Henrique Lima Quites

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), especialização em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas (2007), mestrado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2010), com intercâmbio de pesquisa realizado na UAEM/México-DF e especialização em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha. Tem experiência profissional em cargos públicos nos três entes da federação, com vínculo efetivo (destaques para cargos de Assessoria Jurídica na Administração Direta Estadual e Procuradoria de Município) e no exercício da docência em ensino superior, possuindo trabalhos premiados e publicados em revistas especializadas. Atualmente é analista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, professor na Escola de Contas do TCE/MG e na pós-graduação da Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais ? FaPP/UEMG. (Contato: henriquequites@gmail.com).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2008 - 2010

Fundação João Pinheiro
Título: Do "homem cordial" à reforma gerencial: (re)descobrindo velhos caminhos,Ano de Obtenção: 2010
Profa. Dra. Sulamita Crespo Carrilho Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Derecho Administrativo y Financiero

2013 - 2014

Universidad de Salamanca
Título: Por una Administración Pública participativa: un estudio de las reformas administrativas brasileñas
Orientador: Ricardo Rivero Ortega

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

IEC-PUC Minas & Instituto dos Advogados
Título: Fatores determinantes para a eficácia de um Processo Administrativo
Orientador: Prof. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Resgate da Função Social nos Contratos de Mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação: a necessidade de uma interpretação Civil-Constitucional para a aplicação do direito fundamental de moradia. 2005. 96 f
Orientador: Professor Daniel Rocha Corrêa

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Magum Agostiniano

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Formação complementar

2016 -

Curso de Italiano. (Carga horária: 320h). , Fundação Torino - Centro de Língua e Cultura Italiana, FUNDAÇÃO TORINO, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública TCE/PR, EGP/TCEPR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Tutores Virtuais. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Lousas Interativas. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2013 - 2013

Tendências Atuais do Direito Administrativo. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

2013 - 2013

Formação Técnico-Pedagógica para Tutores em EAD. (Carga horária: 20h). , Centro de Pesquisa em Educação a Distância, CEPEAD/UEMG, Brasil.

2013 - 2013

O RDC - Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 8h). , Dialética Cultural, DC, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e contratos de acordo com o TCU. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria, ZÊNITE, Brasil.

2012 - 2012

Repensando o Tribunal. (Carga horária: 8h). , Educação Coorporativa, EDUCARH, Brasil.

2012 - 2012

Jurisprudência e Prática. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Auditoria Operacional. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas de Oratória e Apresentação em Público. (Carga horária: 12h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação para uso do SICOM. (Carga horária: 4h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Gestão em Finanças Públicas. (Carga horária: 45h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intercâmbio de mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidad Autónoma del Estado de México, UAEM, México.

2010 - 2010

Tercer Coloquio de Investigación - Maestría. (Carga horária: 12h). , Universidad Autónoma del Estado de México, UAEM, México.

2009 - 2009

Jornadas de Derecho Administrativo. (Carga horária: 30h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

2009 - 2009

III Curso de Técnicas de Elaboração de Recursos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Práticas Legislativas como Campo de Pesquisa. (Carga horária: 7h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais - Escola do Legislativo, ALMG, Brasil.

2006 - 2006

Inserção ao Sistema Único de Saúde/MG. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais, SES/MG, Brasil.

2006 - 2006

Técnica Legislativa. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.

2006 - 2006

Redação Oficial. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Encontros Com a Pesquisa. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Proc Civil Procedimentos nos Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal de Primeiro Grau Em Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Curso de Formação do Projeto Lições de Cidadania. (Carga horária: 63h). , Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho, DAJB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems Escola Empresarial de Belo Horizonte, DINAMICA, Brasil.

2001 - 2004

Programa de Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2002 - 2002

Neocolonialismo - Globalização e Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1998 - 1998

Informática Windows Word Excel e Power Point. (Carga horária: 48h). , Hs Informática, HS*, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras - Processo Civil aplicado aos Tribunais de Contas. 2018. (Seminário).

Desafios e tendências na formulação e gestão das políticas públicas.Tendências da Administração Pública contemporânea. 2016. (Simpósio).

1o Simpósio Nacional de Auditorias e Parcerias Público-Privadas. 2014. (Simpósio).

II Conferência de Controle Externo. 2014. (Congresso).

Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).

Ponto de Expressão: Guerra Fiscal. 2014. (Simpósio).

Ponto de Expressão: Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Simpósio).

Seminário: Tópicos em Direito Financeiro. 2014. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local. 2013. (Encontro).

IV Fórum Mineiro de Contabilidade. 2013. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Perspectivas da Responsabilidade no Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

Semana UEMG 2012.Conversas sobre Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

Tópicos de Direito Administrativo e suas relações na Administração Pública.Tópicos de Direito Administrativo e suas relações na Administração Pública. 2012. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2011. (Congresso).

Semana UEMG.Burocracia, gerencialismo e a construção de uma Administração Pública Participativa. 2011. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - "Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira". 2011. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. O público e o privado para além do Estado Social. 2010. (Congresso).

Cuestiones de Control de la Administración Pública - Administrativo, Legislativo y Judicial, realizado pela Universidad Austral, em Buenos Aires, Argentina. 2009. (Congresso).

I Fórum Brasil - França de Direito Público. 2009. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

Seminário Descomplicar - participação especial: Dr. Piquet Carneiro. 2009. (Seminário).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade. 2009. (Congresso).

Congresso CONSAD de Gestão Pública - Brasília/DF. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento: Análise Econômica do Direito. 2007. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

"Seminário Judicialização da Saúde". 2006. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário - ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Biodireito. 2004. (Outra).

Direito Constitucional e Modernidade. 2004. (Outra).

Direito Processual. 2004. (Outra).

Hermenêutica. 2004. (Outra).

Palestra de Verticalização. 2004. (Outra).

Substituição Processual e o cancelamento do Enunciado 310 do TST. 2004. (Outra).

II Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

Palestra Ética e Política. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional -. 2002. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Congresso).

Palestra "Interpretação Constitucional". 2001. (Outra).

Palestra "Mediação e Arbitragem". 2001. (Outra).

Palestra "PESQUISA ACADÊMICA - Cenários e Possibilidades". 2001. (Outra).

Seminário Jurídico "Enfoques atuais do Direito Brasileiro". 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fábio Tadeu dos Santos

ELIAS, G. T.; AZEVEDO, P. H. M.;QUITES, Henrique Lima. Visão Panorâmica da Avaliação de Desempenho na Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Ana Carolina Campos de Oliveira

ELIAS, G. T.;QUITES, Henrique Lima; AZEVEDO, P. H. M.. Licitações Sustentáveis nas compras públicas internas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Tema Maria Gonzaga

COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.;QUITES, Henrique Lima. Planejamento público responsável e controle externo efetivo para proteção dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Alessandro Gomes Soares

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Exequibilidade das licitações sustentáveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Belarmino Jose da Silva Neto

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Contratação de leiloeiro oficial: obrigatoriedade de licitação, preferencialmente na modalidade pregão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Gustavo Ribeiro Bedran

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Processo de credenciamento de docentes no serviço público: viabilidade jurídica por meio da inexequibilidade de licitação, como maior eficiência, racionalidade, modernização institucional e transparência pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Italo Henrique da Silva

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Inexegibilidade de licitação para contratação de serviços técnico profissional especializado em consultoria e assessoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal com foco no princípio da eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Da (in)constitucionalidade da aplicação do art. 24, §1o da Lei 8.666/93 em órgãos do executivo de Minas Gerais anuentes do acordo de resultados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Hudson Oliveira Bleme

COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. A contratação de serviços de saúde pelo instituto do credenciamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Luísa Ferreira Vidal

CALAZANS, F. F.; Cristiana Maria Fortini;QUITES, Henrique Lima. A normativa do Conselho Gestor de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete no contexto da Administração Pública Participativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro do Carmo Santana

CALAZANS, F. F.; OLIVEIRA, Márcio Luiz de;QUITES, Henrique Lima. Aposentadoria Especial dos Policiais Civis de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel de Barros

CALAZANS, F. F.; ARAUJO, F. D.;QUITES, Henrique Lima. Relativização do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público para provimento de cargao efetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara

CALAZANS, F. F.; DIAS, M. T. F.;QUITES, Henrique Lima. A efetividade do direito ao acesso à informação na disponibilização de dados de remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo dos Estados e Distrito Federal à população. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Paula de Sá Cruz

QUITES, Henrique Lima; OTONNI, D. N.; RODRIGUES, A. C.. Convalidação dos atos administrativos e a restauração da ordem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Soares Amador

LOBO, B. N. L.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, N. T.. A Constitucionalidade da reserva de vagas para negros nas universidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kézya Polyana Vidal Belo

CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; CAETANO, L. M. S.. O direito à cultura e o direito à vida da criança indígena numa perspectiva do princípio da ponderação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Martins Pelli Canhestro

LOBO, B. N. L.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, N. T.. Concursos Públicos: igualdade e imparcialidade no acesso aos cargos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. A inconstitucionalidade da Lei 135/10 em conflito com o princípio constitucional da não culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Berenice Alves dos Santos

CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. Economia Solidária e o Cooperativismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marlei dos Santos Oliveira

CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LAIANE MARIS DA SILVA CAETANO

CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. O desenvolvimento sustentável e o direito à informação na rotulagem dos alimentos geneticamente modificados no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HENRIQUE PINTO BOTELHO DE SOUZA

CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. A intervenção Estatal no domínio econômico através das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BRUNA FRANCIELLE SANTOS DE ARAÚJO

CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. O Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação de Projetos do Edital 02/2012 - PIBIC / UEMG / CNPq. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MOURA, P. R. S.; FARIA, G. G.; DIAS, D. S.; SILVA, M. E.;QUITES, Henrique Lima. Comissão de Seleção das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Apoio à extensão da UEMG - Edital 01/2012 - PAEx. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MOURA, P. R. S.; FARIA, G. G.; DIAS, D. S.; SILVA, M. E.;QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UEMG - Edital 01/2012. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CASTRO, C. L. F.; FARIA, G. G.;QUITES, Henrique Lima. Comissão Eleitoral para escolha dos representantes do corpo docente da Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves", campus Belo Horizonte, FaPP/CBH/UEMG, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe/UEMG). 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.

DIAS, D. S.; FARIA, G. G.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, P. R. S.. Comissão de Avaliação de Projetos e Produtos Acadêmicos / FaPP / CBH / UEMG. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.

QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação de Resumos do 13º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2011. Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Renata de Lima Rodrigues

RODRIGUES, Renata de Lima; CORREA, Daniel Rocha; LOPES, Atanair Nasser Ribeiro. O resgate da função social nos contratos de mútuo pelo sistema pelo sistema financeiro de habitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Frederico Poley Martins Ferreira

FERREIRA, F. P. M.; MACHADO, S. C. C.; LIMA, R. M. G.; FERNADES, Jean Carlos. Do homem cordial à reforma gerencial: (re)descobrindo velhos caminhos. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Daniel Rocha Corrêa

CORRÊA, Daniel Rocha; LOPES, Atanair Nasser Ribeiro; RODRIGUES, Renata de Lima. O RESGATE DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE MÚTUO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rogério Medeiros Garcia de Lima

LIMA, R. M. G.. Do Homem Cordial à Reforma Gerencial: (Re)descobrindo Velhos Caminhos. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Sulamita Crespo Carrilho Machado

MACHADO, S. C. C.; LIMA, R. M. G.; FERNANDES, Jean Carlos; FERREIRA, F. P. M.. Burocracia constitucionalizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Jean Carlos Fernandes

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; MACHADO, S. C. C.; FERREIRA, Frederico Poley Martins. Do homem cordial à reforma gerencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

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Orientou

Ana C

Bispo; Dulcineide O; Silva; Karinny de A; Silva; Oportunidades e desafios da nova lei de fomento para o terceiro setor (Lei 13; 019/2014): um estudo de caso da Associar; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; (Orientador);

Leila M

Moreira; Maria A; Souza; Natália Farnezi; Análise da Eficiência dos Hospitais Públicos de Minas Gerais de Alta Complexidade: Uma abordagem por meio da Análise envoltória de Dados (DEA); Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; (Orientador);

BARBOSA, Janaína F

; RIOS, Luciene de O; ; DUARTE, Rosiane F; ; Controle dos atos da Administração e a atuação do Tribunal de Contas da União; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;

