Eliane Simonini Baltazar

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestre em direito das relações econômico-empresariais e especialista em docência do ensino superior. Árbitra em matéria econômica e empresarial da Cames Brasil. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Advogada militante, professora na Universidade Salgado de Oliveira e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, atuando em cursos de graduação e pós-graduação. Possui amplo conhecimento e experiência no magistério e na advocacia na área do direito privado, especialmente Direito Empresarial e Direito Civil, com ênfase nas áreas de direito societário, contratos mercantis e proteção e defesa da concorrência, recuperação de empresas e falências, com formação e atuação em Governança Corporativa de Sociedade de Economia Mista. Realizou diversas palestra na área de Direito empresarial. Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil-GO.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Econômico-Empresarial

2003 - 2006

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O PRINCIPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANALISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES JURIDICO-EMPRESARIAIS,Ano de Obtenção: 2006
ALEXANDRE WALMOT BORGES.Palavras-chave: CONFIANÇA-DIREITO PRIVADO/EMPRESARIAL-PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA-FORMAÇÃO E VIVÊNCIA

2003 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira

Especialização em Docência do ensino superior

2002 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: A monografia como requisito indispensável no processo de ensino aprendizagem nos cursos de ciência jurídica

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2019 -

Governança Corporativa nas Empresas Estatais. (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2014 - 2014

Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Pat. (Carga horária: 4h). , Sodepe Brasil treinamento de desenvolvimento empresarial, SODEPEBRASIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

curso Midea training jurídico. 2018. (Oficina).

Curso de Direito Empresarial Aplicado - 4ª Edição. 2017. (Outra).

Curso de Integração - Tribunal de Ética e Disciplina. 2017. (Outra).

I Jornada Goiana de Direito Empresarial. 2017. (Outra).

Palestra: Criança e Adolescente: Visibilidade e Proteção Jurídica no Estado de Goiás. 2017. (Outra).

Palestra: Escola Superior de Advocacia de Goiás. 2017. (Outra).

Palestra: Temas de Direito Empresarial Aplicado. 2017. (Outra).

Semana do Advogado Digital. 2017. (Outra).

6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

CONGRESSO GOIANO DE DIREITO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO ATUALIDADES.A EXCLUSÃO DO SÓCIO NAS SOCIEDADES CONTRATUAIS. 2007. (Seminário).

CICLO GOIÂNO DE ATUALIDADE JURÍDICAS. HABILITAÇOES DE CRÉDITO NO DIREITO FALIMENTAR. 2006. (Congresso).

SEGUNDA SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BERVILACQUA.ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2006. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA CLÓVIS BERVILÁQUA.CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2006. (Seminário).

II Encontro De Pesquisa Da Pós-Graduação Em Direito.II ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO..A LESÃO CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL.. 2004. (Encontro).

1ª Jornada Científica da Universidade de Franca.A LESÃO NO DIREITO PRIVADO. 2003. (Simpósio).

Congresso de Iniciação Científica da Universidade Salgado de Oliveira ? Campus Goiânia. A PESQUISA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O ESTUDO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2003. (Congresso).

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.. 2002. (Congresso).

Seminário: Avaliação discente.. 2002. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil em Questão.. 1999. (Seminário).

Palestra com o tema ?Controle de Constitucionalidade das Leis?.. 1998. (Oficina).

Palestra com o tema ?Direito e Cidadania?.. 1998. (Encontro).

Palestra com o tema ?O Novo Código de Trânsito?.. 1998. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Processual.. 1998. (Congresso).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul / IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul.. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Machado Borges

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Proteção legal do idoso face aos principios da não discriminação e da dignidade da pessoa humana após a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Aidamar Afonso Cordeiro de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A polícia técnico-científica e a efetivação da sua finalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Allan Emmanuel Rodrigues A

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Coelho.Possibilidade de validar provas ilicitas no atual ordenamento jurídico penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Amélia Balbino Cruz

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. União Estável: Direitos sucessórios dos conviventes face ao atual Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ANA CRISTINA VASCONCELOS

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. valor Jurídico do afeto na entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Cláudio Oliveira Silva

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Sentença Arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Di Paula Pereira Alvarenga

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade jurídica de adoção por homossexuais na atualidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Eduardo Silveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Ineficácia da Lei 9099/95 em face a violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Eleusa Crisostómo Ribeiro

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Dos crimes contra honra - Análise dos artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Évelin Cardoso dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Aspectos jurídicos da restituição de importãncias pagas antes do endividamento do grupo comercial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Felipe César Villela Lopes

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Aspectos da nova lei de falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Gilvani Rodrigues Campos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Do cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Ivanete Pereira Fonseca

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Divórcio consensual por escritura publica nos termos da Lei 11.441/ 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Iracilde L

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Gomes dos Santos.Reprodução heterolga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Janaína Gonçalves Borges

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Leonardo José dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A responsabilidade civil do contador com advento do Código Civil de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Leilianny de Almeida Jorge

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Controvérsia na aplicação terapeutica das células-tronco embreionárias: responsabilidade civil no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Luiz Alberto Soyer Sobrinho

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O Habeas Corpus como meddida excepcional para o trancamento de inquérito policial por falta de justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Luzimar Soares de Louza

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agentes de fator na administração publica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Márcia Aparecida Silva Machado

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Redução da Maior Idade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marciene Sirley de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Direito sucessório frente a união estável face ao Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marcus PAulo Silvério Hosakawa

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A nova lei de drogas e a descriminalização do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Mariana Costa Tovar

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade civil dos sociedades emrpesariais brasileiras em decorr~encia de danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marianne Cardoso Schmidt

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Inquerito Policial: validade da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marlo Chorobino de Resende

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade jurídica da penhora online no Direito Processual do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Nara Gomes

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Vitimologia no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Nilsandra Valéria Santarém P

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Moreira.Trabalho escravo no campo em face à C.F./88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Poliana correia Guimarães

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. História do Tribunal do Juri - Origem e evolução no sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Radkelya Farias da Silva

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade civil médica nas cirugias plásticas estéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rita de Cassia Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. As alterações do instituto do divórcio trazidas pela Lei 11.441/ 02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Simone Martins Arruda

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O desiquilibrio juridico patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Thiago Carlos Gomes Pereira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Dissolução liticiosa da união estável no direito brasileiro e seus efeitos jurídicos patrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Adenilson R dos Santos Filho

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade pelo fato do produto do serviço consoante ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Antônio Djalma Rios Junior

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Eficácia do inquérito policial no atual processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Áthora Ester Soares Souza

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Competência do tribunal de Contas da União para apreciação da constitucionalidade em consonãncia com a súmula 347 do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Carla Ferreira Cavalcante

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade jurídica da indenização por danos morais entre cônjugues e companheiros na atualidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Carolina Damasceno dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Normatização do assédio moral no direito do trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Cinthya Vilela Verdes Alves

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Eficácia das politicas publicas de ressocialização do egresso do sistema prisional do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Cláudio Cristina Chaves

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A problematica do concurso de agentes no crime infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Claudia Leticia Oliveira Melo

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Indignidade para Suceder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Danilo Paiva Manuedes

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O cumprimento da sentença e a Lei 11.232/ 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Daniella Fernandes dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A inversão do ônus da prova no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Donato Vely Arruda de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho na atual legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Eli Mendes Passos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O seguro desemprego no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: FLAVIO MOREIRA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade jurídica de aborto do feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Gleise Keli Aguiar de Freitas

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo em decorrencia da dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Cristano Favoretto Teixeira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Das provas necessárias ao requerimento judicial do seguro DPVAT em Goiás. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Irais Aparecida de Resende

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Pluralismo judiciário no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Jacinete Ribeiro Soares

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O contrato de seguro: aplicação do Código de defesa do Consumidor como norma regulamentadora nos casos de inadimplencia do segurado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Jackeline Gonçalves Alves

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A possibildiade jurídica da regulametação da vista intima no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Janaina Mendonça Lisboa

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Inseminação artificial heteróloga e a paternidade sócio afetiva no contexto jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Juliana Paula Gonçalves R

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Pinheiro.Direito do consumidor a informação na comercialização e manipulação dos produtos transgenicos, face ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Leyder Fernando de Freitas

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Execução de cheques na atualidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Luiz Cláudio Cavalcanti

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Luiz Max Alves

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Uma nova reflexão sobre os efeitos patrimoniais da convivência estável na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Maítha Sara Rios

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade juridica de legalização do aborto de feto anencefálico, ante a violação do direito a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Mayara de Oliveira Xavier

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O exercicio do direito de greve pelo servidor publico estatutário no Brasil a luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A violência doméstica contra a mulher em Goiás e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Marcelo Teodoro Dias

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Eficacia da adesão ao Super Simples. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Mauro Custódio de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. O inquérito policial na ação penal privada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Milena Miranda de Assis

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Comissões de conciliação previa, conforme a Lei Federal N 9958/ 2000. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Natália Almeida Esperidião

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Crime de sonegação e fraude fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Priscila Vieira da Costa

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Evolução do tratamento jurídico dado a violência contra a mulher em face a Lei Maria da Penha'. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Raimundo Nonato Cardozo

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Adoção homoafetiva e reconhecimento judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Renato Gonçalves da Silva

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade juridica da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rodrigo Moraes Lima

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Alienação judiciária de bens de imoveis na Lei 10.431/ 2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rogério Santana Gomes de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Considerações a respeito das cláusulas abusivas no contrato de adesão no Brasil a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rony Carlos da Silva

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A disponibilização de música e dados na internet, sem intuito de lucro e a proteção penal dos direitos autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rozilene Pereira de Souza

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Direito rela de habitação do companheiro sobrevivente face ao Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Sebastião Martins de Araujo

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Possibilidade juridica da supressão da prisão civil do depositário infiel no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Silvia Regiane Cardoso de Souza

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Parâmetro exigidos para desapropriação do imovel rural para fins de reforma agraria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Thaís Massaran Martins

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Eutanásia face a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Vagner Feitosa de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A nota promissória e os princípios cambiários da cartularidade e a literalidade face a era da informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Valderi José Barbosa

