Michel Ferro e Silva

Possui graduação em DIREITO pela Universidade da Amazônia (1996), especialização em DIREITO PROCESSUAL pela Universidade da Amazônia (2004) e mestrado em DIREITO DO ESTADO pela Universidade da Amazônia (2006). Atualmente está cursando Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. É professor de direito do CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (graduação e especialização). Foi advogado sócio do ESCRITÓRIO CARLOS FERRO S/C e hoje é sócio proprietário do escritório de advocacia FERRO, MORELLI FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com atuação em Belém/ PA e em outros estados da federação. Foi professor de Direito Processual Civil da FAP - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Jurisdição Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: multitudinário, litisconsórcio, ação coletiva, limitação, multidões, recursos, mandado de segurança, intervenção de terceiros, intervenção litisconsorcial voluntária, controle de constitucionalidade etc. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. É autor do livro "LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO", lançado pela Ed. JURUÁ em 2009. Coautor do livro Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento de acordo com o NCPC, lançado em 2016, pela Ed. Lumen Juris e, agora, relançado em 2019. Autor de artigos publicados em livros especializados e periódicos. Membro fundador da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2024 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará
Jean Carlos Dias.

Mestrado em DIREITO DO ESTADO

2003 - 2006

Universidade da Amazônia
Título: DO LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2006
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO.Palavras-chave: limitação; litisconsórcio; multidões; multitudinário; princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO DO ESTADO.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL

2003 - 2004

Universidade da Amazônia
Título: INOVAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - O AGRAVO INTERNO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Graduação em DIREITO

1991 - 1996

Universidade da Amazônia

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FERRO E SILVA, MICHEL . XXV Jornada Jurídica do CESUPA. 2024. (Outro).

SILVA, M. F. ; LISBOA, E. ; SENA, C. . OFICINA DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2017. (Outro).

ARAUJO, J. H. M. ; Dias, J.C. ; SILVA, M. F. . III ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2011. (Outro).

Participação em eventos

10 Anos do CPC/2015: Entre Promessas e Realidades.A autocomposição à luz da análise econômica do direito: algumas reflexões importantes. 2025. (Seminário).

Formação sobre aulas expositivas.Formação sobre aulas expositivas dialogadas. 2025. (Oficina).

7ª Competilção Brasileira de Processo.Avaliação das equipes. 2024. (Outra).

V Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia: Direitos Fundamentais na Amazônia. 2024. (Seminário).

XIII Encontro Internacional do CONPEDI.Amicus curiae como importante instrumento na tomada de decisões judiciais a respeito de políticas públicas. 2024. (Encontro).

XXV Jornada Jurídica do CESUPA.Perspectivas sobre processo e meio ambiente. 2024. (Outra).

XXIV Jornada Jurídica do Cesupa - Direito na Amazônia: reflexão, ação e transformação.Acesso à Justiça, Processo e Meios de Resolução de conflitos. 2023. (Outra).

Uso da biblioteca digital para o processo de ensino e aprendizagem. 2022. (Oficina).

Ciclo de Atualização em Processo - Aula 7 - Intervenção de terceiros promovido pela EAGU.Intervenção de terceiros - denunciação da lide. 2021. (Outra).

DESAFIOS E PERSPECTIVAS: 5 ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC.RECURSOS E PROCESSOS REPETITIVOS. 2021. (Seminário).

Congresso 5 anos do Código de Processo Civil - ANNEP. O cabimento do agravo de instrumento de acordo com o atual entendimento do STJ. 2020. (Congresso).

Oficina: "Rotação por Estações". 2020. (Oficina).

Oficina "Google Classroom". 2020. (Oficina).

VIII Conferência Estadual da Advocacia - O futuro da advocacia paraense: inovação e tecnologia. O cabimento do agravo de instrumento de acordo com a visão atual do STJ. 2020. (Congresso).

II Forum de Aprendizagem Ativa & Inovação Acadêmica do CESUPA. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA APLJ E DO CESUPA.TUTELAS PROVISÓRIAS. 2019. (Seminário).

