização foucaultiana do sujeito ético-epistemológico: exemplos colhidos em História da loucura e Hermenêutica do sujeito. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Estrela Viegaz

Guerra Filho, Willis Santiago; AQUINO, M. R. P. L.; SERRANO, P. E.;CARNIO, Henrique Garbellini. Relaçôes do campo de concentração e violência no contemporâneo: política, direito e exceção em Giorgio Agamben. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES

ISHIKAWA, L.; GUIMARAES, R. P. F.;CARNIO, Henrique Garbellini. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; DOMINGOS, T. O.;CARNIO, Henrique Garbellini. O acesso à justiça sob o enfoque da teoria de Jhon Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yun Ki Lee

SAYEG, R. H.; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; AMORIM, J. R. N.. O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livrie iniciativa de promover o bem de todos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Estevão Campos dos Santos

GRAMSTRUP, E. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; MATTEU, I. F.. O liberalismo de Kohn Rawls e a constituição federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Helio de Negreiros Penteado Filho

Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; ALVIM, M. C. S.; AQUINO, M. R. P. L.. Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico-juridicamente fundamentada dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dilvanete Magalhães Rosa

SILVA, L. M. M.; MOTTA, I.;CARNIO, Henrique Garbellini. Pessoa com deficiência e inclusão profissional: um direito de personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jônatas Cesar Dias

MOTTA, I.; SILVA, L. M. M.;CARNIO, Henrique Garbellini. A educação como direito da personalidade: a execução do orçamento público vinculado como instrumento de efetivação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rodrigo Rage Ferro

FLORENCIO FILHO, M. A.; DENARDI, E. G.;CARNIO, Henrique Garbellini. A informação como uma importante ferramenta para solução extrajudicial de conflitos empresariais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Ferlin Saccomani dos Reis

FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago. Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovanna Gonçalves Naldi Beretta Gonzales

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Eduardo Pereira

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Paradoxos da noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Filgueiras Ferreira

SOUZA, L. S. F.; RAMOS, A. C.; SANTOS, M. C. C. L.;CARNIO, Henrique Garbellini; PUGLIESI, M.. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do "segundo" Wittgenstein. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Candido Silva

Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner;CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, E. D.; FLORENCIO FILHO, M. A.. A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Filipe Braz da Silva Bueno

CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.. Razoabilidade e Proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jonatas Monteiro Dourado

PUGLIESI, M.;CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; Guerra Filho, Willis Santiago; MASCARO, A. L. B.. A igualdade sob a ótica filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Francisca Souza Pena

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Direitos Humanos e Narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fernandes do Nascimento

CARNIO, Henrique Garbellini; ALVIM, M. C. S.; BAPTISTA, F. P.. Efetivação do Princípio da Igualdade no Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Jesus Ireneo Jimenez Viana

ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; FLORENCIO FILHO, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luis Carlos Fagundes Viana

HIRONAKA, G. M. F. N.; ISHIKAWA, L.; MATOS, E. O.; FLORENCIO FILHO, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. A segurança jurídica do registro imobiliário nacional: uma solução de conciliação entre o direito do proprietário e o direito do adquirente de boa-fé. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maisa de Souza Lopes

GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. P. A.; MATOS, E. O.; AFONSO, T. A. T.;CARNIO, Henrique Garbellini. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vanessa Cristina de Souza

CARNIO, Henrique Garbellini; BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago. Direitos humanos e o inimigo hoje: consolidação das instituições democráticas no âmbito da justiça criminal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Camacho

NERY JUNIOR, N.; COSTA, Y. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bárbara Galvão Simões de Camargo

COSTA, Y. F.; NERY JUNIOR, N.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini. A tempestividade da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alex Pereira Leutério

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.. Estado de Exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vladimir Segalla Afanasieff

CARNIO, Henrique Garbellini; CAMBLER, E. A.; GRAMSTRUP, E. F.; MACNAUGHTON, C. W.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Função social da posse e regularização imobiliária. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Abílio Osmar dos Santos

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; ROQUE, N. C.;CARNIO, Henrique Garbellini; TOREZAN, A. C. P.. Direito e Religião: gênese linguística na construção de ética. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: OSMAR FERNANDO GONÇALVES

GUIMARAES, R. P. F.; SUPIONI JUNIOR, C.;CARNIO, Henrique Garbellini; BENATTI, H. A.; TUPINAMBA, C.. JUS POSTULANDI: (DES)NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS

CARNIO, Henrique Garbellini; PEREZ, J. A. M.; MARTOS, F. T. A.; SAEZ, J. D.; LANNES, Y. N. C.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEGÍTIMA: REFLEXÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE A PROBLEMÁTICA DA SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maisa de Souza Lopes

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; NERY, C. L.; BENACCHIO, M.; TORREA, E. T.. A responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações conjugais e parentais. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Juliana Abrusio Florêncio

Guerra Filho, Willis Santiago; BRANDAO, A. M.; MATSUSHITA, T. L.; ALVIM, M. C. S.; MORO, M. C. F.; MARANHAO, J. S. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. Proteção de dados na cultura do algoritmo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henderson Fiirst de Oliveira

Guerra Filho, Willis Santiago; NERY, R. M. B. B. A.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, R. T.. Hermenêutica e biodireito: a crise de fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioética. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Lima Raslan

CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges; NERY JUNIOR, N.; MATSUSHITA, T. L.; ISHIKAWA, L.. Desenvolvimento sustentável entre utopia e realidade: risco, liberdade e responsabilidade no mercado financeiro. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Danielle Riegermann Ramos Damião