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A aposentadoria do trabalhador rural na atualidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Vanessa Teles de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Vera Núbio Zanbdonadi Gomes

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A responsabilidade tributária dos sócio de acordo com o artigo 135, III do Código Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Walteno José Soares

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Responsabilidade civil das imobiliarias pela interdição de compra e venda de imoveis a partir da constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Wegner Jean de Andrade

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Alexandre Ramos Plácido

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; BUENO, Julio Anderson Alves. A eficácia executiva da sentença declaratória, no contexto evolutivo do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Alisson Vinícius Perreira Ramos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; FERREIRA, Adegmar José. A importância do inquerito policial no ordenamento jurídico penal e processual penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CLEUDIMAR ALVES DA COSTA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. A importância do inquerito policial no ordenamento jurídico penal e processual penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CLOVIS CARDOSO TEIXEIRA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. A constitucionalidade da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Dominel José Teixeira Junior

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. O processo eletrônico e a sua implementação na justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Heitor José dos santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. Arbitragem na solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Isabelle Xavier Calil

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. Da execução de prestações alimenticias sob a nova égide do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LAURA ALMEIDA PINHEIRO DE BELÉM

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SANTOS JUNIOR, C. M.. Crimes de homicidio: análise dos crimes passionais praticados contra mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luciana Nascimento Ribeiro

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; CAMPOS, E. O.. Principio da dignadade humana a luz do direito ambiental com foco nos catadores de lixo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Monique Carvalho de Siqueira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; CARMO, A. P. F.. A possibilidade de realização de divorcio consensual pela Lei 11.441/07 e suas aplicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Murillo de Faria Ferro

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; PINHEIRO, F. G.. A proteção jurídica da marca empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nádia Gonçalves de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. Responsabilidade civil do farmaceutico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Odara Cristina Martins Rosa Sarmento Monteiro

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. As tutelas de urgencia na jurisdiçaõ de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Priscylla Simienama Pereira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. A sucessão do conjugue superstite no Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rafael Silva Kroeff de Souza

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; FERREIRA, Adegmar José. Evolução histórica e aplicação da nova lei de tóxicos sob a ótica do direito penal e processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: WANESSA REJANE WIZIACK GODOI

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. Reflexos da violência doméstica e as mudanças da lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Eder José da Costa Silva

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; NASCIMENTO, Ailton. A Lei 9455/97 e os direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Evânia de Oliveira Rezende

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. Contribuições sociais e jurídicas trazidas pela Lei 11.941/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Érica Moura de Oliveira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. Recall conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Marçal Silva Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. Medida cautelar de sequestro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Janayna Licínio de Miranda Dias maciel

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. Aborto de fetos anencéfalos: a responsabilidade civil médica e o biodireito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: João gabriel Silva Freitas

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. A violação do respeito aos mortos: de que forma as amplitudes da morte na sociedade ocidental refletem od esenvolvimento jurisdicional quanto aos crimes contra o respeito aos mortos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Leonardo Lorenzo Freitas

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. Mandato de segurança nas licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marluce Rosa dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; DALLANA, K. E. M.. Aspectos jurídicos da investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Patricia Silva Costa

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O contarto de trabalho temporário por prazo determinado e a efetivação dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Phillippe Dall'agnal

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. A atuação notorial e a responsabilidade civil no notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thiago Martias Barros

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; NASCIMENTO, Ailton. A arbitragem na solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raphael Nascimento Mendonça

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; SILVA, F. V.. Abuso de poder economico nas organizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. AS CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: UMA ANPALISE DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2008 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Andre Ferreira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS A PRATICA LABORAL DA FUNÇÃO DE TELEOPERADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Célio Alves dos Santos

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. INEXISTENCIA DE DEFESSORIA PUBLICA NO ESTADO DE GOIÁS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carolina Aires Pereira

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: LEONARDO MARQUES BRANDÃO

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: TIAGO RENE MARTINS

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. ADOÇÃO A BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: DONIZETE ATAIDES DE OLIVEIRA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. ELI O DIREITO SUCESSORIO NA UNIÃO ESTAVEL EM FACE AO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ÉRICO DE SOUZA JUCA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: DEJAIR JOSE DE LIMA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O DIREITO DO CONSORCIADO A LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ANTÔNIO ALVES DA SILVA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jaqueline Mendes

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. AS LICITAÇÕES PUBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: divino

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. AS LICITAÇÕES PUBLICAS E OS PRINCPIOS DE DIREITO ADMINISTRAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MARCELO SANTANA MOTA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. VIOLENCIA DOMESTICA E A LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: VALTER ANASTACIO JUNIOR

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O DILEMA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: SANDRA SEVERIANA OLIVEIRA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO FACE AS NOVAS COMPETENCIAS CONFORME EMENTAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: RENATA SOUZA DE MELO

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: JOSÉ PEREIRA M

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. M. ALKIMIN.AUXILIO RECLUSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: IRIS ALVES MIRANDA NOVARIO

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. EFEITOS PATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: RAFAEL CARDOSO DIOGO

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTAVEL EM FACE AO CODIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ROBERTO ARANTES DE FARIAS

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. DELAÇÃO PREMIADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: DIVINO CELIO DA CUNHA

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: ONELO MESSIAS MEDEIRO ZENE

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSORIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: DAVID CARNEIRTO MITRI

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar. SEPARAÇÃO E DIVORCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA COM A LEI 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Walquiria Vaz de Almeida

VELASCO, Eliane Simonini Baltazar; LIMA, A. F. M.. Recuperação judicial da Lei 11.101/ 2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás.