I Simpósio da Liga Acadêmica de Direito Econômico e do Consumidor (LADEC)EC).O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações de consumo. 2019. (Simpósio).

II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA. Os recursos ordinários e o novo CPC. 2018. (Congresso).

I Simpósio da Liga Acadêmica de Direito Empresarial.Aspectos procedimentais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Simpósio).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA.Teoria Geral da Execução e sua conformação constitucional. 2018. (Outra).

3o. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NCPC. 2017. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO.O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL - NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2017. (Simpósio).

OFICINA DE CARREIRAS JURÍDICAS.ADVOCACIA PRIVADA. 2017. (Oficina).

VII CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO ESTADO DO PARÁ. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO NORTE BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL AL CIVIL. NORMAS FUNDAMENTAIS NO NCPC - PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE PROCEDIMENTAL. 2016. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO.PRESIDENTE DE MESA. 2016. (Simpósio).

JORNADAS: O NOVO CPC E ADVOCACIA PÚBLICA.Processo de Conhecimento: Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2016. (Outra).

VIII Encontro Anual da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.A Técnica de Julgamento do Art. 942/CPC. 2016. (Encontro).

VIII FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 2016. (Outra).

XVII Semana Jurídica do CESUPA.Recursos Ordinários no NCPC. 2016. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO NOVO CPC.EXECUÇÃO NO NOVO CPC. 2015. (Outra).

CONSIDERAÇÕES RELEVANTES EM TORNO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO e AGRAVO INTERNO. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO - "OS DESAFIOS DO NCPC'. O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

MINI-CURSO SOBRE O NCPC - PRECEDENTES E RECURSO SOB A VISÃO DO NOVO CÓDIGO.MINI-CURSO SOBRE O NCPC - PRECEDENTES E RECURSOS SOB A VISÃO DO NOVO CÓDIGO. 2015. (Outra).

MINI-CURSO SOBRE O NCPC - SISTEMA RECURSAL.MINI-CURSO SOBRE O NCPC - SISTEMA RECURSAL. 2015. (Outra).

OFICINA DE RESOLUÇÕES DE QUESTÕES DA OAB.OFICINA DE RESOLUÇÕES DE QUESTÕES DA OAB. 2015. (Oficina).

VII Encontro Anual da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processosso. 2015. (Encontro).

IV FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Outra).

Mini-Curso de Apelação, Embargos de Declaração e Agravo.Mini-Curso de Apelação, Embargos de Declaração e Agravo. 2014. (Outra).

VI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP - ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROF. DE PROCESSO. 2014. (Encontro).

1º Congresso da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. 2013. (Congresso).

I Encontro com os Docentes da Estácio/ FAP. 2013. (Encontro).

III Simpósio Acadêmico Estácio/ FAP."O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no projeto do NCPC". 2013. (Simpósio).

II Jornadas de comentários ao Projeto do NCPC."O Projeto do NCPC e o desaparecimento do recurso de Embargos Infringentes". 2013. (Outra).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2012. (Congresso).

III ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL.Novo CPC. 2011. (Encontro).

III FÓRUM NACIONAL DE DOCENTES ESTÁCIO. 2011. (Outra).

I SIMPÓSIO ESTÁCIO FAP.Breves Considerações sobre as alterações no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO - AÇÕES CONSTITUCIONAIS E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E ATUALIDADES."Intervenção Listisconsorcial Voluntária e o Mandado de Segurança". 2011. (Simpósio).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito do CESUPA.Recursos no Novo CPC. 2011. (Oficina).

"Ciclo de Palestras - Atualidades Jurídicas" - CESUPA."Análise crítica do parág. 2o. do art. 10 da nova Lei do Mandado de Segurança - Quem tem medo da intervenção litisconsorcial voluntária?". 2010. (Outra).

