Henrique Lima Quites
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialista em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas e em Compliance e Gestão de Risco pela Universidade Pitágoras UNOPAR. É também pós graduado em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca/Espanha e mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (com intercâmbio de pesquisa realizado na UAEM/México-DF). Tem experiência profissional em cargos públicos nos três entes da federação, com vínculo efetivo (destaques para cargos de Assessoria Jurídica na Administração Direta Estadual e Procuradoria de Município) e no exercício da docência em ensino superior. Foi bolsista pela Laiob no curso de Project Management, realizado na Ohio University/EUA em fevereiro de 2019 e Diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência - SURICATO entre 2021-2024. Atualmente é o Controlador Interno do TCEMG. (Contato: henriquequites@gmail.com).
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração Pública
2008 - 2010
Fundação João Pinheiro
Título: Do "homem cordial" à reforma gerencial: (re)descobrindo velhos caminhos
, Ano de Obtenção: 2010.Profa. Dra. Sulamita Crespo Carrilho Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em Derecho Administrativo y Financiero
2013 - 2014
Universidad de Salamanca
Título: Por una Administración Pública participativa: un estudio de las reformas administrativas brasileñas
Orientador: Ricardo Rivero Ortega
Especialização em Direito Processual
2006 - 2007
IEC-PUC Minas & Instituto dos Advogados
Título: Fatores determinantes para a eficácia de um Processo Administrativo
Orientador: Prof. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Resgate da Função Social nos Contratos de Mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação: a necessidade de uma interpretação Civil-Constitucional para a aplicação do direito fundamental de moradia. 2005. 96 f
Orientador: Professor Daniel Rocha Corrêa
Formação complementar
2016 -
Curso de Italiano. (Carga horária: 320h). , Fundação Torino - Centro de Língua e Cultura Italiana, FUNDAÇÃO TORINO, Brasil.
2019 - 2019
Business English. (Carga horária: 40h). , Ohio University, O.U., Estados Unidos.
2019 - 2019
Project Management. (Carga horária: 40h). , Ohio University, O.U., Estados Unidos.
2016 - 2016
Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública TCE/PR, EGP/TCEPR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Tutores Virtuais. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Lousas Interativas. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2013 - 2013
Formação Técnico-Pedagógica para Tutores em EAD. (Carga horária: 20h). , Centro de Pesquisa em Educação a Distância, CEPEAD/UEMG, Brasil.
2013 - 2013
O RDC - Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 8h). , Dialética Cultural, DC, Brasil.
2013 - 2013
Tendências Atuais do Direito Administrativo. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2012 - 2012
Repensando o Tribunal. (Carga horária: 8h). , Educação Coorporativa, EDUCARH, Brasil.
2012 - 2012
Auditoria Operacional. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e contratos de acordo com o TCU. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria, ZÊNITE, Brasil.
2012 - 2012
Jurisprudência e Prática. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2012 - 2012
Técnicas de Oratória e Apresentação em Público. (Carga horária: 12h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação para uso do SICOM. (Carga horária: 4h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Gestão em Finanças Públicas. (Carga horária: 45h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, TCE-MG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Intercâmbio de mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidad Autónoma del Estado de México, UAEM, México.
2010 - 2010
Tercer Coloquio de Investigación - Maestría. (Carga horária: 12h). , Universidad Autónoma del Estado de México, UAEM, México.
2009 - 2009
Práticas Legislativas como Campo de Pesquisa. (Carga horária: 7h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais - Escola do Legislativo, ALMG, Brasil.
2009 - 2009
Jornadas de Derecho Administrativo. (Carga horária: 30h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.
2009 - 2009
III Curso de Técnicas de Elaboração de Recursos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Redação Oficial. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
2006 - 2006
Inserção ao Sistema Único de Saúde/MG. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais, SES/MG, Brasil.
2006 - 2006
Técnica Legislativa. (Carga horária: 9h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Projeto Encontros Com a Pesquisa. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Proc Civil Procedimentos nos Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal de Primeiro Grau Em Minas Gerais, JFMG, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Curso de Formação do Projeto Lições de Cidadania. (Carga horária: 63h). , Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho, DAJB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems Escola Empresarial de Belo Horizonte, DINAMICA, Brasil.
2001 - 2004
Programa de Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2002 - 2002
Neocolonialismo - Globalização e Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1998 - 1998
Informática Windows Word Excel e Power Point. (Carga horária: 48h). , Hs Informática, HS*, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras - Processo Civil aplicado aos Tribunais de Contas. 2018. (Seminário).
Desafios e tendências na formulação e gestão das políticas públicas.Tendências da Administração Pública contemporânea. 2016. (Simpósio).
1o Simpósio Nacional de Auditorias e Parcerias Público-Privadas. 2014. (Simpósio).
II Conferência de Controle Externo. 2014. (Congresso).
Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).
Ponto de Expressão: Guerra Fiscal. 2014. (Simpósio).
Ponto de Expressão: Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Simpósio).
Seminário: Tópicos em Direito Financeiro. 2014. (Seminário).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).
Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local. 2013. (Encontro).
IV Fórum Mineiro de Contabilidade. 2013. (Outra).
IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Perspectivas da Responsabilidade no Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).
Semana UEMG 2012.Conversas sobre Políticas Públicas. 2012. (Seminário).
Tópicos de Direito Administrativo e suas relações na Administração Pública.Tópicos de Direito Administrativo e suas relações na Administração Pública. 2012. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2011. (Congresso).
Semana UEMG.Burocracia, gerencialismo e a construção de uma Administração Pública Participativa. 2011. (Seminário).
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - "Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira". 2011. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. O público e o privado para além do Estado Social. 2010. (Congresso).
Cuestiones de Control de la Administración Pública - Administrativo, Legislativo y Judicial, realizado pela Universidad Austral, em Buenos Aires, Argentina. 2009. (Congresso).
I Fórum Brasil - França de Direito Público. 2009. (Congresso).
III Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).
Seminário Descomplicar - participação especial: Dr. Piquet Carneiro. 2009. (Seminário).
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade. 2009. (Congresso).
Congresso CONSAD de Gestão Pública - Brasília/DF. 2008. (Congresso).
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento: Análise Econômica do Direito. 2007. (Seminário).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
"Seminário Judicialização da Saúde". 2006. (Seminário).
IX Congresso de Direito Tributário - ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
Biodireito. 2004. (Outra).
Direito Constitucional e Modernidade. 2004. (Outra).
Direito Processual. 2004. (Outra).
Hermenêutica. 2004. (Outra).
Palestra de Verticalização. 2004. (Outra).
Substituição Processual e o cancelamento do Enunciado 310 do TST. 2004. (Outra).
II Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).
Palestra Ética e Política. 2002. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional -. 2002. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).
II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Congresso).
Palestra "Interpretação Constitucional". 2001. (Outra).
Palestra "Mediação e Arbitragem". 2001. (Outra).
Palestra "PESQUISA ACADÊMICA - Cenários e Possibilidades". 2001. (Outra).
Seminário Jurídico "Enfoques atuais do Direito Brasileiro". 2001. (Seminário).
Participação em bancas
ELIAS, G. T.; AZEVEDO, P. H. M.;QUITES, Henrique Lima. Visão Panorâmica da Avaliação de Desempenho na Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
ELIAS, G. T.;QUITES, Henrique Lima; AZEVEDO, P. H. M.. Licitações Sustentáveis nas compras públicas internas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.;QUITES, Henrique Lima. Planejamento público responsável e controle externo efetivo para proteção dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Exequibilidade das licitações sustentáveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Contratação de leiloeiro oficial: obrigatoriedade de licitação, preferencialmente na modalidade pregão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Processo de credenciamento de docentes no serviço público: viabilidade jurídica por meio da inexequibilidade de licitação, como maior eficiência, racionalidade, modernização institucional e transparência pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Inexegibilidade de licitação para contratação de serviços técnico profissional especializado em consultoria e assessoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal com foco no princípio da eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. Da (in)constitucionalidade da aplicação do art. 24, §1o da Lei 8.666/93 em órgãos do executivo de Minas Gerais anuentes do acordo de resultados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
COSTA, G. V.;QUITES, Henrique Lima; ARAUJO, N. R. R.. A contratação de serviços de saúde pelo instituto do credenciamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
