Nelton Torcani Pellizzoni
Mestre em Direitos Difusos e Especialista em Direto Civil e Penal. Procurador Jurídico do Município de Mogi das Cruzes. Docente na Universidade de Mogi das Cruzes no Curso de Direito e Escola Superior de Advocacia, ESA ? Seção SP . Possui experiência atuando nas áreas: Direitos Difusos, Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Metropolitana de Santos
Título: O Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação à Luz dos Tribunais, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Prof.Vitor Frederico Kumpel e Prof.Luiz Antônio de Souza
Palavras-chave: Direitos Difusos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em direito
2002 - 2003
Universidade Braz Cubas
Título: Teoria do Delito
Orientador: Antonio Carlos Machado Teixeira
Especialização em direito
2001 - 2002
Universidade Braz Cubas
Título: Responsabilidade Civil no Novo Código Civil
Orientador: Ana Cristina Rafful
Formação complementar
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Exposição Unisuz. Professor Examinador da Exposição. 2014. (Exposição).
X Jornada Unisuz.Professor Expositor: O Administrador de Empresas e as relações de consumo.. 2013. (Outra).
Participação em bancas
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. Aplicabilidade do Mandado de Injunção no Direito Brasileio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. A Inclusão Escolar dos Alunos com Deficiência no Estado de São Paulo sob a luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. Sistema de Cota Racial: Somos mesmo todos iguais perante a lei?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. As discriminações que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. Análise do Crime Organizado à luz da Lei 12694/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. Ausência de Fiscalização pó parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do Trabalhador terceirizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Silva, Paulo Leandro; Vieira, Aladim Melões.. Efetivação das medidas cautelares no processo penal e as alterações advindas com a Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Violência contra o idoso: a impunidade do agressor pela negligência da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Auxilio-reclusão: benefício em prol dos dependentes do recluso com qualidade de segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.IAGUE SALGADOAGUIAR, C. A. B. S.. Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; Carla Alessandra B. R. Silva Aguiar;AGUIAR, C. A. B. S.. Princípio da Dignidade na Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.IAGUE SALGADOAGUIAR, C. A. B. S.. Estudo Sobre a Legislação Eleitoral no tocante à propaganda e seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.IAGUE SALGADOAGUIAR, C. A. B. S.. Lagalidade da incidência das altas taxas de juros bancários em contratos de emprétimo pessoa fisica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.AGUIAR, C. A. B. S.; SALGADO, E. I.. Legalidade da incidência de altas taxas de juros bancários em contratos de empréstimos pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.; FRAGIOSA, P. C.. Privacidade e a extremidade na internat. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.; FRAGIOSA, P. C.. Princíio da insignificancia aplicado em crise de peculato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.; FRAGIOSA, P. C.. Internação compulsória como secundário do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.; FRAGIOSA, P. C.. Impossibilidade de pagamento dos alimentos pelo genitor e a obrigação avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
Orientou
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS OU INSEGURANÇA JURÍDICA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);
MANIFESTAÇÕES POPULARES; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);
Sigilo Bancário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Nelton Torcani Pellizzoni;
Produções bibliográficas
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PELLIZZONI, N. T. . O Princípio da Boa-fé Objetiva e sua Aplicabilidade na visão do Superior Tribunal de Justiça.. Cadernos Jurídicos. Direito, Filosofia, Linguagem e Sociedade no Séc. XXI. , v. 07, p. 1, 2014.
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PELLIZZONI, N. T. . Inovação Legislativa Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.. CADERNOS JURÍDICOS. Direito, Filosofia, linguagem e Sociedade no Séc. XXI , v. 07, p. 1, 2014.
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PELLIZZONI, N. T. . Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor.. CADERNOS JURÍDICOS. Direito, Filosofia, linguagem e Sociedade no Séc. XXI , v. 07, p. 1, 2014.
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PELLIZZONI, N. T. . Lei 13.146/15 Lei dos Deficientes e o Código Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLIZZONI, N. T. . Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PELLIZZONI, N. T. . Relações de Consumo na Administração de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2014
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Município de Mogi das Cruzes, Procuradoria de Assuntos Jurídicos. , Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277, Centro, 08780911 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47985000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Município de Mogi das CruzesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2013
Curso Kumpel preparatório para concursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2017
Faculdade Bandeirantes de Educação SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2002 - 2006
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2021
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar PCA-4, Carga horária: 24
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