Orientou

Ronaldo Odorico Veiga

Análise da função social da empresa face à proteção dos direitos humanos no Brasil; ; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

Daniella Fernandes dos Santos

A inversão do ônus da prova no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Divina Maria de Souza

Divina Maria de Souza; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Paulo Henrique Bernardes

Paulo Henrique Bernardes; NOVA EXECUÇÃO CIVIL À LUZ DA LEI 11; 232/2005I; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Samara S

Rodrigues de Freitas; ; OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONTRATUAL; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Maria Aquimar J

Reis; Maria Aguimar de J; Reis; DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Izabel de Melo Oliveira dos Santos

Izabel de Melo Oliveira dos Santos; A UNIÃO HOMOAFETIVA - O CONTRATO QUE DEU CERTO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Walquíria F

Lima; Walquíria Ferreira de LIma; TUTELA INIBITÓRIA NO QUE TANGE AOS DIRETOS DA PERSONALIDADE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Maria Auxiliadora Cunha Morais

Maria Auxiliadora Cunha Morais; A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Isabella de Carvalho Goulão

; Isabella de Carvalho Goulão; O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rodrigo de Moura Guedes

Rodrigo de Moura Guedes; CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO IMÓVEL RURAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Co-orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Suetone Leite Paiva

Suetone Leite Paiva; OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luciana Lourenço S

Martins; ; Luciana Lourenço S; Martins; O INSTITUTO DA USUCAPIÃO: O CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - QUESTÕES DOS BENS PÚBLICOS E AS TERRAS DEVOLUTAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Francisco Antônio Filho

; Francisco Antônio Filho; DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO À LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Auriberto Gomes de Souza

; Auriberto Gomes de Souza; ANÁLISE DO ARTIGO 285-A E DO ARTIGO 518 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DAS RECENTES REFORMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11; 276 E 11; 277; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; ; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Taíza Santos Fonseca

; Taíza Santos Fonseca; A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientadora: Eliane Simonini Baltazar Velasco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Amanda Mariah Custodio de Jesus

Analise do método de mediação e sua eficácia na solução alternativa de conflitos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Artur Ferreira Silva

A DIFERENÇA DE MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO COM O DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Bruno Melo de Carvalho

Eduardo Vitor de Queluz

Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Gabriel Machado Ferreira de Castro

Apoena de Paula Pereira

PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Geovanna Braz Ferreira

Responsabilidade Civil dos Pais Perante o Abandono Afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Gleicy Julila Gomes Rodrigues

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ENTRE A GLOBALIZAÇÃO E O NACIONALISMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Hugo Lira De Camargo

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA CARCERÁRIO DE GOIÁS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Iago Araújo dos Santos

Ignes Valessa Dias

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E EVOLUÇÃO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Jessica Paula Faria

ASPECTOS JURÍDICOS DO AVAL NOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Nathalia Adriana de Melo

a importância da previdência social no âmbito rural; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Raíza Rodrigues da Luz

análise da eficácia da atuação do estado ante a Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Sara Lorrane Alves Martins

Thales Cavalcante ribeiro

Requisitos de Delação Premiada no Âmbito da Lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Renato de Araujo Miguel

Inclusão Escolar de Aluno com Deficiência no Ensino Regular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Jaqueline Ferreira Borges

Abandono Afetivo - O dever de cuidado e a bilidade civil por abandono de filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Elienny Gregório Teles P

Cabral; Guarda Compartilhada na Dissolução do Vinculo Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Arthur Adorno Barros

Visão dos Direitos Humanos Sobre a Superlotação do Sistema Penintenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Cibele Celestino Ribeiro

Direitos fundamentais e maus tratos aos animais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Laysla S

Gomes Moura; Conselho Tutelar e sua atuação na cidade de Formoso - GO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Paulo Gonçalves Rosa Neto

A Falência do Sistema Carcerário Brasileiro e o Fortalecimento das Organizações Criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Evandro Dalton Martins

As mudanças e consequências provocadas pela alteração do artigo 165 do Codigo de Trânsito Brasileiro, em virtude da Lei 13; 921/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Lorena Nayara Oliveira Silva

Assédio moral no ambiente de trabalho das empresas privadas- O Direito Brasileiro - Princpipio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Fernanda de O

Dias Campos; O Direito menorista no Brasil e sua evolução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Bianca de Almeida Silva

A morosidade na Prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Civis e a violação ao princípio da celeridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Deise Joseph Fernanda A

Teixeira; União estável e Concubinato - caracterização e análise dos aspectos patrimoniais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Renata Nogueira da Silva