Marcela Gervásio Guerra e Soraia Ferreira Quirino Dias

A Reforma do Estado e os Servidores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; Orientador: Henrique Lima Quites;

Adriano A

Rocha; Juliana T; F; e Silva; Odson C; de Miranda; A UTILIZAÇÃO DE DESCONTO LINEAR EM LICITAÇÕES COMO FORMA DE EVITAR O SUPERFATURAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS POR MEIO DE ?JOGO DE PLANILHA?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; Orientador: Henrique Lima Quites;

Josilene Aparecida de Souza

A licitação na modalidade convite tratada sob a ótica do princípio da publicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;

Lanyne Ribeiro Silva

A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;

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Foi orientado por

Daniel Rocha Corrêa

O RESGATE DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE MÚTUO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO; 2005; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel Rocha Corrêa;

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Produções bibliográficas

  • QUITES, Henrique Lima . O Público e o Privado para além do Estado Social. Fórum Administrativo , v. 120, p. 19-31, 2011.

  • QUITES, Henrique Lima . Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade. Revista brasileira de direito municipal , v. 33, p. 77-100, 2009.

  • QUITES, Henrique Lima . A necessidade mínima de três participantes habilitados em licitações sob a modalidade "convite" como requisito em prol da competição. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 4, p. 43-44, 2008.

  • QUITES, Henrique Lima . Fatores determinantes para a eficácia de um Processo Administrativo. Fórum Administrativo , v. 83, p. 51-57, 2008.

  • QUITES, Henrique Lima . Restrições à Celebração de Convênios em Ano Eleitoral (Leis Federais n. 9.504/97 e 11.300/06). BDM (São Paulo. Impresso) , v. 6, p. 458-460, 2008.

  • QUITES, Henrique Lima . Novos Caminhos para a Interpretação Contratual no Direito Civil Moderno. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 50, p. 192-209, 2007.

  • QUITES, Henrique Lima . Mãos dadas para o aprender: a prioridade da educação na atualidade. Jornal Aldrava , v. VII, p. 03, 2007.

  • QUITES, Henrique Lima . Para além do Método: um projeto libertador. Revista de Literatura Kplus, www.Kplus.com.br, 2006.

  • QUITES, Henrique Lima . A Evolução no Direito dos Contratos: novas tendências interpretativas. Revista Juristas , v. III, p. 1, 2006.

  • SANTOS, Angélica Maria Villela Rebello ; Martins, Ângelo Pessoa ; Blumberg, Cecília ; Martin, Clairto ; Lobo, Eloá Garcia de Abreu ; Guedes, Fábio Becker ; QUITES, Henrique Lima ; Neto, José Antônio de Souza ; Braúna, José Dércio ; Oliveira, Rosemary Aparecida de ; Marfil, Selma Araújo . Antologia de Contos UNIVAP 2006. 1. ed. São José dos Campos / SP: UNIVAP - Universidade Vale do Paraíba, 2007. v. 1. 72p .

  • ARAUJO, Maria da Luz Gomes ; ALMEIDA, Vinícius Daltro de ; MOTTA, Rosimeire Leal da ; QUITES, Henrique Lima ; SANTIAGO, Therence ; OLIVEIRA, Dudlei Floriano de ; BENSI, Héber Vicente ; QUENTAL, Rafaella Muglia . Antologia Literária: Concurso Machado de Assis. 1. ed. Londrina-PR: Redacional Editora, 2006. v. 1. 55p .

  • CORRÊA, Rosa Maria (org.) ; GODOY, Andréa ; NUNES, Carla Pirfo ; REIS, Daniel Augusto dos ; HATEM, Daniela Soares ; QUITES, Henrique Lima ; LORENTZ, Lutiana Nacur ; FERREIRA, Márcio José ; DOMINGOS, Maria Cristina Abreu ; TEIXEIRA, Maria José ; VIEIRA, Maria Lúcia ; MELO, Mariana Andrade de ; MONTEIRO, Simone Montez Pinto ; VILAÇA, Rosângela de Souza ; RABELO, Vania Cristina Machado . CARTILHA DA INCLUSÃO: dos direitos das pessoas com dificiência. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2005. v. 1. 107p .

  • QUITES, Henrique Lima . Verbetes "Licitação" e "Servidor Público". In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: EdUEMG, 2012, v. 1, p. 201-206.

