Flávio Alexander Delaqua Lucas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004). Atualmente exerce trabalhos de advocacia e de docência no ensino superior na Faculdade de Sabará.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2007 em Ciências de la educación superior

2005 - Atual

Universidad de Matanzas "Camilo Cuienfuegos"
Título: Novos Paradigmas para o Ensino Jurídico
Orientador: Dra. Edith González Palmira
Ano de interrupção: 2007Palavras-chave: Educação.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Público

2004 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: As Imunidades Tributárias das Entidades de Educação e de Assistência Social
Orientador: Adriano de Almeida Lopes

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2009 - 2009

Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. (Carga horária: 4h). , Sindicato das Escolas Particulares de MInas Gerais, SINEP MG, Brasil.

2009 - 2009

Curso Informativo. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Tiro Básico - Pistola e Revólver. (Carga horária: 16h). , Grupo Protect, PROTECT, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1998 - 1998

Contencioso Administrativo Tributário. (Carga horária: 12h). , Audifisco, AUDIFISCO, Brasil.

1997 - 1997

Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1996 - 1996

Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

1994 - 1994

Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 15h). , Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte, CDL-BH, Brasil.

1993 - 1993

Procedimentos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Coad, COAD-BH, Brasil.

1993 - 1993

Novos Procedimentos do Icms. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Adestramento Básico - Chefe de Grupo. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1992 - 1992

Conhecimentos Básicos de Auditoria. (Carga horária: 40h). , Teixeira e Associados Auditores Independentes, TAAI, Brasil.

1992 - 1992

Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 40h). , Teixeira e Associados Auditores Independentes, TAAI, Brasil.

1992 - 1992

Direito Tributário Questões Polêmicas sobre o ICMS. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.

1992 - 1992

ICMS - Particularidades do Imposto. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Adestramento Técnico da Modalidade do Ar. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1990 - 1991

Curso de Adestramento Avaçado - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1990 - 1990

Imposto de Renda. (Carga horária: 8h). , Trevisan Consultores, TC, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Adestramento Básico - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Adestramento Preliminar - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Adestramento Básico - Ramo Escoteiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1986 - 1986

Curso de Técnicas de Ar livre. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Adestramento Preliminar. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Preparação de Reuniões. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Curso de Adestramento Técnico do Ar - 101o. GE Landell de Moura.Ornitologia. 2010. (Outra).

Curso Preliminar Escotista - Colégio Santa Maria.Legislação Escoteira Básica. 2009. (Outra).

Curso Preliminar Escotista - Escola Municipal Santos Dumont.Legislação Escoteira Básica / Cerimônias Escoteiras. 2009. (Outra).

A Nova Lei de Estágio e as suas Implicações.A Nova Lei de Estágio e as suas Implicações. 2008. (Encontro).

Taller de Gestion de la Información en Educación - Matanzas (Cuba). 2006. (Oficina).

Encontro Estadual das Fundações de Direito Privado. 2004. (Encontro).

Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil e sua Repercussão na Responsabilidade Civil - Centro de Estudo Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos. 2003. (Seminário).

Seminário de Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Bancário - Centro de Estudo Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. 2002. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Christiane Silva de Oliveira

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Paternidade Sócioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ramon Costa Moreira Gomes

BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. A Eficácia do Artigo 16 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) no Contexto de Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Patrícia Alves Martins

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Inclusão do Adolescente no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: João Ricardo Lage Guerra

CAMARAO, T. M. C.;LUCAS, F.A.D.. A Pré-Qualificação como Instrumento Facilitador da Descrição do Objeto nas Contratações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Eder Ferreira da Rocha Correa

DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. As Vantagens da Habilitação do Pregão na Licitação Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Jacqueline Santos de Araújo

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Da Guarda Compartilhada: estudos sobre fatores a serem considerados na guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: João Paulo Rodrigues Pereira

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. A Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: João Paulo Veloso de Almeida

MINODA, H.R.M.;LUCAS, F.A.D.. Da Contraposição da Teoria da Imprevisão ao Princípio do Pacta Sunt Servanda e à Revisão dos Contratos, com Ênfase nos Contratos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Karina Fernanda Pereira Carvalho

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Estabilidade em Virtude de Doença Adquirida no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Débora Teixeira de Oliveira

MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. A Nova Lei de Estágio 11.788/2008. Análise e Função Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Christienne Marques Diniz da Silva

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Equiparação Salarial: os aspectos jurídicos deste instituto e a análise da equiparação salarial por efeito cascata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Vinícius Ferreira da Silva

MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Função de Controle nas Relações Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Maria do Socorro Focas Neves

OLIVEIRA, N. S. T. R.;LUCAS, F.A.D.. A Aplicabilidade do Método APAC como Mecanismo para a Recuperação do Criminoso e sua Necessária Reinserção Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Renato Honorato Borges de Medeiros

OLIVEIRA, N. S. T. R.;LUCAS, F.A.D.. Reflexões sobre o Estupro de Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: André Portela dos Santos

RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. Estacionamento Rotativo: natureza jurídica de taxa ou de preço público?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Danielle Almeida Batista

RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. A Incidência do Imposto de Renda nas Ações de Indenização por Danos Morais à Luz do Princípio da Legalidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Carolina Castelli Cabral

ANDRADE, R. C.;LUCAS, F.A.D.. A Uniformização da Jurisprudência como um Escopo do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luciana Fratari Bassi

CARVALHAES, F. S. C.; AMORINO, S. A.;LUCAS, F.A.D.. O Cabimento dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho na Exata Dicção do Artigo 20 do CPC, face à Impropriedade da Súmula 219 TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Raquel de Souza Moreira

BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. Do Artigo 16 da Lei nº 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cristiane Ferreira Rodrigues

PENA, T. C.;LUCAS, F.A.D.. Da Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Tatiana Fonseca Rafael

FIUZA, C.;LUCAS, F.A.D.. A Guarda Compartilhada nos Termos da Lei nº 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Alessandra Naves Magalhães

BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. A Presunção da Inocência no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Lucas Magno Fonseca Soares

SILVA, L. P.;LUCAS, F.A.D.. Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Izadora Silveira Ordones

OLIVEIRA, D. C. A.;LUCAS, F.A.D.. A Competência Penal da Justiça do Trabalho: as interpretações decorrentes da Emenda Constitucional nº 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luiz Gustavo Aguiar de Castro

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Questionamentos Sobre a Possibilidade da Personalidade Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Gustavo Jantsch Gonçalves

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Análise da Natureza Jurídica do Crédito de Carbono e as Consequências Tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Lucas Baeta Laranjo

OLIVEIRA, D. C. A.;LUCAS, F.A.D.. A Aplicação do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Daniela Vital de Souza Correa

ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Eutanásia Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Bruno César Zanon Messias

MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Cláusulas Limitativas e Abusivas nos Contratos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Anderson Flauzino Inocêncio

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. União Estável - direitos sucessórios decorrentes à luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Sheley Bagno Furfuro

HORTA, F. G. A.;LUCAS, F.A.D.. Da Inconstitucionalidade do RDD frente ao Princípio da Humanidade das Penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Raquel Souza Cardozo

PEREIRA, L. D. D.;LUCAS, F.A.D.. A Efetividade do Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório na Lei nº 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Andréa Cunha e Silva

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Exceção da Impenhorabilidade dos Bens de Família em Face do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Celso Laurindo de Rezende

PENA, T. C.;LUCAS, F.A.D.. O Direito de Voto do Preso Provisório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luciana Barbosa Robini

DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. A Prisão Civil por Dívida do Depositário Infiel no Contrato de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Sylvia Melgaço Dias

MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Dano Moral Coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Duane Rafaela Vieira

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Transmissibilidade da Obrigação Alimentar Perante o Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Guilherme Luís do Rosário Pereira