Garantias referentes a produção de provas; Interceptação telefônica e sigilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Guilherme Malheiro Kruger Nickerson

A estabilidade provisória da gestante na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Bruno Amorim Taguatinga

Recuperação de micro e pequenas empresas à luz da Lei n° 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Matheus Hilário Queiroz

Ministério Público e a sua atuação na proteção do direito do idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Mikaelly Ribeiro de Moura

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidades face à legislação brasileira contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Diovana Daynnata Borges Oliveira

Abandono afetivo inverso - possibilidade de tutela jurídica na legislação vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Evandro Dalton Martins

Mudanças e consequenciais provocadas pela alteração do artigo 185 do Código de Trânsito Brasileiro em virtude da Lei 13; 821/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

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Politicas criminais na lei de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

FREITAS, Gleise Kelli De Aguiar

RERSPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNIA DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RIOS, Maítha Sara

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LEGALIZAÇAO DO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO, ANTE A VIOLAÇÃO DO DIREITO A VIDA NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MARTINS, Thaís Massarani

EUTANÁSIA FACE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ALMEIDA, Wegner Jean de

A RESONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇOES DA SOCIEDADE LIMITADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ESPERIDIÃO, Natalia Almeida

CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ICMS EM GOIÁS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SOUZA, Rosilene Pereira de

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE FACE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

LIMA, Rodrigo de Moraes

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS NA LEI N 10; 931/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

mamede, Danilo de Oliveira

NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CAVALCANTE, Luiz Cláudio

PROTEÇÃO LEGAL DO IDOSO FACE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CARDOSO, Sílvia Regiane

REQUISITOS EXIGIDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SOARES, Walteno José

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CAVALCANTE, Carla Ferreira

O DANO MORAL ENTRE CONJUGÊS E COMPANHEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

COSTA, PrisciLla Vieira da

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RIOS JUNIOR, Antônio Djalma

EFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MENDONÇA, Janaína

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ARAÙJO, Sebastião Martins de

POSSIBIIDADE JURIDICA DA SUSPENSÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEPÓSITÁRIO INFIEL NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ALMEIDA, Walquiria Vaz de

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA LEI 11; 101/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

COSTA NETO, Hugo

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E 04/12/08JULGAR O DANO MORAL PROVENIENTE DE RELAÇÃO TRABALHISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SANTOS, Carolina Damasceno dos

A NORMATIZAÇÃO DO ASSÉDIO MOTRAL NA RELAÇÃO NO DIREITO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SALES,Breno

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INDENIZAÇÃO PELA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DE CHEQUE PÓS-DATADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

LIMA, Marcus Antônio P

; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SANTOS, Raimundo Nonato Cardoso dos

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ASSIS, Milena Maria de

EFICÁCIA DAS COMISSOES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ABREU, Darci Lourenço de

EFICÁCIA PREVENTIVA DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DIAS, Marcelo Teodoro

EFICÁCIA DA ADESÃO AO SUPER SIMPLES EM FACE À LEI GERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MAX, Luiz Alves

EFEITOS PATRIMONIAS EM RELAÇAO AOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DUARTE, Vinícius Silva

ASPECTOS HISTÓRICOS DO TRIBUNAL DO JURI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CAMPOS, Maria

PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RIBEIRO, Jacinete

CONTRATO DE SEGURO: APLICAÇ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MELO, Cláudia Letícia O

; INDIGNIDADE PARA SUCEDER NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

GONÇALVES, Juliana Maria

DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO EM FACE DA MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro Universtário Anhanguera) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rony Carlos da Silva

A disponibilização de música e dados na internet, sem intuito de lucro e a proteção penal dos direitos autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Janaína Gonçalves Borges

A extinção da punibilidade pela prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Vagner Feitosa de Oliveira

A nota promissória e os princípios cambiários da cartularidade e a literalidade face a era da informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Paulo Silvério Hosakawa

A nova lei de drogas e a descriminalização do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Aidamar Afonso Cordeiro de Oliveira

A polícia técnico-científica e a efetivação da sua finalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Jackeline Gonçalves Alves

A possibildiade jurídica da regulametação da vista intima no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Cláudio Cristina Chaves

A problematica do concurso de agentes no crime infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Vanessa Teles de Oliveira

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Leonardo José dos Santos

A responsabilidade civil do contador com advento do Código Civil de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Donato Vely Arruda de Oliveira

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho na atual legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Wegner Jean de Andrade

A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Vera Núbio Zanbdonadi Gomes

A responsabilidade tributária dos sócio de acordo com o artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA

A violência doméstica contra a mulher em Goiás e a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Raimundo Nonato Cardozo

Adoção homoafetiva e reconhecimento judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rodrigo Moraes Lima

Alienação judiciária de bens de imoveis na Lei 10; 431/ 2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rita de Cassia Oliveira

As alterações do instituto do divórcio trazidas pela Lei 11; 441/ 02; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Felipe César Villela Lopes

Aspectos da nova lei de falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Évelin Cardoso dos Santos