CALAZANS, F. F.; Cristiana Maria Fortini;QUITES, Henrique Lima. A normativa do Conselho Gestor de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete no contexto da Administração Pública Participativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALAZANS, F. F.; OLIVEIRA, Márcio Luiz de;QUITES, Henrique Lima. Aposentadoria Especial dos Policiais Civis de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALAZANS, F. F.; ARAUJO, F. D.;QUITES, Henrique Lima. Relativização do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público para provimento de cargao efetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CALAZANS, F. F.; DIAS, M. T. F.;QUITES, Henrique Lima. A efetividade do direito ao acesso à informação na disponibilização de dados de remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo dos Estados e Distrito Federal à população. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
QUITES, Henrique Lima; OTONNI, D. N.; RODRIGUES, A. C.. Convalidação dos atos administrativos e a restauração da ordem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOBO, B. N. L.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, N. T.. A Constitucionalidade da reserva de vagas para negros nas universidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; CAETANO, L. M. S.. O direito à cultura e o direito à vida da criança indígena numa perspectiva do princípio da ponderação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOBO, B. N. L.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, N. T.. Concursos Públicos: igualdade e imparcialidade no acesso aos cargos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. A inconstitucionalidade da Lei 135/10 em conflito com o princípio constitucional da não culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. Economia Solidária e o Cooperativismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.; LANA, H. A. R. P.;QUITES, Henrique Lima. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. A intervenção Estatal no domínio econômico através das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. O Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORRÊA, D. R.;QUITES, Henrique Lima; PASSAFARO JR, L.L.. O desenvolvimento sustentável e o direito à informação na rotulagem dos alimentos geneticamente modificados no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação de Projetos do Edital 02/2012 - PIBIC / UEMG / CNPq. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.
MOURA, P. R. S.; FARIA, G. G.; DIAS, D. S.; SILVA, M. E.;QUITES, Henrique Lima. Comissão de Seleção das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Apoio à extensão da UEMG - Edital 01/2012 - PAEx. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.
MOURA, P. R. S.; FARIA, G. G.; DIAS, D. S.; SILVA, M. E.;QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UEMG - Edital 01/2012. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.
CASTRO, C. L. F.; FARIA, G. G.;QUITES, Henrique Lima. Comissão Eleitoral para escolha dos representantes do corpo docente da Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves", campus Belo Horizonte, FaPP/CBH/UEMG, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe/UEMG). 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.
DIAS, D. S.; FARIA, G. G.;QUITES, Henrique Lima; MOURA, P. R. S.. Comissão de Avaliação de Projetos e Produtos Acadêmicos / FaPP / CBH / UEMG. 2012. Universidade do Estado de Minas Gerais.
QUITES, Henrique Lima. Comissão de Avaliação de Resumos do 13º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2011. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
Bispo; Dulcineide O; Silva; Karinny de A; Silva; Oportunidades e desafios da nova lei de fomento para o terceiro setor (Lei 13; 019/2014): um estudo de caso da Associar; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; (Orientador);
Moreira; Maria A; Souza; Natália Farnezi; Análise da Eficiência dos Hospitais Públicos de Minas Gerais de Alta Complexidade: Uma abordagem por meio da Análise envoltória de Dados (DEA); Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; (Orientador);
; RIOS, Luciene de O; ; DUARTE, Rosiane F; ; Controle dos atos da Administração e a atuação do Tribunal de Contas da União; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;
A Reforma do Estado e os Servidores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; Orientador: Henrique Lima Quites;
Rocha; Juliana T; F; e Silva; Odson C; de Miranda; A UTILIZAÇÃO DE DESCONTO LINEAR EM LICITAÇÕES COMO FORMA DE EVITAR O SUPERFATURAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS POR MEIO DE ?JOGO DE PLANILHA?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade de Políticas Públicas Trancredo Neves; Orientador: Henrique Lima Quites;
A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;
A licitação na modalidade convite tratada sob a ótica do princípio da publicidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Lima Quites;
Produções bibliográficas
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QUITES, Henrique Lima . O Público e o Privado para além do Estado Social. Fórum Administrativo , v. 120, p. 19-31, 2011.
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QUITES, Henrique Lima . Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade. Revista brasileira de direito municipal , v. 33, p. 77-100, 2009.
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QUITES, Henrique Lima . Fatores determinantes para a eficácia de um Processo Administrativo. Fórum Administrativo , v. 83, p. 51-57, 2008.
