Flávio Alexander Delaqua Lucas
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004). Atualmente exerce trabalhos de advocacia e de docência no ensino superior na Faculdade de Sabará.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2007 em Ciências de la educación superior
2005 - Atual
Universidad de Matanzas "Camilo Cuienfuegos"
Título: Novos Paradigmas para o Ensino Jurídico
Orientador: Dra. Edith González Palmira
Ano de interrupção: 2007Palavras-chave: Educação.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Público
2004 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: As Imunidades Tributárias das Entidades de Educação e de Assistência Social
Orientador: Adriano de Almeida Lopes
Formação complementar
2009 - 2009
Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. (Carga horária: 4h). , Sindicato das Escolas Particulares de MInas Gerais, SINEP MG, Brasil.
2009 - 2009
Curso Informativo. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Tiro Básico - Pistola e Revólver. (Carga horária: 16h). , Grupo Protect, PROTECT, Brasil.
2003 - 2003
Curso Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
1998 - 1998
Contencioso Administrativo Tributário. (Carga horária: 12h). , Audifisco, AUDIFISCO, Brasil.
1997 - 1997
Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
1996 - 1996
Básico - Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
1994 - 1994
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 15h). , Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte, CDL-BH, Brasil.
1993 - 1993
Procedimentos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Coad, COAD-BH, Brasil.
1993 - 1993
Novos Procedimentos do Icms. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Adestramento Básico - Chefe de Grupo. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1992 - 1992
Conhecimentos Básicos de Auditoria. (Carga horária: 40h). , Teixeira e Associados Auditores Independentes, TAAI, Brasil.
1992 - 1992
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 40h). , Teixeira e Associados Auditores Independentes, TAAI, Brasil.
1992 - 1992
Direito Tributário Questões Polêmicas sobre o ICMS. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.
1992 - 1992
ICMS - Particularidades do Imposto. (Carga horária: 12h). , Iob, IOB, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Adestramento Técnico da Modalidade do Ar. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1990 - 1991
Curso de Adestramento Avaçado - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1990 - 1990
Imposto de Renda. (Carga horária: 8h). , Trevisan Consultores, TC, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Adestramento Básico - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Adestramento Preliminar - Ramo Pioneiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Adestramento Básico - Ramo Escoteiro. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Técnicas de Ar livre. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Adestramento Preliminar. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Preparação de Reuniões. , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Curso de Adestramento Técnico do Ar - 101o. GE Landell de Moura.Ornitologia. 2010. (Outra).
Curso Preliminar Escotista - Colégio Santa Maria.Legislação Escoteira Básica. 2009. (Outra).
Curso Preliminar Escotista - Escola Municipal Santos Dumont.Legislação Escoteira Básica / Cerimônias Escoteiras. 2009. (Outra).
A Nova Lei de Estágio e as suas Implicações.A Nova Lei de Estágio e as suas Implicações. 2008. (Encontro).
Taller de Gestion de la Información en Educación - Matanzas (Cuba). 2006. (Oficina).
Encontro Estadual das Fundações de Direito Privado. 2004. (Encontro).
Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil e sua Repercussão na Responsabilidade Civil - Centro de Estudo Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos. 2003. (Seminário).
Seminário de Meio Ambiente. 2003. (Seminário).
Seminário de Direito Bancário - Centro de Estudo Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. 2002. (Congresso).