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.. Trabalho Decente: Reflexos na Ordem Econômica e a Possibilidade de Expropriação da Propriedade Privada. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: João Roberto Gorini Gamba

GONZAGA, A. L. T. A.; PUGLIESI, M.;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI; CHIAPPIN, J. R. N.; GUIMARAES, A. M. C.; MARCANTONIO, J. H.. A insuficiência das justificações do estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luís Jardini Barbosa

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; VARALLI, J. T. D.; PEREIRA, W.. O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Toffano

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; GIOLO JUNIOR, C.; CASTILHO, R. S.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Henderson Fiirst de Oliveira

ANJOS, M. F.; DAIBEM, A. M.; ZAHER, V.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini. A contribuição da bioética como fundamentação jurídica em questões de ortotanásia no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

Aluno: Patrícia Marques Freitas

FONSECA, M. A.; LEAL, A. C. D. B.; GARCIA, M.; GAMBOA, Y. G.;CARNIO, Henrique Garbellini. O biodireito, a boiética: correlações com a biopolítica em Michel Foucault. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Barboza Baêta Neves Matsushita

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; CAMPOS, G. A.; LINS, R. M.;CARNIO, Henrique Garbellini. (In)segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de Jhon Nach e Gregório Robles. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais Helena Smilgys

CAMPILONGO, C.;CARNIO, Henrique Garbellini; PRADO, L. R. A.; GARCIA, A. L. M.; GRANDE, R. M.; CARVALHO, D. C.. Matriz devedor-credor e a formação do sujeito de direito: da troca primal ao mercado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clovis Alberto Volpi Filho

HERANI, R. G.;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; NOVAIS, F. M.; ONOFRI, R. S.. Conceito material de acesso ä justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Horácio Monteschio

JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; KNOERR, F. G.. A crise de representação política brasileira e instrumentos legais para o controle eficaz de mandatos eletivos. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Reynaldo Soares da Fonseca

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; MATSUSHITA, T. L.; MACHADO, C. A. A.; VELOSO, R. C.. O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça: realidade e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vilmária Cavalcante Araújo Mota

CARVALHO, J. M.;CARNIO, Henrique Garbellini; THAMAY, R. F. K.; PORTA, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Leonard Ziesemer Schmitz

NETTO, J. M. A. A.; CAMARA, A. F. F.; ARENHART, S. C.; NERY JUNIOR, N.; FERRAZ JUNIOR, T. S.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Celestino de Oliveira

CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; HERANI, R. G.; GRAMSTRUP, E. F.; CAVALCANTI, R. C.. O deficit na aplicabilidade da linguagem jurídica nos meios alternativos de resolução de conflitos: uma análise na central de mediação do superior tribunal de justiça. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bernardo Schmidt Penna

CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges; HERANI, R. G.; VELLOZO, J. C.. Levando o CPC 2015 a sério: a boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial e as promessas da novo diploma processual. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Benedicto de Souza Mello Neto

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.; OLIVEIRA, J. S.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Verdade processual, direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.; JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.. O menor transgênero e o acesso aos direitos constitucionais e à justiça: a desobservância ao princípio da dignidade humana. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. C. V.. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social, do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Hugo Filardi Pereirs

NERY JUNIOR, N.; ALVIM, E. P. A.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini; GRECO, L.. Decisões coerentes: valorização dos precedentes no código de processo civil como técnica de previsibilidade decisória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: William Artur Pussi

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.. Políticas públicas do poder judiciário e a construção em células de um modelo de juiz para o direito brasileiro: diretrizes do legislador constitucional e do conselho nacional de justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Henrique Silveira Chaves

CARNIO, Henrique Garbellini; GIOLO JUNIOR, C.; GUIMARAES, R. P. F.; THAMAY, R. F. K.; CASTILHO, R. S.. O problema da fundamentação jurídica da decisão judicial e da ponderação: análise crítica do parágrafo 2 do art. 489 do Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Shary Kalinka Ramalho Sanches

HERANI, R. G.; CARVALHO, J. M.;CARNIO, Henrique Garbellini; GAMA, M. F. L.; GUERRIERO, S.. Religião e liberdade de expressão religiosa: divulgação da crença e proselitismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Faraco Neto

JUCÁ, F. P.; ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini. A música como instrumento de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Faraco Neto

JUCÁ, F. P.; ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ZENNI, A. S. V.. A música como instrumento de acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Martins Brandão

PUGLIESI, M.; ARAUJO, C. V. O.; DANTAS, D. D.; SOUZA, L. S. F.;CARNIO, Henrique Garbellini. Sujeito e decisão na sociedade de dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frederico Marcos Kruger

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; GUIMARAES, R. P. F.; GUILHERME, L. F. V. A.. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Robervani Pierini do Prado

JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.. O conteúdo e a normatividade do compliance fundados nos princípios constitucionais. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ronaldo Chadid

JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. A função social do tribunal de contas brasileiro e a sua atuação na eficiência das políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Roberto Monteiro de Prado

ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciane Pussi

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Ativismo administrativo: a atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa human ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline Fátima Morelatto

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; MACEDO, C. S.; PASIN, J. B. C.. A gratuidade e a ordem constitucional brasileira: um olhar para além dos direitos subjetivos. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Donaldo de Assis Borges

CARNIO, Henrique Garbellini; MANOEL, I. A.; FREITAS, J. C. G.; FADEL, B.; FONSECA, D. J.. A oposição da igreja católica à ordem jurídica republicana: o pensamento político-religioso de D. Adauto Aurélio Miranda Henriques. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André Araujo Molina

Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.;CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; MAZZUOLI, V.; ROMAR, C. T. M.; SILVA, R. B. D.. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito do trabalho e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Águeda de Jesus Peres de Oliveira Filho

Guerra Filho, Willis Santiago; PUGLIESI, M.; CASTANHATO, C.;CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A.; FREITAS, E. L. V.; ARAUJO, C. V. P.. Da ágora ao agora: efetividade do direito e o retorno da democracia direta. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Miotto Donadeli

TOSI, P. G. S.; BIASON, R. C. A.; FADEL, B.;CARNIO, Henrique Garbellini; CANAVEZ, L. L.. OS "inimigos" e os "cidadãos" da república: direito penal e controle social (Franca, 1890-1902). 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Franco Cândia

NERY JUNIOR, N.; ALVIM, E. P. A.; Abboud, Georges; SIMIONI, R. L.;CARNIO, Henrique Garbellini; VIANA, U. S.; PIZZOL, P. M.. Deficit coletivo na tutela jurídico-coletiva periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jamil Ahmad Abou Hassam

CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.; HERANI, R. G.; FLORENCIO FILHO, M. A.; TAVARES, A. R.. Direito fundamental ao abortamento no sistema brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Valverde Chahaira

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; CAMBLER, E. A.; GUIMARAES, R. P. F.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Terceiro setor, estado democrático de direito e sociedade civil: as transformações sociais na proviência dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

CARNIO, Henrique Garbellini; CASTILHO, R. S.; GRAMSTRUP, E. F.; MATOS, E. O.; FLORENCIO FILHO, M. A.. A pobreza na cidade de São Paulo como negação aos direitos humanos fundamentais: a ética dialógica do direito. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Robson Ferreira

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. A.; ALMEIDA, M. E. M.; OLIVEIRA, J. S.. Participação e votação a distância em assembléia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

ALVIM, M. C. S.; Guerra Filho, Willis Santiago; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

ALVIM, M. C. S.; PUGLIESI, M.; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; LEISTER, M. A.. O sentido do direito e o sentimento do justo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcia Regina Pitta Lopes Aquino

Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; BARBOSA, J. F.; ALVIM, M. C. S.; PATTO, B. J.; HONESKO, V. N.. O pensamento de Martin Heidegger e o direito (em tempos de biopolítica). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francsico Ilídio Ferreira Rocha

CARNIO, Henrique Garbellini; MATSUSHITA, T. L.; GONZAGA, A. L. T. A.; OLIVEIRA, R. T.; Guerra Filho, Willis Santiago. Do valor da vida humana e da vida humana sem valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denilson Vitor Machado Teixeira

CARNIO, Henrique Garbellini; GONZAGA, A. L. T. A.; MATSUSHITA, T. L.; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; MORAIS, O. J. C.; SOARES, C. H.. Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma filosofia do direito processual e à égide do estado democrático de direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisella Martignago

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; MATSUSHITA, T. L.; CASTANHATO, C.; DOMINGOS, T. O.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.. Direito de proteção à diversidade cultural:a música eletrônica e o DJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; FLORENCIO FILHO, M. A.; CASTILHO, R. S.; AFONSO, T. A. T.. A criação da agência nacional de autorregulação de internet na sociedade de informação como fundamento da dignidade da pessoa humana. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Belmiro Jorge Patto

CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; BARBOSA, J. F.; SANTOS, R. C.; COSTA, S. S. G.. Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nomos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Rossaneis

MORO, M. C. F.; BRITO, A. A. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. DA POSSIBILIDADE DE IMEDIATA EFICÁCIA E EXECUTIVIDADE DO ACORDO ENDOPROCESSUAL DE ALIMENTOS NA SEARA FAMILIAR COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ACESSO À JUSTIÇA: uma análise à luz do sistema jurídico de Claus Canaris. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Antonio José da Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. O ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES LABORAIS CONTEMPORÂNEOS: EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS LEGAIS TRABALHISTAS E SUA APLICAÇÃO COMO FORMA CERCEADORA DESSA PRÁTICA. 2022 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Iara Marthos Águila

CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; REGO, C. N. M.. Acesso à justiça e acordo extrajudicial como modo alternativo de solução de conflitos trabalhistas individuais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Reynaldo Soares Fonseca

ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.;CARNIO, Henrique Garbellini. O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema d ejustiça: realidade e desafios. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alessandra Celestino de Oliveira

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; HERANI, R. G.. A eficiência do acesso à justiça pelos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Luís Jardini Barbosa

CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO, J. M.; FABRETTI, H. B.. O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vinícius José Corrêa Gonçalves

CARVALHO, J. M.;CARNIO, Henrique Garbellini; THAMAY, R. F. K.. Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Vilmária Cavalcante Araújo Mota

CARVALHO, J. M.;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.. Família Queer: por um direito existencial das famílias em face de uma hermenêutica principiológica a partir da teoria queer. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Henrique da Silveira Chaves

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; THAMAY, R. F. K.. O problema da fundamentação jurídica e da ponderação: análise crítica do parárafo 2 do art. 489 do CPC. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Frederico Marcos Kruger

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. Gênese do direito, cibernética e as novas formas de acesso à justiça: o pensamento jurídico na época de uma sociedade mundial tecnológica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: William Artur Pussi

ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. Políticas públicas do poder judiciário e a construção em células de um modelo de juiz para o direito brasileiro a aprtir da função administrativa do juiz gestor e sua cisão com as interferências objetivas, subjetivas, discricionariedade limitada imposta pelo legislador constitucional em conjunto com o conselho nacional de justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Shary Kalinka Ramalho Sanches

ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.;CARNIO, Henrique Garbellini. Religião e liberdade de expressão religiosa: divulgação da crença e proselitismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Shary Kalinka Ramalho Sanches

