Maria Inês de Assis Romanholo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

ROMANHOLO, M. I. A. . Direito do Trabalho e Previdenciário em debate: desafios da prática desvelados por especialistas prática desvelados por especialistas. 2021. (Outro).

ROMANHOLO, M. I. A. . Aula Magna Direito UFV. 2016. (Outro).

PIRES, G. ; ALVES, C. L. ; PINTO, D. P. ; ROMANHOLO, M. I. A. . Assistência Judiciária Gratuita. 2014. (Outro).

VIEIRA, I. A. ; ROMANHOLO, M. I. A. . 1º Seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho Rural. 2014. (Outro).

Convenção dos Colaboradores - Capacitar, Planejar, Agir e Conquistar. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e Desigualdades Sociais. Julgamento com perspectiva de gênero: a contribuição do judiciário brasileiro no enfrentamento do preconceito e da discriminação. 2023. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2023. (Congresso).

XV Simpósio de Produção Acadêmico - SIMPAC.Avaliadora de trabalhos apresentados. 2023. (Simpósio).

Orientação de TCC na Univiçosa: como funciona?. 2022. (Outra).

Palestra - Aula Magna do Curso de Direito: A construção e a linguagem dos Negócios Empresariais. 2022. (Outra).

XIV Simpósio de Produção Acadêmica - SIMPAC. 2022. (Congresso).

Capacitação de Professores - Aulas Impactantes: Uma história a ser contada. 2020. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito da Univiçosa. 2020. (Congresso).

Capacitação de professores: elaboração e revisão de questões para avaliação. 2019. (Oficina).

II Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia. 2019. (Congresso).

IV Convenção dos professores da UNIVIÇOSA. 2019. (Encontro).

I Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia da Univiçosa. 2018. (Congresso).

II Seminário de Capacitação Continuada de Professores. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Projeto Direito e Prosa.Direitos fundamentais nas relações de trabalho: reflexões sobre a proibição de discriminação. 2017. (Outra).

IX SIMPAC-UNI.Avaliadora dos trabalhos apresentados. 2017. (Simpósio).

Seminário Acadêmico Interno Capacitação Professores da Univiçosa. 2017. (Seminário).

Terceira Convenção de Professores da UNIVIÇOSA. 2017. (Encontro).

VIII SIMPAC-UNI.Avaliadora dos trabalhos apresentados. 2016. (Simpósio).

IV Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.A ponderação como solução da tensão entre livre iniciativa e direitos fundamentais dos trabalhadores. 2013. (Simpósio).

IV Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.A ordem econômica e os limites morais e constitucionais do poder empregatício: a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a proteção ao meio ambiente. 2013. (Simpósio).

IX Jornada Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.A ponderação como solução da tensão entre livre iniciativa e direitos fundamentais dos trabalhadores. 2013. (Outra).

IX Jornada Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.A ordem econômica e os limites morais e constitucionais do poder empregatício: a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e o meio ambiente. 2013. (Outra).

II Encontro de Professores. 2012. (Encontro).

III Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.Direito de morrer frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Simpósio).

III Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.Os direitos fundamentais como limites aos poderes empregatícios no contrato de trabalho: análise da decisão proferida nos autos do Processo 0001002-10-2010.5.03.0078. 2012. (Simpósio).

I Encontro de Professores. 2011. (Encontro).

II Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.A aparente inaplicabilidade da Súmula 331, IV, TST, frente à declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1°, da Lei 8.666/93, na ADC16-DF. 2011. (Simpósio).

9º REPICT: Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2006. (Encontro).

Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. Reflexões a respeito da Lei de Inovação e suas implicações para as Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Congresso).

Seminário de Difusão da Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual. 2006. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito Comparado: Influência do Direito Francês no Formação dos Direitos Sul-Americanos.. 2004. (Outra).

Palestra: Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

Palestra: Os Direitos Reais e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

II Semana de Ciências Penais. 2002. (Outra).

I Semana de Ciências Penais. 2001. (Outra).

AMARAL, A. S.;ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.. (In)Eficácia de Medidas Protetivas: aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; CHIAPETA, A. P. P. B.;ROMANHOLO, M. I. A.. A Interferência das Mídias na Ressocialização de Detentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; GOMES, F. C. F.;PACHECO, M. J. J.. A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho: uma análise de ações litigiosas que têm como finalidade a garantia da privacidade e da intimidade do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; GOMES, R. S.. Apontamentos Quanto ao Procedimento de Lavratura do Auto de Infração Ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; REIS, M. A.. Aprender o básica, saber o direito: o conhecimento sistêmico-jurídico como disciplina básica á educação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.; GOMES, R. S.. Aspectos Polêmicos do Direito Sucessório na Reprodução Humana Assistida post mortem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.; ANDRADE, Y. F. R.;ROMANHOLO, M. I. A.. Ergonomia no teletrabalho e a contribuição da realidade aumentada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. Das Divergências Entre as Decisões Previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social e da Justiça Federal Quanto ao Mesmo Caso Concreto e suas Consequências no Pleito Jurídico Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.CASTRO, L. M.V.. Exigências da Separação Obrigatória Para o Casamento de Maiores de 70 Anos Frente á Crescente Expectativa de Vida no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

AMARAL, A. S.;CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. Infiltração Policial na Internet para a Repressão de Crimes Contra Dignidade Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

