Diego Araújo Coutinho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

COUTINHO, D. A. . O CONSUMIDOR NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO. 2022. (Outro).

ALMEIDA, F. I. L. ; RAMOS, C. R. ; COUTINHO, D. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSUMO E DESENVOLVIMENTO. 2017. (Outro).

COUTINHO, D. A. . CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2007. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.A INFLUÊNCIA DA IA E DA LGPD NA PUBLICIDADE: MUDANÇAS E ESTRATÉGIAS DA NOVA ERA. 2020. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica Integrada.Coordenador do Grupo de Trabalho "Direitos fundamentais, consumo e desenvolvimento". 2017. (Outra).

I SIMPÓSIO ESA PB. 2016. (Simpósio).

II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito do Consumidor no cotidiano das pessoas: proteção jurídica do consumidor. 2014. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. 2007. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos. 2005. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Outra).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionainais. 2004. (Congresso).

I Encontro de Integração dos Estagiários da JFPB. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

I Encontro de Atualização de Direito Eleitoral. 2002. (Encontro).

ALMEIDA, C. R.;COUTINHO, D. A.; BRASILEIRO, R. S.. ABORTO, UMA FORMA DE CONTROLE SOBRE A SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO FEMININA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAS MULHERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CARVALHO. A.G.S.L;COUTINHO, D. A.; REUL, R. A.. SEXTING E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE EXPOSIÇÃO VIRTUAL, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E REPARAÇÃO BASEADAS NO CÓDIGO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

REUL, R. A.;COUTINHO, D. A.; ARAÚJO. L. R. N.. DIREITO DO CONSUMIDOR: IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

GOMES. V.F.;COUTINHO, D. A.; REUL, R. A.. A REALIDADE OCULTA EM TEMPOS DIGITAIS: O CRIME DE STALKING E A PROTEÇÃO DA MULHER NA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

FARAIS. C.L.D.;COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.. SUICÍDIO ASSISTIDO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA MORTE ASSISTIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

REUL, R. A.;COUTINHO, D. A.; ARAÚJO. L. R. N.. A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS ASPECTOS DA LEI 14.046/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COUTINHO, D. A.; FARIAS, Paloma Leite Diniz; PESSOA, Jéssica Saraiva de Araújo. CARÁTER PUNITIVO E RESSOCIALIZADOR DA PRISÃO DOMICILIAR PARA CONDENADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; OLIVEIRA, M. R.; RIBEIRO, Paulo Ricardo Maroja. REFORMA TRABALHISTA: O EMPREGADO DIANTE DO CONTRATO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; ALENCAR, L. D.; OLIVEIRA, M. R.. VAQUEJADA: LEGALIDADE E SEUS ASPECTOS CULTURAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BARRETO, Daiane Garcia; ALENCAR, L. D.;COUTINHO, D. A.. MOBILIDADE COMO DIREITO NO CAOS DA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE AS CICLOVIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; JUNG, R. M.; BARRETO, Daiane Garcia. SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REFLEXÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PRÁTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BARRETO, Daiane Garcia; JUNG, R. M.. A CONCILIAÇÃO HUMANISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRASILEIRO, R. S.;COUTINHO, D. A.; BARBOSA, Herlon Max Lucena. ANÁLISE DOS REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELOS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; JUNG, R. M.; LUCENA, L. M. A.. LEGALIDADE EMPRESARIAL: OS DESAFIOS DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO EM SE MANTER NO MERCADO COMPETITIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; LOPES, F. C. T.. A PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA E A SUA INFLUÊNCIA NO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; LOPES, F. C. T.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; LOPES, F. C. T.. ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE ADAPTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; REUL, R. A.; BARROS, L. A.; SILVA, F. R.. PUBLICIDADE INFANTIL: A FORÇA DO MERCADO PUBLICITÁRIO DIANTE DAS LEIS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; RABELLO, T. R. B. N. P.. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; REUL, R. A.; COSTA, A. R. O.; CLEMENTINO, J. O.. DA PROPRIEDADE AO ACESSO: AS MUDANÇAS OCASIONADA NO FORMATO DE CONSUMO PROVENIENTE DA ECONOMIA COLABORATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COUTINHO, D. A.; LEITE, F. M. C.; OLIVEIRA, M. R.;COUTINHO, D. A.. MUDANÇA DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; LEITE, F. M. C.; ALENCAR, L. D.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU IMPACTO NO INSTITUTO JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; TOMIYOSHI. T. E.; RABELLO, T. R. B. N. P.. UM ESTUDO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE PRIORIZAR O INTERESSE DA CRIANÇA EM FACE DO PODER FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; TOMIYOSHI. T. E.; SOUZA, P. N.. CONSTITUIÇÃO FAMILIAR HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRASILEIRO, R. S.;COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.. DIREITO À SUCESSÃO E A IDENTIDADE GENÉTICA DOS INDIVÍDUOS GERADOS DE FORMA ASSISTIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; TORRES, V. L.. A PROTEÇÃO DO MENOR APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; DUARTE. D. G.; TOMIYOSHI. T. E.. ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BEZERRA, A. C. C.;COUTINHO, D. A.; TORRES, V. L.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS AO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

DUARTE. D. G.;COUTINHO, D. A.; TOMIYOSHI. T. E.. O ASSÉDIO MORAL NO BRASIL E A CONDENAÇÃO PELA SUA PRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;COUTINHO, D. A.; MEDEIROS, A. R. B.. A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A INEFICÁCIA DO REGIME DE PRECATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; COSTA, H. F.; QUEIROZ, P. I. L.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; LOPES, F. C. T.; QUEIROZ, P. I. L.. O RETROCESSO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; COSTA, H. F.; QUEIROZ, P. I. L.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/06 E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; DUARTE. D. G.; TOMIYOSHI. T. E.. ADOÇÃO INTERNCIONAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. União de Ensino Superior de Campina Grande.

DUARTE. D. G.; TOMIYOSHI. T. E.;COUTINHO, D. A.. O ASSÉDIO MORAL NO BRASIL: A CONDENAÇÃO PELA SUA PRÁTICA. 2015. União de Ensino Superior de Campina Grande.

COUTINHO, D. A.; BEZERRA, A. C. C.; TORRES, V. L.. A PROTEÇÃO DO MENOS APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. União de Ensino Superior de Campina Grande.

BEZERRA, A. C. C.; TORRES, V. L.;COUTINHO, D. A.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS AO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2015. União de Ensino Superior de Campina Grande.

ANA ROSA BRITO MEDERISO; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;COUTINHO, D. A.. A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A ENEFICIÊNCIA DO REGIME DE PRECATÓRIOS. 2014. União de Ensino Superior de Campina Grande.

ÉTICA, MARKETING DIGITAL E PROPAGANDAAPLICADOS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

Os limites do controle jurisdicional do Estado à luz da Lei do Superendividamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

Lei geral de proteção de dados n; 13; 709/2018: aspectos legais da proteção de dados no combate as fake news e manipulação dos dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

CRIMES DIGITAIS: COMO MELHORAR AS SANÇÕES APLICADAS AOS INFRATORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

REFLEXOS SOCIAIS POR PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PLICIAL MILITAR NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 E A ERA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

A SOCIEDADE EM REDE E A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O CYBERBULLYNG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES NA ERA DA INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DAS VARAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

MAIORIDADE PENAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

RESPONSABILIDADE CIVIL: A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS PRODUTOS ESSENCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O DISTANCIAMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR NO CASO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS: AFRONTA AOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

LEI DAS FILAS: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N 4; 330/2005; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

EMPRESA UBER E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: A LIVRE CONCORRÊNCIA COMO CAUSA PARA A MELHORIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O RESPEITO AOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS COMTEMPORÂNEAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

A ARBITRAGEM COMO MEIO EXTRAJUDICIAL NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

LIMITES À PUBLICIDADE E PROTEÇÃO AO PÚBLICO INFANTIL: ANÁLISE DA BUSCA DA LUCRATIVIDADE EM RELAÇÃO À CAPACITAÇÃO DE ESCOLHA DAS CRIANÇAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E A ANÁLISE DE UMA PERSPECTIVA LEGISLATIVA EM PROL DO SUPERINDIVIDAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

O Código de Defesa do Consumidor e o Empresário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

A desmaterialização dos títulos de crédito frente ao processo eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

A vulnerabilidade do consumidor evidenciada na divulgação da operação "carne fraca"; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Diego Araújo Coutinho;

COUTINHO, D. A. ; BEZERRA, A. C. C. . Considera-se prática abusiva a conduta equivalente a obsolescência perspectiva ou psicológica no mercado de consumo. 2018. (TESE APROVADA PARA ENUNCIADO).