HERANI, R. G.;CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO, J. M.. Liberdade constitucional de expressão religiosa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Frederico Marcos Kruger

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Toffano

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; LUZ, C. K.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jucemar da Silva Morais

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; LUZ, C. K.. O processo (inacabado) de justiça de transição no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei de anistia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Sérgio Saraiva

CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.. A constitucionalização do direito privado e a exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratatar com a iniciativa privada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bernardo Schmidt Teixeira Penna

CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges; HERANI, R. G.. Levando o novo cpc à sério: elementos para a efetividade de uma teoria da decisão judicial democrática adeqauda ao novo código de processo civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Judith Aparecida de Souza Bedê

CARNIO, Henrique Garbellini; BERTOTTI, D.; HERANI, R. G.. Genealogia da dignidade jurídica: uma proposta de estudo por meio da linguagem cômica como forma de resistência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline de Fátima Morelatto

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini. Assistência jurídica integral e gratuita vista como garantia institucional: um olhar protetivo e concrtizador para além dos direitos subjetivos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andréia Tassiane Antonacci

GRAMSTRUP, E. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciane Pussi

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, J. S.. Ativismo administrativo: a atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa human ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Toffano

CARNIO, Henrique Garbellini; LUZ, C. K.; GRAMSTRUP, E. F.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Valverde Chahaira

CARNIO, Henrique Garbellini; FERRAZ JUNIOR, T. S.; ROMEIRO, M. A. S.. Ações programáticas do estado do bem estar social: direito, sociedade e o terceiro setor. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jamil Ahmad Abou Hassan

HERANI, R. G.;CARNIO, Henrique Garbellini; CARVALHO, J. M.. Os direitos fundamentais e a interrupção da gestação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

CARNIO, Henrique Garbellini; CASTILHO, R. S.; CAMBLER, E. A.. A pobreza em São Paulo como negação aos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Walter Carvalho de Britto

CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; DANTAS, L. R. S.. Construção na norma tributária: colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro

BOAS FILHO, O. V.; FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. Barreiras raciais à aquisição da propriedade: uma abordagem a partir do contexto urbano paulista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricie Barricelli Zanon

FLORENCIO FILHO, M. A.; MATSUSHITA, T. L.; MEDEIROS, T. D. C.;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.. Políticas Públicas de controle da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil: um panorama institucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Debora Eisele Barberis

CARNIO, Henrique Garbellini. O DEBATE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DOS MESTRES GRIOS NO CAMPO JURÍDICO A PARTIR DA TEORIA DE ÉTIENNE LE ROY. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.;CARNIO, Henrique Garbellini. O processo reconstrutivo da jurisprudência dominante dos tribunais visto sob a necessária perspectiva de proteção ao direito fundamental do cidadão a um cotidiano estável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniele de Melo Cavalcanti

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; JUCÁ, F. P.. Tutela de direitos fundamentais diante de violações: estado de coisas inconstitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva

FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. A. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. O fenômeno do discurso na construção do direito e das relações de poder. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES

ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marco Antonio Santos Vicente

GRAMSTRUP, E. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; MOUTA JUNIOR, A. A.. A atuação do CNSP e da SUSEP e a separação de poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos

Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.. Democracia, cidadania e acesso à justiça: estudo de caso do projeto justiça rápida itinerante nas comunidades ribeirinhas do baixo rio madeira - Porto Velho/RO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jesus Ireneo Jimenez Viana

CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.. O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Zrolanek Regis

CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.; CAMPOS, G. A.. Poder Legislativo e a ordem econômica estatal em contraposição ao direito de propriedade no direito financeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Everaldo Augusto Cambler

CARNIO, Henrique Garbellini; CAMBLER, E. A.; MATSUSHITA, T. L.. A função social dos contratos do sistema financeiro nas economias de mercado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luana de Morais Lima

CARNIO, Henrique Garbellini; PEREIRA, J. E.; FONTES, J. E. T.. Lei e censura: interlocução e psicanálise a partir de Piere Legendre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Monise de Galiza Estaher Marques

CARNIO, Henrique Garbellini; PEREIRA, J. E.; ANTONACCI, A. T.. Comunicologia do direito: a espetacularização midiática do poder judiciário como ferramente de manipulação da eficácia social normativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dênisson Gabriel Rien Perez

CARNIO, Henrique Garbellini; B NETO, D. C.. Democracia deliberativa: evolução histórica e proposta à crise de legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Evilin de Faria

CARNIO, Henrique Garbellini. Intervenção do Estado na propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lídia Blanco Teixeira

CARNIO, Henrique Garbellini. Dos direitos fundamentais dos presos com ênfase na constitucionalidade do uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hernandes Silvio de Oliveira

CARNIO, Henrique Garbellini. Responsabilidade civil decorrente dos transportes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Michelle Rocha

CARNIO, Henrique Garbellini; SOARES, L. R.. A corte internacional de justiça e a efetividade de suas decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

Aluno: Thiago Mendes Bim

CARNIO, Henrique Garbellini; SOARES, L. R.. A atuação do órgão de solução de controvérsia no âmbito da OMC e a participação brasileira nos principais painéis internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

Aluno: Tiago Mantovani Bonfante

CARNIO, Henrique Garbellini. Factoring: a empresa de fomento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ingrid Araújo Ferreira Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. Adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alex Henrique Teles de Oliveira

CARNIO, Henrique Garbellini. (In)justiça militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patricia da Silva Rabello

CARNIO, Henrique Garbellini. Sistema Carcerário e a reintegração do egresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leonardo Bagioni de Lima