Aspectos jurídicos da restituição de importãncias pagas antes do endividamento do grupo comercial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luiz Cláudio Cavalcanti

Assédio moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Milena Miranda de Assis

Comissões de conciliação previa, conforme a Lei Federal N 9958/ 2000; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Áthora Ester Soares Souza

Competência do tribunal de Contas da União para apreciação da constitucionalidade em consonãncia com a súmula 347 do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rogério Santana Gomes de Oliveira

Considerações a respeito das cláusulas abusivas no contrato de adesão no Brasil a luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Leilianny de Almeida Jorge

Controvérsia na aplicação terapeutica das células-tronco embreionárias: responsabilidade civil no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Natália Almeida Esperidião

Crime de sonegação e fraude fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Cristano Favoretto Teixeira

Das provas necessárias ao requerimento judicial do seguro DPVAT em Goiás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Juliana Paula Gonçalves R

Pinheiro; Direito do consumidor a informação na comercialização e manipulação dos produtos transgenicos, face ao Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rozilene Pereira de Souza

Direito rela de habitação do companheiro sobrevivente face ao Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marciene Sirley de Oliveira

Direito sucessório frente a união estável face ao Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Thiago Carlos Gomes Pereira

Dissolução liticiosa da união estável no direito brasileiro e seus efeitos jurídicos patrimoniais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Ivanete Pereira Fonseca

Divórcio consensual por escritura publica nos termos da Lei 11; 441/ 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Gilvani Rodrigues Campos

Do cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Eleusa Crisostómo Ribeiro

Dos crimes contra honra - Análise dos artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marcelo Teodoro Dias

Eficácia da adesão ao Super Simples; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Cinthya Vilela Verdes Alves

Eficácia das políticas publicas de ressocialização do egresso do sistema prisional do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Antônio Djalma Rios Junior

Eficácia do inquérito policial no atual processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Thaís Massaran Martins

Eutanásia face a dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Priscila Vieira da Costa

Evolução do tratamento jurídico dado a violência contra a mulher em face a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Nara Gomes

Vitimologia no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ANA CRISTINA VASCONCELOS

Valor Jurídico do afeto na entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Amélia Balbino Cruz

União Estável: Direitos sucessórios dos conviventes face ao atual Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luiz Max Alves

Uma nova reflexão sobre os efeitos patrimoniais da convivência estável na sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Nilsandra Valéria Santarém P

Moreira; Trabalho escravo no campo em face à C; F; /88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Cláudio Oliveira Silva

Sentença Arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Adenilson R dos Santos Filho

Responsabilidade pelo fato do produto do serviço consoante ao Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

FLAVIO MOREIRA

Responsabilidade jurídica de aborto do feto anencefálico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Gleise Keli Aguiar de Freitas

Responsabilidade civil por abandono afetivo em decorrência da dissolução da sociedade conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Radkelya Farias da Silva

Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Mariana Costa Tovar

Responsabilidade civil das sociedades empresariais brasileiras em decorrência de danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luzimar Soares de Louza

Responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agentes de fator na administração publica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Walteno José Soares

Responsabilidade civil das imobiliárias pela interdição de compra e venda de imóveis a partir da constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Iracilde L

Gomes dos Santos; Reprodução heterologa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Márcia Aparecida Silva Machado

Redução da Maior Idade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Leyder Fernando de Freitas

Execução de cheques na atualidade brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Poliana correia Guimarães

História do Tribunal do Juri - Origem e evolução no sistema penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Claudia Leticia Oliveira Melo

Indignidade para Suceder; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Eduardo Silveira

Ineficácia da Lei 9099/95 em face a violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marianne Cardoso Schmidt

Inquérito Policial: validade da prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Janaina Mendonça Lisboa

Inseminação artificial heteróloga e a paternidade sócio afetiva no contexto jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Carolina Damasceno dos Santos

Normatização do assédio moral no direito do trabalho brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Jacinete Ribeiro Soares

O contrato de seguro: aplicação do Código de defesa do Consumidor como norma regulamentadora nos casos de inadimplencia do segurado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Danilo Paiva Manuedes

O cumprimento da sentença e a Lei 11; 232/ 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Simone Martins Arruda

O desequilíbrio jurídico patrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Maítha Sara Rios

Possibilidade jurídica de legalização do aborto de feto anencefálico, ante a violação do direito a vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Di Paula Pereira Alvarenga

Possibilidade jurídica de adoção por homossexuais na atualidade brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Sebastião Martins de Araujo

Possibilidade jurídica da supressão da prisão civil do depositário infiel no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Renato Gonçalves da Silva

Possibilidade jurídica da redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marlo Chorobino de Resende

Possibilidade jurídica da penhora online no Direito Processual do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Carla Ferreira Cavalcante

Possibilidade jurídica da indenização por danos morais entre conjugues e companheiros na atualidade brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Allan Emmanuel Rodrigues A

Coelho; Possibilidade de validar provas ilícitas no atual ordenamento jurídico penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Irais Aparecida de Resende

Pluralismo judiciário no Sistema Prisional Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Silvia Regiane Cardoso de Souza

Parâmetro exigidos para desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Eli Mendes Passos

O seguro desemprego no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Mauro Custódio de Oliveira

O inquérito policial na ação penal privada no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luiz Alberto Soyer Sobrinho

O Habeas Corpus como medida excepcional para o trancamento de inquérito policial por falta de justa causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Mayara de Oliveira Xavier

O exercício do direito de greve pelo servidor publico estatutário no Brasil a luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CLEUDIMAR ALVES DA COSTA

Os efeitos da dissolução da sociedade conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CLOVIS CARDOSO TEIXEIRA

A constitucionalidade da prisão temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Dominel José Teixeira Junior

O processo eletrônico e a sua implementação na justiça brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Heitor José dos santos

Arbitragem na solução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Isabelle Xavier Calil

Da execução de prestações alimenticias sob a nova égide do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

LAURA ALMEIDA PINHEIRO DE BELÉM

Crimes de homicidio: análise dos crimes passionais praticados contra mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luciana Nascimento Ribeiro

Principio da dignadade humana a luz do direito ambiental com foco nos catadores de lixo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Monqieu Carvalho de Siqueira

A possibilidade de realização de divorcio consensual pela Lei 11; 441/07 e suas aplicações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Murillo de Faria Ferro

A proteção jurídica da marca empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Nádia Gonçalves de Oliveira

Responsabilidade civil do farmaceutico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Odara Cristina Martins Rosa Sarmento Monteiro

As tutelas de urgencia na jurisdição de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Priscylla Simiena Pereira

A sucessão do conjugue superstite no Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Rafael Silva Kroeff de Souza

Evolução histórica e aplicação da nova lei de tóxicos sob a ótica do direito penal e processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

WANESSA REJANE WIZIACK GODOI

Reflexos da violência doméstica e as mudanças da lei 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Eder José da Costa Silva

A Lei 9455/97 e os direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Érica Moura de Oliveira

Recall conforme o Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Danilo Marçal Silva Santos

Medida cautelar de sequestro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Janayna Licínio de Miranda Dias maciel

Aborto de fetos anencéfalos: a responsabilidade civil médica e o biodireito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

João gabriel Silva Freitas

A violação do respeito aos mortos: de que forma as amplitudes da morte na sociedade ocidental refletem od esenvolvimento jurisdicional quanto aos crimes contra o respeito aos mortos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Leonardo Larenzo Freitas

Mandato de segurança nas licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Luciana Leal Borges

Servidoes Publicos e a improbilidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marluce Rosa dos Santos

Aspectos juridicos da investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Patricia Silva Costa

O controle de trabalho por prazo determiando e a efetivação dos diversos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Philippe Dall'agnal

A atuação notorial e a responsabilidade civil do notario; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Thiago Martins Barros

A arbitragem na solução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Raphael Nascimento de Mendonça

Abuso de poder econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA

AS CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM : uma análise dos aspectos procedimentais a luz do princípio constitucional da celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Paulo Andre Ferreira

A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS À PRÁTICA LABORAL DA FUNÇÃO DE TELEOPERADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Célio Alves dos Santos

INEXISTÊNCIA DE DEFESSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Carolina Aires Pereira

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

LEONARDO MARQUES BRANDÃO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

TIAGO RENE MARTINS

ADOÇÃO A BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DONIZETE ATAIDES DE OLIVEIRA

ELI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE AO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ÉRICO DE SOUZA JUCA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DEJAIR JOSE DE LIMA

O DIREITO DO CONSORCIADO A LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Jaqueline Mendes

AS LICITAÇÕES PUBLICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

divino

AS LICITAÇÕES PUBLICAS E OS PRINCIPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MARCELO SANTANA MOTA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

VALTER ANASTACIO JUNIOR

O DILEMA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

SANDRA SEVERIANA OLIVEIRA

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO FACE AS NOVAS COMPETÊNCIAS CONFORME EMENTAÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RENATA SOUZA DE MELO

A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

JOSÉ PEREIRA M

M; ALKIMIN; AUXILIO RECLUSÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

IRIS ALVES MIRANDA NOVANO

EFEITOS PATRIMONIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RAFAEL CARDOSO DIOGO

DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL EM FACER DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ROBERTO ARANTES DE FARIAS

DELAÇÃO PREMIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DIVINO CELIO DA CUNHA

O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

ONELIO MESSIAS MEDEIROS SENE

EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSORIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DAVID CARNEIRO MITRI

SEPARAÇÃO E DIVORCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA COM A LEI N; 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Evânia de Oliveira Rezende

Contribuições sociais e jurídicas trazidas pela Lei 11; 941/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

THAIS ALBUQERQUE PIRES

ESTUPRO MEDIANTE PRESUNÇÃO DE VIOLÉNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

FERNANDA ANDRADE TEIXEIRA

NEXO DE CAUSALIDADE: O COMPROMETIMENTO DA SAÚDE MENTAL DO EMPREGADO COMO ENSEJADOR DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

WALQUIRIA MEIRELLES B

CHAGAS; O DIREITO DE EXIGIR E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NO ÂMBITO MATRIMONIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