AMARAL, A. S.;ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.. Lei Maria da Penha (Nº11.340/2006) e o Princípio da Isonomia: um olhar para o tratamento protetivo a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; OLIVEIRA, R. A. S.. O Exercício dos Poderes Empregatícios á Luz dos Direitos Fundamentais Trabalhistas; análise da ponderação dos princípios em conflito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.; GOMES, F. C. F.. O impacto da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS instituído pela EC 87/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; CHIAPETA, A. P. P. B.;ROMANHOLO, M. I. A.. O Impacto da Produção de Carvão Ilegal ao Meio Ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; REIS, M. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. O Limite da Intervenção do Estado na Propriedade Privada: uma reflexão do uso do poder discricionário para garantir o interesse público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; GOMES, R. S.;OLIVEIRA, D. L.. O Trabalho Infantil Artístico nas Plataformas Digitais: a falta de regulamentação e a necessidade de garantir a dignidade da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, R. A. S.;OLIVEIRA, D. L.. Pacto Antenupcial: das questões patrimoniais ás questões existenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, R. A. S.;OLIVEIRA, D. L.. Patentes e as Universidades Federais em Minas Gerais: uma análise dos pedidos de proteção junto ao INPI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.; GOMES, F. C. F.. Reforma Trabalhista: horas in itinere é um direito adquirido?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; CHIAPETA, A. P. P. B.. Religião e Política: uma análise histórica, teórica e empírica sobre a intersecção entre fé,poder e legislação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. Repercussões Jurídicas Diante do Pleito de Indenização do Seguro DPVAT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. Tráfico Internacional de Pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.; GOMES, F. C. F.;ROMANHOLO, M. I. A.. Tributação de Grandes Fortunas: uma análise acerca dos possíveis aspectos negativos decorrentes da implantação do IGF no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. A Ausência do Direito de Desconexão dos Entregadores Vinculados às Plataformas Digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. A Criminalização do Não Pagamento do ICMS Declarado à Fazenda Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.; OLIVEIRA, F. N.. A Estabilidade de Emprego das Gestantes nos Contratos de Experiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.. A Ilegalidade do Trabalho Infantil na Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. A Inconstitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societate Aplicado Pelo Magistrado nas Decisões de Pronúncia no Âmbito do Procedimento Vinculado ao Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. A Legalidade da Demissão Com Justa Causa do Trabalhador que se Recusa Imotivadamente a Vacinar Contra a Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.. A Síndrome de Patrão dos Entregadores de Aplicativo e Seus Reflexos Jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.; VIANA, R. C. L.;ROMANHOLO, M. I. A.. Análise das Privatizações à Luz dos Princípios da Eficiência e da Proibição do Retrocesso Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.. Análise do Cabimento da Súmula 448 do TST na Atividade Insalutífera de Limpeza dos Quartos de Hotéis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. As Antinomias da Regulamentação do Fenômeno Pejotização: uma visão do avanço desenfreado das novas modalidades de terceirização trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.FRANCO, A. B.. As Condições de Realização do Trabalho Remoto e do Home Office, na Pandemia da Covid-19, e Suas Repercussões na Saúde do Trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. As Perspectivas da Tutela dos Animais de Estimação em Caso de Divórcio e da Dissolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. Exercício do Poder Parental, Homeschooling e o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.; OLIVEIRA, F. N.. Feminicídio e Violência de Gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, F. N.; VIANA, R. C. L.. Homologação de Acordo Extrajudicial: os limites de atuação do juiz trabalhista na análise do conteúdo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, F. N.. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: uma análise sobre a aplicação do princípio da capacidade contributiva em relação aos impostos de natureza real. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. O Movimento do Funcionalismo no Direito Penal Brasileiro e a Real Função do Inquérito Policial nos Dias Atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.;ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente na Perspectiva no Direito a Vida, á Saúde e á Vacinação em Tempos de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.;ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Parentalidade Responsiva: uma análise sobre a guarda compartilhada e a alienação parental, à luz das mudanças propostas na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.; VIANA, R. C. L.;ROMANHOLO, M. I. A.. Smarenting: uma re1exão sobre os limites de exposição dos filhos pelos pais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.;PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. Utilização das Provas Digitais no Direito Processual Civil e Seus Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, F. N.;PACHECO, M. J. J.. Violência Doméstica Contra a Mulher e as Medidas Protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. CRIPTOMOEDAS: uma análise da tributação sobre novas tecnologias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. Sobre a Natureza do Direito: do Positivismo ao Pós-Positivismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. TELETRABALHO: uma análise acerca da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. O Interesse Recursal Diante da Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada de Caráter Antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. O contrato intermitente e sua repercussão no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho Decorrentes de Violência de Terceiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. LAWTECH E LEGALTECH: a evolução tecnológica aplicada ao direito e o risco da precarização da profissão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Direitos Trabalhistas de Pais com Filhos com Deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: principais aspectos perante o ordenamento jurídico brasileiro e amplificação da sensação de impunidade no meio social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. Licença maternidade: proteção à trabalhadora ou fator de discriminação de gênero nas relações familiares e trabalhistas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: uma análise sobre a adoção de alíquotas progressivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.. A Efetivação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como Instrumento de Justiça Distributiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. DIREITO E CINEMA: a displicência da administração pública sobre a comunidade fictícia de Bacurau. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.. O Uso da Compensação Tributária como Instrumento de Efetivação da Denúncia Espontânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Síndrome de Burnout e o Trabalho Remoto da Classe Docente Frente aos Problemas Enfrentados na Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Políticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Uma Análise Objetiva da Jurisprudência Brasileira Sobre a Natureza Jurídica dos Contratos Firmados com as Plataformas Digitais de Transporte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. O Teletrabalho no contexto da pandemia do COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Danos Existenciais no teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.. Homologação de Acordos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho: uma análise no contexto de pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. A (In)Existência do Direito de Desconexão do Obreiro à Luz dos Direitos Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.FRANCO, A. B.. Uso da prova ilícita no processo civil: análise do princípio da proporcionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. A lei da liberdade econômica e suas repercussões no direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.. O Gênero dentro da perspectiva feminista e sua relação com o direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. A Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente e do Administrador: uma análise acerca da inversão do ônus da prova em sede de execução fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. COVID-19: Uma análise dos instrumentos postos à disposição dos sujeitos da relação tributária durante o enfrentamento de calamidade pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. LEI Nº 14.020/2020: Uma análise acerca da constitucionalidade da adoção de acordos individuais para ns de redução de jornada e salário e de suspensão de contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.PACHECO, M. J. J.. A Responsabilidade do Empregador na Reparação do Dano Sofrido pelo Empregado em Decorrência da Ler/Dort Será Objetiva ou Subjetiva?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. Uma Análise Sobre a Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. A Possibilidade de Opor Embargos à Ação de Execução Fiscal em Situações de Ausência de Bens para Garantir o Juízo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

PACHECO, M. J. J.ROMANHOLO, M. I. A.FRANCO, A. B.. Princípio da Capacidade Contributiva e Sua (In)Aplicabilidade na Tributação Sobre a Renda no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. A Reforma Trabalhista e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. Dumping social no judiciário trabalhista brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. Os impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho: uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.020/2020 quanto às alterações contratuais por acordo individual escrito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. Estudo do pagamento de prêmio ao empregado: sua natureza jurídica e incidência na folha após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. O acesso à justiça sob a perspectiva da reforma trabalhista Viçosa-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. Uma breve análise acerca da homologação judicial de acordos extrajudiciais trabalhistas: a aplicação da cláusula de eficácia liberatória geral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. A Reforma trabalhista e o enquadramento do grau de insalubridade por negociação coletiva: ofensa às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. REFORMA TRABALHISTA: a (in)constitucionalidade da redução do horário intrajornada horário intrajornada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.FRANCO, A. B.. Recolocação da mulher no mercado de trabalho Após a maternidade: análise das práticas discriminatórias para efeitos admissionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. A Repercussão da Medida Provisória 927/20 Ante o Teletrabalho e ao Direito de Férias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. A Ilusória Hipersuficiência do Empregado Indicada no Parágrafo Único, do Art. 444, da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FRANCO, A. B.ROMANHOLO, M. I. A.PACHECO, M. J. J.. Análise das Relações de Trabalho Frente a Pandemia da Covid-19 e a Constitucionalidade da Medida Provisória nº 936 de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Discriminação no mercado de trabalho: efeitos consequentes às normas protetivas da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Contrato de trabalho da mulher: Uma análise das mudanças promovidas pela Lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Os fundamentos da proibição do trabalho da mulher gestante e lactante em ambiente insalubre: uma análise do julgamento da ADI 5.938/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Os impactos da reforma trabalhista sobre a atividade jurisprudencial do TST. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Os Reflexos da Lei Maria da Penha no direito do trabalho: aplicabilidade da garantia de emprego à vítima de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.;OLIVEIRA, D. L.. Os Impactos da Lei 13.467/17 nas audiências trabalhistas: pagamento de custas pelo reclamante que der causa ao arquivamento, ainda que beneficiário de justiça gratuita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; RIBEIRO, R. P. L.. A tutela da liberdade de crença nas relações de trabalho: Limites e reparação das ofensas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. Análise crítico-jurídico da efetividade da usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. A judicialização das relações de consumo: um estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

RIBEIRO, R. P. L.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. Violência obstétrica: reflexos cíveis e administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.. Violência doméstica e perda do poder familiar conforme análise da lei n°13.715/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. As diferentes formas de responsabilidades dos agentes cartoriais e registradores no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

FARIA, C. B.OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. A (In)Constitucionalidade da Lavratura do "TCO? Pela Polícia Ostensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.FARIA, C. B.. A (In)Constitucionalidade da Lavratura do "TCO? Pela Polícia Ostensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. L.;ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.. O Lar dos Velhinhos do Município de Viçosa e a Aplicabilidade do Estatuto do Idoso e Suas Implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. O poder de polícia na atividade de mineração e suas regulamentações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; RIBEIRO, R. P. L.;ROMANHOLO, M. I. A.. Sistema de registro de preços: o impacto jurídico do "CARONA" na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. Uma Análise Histórica Sobre o Empoderamento Feminino: uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A judicialização da saúde em Visconde do Rio Branco - MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Acesso ao judiciário trabalhista: barrerias impostas por novos mecanismos processuais da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: norma constitucional X norma regulamentadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Análise da constitucionalidade dos incisos XII e XIII do art. 611-A da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A quantificação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017: uma análise à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A Discriminação no Contexto das Relações de Trabalho: situações proibitivas e permissivas à luz da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; RIBEIRO, R. P. L.. Acidente do trabalho: uma análise sobre as espécies de responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A reforma trabalhista e a colisão entre os princípios da adequação setorial negociada e da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Da (i)legalidade da prorrogação do prazo de suspensão da execução da recuperação judicial da empresa OI S.A.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Regime jurídico dos servidores civis da União versus Consolidação das Leis do Trabalho: qual o estatuto mais benéfico ao trabalhador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Terceirização: uma análise dos novos paradigmas da terceirização em face do princípio da continuidade do emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A ultratividade da eficácia das negociações coletivas - análise crítica da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Contrato de trabalho intermitente: análise à luz de princípios constitucionais e trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.;ROMANHOLO, M. I. A.. A judicialização de política pública voltada para a saúde e seus efeitos sobre a gestão orçamentária do município de Viçosa-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. Cargos comissionados e funções de confiança no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. Proteção de dados pessoais da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; RIBEIRO, R. P. L.. Teoria da Cegueira Deliberada: sua aplicabilidade no crime de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

FARIA, C. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. A guarda unilateral como facilitador da prática da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.. Análise da lei 13.429/2017, Lei da Terceirização: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.. Uma crítica ao pagamento antecipado das férias diante do princípio da proteção ao empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.. A reforma trabalhista sob a ótica do neoliberalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.. Análise acerca da (in) existência do vínculo empregatício dos motoristas com o Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.. Estabilidade da gestante nos contratos a termo: críticas ao inciso III da Súmula 224 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.CASTRO, L. M.V.. Direitos fundamentais nas relações trabalhistas: a liberdade de crença limitando o poder empregatício.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.CASTRO, L. M.V.; VIANA, R. C. L.. A ultravigência das normas coletivas nos contratos de trabalho : uma análise da súmula nº 277 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

FARIA, C. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. Os Prós e Contras do Estatuto da Pessoas com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

FARIA, C. B.CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. O super poder concedido ao juiz para determinar a espécie de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.ROMANHOLO, M. I. A.. Trabalho ilicíto: investigação acerca de efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.ROMANHOLO, M. I. A.. Contagem de prazo no juizado especial cível estadual: aplicação do CPC de 2015?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.ROMANHOLO, M. I. A.. Justiça Restaurativa: uma alternativa eficaz para a ressocialização do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.ROMANHOLO, M. I. A.. Natureza da decisão condenatória que encerra a primeira fase da ação de exigir contas: Decisão Interlocutória ou Sentença?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; VIANA, R. C. L.;ROMANHOLO, M. I. A.. Direito á saúde: Discriminação no Programa Farmácia Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; VIANA, R. C. L.;ROMANHOLO, M. I. A.. Licença e salário maternidade: concessão de tais benefícios para duas mães. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. A real eficiência do ônus da prova do processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M.V.PINTO, D. P.ROMANHOLO, M. I. A.. Crise dos Sistemas Prisional Brasileiro e o 'Estado de coisas inconstitucional'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.;OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.. (In) constitucionalidades das apreensões de veículos: a inadimplência do imposto sobre a propriedade de veículos sob à luz do princípio do não confisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, R. C. L.;CASTRO, L. M.V.ROMANHOLO, M. I. A.. Novos paradigmas da terceirização do trabalho no Brasil: um estudo da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.;ROMANHOLO, M. I. A.. Questões sobre a responsabilidade penal e civil dos índios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.; GOMES, F. C. F.. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): existem mecanismos de sanção a serem impostos aos municípios que não cumprirem as determinações da norma legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.. A cobrança da disponibilidade médica por parte dos médicos obstetras frente às suas pacientes amparadas por planos de saúde provados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.. A cláusula geral de negociação sobre o processo: estudo do artigo 190 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.. A imprescindibilidade do advogado nas ações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.. Teoria da assunção dos riscos: trabalhadores vítimas da insegurança pública no local de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.; GOMES, F. C. F.. Limites da responsabilidade civil do empregador em casos de assédio moral horizontal no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FARIA, C. B.. Contratação do advogado pela administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. Estatuto da pessoa com deficiência: inclusão ou exclusão social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. O reconhecimento da multiparentalidade: um avanço do direito de família no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. A (im)possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma nova entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. As (des) igualdades do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na vigência do código civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.; VIANA, R. C. L.. A opção religiosa dos genitores como um dos fatores da prática da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Estudos Superiores de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; JACOB, J.;DIAS, W. I. F.. Antecedentes criminais e seus reflexos no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. Filiação e o novo mundo: perspectivas e desafios da multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. A violência obstétrica como violação do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. Negócios processuais: um novo caminho ou um jogo de xadrez?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. A terceirização, o contrato de facção e a responsabilidade do contratante pelo adimplemento das verbas trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. A função notarial como prevenção de litígios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; JACOB, J.. Controle de jornada de trabalho no contexto das relações de trabalho doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; SILVA, F. L. A.; SOUZA, B. P.. Disposições acerca da hipótese de "limbo jurídico trabalhista previdenciário". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.GOUVEIA, J. G. C.PINTO, D. P.. Os direitos do trabalhador-estudante: prerrogativas existentes nos regimes celetista e estatutário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.GOUVEIA, J. G. C.. O contrato de facção como forma de submeter o trabalhador a condição análoga à de escravo: uma lesão à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.GOUVEIA, J. G. C.. Direitos fundamentais juslaborais e a proteção do trabalhador contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.;ROMANHOLO, M. I. A.GOUVEIA, J. G. C.. Benefícios e limites do processo eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.GOUVEIA, J. G. C.. A responsabilidade civil do empregador por dano existencial decorrente da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A.;GOUVEIA, J. G. C.ROMANHOLO, M. I. A.. A contestação padrão depositada em sede de juizado especial federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; SOUZA, B. P.; LUQUINI, R. A.. Perquirições acerca da constitucionalidade material do art. 77 § 2º, V, "c" da Lei 8.213/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.GOUVEIA, J. G. C.PINTO, D. P.. A proteção ao direito à intimidade do trabalhador em face do exercício do poder diretivo do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.; ESTEVES, C. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. Os efeitos da contratação de servidores públicos sem a observância de concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Adoção do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Análise da unicidade sindical adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo de violação da liberdade sindical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. O dano moral na dissolução das entidades familiares: como se posiciona o tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Dumping social e seus reflexos na relação trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Direito ao esquecimento x liberdade de expressão e informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A colisão do poder diretivo com a liberdade de crença nas relações de trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Testemunha de Jeová: direito à vida ou liberdade religiosa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Dano moral pelo acidente de trabalho e a insegurança jurídica decorrente da fixação do quantum indenizatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A interrupção dos serviços essenciais: uma discussão acerca da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A desconsideração da personalidade jurídica na interpretação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Animais: sujeitos ou objetivos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A dupla sucessão em razão de paternidade biológica e afetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A responsabilidade do empregador decorrente da violação ao direito à intimidade do empregado na fase das tratativas do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; NERO, P. A.; ESTEVES, C. A.. A parceria público privada e sua aplicabilidade no complexo penal de Ribeirão das Neves (MG). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. O assédio moral do trabalhador no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. O nascituro como dependente no recebimento do benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. O trabalho do menor na Constituição Federal de 1988 e as normas internacionais proibitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. Em busca de critérios para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. Direito á concessão de salário maternidade nos casos de nascimento com vida antes da 23ª semana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. As justificativas para o estabelecimento da garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. A pontualidade no pagamento de dívidas pessoais como fator decisivo para contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, G.. A (In)Constitucionalidade do limite máximo de 90 dias do aviso-prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.; LAUD, Z.. A demissão sem justa causa do trabalhador portador do HIV e a presunção de discriminação na Súmula 443 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