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Júlia Lopes Surerus

SAMPAIO, J. R. G.; RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. Análise da Inconstitucionalidade da Cobrança de Imposto de Renda na Distribuição de Lucros de Empresas Coligadas e Controladas no Exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Eloísa Bastos Alves

CORDEIRO, G. C. S.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Análise da Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda Sobre Empresas Coligadas e Controladas, Situadas em Paraísos Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ana Paula de Araújo Gonçalves

OLIVEIRA, N. S. T. R.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Reflexões Sobre a Pena Privativa de Liberdade no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Waydson Moreira Coelho

PEREIRA, L. D. D.; LAGE, D. A.;LUCAS, F.A.D.. O Código de Defesa do Consumidor e a Tutela dos Produtos Perecíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Evandro Lins e Silva

DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. PPP - Parceria Público-Privada - a Consulta Pública para a Aprovação de Editais de Futuros Contratos de Prestação de Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Gustavo Penido Lobato

OLIVEIRA, N. S. T. R.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Considerações Sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Juliana Queiroz Froes

ANDRADE, M. I. C.; MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Da Antecipação Terapêutica de Parto de Feto Anencefálico Como Causa de Exclusão da Antijuridicidade do Crime de Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Áurea Teresinha Pinto Leite

SAMPAIO, J. R. G.; RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fabrícia de Carvalho Machado

RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.; AVILA, R. O.. Os Princípios de Justiça Penal Internacional: Análise das Ações da GESTAPO e sua Influência no Direito Internacional Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Karina Oliveira dos Anjos Alvim

RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. As Relações entre Princípios e Práticas: O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Flávia Gonçalves Chalup

CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Assédio Moral: Cobrança de Metas do Empregador para o Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cristiana Guimarães Andrade Saliba

RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Refugiados: Perseguição de Gênero e Desafios na Proteção às Mulheres Afegãs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Luiza dos Santos

CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. O Papel do Advogado Mediante a Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Milena Queiroz Andrade

CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Nayara Barbosa Moraes

RANGEL, L. A.; ROSAS, G. M. M. B.;LUCAS, F.A.D.. Análise do Caso do Conflito do Sudão: Debate entre Direito Humanitário e Direito dos Refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Daniela Loureiro Perdigão

RANGEL, L. A.; LOPES, D. B.;LUCAS, F.A.D.. Políticas de Imigração da União Européia: Um novo grau de interdependência complexa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Henrique Mattoso Guzella

TEIXEIRA, A. C. B.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Claudinei Miranda Barbosa

TEIXEIRA, E. F.; AMORINO, S. A.;LUCAS, F.A.D.. Extrapolação da Jornada de Trabalho como Afronta à Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Carolina Freitas Alves de Brito

CAIXETA, M. C. D.; MACEDO, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Fim do Poder Normativo na Justiça do Trabalho: Queda do Poder Protecionista Estatal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Flávia Bastos Mourão

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Efeitos da Morosidade do Processo de Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Amanda Carvalho de Miranda

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Família Reconstituída: Uma Tendência no Lar Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Patrícia Gonçalves Tavares

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Alienação de Imóvel sem a Outorga do Companheiro: Direito à Meação x Proteção ao Terceiro de Boa-Fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Saulo Gonçalves Ferreira

SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Do Direito à Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Thales Magno Dala Vedova de Melo

PEREIRA, L. D. D.; TEIXEIRA, E. F.;LUCAS, F.A.D.. Aplicabilidade dos Artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fernanda Resende Murta

SILVA, L. P.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Biodireito: Morte Assistida Perante o Conflito do Princípio da Dignidade Humana e o Direito à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luiz Beltrão dos Santos Júnior

DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. Os Princípios da Administração Pública Aplicáveis às Licitações Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fernando Acácio Vilas Boas

CARVALHO, B. M. P. A.;LUCAS, F.A.D.. A Responsabilidade Civil do Incapaz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Loraine de Oliveira Damasceno

MELO, E. F.; HORTA, F. G. A.;LUCAS, F.A.D.. A Função Investigatória do Ministério Público e sua Legitimidade Constitucional na Esfera Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: ANA PAULA MENDES COSTA

MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Contratos de Plano de Saúde: O Dirigismo Contratual nos Atendimentos de Urgência e Emergência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Carolina Loredo Costa Rabelo Coelho

FERREIRA, T. S. H.; RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Da Criminalização do Genocídio nas Relações Internacionais - Análise de Casos: A Alemanha Nazista; A Desagregação da Iugoslávia; O Conflito de Ruanda e os Eventos de Darfur. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Renata Melo Monte Alto

PEREIRA, L. D. D.; MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. A Prescrição e a Decadência no Código de Defesa do Consumidor: Uma Análise da "Obstaculização" da Decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Felipe Alexandre Bessa

ANDRADE, M. I. C.; GOMES, D.;LUCAS, F.A.D.. As Cotas para Minorias Étnicas nas Universidades Públicas Brasileiras: uma questão de igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Almir de Assis Teixeira

CORDEIRO, G. C. S.;LUCAS, F.A.D.. Responsabilidade cvil do fornecedor que deposita o cheque pós-datado antes da data. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Claúdio Cardozo Soares

LEITE, Daniel Secches Silva.; SOUZA, Caren Becker Alves de.;LUCAS, F.A.D.. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Victor Costa Hastenreiter

RIBAS, Rui Edmar; PASSOS, Alexandra do Nascimento;LUCAS, F.A.D.. Ayaan Hirsi Ali - Uma Cidadã Multicultural nos Limites da (In)tolerância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Soraya Dressler Zaidan

TEIXEIRA, E. F.;LUCAS, F.A.D.; CAMPOS JUNIOR, A. S.. Dano à Saúde do Trabalhador em Decorrência das Condições Inadequadas do Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rosilaine Silva

LEITE, Daniel Secches Silva.;LUCAS, F.A.D.; HENRIQUE, G. G.. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e o Princípio do Contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Glauci Elizabete Ferreira Oliveira

SOUZA, Caren Becker Alves de.; CAMPOS JUNIOR, A. S.;LUCAS, F.A.D.. Filhos de Criação - Direitos e Obrigações Decorrentes da Relação de Afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cristiane Carvalho Cury

CAIXETA, M. C. D.; RASO, A. C.;LUCAS, F.A.D.. Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Dafne Cássia Bergamo Romero Lopes

MACEDO, L. A.; MOREIRA, R. G.;LUCAS, F.A.D.. A Arbitragem como Mecanismo de Resolução de Litígios Privados e os Contratos Internacionais de Joint Venture. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Júlia Amélia Duarte Guimarães

BORGES, L. E.; LAGE, D. A.;LUCAS, F.A.D.. Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental e o Desenvolvimento Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rodrigo Viana Ribeiro Pena

MACEDO, H. G.; KALLAS, F. A.;LUCAS, F.A.D.. Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fabíola A

RANGEL, L. A.; BORGES, L. E.;LUCAS, F.A.D.. Zanetti do Nascimento.Anistia Internacional e Direitos Humanos: Aspirações e Realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Martins Neme

MACEDO, H. G.; LEITE, Daniel Secches Silva.;LUCAS, F.A.D.. O Prequestionamento nos Recursos Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Orientou

William Soares da Rocha

Imunidade parlamentar face ao princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Sérgio da Silva Araújo

Poder legislativo municipal: redução da importância dos vereadores como legisladores frente ao Executivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Ottávio Enrico Viggiano

Ações afirmativas e o sistema de cotas para negros nas instituições de ensino superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Fernando Gonçalves Arruda

Internet: direito de acesso, utilização para fins ilícitos e regulamentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Laura Santos Coutinho

Normatização e admissibilidade da maternidade de substituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Eduardo Ribeiro Pires

União homoafetiva e os fundamentos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Denise Duarte Oliveira Damas

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: a redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Camyla Ariane Gomes

A prisão cautelar em razão do clamor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Junia Patrícia Araújo Ferreira

Monitoramento eletrônico: soluções tecnológicas para problemas sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Patrícia Duarte Lago Pinheiro

Cuba e a Estrutura Internacional que a cerca: uma análise sistêmica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Gabriel Bartolomeu Felício Teixeira

A Assistência e seus Efeitos na Formação do Litisconsórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Carolina Ferraz Dumont

Regime de Bens na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Gabriela de Resende Avelar

A Fixação da Indenização do Dano Moral para as Pessoas Jurídicas de Direito Pivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Maria Marli Santos de Melo

O Contraditório nos Efeitos Infringentes dos Embargos de Declaração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

José Carlos de Carvalho

Boa-fé nos Contratos Imobiliários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Renata Leite Braga

Obrigação Alimentar: dos alimentos entre parentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Leonardo Afonso Côrtes

Embargos de Declaração e os Efeitos Infringentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Cláudio Roberto de Souza

As Medidas Provisórias e o Princípio da Legalidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Edina Alves Moreira Costa

Legitimidade do Espólio para Pleitear Danos Morais na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Ana Carolina Albano Barbosa

A Competência do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Marcos Vinicius Vieira Martins

Direitos da Personalidade: doação de órgãos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Felipe Ribeiro Salgado Vieira da Silva

A Constitucionalidade do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Márcia Cristina veloso

A Estabilidade Acidentária Concedida no Curso do Aviso Prévio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Flávia Casimiro Alves

Assédio Moral no Trabalho: Formas Preventivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Gabriel Motta Moreira

Controle Jurisdicional dos Pressupostos de Validade da Medida Provisória: Relevância e Urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Lorena Fiúza de Souza

A Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico, com Enfoque no Contrato de Adesão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Bernadete Oliveira Cardoso

Da Responsabilidade Pré-Contratual e os Possíveis Efeitos da Recusa de Contratar e da Ruptura Arbitrária das Negociações em Curso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Danielle Almeida Batista

A Incidência do Imposto de Renda nas Ações de Indenização por Danos Morais à Luz do Princípio da Legalidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Aline Danielle Diniz

O Instituto da Guarda Compartilhada e a Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Rivelino Pereira Jardim

A Sucessão Testamentária no Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Delanes França Ferreira

O Direito de Greve do Servidor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Soely Maria Guglielmelli Manata Martins

União Homoafetiva e Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Daniel Henrique Cunha Rocha

A Indignidade e a Deserdação nos Âmbitos da Sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Marlice Rodrigues de Jesus

A Sucessão na União Estável: Constitucionalidade do Art; 1; 790?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Renata Crystini Chaves Bessone

A Hipossuficiência das Micro e Pequenas Empresas Quanto ao Recolhimento do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Cibele Viana Carvalho

Do Reconhecimento da União Homoafetiva e o art; 226, parágrafo 3º da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Hilton Cesar de Melo Silva

A Prisão Civil do Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Gilberto Juliano da Silva Lara

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos como Mecanismo Legal de Efetiva Garantia dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

João Marcelo Gonçalves Pereira

A Inconstitucionalidade da Lei nº 9; 099/1995; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Ariane Tamara Mansur Silvério

Casamento/União Estável e a Inconstitucionalidade do Art; 1790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Fabiana Andrea Comini

Os Instrumentos de Proteção dos Direitos Humanos no Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Marcos Anísio de Almeida

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Isabela Desotti Costa

A Súmula 377 do STF E o Regime de Bens após a Lei nº 10; 406/2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Alexandre Gouthier Alves Pontes

Do Usufruto sobre Bens Imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Wander Evangelista Reis Júnior

A Liberdade de Testar e as Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade dos Bens da Legítima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Frederico Papatella Padovani

A Transferência do Direito de Construir e a Função Social na Cidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Carlos Arthur Silveira Gonçalves

O Cônjuge na Sucessão Necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

André Silveira Neiva

Adoção por Homossexuais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Gilmara Maria França Mesquita Caldeira

Relações Jurídicas na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Raquel Maria Gontijo Morato

A Possibilidade da Prisão do Depositário Infiel em Dissonância com o Previsto no Pacto de San José de Costa Rica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Débora Dagmar Lage Machado

Co-responsabilidade na Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Laudinei C

Rodrigues; Os Direitos dos Homossexuais no Âmbito da Administração Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Flávio Alberto Sales Gomes

Estudo sobre a Eficácia e a Constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia Frente à Jurisdição Trabalhista Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Érica de Araújo Ribeiro

Princípio da Proporcionalidade na Penhora On Line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Marcele Pereira Mendonça

Excesso na Legítima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Tarcizo Luiz Andrade de Souza

Aborto Provocado - Absolvição da Gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Mariana Martins da Silva

Da Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Geraldo José Barral Lima

A Fixação dos Honorários Advocatícios pelo Juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Eduardo de Araújo Botelho Moreira

O Instituto da Prestação Pecuniária como Instrumento Hábil para a Repressão e Prevenção de Determinados Crimes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Marina Alves Lara dos Santos

LIcenciamento Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Carolina Costa Vidigal

Adoção por Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Guilherme Arantes Gontijo de Amorim

O Arrendamento Mercantil Internacional de Aeronaves; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Frederico Augusto Starling Carvalho

A Lei Maria da Penha: As Medidas Protetivas de Urgência Adotadas para uma Política de Prevenção e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Elenice Luzia dos Santos

A Guarda Compartilhada em Face do Bem Estar do Menor após a Ruptura da Sociedade Conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Priscila Helena Alves Teixeira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Michele Dias Silva

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Ronaldo Coelho de Souza Junior

A Controversa Questão acerca da Presença Facultativa do Advogado nas Demandas de Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Allan Diego Falci

A Responsabilidade Civil por Omissão do Cirurgião-Dentista Especialista em Ortodontia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Daniel Rezende Vargas Colen

A Aplicabilidade do CDC nos Contratos de Locação Residencial nas Situações de Mora, tendo a Imobiliária como Interveniente Negocial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Michelle Ferreira de souza

Aspectos Geraisdos Contratos de Planos de Saúde sob a Vigência da Lei 9656/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Renato Diniz Medeiros e Oliveira

A Instituição do Tribunal do Júri e os Veredictos Populares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Maria das Neves Chamon

A Guarda Compartilhada no Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Claudiana Leal Costa

Segurança Pública e Turismo: A Segurança Pública em Belo Horizonte voltada para o Turismo Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;

Outras produções

RANGEL, L. A. ; LUCAS, F.A.D. . A Guerra. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCAS, F.A.D. . Descontos na Folha de Pagamento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, F.A.D. . Pressão Moderada e Tortura no Ordenamento Jurídico Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUCAS, F.A.D. . A Participação Brasileira na Segunda Guerra Mundial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 1o. semestre, Faculdade de Sabará.

2018

Patrono dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.

2017

Diploma de Honra ao Mérito Olavo Bilac, Associação dos Militares e Ex-Integrantes das Forças Armadas.

2016

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.

2015

Patrono dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.

2014

Medalha de Gratidão - Grau Bronze, União dos Escoteiros do Brasil.

2014

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.

2012

Patrono dos formandos do Curso de Direito - 1o. semestre, Faculdade de Sabará.

2011

Medalha de Bons Serviços - Grau Bronze, União dos Escoteiros do Brasil.

2010

Paraninfo dos formandos do Curso de Relações Internacionais - 1o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

2009

Homenageado pelos formandos do Curso de Relações Internacionais - 2o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

2007

Paraninfo dos formandos do Curso de Relações Internacionais - 2o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

1999

Diploma de Mestre Maçom, Grande Oriente do Brasil.

1991

Membro do 1o. Grupo de Gilwell. Escotista, União dos Escoteiros do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Sabará. , Rodovia Sabará/BH, Caieiras, 34515740 - Sabará, MG - Brasil, Telefone: (31) 36712560

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade de Sabará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil IV (Direitos Reais), Direito Tributário I e Direito Previdenciário. Já lecionou Direito Civil VI (Sucessões), Direito Tributário II, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental.

2005 - 2005

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e PrIvado

1998 - 1999

Indústria de Refrigerantes Serra do Curral Ltda

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1998 - 12/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Indústria de Refrigerantes Serra do Curral Ltda.,Cargo ou função, Advogado.

1997 - Atual

Delaqua Silveira Associados Consultoria Jurídico Empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Delaqua Silveira Associados Consultoria Jurídico Empresarial.,Cargo ou função, Advogado.

1995 - 1997

Domingos Costa Indústrias Alimentícias Indústrias Vilma

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1995 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Domingos Costa Indústrias Alimentícias Indústrias Vilma.,Cargo ou função, Advogado.

1994 - 1995

Nacional Comércio e empreendimentos Ltda

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1994 - 12/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Nacional Comércio e Empreendimentos Ltda.,Cargo ou função, Advogado.

1993 - 1994

Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1993 - 12/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

1991 - 1992

Teixeira e Associados Auditores Independentes

Vínculo: Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1991 - 12/1992

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Teixeira e Associados Auditores Independentes.,Cargo ou função, Consultor Tributário.

2005 - 2010

Centro Universitário U N A

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 24

Atividades

  • 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Nomeado membro da comissão temática de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Projeto Exame Institucional - Portaria 004/09.

  • 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Nomeado membro da Comissão Temática de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Projeto Exame Institucional, pela Portaria 004/09.

  • 05/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Direito Empresarial III, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica Comercial Simulada

  • 08/2005 - 11/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas.,Atividade realizada, Colaboração na construção da matriz curricular do Curso de Direito.

2004 - 2010

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito

  • 02/2005

    Ensino, Ciências Contábeis e Tributos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2005

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional Privado, Estudos Regionais e da Integração, Fundamentos de Direito, Tópicos em Relações Internacionais III - A Guerra Civil Espanhola 1936-1939

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Gestão de Segurança Prisional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/2004 - 12/2005

    Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

2008 - 2010

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Reitoria, Carga horária: 30

2004 - 2007

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Departamento Jurídico da Fundação Cultural de Belo Horizonte (FUNDAC-BH), entidade mantenedora do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH).

2003 - 2004

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Filantropia, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente de Filantropia da FUNDAC/BH, cargo através do qual teve a oportunidade de controlar todas as atividades sociais da citada fundação (programas de concessão de bolsas de estudos e projetos sociais), objetivando o cumprimento da legislação que garante a imunidade tributária de entidades filantrópicas educacionai

Atividades

  • 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão de acompanhamento do ProUni nomeada pela Portaria Conjunta 2/2005.

  • 03/2009 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 06/2009.

  • 03/2009 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comisssão de inquérito nomeada pela Portaria 03/2009.

  • 11/2008 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 33/2008.

  • 11/2008 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 34/2008.

  • 02/2008 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro de comissão para a elaboração de proposta de Plano de Carreira Docente nomeada pela Portaria 01/2008.

  • 10/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito administrativo-acadêmico nomeada pela Portaria 25/2008.

  • 10/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 26/2008.

  • 09/2008 - 09/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 22/2008.

  • 09/2008 - 09/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 23/2008.

  • 06/2008 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 17/2008.

  • 05/2008 - 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 15/2008.

  • 02/2008 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 05/2008.

  • 12/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Membro do comitê de gestão para normatizar bolsas e descontos nomeado pela Portaria 01/2006.

  • 07/2005 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 32/2005.