  • QUITES, Henrique Lima . Fatores Determinantes para a Eficácia de um Processo Administrativo. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Aspectos Contemporâneos do Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas, 2008, v. 1, p. 225-237.

  • QUITES, Henrique Lima . Mãos dadas para o aprender: a prioridade da educação na atualidade. Folha da Cidade Nova, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 09 jul. 2006.

  • QUITES, Henrique Lima . Do "homem cordial" à reforma gerencial. In: IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010, Araraquara - SP. Anais da IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010.

  • QUITES, Henrique Lima . Eficiência e controle mediados pela participação social na Administração Pública. In: IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010, Araraquara - SP. Anais da IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010.

  • QUITES, Henrique Lima . Eficiência e controle mediados pela participação social na Administração Pública. In: III Jornada Científica de Administração Pública, 2009, Araraquara - SP. Anais da III Jornada Científica de Administração Pública, 2009.

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Burocracia e eficiência na Lei n. 13.019/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . O 'Novo' Interesse Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • QUITES, Henrique Lima . Burocracia, gerencialismo e a construção de uma Administração Pública Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Do "homem cordial" à reforma gerencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUITES, Henrique Lima . El Gobierno y la Administración Pública de la República Federal del Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUITES, Henrique Lima . Eficiência e controle mediados pela participação social na Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUITES, Henrique Lima . Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade - Apresentado no Concurso de Monografias do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUITES, Henrique Lima . A evolução no direito dos contratos: novas tendências interpretativas - Apresentado no IV Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUITES, Henrique Lima . Sobretaxa de juros e anatocismo: o desaparecimento da função social nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação - Apresentado no III Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUITES, Henrique Lima . Editorial - Terceiro Setor. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

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Outras produções

QUITES, Henrique Lima . "Advogado acumula prêmios literários"- Entrevista concedida a programa da emissora PUCTV, com transmissão ao vivo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Apostila de Direito Administrativo da Faculdade Novo Rumo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Administrativo - Concurso Público FHEMIG 2009).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Boletim do HC - Informativo do Hospital das Clínicas da UFMG - Ano XI - nº 203 - 21 de janeiro de 2006, p.2. 'Funcionário recebe prêmio'. Meio de divulgação: impresso.. 2006. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. PUC Informa (São Gabriel) nº 54 - p. 7. 'Participação em estágio facilita aprendizado (Henrique: 1º lugar em concurso para estágio na Justiça Federal em BH)'. Meio de divulgação: impresso. 2005. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida no portal eletrônico da Justiça Federal de Minas Gerais (Net notícias) www.mg.trf1.gov.br. 'Em primeiro lugar'. Meio de divulgação: internet.. 2005. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal PUC Informa on line. 12/12/2005 a 18/12/2005. 'Prêmio Assis Chateaubriand'. Meio de divulgação: Internet.. 2005. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal PUC Informa (São Gabriel) nº 47 - p. 2. Aluno de Direito é premiado em concurso de redação universitária (Henrique Lima obteve o primeiro lugar no concurso literário da Fundação Logosófica). Meio de divulgação: impresso. 2004. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Logosofia Jovem Ano II - nº 3 - 2004, p.2. 'Fundação Logosófica premia vencedores do Concurso Literário'. Meio de divulgação: impresso.. 2004. (Entrevista).

QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, suplemento Cultura, p.2. Mineiros ganham concurso Meio de divulgação: impresso. 2004. (Entrevista).

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Prêmios

2017

Moção de Congratulações (ato n. 486/2017) pela Câmara Municipal de Curvelo-MG, Câmara Municipal de Curvelo-MG.

2014

Professor Homenageado, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

2014

Bolsista Docente do PNAP - Programa Nacional de Formação em Administração Pública, CAPES.

2013

Aprovação em 1º LUGAR no Processo Seletivo para o cargo de Professor designado da Faculdade de Políticas Públicas, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.

2012

Professor Homenageado, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - FaPP/UEMG.

2011

Aprovação em Processo Seletivo para o cargo de Professor designado da Faculdade de Políticas Públicas "Tacredo Neves", Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

2010

Certificado de Proficiência em Inglês / Pós-intermediário: 725/990, TOEIC TEST.

2010

Nível Avançado 2 em Língua Espanhola - Oral 95/100 Escrita 100/100, Universidad La Salle - México/DF.

2010

3º LUGAR no Concurso de Monografias do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2010

2º LUGAR no Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto em Preparatórios para Concursos Públicos do CEAJUFE, Centro de Estudos Jurídicos/CEAJUFE.

2009

2º LUGAR - "Prêmio Antônio Augusto Junho Anastasia" - Concurso de Monografias Jurídicas promovido pelo VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.

2008

BOLSA CAPES de mestrado, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2007

TEXTO SELECIONADO no Concurso de Contos UNIVAP 2006 para compor a Antologia Literária, UNIVAP - Universidade Vale do Paraíba - São José dos Campos/SP.

2007

5º LUGAR GERAL no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Administração Pública, Escola de Governo da Fundação João Pinheiro - FJP.

2006

TEXTO SELECIONADO para compor o livro: 'Antologia Literária: Concurso Machado de Assis', Redacional Editora - Londrina/PR.

2006

3º LUGAR no II Concurso de Contos de Cordeiro - Categoria Nacional / Adulto, Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

2006

TROFÉU RAQUEL DE QUEIROZ, Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ - Departamento de Cultura.

2005

DIPLOMA DE SEMIFINALISTA no 11º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação 2005 / Projeto Memória (categoria: universitário), Fundação Assis Chateaubriand - Brasília/DF.

2004

1º LUGAR no Concurso Literário de Logosofia para Jovens Universitários (nível nacional), FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - Em Prol da Superação Humana.

2004

1º LUGAR no I Concurso para Seleção de Estagiários entre Estudantes do Curso de Direito, Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios. , Av. Raja Gabaglia, n. 1.315, Luxemburgo, 30380-435 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33482111, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 13

    Outras informações:
    Professor (horista) da cadeira Práticas Organizacionais no curso de pós-graduação em Liclitações e Contratos

    Atividades

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, Licitações e Contratos Administrativos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina de 13 horas/aula, intitulada "Práticas Organizacionais" e voltada para o estudo de casos práticos envolvendo a temática de licitações e contratos públicos

  • 2011 - 2014

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em Processo Seletivo, sendo designado para o cargo de Professor de Educação Superior, nível III, grau A, da Faculdade de Políticas Públicas "Trancredo Neves".

    Atividades

    • 10/2012

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - 24 horas/aula (Turma I), Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma II), Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma III) , Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma 4 - A e B)

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Gestão das Organizações do Terceiro Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Pública

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios

    • 08/2012 - 12/2013

      Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro

    • 08/2012 - 12/2013

      Ensino, Curso Superior de Tec. em Gestão de Org. 3o Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Marco Regulatório das Organizações do Terceiro Setor

    • 05/2013 - 09/2013

      Ensino, Especialização em Gestão Pública (EAD), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Público e o Privado na Gestão Municipal - EAD/PNAP

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios

    • 03/2013 - 05/2013

      Ensino, Pós-graduação em gestão de pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de cargos, salários e carreiras (disciplina ministrada em parceria com a Profa. Fernanda Faleiro)

    • 11/2012 - 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Projetos no Edital 06/2012 - PIBIC / UEMG / FAPEMIG.

    • 04/2012 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas, .,Cargo ou função, Membro auxiliar da Comissão instituída pela Portaria DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 06, de 02 de abril de 2012, criada para Reformulação do Projeto Político-Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

    • 02/2012 - 12/2012

      Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 04/2012 - 07/2012

      Ensino, Pós-graduação em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cargos, Salários e Plano de Carreiras

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios

    • 03/2012 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - Edital 01/2012 - PAEx, instituída pela PORTARIA DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 04, de 15 de março de 2012.

    • 03/2012 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UEMG - Edital 01/2012 - PAPq, instituída pela Portaria DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 05, de 15 de março de 2012.

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Curso Superior de Tec. em Gestão de Org. 3o Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Marco Regulatório das Organizações do Terceiro Setor, Titulações e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Finanças, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2011 - Atual

    Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Tribunal de Contas, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Nomeado em 22 de setembro de 2011, Diário Oficial de Contas nº 269, Ato Presidencial nº 480/2011

    Atividades

    • 08/2017

      Direção e administração, Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, .,Cargo ou função, Diretor em exercício da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

    • 02/2017

      Direção e administração, Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, .,Cargo ou função, Coordenador de Capacitação.