LAUD, Z.;DIAS, W. I. F.ROMANHOLO, M. I. A.. A incoerente aplicação do requisito baixa renda como pressuposto para a concessão do auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

LAUD, Z.;DIAS, W. I. F.ROMANHOLO, M. I. A.. A violação dos direitos humanos dos refugiados no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

RABELO, G.; RODRIGUES, P. M. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. Redução da maioridade penal: choque entre o ideal e o possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

RABELO, G.; RODRIGUES, P. M. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. A incoerência gerada pela Lei 12.971/2014 na parte criminal do código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

RABELO, G.;ROMANHOLO, M. I. A.; RODRIGUES, P. M. A.. Críticas à Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COBO, E. V. G.;ROMANHOLO, M. I. A.. A (in) dispensabilidade do investigado em sede de inquérito policial à luz da Constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COBO, E. V. G.;ROMANHOLO, M. I. A.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COBO, E. V. G.;ROMANHOLO, M. I. A.. Inviolabilidade do domicílio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; RABELO, G.; RODRIGUES, P. M. A.. A Súmula Vinculante 33 à luz dos operadores do direito e do funcionalismo público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; RABELO, G.; RODRIGUES, P. M. A.. A responsabilidade do empregador em caso de acidente: responsabilidade objetiva ou subjetiva?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.; COBO, E. V. G.. A retenção indevida do troco nas transações comerciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.; MURRER, C. A. M.. O adicional de insalubridade como instrumento de monetização da saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.GOUVEIA, J. G. C.PINTO, D. P.. Meio ambiente de trabalho equilibrado: reflexões acerca do direito à livre iniciativa do empregador e dos direitos fundamentais do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ESTEVES, C. A.;ROMANHOLO, M. I. A.PINTO, D. P.. O exercício de greve no setor público: análise da sua (im)possibilidade em face do princípio da continuidade do serviço público e da manutenção dos serviços essenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.;GOUVEIA, J. G. C.ROMANHOLO, M. I. A.. As inovações do projeto do Novo Código de Processo Civil referentes às tutelas antecipadas e cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CARVALHO, R. L. M. L.; VIEIRA, I. A.;ROMANHOLO, M. I. A.. Uma análise do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde à Luz do Princípio de Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A.;ROMANHOLO, M. I. A.; ALVES, C. L.. A contratação prolongada de servidores públicos temporários e seus reflexos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. A "irregularidade" jurídica do Bairro São José: análise da consciência social do conceito jurídico de posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A pejotização nas relações de trabalho no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Licença-paternidade: em busca da isonomia frente oa direito à licença maternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A concessão do salário-família para os empregados domésticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Acidentes de trabalho e medidas necessárias para evitá-los. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Garantia da gestante no curso do aviso-prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Breve ensaio sobre as repercussões trabalhistas da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Interferência do Poder Judiciário no exercício do poder empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Busca de um método paralelo ao sisitema penal brasileiro: a justiça restaurativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A rejeição da denúncia com base no princípio da insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. O pregão no direito brasileiro: reformulação das concepções voltadas à efetividade da contratação para o Poder Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Emenda Constitucional n. 66 de 13 de julho de 2010: a alteração trazida no art. 226, parágrafo 6 da CRFB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A limitação de juros nos contratos bancários: lesão ou onerosidade excessiva?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A exploração do trabalho da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Jus postulandi na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Dumping social sob a ótica da justiça trabalhista brasileira face o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Exigibilidade da promessa de doação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Comentários sobre a demissão voluntária face às modalidade de demissão no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Enquadramento sindical urbano e ausência de norma reguladora após a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Jus postulandi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Poderiam direitos inerentes aos trabalhadores sucumbirem diante de prerrogativas da administração pública?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. O direito do Estado e do Distrito Federal de tributar no regime de substituição tributária e o aumento da carga tributária as empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A inaplicabilidade da arbitragem na solução extrajudicial dos conflitos individuais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Terceirização ilícita de atividade fim de concessionárias de energia elétrica em afronta à Súmula 331, III, do TST e suas possíveis consequências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. As consequências da aplicação do sistema do banco de horas quanto à supressão de direitos e princípios trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.. Licença maternidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.. Panorama da contratação de estagiários com o advento da Lei n.11.778/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.. Análise crítica do PLC 122 de 2006: a criminalização da homofobia no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.DIAS, W. I. F.. Crime ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Lei 11441/07 - Nova lei de separação e divórcio em vias cartorárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Central de conciliação, a inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A terceirização na administração pública sob uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Adoção: a discriminação da adoção por casal homossexual no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Análise da prescrição na ordem jurídica trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Trabalho temporário na Lei 6.019/74 como forma de terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Breve ensaio acerca da evolução da proteção social e do direito previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Análise sociológica acerca da pena de morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Direito alimentar: diferença entre o dever e a obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A nova Lei Maria da Penha e a violência doméstica: realidade que merece reflexão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Aviso prévio na extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Assédio no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. As mudanças no art. 649 do Código de Processo Civil face ao advento da Lei 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A redução da maioridade penal contribui ou não para a diminuição da criminalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Lacunas na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. O conceito de crime e seus requisitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. A atual competência da justiça do trabalho. A ampliação da competência da justiça do trabalho a partir da EC45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ROMANHOLO, M. I. A.. Membro da Banca Avaliadora dos Trabalhos Apresentados no IX SIMPAC-UNI. 2017. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