CARNIO, Henrique Garbellini. O processo penal garantista a partir de uma leitura epistemológica e intersecções com a psicnálise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafaela Prado da Costa

CARNIO, Henrique Garbellini. Alienação parental: ameaça ao direito de convivência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Joanna Bernardo de Mello e Souza

CARNIO, Henrique Garbellini. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela Bouchabki Martins

CARNIO, Henrique Garbellini. Penhora on line via sistema bacen-jud como primeira medida na execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: sandra Maura Lucia Lameado Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. Crime de colarinho branco - (white-colar crime) - reflexos negativos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Daniel Limonti Naldi

CARNIO, Henrique Garbellini. Impenhorabilidades legais e o conflito entre os direitos fundamentais ao patrim6onio mínimo e à tutela creditícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucas Betti de Vasconcellos

CARNIO, Henrique Garbellini. Lei antifumo do Estado de São Paulo (n. 13.541/2009): contextualização e análise sobre sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mayara Venturoso Gongora Buckeridge Serra

CARNIO, Henrique Garbellini. Adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Fellipe Guimarães da Silva Marchio

CARNIO, Henrique Garbellini. A prova ilícita e o novo tratamento do código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fábio Zanin Rodrigues

CARNIO, Henrique Garbellini. O ICMS nas importações realizadas por leasing internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Perandini Barbosa

CARNIO, Henrique Garbellini. Concurso de Pessoas: teoria do domínio do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fernando Rosa Maniezo

CARNIO, Henrique Garbellini. Limites ao poder de tributar e aplicações no controle da crise mundial de 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Carolina Mortari Parreira

CARNIO, Henrique Garbellini. O princípio tributário da progressividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcus Vinicius Fernandez Cunha

CARNIO, Henrique Garbellini. A violência contra a mulher: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Glauber Alves Queiroz

CARNIO, Henrique Garbellini. Assédio sexual na esfera penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcelle Buainain Villela

CARNIO, Henrique Garbellini. O princípio da insignificância no âmbito do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Santos Lemos

CARNIO, Henrique Garbellini. O requisito da reversibilidade na tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Cristina Gosuen de Andrade Merlino

CARNIO, Henrique Garbellini. A indenização na responsabilidade civil dos incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Patrícia Pinati de Ávila

CARNIO, Henrique Garbellini. Comentário à nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago dos Santos Carvalho

CARNIO, Henrique Garbellini. A questão do depositário infiel e o contrato de depósito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Emanuele Helena de Sousa Melo

CARNIO, Henrique Garbellini. A responsabilidade civil pela violaçào da privacidade e da intimidade na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fernando César dos Santos Abib

CARNIO, Henrique Garbellini. Nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lorena Rodrigues da Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. A dificuldade de se alcançar a ressocialização do preso devido aos problemas do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Tauana Eliosa Fernandes Machado

CARNIO, Henrique Garbellini. A cobrança de dívidas decorrentes de relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago Borges da Silveira Neves

CARNIO, Henrique Garbellini. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e técnica de ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Geovana Cerminaro Rodrigues

CARNIO, Henrique Garbellini. O duplo grau de jurisdição e os prejuízos causados pela limitação ao direito de recorrer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Cecília Prado Meireles

CARNIO, Henrique Garbellini. A revelia no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Victor Rassi Mariani

CARNIO, Henrique Garbellini. Negócio Jurídico Simulado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ana Maria Fernandes Ballan Kalil

CARNIO, Henrique Garbellini. Celeridade processual e o julgamento antecipadíssimo da lide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Aline Cristina Braghini

CARNIO, Henrique Garbellini. Análise da incidência tributária no fornecimento de bebidas e alimentos em bares e restaurantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago Antonelli Gumiero

CARNIO, Henrique Garbellini. Responsabilidade tributária do sócio administrador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renato Cassaroti Parada

CARNIO, Henrique Garbellini. Investigação criminal na fase pré-processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marina Baggini Carvalho

CARNIO, Henrique Garbellini. Poderes e restrições de uma comissão parlamentar de inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Igor Aparecido Corrêa Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. Da ordem social: assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Nathália Luiza Moré Mataruco

CARNIO, Henrique Garbellini. Lei n. 12.016 de 7 de agosto de 2009, a nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mateus Campos de Araújo

CARNIO, Henrique Garbellini. O instituto da penhora on line na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luciana Aparecida Matiko Kiyota

CARNIO, Henrique Garbellini. Análise das regras sobre utilização de algemas fixadas pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Murilo Chellegatti

CARNIO, Henrique Garbellini. O lobby à luz dos princípios do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Aline Andreza da Silva Seabra

CARNIO, Henrique Garbellini. O ICMS e a subsituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcelo Rodrigues Vilela

CARNIO, Henrique Garbellini. Responsabilidade tributária dos sócios de uma sociedade ltda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcus Okamura Filho

CARNIO, Henrique Garbellini. As missões diplomáticas e o congresso de Viena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vitor Américo Morandim

CARNIO, Henrique Garbellini. Princípio da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruno Pessoni Neves

CARNIO, Henrique Garbellini. Modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Alessandra Martins da Silva

CARNIO, Henrique Garbellini. Análise crítica da abstrativização de modo difuso de controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela Zordão

CARNIO, Henrique Garbellini. O reflexo das Leis 11.638/07 e 11.941/09 sobre as demonstracões contábeis das sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Josiana Paula Borges

CARNIO, Henrique Garbellini. Proteção do direito dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Daniel Jung Ho Kim

CARNIO, Henrique Garbellini. A relação médico-paciente e a influência do Codecon. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi

CARNIO, Henrique Garbellini. A imposição indevida da multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Orientou

Ellen Cristina de Souza André

Tecnologias Disruptivas e a natureza da relação de trabalho; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria; (Orientador);

Gabriel Franco Pacheco

A responsabilidade dos aplicativos de transporte no fomento da inclusão no Município de Goiânia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Gleomar de Souza Santos

O direito à saúde no Brasil: constituição, legislação infraconstitucional e a política de fornecimento de vaga em leito hospitalar no estado de Goiás diante da atuação do poder judiciário; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Santiago Rodrigues Oliveira Freire

A ordem econômica constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Elenice Fatima de Oliveira Folha

A democracia constitucional econômica e o direito à moradia digna; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Luciana Caixeta de Andrade

PENALIDADE NEOLIBERAL NO BRASIL: a centralidade da atuação do Poder Judiciário como superego na reprodução das desigualdades socioeconômica e racial no sistema prisional; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Agda Franco de Oliveira Goyano

Precedentes judiciais no sistema constitucional econômico brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Andrya Ferreira Borges Queiroz

O princípio da dignidade de pessoa humana como orientador da ordem constitucional econômica brasileira: uma análise segundo a concepção da justiça de John Rawls e Amartya Sen; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Andrya Ferreira Borges Queiroz

O princípio da dignidade da pessoa humana como orientador do sistema econômico brasileiro segundo a concepção de justiça de John Rawls e Amartya Sen; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Emerson Carvalho Pinho

A abordagem das drogas ilícitas no tocante à criminalização/descriminalização e legalização do ponto de vista dogmático jurídico penal na sociedade brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

ACRAM SALAMEH ISPER JR

BLOCKCHAIN COMO GARANTIDOR DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CAMINHOS PARA A SEGURANCA ELEITORAL; ; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Marcos Maurício Bernardini

A ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: UMA ANALOGIA À POSSIBILIDADE PREVISTA NA LEI N; º 9; 099/95; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

André Faustino

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE NA SOCIEDADE DO SILÍCIO; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Graziele Cristina Lopes

OS PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS COMO ENTRAVE PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Bruno Carvalho Marques dos Santos

ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA SOB O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO TENDO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL DO CASO ?JBS?; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

O ELO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COM PERSPECTIVA NO RECONHECIMENTO INDÍGENA; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Iara Marthos Águila

Acesso à justiça e acordo extrajudicial como modo alternativo de solução de ocnflitos trabalhistas individuais; 2020; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Alexandre Lima Raslan

Desenvolvimento sustentável entre utopia e realidade: risco, liberdade e responsabilidade no mercado financeiro; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Carolina Noura Moraes Rego

O estado de coisas incsontitucional: entre o constitucionalismo e o estado de exceção; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Judith Aparecida Souza Bede

Direito e humor: entre a proteção da pessoa human e o respeito ao princípio da dignidade; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Marcelo Toffano

Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Jucemar da Silva Morais

O processo de justiça transicional no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

André Luís Jardini Barbosa

O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistem atual de atuação policial e o estado democrático de direito; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Bernardo Schmidt Penna

Levando o CPC à sério: a boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e as promessas do novo diploma processual; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

José Sérgio Saraiva

Exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com iniciativa privada e o terceiro setor; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Frederico Marcos Kruger

A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Paulo Henrique da Silveira Chaves

O problema da fundamentação jurídica da decisão judicial e da ponderação: análise crítica do par; 2º do art; 489 do CPC; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Alessandra Celestino de Oliveira

A Institucionalização e o Acesso a Justiça no Processo Eletrônico; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Paulo Henrique da Silveira Chaves

O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA DECISÃO JUDICIAL E DA PONDERAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO §2º DO ART 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2002; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Pamella Bechara Lobo

A obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Renato Cardoso

Limites do legislador municipal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Fernando Henrique Ferreira Oda

As leis de acessibilidade dos deficientes físicos:eficácia e constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Flávio Coutinho Fressatti

Algumas particularidades do poder do estado quando comparado entre os governos monárquico e republicano democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

João Henrique Borges Plácido

O crime organizado e as falhas estatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Natana Camila Bárbara

Manipulação genética e direito: aspectos jurídicos da utilização de células tronco-embrionárias em pesquisar terapêuticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Kétsia Lohane Pardo Pereira

O mandado de injunção como aposta na concretização dos direitos: conceitos, requisitos e aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Paula Pereira Beluomini

A possibilidade de atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) como amicus curiae; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Kamila Costa Lima

Relativização da coisa julgada: aspectos processuais e constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Tiago Pimenta Giolo

O uso da videoconferência na justiça brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Leonardo Queiroz Lima

Tutelas de urgência: uma análise sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Adriano Junior Gheleri

Liberdade de Crença Religiosa em colisão com o Direito à vida: tratamento médico por pacientes testemuinhas de Jeová que recusam transfusão de sangue; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Thaís Cristina Firmino Francé

Direitos humanos sob uma perspectiva biopolítica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Joaquim Eduardo Pereira

As atuais perspectivas da ciência do direito no pós-positivismo, frente a complexa relação entre direito e política; 2010; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Felipe Marques Vieria Marcelo

Relativização da coisa julgada; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Gabriela Pizani de Oliveira, Julia Trespach Tenoury

Igualdade entre filhos: uma visão luso-brasileira acerca dos problemas enfrentados até a conquista desta igualdade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Moyses Garson, Natasha Ventura Almeida, Matos Novais

As transformações tecnológicas do mundo jurídico em meio à pandemia; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;

Produções bibliográficas

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  • VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ; CÁRNIO, HENRIQUE GARBELLINI . Os romances de fazenda de José de Alencar: uma nova narrativa sobre a formação da nacionalidade. PRINCÍPIOS (SÃO PAULO) , v. 42, p. 203-226, 2023.

  • CÉZAR DE OLIVEIRA VELLOZO, JÚLIO ; GARBELLINI CARNIO, HENRIQUE . Constitucionalismo moderno e soberania popular: choque entre os poderes nos primeiros anos do Brasil independente. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 37, p. 128-157, 2023.

  • CARNIO, Henrique Garbellini ; FONTES, J. E. T. . A RELAÇÃO LABORAL CELETISTA EM ?XEQUE-MATE?: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DIREITO MACKENZIE , v. 16, p. 1-17, 2022.

  • CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI ; FONTES, J. E. T. ; GASPAROTO, C. H. . A ORDEM URBANISTA COMO UM ?NOVO? DIREITO E A SUA IMPORTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 17, p. 97-108, 2022.

  • PENNA, BERNARDO SCHMIDT ; CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI . A MÁ LEITURA DA 'MOLDURA DA NORMA' DE KELSEN COMO ÁLIBI PARA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 16, p. 81-99, 2021.

  • CARNIO, Henrique Garbellini ; RYOKI, A. . Massacre de Suzano: da impossibilidade do reconhecimento. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1005, p. 359-364, 2019.

  • CARNIO, Henrique Garbellini ; FREITAS, J. R. M. . Inteligência humilhada ou autonomia da razão? Entre o intelecto e a graça. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 1-12, 2018.

  • CARNIO, Henrique Garbellini . Conceitos jurídicos e fantasia: notas sobre o sério e o jocoso no pensamento sociológico de Jhering. Revista Direito Mackenzie , v. 12, p. 48-63, 2018.

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Outras produções

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CARNIO, Henrique Garbellini . Ostentação da consciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNIO, Henrique Garbellini . Na era da super vigilância, celular vira arma contra abuso de poder. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNIO, Henrique Garbellini ; RASLAN, A. . Direitos fundamentais e COVID-19: liberdade e propriedade no capitalismo. 2020; Tema: Direitos fundamentais e COVID-19. (Rede social).

CARNIO, Henrique Garbellini ; MADEIRA, G. . Direito em tempos de pandemia: prisões, audiências, provas em celular. 2020; Tema: Direito em tempos de pandemia: prisões, audiências, provas em celular. (Rede social).

CARNIO, Henrique Garbellini . O Perigo do Ativismo e uma Reflexão sobre o Pós-Positivismo a partir de um Desafio a Teoria de Hans Kelsen. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, J. C. . A formação da noção contemporânea de sujeito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini . O pensamento de Hans Kelsen: teoria pura do direito e norma ficcional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini . Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini . Jurisprudência Mecânica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, J. C. . Romantismo e Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini ; GUIMARAES, R. P. F. . Análise Pontual do Recurso de Revista e o TST. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARNIO, Henrique Garbellini . Direitos Fundamentais e sua prática processual. 2013. .

CARNIO, Henrique Garbellini . Repercussões jurisdicionais do novo CPC. 2012. .

CARNIO, Henrique Garbellini ; Guerra Filho, Willis Santiago . Teoria Política do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini . Temas de Teoria, Filosofia e Sociologia do direito nos concursos públicos: a resolução 75 do CNJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini . Franz Kafka e o Direito: contos de fadas para cabeças dialéticas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini . A idéia da proporcionalidade num contexto antropológico-jurídico. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini . Autonomia da vontade no direito internacional privado: conceito, implicações e limites. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini . Crítica a dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARNIO, Henrique Garbellini . A complexidade da ciência do direito segundo Luis Alberto Warat. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini . Nietzsche e a hermenêutica jurídica. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini . A origem da justiça e do sacrifício: as relações de troca nas comunidades primitivas. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

CARNIO, Henrique Garbellini . O direito de liberdade religiosa. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Intervenção Estatal na Economia, ordem econômica e garantia dos direitos fundamentais nos marcos do Estado democrático de direito e do interconstitucionalismo:, Descrição: omposta por todos os professores da linha, seu objetivo é, deforma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicasconsiderando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: oInterconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigmado Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, maisespecificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordemeconômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial eas políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, deforma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção doEstado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação deserviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitoshumanos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Bruno César Lorencini - Coordenador / André Pereira Reinert Tokarski - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Constituição Econômica: análise crítica, histórica e contemporânea com enfoque nos países periféricos, Descrição: Igualmente coletivo, esse Projeto de Pesquisa pretende a pesquisasobre os instrumentos e elementos para compreender as funções epotencialidades de uma Constituição econômica na atualidade, especialmenteem países periféricos. Os conceitos jurídicos tradicionalmente moldados a partirde uma concepção liberal do Direito, com instituições e institutos forjados desdeas revoluções burguesas, no albores do capitalismo, precisam ser confrontadospermanentemente com uma leitura consciente da permanência insistente dessaproposta e das consequências que a acompanham. Referidos pressupostosconceituais encontram-se especialmente representados e lastreados nadenominada Constituição econômica, em suas limitações e opçõesfundamentais, muitas das quais têm sido consideradas supostamenteirresistíveis, não sem o apelo a uma espécie de determinismo histórico. Dessaforma, dito Projeto busca rediscutir, crítica e historicamente, as relações entreEconomia, desenvolvimento e Direito nas constituições que incorporam oconflito socioeconômico, além de identificar e avaliar as peculiaridades epotencialidades da Constituição econômica no contexto concreto dos países deeconomia periférica, especialmente nos denominados BRICs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / André Pereira Reinert Tokarski - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Epistemologia e Pensamento Jurídico, Descrição: O projeto aborda o problema da relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência e possui a pretensão de demonstrar a ocorrência de uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. A partir de tal investigação, almeja-se lançar as bases de uma introdução à teoria política do direito, ou seja, de propor as bases de uma teoria político-jurídica que contribua de maneira enfática e crítica na discussão das atuais questões epistemológicas do direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Alessandra Celestino de Oliveira - Integrante / André Luis Jardini Barbosa - Integrante / Frederico Marcos Kruger - Integrante / José Sérgio Saraiva - Integrante / Jucemar da Silva Morais - Integrante / Judith Aparecida de Souza Bedê - Integrante / Marcelo Toffano - Integrante / Paulo Henrique da Silveira Chaves - Integrante / Valéria Morine Nagy - Integrante.

  • 2016 - Atual

    CAPITALISMO E RELAÇÕES DE TRABALHO: OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E SUAS MUTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, Descrição: Esse projeto é uma análise crítica sobre o capitalismo e as suas relações de trabalho imanentes, colocando em foco as mutações contemporâneas, especialmente no que diz respeito à hermenêutica, dos princípios da ordem econômica brasileira, o que requisita, claramente, uma análise também na esfera internacional. As relações de trabalho em todo o mundo estão atravessando fortes mudanças regulatórias, engendradas para novas formas de imbricação da busca pelo lucro e da dignidade, imbricação essa que não necessariamente é formulada com base na justiça social demandada pela Constituição Federal. O capitalismo, dessa forma, traduz contemporaneamente a necessidade de uma interpretação diversa, a qual deve ser fundada nas mutações do mercado e das relações sociais que atinge, direta e indiretamente. Assim, os princípios da ordem econômica devem ser observados dentro dessa lógica atual de mercado, em face dos binômios licitude/ilicitude e justo/injusto, em cotejo com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Tulio Augusto Tayano Afonso - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante.

  • 2016 - Atual

    INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA, ORDEM ECONÔMICA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NOS MARCOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO INTERCONSTITUCIONALISMO, Descrição: presente projeto de pesquisa, do Programa de Mestrado em em Direito do Centro Universitário Alves Faria - Alfa, área de concentração de Direito Constitucional Econômico, trata de investigação que busca, de forma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicas considerando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: o Interconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigma do Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, mais especificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordem econômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial e as políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, de forma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção do Estado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação de serviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitos humanos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / Bruno César Lorencini - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito: uma proposta de superação do mito do princípio da proporcionalidade/razoabilidade pelo princípio da proporcionalidade/relatividade, Descrição: Hodiernamente, por mais que caiba à intelecção do texto constitucional a recorrência aos tradicionais métodos filológico, sistemático, teleológico etc., levando em conta a força dos direitos fundamentais, tem de se compreender que, atualmente, toda a atuação jurisdicional, toda atividade hermenêutica do juiz submete-se ao princípio da interpretação conforme a Constituição (verfassungskonforme Auslegung), no seu duplo sentido de impor que a lei infraconstitucional seja sempre interpretada, em primeiro lugar, tendo em vista a sua compatibilização com a Constituição e, em segundo lugar, de maneira a adequar os resultados práticos ou concretos da decisão a ser tomada ao máximo possível a quanto determinam os direitos fundamentais. O esforço será, então, o de desenvolver no contexto de uma utilização adequada e crítica o princípio da proporcionalidade, a ser utilizado nos casos de colisão de direitos fundamentais, superando o mito de sua identificação no Brasil com o princípio da razoabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

Prêmios

2022

Lider de Pessoas, FADISP.

2022

Líder de Negócios, FADISP.

2021

Equipe High Profile, FADISP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Autônoma de Direito. , Rua João Moura, 313, Pinheiros, 05412002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30610212, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito.

2013 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições

2016 - Atual

Faculdades Alves Faria

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Linha de Pesquisa REGULAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO CONCORRENCIAL EPOLÍTICAS DE FOMENTO EMPRESARIALDESCRIÇÃO: A primeira linha de pesquisa, em epígrafe, dará ênfase às investigaçõesde fomento empresarial, e igualmente terá seu enfoque no Direito Regulatório e noDireito Concorrencial, componentes consolidados do Direito Econômico. Destaca-sea perspectiva crítico-propositiva e filosófica, aportada à luz do Direito Constitucional,que regula, de modo macro, o objetivo de investigação. O objetivo da linha serácompreender os problemas da ordem econômica mundial e brasileira, associadas àregulação de mercado e à pluralidade de possíveis soluções, considerando-se odesenvolvimento e o ambiente democrático nacional.

2018 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor na graduação em direito das disciplinas de Sociologia do direito e antropologia jurídica. Professor na pós-graduação "lato sensu" em direito e processo do trabalho

2014 - 2016

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Pesquisador Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador Colaborador do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, tendo desenvolvido pesquisa no programa de pós-doutorado com atuação na linha de pesquisa "Pensamento Ético-Político" sob supervisão de Oswaldo Giacoia Junior.

2013 - 2014

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - 2013

Centro Universitario UniSeb

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Epistemologia Jurídica e Teoria Geral dos Direitos Humanos

2012 - 2013

Centro Universitario UniSeb

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Ciência Política II

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de epistemologia jurídica e de teoria geral dos direitos humanos

2012 - 2012

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ciência Política Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso

2011 - 2011

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das matérias Micro-Sistemas do Direito e Economia Política