    • 05/2012 - 02/2017

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Contas / MPC, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico em gabinete do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

    • 02/2012 - 10/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Controle Externo dos Municípios, Diretoria de Controle Externo dos Municípios.,Atividade realizada, Gerente do Projeto "Benefícios do Controle Externo", implantado na Diretoria de Contrele Externo dos Municípios - DCEM.

    • 04/2012 - 05/2012

      Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios, .,Cargo ou função, Coordenador interino na 6ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal, em substituição à titular.

    • 11/2011 - 05/2012

      Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios, .,Cargo ou função, Designado para a função de Assessoramento Técnico na Coordenação da 6ª CFM/DCEM - Ato Presidencial nº 559/2011, Diário de Contas de 11 de novembro de 2011.

    • 10/2011 - 05/2012

      Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Fiscalização de Municípios, .,Serviço realizado, Assessoria Técnico-Jurídica.

    • 02/2012 - 02/2012

      Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios, .,Cargo ou função, Coordenador interino na 6ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal, em substituição à titular, em período de férias regulamentares.

  • 2010 - 2011

    Centro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente

    Outras informações:
    Aprovado em 2º Lugar no processo seletivo para o cargo de Professor Substituto em cursos preparatórios para concursos públicos (Edital n. 01/2010 - www.ceajufe.com.br)

  • 2009 - 2012

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente credenciado - seleção pública 02/2009

    Outras informações:
    Docente/Consultor, credenciado por meio da Seleção Pública Nº 02/2009, nas seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública; Fundamentos do Direito Administrativo Aplicados a Saúde; Elaboração de Artigos Técnicos e Revisão de Textos. Credenciamento publicado pela PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 571, de 26 de maio de 2009/FHEMIG.

  • 2010 - 2010

    Universidad Autonoma Del Estado de Mexico

    Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Aluno intercambista de mestrado

    Outras informações:
    Participação em um conjunto de atividades acadêmicas oferecidas pela UAEM - Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, no Convênio de Intercâmbio de Cooperacão entre a Universidad Autónoma del Estado de México e a Fundação João Pinheiro.

  • 2008 - 2010

    Fundação João Pinheiro

    Vínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno mestrado / bolsista modalidade 2

  • 2009 - 2011

    Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2009 - 10/2011

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município, .,Serviço realizado, Atuação como procurador do Município, acompanhando processos litigiosos e administrativos, bem como serviços de consultoria jurídica..

  • 2009 - 2009

    Faculdade Novo Rumo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Lecionando Direito Administrativo em curso preparatório para o Concurso Público da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, oferecido pela Faculdade Novo Rumo, em Belo Horizonte/MG.

  • 2008 - 2008

    Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-multiplicador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Docente do Curso "Aspectos Jurídicos do SUS Municipal", com carga horária de 20 horas/aula, ministrado na cidade de Pouso Alegre/MG, no mês de agosto/2008, envolvendo os seguintes temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito à saúde e Interface com Ministério Público e Poder Judiciário.

  • 2009 - 2009

    Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Ambiental - Área Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Gestor Ambiental (especialidade: Direito). Publicação no órgão oficial dos poderes do Estado de Minas Gerais em 27 de fevereiro de 2009 ? SEPLAG / SCAP / DCGDS. Deixou de entrar em exercício por já estar ocupando outro cargo público, conforme ato publicado no Minas Gerais de 30 de maio de 2009.

  • 2008 - 2008

    Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Introdutório, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Lecionando para aproximadamente 400 pessoas, divididas em 6 turmas, o tema "Estado para Resultados", em Curso Introdutório para novos servidores realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.

  • 2006 - 2008

    Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Núcleo Temático: Direito - Assessoria Jurídica / Nomeação pela Resolução SES 0978, de 11.08.2006.

    Atividades

    • 06/2007 - 12/2008

      Direção e administração, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Direção e Assessoramento - DAD - Assessoria técnica-jurídica e acompanhamento dos atos normativos e instrumentos legais.

    • 11/2006 - 12/2008

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Membro suplente da Junta de Recursos de Auditoria do Sistema Municipal de Saúde, nomeado pela Resolução SES/MG nº 1054, de 23 de novembro de 2006.

    • 09/2006 - 12/2008

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Núcleo de Pareceres Estudos e Projetos Normativos.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres diversos, análises de processos, construção de projetos normativos e demais atividades de assessoria jurídica.

  • 2010 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina: Direito Administrativo I, turmas manhã e noite. PUC Minas, campus São Gabriel.

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista em projeto de extensão, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Projeto Sociedade Inclusiva - http://www.sociedadeinclusiva.pucminas.br/

  • 2004 - 2004

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2010 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, turmas manhã e noite. PUC Minas, campus São Gabriel.

    • 03/2005 - 11/2005

      Estágios , Pró Reitoria de Extensão, Campus Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Estagiário bolsista em projeto de extensão universitária intitulado "Sociedade Inclusiva". Funções exercidas: pesquisa de legislações específicas e correlatas à inclusão social, análise de políticas públicas e criação de projetos de pesquisa.

    • 03/2004 - 11/2005

      Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito e Diretório Acadêmico José de Oliveira Baracho, Belo Horizonte São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Participante do "Programa de Extensão: LIÇÕES DE CIDADANIA".

    • 02/2004 - 07/2005

      Estágios , Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte São Gabriel.,Estágio realizado, Estágio curricular no Serviço de Assistência Judiciária - SAJ, ajuizando vários processos na defesa dos direitos das pessoas que necessitam de um serviço gratuito de advocacia.

    • 08/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos para a produção de artigos científicos em Direito Processual CIvil sob a coordenação da Prof.ª Maria Emília Naves Nunes (Reuniões todos os sábados 02/horas por semana).

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Adm., Carga horária: 30

    Outras informações:
    Cargo: Assistente em Administração - Clase D, Nível I, Padrão I. Nomeação através da Portaria nº 2557/2005/MEC, publicada em 28/10/2005

    Atividades

    • 12/2005 - 08/2006

      Serviços técnicos especializados , Hospital das Clínicas da UFMG, Convênios.,Serviço realizado, Atividades administrativas. Solicitada redução de jornada de trabalho à gerência da Unidade, em 06/03/2006, para estudos acadêmicos. Manifestação atendida em 05/04/2006.

  • 2005 - 2005

    Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito concursado (1º Lugar), Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiando na 8ª Vara em Belo Horizonte com o Juiz Federal titular e Diretor do Foro Dr. Renato Martins Prates.

    Atividades

    • 05/2005 - 09/2005

      Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau Em Minas Gerais, .,Estágio realizado, Feitura de atos processuais em geral.

  • 2004 - 2005

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Obs.: Aprovado e nomeado no Concurso Público para Técnico Bancário no ano de 2007, mas preferiu não entrar em exercício, pois já ocupava um cargo público efetivo no Estado de Minas Gerais.

    Atividades

    • 04/2004 - 03/2005

      Estágios , Caixa Econômica Federal, .,Estágio realizado, Atuando junto ao Dep. Jurídico da Caixa Econômica Federal em processos na área Cível (Contratos de mútuo em geral, contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação, FGTS, danos morais / materiais, juros progressivos, execuções etc.).

  • 2003 - 2004

    Plantar Siderúrgica S A

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

    Atividades

    • 12/2003 - 03/2004

      Estágios , Plantar Siderúrgica S A, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica de empresa do Grupo PLANTAR atuando tanto nas demandas litigiosas (áreas: Direito Civil e Direito do Trabalho), como na parte preventiva (feitura de contratos e emissão de pareceres jurídicos).

  • 2017 - Atual

    ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Capacitação, Carga horária: 40

  • 2015 - Atual

    ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atuações diversas, incluindo tutoria em pós-graduação (EAD), palestras em encontros técnicos, participação em bancas de TCC e grupos de pesquisa.

    Atividades

    • 06/2015

      Treinamentos ministrados , Escola de Contas, .,Treinamentos ministrados, Palestras ministradas entre 09/06 a 15/07, nos encontros técnicos "O Tribunal e os Municípios" nas cidades de Juiz de Fora, Itajubá, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Nova Serrana. Tema: "O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor"

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa aplicada sobre governança