CARVALHO, R. L. M. L.;ROMANHOLO, M. I. A.; ESTEVES, C. A.. Membro da Banca Examinadora referente ao Exame Complementar do acadêmico Lucas da Rocha Lopes. 2016. Universidade Federal de Viçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.. Membro da Banca Avaliadora dos Trabalhos Apresentados no VIII SIMPAC-UNI. 2016. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FERRAZZA, R. A.;ROMANHOLO, M. I. A.; CHIAPETA, A. P. P. B.. Membro da Banca Examinadora referente ao Exame Complementar do acadêmico GUILHERME CERQUEIRA DE MELO MARTINS. 2015. Universidade Federal de Viçosa.

GOUVEIA, J. G. C.ROMANHOLO, M. I. A.; GUERRA, R. F.. Membro da Banca Examinadora referente ao Exame de Suficiência do acadêmico Thiago Ferraz Silveira Gato. 2014. Universidade Federal de Viçosa.

Inexistência de Vínculo de Emprego entre Aplicativos e Trabalhadores na Jurisprudência do TST; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise Jurídica Acerca da Obrigatoriedade da Vacinação Contra a Covid-19 no Contexto das Relações de Trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise das Vantagens e Desvantagens do Tel em tempos de Pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Reforma Trabalhista Implementada pela Lei 13; 467/2017 e o Trabalho Intermitente: Análise e Perspectivas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Arbitrariedade da Dispensa Coletiva no Brasil em Tempos de Pandemia da COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Teletrabalho e Reforma e Reforma Trabalhista: Pontos Positivos e Negativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Implicações Previdenciárias na População Trans; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Contrato Intermitente: Avanços e Retrocessos à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoas Humana; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Possibilidade de Condenação do Emprego Sucumbente nos Honorários Advocatícios, ainda que Beneficiário de Justiça Gratuita na Esfera da Justiça do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Reforma Trabalhista e a Valorização do Negociado sobre o Legislado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Do direito à concessão do salário maternidade à segurada empregada em caso de nascimento antes da 23ª semana de gravidez; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Contrato de trabalho intermitente: relações dialógicas com o dano existencial laboral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Gratuidade da justiça no âmbito trabalhista e sua mudança com a reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Rodrigues; A Estabilidade para Portadores de Doenças Graves que Suscite Estigma ou Preconceito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

As diferentes interpretações do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Garantia de emprego para o acidentado estendida aos contratos a termo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise epistemiológica da licença-maternidade e o princípio da dignidade humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho: uma análise de ações litigiosas que têm como finalidade a garantia da privacidade e da intimidade do trabalhador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Aprender o básica, saber o direito: o conhecimento sistêmico-jurídico como disciplina básica á educação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Aspectos Polêmicos do Direito Sucessório na Reprodução Humana Assistida post mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Exigências da Separação Obrigatória Para o Casamento de Maiores de 70 Anos Frente á Crescente Expectativa de Vida no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O Exercício dos Poderes Empregatícios á Luz dos Direitos Fundamentais Trabalhistas; análise da ponderação dos princípios em conflito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O Trabalho Infantil Artístico nas Plataformas Digitais: a falta de regulamentação e a necessidade de garantir a dignidade da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Pacto Antenupcial: das questões patrimoniais ás questões existenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Patentes e as Universidades Federais em Minas Gerais: uma análise dos pedidos de proteção junto ao INPI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Reforma Trabalhista: horas in itinere é um direito adquirido?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Estabilidade de Emprego das Gestantes nos Contratos de Experiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

As Condições de Realização do Trabalho Remoto e do Home Office, na Pandemia da Covid-19, e Suas Repercussões na Saúde do Trabalhador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Feminicídio e Violência de Gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Homologação de Acordo Extrajudicial: os limites de atuação do juiz trabalhista na análise do conteúdo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Violência Doméstica Contra a Mulher e as Medidas Protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

TELETRABALHO: uma análise acerca da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho Decorrentes de Violência de Terceiros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

LAWTECH E LEGALTECH: a evolução tecnológica aplicada ao direito e o risco da precarização da profissão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: principais aspectos perante o ordenamento jurídico brasileiro e amplificação da sensação de impunidade no meio social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Licença maternidade: proteção à trabalhadora ou fator de discriminação de gênero nas relações familiares e trabalhistas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O Teletrabalho no contexto da pandemia do COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Uso da prova ilícita no processo civil: análise do princípio da proporcionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Responsabilidade do Empregador na Reparação do Dano Sofrido pelo Empregado em Decorrência da Ler/Dort Será Objetiva ou Subjetiva?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Reforma Trabalhista e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Dumping social no judiciário trabalhista brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho: uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14; 020/2020 quanto às alterações contratuais por acordo individual escrito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Estudo do pagamento de prêmio ao empregado: sua natureza jurídica e incidência na folha após a reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O acesso à justiça sob a perspectiva da reforma trabalhista Viçosa-MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Uma breve análise acerca da homologação judicial de acordos extrajudiciais trabalhistas: a aplicação da cláusula de eficácia liberatória geral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Reforma trabalhista e o enquadramento do grau de insalubridade por negociação coletiva: ofensa às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Recolocação da mulher no mercado de trabalho Após a maternidade: análise das práticas discriminatórias para efeitos admissionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Discriminação no mercado de trabalho: efeitos consequentes às normas protetivas da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Contrato de trabalho da mulher: Uma análise das mudanças promovidas pela Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os fundamentos da proibição do trabalho da mulher gestante e lactante em ambiente insalubre: uma análise do julgamento da ADI 5; 938/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os impactos da reforma trabalhista sobre a atividade jurisprudencial do TST; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os Reflexos da Lei Maria da Penha no direito do trabalho: aplicabilidade da garantia de emprego à vítima de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os Impactos da Lei 13; 467/17 nas audiências trabalhistas: pagamento de custas pelo reclamante que der causa ao arquivamento, ainda que beneficiário de justiça gratuita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A tutela da liberdade de crença nas relações de trabalho: Limites e reparação das ofensas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise da constitucionalidade dos incisos XII e XIII do art; 611-A da CLT, incluídos pela Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A (im) possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: norma constitucional X norma regulamentadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Acesso ao judiciário trabalhista: barreiras impostas por novos mecanismos processuais da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A quantificação do dano extrapatrimonial na lei 13; 467/2017: uma análise à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Discriminação No Contexto Das Relações De Trabalho: situações proibitivas e permissivas à luz da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Acidente de trabalho: uma análise sobre as espécies de responsabilidade civil do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A reforma trabalhista e a colisão entre os princípios da adequação setorial negociada e da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A estabilidade para portadores de doenças graves que suscite estigma ou preconceito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Contrato de trabalho intermitente: análise à luz de princípios constitucionais e trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise acerca da (in) existência do vínculo empregatício dos motoristas com o Uber; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A reforma trabalhista sob a ótica do neoliberalismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Direitos fundamentais nas relações trabalhistas: a liberdade de crença limitando o poder empregatício; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Estabilidade da gestante nos contratos a termo: críticas ao inciso III da Súmula 224 do Tribunal Superior do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Uma crítica ao pagamento antecipado das férias diante do princípio da proteção ao empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise da lei 13; 429/2017, Lei da Terceirização: avanço ou retrocesso?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A ultravigência das normas coletivas nos contratos de trabalho : uma análise da súmula nº 277 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A cobrança da disponibilidade médica por parte dos médicos obstetras frente às suas pacientes amparadas por planos de saúde provados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A cláusula geral de negociação sobre o processo: estudo do artigo 190 da Lei 13; 105 de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A imprescindibilidade do advogado nas ações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Contratação do advogado pela administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Limites da responsabilidade civil do empregador em casos de assédio moral horizontal no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Teoria da assunção dos riscos: trabalhadores vítimas da insegurança pública no local de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Dumping social e seus reflexos na relação trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise da unicidade sindical adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo de violação da liberdade sindical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A terceirização, o contrato de facção e a responsabilidade do contratante pelo adimplemento das verbas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A violência obstétrica como violação do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Antecedentes criminais e seus reflexos no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Controle de jornada de trabalho no contexto das relações de trabalho doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O dano moral pelo acidente de trabalho e a insegurança jurídica decorrente da fixação do quantum indenizatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A colisão do poder diretivo com a liberdade de crença nas relações de trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Disposições acerca da hipótese de "limbo jurídico trabalhista previdenciário"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Os direitos do trabalhador-estudante: prerrogativas existentes nos regimes celetista e estatutário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A responsabilidade civil do empregador por dano existencial decorrente da relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Direitos fundamentais juslaborais e a proteção do trabalhador contra dispensa arbitrária ou sem justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A proteção ao direito à intimidade do trabalhador em face do exercício do poder diretivo do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Perquirições acerca da constitucionalidade material do art; 77, § 2º, V, "c" da Lei 8; 213/1991; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O contrato de facção como forma de submeter o trabalhador a condição análoga à de escravo: uma lesão à dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A dupla sucessão em razão de paternidade biológica e afetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Animais: sujeitos ou objetivos de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A desconsideração da personalidade jurídica na interpretação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A interrupção dos serviços essenciais: uma discussão acerca da legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Adoção do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Meio ambiente de trabalho equilibrado: reflexões acerca do direito à livre iniciativa do empregador e dos direitos fundamentais do empregado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O adicional de insalubridade como instrumento de monetização da saúde do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A (In)Constitucionalidade do limite máximo de 90 dias do aviso-prévio proporcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O nascituro como dependente no recebimento do benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O assédio moral do trabalhador no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Direito á concessão de salário maternidade nos casos de nascimento com vida antes da 23ª semana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A pontualidade no pagamento de dívidas pessoais como fator decisivo para contratação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

As justificativas para o estabelecimento da garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A demissão sem justa causa do trabalhador portador do HIV e a presunção de discriminação na Súmula 443 do TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Em busca de critérios para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O trabalho do menor na Constituição Federal de 1988 e as normas internacionais proibitivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Súmula Vinculante 33 à luz dos operadores do direito e do funcionalismo público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A responsabilidade do empregador em caso de acidente: responsabilidade objetiva ou subjetiva?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A retenção indevida do troco nas transações comerciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A "irregularidade" jurídica do Bairro São José: análise da consciência social do conceito jurídico de posse; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A pejotização nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Licença-paternidade: em busca da isonomia frente ao direito à licença maternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A concessão do salário-família para os empregados domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Acidentes de trabalho e medidas necessárias para evitá-los; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Garantia da gestante no curso do aviso-prévio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Breve ensaio sobre as repercussões trabalhistas da Lei Maria da Penha (Lei n; 11; 340/2006); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Interferência do Poder Judiciário no exercício do poder empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Comentários sobre a demissão voluntária face às modalidades de demissão no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Enquadramento sindical urbano e ausência de norma reguladora após a Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Exploração do trabalho da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Dumping social sob a ótica da justiça trabalhista brasileira face ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Jus postulandi; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Poderiam direitos inerentes aos trabalhadores sucumbirem diante de prerrogativas da administração pública?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O direito do Estado e do Distrito Federal de tributar no regime de substituição tributária e o aumento da carga tributária as empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A inaplicabilidade da arbitragem na solução extrajudicial dos conflitos individuais de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Terceirização ilícita de atividade fim de concessionárias de energia elétrica em afronta à Súmula 331, III, do TST e suas possíveis consequências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

As consequências da aplicação do sistema do banco de horas quanto à supressão de direitos e princípios trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho e doença ocupacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Panorama do contrato de estágio com o advento da Lei n; 11; 778/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Licença maternidade e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Lei 11441/07 - Nova lei de separação e divórcio em vias cartorárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Central de conciliação, a inovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A terceirização na administração pública sob uma análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Adoção: a discriminação da adoção por casal homossexual no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise da prescrição na ordem jurídica trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Trabalho temporário na Lei 6; 019/74 como forma de terceirização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Breve ensaio acerca da evolução da proteção social e do direito previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Análise sociológica acerca da pena de morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Direito alimentar: diferença entre o dever e a obrigação alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A nova Lei Maria da Penha e a violência doméstica: realidade que merece reflexão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Aviso prévio na extinção do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Assédio no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

As mudanças no art; 649 do Código de Processo Civil face ao advento da Lei 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A redução da maioridade penal contribui ou não para a diminuição da criminalidade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Lacunas na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

O conceito de crime e seus requisitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A atual competência da justiça do trabalho; A ampliação da competência da justiça do trabalho a partir da EC45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho: Uma análise de ações litigiosas, resultantes de vazamento de dados pelas empresas empregadoras; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

Estágio: ASSESSORIA JURÍDICA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Inês de Assis Romanholo;

ROMANHOLO, M. I. A. . Explica Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROMANHOLO, M. I. A. . A reforma trabalhista e o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROMANHOLO, M. I. A. . Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo Cálculos Trabalhistas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMANHOLO, M. I. A. . Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo Processo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMANHOLO, M. I. A. . Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMANHOLO, M. I. A. . Cálculos Trabalhistas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROMANHOLO, M. I. A. . Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Trabalho e Previdenciário - Cálculos Trabalhistas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMANHOLO, M. I. A. . Direito e Processo do Trabalho - revisão OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANHOLO, M. I. A. . Tendências atuais do direito do trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANHOLO, M. I. A. . Jornada de Trabalho. 2011. (Mini Curso).

ROMANHOLO, M. I. A. . Prescrição Trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANHOLO, M. I. A. . A Nova Lei do Estágio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROMANHOLO, M. I. A. . Recurso Ordinário no Processo do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Melhor trabalho da Sessão Oral: As normas éticas sobre a gestação de substituição previstas na Resolução n. 2.320/2022, apresentado durante o XV SIMPAC, Centro Universitário de Viçosa.

2017

Professora Homenageada Turma Direito 2012 Unipac Ubá, Direito Unipac Ubá.

2016

Professora Homenageada Turma Direito 2011 UFV, Direito UFV.

2013

Professora homenageada Turma Direito 2008 Unipac Ubá, Turma de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.

2009

Professora homenageada Turma Direito 2004 Unipac Ubá, Turma de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Ubá, MG..

2008

Professora homenageada Turma Direito 2003 Unipac Ubá, Turma de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Ubá, MG.