NIURA SILVA BETTIM
Doutora em Educação pela PUC/Goiás. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Público pela UNAMA. Especialista em Direito Tributário pela UNAMA. Especialista em Ensino Superior pela UNAMA. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduada em Pedagogia faculdade Maua - DF. Professora na Pós-graduação em Instituições Privadas. Professora na graduação e pós-graduação em Direito na PUC/Goiás. Professora na graduação na FANAP. Professora na graduação na FacUNICAMPS. Membro do Grupo de Pesquisa POLÍTICAS EDUCACIONAIS e GESTÃO ESCOLAR da PUC - GOIÁS. Componente da Comissão de Direitos Humanos da ABRACRIM GOIÁS Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas por Goiás. Associada do CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. Consultora Externa do MDS/PNUD. Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação- Inep/MEC.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: POSSIBILIDADES DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ENCARCERADA
Dra. Iria Brzezinski. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Universidade Federal do Pará
Título: A Desconsideração da Pessoa Jurídica a Luz do Código de Defesa do Consumidor,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Zilá Calado Fadul Peterson
Palavras-chave: Código de defesa do consumidor; Direito; Pessoa jurídica.Setores de atividade: Educação.
Especialização em Educação
1994 - 1996
Universidade da Amazônia
Título: A concepção Educacional de Paulo Freire
Orientador: Ivanilde Apoluceno de Oliveira
Especialização em Direito Público
1993 - 1994
Universidade da Amazônia
Título: Das Medidas Cautelares na Separação Judicial Litigiosa
Orientador: Antônio José Macedo Malta
Especialização em Direito Tributário
1991 - 1993
Universidade da Amazônia
Título: Alguns Aspectos do Federalismo - Modelo Brasileiro
Orientador: Antônio Erlindo Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
I Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Minicurso Direito Constitucional.Poder Constituinte - Natureza Jurídica. 2008. (Seminário).
Congresso Qualidade dos Gastos Públicos. Controle a gestão municipal. 2005. (Congresso).
1o. Encontro Estadual de Direito Civil. 2002. (Encontro).
1o. Módulo do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino e Teoria do Ensino Superior.. 2002. (Outra).
III Seminário "O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Diálogo entre a Teoria e a Prática". 2000. (Seminário).
Mini-curso: As habilitações de ensino na exposição didática. 2000. (Encontro).
Seminário: Direito Constitucional do Trabalho ministrado pelo Prof. Amauri Mascaro do Nascimento. 2000. (Seminário).
Orientou
DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL: RELEVÂNCIA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
A ANALISE CRIMINAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO ESTADO DE GOIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
DOS DIREITOS DOS IDOSOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOUTRINÁRIA E LEGAL - Lei 10; 741/03; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
O CONTRAPONTO ENTRE HOMICÍDIO QUALIFICADO E O LATROCÍNIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
DO DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
ATIVISMO JUDICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM ABSTRATO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
DIREITO TRABALHISTA: EVOLUÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faclions; Orientador: Niúra Silva Bettim;
PRINCÍPIO DO SINCRETISMO E DA CELERIDADE PROCESSUAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI 11; 232/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
O ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES E OS MEIOS DE COIBIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
DA QUESTIONÁVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO AMBITO PENAL COMO ELEMENTO DE DESCRIMINAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA - Lei 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
O DIREITO DO CIDADÃO À PROPRIEDADE EM CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, A PARTIR DA CF/1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE JURISDIÇÃO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
A TIPICIDADE CRIMINAL DO JOGO DE POQUER NO ROL DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Niúra Silva Bettim;
Produções bibliográficas
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BETTIM, N. S. . A SUBMISSÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA À POLÍTICA GOVERNAMENTAL ? DITADURA COLONIAL À DITADURA REPUBLICANA ? JUSTIFICADOR DA ACEITAÇÃO DO ESTADO A INFLUÊNCIA ÏNTERFERÊNCIA? DO BANCO MUNDIAL À POLÍTICA DE ENSINO SUPERIOR.. Revista Delta , v. V, p. 32-41, 2010.
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BETTIM, N. S. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO DEDEFESA DO CONSUMIDOR. UNIPLAC (Lages) , v. 1, p. 197-237, 2003.
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BETTIM, N. S. . O DIREITO A EDUCAÇÃO PARA O INDIVÍDUO ENCARCERADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, REMIÇÃO DE PENA, ELEMENTO DE RESGATE DE SUA CIDADANIA E INCUSÃO SOCIAL.. In: Semana Jurídica da Faculdade Aphosiano, 2009, Trindade. Semana Jurídica da Faculdade Aphosiano, 2009.
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BETTIM, N. S. . A LEITURA COMO PRÁTICA LIBERTÁRIA DO INDIVIDUO ENCARCERADO.. In: Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiânia, 2009, Goiânia. Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiânia, 2009.
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BETTIM, N. S. . DOS DIREITOS HUMANOS, NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. O CONTRAPONTO DO SIMBÓLICO NO IMAGINÁRIO SOCIAL.. In: Semana Jurídica, 2008, Goiânia. Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiás, 2008.
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BETTIM, N. S. ; (ORIENTANDO) . A EFICÁCIA DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010, GOIANIA. IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010.
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BETTIM, N. S. ; JOSÉ DURVAL FRANCO NETTO DE ALMEIDA . AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DAS MINORIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010, GOIANIA. IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010.
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BETTIM, N. S. ; RAIANE MENDES DE OLIVEIRA . A NÃO OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.24, III E IV DA LEI 8666/93. In: IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010, GOIANIA. IV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIANHANGUERA, 2010.