"Ciclo de Palestras sobre as Ações Constitucionais".Aspectos relevantes sobre a nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

II ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL.Novo CPC. 2010. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

X SEMANA JURÍDICA DO CESUPA.Análise de Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - Parte Geral e Processo de Conhecimento. 2010. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO PROCESSUAL NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2009. (Encontro).

III Seminário Internacional - "Teoria do Direito e Sustentabilidade". 2009. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA DO CESUPA.PLURALIDADE DE PARTES PROCESSUAIS. 2009. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FAP.LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO. 2009. (Simpósio).

V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. 2008. (Congresso).

III Feira Empreendedora ? FAP.?A Nova Execução dos Títulos Extrajudiciais?. 2007. (Outra).

II Seminário ?As novas reformas do Código de Processo Civil". 2007. (Seminário).

VII Semana Jurídica do CESUPA.?Repercussão Geral e Súmula Vinculante: os novos poderes do Supremo Tribunal Federal?. 2007. (Outra).

?II Ciclo de Palestras/ II Feira Empreendedora? ? FAP.?As Novas Alterações do Código de Processo Civil ? A Nova Execução da Sentença Civil?. 2006. (Outra).

"VI Semana Jurídica do CESUPA?.?As reformas do CPC/ 2006?. 2006. (Outra).

Seminário "As novas reformas do Código de Processo Civil". 2006. (Congresso).

?I Encontro de Palestras sobre Direito Processual Civil?.?Limitação ao litisconsórcio multitudinário?. 2005. (Outra).

?V Semana Jurídica do Curso de Direito?.?Litisconsórcio multitudinário?. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: LÍVIA GONÇALVES FONT

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.; ORMANES, B.. "A ineficiência da sentença genérica na reparação de danos individuais homogêneos". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paulo Vinhas Lima Junior

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.; ORMANES, B.. "AS CAUTELARES NOMINADAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NO PROCESSO NO TCU: Eficácia na Tutela da probidade Administrativa". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: OTÁVIO JOSÉ DE VASCONCELLOS FARIA

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.; LEAL, A. C. D. B.. "DO LITISCONSÓRCIO DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thais Campos Iketani

KLAUTAU FILHO, Paulo; Dias, J.C.;SILVA, M. F.. ÔNUS DA PROVA E OS PODERES DO JUIZ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JOSÉ DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

Dias, J.C.; KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.. A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Dias, J.C.; KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.. COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR DISPUTAS SOBRE DIREITOS INDÍGENAS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O ART. 109, XI, CF/88. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marta Nassar Cruz

Dias, J.C.; KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lélia do Socorro Monteiro Souza

Dias, J.C.;SILVA, M. F.; KLAUTAU FILHO, Paulo. Crítica às críticas sobre a existência das condições da ação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANA LAURA MACEDO SÁ

Dias, J.C.; KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.. Os meios atípicos de tutela executiva ao parágrafo 5o. do artigo 461 do CPC e a prisão civil por descumprimento de ordem judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

ARAUJO, J. H. M.; Simões, Sandro Alex;SILVA, M. F.. INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE:ASPECTOS CONTRADITÓRIOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito Proc. Civil Ind. e Colet./ ESM) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adriano da Gama Bastos

Simões, Sandro Alex; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À LUZ DO DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - NOTAS PARA UM EXAME A PARTIR DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito Proc. Civil Ind. e Colet./ ESM) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

ARAUJO, J. H. M.; Simões, Sandro Alex;SILVA, M. F.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito Proc. Civil Ind. e Colet./ ESM) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ÁTILA JOSÉ DE MATTOS SOUSA

Dias, J.C.; Bastos, E.A.V.;SILVA, M. F.. Pedido de Suspensão de Segurança na Lei n. 12.016/09: aspectos inconstitucionais e anacrônicos no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Direito Proc. Civil Ind. e Colet./ ESM) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jomo Habib Saré

Dias, J.C.; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thais Campos Iketani

Dias, J.C.; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. Os poderes instrutórios do juiz e a efetividade do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André Luis Bitar de Lima Garcia

ARAUJO, J. H. M.; KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.. O JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS (CPC, Art. 285-A) COMO MEIO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (CF, Art.5o., LXXVIII). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rosemary dos Reis Silva

Dias, J.C.; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tayanna Pereira Carneiro Delgado

Dias, J.C.; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. AS PREMISSAS DAS LEIS 8.952/94, 10.444/02 e 11.232/05 PARA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL - A MULTA COMO MEIO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MOISÉS DE OLIVEIRA WANGHON

Dias, J.C.; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, M. F.. "Interpretação constitucional da coisa julgada coletiva". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Beatriz Azevedo Maia e Gabriela Victoria de A Lopes

SILVA, M. F.; OLIVERIO, A.. Considerações sobre o requisito da análise da questão federal no recurso especial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Giovanna Coutinho Mattar

SILVA, M. F.; PEREIRA, B.. Uma análise da utilização atual da reclamação como instrumento necessário para garantir a observância de precedentes judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DORIS DAY DE SOUZA MONTEIRO

SILVA, M. F.; OLIVERIO, A.. Conciliação processual: uma análise descritiva dos atos conciliatórios nas Varas de Juizado Especial de Belém no triênio 2015/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alfredo Alves Rodrigues Junior

KOURY, S.;SILVA, M. F.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC DE 2015: Os princípios constitucionais da efetividade da prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ALESSANDRA CRUZ MARTELLI

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A APLICABILIDADE DO ARTIGO 489, PARÁG. 1 DO CPC AOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.. COMO JUSTIFICAR A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO NOVA FORMA DE MITIGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO EM UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: PAULO BENJAMIM DE SOUZA

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CPC: MECANISMO DOS PRECEDENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renata Mendonça de Moraes

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.. CABIMENTO DO IRDR: DESDE DEMANDAS TRAMITANDO PELO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO OU APENAS A PARTIR DE PROCESSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FELIPE SOUSA ESTEVES

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.. A NOVA ROUPAGEM DA CONCILIAÇÃO SOB VIÉS DO NOVO CPC E A POSSIBILIDADE DO DESCONGESTIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sidnei Vogel

SILVA, M. F.; Dias, J.C.. UNILATERALIDADE DA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO E NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jessyca Fonseca Souza

SILVA, M. F.; Dias, J.C.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior

SILVA, M. F.; Dias, J.C.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bárbara de Oliveira Monteiro

SILVA, M. F.; HOMCI, A. L.. "A ação civil pública como meio de efetivação do direito subjetivo à saúde: uma análise do Agravo Regimental em sede da suspensão de tutela antecipada n. 175 do STF".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANA LAURA DA CUNHA CATARINO

SILVA, M. F.; PEREIRA, B.. A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM LEI OU ATO NORMATIVO REPUTADO INCONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafael Rezende de Albuquerque

SILVA, M. F.; PEREIRA, B.. O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO E A PRISÃO CIVIL POR CONTEMPT OF COURT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RAFAEL RAI GASPAR BITTENCOURT

SILVA, M. F.; AZEVEDO, T. A. G.. OBRIGAÇÃO AVOENGA E PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: SUSANA MARTINS SANTOS

SILVA, M. F.; PAMPLONA, K.. A TUTELA PROCESSUAL COLETIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: LIMITAÇÕES LEGISLATIVAS E PRAGMÁTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jéssica Souza da Silva

SILVA, M. F.; PEREIRA, B.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ARTIGOS 988 A 999 DO PROJETO DE CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, M. F.; PEREIRA, B.. O CONTROLE JUDICIAL DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gerfison Silva dos Santos

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A (IN)ADEQUAÇÃO DA VEDAÇÃO A SUA PROPOSITURA PARA MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JESSICA LUIZ FIGUEIREDO FURTADO

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. A PROVA PERICIAL NAS DEMANDAS PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL.... 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMÕES

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. A CONCILIAÇÃO COMO TÉCNICA PARA A SOLUÇÃO DE PRECATÓRIOS PENDENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HUGO LEONARDO SOARES DA SILVA