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CORRÊA, Rosa Maria (org.) ; GODOY, Andréa ; NUNES, Carla Pirfo ; REIS, Daniel Augusto dos ; HATEM, Daniela Soares ; QUITES, Henrique Lima ; LORENTZ, Lutiana Nacur ; FERREIRA, Márcio José ; DOMINGOS, Maria Cristina Abreu ; TEIXEIRA, Maria José ; VIEIRA, Maria Lúcia ; MELO, Mariana Andrade de ; MONTEIRO, Simone Montez Pinto ; VILAÇA, Rosângela de Souza ; RABELO, Vania Cristina Machado . CARTILHA DA INCLUSÃO: dos direitos das pessoas com dificiência. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2005. v. 1. 107p .
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QUITES, Henrique Lima . Do "homem cordial" à reforma gerencial. In: IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010, Araraquara - SP. Anais da IV Jornada Científica de Administração Pública, 2010.
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QUITES, Henrique Lima . Eficiência e controle mediados pela participação social na Administração Pública. In: III Jornada Científica de Administração Pública, 2009, Araraquara - SP. Anais da III Jornada Científica de Administração Pública, 2009.
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Burocracia e eficiência na Lei n. 13.019/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . O 'Novo' Interesse Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUITES, Henrique Lima . Burocracia, gerencialismo e a construção de uma Administração Pública Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Eficiência e controle mediados pela participação social na Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUITES, Henrique Lima . El Gobierno y la Administración Pública de la República Federal del Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUITES, Henrique Lima . Do "homem cordial" à reforma gerencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUITES, Henrique Lima . Por uma Administração Pública participativa: as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade - Apresentado no Concurso de Monografias do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUITES, Henrique Lima . A evolução no direito dos contratos: novas tendências interpretativas - Apresentado no IV Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUITES, Henrique Lima . Sobretaxa de juros e anatocismo: o desaparecimento da função social nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação - Apresentado no III Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUITES, Henrique Lima . Editorial - Terceiro Setor. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
Outras produções
QUITES, Henrique Lima . "Advogado acumula prêmios literários"- Entrevista concedida a programa da emissora PUCTV, com transmissão ao vivo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Apostila de Direito Administrativo da Faculdade Novo Rumo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Administrativo - Concurso Público FHEMIG 2009).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Boletim do HC - Informativo do Hospital das Clínicas da UFMG - Ano XI - nº 203 - 21 de janeiro de 2006, p.2. 'Funcionário recebe prêmio'. Meio de divulgação: impresso.. 2006. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. PUC Informa (São Gabriel) nº 54 - p. 7. 'Participação em estágio facilita aprendizado (Henrique: 1º lugar em concurso para estágio na Justiça Federal em BH)'. Meio de divulgação: impresso. 2005. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida no portal eletrônico da Justiça Federal de Minas Gerais (Net notícias) www.mg.trf1.gov.br. 'Em primeiro lugar'. Meio de divulgação: internet.. 2005. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal PUC Informa on line. 12/12/2005 a 18/12/2005. 'Prêmio Assis Chateaubriand'. Meio de divulgação: Internet.. 2005. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal PUC Informa (São Gabriel) nº 47 - p. 2. Aluno de Direito é premiado em concurso de redação universitária (Henrique Lima obteve o primeiro lugar no concurso literário da Fundação Logosófica). Meio de divulgação: impresso. 2004. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Logosofia Jovem Ano II - nº 3 - 2004, p.2. 'Fundação Logosófica premia vencedores do Concurso Literário'. Meio de divulgação: impresso.. 2004. (Entrevista).
QUITES, Henrique Lima . Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, Entrevista concedida. Jornal Hoje em Dia - Ano XVII - nº 5.827 - 6/11/2004, suplemento Cultura, p.2. Mineiros ganham concurso Meio de divulgação: impresso. 2004. (Entrevista).
Prêmios
2023
Vencedor da menção honrosa no Concurso de Boas Práticas na Administração Pública, Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
2019
Bolsista no curso de Project Management - Ohio University/EUA, LAIOB.
2017
Moção de Congratulações (ato n. 486/2017) pela Câmara Municipal de Curvelo-MG, Câmara Municipal de Curvelo-MG.
2014
Professor Homenageado, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
2014
Bolsista Docente do PNAP - Programa Nacional de Formação em Administração Pública, CAPES.
2013
Aprovação em 1º LUGAR no Processo Seletivo para o cargo de Professor designado da Faculdade de Políticas Públicas, UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais.
2012
Professor Homenageado, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - FaPP/UEMG.
2011
Aprovação em Processo Seletivo para o cargo de Professor designado da Faculdade de Políticas Públicas "Tacredo Neves", Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
2010
Certificado de Proficiência em Inglês / Pós-intermediário: 725/990, TOEIC TEST.
2010
Nível Avançado 2 em Língua Espanhola - Oral 95/100 Escrita 100/100, Universidad La Salle - México/DF.
2010
3º LUGAR no Concurso de Monografias do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
2010
2º LUGAR no Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto em Preparatórios para Concursos Públicos do CEAJUFE, Centro de Estudos Jurídicos/CEAJUFE.
2009
2º LUGAR - "Prêmio Antônio Augusto Junho Anastasia" - Concurso de Monografias Jurídicas promovido pelo VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
2008
BOLSA CAPES de mestrado, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2007
TEXTO SELECIONADO no Concurso de Contos UNIVAP 2006 para compor a Antologia Literária, UNIVAP - Universidade Vale do Paraíba - São José dos Campos/SP.
2007
5º LUGAR GERAL no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Administração Pública, Escola de Governo da Fundação João Pinheiro - FJP.
2006
TEXTO SELECIONADO para compor o livro: 'Antologia Literária: Concurso Machado de Assis', Redacional Editora - Londrina/PR.
2006
3º LUGAR no II Concurso de Contos de Cordeiro - Categoria Nacional / Adulto, Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
2006
TROFÉU RAQUEL DE QUEIROZ, Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ - Departamento de Cultura.
2005
DIPLOMA DE SEMIFINALISTA no 11º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação 2005 / Projeto Memória (categoria: universitário), Fundação Assis Chateaubriand - Brasília/DF.
2004
1º LUGAR no Concurso Literário de Logosofia para Jovens Universitários (nível nacional), FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - Em Prol da Superação Humana.
2004
1º LUGAR no I Concurso para Seleção de Estagiários entre Estudantes do Curso de Direito, Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios. , Av. Raja Gabaglia, n. 1.315, Luxemburgo, 30380-435 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33482111, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
Centro Universitário UNAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 13
Outras informações:
Professor (horista) da cadeira Práticas Organizacionais no curso de pós-graduação em Liclitações e Contratos
Atividades
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05/2012 - 05/2012
Ensino, Licitações e Contratos Administrativos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Disciplina de 13 horas/aula, intitulada "Práticas Organizacionais" e voltada para o estudo de casos práticos envolvendo a temática de licitações e contratos públicos
2011 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em Processo Seletivo, sendo designado para o cargo de Professor de Educação Superior, nível III, grau A, da Faculdade de Políticas Públicas "Trancredo Neves".
Atividades
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10/2012 - 08/2017
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - 24 horas/aula (Turma I), Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma II), Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma III), Direito Administrativo - 32 horas/aula (Turma 4 - A e B)
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Gestão das Organizações do Terceiro Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Pública
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios
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08/2012 - 12/2013
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
-
08/2012 - 12/2013
Ensino, Curso Superior de Tec. em Gestão de Org. 3o Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Marco Regulatório das Organizações do Terceiro Setor
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05/2013 - 09/2013
Ensino, Especialização em Gestão Pública (EAD), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Público e o Privado na Gestão Municipal - EAD/PNAP
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios
-
03/2013 - 05/2013
Ensino, Pós-graduação em gestão de pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de cargos, salários e carreiras (disciplina ministrada em parceria com a Profa. Fernanda Faleiro)
-
11/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Projetos no Edital 06/2012 - PIBIC / UEMG / FAPEMIG.
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04/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Membro auxiliar da Comissão instituída pela Portaria DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 06, de 02 de abril de 2012, criada para Reformulação do Projeto Político-Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
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02/2012 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
04/2012 - 07/2012
Ensino, Pós-graduação em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cargos, Salários e Plano de Carreiras
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios
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03/2012 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UEMG - Edital 01/2012 - PAPq, instituída pela Portaria DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 05, de 15 de março de 2012.
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03/2012 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Políticas Públicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção das propostas apresentadas no âmbito do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - Edital 01/2012 - PAEx, instituída pela PORTARIA DIREÇÃO/FAPP/CBH/UEMG/Nº 04, de 15 de março de 2012.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Curso Superior de Tec. em Gestão de Org. 3o Setor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Marco Regulatório das Organizações do Terceiro Setor, Titulações e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Finanças, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, contratos e convênios
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de RH, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2011 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Tribunal de Contas, Carga horária: 30
Outras informações:
Nomeado em 22 de setembro de 2011, Diário Oficial de Contas nº 269, Ato Presidencial nº 480/2011
Atividades
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02/2025
Direção e administração, Controladoria Interna.,Cargo ou função, Controlador Interno.
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02/2021 - 02/2025
Direção e administração, SURICATO.,Cargo ou função, Diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência - SURICATO.
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02/2017 - 02/2021
Direção e administração, Escola de Contas Professor Pedro Aleixo.,Cargo ou função, Coordenador de Capacitação.
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08/2017 - 01/2018
Direção e administração, Escola de Contas Professor Pedro Aleixo.,Cargo ou função, Diretor em exercício da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
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05/2012 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Contas / MPC.,Serviço realizado, Assessoramento jurídico em gabinete do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
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02/2012 - 10/2012
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Controle Externo dos Municípios, Diretoria de Controle Externo dos Municípios.,Atividade realizada, Gerente do Projeto "Benefícios do Controle Externo", implantado na Diretoria de Contrele Externo dos Municípios - DCEM.
-
04/2012 - 05/2012
Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios.,Cargo ou função, Coordenador interino na 6ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal, em substituição à titular.
-
11/2011 - 05/2012
Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios.,Cargo ou função, Designado para a função de Assessoramento Técnico na Coordenação da 6ª CFM/DCEM - Ato Presidencial nº 559/2011, Diário de Contas de 11 de novembro de 2011.
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10/2011 - 05/2012
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Fiscalização de Municípios.,Serviço realizado, Assessoria Técnico-Jurídica.
-
02/2012 - 02/2012
Direção e administração, Coordenadoria de Fiscalização de Municípios.,Cargo ou função, Coordenador interino na 6ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal, em substituição à titular, em período de férias regulamentares.
2010 - 2011
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Docente
Outras informações:
Aprovado em 2º Lugar no processo seletivo para o cargo de Professor Substituto em cursos preparatórios para concursos públicos (Edital n. 01/2010 - www.ceajufe.com.br)
2009 - 2012
Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente credenciado - seleção pública 02/2009
Outras informações:
Docente/Consultor, credenciado por meio da Seleção Pública Nº 02/2009, nas seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública; Fundamentos do Direito Administrativo Aplicados a Saúde; Elaboração de Artigos Técnicos e Revisão de Textos. Credenciamento publicado pela PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 571, de 26 de maio de 2009/FHEMIG.
2010 - 2010
Universidad Autonoma Del Estado de MexicoVínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Aluno intercambista de mestrado
Outras informações:
Participação em um conjunto de atividades acadêmicas oferecidas pela UAEM - Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, no Convênio de Intercâmbio de Cooperacão entre a Universidad Autónoma del Estado de México e a Fundação João Pinheiro.
2008 - 2010
Fundação João PinheiroVínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno mestrado / bolsista modalidade 2
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de Matozinhos/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2009 - 10/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município.,Serviço realizado, Atuação como procurador do Município, acompanhando processos litigiosos e administrativos, bem como serviços de consultoria jurídica.
2009 - 2009
Faculdade Novo RumoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionando Direito Administrativo em curso preparatório para o Concurso Público da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, oferecido pela Faculdade Novo Rumo, em Belo Horizonte/MG.
2008 - 2008
Escola de Saúde Pública de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-multiplicador, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente do Curso "Aspectos Jurídicos do SUS Municipal", com carga horária de 20 horas/aula, ministrado na cidade de Pouso Alegre/MG, no mês de agosto/2008, envolvendo os seguintes temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito à saúde e Interface com Ministério Público e Poder Judiciário.
2009 - 2009
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Ambiental - Área Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Gestor Ambiental (especialidade: Direito). Publicação no órgão oficial dos poderes do Estado de Minas Gerais em 27 de fevereiro de 2009 ? SEPLAG / SCAP / DCGDS.
Deixou de entrar em exercício por já estar ocupando outro cargo público, conforme ato publicado no Minas Gerais de 30 de maio de 2009.
2008 - 2008
Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Introdutório, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando para aproximadamente 400 pessoas, divididas em 6 turmas, o tema "Estado para Resultados", em Curso Introdutório para novos servidores realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.
2006 - 2008
Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Carga horária: 40
Outras informações:
Núcleo Temático: Direito - Assessoria Jurídica / Nomeação pela Resolução SES 0978, de 11.08.2006.
Atividades
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06/2007 - 12/2008
Direção e administração, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Direção e Assessoramento - DAD - Assessoria técnica-jurídica e acompanhamento dos atos normativos e instrumentos legais.
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11/2006 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Membro suplente da Junta de Recursos de Auditoria do Sistema Municipal de Saúde, nomeado pela Resolução SES/MG nº 1054, de 23 de novembro de 2006.
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09/2006 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Núcleo de Pareceres Estudos e Projetos Normativos.,Serviço realizado, Elaboração de pareceres diversos, análises de processos, construção de projetos normativos e demais atividades de assessoria jurídica.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo I, turmas manhã e noite. PUC Minas, campus São Gabriel.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista em projeto de extensão, Carga horária: 10
Outras informações:
Projeto Sociedade Inclusiva - http://www.sociedadeinclusiva.pucminas.br/
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 10
Atividades
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08/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, turmas manhã e noite. PUC Minas, campus São Gabriel.
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03/2005 - 11/2005
Estágios , Pró Reitoria de Extensão, Campus Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Estagiário bolsista em projeto de extensão universitária intitulado "Sociedade Inclusiva". Funções exercidas: pesquisa de legislações específicas e correlatas à inclusão social, análise de políticas públicas e criação de projetos de pesquisa.
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03/2004 - 11/2005
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito e Diretório Acadêmico José de Oliveira Baracho, Belo Horizonte São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Participante do "Programa de Extensão: LIÇÕES DE CIDADANIA".
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02/2004 - 07/2005
Estágios , Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte São Gabriel.,Estágio realizado, Estágio curricular no Serviço de Assistência Judiciária - SAJ, ajuizando vários processos na defesa dos direitos das pessoas que necessitam de um serviço gratuito de advocacia.
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08/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte São Gabriel.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos para a produção de artigos científicos em Direito Processual CIvil sob a coordenação da Prof.ª Maria Emília Naves Nunes (Reuniões todos os sábados 02/horas por semana).
2005 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Adm., Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo: Assistente em Administração - Clase D, Nível I, Padrão I. Nomeação através da Portaria nº 2557/2005/MEC, publicada em 28/10/2005
Atividades
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12/2005 - 08/2006
Serviços técnicos especializados , Hospital das Clínicas da UFMG, Convênios.,Serviço realizado, Atividades administrativas. Solicitada redução de jornada de trabalho à gerência da Unidade, em 06/03/2006, para estudos acadêmicos. Manifestação atendida em 05/04/2006.
2005 - 2005
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito concursado (1º Lugar), Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiando na 8ª Vara em Belo Horizonte com o Juiz Federal titular e Diretor do Foro Dr. Renato Martins Prates.
Atividades
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05/2005 - 09/2005
Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau Em Minas Gerais.,Estágio realizado, Feitura de atos processuais em geral.
2004 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Obs.: Aprovado e nomeado no Concurso Público para Técnico Bancário no ano de 2007, mas preferiu não entrar em exercício, pois já ocupava um cargo público efetivo no Estado de Minas Gerais.
Atividades
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04/2004 - 03/2005
Estágios , Caixa Econômica Federal.,Estágio realizado, Atuando junto ao Dep. Jurídico da Caixa Econômica Federal em processos na área Cível (Contratos de mútuo em geral, contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro da Habitação, FGTS, danos morais / materiais, juros progressivos, execuções etc.).
2003 - 2004
Plantar Siderúrgica S AVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Atividades
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12/2003 - 03/2004
Estágios , Plantar Siderúrgica S A.,Estágio realizado, Assessoria Jurídica de empresa do Grupo PLANTAR atuando tanto nas demandas litigiosas (áreas: Direito Civil e Direito do Trabalho), como na parte preventiva (feitura de contratos e emissão de pareceres jurídicos).
2015 - Atual
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuações diversas, incluindo tutoria em pós-graduação (EAD), palestras em encontros técnicos, participação em bancas de TCC e grupos de pesquisa.
2017 - 2021
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Capacitação, Carga horária: 40
Atividades
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06/2015
Treinamentos ministrados , Escola de Contas.,Treinamentos ministrados, Palestras ministradas entre 09/06 a 15/07, nos encontros técnicos "O Tribunal e os Municípios" nas cidades de Juiz de Fora, Itajubá, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Nova Serrana. Tema: "O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor"
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05/2015 - 05/2015
Ensino, Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa aplicada sobre governança
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Henrique Lima Quites e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?