Marco Aurélio dos Santos Pinto

Possui Graduação em Direito pela Universidade Mogi das Cruzes(1994), especialização em Direito do Trabalho pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA (2020). Advogado militante no Vale do Ribeira e região, Presidente da 54ª Subseção (Registro/SP) da OAB/SP nas gestões 2007/2009 e 2010/2012; Conselheiro Estadual da OAB/SP na gestão 2013/2015; Professor Universitário do curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR (Mantenedora: UNISEPE), onde leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro do Colegiado do Curso de Direito da FVR/Unisepe.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Curitiba
Título: O Compliance como mecanismo de tutela: Limites do poder diretivo do empregador, Ano de Obtenção: 2020
Viviane Coelho de Sellos-Knoerr.

Especialização em Especialização - Direito do Trabalho

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Correição Parcial na Justiça do Trabalho
Orientador: Rodrigo Seizo Takano

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de Mogi das Cruzes

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

18 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª. 2018. (Congresso).

11° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2011. (Congresso).

Visita dos alunos de Direito ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, monitorada pela Escola Superior de Magistratura da 15ª Região.Visita monitorada ao TRT da 15ª Região. 2011. (Encontro).

10° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2010. (Congresso).

Visita dos alunos de Direito ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, monitorada pela Escola Superior de Magistratura da 15ª Região.Visita monitorada ao TRT da 15ª Região. 2010. (Encontro).

8 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2008. (Congresso).

Encontro dos Advogados da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR. 2005. (Encontro).

5 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Gil Barbosa

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Fábio Minoru Ueda

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?ATO INFRACIONAL: DA FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR AD ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Hannan do Prado Generoso

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?IMUNIDADES: ORIGEM DOS ASPECTOS PRÁTICOS DAS PRERROGATIVAS DE IMUNIDADE ATRIBUÍDAS AOS MEMBROS DO QUADRO DIPLOMÁTICO, NO ÂMBITO PENAL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Felipe Takaki Bassoni

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?O ESTADO LIBERAL E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL LIBERAL BRASILEIRO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Juarez Barbosa Ferreira Cardoso

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?O CRIME DE TRÂNSITO DE CONDUZIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E A LEGILAÇÃO VIGENTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Elisabete Higa

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?GUARDA COMPARTILHADA: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE NO CASO DE CONFLITO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Aluno: Tacianni Christini Ribeiro de Souza

PINTO, Marco Aurélio dos Santos. ?ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.

Orientou

ALEX BALTAZAR DE SOUTO

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; (Orientador);

Ronie Mitsuo Ohe

Vicios Formais no Contrato de Trabalho; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; (Orientador);

Leodeia de Fatima Ribeiro Baba

Precatórios Trabalhista - com Ênfase na Requisição de Pequeno Valor; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; (Orientador);

JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES

NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Marco Aurélio dos Santos Pinto;

HECTOR SIGNORINI DE SOUZA

TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Marco Aurélio dos Santos Pinto;

Noemi Costa Pereira Leite

As relações de trabalho dos pescadores:saúde e meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Marco Aurélio dos Santos Pinto;

Eduardo Gabriel de Lucas

A tercerização trabalhista frente ao direito privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Marco Aurélio dos Santos Pinto;

Produções bibliográficas

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 369-388, 2021.
PINTO, Marco Aurélio dos Santos ; BORGES ; GONCALVES, D. O. . A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS NO DIREITO PENAL AMBIENTAL. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, CAMPO GRANDE. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. FEPODI: FEPODI, 2017. p. 1033-1045.
SILVA, M. L. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Trabalho infantil, causas e consequencias. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1 Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
PEREIRA, M. T. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Assédio Moral e as consequencias na saúde física e psicológica do trabalhador. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1 Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
CARVALHO, R. G. P. G. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . A discriminação do empregado doméstico frente ao princípio da isonomia à luz da consituição federal. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1 Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
LIMA, V. S. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . A garantia de emprego à gestante no curso do contrato de trabalho por prazo determinado. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1 Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
MOREIRA, A. A. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Princípio da Isonomia no Direito do Trabalho. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1° Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
CAVALHEIRO, S. R. ; PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Assédio moral nas relações de trabalho. In: V Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito, 2014, Registro. 1 Caderno de Resumos do Curso de Direito, 2014.
PINTO, Marco Aurélio dos Santos . O Compliance Trabalhista como mecanismo de tutela dos limites e alcance do poder diretivo do empregador nos contratos trabalhistas pós reforma trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, Marco Aurélio dos Santos . MUDANÇAS LEGAIS E TÉCNICAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, Marco Aurélio dos Santos . 'A Advocacia'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Direito Coletivo do Trabalho. 2009. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Origem e Princípios. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Empregado. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Empregador. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Jornada de Trabalho. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Equiparação, Mulher e Discriminação. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Remuneração e salário. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Interrupção e Suspensão. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Justa Causa. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Alteração do contrato de trabalho. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Trabalho do Menor. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho ? Trabalho rural. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Insalubridade e Periculosidade. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Estabilidades. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Tipos de Contrato de Trabalho. 2008. (Apostila).

PINTO, Marco Aurélio dos Santos . Direito do Trabalho - Rescisão contratual. 2008. (Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Químicas e de Fert. do Vale do Ribeira

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4

2002 - Atual

Aurélio Pinto Advogados

Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro Secional da OAB/SP

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Presidente da 54ª Subseção da OAB - Registro

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Presidente da 54ª Subseção da OAB - Registro

2011 - Atual

Centro Universitário do Vale do Ribeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

2008 - Atual

Centro Universitário do Vale do Ribeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário