Cândido Furtado Maia Neto

Procurador de Justiça ? Ministério Público do Estado do Paraná. Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas ? Missão MINUGUA 1995-96). Professor Pesquisador e de Pós-Graduação. Docente para Cursos Avançados de Direitos Humanos e Prática de Justiça Criminal no Estado Democrático. Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Membro do CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação e da Sociedade Europeia de Criminologia. Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio Innovare (2008). Cidadão Benemérito do Paraná (Lei nº 15.721/2007). Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. www.direitoshumanos.pro.br

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctor en Derecho

1991 - 1992

Facultad de Ciencias Jurídicas y Politicas / Universidad del Zulia
Título: Enfoque Criminológico de las Estrategias Represivas del Descubrimiento a la Modernidad en Brasil
Orientador: Gladys Tinedo F.

Mestrado em Magister Scientiarum

1991 - 1992

Instituto de Criminologia Lola Anyiar de Castro / Universidad del Zulia
Título: La Acusación Penal y el Ministerio Publico: Perspectivas hacia las Garantias de los Derechos Humanos. El Respeto a la Constitución Federal Brasileña y Propuestas de Uso Alternativo del Derecho,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Thamara Santos Alvins
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Criminologia e Direito Penal

1984 - 1984

Universidade Estácio de Sá
Título: Alternativas na sociedade atual quanto aos critérios de correção, reforma e ressocialização do preso
Orientador: Wanda Marria de Lemos Capeller

Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior

1988 - 1988

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Ano de finalização: 1988;

Aperfeiçoamento em Informática Para Advogados

1984 - 1984

Universidade Candido Mendes
Ano de finalização: 1984;

Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior

1984 - 1984

Universidade Estácio de Sá
Título: Didática do Ensino Superior. Ano de finalização: 1984

Graduação em Direito

1980 - 1983

Universidade São Francisco

Pós-doutorado

2001 - 2005

Pós-Doutorado. , Universidad del Pais Vasco, EHU, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

MAIA NETO, C. F. . Workshop apresentado no XIII Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Riocentro Convenções no período de 10 a 15 de agosto.. 2003. (Congresso).

MAIA NETO, C. F. . XIII Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Riocentro Convenções no Rio de Janeiro no período de 10 a 15 de agosto. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Nacional de direitos Humanos.Direitos humanos individuaus fundamentais no processo penal democratico. 2006. (Outra).

Semana juridica cesufoz.Justiça Criminal no Estado Democrático Brasileiro. 2006. (Outra).

Seminário Nacionla de Experiências na Atenção à Violência Doméstica e Sexual.Participação na Mesa Redonda Violência Doméstica: Aspectos Jurídicos e o Papel da mídia. 2006. (Seminário).

I Encontro sobre Direito Comparado no MERCOSUR.I Encontro sobre Direito comparado no MERCORSUR. 2005. (Encontro).

II Congresso Mundial de Direito Processual. II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

II encontro de Prática Forense do Mercosul.Palestra sobre Direitos Penal Internacionala e Direito Internacional Penal. 2005. (Encontro).

IV Congresso de direito Penal e Processual Penal. Palestra sobre direitos Fundamentais e Medidas Cautelares no Processo Penal Democrático. 2005. (Congresso).

Palestra.Palestra sobre Constituição Nacional e Processo Penal: Justiça Democrática. 2005. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unipar.Palestra Direitos Humanos das Vítimas de Crime: Ação ex delito no Processo Penal à luz do novo Cõdigo Civil Brasileiro. 2005. (Outra).

XIX ciclo jurídicos do Curso de Direito e Programa Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR. XIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito e Programa de Mestrado em direito Processual e Cidadania da UNIPAR. 2005. (Congresso).

. Congresso Internacional de Direito, realizado no período de. 2003. (Congresso).

Congresso Mundial de Criminologia. Conferência no Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Rio de Janeiro - RJ. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

MAIA NETO, C. F.. Concurso Público Nacional de Monografia - do Instituto e Revista Consulex, Brasília - DF. 2003. Instituto e Revista Consulex.

MAIA NETO, C. F.. Banca Concurso Público para Oficial de Justiça - Comarca de Foz do Iguaçu - PR. 2003. Ministério Público.

Orientou

Daniel Januário

"Do Princípio NEMO TENETUR SE DETEGERE no Processo Penal Brasileiro; "; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Frederico Mendes Junior

"Valoração da Prova"; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Maria Aparecida Peveta Carrato

"Tutela Inibitória Ambiental- A Prevenção como Realização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; "; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Alessandra da Luz Alves

"A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Alteração de Prenome e Sexo no Registro Civil do Transexual; "; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Claudia Maria Tagata

"Cabimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nos Casos de Aborto de Anecéfalo; "; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Manoel Messias Dias Pereira

"Sistema Acusatório na Constituição Federal/88 e o Sistema Inquisitório no Código de Processo Penal ( Gestão de Provas ) à Luz dos Direitos Humanos"; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Willian Lira de Souza

"Oitiva do Acusado nos Sistemas Processuais Penais: o Interrogatório como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito; "; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

"Roberto José Medeiros

"A Gnética na Prova Penal"; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Robson Martins

"Interceptações Telefônicas a Luz da Constituição Federal de 1988; "; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Lucienne Borin Lima

"Defensoria Pública: Estrutura e o Adequado Funcionamento com Garantia ao Cidadão Hipossuficiente na Jurisdição Penal; "; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Moacir Antonio Perão

"Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade ante os Direitos Humanos no Marco do Devido Processo Executivo-Penal e a Luz do Sistema Democrático Instituido pela Constituição da República Federativa do Brasil; "; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Mariceles Cristhina Fecchio

"O Direito Fundamental de Petição e o Mandado de Segurança como Instrumentos para Assegurar as Presidiárias Condições para Permanecerem com seus Filhos durante o Período de Amamentação"; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Marileia Rodrigues Mungo

"O Tempo e o Processo Penal; "; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Welington Henriques Fernandes

"Infiltração Polical como Meio de Prova no Estado Democrático de Direito"; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Edinaldo Beserra

"Aspectos Processuais Controversos na Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas ante os Crimes Ambientais"; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Waldemar Morento Júnior

"Princípios Constitucionais do Contraditório no Inquérito Policial como Garantia dos Diretios Humanos"; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Hugo Miranda Mendes da Silva

"Visão Crítica da Prisão Preventiva Stricto Sensu e a sua Efetividade no Processo Penal"; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Julio Montini Neto

"A Ampla Defesa e o Contraditório com Princípios Constitucionais e Garantias Judiciais da Cidadania no Processo Penal Democrático Frente aos Direitos humanos Reconhecidos pelo Governo da República Federativa do Brasil; "; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Jaqueline Cássia Chagas Bassan

"Prisões Processuais: fundamentos e objetivos à luz dos princípios do devido processo legal, da presunção de inocência e dos direitos humanos do preso; "; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense,; Orientador: Cândido Furtado Maia Neto;

Produções bibliográficas

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MAIA NETO, C. F. . Crimes Contra os Direitos Humanos: Valor clausula Federal. Revista Jurídica Consulex , v. 133, p. 10-15, 2013.
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MAIA NETO, C. F. . ?Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos: Indenización às Vitimas de Abuso de Poder à luz do Garantismo Jurídico-Penal? 2008 (Publicãção em Site (www.universojurídico.com.br)).
MAIA NETO, C. F. . ?Recurso Extraordinário em Matéria Penal?. 2008 (Publicãção em Site (www.universojurídico.com.br)).
MAIA NETO, C. F. . ?Estórias Universais do Direito Penal e dos Direitos Humanos, como Mitos, Ficções, Folclore, Lendas, Fábulas e Superstições?. 2008 (Publicãção em Site (www.universojurídico.com.br)).
MAIA NETO, C. F. . "O poder político-jurídico-criminal dos chefes supremos do Ministério Público". 2008 (Publicãção em Site (www.universojurídico.com.br)).
MAIA NETO, C. F. . "A Inconstitucionalidade da Execução da Pena Privativa de Liberdade - Flagrante Violação aos Direitos Humanos dos Presos". 2007 (Publicãção em Site (www.jusvi.com)).
MAIA NETO, C. F. . ?Direitos Humanos e Justiça Penal: uma abordagem e proposta para o direito penal do perdão? 2007 (Publicãção em Site (www.jusvi.com.br)).
MAIA NETO, C. F. . "Crime de Usura e o Governo Federal - Juros Excessivos em Desrespeito à Constituição". 2007 (Publicãção em Site (www.silviamota.com.br)).
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MAIA NETO, C. F. . Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia. São Paulo: UNB, 2000. (Tradução/Livro).
MAIA NETO, C. F. . Notas para um Sistema Penitenciario Alternativo. Curitiba: Juruá, 1995. (Tradução/Artigo).
MAIA NETO, C. F. . Estratégias para a Reforma da Justiça Penal. Curitiba: Juruá, 1994. (Tradução/Artigo).
MAIA NETO, C. F. . Cárcere: Utopia e realidade. Curitiba: Juruá, 1993. (Tradução/Artigo).
MAIA NETO, C. F. . O Promotor de Justiça: Advogado da sociedade por exclência. Porque o Promotor não deve pedir a condenação na denúnica. Ponta Grossa: Dep. de Direito Univ. Estadual de Ponta Grossa, 1988 (Ensaio Monográfico).

Outras produções

MAIA NETO, C. F. . Especialização em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA NETO, C. F. . Curso de Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA NETO, C. F. . Execução Penal e Direitos Humanos, ministrado no Mestrado em Direito na Universidad Del Pacífico, em Assunción - Paraguay. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA NETO, C. F. . Relator do Encontro Nacional dos Representantes do Ministério Público na área Criminal, realizado no Rio de Janeiro. 2003. (Relator).

MAIA NETO, C. F. . Presidente de Mesa em Reunião de Trabalho no XIII Congresso Mundial de Criminologia realizado no Rio de Janeiro no Riocentro Convenções. 2003. (Presidente de Mesa).

MAIA NETO, C. F. . O Sistema Penitenciário e os Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA NETO, C. F. . Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Tese).

Projetos de pesquisa

2009 - 2011

Processo Civil e Direitos Humanos, Descrição: Os Direitos Humanos Fundamentais Sociais, Culturais e Ecnomicos na justiça processual civil, à luzdo devido processo legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cândido Furtado Maia Neto - Coordenador.
2005 - 2008

Direitos Humanos, Descrição: Projeto de Pesquisas vinculadas com os Direitos Humanos, no âmbito do processo penal, direito penal e direito peniteciário brasileiro, em vários temas e assuntos de relevância jurídica nacional e internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Cândido Furtado Maia Neto - Coordenador.
2002 - 2008

Direito Constitucional Penal do Mercosul e os Direitos Humanos, Descrição: Análise juridica do direito penal internacional à luz dos Direitos Humanos no âmbito dos paises que compõem o Mercosul. Código Penal. Processual Penal e ratificação de instrumentos internacionais (Pactos, Convenções, Tratados...). O projeto teve duas fases, de 2002 a 2005 e de 2006 a 2008 (revisão e atualização), com livro publicado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Cândido Furtado Maia Neto - Coordenador / MAIA NETO, Cãndido Furtado - Integrante.

Prêmios

2008

Menção Honrosa - 5ª ed. Prêmio Innovare, Instituto Innovare e Ministério da Justiça.

2007

Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, Poder Executivo e Legislativo.

2003

Visitante Ilustre de la Ciudad de Asunción - PY, Muncipalidad de Asunción - Intendencia Municipal.

2000

Mérito de Prata, Sindicato Polícia Civil do Estado do Paraná.

1999

Visitante Ilustre, Municipalidad de Presidente Franco Paraguay.

1997

Benção Apostólica, Estado do Vaticano - Papa João Paulo II - Bispo Dom Olivio Fazza.

1995

1 lugar Concurso Público Nacional Procurador Dr. Miguel Cirqueira - Monografia Jurídica, Associação Goiana do Ministério Público.

1994

Medalha Ciéncia y Fé, Universidad Católica de Guayaqui - Ecuador.

1994

Huésped de Honor, Alcaldia de Santiago de Guayaquil.

1994

Socio Honorario, Colegio de Abogados del Guayas.

1991

Visitante Distinguido, Alcaldia de la Ciudad de Maracaibo.

1989

Homenagem Especial, Associação Americana de Juristas / AAJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral de Justiça. , Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, 80530230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32504000, Ramal: 4340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, .,Linhas de pesquisa

2001 - Atual

Faculdade de Direito de Dois Vizinhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Pesquisador

2000 - 2011

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

05/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

2002 - 2006

Faculdade Dinâmica das Cataratas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - 1997

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

09/1997 - 11/1997
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

1995 - 1996

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Internacional, Carga horária: 0

Atividades

06/1995 - 10/1996
Treinamentos ministrados , Onu, Minugua.,Treinamentos ministrados, Treinamento para membros do Ministério Público da Rep. Guatemala, sobre o sistema de administração de justiça criminal no regime democrático, em respeito ao devido processo legal e as reais funções do órgão acusador, Treinamento e capacitação aos agentes penitenciários, polícia, juízes de direito e representantes do Ministério Público de execução penal

1989 - 1990

Ministério da Justiça

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretario Nac de Justiça e Segurança Pública, Carga horária: 0

Atividades

06/1989 - 10/1990
Direção e administração, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, .,Cargo ou função, Secretário Nac. de Justiça e Segurança Pública.

1989 - 1990

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1988 - 1989

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 3

Atividades

03/1988 - 07/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Criminologia

1984 - 1984

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado - Assessor Jurídico

1975 - 1984

Sociedade Técnica e Jurídica S C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório de Advocacia

Atividades

08/1975 - 03/1984
Serviços técnicos especializados , Sotejur, .,Serviço realizado, Auxiliar de Escritório de Advocacia.