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Paternidade Sócioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. A Eficácia do Artigo 16 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) no Contexto de Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Inclusão do Adolescente no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CAMARAO, T. M. C.;LUCAS, F.A.D.. A Pré-Qualificação como Instrumento Facilitador da Descrição do Objeto nas Contratações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. As Vantagens da Habilitação do Pregão na Licitação Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Da Guarda Compartilhada: estudos sobre fatores a serem considerados na guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. A Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MINODA, H.R.M.;LUCAS, F.A.D.. Da Contraposição da Teoria da Imprevisão ao Princípio do Pacta Sunt Servanda e à Revisão dos Contratos, com Ênfase nos Contratos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Estabilidade em Virtude de Doença Adquirida no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. A Nova Lei de Estágio 11.788/2008. Análise e Função Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Equiparação Salarial: os aspectos jurídicos deste instituto e a análise da equiparação salarial por efeito cascata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Função de Controle nas Relações Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, N. S. T. R.;LUCAS, F.A.D.. A Aplicabilidade do Método APAC como Mecanismo para a Recuperação do Criminoso e sua Necessária Reinserção Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, N. S. T. R.;LUCAS, F.A.D.. Reflexões sobre o Estupro de Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. Estacionamento Rotativo: natureza jurídica de taxa ou de preço público?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. A Incidência do Imposto de Renda nas Ações de Indenização por Danos Morais à Luz do Princípio da Legalidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, R. C.;LUCAS, F.A.D.. A Uniformização da Jurisprudência como um Escopo do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CARVALHAES, F. S. C.; AMORINO, S. A.;LUCAS, F.A.D.. O Cabimento dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho na Exata Dicção do Artigo 20 do CPC, face à Impropriedade da Súmula 219 TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. Do Artigo 16 da Lei nº 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PENA, T. C.;LUCAS, F.A.D.. Da Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
FIUZA, C.;LUCAS, F.A.D.. A Guarda Compartilhada nos Termos da Lei nº 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
BIANCHINI, M.A.B.;LUCAS, F.A.D.. A Presunção da Inocência no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SILVA, L. P.;LUCAS, F.A.D.. Aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, D. C. A.;LUCAS, F.A.D.. A Competência Penal da Justiça do Trabalho: as interpretações decorrentes da Emenda Constitucional nº 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Questionamentos Sobre a Possibilidade da Personalidade Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Análise da Natureza Jurídica do Crédito de Carbono e as Consequências Tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, D. C. A.;LUCAS, F.A.D.. A Aplicação do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Eutanásia Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Cláusulas Limitativas e Abusivas nos Contratos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. União Estável - direitos sucessórios decorrentes à luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
HORTA, F. G. A.;LUCAS, F.A.D.. Da Inconstitucionalidade do RDD frente ao Princípio da Humanidade das Penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PEREIRA, L. D. D.;LUCAS, F.A.D.. A Efetividade do Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório na Lei nº 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. Exceção da Impenhorabilidade dos Bens de Família em Face do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PENA, T. C.;LUCAS, F.A.D.. O Direito de Voto do Preso Provisório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DUARTE, A. D.;LUCAS, F.A.D.. A Prisão Civil por Dívida do Depositário Infiel no Contrato de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Dano Moral Coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Transmissibilidade da Obrigação Alimentar Perante o Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SAMPAIO, J. R. G.; RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. Análise da Inconstitucionalidade da Cobrança de Imposto de Renda na Distribuição de Lucros de Empresas Coligadas e Controladas no Exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CORDEIRO, G. C. S.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Análise da Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda Sobre Empresas Coligadas e Controladas, Situadas em Paraísos Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, N. S. T. R.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Reflexões Sobre a Pena Privativa de Liberdade no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PEREIRA, L. D. D.; LAGE, D. A.;LUCAS, F.A.D.. O Código de Defesa do Consumidor e a Tutela dos Produtos Perecíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. PPP - Parceria Público-Privada - a Consulta Pública para a Aprovação de Editais de Futuros Contratos de Prestação de Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