HOMCI, A. L.;SILVA, M. F.. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 476 DO ANTEPROJETO DO NCPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: STÉPHANE CAETANO

Dias, J.C.;SILVA, M. F.. "Coisa Julgada Inconstitucional: A Exegese do Art. 741, parágrafo único, do CPC". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ADRIANA T DE JESUS, DARLI D

HOLANDA, M.; COSTA, L.;SILVA, M. F.. C. CUSTÓDIO e KATHERINE TAVARES.SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Roberto Chaves Castro

SILVA, M. F.; HOLANDA, M.; COSTA, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: OSWALDO SARAIVA FERNANDES JUNIOR e WELSON FREITAS CORDEIRO

SILVA, M. F.; A.C. Gluck Paul; PERACCHI, D. C.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: SARA SOBRINHO LOPES e SIMMY SABBÁ FERREIRA

SILVA, M. F.; Bruno Regis Macedo; PERACCHI, D. C.. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PARA A DEMONSTRAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL SEGUNDO A NATUREZA DO INTERESSE PROCESSUAL: A FIGURA DO AMICUS CURIAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: KELLY CRISTINA ROCHA LIMA

SILVA, M. F.; A.C. Gluck Paul; PERACCHI, D. C.. "A GUARDA COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO BEM ESTAR DO MENOR". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ.

Aluno: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO e NELSON DA CONCEIÇÃO NUNES AIRE

SILVA, M. F.; MAUES, G. B. K.; REIS JUNIOR, L. R.. Princípio da Fungibilidade: Estudo acerca da evolução do instituto no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: BRUNA CRISTINA SILVA e MARCELO ARTHUR RIBEIRO DE SOUZA

SILVA, M. F.; MAUES, G. B. K.; REIS JUNIOR, L. R.. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E AS REPERCUSSÕES NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: EDSON RESENDE DE ALMEIDA e LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS

SILVA, M. F.; PERACCHI, D. C.; MACEDO, B. R. B.. Dos requisitos e efeitos dos recursos excepcionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: ANDRESSA NERY LAMARÃO e BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

SILVA, M. F.; PERACCHI, D. C.; MACEDO, B. R. B.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: ANDRÉ LUIS MORAES DA COSTA e AROLDO HERMES SILVA

SILVA, M. F.; PERACCHI, D. C.; MACEDO, B. R. B.. União estável homoafetiva e a função notarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: ANA ROSA DO ESPÍRITO DO SANTO e VANIA RODRIGUES PINHEIRO

SILVA, M. F.; PERACCHI, D. C.; MACEDO, B. R. B.. Da constrição dos avós ao pagamento da pensão alimentícia com possibilidade de prisão civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: ISAAC DA COSTA NASCIMENTO

SILVA, M. F.; PERACCHI, D. C.; MACEDO, B. R. B.. A defesa do executado no módulo de cumprimento de sentença nas obrigações de pagar quantia certa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: VICTOR EDUARDO SILVA LEÃO

CARVALHO, L. A. R.; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. O pacto de São José da Costa Rica: uma nova abordagem acerca da prisão civil do infiel depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: TASSIA FERNANDES DO VALE

CARVALHO, L. A. R.; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. A fraude processual e a má utilização das prerrogativas profissionais do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Neila Mendonça Garcês

CARVALHO, L. A. R.; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. A citação e a intimação eletrônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gisele dos Santos Freire de Menezes

CARVALHO, L. A. R.; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. A (im)possibilidade do reconhecimento ex ofício da prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Karla de Oliveira Nogueira

KLAUTAU FILHO, Paulo;SILVA, M. F.; ARAUJO, J. H. M.. O instituto da repercussão geral na visão dos direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Rogério da Silva Rodrigues

A.C. Gluck Paul; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. Abandono Moral e suas Repercussões nas Relações Familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Monique Picanço Neiva e Nena Rafaela de Melo Castelo Branco