WILSON LUSTOSA DE CARVALHO

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

CARMEM SILVA MANZANO

MENOR INFRATOR: ASPECTOS JURÍDICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

DANELLE CIPRIANO CARVALHO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MARLLOS DE ANDRADE CHIZZOTE

AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Alexandre Pereira Magalhães

ABORTO: ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS E SÓCIO-JURÍDICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

MAURO NICODEMOS DA COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Camilla Motta

EXECUÇÃO DE SENTEÇA CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

FERNADO DIAS PEREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

PAULA CRISTINA MESSIAS

ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICO SOCIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

AMANDA NEVES

CONCURSO DE PESSOAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

JAIRO TAUFIK

LEGALIDADE CICLOS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIAL DE EDUCAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Alexandre Ramos Plácido

A eficácia executiva da sentença declaratória, no contexto evolutivo do Código de Processo Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Marcio de Lima Pereira

Atividade rural informal o Brasil: análise dos caso ocorridos na Prelazia de São Felix do Araguaia; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Alisson Vinícius Perreira Ramos

A importância do inquerito policial no ordenamento jurídico penal e processual penal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

RAFAEL ROCHA MACEDO

MONITORIA; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Eliane Simonini Baltazar;

Projetos de pesquisa

2010 - 2012

ASPECTOS JURÍDICOS PERTINENTES À PROTEÇÃO MARCÁRIA NO BRASIL, Descrição: O presente projeto versa sobre as formas de proteção à marca no sistema de aquisição da propriedade da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), com vistas a analisar de forma sistemática e prática as normas e princípios aplicáveis à proteção marcaria no ordenamento jurídico brasileiro bem como, a eficácia e adequação das principais tratados e acordos internacionais assinados pelo Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliane Simonini Baltazar - Coordenador.
2010 - 2012

Análise das relações jurídicas entre empreendedores e lojistas em Shopping Centers, Descrição: Pretende-se com a realização da pesquisa, verificar a formação e implantação do shopping Center, e principalmente, analisar o sistema contratual que regula a relação entre lojistas e empreendedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliane Simonini Baltazar - Coordenador.
2009 - 2011

ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FACE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NS ATUALIDADE BRASILEIRA, Descrição: No contexto atual, a empresa considerada socialmente responsável quando apresentar a capacidade de compatibilizar seus próprios interesses econômicos envolvidos,principalmente o lucro, com o interesse de terceiros, como funcionários, consumidores, fornecedores, prestadores de serviço, Estado, meio ambiente e comunidade, introduzindo-os de maneira eficiente em suas atividades, proporcionando a todos a efetivação de suas necessidades, tornando-se responsável pelo desenvolvimento social do país. Partindo-se desta premissa, busca-se com a presente pesquisa, verificar os parâmetros constitucionais da função social da empresa e seus efeitos de ordem tributária, trabalhista e concorrencial, buscando soluções jurídicas plausíveis para o alcance de tal resultado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eliane Simonini Baltazar - Coordenador.
2009 - 2010

ATIVIDADE RURAL INFORMAL E TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: análise de casos ocorridos na prelazia de São Felix do Araguaia., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliane Simonini Baltazar - Coordenador.

Prêmios

2019

Diploma de Honra ao Mérito, Universidade Salgado de Oliveira.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Goiás. , Av. Universitária, 1.440, Setor universitário, 74605-010 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 39461000, Fax: (62) 39461005, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40

2019 - Atual

CODEGO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, Carga horária: 30

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOCI, Carga horária: 10

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora assistente efetivo-mestre, Carga horária: 4

Outras informações:
APROVADA COMO PROFESSORA CONVIDADA, COM ATUAÇÃO DESDE 2002. 2002 16 horas semanais(média) 2003 12 horas semanais(média) 2004 12 horas semanais(média) 2005 12 horas semanais(média) 200612 horas semanais(média) 200712 horas semanais(média) 2008 12 horas semanais(média) 2009 08 horas semanais(média) ? APROVADA EM PRIMEIRO LUGARPARA O CARGO DE "PROFESSOR ASSISTENTE EFETIVO-CADEIRA DIREITO EMPRESARIAL" EM CONCURSO REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2008 PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL-DICIPLINA DIREITO EMPREASARIAL GESTÃO FINANCEIRA-DIREITO EMPRESARIAL

Atividades

02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESAIAL I, II, III, IV; MONOGRAFIA JURÍDICA

2003 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 22

2008 - 2010

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor MESTRE, Carga horária: 20

Outras informações:
? APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PARA A CADEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2008/01 21 HORAS SEMANAIS-2008/08 21 HORAS SEMANAIS- 2009 15 HORAS SEMANAIS

2018 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2

2005 - 2007

CURSO OXIGÊNIO JURÍDICO

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS

Outras informações:
CURSO PREPARATÓRIA PRA DIVERSAS CARREIRAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO

2008 - Atual

Instituto Goiano de Direito Empresarial

Vínculo: PROFESSOR-PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS

2007 - Atual

INstituto Solus

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-PÓS GRADUAÇÃO

2006 - 2007

Sinapse Jurídico

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR