Henrique Garbellini Carnio
Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013) e Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Pesquisador Colaborador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com pós-doutorado em filosofia (2016). Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Professor do núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor permanente do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Advogado. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos temas relacionados à teoria e filosofia do direito. Desenvolve atividades de pesquisa com destaque para o seguintes assuntos: gênese do direito; direito, poder e violência; teoria da norma jurídica e sociologia e antropologia jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito e a Política entre a Obligatio e o Bando
, Ano de obtenção: 2013. Willis Santiago Guerra Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Friedrich W. Nietzsche; genealogia do direito; teoria política do direito; conceito de bando; grupos gentílicos; obligatio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito
Orientador: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: genealogia do direito; Comunidades primitivas; princípio da retribuição; princípio da causalidade; Hans Kelsen; Friedrich W. Nietzsche. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade de Direito de Franca
Título: Crítica à dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores
Orientador: Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Pós-doutorado
2014 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
CARNIO, Henrique Garbellini . Estado, política e capitalismo em Max Weber. 2022. (Outro).
CARNIO, Henrique Garbellini . Hans Kelsen e a teoria pura do direito. 2021. (Outro).
CARNIO, Henrique Garbellini ; MORO, M. C. F. . Introdução à pesquisa. 2021. (Outro).
CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Nietzsche e o Direito. 2021. (Outro).
CARNIO, Henrique Garbellini ; GUIMARAES, R. P. F. . Marco civil da Internet: principais temas e aspectos. 2014. (Outro).
Participação em eventos
V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Paradoxo e fim dos direitos humanos. 2023. (Congresso).
A compreensão do direito mediante o eixo fundamental da filosofia. A compreensão do direito mediante o eixo fundamental da filsofia. 2020. (Exposição).
Como saber se o STF errou?.Como saber se o STF errou?. 2020. (Outra).
Direito é ciência?. Direito é ciência?. 2020. (Exposição).
É o direito uma ciência?.É o direito uma ciência?. 2020. (Outra).
Jornada de direito.Direito na era do desempenho. 2020. (Simpósio).
Jornada Jurídica Unialfa.Direitos humanos e economia do compartilhamento. 2020. (Simpósio).
Nuevas fronteras de legalidad en derecho internacional y penal. Princpio de legalidad y derceho penal en el sistema multinevel europeo. 2020. (Congresso).
Diálogos Jurídicos.Kelsen e Muller. 2019. (Simpósio).
Simpósio Filosofia do Direito e seus Meandros.Nietzsche e a Genealogia do Direito. 2019. (Simpósio).
1º Seminário Sul Matogrossense de Direito Público. Hermenêutica constitucional na era do desempenho. 2018. (Congresso).
30 anos da Constituição do Brasil: avanços e retrocessos. A crítica histórico-genealógica das teorias contratuais: uma abordagem nietzscheana. 2018. (Congresso).
I Congresso Information, Society and Law. Proteção de dados pessoais e a sociedade do cansaço. 2018. (Congresso).
500 anos da reforma protestante e o legado no direito.São Tomás de Aquino e a vida "in multitudine". 2017. (Simpósio).
Colóqui de Direito Constitucional.Precedentes Judiciais e Jurisprudência Mecânica. 2017. (Outra).
Fernando Pessoa, Sofística e Psicanálise. 2017. (Outra).
Ideologia jurídica na sociedade da informação.Ideologia jurídica na sociedade da informação. 2017. (Outra).
28 Turma do Curso de Preparação à Magistratura.A ilusão do direito e a ética da vergonha. 2016. (Outra).
7 Jornada Jurídica.A Gênese do Direito e o Processo de Surgimento do Estado e de Civilização do Homem. 2016. (Outra).
Continuidade e descontinuidade: psicopatologia da empatia. 2016. (Outra).
Estrutura e constituição da clínica psicanalítica. 2016. (Outra).
IV Seminario italiano - brailiano di Diritto constitutizionale.Entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: as declarações de direitos e a passagem da soberania régia de origem divina à soberania nacional. 2016. (Seminário).
Jornada Jurídica.O teatro do teatro jurídico: o caso dos precedentes e da ponderação no novo CPC. 2016. (Outra).
8 Jornada Científica de Estudos Jurídicos.Entre o reprodutivo e o genuíno: sobre a importância de se (re)pensar o ensino e a pesquisa jurídica. 2015. (Simpósio).
Aula Magna da 27 Turma do Curso de Preparação à Magistratura.Filosofia da vida, filosofia do direito e decisão judicial. 2015. (Outra).
Buen Gobierno y Programs de Cumplimiento.Democracia, gobernabilidad y biopolítica. 2015. (Seminário).
Democracia, Expectativa e Direito. 2015. (Encontro).
II Encontro de direito e arte: um olhar transgressor.Lavoura arcaica e o incêndio da lei. 2015. (Encontro).
IV Semana Jurídica - Centro Universitário Fundação Santo André.Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. 2015. (Outra).
Seminario Hispano Brasileño para una Investigación Conjunta.Critica de la forma jurídica. 2015. (Seminário).
VI CONCCEPAR - Congresso científico da região centro-ocidental do Paraná. Entre direitos humanos e direitos fundamentais. 2015. (Congresso).
VII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Genealogia da pena e do castigo. 2015. (Simpósio).
VI Seminário de Advocacia Corporativa.Ética, cidadania e gestão. 2015. (Seminário).
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Rudolf von Jhering and Friedrich W. Nietzsche: genealogy of ethics and law and the historical development as determinant of the origin of legal feeling. 2015. (Congresso).
Democracia, Processo e Expectativas. 2014. (Outra).
Direito como Espetáculo.Direito como espetáculo. 2014. (Seminário).
II Congresso de novos direito e direitos da personalidade. Entre direitos humanos e direitos fundamentais. 2014. (Congresso).
II Simpósio de Psicanálise e Direito.Nietzsche e Freud: Lei, Poder e Violência. 2014. (Simpósio).
International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-NOrth and North-South Global Learnings. Entre a regra e a exceção: paradoxo e fim dos direitos humanos. 2014. (Congresso).
VI Congresso Internacional Nietzsche. 2014. (Congresso).
VI Seminário DATAB.Como seria possível pensar sobre ética no processo eleitoral? Entre o bom pianista, o mal jogador de tênis e a mentira escandalosa. 2014. (Seminário).
XIII Semana Jurídica.Racionalidade jurídica e violência. 2014. (Outra).
XII Semana Jurídica.Marco Civil da Internet. 2014. (Outra).
X Jornada Jurídica: os direitos humanos na contemporaneidadede.Proclamação e violação dos direitos humanos: como esses dois fenômenos podem acontecer ao mesmo tempo?. 2014. (Outra).
Aula Magna - Pós-graduação em direito da Faculdade Farias Brito.As recentes manifestação populares no Brasil e seu caráter jurígeno. 2013. (Outra).
Encontro sobre Direitos Humanos.O paradoxo dos direitos humanos. 2013. (Encontro).
I Café Literário do Curso de Direito da UNISEB.Apresentação dos livros: Direito e Antropologia e Introdução à teoria e filosofia do direito. 2013. (Encontro).
I Congresso de Direito Constitucional de Roraima. Direito e Política: a crise na aplicação dos princípios constitucionais nos tribunais superiores. 2013. (Congresso).
I Seminário Sociedade, Política e Direito. Teoria Política do Direito. 2013. (Congresso).
I Simpósio Um Dia de Constituição.Constitucionalismo e fim dos direitos humanos. 2013. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Filosodia do Direito. Por uma teoria política do direito: direito, poder e violência. 2013. (Congresso).
IV Encontro de Filosofia do Direito. 2013. (Encontro).
IX Semana de Estudos Jurídicos.A filosofia do direito no exame de ordem: e agora?. 2013. (Outra).
Jornada de Estudos Jurídicos.Teoria Política do Direito. 2013. (Outra).
Um dia de Constituição.Tendências da Teoria do Direito Contemporânea e a Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).
XIII Ciclo Jurídico do Cadir - UNESP.Teoria Política do Direito. 2013. (Outra).
XII Semana Jurídica - UNESC.O Fim dos Direitos Humanos: o direito, a vida e a imunidade social. 2013. (Outra).
40 Semana da Estudos Jurídicos.A relação entre o direito público e privado: a importância dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).
III Congresso de Iniciação Científica. 2012. (Congresso).
XVI Semana Jurídica da Unifran.Teoria Política do Direito. 2012. (Simpósio).
Colóquio de inverão: o direito entre o animal e o ideal.A dimensão política originária do direito: a biopolítica, a soberania e a proposta de um resgate jurídico filosófico. 2011. (Outra).
Jornada de Estudos Jurídicos.O estado de exceção como regra: polêmicas jurídicas em torno da postura dos tribunais no Brasil e das atuais reformas legislativas. 2011. (Simpósio).
Jornada de Estudos Jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana: como proceder com as possibilidade de sua aplicabilidade jurídica?. 2010. (Congresso).
XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Franz Kafka e o Direito: contos de fadas para cabeças dialéticas. 2010. (Outra).
VII Seminário de Ciências Criminais de Franca.Direito penal e gênese do direito: uma abordagem político-criminal. 2009. (Seminário).
I Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito da UFES... 2007. (Seminário).
Congresso Nacinal de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
III Simpósio de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Tutela dos Direitos Difusos em juízo. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
CARNIO, Henrique Garbellini. O FENÔMENO DA MODERNA ESPECIALIZAÇÃO E AS RAMIFICAÇÕES JURÍDICAS: REFLEXÕES A CERCA DO PROBLEMA DE AUTONOMIA DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Rio Verde.
CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.; PATAH, P. A.. CONSTITUCIONALISMO E POVOS INDÍGENAS: Cidadania e Acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ROQUE, N. C.; ALVIM, M. C. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. A retórica no direito: um estudo a partir da Apologia de Sócrates. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
AURELLI, A. I.; SHIMURA, S. S.; LOBO, A.;CARNIO, Henrique Garbellini. Reclamação Constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Guerra Filho, Willis Santiago; BARBOSA, J. F.; GUERRA, P. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. Ilusão e opressão: o direito como instrumento de não transformação social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BOAS FILHO, O. V.; CAMPILONGO, C.; LIMA, F. R. D. E.;CARNIO, Henrique Garbellini. O papel da governança global na reconfiguração do direito no horizonte da modernidade reflexiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BOAS FILHO, O. V.; FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; LIMA, F. R. D. E.; AMATO, L. F.. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MANNRICH, N.; GARCIA, G. F. B.; CAMPILONGO, C.; BOITEUX, E.;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
GARCIA, G. F. B.;CARNIO, Henrique Garbellini; GUIMARAES, R. P. F.. Fake news e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FLORENCIO FILHO, M. A.; BRITO, A. A. C.;CARNIO, Henrique Garbellini. O discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das ideias de Foucault. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago. Utilitarismo e o positivismo jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAGAZZI, J. L.; LUZ, C. K.;CARNIO, Henrique Garbellini. Estado, direito e democracia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
CUNHA, P. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; ROMEIRO, M. A. S.. A intangibilidade da justiça na visão de João Calvino e Aspectos Jurídicos de seu Pensamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
NERY JUNIOR, N.; SERRANO, P. E.; OLIVEIRA, R. T.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. O deficit democrático das decisões judiciais fundadas no critério de justiça: a justeza como subterfúgio performático para o ativismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NERY JUNIOR, N.; BUENO, C. S.; SICA, H. V. M. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. Do incidente de assunção de competência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FONSECA, M. A.; MARTINS, C. M.; MUCHAIL, S. T.; OTTAVIANI, E. S.;CARNIO, Henrique Garbellini. Dois momentos da problematização foucaultiana do sujeito ético-epistemológico: exemplos colhidos em História da loucura e Hermenêutica do sujeito. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Guerra Filho, Willis Santiago; AQUINO, M. R. P. L.; SERRANO, P. E.;CARNIO, Henrique Garbellini. Relaçôes do campo de concentração e violência no contemporâneo: política, direito e exceção em Giorgio Agamben. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ISHIKAWA, L.; GUIMARAES, R. P. F.;CARNIO, Henrique Garbellini. A função social do vínculo de emprego na constituição federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.; DOMINGOS, T. O.;CARNIO, Henrique Garbellini. O acesso à justiça sob o enfoque da teoria de Jhon Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAYEG, R. H.; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; AMORIM, J. R. N.. O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livrie iniciativa de promover o bem de todos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRAMSTRUP, E. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; MATTEU, I. F.. O liberalismo de Kohn Rawls e a constituição federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; ALVIM, M. C. S.; AQUINO, M. R. P. L.. Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico-juridicamente fundamentada dos direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, L. M. M.; MOTTA, I.;CARNIO, Henrique Garbellini. Pessoa com deficiência e inclusão profissional: um direito de personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MOTTA, I.; SILVA, L. M. M.;CARNIO, Henrique Garbellini. A educação como direito da personalidade: a execução do orçamento público vinculado como instrumento de efetivação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FLORENCIO FILHO, M. A.; DENARDI, E. G.;CARNIO, Henrique Garbellini. A informação como uma importante ferramenta para solução extrajudicial de conflitos empresariais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
FONSECA, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago. Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Paradoxos da noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, L. S. F.; RAMOS, A. C.; SANTOS, M. C. C. L.;CARNIO, Henrique Garbellini; PUGLIESI, M.. Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do "segundo" Wittgenstein. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner;CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, E. D.; FLORENCIO FILHO, M. A.. A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.. Razoabilidade e Proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PUGLIESI, M.;CARNIO, Henrique Garbellini; CASTANHATO, C.; Guerra Filho, Willis Santiago; MASCARO, A. L. B.. A igualdade sob a ótica filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Direitos Humanos e Narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; ALVIM, M. C. S.; BAPTISTA, F. P.. Efetivação do Princípio da Igualdade no Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; FLORENCIO FILHO, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HIRONAKA, G. M. F. N.; ISHIKAWA, L.; MATOS, E. O.; FLORENCIO FILHO, M. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. A segurança jurídica do registro imobiliário nacional: uma solução de conciliação entre o direito do proprietário e o direito do adquirente de boa-fé. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. P. A.; MATOS, E. O.; AFONSO, T. A. T.;CARNIO, Henrique Garbellini. Abuso de direito nas relações de família. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARNIO, Henrique Garbellini; BALERA, Wagner; Guerra Filho, Willis Santiago. Direitos humanos e o inimigo hoje: consolidação das instituições democráticas no âmbito da justiça criminal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NERY JUNIOR, N.; COSTA, Y. F.;CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges. A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Y. F.; NERY JUNIOR, N.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini. A tempestividade da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARNIO, Henrique Garbellini; Guerra Filho, Willis Santiago; ALVIM, M. C. S.. Estado de Exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; CAMBLER, E. A.; GRAMSTRUP, E. F.; MACNAUGHTON, C. W.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Função social da posse e regularização imobiliária. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; ROQUE, N. C.;CARNIO, Henrique Garbellini; TOREZAN, A. C. P.. Direito e Religião: gênese linguística na construção de ética. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUIMARAES, R. P. F.; SUPIONI JUNIOR, C.;CARNIO, Henrique Garbellini; BENATTI, H. A.; TUPINAMBA, C.. JUS POSTULANDI: (DES)NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024 - Faculdade Autônoma de Direito.
CARNIO, Henrique Garbellini; PEREZ, J. A. M.; MARTOS, F. T. A.; SAEZ, J. D.; LANNES, Y. N. C.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEGÍTIMA: REFLEXÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE A PROBLEMÁTICA DA SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; NERY, C. L.; BENACCHIO, M.; TORREA, E. T.. A responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações conjugais e parentais. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Guerra Filho, Willis Santiago; BRANDAO, A. M.; MATSUSHITA, T. L.; ALVIM, M. C. S.; MORO, M. C. F.; MARANHAO, J. S. A.;CARNIO, Henrique Garbellini. Proteção de dados na cultura do algoritmo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Guerra Filho, Willis Santiago; NERY, R. M. B. B. A.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, R. T.. Hermenêutica e biodireito: a crise de fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioética. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; Abboud, Georges; NERY JUNIOR, N.; MATSUSHITA, T. L.; ISHIKAWA, L.. Desenvolvimento sustentável entre utopia e realidade: risco, liberdade e responsabilidade no mercado financeiro. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ISHIKAWA, L.;CARNIO, Henrique Garbellini; HERANI, R. G.. Trabalho Decente: Reflexos na Ordem Econômica e a Possibilidade de Expropriação da Propriedade Privada. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
GONZAGA, A. L. T. A.; PUGLIESI, M.;CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI; CHIAPPIN, J. R. N.; GUIMARAES, A. M. C.; MARCANTONIO, J. H.. A insuficiência das justificações do estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Henrique Garbellini; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, F. P.; VARALLI, J. T. D.; PEREIRA, W.. O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARNIO, Henrique Garbellini; GRAMSTRUP, E. F.; GIOLO JUNIOR, C.; CASTILHO, R. S.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ANJOS, M. F.; DAIBEM, A. M.; ZAHER, V.; Abboud, Georges;CARNIO, Henrique Garbellini. A contribuição da bioética como fundamentação jurídica em questões de ortotanásia no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.
FONSECA, M. A.; LEAL, A. C. D. B.; GARCIA, M.; GAMBOA, Y. G.;CARNIO, Henrique Garbellini. O biodireito, a boiética: correlações com a biopolítica em Michel Foucault. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; CAMPOS, G. A.; LINS, R. M.;CARNIO, Henrique Garbellini. (In)segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de Jhon Nach e Gregório Robles. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMPILONGO, C.;CARNIO, Henrique Garbellini; PRADO, L. R. A.; GARCIA, A. L. M.; GRANDE, R. M.; CARVALHO, D. C.. Matriz devedor-credor e a formação do sujeito de direito: da troca primal ao mercado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
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CARNIO, Henrique Garbellini. A prova ilícita e o novo tratamento do código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O ICMS nas importações realizadas por leasing internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Concurso de Pessoas: teoria do domínio do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Limites ao poder de tributar e aplicações no controle da crise mundial de 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O princípio tributário da progressividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A violência contra a mulher: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Assédio sexual na esfera penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O princípio da insignificância no âmbito do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O requisito da reversibilidade na tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A indenização na responsabilidade civil dos incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Comentário à nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A questão do depositário infiel e o contrato de depósito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A responsabilidade civil pela violaçào da privacidade e da intimidade na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A dificuldade de se alcançar a ressocialização do preso devido aos problemas do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A cobrança de dívidas decorrentes de relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e técnica de ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O duplo grau de jurisdição e os prejuízos causados pela limitação ao direito de recorrer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A revelia no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Negócio Jurídico Simulado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Celeridade processual e o julgamento antecipadíssimo da lide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Análise da incidência tributária no fornecimento de bebidas e alimentos em bares e restaurantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Responsabilidade tributária do sócio administrador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Investigação criminal na fase pré-processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Poderes e restrições de uma comissão parlamentar de inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Da ordem social: assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Lei n. 12.016 de 7 de agosto de 2009, a nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O instituto da penhora on line na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Análise das regras sobre utilização de algemas fixadas pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O lobby à luz dos princípios do direito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O ICMS e a subsituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Responsabilidade tributária dos sócios de uma sociedade ltda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. As missões diplomáticas e o congresso de Viena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Princípio da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Análise crítica da abstrativização de modo difuso de controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. O reflexo das Leis 11.638/07 e 11.941/09 sobre as demonstracões contábeis das sociedades anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. Proteção do direito dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A relação médico-paciente e a influência do Codecon. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARNIO, Henrique Garbellini. A imposição indevida da multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
Orientou
Tecnologias Disruptivas e a natureza da relação de trabalho; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria; (Orientador);
A responsabilidade dos aplicativos de transporte no fomento da inclusão no Município de Goiânia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O direito à saúde no Brasil: constituição, legislação infraconstitucional e a política de fornecimento de vaga em leito hospitalar no estado de Goiás diante da atuação do poder judiciário; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A ordem econômica constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A democracia constitucional econômica e o direito à moradia digna; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
PENALIDADE NEOLIBERAL NO BRASIL: a centralidade da atuação do Poder Judiciário como superego na reprodução das desigualdades socioeconômica e racial no sistema prisional; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Precedentes judiciais no sistema constitucional econômico brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O princípio da dignidade de pessoa humana como orientador da ordem constitucional econômica brasileira: uma análise segundo a concepção da justiça de John Rawls e Amartya Sen; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O princípio da dignidade da pessoa humana como orientador do sistema econômico brasileiro segundo a concepção de justiça de John Rawls e Amartya Sen; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito constitucional econômico) - Faculdades Alves Faria, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A abordagem das drogas ilícitas no tocante à criminalização/descriminalização e legalização do ponto de vista dogmático jurídico penal na sociedade brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
BLOCKCHAIN COMO GARANTIDOR DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CAMINHOS PARA A SEGURANCA ELEITORAL; ; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A ARBITRAGEM COMO MEIO ADEQUADO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: UMA ANALOGIA À POSSIBILIDADE PREVISTA NA LEI N; º 9; 099/95; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE NA SOCIEDADE DO SILÍCIO; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
OS PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS COMO ENTRAVE PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA SOB O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO TENDO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL DO CASO ?JBS?; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O ELO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COM PERSPECTIVA NO RECONHECIMENTO INDÍGENA; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Acesso à justiça e acordo extrajudicial como modo alternativo de solução de ocnflitos trabalhistas individuais; 2020; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Desenvolvimento sustentável entre utopia e realidade: risco, liberdade e responsabilidade no mercado financeiro; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O estado de coisas incsontitucional: entre o constitucionalismo e o estado de exceção; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Direito e humor: entre a proteção da pessoa human e o respeito ao princípio da dignidade; 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de exceção; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O processo de justiça transicional no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a lei; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistem atual de atuação policial e o estado democrático de direito; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Levando o CPC à sério: a boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e as promessas do novo diploma processual; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com iniciativa privada e o terceiro setor; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênese do direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O problema da fundamentação jurídica da decisão judicial e da ponderação: análise crítica do par; 2º do art; 489 do CPC; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A Institucionalização e o Acesso a Justiça no Processo Eletrônico; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA DECISÃO JUDICIAL E DA PONDERAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO §2º DO ART 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2002; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Limites do legislador municipal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
As leis de acessibilidade dos deficientes físicos:eficácia e constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Algumas particularidades do poder do estado quando comparado entre os governos monárquico e republicano democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O crime organizado e as falhas estatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Manipulação genética e direito: aspectos jurídicos da utilização de células tronco-embrionárias em pesquisar terapêuticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O mandado de injunção como aposta na concretização dos direitos: conceitos, requisitos e aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
A possibilidade de atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) como amicus curiae; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Relativização da coisa julgada: aspectos processuais e constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
O uso da videoconferência na justiça brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Tutelas de urgência: uma análise sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Liberdade de Crença Religiosa em colisão com o Direito à vida: tratamento médico por pacientes testemuinhas de Jeová que recusam transfusão de sangue; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Direitos humanos sob uma perspectiva biopolítica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
As atuais perspectivas da ciência do direito no pós-positivismo, frente a complexa relação entre direito e política; 2010; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Relativização da coisa julgada; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
Igualdade entre filhos: uma visão luso-brasileira acerca dos problemas enfrentados até a conquista desta igualdade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
As transformações tecnológicas do mundo jurídico em meio à pandemia; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Garbellini Carnio;
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CARNIO, Henrique Garbellini . Fronteiras do direito: analítica da existência e crítica das formar jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: Casa do direito, 2021. v. 1. 170p .
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CARNIO, Henrique Garbellini ; Abboud, Georges ; OLIVEIRA, R. T. . Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 890p .
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CARNIO, Henrique Garbellini ; OLIVEIRA, R. T. ; Abboud, Georges . Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 672p .
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CARNIO, Henrique Garbellini ; PEREIRA, J. E. . A ilusão do direito: notas iniciais sobre a ambiguidade da vida e da racionalidade jurídica. In: Henrique Garbellini Carnio; Nelson de Caevalho Junior; Carolina Nour de Moraes Rêgo. (Org.). Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 173-186.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Fim da democracia e das formas jurídicas. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Emanuel Andrade Linhares. (Org.). Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Benavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 45-63.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Entre a pressuposição transcendental e a ficção pressuposicional. In: Alencar Frederico Margraf; Rafael de Lazari. (Org.). Hermenêutica Constitucional: desafios para uma interpretação efetiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 233-254.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Direito e poder: para uma crítica ao imaginário jurídico dos direitos humanos. In: Willis Santiago Guerra Filho; Claudio Ganda; Ricardo Sayeg. (Org.). Estudos do Imaginário Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 93-115.
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CARNIO, Henrique Garbellini ; Guerra Filho, Willis Santiago ; PEREIRA, J. E. . O princípio da proporcionalidade entre a democracia e a (im)possibilidade de uma resposta correta.. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SGANZERLA, Rogerio Barros. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 8-32.
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CARNIO, Henrique Garbellini . O rock como cogito do tempo: escuta, eletricidade e as formas jurídicas. In: SCHWARTZ, Germano; GUERRA FILHO, Willis Santiago. (Org.). Another brick in the law: ensaios sobre direito e rock. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 71-97.
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CARNIO, HENRIQUE GARBELLINI ; PEREIRA, J. E. . O eterno jogo de (re)sujeição e o fim do direito. In: Alessandra Celestino de Oliveira; Thiago Freire. (Org.). Jus aequalis: direito contemporâneo in foco. 1ed.Campo Grande: Life Editora, 2016, v. 1, p. 170-180.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Entre a regra e a exceção: paradoxo e fim dos direitos humanos. In: Boaventura de Sousa Santos; Teresa Cunha. (Org.). Direitos humanos e outras gramáticas da dignidade humana. 1ed.Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015, v. 4, p. 103-116.
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CARNIO, Henrique Garbellini ; Guerra Filho, Willis Santiago . Direito Fundamentais, Estado Democrático de Direito e Interpretação Constitucional "ainda que tardia". In: Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Alternativas Poético-Políticas ao Direito: a propósito das manifestações populares em junho de 2013 no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Juruá, 2014, v. 1, p. 413-425.
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CARNIO, Henrique Garbellini ; Guerra Filho, Willis Santiago . metodologia jurídica político-constitucional e o marco civil da internet: contribuição ao direito digital. In: Fabiano del Maso; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da Internet: lei 129656/2014. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 13-26.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Conhecimento e direito digital: acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos na lei do marco civil da internet. In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos. (Org.). Marco civil da internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 259-273.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Entre a ética e o código de ética da advocacia. In: Fernando Rister de Sousa Lima, Ricardo Tinoco Goes, Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Compêndio de ética jurídica moderna. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 115-124.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Notas sobre o pensamento antroplógico jurídico de Rudolf von Jhering. In: Alvaro de Azevedo Gonzaga, Antonio Baptista Gonçalves. (Org.). (Re)pensando o Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 125-132.
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CARNIO, Henrique Garbellini ; FONTES, J. E. T. . A RELAÇÃO LABORAL CELETISTA EM ?XEQUE-MATE?: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Direito Mackenzie.
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FONTES, J. E. T. ; CARNIO, Henrique Garbellini ; GASPAROTO, C. H. . A ORDEM URBANISTA COMO UM ?NOVO? DIREITO E A SUA IMPORTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Revista Direitos Culturais.
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CARNIO, Henrique Garbellini . A complexidade da ciência do direito segundo Luis Alberto Warat. In: I Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito da UFES, 2008, Vitória. .. Vitória: Edufes, 2007.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Filosofia da vida, filosofía do direito e decisão judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNIO, Henrique Garbellini . Direito penal e gênese do direito: uma abordagem político-criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNIO, Henrique Garbellini . Correntes do pensamento jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNIO, Henrique Garbellini . A justiça e o justo: uma análise do pensamento nietzscheano a partir dos atos humanos e da trnvaloração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNIO, Henrique Garbellini . A genealogia da justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNIO, Henrique Garbellini . Poder Regulamentar Brasileiro. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . A boa-fé objetiva com elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Apresentação. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Manual de biodireito. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Deus na Constituição Brasileira. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Temas Jurídicos. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho: teoria e prática. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . A constitucionalizarão do direito: seus reflexos e o acesso à justiça. Birigui, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini . Direitos fundamentais: história, evolução e problemas atuais. Passos, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CARNIO, Henrique Garbellini ; Abboud, Georges . Novos direitos e direitos da personalidade. Maringá, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CARNIO, Henrique Garbellini . Parecerista do V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2012.
CARNIO, Henrique Garbellini . Ostentação da consciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNIO, Henrique Garbellini . Na era da super vigilância, celular vira arma contra abuso de poder. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNIO, Henrique Garbellini ; RASLAN, A. . Direitos fundamentais e COVID-19: liberdade e propriedade no capitalismo. 2020; Tema: Direitos fundamentais e COVID-19. (Rede social).
CARNIO, Henrique Garbellini ; MADEIRA, G. . Direito em tempos de pandemia: prisões, audiências, provas em celular. 2020; Tema: Direito em tempos de pandemia: prisões, audiências, provas em celular. (Rede social).
CARNIO, Henrique Garbellini . O Perigo do Ativismo e uma Reflexão sobre o Pós-Positivismo a partir de um Desafio a Teoria de Hans Kelsen. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, J. C. . A formação da noção contemporânea de sujeito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini . O pensamento de Hans Kelsen: teoria pura do direito e norma ficcional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini . Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini . Jurisprudência Mecânica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini ; VELLOZO, J. C. . Romantismo e Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini ; GUIMARAES, R. P. F. . Análise Pontual do Recurso de Revista e o TST. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNIO, Henrique Garbellini . Direitos Fundamentais e sua prática processual. 2013. .
CARNIO, Henrique Garbellini . Repercussões jurisdicionais do novo CPC. 2012. .
CARNIO, Henrique Garbellini ; Guerra Filho, Willis Santiago . Teoria Política do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNIO, Henrique Garbellini . Temas de Teoria, Filosofia e Sociologia do direito nos concursos públicos: a resolução 75 do CNJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNIO, Henrique Garbellini . Franz Kafka e o Direito: contos de fadas para cabeças dialéticas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNIO, Henrique Garbellini . A idéia da proporcionalidade num contexto antropológico-jurídico. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).
CARNIO, Henrique Garbellini . Autonomia da vontade no direito internacional privado: conceito, implicações e limites. 2008. (Trabalho de conclusão de disciplina).
CARNIO, Henrique Garbellini . Crítica a dogmática e mentalidade jurídica: possibilidades reabilitadoras e aspectos inovadores. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARNIO, Henrique Garbellini . A complexidade da ciência do direito segundo Luis Alberto Warat. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).
CARNIO, Henrique Garbellini . Nietzsche e a hermenêutica jurídica. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).
CARNIO, Henrique Garbellini . A origem da justiça e do sacrifício: as relações de troca nas comunidades primitivas. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).
CARNIO, Henrique Garbellini . O direito de liberdade religiosa. 2007. (Trabalho de conclusão de disciplina).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Intervenção Estatal na Economia, ordem econômica e garantia dos direitos fundamentais nos marcos do Estado democrático de direito e do interconstitucionalismo:, Descrição: omposta por todos os professores da linha, seu objetivo é, deforma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicasconsiderando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: oInterconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigmado Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, maisespecificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordemeconômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial eas políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, deforma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção doEstado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação deserviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitoshumanos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Bruno César Lorencini - Coordenador / André Pereira Reinert Tokarski - Integrante.
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2019 - Atual
Constituição Econômica: análise crítica, histórica e contemporânea com enfoque nos países periféricos, Descrição: Igualmente coletivo, esse Projeto de Pesquisa pretende a pesquisasobre os instrumentos e elementos para compreender as funções epotencialidades de uma Constituição econômica na atualidade, especialmenteem países periféricos. Os conceitos jurídicos tradicionalmente moldados a partirde uma concepção liberal do Direito, com instituições e institutos forjados desdeas revoluções burguesas, no albores do capitalismo, precisam ser confrontadospermanentemente com uma leitura consciente da permanência insistente dessaproposta e das consequências que a acompanham. Referidos pressupostosconceituais encontram-se especialmente representados e lastreados nadenominada Constituição econômica, em suas limitações e opçõesfundamentais, muitas das quais têm sido consideradas supostamenteirresistíveis, não sem o apelo a uma espécie de determinismo histórico. Dessaforma, dito Projeto busca rediscutir, crítica e historicamente, as relações entreEconomia, desenvolvimento e Direito nas constituições que incorporam oconflito socioeconômico, além de identificar e avaliar as peculiaridades epotencialidades da Constituição econômica no contexto concreto dos países deeconomia periférica, especialmente nos denominados BRICs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / André Pereira Reinert Tokarski - Integrante.
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2016 - Atual
Epistemologia e Pensamento Jurídico, Descrição: O projeto aborda o problema da relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência e possui a pretensão de demonstrar a ocorrência de uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. A partir de tal investigação, almeja-se lançar as bases de uma introdução à teoria política do direito, ou seja, de propor as bases de uma teoria político-jurídica que contribua de maneira enfática e crítica na discussão das atuais questões epistemológicas do direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Alessandra Celestino de Oliveira - Integrante / André Luis Jardini Barbosa - Integrante / Frederico Marcos Kruger - Integrante / José Sérgio Saraiva - Integrante / Jucemar da Silva Morais - Integrante / Judith Aparecida de Souza Bedê - Integrante / Marcelo Toffano - Integrante / Paulo Henrique da Silveira Chaves - Integrante / Valéria Morine Nagy - Integrante.
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2016 - Atual
CAPITALISMO E RELAÇÕES DE TRABALHO: OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E SUAS MUTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, Descrição: Esse projeto é uma análise crítica sobre o capitalismo e as suas relações de trabalho imanentes, colocando em foco as mutações contemporâneas, especialmente no que diz respeito à hermenêutica, dos princípios da ordem econômica brasileira, o que requisita, claramente, uma análise também na esfera internacional. As relações de trabalho em todo o mundo estão atravessando fortes mudanças regulatórias, engendradas para novas formas de imbricação da busca pelo lucro e da dignidade, imbricação essa que não necessariamente é formulada com base na justiça social demandada pela Constituição Federal. O capitalismo, dessa forma, traduz contemporaneamente a necessidade de uma interpretação diversa, a qual deve ser fundada nas mutações do mercado e das relações sociais que atinge, direta e indiretamente. Assim, os princípios da ordem econômica devem ser observados dentro dessa lógica atual de mercado, em face dos binômios licitude/ilicitude e justo/injusto, em cotejo com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Tulio Augusto Tayano Afonso - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante.
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2016 - Atual
INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA, ORDEM ECONÔMICA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NOS MARCOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO INTERCONSTITUCIONALISMO, Descrição: presente projeto de pesquisa, do Programa de Mestrado em em Direito do Centro Universitário Alves Faria - Alfa, área de concentração de Direito Constitucional Econômico, trata de investigação que busca, de forma interdisciplinar, refletir sobre regulação jurídica das atividades econômicas considerando a interseção de dois elementos ou marcos epistemológicos: o Interconstitucionalismo, teoria oriunda do Direito Constitucional, e o paradigma do Estado Democrático de Direito. Nestas áreas, o debate se centra, mais especificamente, abrangendo três importantes pontos na seara da ordem econômica: os instrumentos de regulação econômica, o Direito Concorrencial e as políticas estatais de fomento empresarial. Busca-se, hermeneuticamente, de forma integrativa, compreender a necessidade e adequação da intervenção do Estado na economia, tanto no setor privado, quanto através da prestação de serviços públicos, de modo a privilegiar a maximização da fruição dos direitos humanos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Integrante / Bruno César Lorencini - Integrante.
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2014 - Atual
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito: uma proposta de superação do mito do princípio da proporcionalidade/razoabilidade pelo princípio da proporcionalidade/relatividade, Descrição: Hodiernamente, por mais que caiba à intelecção do texto constitucional a recorrência aos tradicionais métodos filológico, sistemático, teleológico etc., levando em conta a força dos direitos fundamentais, tem de se compreender que, atualmente, toda a atuação jurisdicional, toda atividade hermenêutica do juiz submete-se ao princípio da interpretação conforme a Constituição (verfassungskonforme Auslegung), no seu duplo sentido de impor que a lei infraconstitucional seja sempre interpretada, em primeiro lugar, tendo em vista a sua compatibilização com a Constituição e, em segundo lugar, de maneira a adequar os resultados práticos ou concretos da decisão a ser tomada ao máximo possível a quanto determinam os direitos fundamentais. O esforço será, então, o de desenvolver no contexto de uma utilização adequada e crítica o princípio da proporcionalidade, a ser utilizado nos casos de colisão de direitos fundamentais, superando o mito de sua identificação no Brasil com o princípio da razoabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Garbellini Carnio - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Prêmios
2022
Lider de Pessoas, FADISP.
2022
Líder de Negócios, FADISP.
2021
Equipe High Profile, FADISP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Autônoma de Direito. , Rua João Moura, 313, Pinheiros, 05412002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30610212, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito.
2013 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições
2016 - Atual
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Linha de Pesquisa REGULAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO CONCORRENCIAL EPOLÍTICAS DE FOMENTO EMPRESARIALDESCRIÇÃO: A primeira linha de pesquisa, em epígrafe, dará ênfase às investigaçõesde fomento empresarial, e igualmente terá seu enfoque no Direito Regulatório e noDireito Concorrencial, componentes consolidados do Direito Econômico. Destaca-sea perspectiva crítico-propositiva e filosófica, aportada à luz do Direito Constitucional,que regula, de modo macro, o objetivo de investigação. O objetivo da linha serácompreender os problemas da ordem econômica mundial e brasileira, associadas àregulação de mercado e à pluralidade de possíveis soluções, considerando-se odesenvolvimento e o ambiente democrático nacional.
2018 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor na graduação em direito das disciplinas de Sociologia do direito e antropologia jurídica.
Professor na pós-graduação "lato sensu" em direito e processo do trabalho
2014 - 2016
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Pesquisador Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador Colaborador do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, tendo desenvolvido pesquisa no programa de pós-doutorado com atuação na linha de pesquisa "Pensamento Ético-Político" sob supervisão de Oswaldo Giacoia Junior.
2013 - 2014
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2013 - 2013
Centro Universitario UniSebVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Epistemologia Jurídica e Teoria Geral dos Direitos Humanos
2012 - 2013
Centro Universitario UniSebVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Ciência Política II
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de epistemologia jurídica e de teoria geral dos direitos humanos
2012 - 2012
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Ciência Política
Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso
2011 - 2011
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das matérias Micro-Sistemas do Direito e Economia Política
Criando um monitoramento
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