A.C. Gluck Paul; PERACCHI, D. C.;SILVA, M. F.. Transmissibilidade Mortis Causa da Obrigação de Alimentar no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: ANA CELINA FONTELLES ALVES

SILVA, M. F.. A Aplicação do Princípio da Fungibilidade no Sistema Recursal Cível e a eficácia jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CAMILA MUTRAN DE SOUZA

SILVA, M. F.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DANIEL LIMA CARDOSO e ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

SILVA, M. F.. ?A Distribuição do ônus da Prova na Prática Processual Trabalhista?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: André Vianna Leão

SILVA, M. F.. ?A Aplicação da Lei nº 11.382/06 no Processo do Trabalho a partir de uma interpretação conforme a constituição do Princípio da Subsidiariedade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

SILVA, M. F.. "Liquidação de sentença segundo a Lei n. 11.232/05". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: AMANDA DOS SANTOS MORAIS

SILVA, M. F.. "A defesa do executado no módulo de cumprimento de sentença: A busca pela efetividade do processo sincrético". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Taise Celeste Nery Lopes

SILVA, M. F.. "A participação do cidadão na ação civil pública". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CAMILLA FACIOLA PESSOA LOBO

SILVA, M. F.. "Coisa Julgada e a sua relativização". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LAENA DA SILVA LEÃO

SILVA, M. F.. "Provas Ilícitas no Processo Civil". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danilo Lisboa Cardoso

SILVA, M. F.. "Considerações gerais cobre a tutela antecipada na sistemática processual civil". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

Paulo Vinhas Lima Junior

As cautelares nominadas na Ação de Improbidade Administrativa e no processo no TCU: Eficácia na Tutela da Probidade Administrativa; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Paulo Vinhas Lima Junior

"AS CAUTELARES NOMINADAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NO PROCESSO NO TCU: Eficácia na Tutela da Probidade Administrativa"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

OTÁVIO JOSÉ DE VASCONCELLOS FARIA

"DO LITISCONSÓRCIO DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Individ) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Ana Beatriz Azevedo Maia e Gabriela Victoria de A Lopes

Considerações sobre o requisito da análise da questão federal no recurso especial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Giovanna Coutinho Mattar

Uma análise da utilização atual da reclamação como instrumento necessário para garantir a observância de precedentes judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Amanda Ferreira dos Passos

A realização de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Pública como instrumento de efetivação do interesse público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

André Luiz da Cunha lima

Os limites da legitimidade ativa dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo: uma análise sob a ótica do art; 21 da Lei n; 12; 016/09; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

JOÃO PAULO DE LIMA MARÇAL e LUIZ CALDAS DE CARVALHO NETO

Uma análise da teoria de precedentes vinculantes no processo administrativo tributário: uma análise a luz das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

DORIS DAY DE SOUZA MONTEIRO

Conciliação processual: uma análise descritiva dos atos conciliatórios nas Varas de Juizado Especial de Belém no triênio 2015/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

FELIPE SOUSA ESTEVES

A NOVA ROUPAGEM DA CONCILIAÇÃO SOB VIÉS DO NOVO CPC E A POSSIBILIDADE DO DESCONGESTIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Renata Mendonça de Moraes

CABIMENTO DO IRDR: DESDE DEMANDAS TRAMITANDO PELO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO OU APENAS A PARTIR DE PROCESSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

PAULO BENJAMIM DE SOUZA

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CPC: MECANISMO DOS PRECEDENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

GABRIEL DE OLIVEIRA MORAES DE SOUZA

COMO JUSTIFICAR A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO NOVA FORMA DE MITIGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO EM UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Sidnei Vogel

UNILATERALIDADE DA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO E NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Jessyca Fonseca Souza

O INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Bárbara de Oliveira Monteiro

"A ação civil pública como meio de efetivação do direito subjetivo à saúde: uma análise do Agravo Regimental em sede da Suspensão de Tutela Antecipada n; 175 do STF"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Camila de Paula Rangel Canto