OLIVEIRA, N. S. T. R.; SAMPAIO, J. R. G.;LUCAS, F.A.D.. Considerações Sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.; MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Da Antecipação Terapêutica de Parto de Feto Anencefálico Como Causa de Exclusão da Antijuridicidade do Crime de Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SAMPAIO, J. R. G.; RIBEIRO, R. A.;LUCAS, F.A.D.. A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.; AVILA, R. O.. Os Princípios de Justiça Penal Internacional: Análise das Ações da GESTAPO e sua Influência no Direito Internacional Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. As Relações entre Princípios e Práticas: O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Assédio Moral: Cobrança de Metas do Empregador para o Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Refugiados: Perseguição de Gênero e Desafios na Proteção às Mulheres Afegãs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. O Papel do Advogado Mediante a Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CAIXETA, M. C. D.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RANGEL, L. A.; ROSAS, G. M. M. B.;LUCAS, F.A.D.. Análise do Caso do Conflito do Sudão: Debate entre Direito Humanitário e Direito dos Refugiados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
RANGEL, L. A.; LOPES, D. B.;LUCAS, F.A.D.. Políticas de Imigração da União Européia: Um novo grau de interdependência complexa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
TEIXEIRA, A. C. B.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. A Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
TEIXEIRA, E. F.; AMORINO, S. A.;LUCAS, F.A.D.. Extrapolação da Jornada de Trabalho como Afronta à Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CAIXETA, M. C. D.; MACEDO, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Fim do Poder Normativo na Justiça do Trabalho: Queda do Poder Protecionista Estatal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Efeitos da Morosidade do Processo de Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Família Reconstituída: Uma Tendência no Lar Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Alienação de Imóvel sem a Outorga do Companheiro: Direito à Meação x Proteção ao Terceiro de Boa-Fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; TEIXEIRA, A. C. B.;LUCAS, F.A.D.. Do Direito à Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
PEREIRA, L. D. D.; TEIXEIRA, E. F.;LUCAS, F.A.D.. Aplicabilidade dos Artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SILVA, L. P.; ANDRADE, M. I. C.;LUCAS, F.A.D.. Biodireito: Morte Assistida Perante o Conflito do Princípio da Dignidade Humana e o Direito à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
DELAMONICA, C. V. A.;LUCAS, F.A.D.. Os Princípios da Administração Pública Aplicáveis às Licitações Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CARVALHO, B. M. P. A.;LUCAS, F.A.D.. A Responsabilidade Civil do Incapaz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MELO, E. F.; HORTA, F. G. A.;LUCAS, F.A.D.. A Função Investigatória do Ministério Público e sua Legitimidade Constitucional na Esfera Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. Contratos de Plano de Saúde: O Dirigismo Contratual nos Atendimentos de Urgência e Emergência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
FERREIRA, T. S. H.; RANGEL, L. A.;LUCAS, F.A.D.. Da Criminalização do Genocídio nas Relações Internacionais - Análise de Casos: A Alemanha Nazista; A Desagregação da Iugoslávia; O Conflito de Ruanda e os Eventos de Darfur. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário UNA.
PEREIRA, L. D. D.; MACEDO, H. G.;LUCAS, F.A.D.. A Prescrição e a Decadência no Código de Defesa do Consumidor: Uma Análise da "Obstaculização" da Decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
ANDRADE, M. I. C.; GOMES, D.;LUCAS, F.A.D.. As Cotas para Minorias Étnicas nas Universidades Públicas Brasileiras: uma questão de igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CORDEIRO, G. C. S.;LUCAS, F.A.D.. Responsabilidade cvil do fornecedor que deposita o cheque pós-datado antes da data. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
LEITE, Daniel Secches Silva.; SOUZA, Caren Becker Alves de.;LUCAS, F.A.D.. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RIBAS, Rui Edmar; PASSOS, Alexandra do Nascimento;LUCAS, F.A.D.. Ayaan Hirsi Ali - Uma Cidadã Multicultural nos Limites da (In)tolerância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
TEIXEIRA, E. F.;LUCAS, F.A.D.; CAMPOS JUNIOR, A. S.. Dano à Saúde do Trabalhador em Decorrência das Condições Inadequadas do Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
LEITE, Daniel Secches Silva.;LUCAS, F.A.D.; HENRIQUE, G. G.. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e o Princípio do Contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
SOUZA, Caren Becker Alves de.; CAMPOS JUNIOR, A. S.;LUCAS, F.A.D.. Filhos de Criação - Direitos e Obrigações Decorrentes da Relação de Afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
CAIXETA, M. C. D.; RASO, A. C.;LUCAS, F.A.D.. Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, L. A.; MOREIRA, R. G.;LUCAS, F.A.D.. A Arbitragem como Mecanismo de Resolução de Litígios Privados e os Contratos Internacionais de Joint Venture. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
BORGES, L. E.; LAGE, D. A.;LUCAS, F.A.D.. Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental e o Desenvolvimento Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
MACEDO, H. G.; KALLAS, F. A.;LUCAS, F.A.D.. Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
RANGEL, L. A.; BORGES, L. E.;LUCAS, F.A.D.. Zanetti do Nascimento.Anistia Internacional e Direitos Humanos: Aspirações e Realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MACEDO, H. G.; LEITE, Daniel Secches Silva.;LUCAS, F.A.D.. O Prequestionamento nos Recursos Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.
Orientou
Imunidade parlamentar face ao princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Poder legislativo municipal: redução da importância dos vereadores como legisladores frente ao Executivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Ações afirmativas e o sistema de cotas para negros nas instituições de ensino superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Internet: direito de acesso, utilização para fins ilícitos e regulamentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Normatização e admissibilidade da maternidade de substituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
União homoafetiva e os fundamentos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: a redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A prisão cautelar em razão do clamor público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Monitoramento eletrônico: soluções tecnológicas para problemas sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sabará; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Cuba e a Estrutura Internacional que a cerca: uma análise sistêmica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Assistência e seus Efeitos na Formação do Litisconsórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Regime de Bens na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Fixação da Indenização do Dano Moral para as Pessoas Jurídicas de Direito Pivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Contraditório nos Efeitos Infringentes dos Embargos de Declaração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Boa-fé nos Contratos Imobiliários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Obrigação Alimentar: dos alimentos entre parentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Embargos de Declaração e os Efeitos Infringentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
As Medidas Provisórias e o Princípio da Legalidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Legitimidade do Espólio para Pleitear Danos Morais na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Competência do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Direitos da Personalidade: doação de órgãos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Constitucionalidade do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Estabilidade Acidentária Concedida no Curso do Aviso Prévio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Assédio Moral no Trabalho: Formas Preventivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Controle Jurisdicional dos Pressupostos de Validade da Medida Provisória: Relevância e Urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico, com Enfoque no Contrato de Adesão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Da Responsabilidade Pré-Contratual e os Possíveis Efeitos da Recusa de Contratar e da Ruptura Arbitrária das Negociações em Curso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Incidência do Imposto de Renda nas Ações de Indenização por Danos Morais à Luz do Princípio da Legalidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Instituto da Guarda Compartilhada e a Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Sucessão Testamentária no Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Direito de Greve do Servidor Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
União Homoafetiva e Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Indignidade e a Deserdação nos Âmbitos da Sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Sucessão na União Estável: Constitucionalidade do Art; 1; 790?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Hipossuficiência das Micro e Pequenas Empresas Quanto ao Recolhimento do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Do Reconhecimento da União Homoafetiva e o art; 226, parágrafo 3º da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Prisão Civil do Depositário Infiel à Luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos como Mecanismo Legal de Efetiva Garantia dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Inconstitucionalidade da Lei nº 9; 099/1995; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Casamento/União Estável e a Inconstitucionalidade do Art; 1790 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Os Instrumentos de Proteção dos Direitos Humanos no Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Súmula 377 do STF E o Regime de Bens após a Lei nº 10; 406/2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Do Usufruto sobre Bens Imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Liberdade de Testar e as Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade dos Bens da Legítima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Transferência do Direito de Construir e a Função Social na Cidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Cônjuge na Sucessão Necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Adoção por Homossexuais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Relações Jurídicas na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Possibilidade da Prisão do Depositário Infiel em Dissonância com o Previsto no Pacto de San José de Costa Rica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Co-responsabilidade na Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Rodrigues; Os Direitos dos Homossexuais no Âmbito da Administração Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Estudo sobre a Eficácia e a Constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia Frente à Jurisdição Trabalhista Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Princípio da Proporcionalidade na Penhora On Line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Excesso na Legítima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Aborto Provocado - Absolvição da Gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Da Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Fixação dos Honorários Advocatícios pelo Juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Instituto da Prestação Pecuniária como Instrumento Hábil para a Repressão e Prevenção de Determinados Crimes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
LIcenciamento Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Adoção por Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Arrendamento Mercantil Internacional de Aeronaves; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Lei Maria da Penha: As Medidas Protetivas de Urgência Adotadas para uma Política de Prevenção e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Guarda Compartilhada em Face do Bem Estar do Menor após a Ruptura da Sociedade Conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Controversa Questão acerca da Presença Facultativa do Advogado nas Demandas de Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Responsabilidade Civil por Omissão do Cirurgião-Dentista Especialista em Ortodontia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Aplicabilidade do CDC nos Contratos de Locação Residencial nas Situações de Mora, tendo a Imobiliária como Interveniente Negocial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Aspectos Geraisdos Contratos de Planos de Saúde sob a Vigência da Lei 9656/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Instituição do Tribunal do Júri e os Veredictos Populares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
A Guarda Compartilhada no Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Segurança Pública e Turismo: A Segurança Pública em Belo Horizonte voltada para o Turismo Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas;
Outras produções
RANGEL, L. A. ; LUCAS, F.A.D. . A Guerra. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUCAS, F.A.D. . Descontos na Folha de Pagamento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCAS, F.A.D. . Pressão Moderada e Tortura no Ordenamento Jurídico Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LUCAS, F.A.D. . A Participação Brasileira na Segunda Guerra Mundial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2018
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 1o. semestre, Faculdade de Sabará.
2018
Patrono dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.
2017
Diploma de Honra ao Mérito Olavo Bilac, Associação dos Militares e Ex-Integrantes das Forças Armadas.
2016
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.
2015
Patrono dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.
2014
Medalha de Gratidão - Grau Bronze, União dos Escoteiros do Brasil.
2014
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito - 2o. semestre, Faculdade de Sabará.
2012
Patrono dos formandos do Curso de Direito - 1o. semestre, Faculdade de Sabará.
2011
Medalha de Bons Serviços - Grau Bronze, União dos Escoteiros do Brasil.
2010
Paraninfo dos formandos do Curso de Relações Internacionais - 1o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
2009
Homenageado pelos formandos do Curso de Relações Internacionais - 2o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
2007
Paraninfo dos formandos do Curso de Relações Internacionais - 2o. semestre, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
1999
Diploma de Mestre Maçom, Grande Oriente do Brasil.
1991
Membro do 1o. Grupo de Gilwell. Escotista, União dos Escoteiros do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Sabará. , Rodovia Sabará/BH, Caieiras, 34515740 - Sabará, MG - Brasil, Telefone: (31) 36712560
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdade de SabaráVínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Civil IV (Direitos Reais), Direito Tributário I e Direito Previdenciário.
Já lecionou Direito Civil VI (Sucessões), Direito Tributário II, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental.
2005 - 2005
Faculdade Metropolitana de Belo HorizonteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2005 - 06/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e PrIvado
1998 - 1999
Indústria de Refrigerantes Serra do Curral LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1998 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Indústria de Refrigerantes Serra do Curral Ltda.,Cargo ou função, Advogado.
1997 - Atual
Delaqua Silveira Associados Consultoria Jurídico EmpresarialVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
-
02/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delaqua Silveira Associados Consultoria Jurídico Empresarial.,Cargo ou função, Advogado.
1995 - 1997
Domingos Costa Indústrias Alimentícias Indústrias VilmaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1995 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Domingos Costa Indústrias Alimentícias Indústrias Vilma.,Cargo ou função, Advogado.
1994 - 1995
Nacional Comércio e empreendimentos LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1994 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Nacional Comércio e Empreendimentos Ltda.,Cargo ou função, Advogado.
1993 - 1994
Clube dos Diretores Lojistas de Belo HorizonteVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1993 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
1991 - 1992
Teixeira e Associados Auditores IndependentesVínculo: Consultor Tributário, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1991 - 12/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Teixeira e Associados Auditores Independentes.,Cargo ou função, Consultor Tributário.
2005 - 2010
Centro Universitário U N AVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 24
Atividades
-
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Nomeado membro da comissão temática de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Projeto Exame Institucional - Portaria 004/09.
-
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Nomeado membro da Comissão Temática de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Projeto Exame Institucional, pela Portaria 004/09.
-
05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Direito Empresarial III, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica Comercial Simulada
-
08/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas.,Atividade realizada, Colaboração na construção da matriz curricular do Curso de Direito.
2004 - 2010
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito
-
02/2005
Ensino, Ciências Contábeis e Tributos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito, Introdução ao Estudo do Direito
-
02/2005
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional Privado, Estudos Regionais e da Integração, Fundamentos de Direito, Tópicos em Relações Internacionais III - A Guerra Civil Espanhola 1936-1939
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Gestão de Segurança Prisional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
08/2004 - 12/2005
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
2008 - 2010
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Reitoria, Carga horária: 30
2004 - 2007
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Departamento Jurídico da Fundação Cultural de Belo Horizonte (FUNDAC-BH), entidade mantenedora do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH).
2003 - 2004
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Filantropia, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerente de Filantropia da FUNDAC/BH, cargo através do qual teve a oportunidade de controlar todas as atividades sociais da citada fundação (programas de concessão de bolsas de estudos e projetos sociais), objetivando o cumprimento da legislação que garante a imunidade tributária de entidades filantrópicas educacionai
Atividades
-
08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão de acompanhamento do ProUni nomeada pela Portaria Conjunta 2/2005.
-
03/2009 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 06/2009.
-
03/2009 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comisssão de inquérito nomeada pela Portaria 03/2009.
-
11/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 33/2008.
-
11/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 34/2008.
-
02/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro de comissão para a elaboração de proposta de Plano de Carreira Docente nomeada pela Portaria 01/2008.
-
10/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito administrativo-acadêmico nomeada pela Portaria 25/2008.
-
10/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 26/2008.
-
09/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 22/2008.
-
09/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 23/2008.
-
06/2008 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão de inquérito nomeada pela Portaria 17/2008.
-
05/2008 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 15/2008.
-
02/2008 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 05/2008.
-
12/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Membro do comitê de gestão para normatizar bolsas e descontos nomeado pela Portaria 01/2006.
-
07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Membro de comissão de inquérito nomeada pela Portaria 32/2005.
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