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BETTIM, N. S. . PODER CONSTITUINTE NATUREZA JURÍDICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BETTIM, N. S. . ESTUDO DE COMPETENCIAS BASICAS DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.. 2011. (Relatório de pesquisa).
BETTIM, N. S. . ESTUDO DE COMPETENCIAS BASICAS DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.. 2011. (Relatório de pesquisa).
BETTIM, N. S. . ESTUDO DE COMPETENCIAS BASICAS DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.. 2010. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2014
O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS, Descrição: Nos últimos anos, o Governo Federal vem implementando medidas significativas no sentido de garantir investimentos regulares para a área de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, facilitar a aproximação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Exemplos disso são os Fundos Setoriais e Lei de Inovação Tecnológica. E recentemente o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT. Entre estes programas específicos, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que terá o foco no extensionismo e na formação de redes voltadas ao desenvolvimento tecnológico e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e composto de quatro eixos centrais, o Plano busca promover a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia; a implementação da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. É justamente nesse contexto, de exposição à concorrência externa e inserção no mercado internacional, que ganha papel o sistema nacional e internacional de trocas comerciais e a proteção ambiental e a propriedade intelectual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Niúra Silva Bettim - Integrante / NIVALDO DOS SANTOS - Coordenador / Eriberto Francisco Marin - Integrante / Fernanda de Paula Moi - Integrante.
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2009 - 2012
POLITICA CRIMINAL, Descrição: Desenvolver indicadores, índices ou sistemas de avaliação de políticas públicas referentes ao controle da violência, considerando as particularidades do contexto regional latino-americano levando-se em consideração as discussões sobre os papéis do Estado, da comunidade, da iniciativa privada, do uso da tecnologia no controle social e também à normativa nacional e internacional sobre Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Niúra Silva Bettim - Integrante / CRISTINA MARIA ZACKSESKI - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeVínculo: CONSULTOR EXTERNO, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR
Outras informações:
Consultoria referente a Pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD/BRA/04/046 - ESTUDO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. A consultoria aborda o planejamento e a realização de Pesquisa Documental e Pesquisa para estudo de casos, com a finalidade de analisar a formação dos profissionais do Direito que atuam na implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
2019 - Atual
Faculdade Unidas de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
professora no curso de Direito
2015 - Atual
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 16
2017 - Atual
Faculdade Alfredo NasserVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12
2007 - Atual
Fundação Educacional de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultora do Projeto Pedagógico e Implantação do Curso de Direito da FacLions, componente do Núcleo Docente Estruturante. Professora das disciplinas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo.
2007 - 2012
Fundação Educacional de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito, com as funções de coordenação dos professores e alunos do Curso, formatação e adequação da biblioteca aos alunos do Curso de Direito formatação do Núcleo de Prática Forense, implantação do Núcleo Docente Estruturante, assim como da formatação do Projeto Pedagógico ao PDI.
2009 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Colaboradora do Grupo de Pesquisa de Política Criminal do Doutorado em Direito Internacional da UNICEUB. Tendo como objetivo desenvolver indicadores, índices ou sistemas de avaliação de Politicas Públicas referentes ao controle da violência, considerando as particularidades do contexto regional latino-americano, bem como da normativa nacional e internacional sobre Direitos Humanos.
1997 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora no ensino superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora desde 1998, ministrando aulas no Curso de Direito, Contábeis e Publicidade : Disciplinas trabalhadas : Direito Constitucional, Direito Tributário, Deontologia jurídica,Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação à Publicidade, Direito Comercial.
Atividades
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01/2014 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Formação de Professores e Humanidades.,Linhas de pesquisa
2009 - 2010
faculdade avilaVínculo: Consultora Pedagógica, Enquadramento Funcional: Consultora Pedagógica, Carga horária: 6
Outras informações:
Consultora do Projeto Pedagógico e implantação do Curso de Direito da Faculdade Ávila.
2008 - 2012
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pprofessor universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
professora no Curso de Drieito, ministrando as disciplinas : Direito Constitucional, Direito Financeiro, Drieito Tributário, Direito Administrativo e Monografia
2004 - 2007
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora no ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora nas disciplinas : Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Internacional Púbico e Privado
2006 - 2006
Faculdade de Educação e Ciências Humanas de AnicunsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: profesora na especialização em Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora na especialização lato sensu em Direito Empresarial - ministrando as disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional.
1995 - 1995
Universidade Federal do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Conforme acordo estabelecido entre a Coordenação do Curso de Mestrado em Direito e a Coordenação do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará
Atividades
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08/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
1995 - 1997
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora no ensino superior, Carga horária: 20
Atividades
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02/1995 - 01/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Societária, Direito Comercial
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02/1995 - 01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Direito Comercial II, Direito Comercial I
1994 - 1994
Universidade Livre da Pequena Empresa da AmazôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Formação Empresarial, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Formação Empresarial da ULPEA realizado pel UNAMA no período de 05 a 16 de setembro de 1994.
Atividades
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09/1994 - 09/1994
Ensino, Formação Empresarial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
1994 - 1994
Empresa Técnica de AdministraçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso preparatório a Concursos Públicos no ano de 1994.
Atividades
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02/1994 - 12/1994
Ensino, Preparatório a Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial
1994 - 1994
Centro Educacional StimulusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Escola preparatória a concursos públicos.
Atividades
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01/1994 - 12/1994
Ensino, Preparatório a Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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