O ART; 16 DA LEI N; 7; 347/85 E A CONTROVÉRSIA QUANTO À TERRITORIALIDADE DOS EFEITOS DA SENTENÇA NA ACP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ANA LAURA DA CUNHA CATARINO

A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM LEI OU ATO NORMATIVO REPUTADO INCONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Rafael Rezende de Albuquerque

O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO E A PRISÃO CIVIL POR CONTEMPT OF COURT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

RAFAEL RAI GASPAR BITTENCOURT

OBRIGAÇÃO AVOENGA E PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Jéssica Souza da Silva

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ARTIGOS 988 A 999 DO PROJETO DE CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

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O CONTROLE JUDICIAL DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

SUSANA MARTINS SANTOS

A TUTELA PROCESSUAL COLETIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: LIMITAÇÕES LEGISLATIVAS E PRAGMÁTICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Ana Maria M

da S; Capeloni e Maria Cristina Teixeira; A legitimidade do Ministério Público na defesa de direitos individuais homogêneos de relevância social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Adriane da Conceição Gama e Maria Eduarda W

S; Coelho; Da utilização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

BRUNA CRISTINA SILVA e MARCELO ARTHUR RIBEIRO DE SOUZA

Suspensão de Segurança e as repercussões no Mandado de Segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO e NELSON DA CONCEIÇÃO NUNES AIRE

Princípio da fungibilidade: Estudo acerca da evolução do instituto no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA

O ônus da prova no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA

O ônus da prova no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

DANILO LANOA CONSENZA

O controle jurisdicional de constitucionalidade e a flexibilização das teorias da anulabilidade e da nulidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

WILSON ALBUQUERQUE NETO

Repercussão Geral - Aspectos Gerais e Atualidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ISAAC DA COSTA NASCIMENTO

A defesa do executado no módulo de cumprimento de sentença nas obrigações de pagar quantia certa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ANA ROSA DO ESPÍRITO SANTO e VANIA RODRIGUES PINHEIRO

Da constrição dos avós ao pagamento da pensão alimentícia com possibilidade de prisão civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ANDRÉ LUIS MORAES DA SILVA e AROLDO HERMES SILVA

União estável homoafetiva e a função notarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ANDRESSA NERY LAMARÃO e BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ; Orientador: Michel Ferro e Silva;

EDSON RESENDE DE ALMEIDA e LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS

Dos Requisitos e Efeitos dos Recursos EXcepcionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO PARÁ; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Ana Karla de Oliveira Nogueira

O instituto da repercussão geral na visão dos direitos e garantias constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

SERGIO DE LIMA FIGUEIREDO

A MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA

DO CABIMENTO DA PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

DEBORAH RONI HERINGER

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: TENDÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CAMILA MUTRAN DE SOUZA

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CAMILA MUTRAN DE SOUSA

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

ANA CELINA FONTELLES ALVES

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO SISTEMA RECURSAL CÍVEL E A EFICÁCIA JURISDICIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Taise Celeste Nery Lopes

?A participação do cidadão na ação civil pública?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

?Liquidação de sentença segundo a Lei nº 11; 232/05?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

AMANDA DOS SANTOS MORAIS

?A defesa do executado no módulo de cumprimento de sentença: A busca pela efetividade do processo sincrético?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Danilo Lisboa Cardoso

?Considerações gerais sobre a tutela antecipada na sistemática processual civil?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

LAENA DA SILVA LEÃO

?Provas ilícitas no Processo Civil?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

CAMILLA FACIOLA PESSOA

?Coisa Julgada e sua relativização?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Michel Ferro e Silva;

Produções bibliográficas

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  • SILVA, M. F. ; REYMAO, A. E. N. . Amicus curiae como importante instrumento na tomada de decisões judiciais a respeito de políticas públicas. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024, Montevideo. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. Florianópolis: Conpedi, 2024. p. 283-301.

  • SILVA, M. F. . "A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA A DESCONSTITUIÇÃO DE DECISÃO FUNDAMENTADA EM PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO". Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , 2010.

  • SILVA, M. F. . "A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA - ANÁLISE CRÍTICA DO § 2º, DO ART. 10, DA LEI N. 12.016/ 09". Revista Dialética de Direito Processual , 2010.

  • SILVA, M. F. . "Intervenção Litisconsorcial Voluntária e o Mandado de Segurança". 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, M. F. . Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - Parte Geral e Processo de Conhecimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, M. F. . LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. F. . PLURALIDADE DE PARTES PROCESSUAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, M. F. . REVISTA DE DIREITO - FAP. Belém: Editora da Faculdade do Pará, 2008 (Editorial).

  • SILVA, M. F. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Execução de pagar quantia certa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Direito Processual Civil: 5 anos do CPC/2015 - Execução em face da Fazenda Pública. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, M. F. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Mini-Cursos do Núcleo de Prática Jurídica ? NPJ ? Cesupa - "A Nova execução de sentença e a nova execução de títulos extrajudiciais". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, M. F. . Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Especialização em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Mini-Cursos do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SILVA, M. F. . REVISTA DE DIREITO - FAP. 2008. (Editoração/Outra).

  • SILVA, M. F. . Mini-Cursos do Núcleo de Prática Jurídica ? NPJ ? Cesupa - "A Nova execução de sentença e a nova execução de títulos extrajudiciais". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SILVA, M. F. . Mini-Cursos do Núcleo de Prática Jurídica ? NPJ ? Cesupa ? ?A nova sistemática do Recurso de Agravo? e ?Repercussão Geral no Recurso Extraordinário?.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, M. F. . Especialização/ MBA em Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • SILVA, M. F. . Especialização em Direito do Estado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2022

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DI10TA, DI10TA - CESUPA.

2019

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA DINB DE CONCLUINTES DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, TURMA DINB.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DE CONCLUINTES DO CESUPA, TURMA DITA.

2017

AMIGO DA ESCOLA, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.

2016

PROFESSOR PARANINFO TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO FAP - 2016.1, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO FAP - 2016.1.

2016

PROFESSOR PARANINFO TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO CESUPA - 2016.2 - TURMA DI10TB, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA - 2016.2.

2016

TEMPO DE RECONHECER 2016, EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA ESTÁCIO - ESTÁCIO.

2016

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, FACULDADE ESTÁCIO FAP.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA CONCLUINTE DI10NA DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, 2014.2, TURMA CONCLUINTE.

2014

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, 2014.2, TURMA CONCLUINTE.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, 2014.2, TURMA CONCLUINTE.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DI10NA DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, TURMA DI10NA.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA DI10NB DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, TURMA DI10NB.

2011

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA 2011.1, TURMA CONCLUINTE.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA NO CURSO DE DIREITO DA FAP, TURMA CONCLUINTE.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA DI10NA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA - 1o. SEMESTRE 2009.

2009

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, TURMA DI10NA 2009.1.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO COM O NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DO PARÁ, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DO PARÁ 2009.1.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO COM NOME DA TURMA CONCLUINTE DI10TA 2009.2 DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, TURMA CONCLUINTE DI10TA 2009.2 CESUPA.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO COM NOME DA TURMA DI10NA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DO CESUPA, DI10NA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2008 - 2014

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO

Outras informações:
Especialização lato sensu em Direito Processual.

2006 - 2020

Faculdade do Pará

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 30

2013 - 2016

Faculdade do Pará

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE TCC, Carga horária: 12

2009 - 2013

Faculdade do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

1996 - 2012

Escritório Carlos Ferro S/C

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1996

    Direção e administração, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.,Cargo ou função, SÓCIO PROPRIETÁRIO - ADVOGADO.

2010 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante

2007 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor orientador do NPJ

2004 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 28

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

2013 - 2020

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPO PARCIAL, Carga horária: 30

2013 - 2016

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE TCC, Carga horária: 12

2013 - Atual

FERRO, MORELLI & FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO