Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia da Decisão Judicial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia dos Tribunais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo . II Seminário Imprensa e Sistema de Justiça Criminal. 2023. (Outro).

FIGUEIRA, LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS . Jornada de Iniciação Científica Jurídica - JICJur. 2019. (Congresso).

FIGUEIRA, Luiz E. V. . Povos Indígenas no Brasil: luta pelos direitos territoriais e atuação do Estado.. 2019. (Outro).

FIGUEIRA, Luiz Eduardo . Seminário de Etnografia e Cultura Jurídica. 2018. (Outro).

FIGUEIRA, LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS . Seleção de Doutorado do PPGD/UFRJ. 2018. (Concurso).

FIGUEIRA, LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS . Semana de Integração Acadêmica. 2018. (Outro).

LOIS, Cecilia Caballero ; BOLONHA, Carlos ; MAGALHÃES, Juliana N. ; FIGUEIRA, Luiz E. V. . "Uma teoria da Justiça" 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls.. 2011. (Exposição).

FIGUEIRA, Luiz Eduardo . 1° Seminário Integrado de Práticas Judiciárias e Cinema:Luto e Resistência. 2010. (Exposição).

VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. Coordenador de GT. 2023. (Congresso).

XII Semana de Integração Acadêmica - SIAC-UFRJ.Coordenador de sessão. 2023. (Outra).

XIV Reunião de Antropologia do MERCOSUL. Coordenador de GT. 2023. (Congresso).

XIII Reunião de Antropologia do Mercosul. Coordenador do GT Etnografias das narrativas, da produção de provas e dos processos decisórios no contexto das práticas judiciárias". 2019. (Congresso).

56º Congresso Internacional de Americanistas. A luta por direitos territoriais dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. 2018. (Congresso).

ENADIR.GT4- Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial. 2017. (Encontro).

V Encontro Nacional de Antropologia do Direito.GT Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial. 2017. (Encontro).

XII Reunión de Antropologia del Mercosur.GT Estado, Direito e Povos Indígenas. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. "Ingresso" e "formação" na PMERJ: Limites e desafios da profissão de policial militar do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 2017. (Congresso).

II Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Área do Direito do CNPQ.A lógica advocatícia e a pesquisa acadêmica: uma modalidade de cognição jurídica e suas implicações epistemológicas à pesquisa em direito. 2016. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial. 2015. (Encontro).

10 anos a formação de doutores em Antropologia..Trajetórias em Antropologia.. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Os sentidos da categoria "Policiamento Comunitário" no contexto das práticas institucionais de policiamento no estado do Rio de Janeiro. 2013. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.As percepções de justiça pela memória e a verdade nas disputas políticas em torno da Comissão Nacional da Verdade: o caso do Grupo Tortura nunca mais.. 2012. (Encontro).

Núcleo de pesquisa em processos de administração de conflitos.Pesquisa etnográfica, direitos e práticas judicárias: A Produção da verdade e Justiça criminal.. 2011. (Encontro).

XV Semana Jurídica..O Ensino jurídico atual.. 2011. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Cultura Jurídica e Prática Judiciária. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Julgamento Moral, Incriminação e Decisão Judicial no Tribunal do Júri. 2009. (Congresso).

1a Jornada do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais - UENF.Direito e moral nas práticas judiciárias criminais. 2006. (Simpósio).

III Seminário sobre acesso à justiça: formas institucionais de administração de conflitos no espaço público - UGF.Produção da verdade no tribunal do júri. 2005. (Seminário).

III Reunion de Antropologia del Mercosul. Mentalidade inquisitorial nas práticas judiciárias criminais brasileiras. 1999. (Congresso).

21a Reunião Brasileira de Antropologia. A produção da verdade no Direito Processual Penal Brasileiro: um estudo de caso. 1998. (Congresso).

XIX Simpósio Nacional de História.Violência judicial legitimada. 1997. (Simpósio).

ARAUJO, M.;FIGUEIRA, Luiz; DIAS, R. M.. A Poética de Aristóteles, ética e a reação humana à ficção. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; RENOLDI, B.; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes; MELLO, K. S. S.;SILVA, Sayonara Grillo. O que lutar quer dizer: o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e sua luta por justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, Cecilia Caballero;FIGUEIRA, Luiz Eduardo; LEITE, Fábio; MAGNO, Carlos. A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; GERALDO, P. H. B.; FERREIRA, I. C. A.; BAPTISTA, B. G. L.. A contradita como estratégia na Justiça do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; BRENER, Vanessa Oliveira Batista; CARBALLIDO, M. E. G.; GOMES, Jaqueline. Direito, linguagem e emancipação: o potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz E. V.; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes; LIMA, Roberto Kant. Acesso universal a justiça? Estudo empírico do acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; RODRIGUES, A. R.; PUGLIESI, Marcio; FONTES, A. R. C.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. A ideia de justiça de Amartya Sen: um debate sobre a viabilidade da aplicação de seus elementos na conjuntura político-social brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, L. S.; LIMA, R. K.; AMORIM, M. S. F.; FERREIRA, M. A. G.; MENDES, R. L. T.;FIGUEIRA, Luiz; VARGAS, J. D.. "Trocando pneu com o carro andando!": Uma pesquisa empírica sobre as representações acerca do instituto de colaboração premiada dentre os atores do sistema de justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, Luiz E. V.; GERALDO, P. H. B.; BAPTISTA, B. G. L.. Justiça Criminal e Administração Institucional de Conflitos no Brasil: entre adequações e inadequações.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes; OLIVEIRA, L. R. C.. Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FIGUEIRA, Luiz. A democracia no pensamento de Hans Kelsen - pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AMORIM, Maria S. F.;FIGUEIRA, Luiz; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes; PRADO, Geraldo; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas. Contrastes e confrontos: A presunção da inocência e as garantias do processo penal em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Borges, D.;FIGUEIRA, Luiz Eduardo; Cano, I.; SILVA, E. M. A.. Entre práticas e saberes: A construção do campo jurídico e jornalístico em perspectiva comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz; MIRANDA, A. P. M.; KUSCHNIR, K.; ARAGON, L.. "Aqui é a porta de entrada": cotidiano da Central de Audiências de Custódia do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, Juliana N.;FIGUEIRA, Luiz EduardoSILVA, Sayonara Grillo. Poder de polícia no século XIX. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; GIORGI, R.; FRANCO, A. P. P.. O lado animal dos direitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; CORREA, R. M.; RANGEL, V. C. T. M.. Direitos humanos e suas percepções sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; CORREA, R. M.; RANGEL, V. C. T. M.. Violência contra o grupo LGBT no Brasil: a homofobia é notícia frequente na mídia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

XAVIER, J. R.;FIGUEIRA, Luiz; SILVA, I. O.. A construção argumentativa do significado da Lei Maria da Penha: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

XAVIER, J. R.;FIGUEIRA, Luiz; TRINDADE, Y. R. A.. As formas de resolução de conflito em Caixa Prego: o Tribunal da boca de fumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOIS, Cecilia Caballero;FIGUEIRA, Luiz Eduardo; CHAGAS, T. T.; DAMASCENO, Luana R. D. A.. A Teoria do Utilitarismo e seus reflexos no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; MERIDA, C. B. A.; CARVALHO, S.. A capoeiragem no Código Penal de 1890: aspirações e tendências de uma república recém formada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz E. V.; ALMEIDA, Fernanda A.. O Estado em conflito com a lei: A medida socioeducativa de internação sob a visão dos profissionais e dos adolescentes que a cumprem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz E. V.; ALMEIDA, Fernanda A.. A questão das cotas raciais na Universidade pública brasileira e o princípio da igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa O.; FIGUEIRA, Luiz E. V.; ALMEIDA, Fernanda A.. Toque de Recolher e o Estado Democrático de Direito: liberdades fundamentais e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, Marcelo;FIGUEIRA, Luiz. A justiça como fim do Direito em Aristóteles e Tomás de Aquino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Fernanda A.; ARAÚJO, Marcelo;FIGUEIRA, Luiz. A idéia do Direito em um dos mais conhecidos processos de todos os tempos a saber: o Julgamento e condenação de Sócrates. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz; GARCIA, Joana. Juventude Urbana e Violência - o episódio do ônibus 174 como reflexão sobre os encaminhamentos disponibilizados a juventude em vulnerabilidade na cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa O.; BOITEUX, Luciana;FIGUEIRA, Luiz. Da folha de coca à cocaína: Os direitos Humanos e os impactos das políticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, Marcelo;FIGUEIRA, Luiz. O princípio fundamental de uma vida digna: Moralidade e Legalidade na prática da Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, Luciana;FIGUEIRA, Luiz. Direito Penal dos Autores: Uma leitura dos manuais de Direito Penal sob a perspectiva da análise do discurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FALBO, Ricardo N.;FIGUEIRA, Luiz; MAGALHÃES, Juliana N.. No ecrã, o Direito: Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz sistêmica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, Marcelo;FIGUEIRA, Luiz. Estado e Direito na Representação estética de Kafka. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz; VARGAS, Angelo L. S.. Contrato de Trabalho, Contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das leis N° 9615/1998,9981/2000 e 10672/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARAÚJO, Marcelo;FIGUEIRA, Luiz. As práticas de crueldade contra os animais diante do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz E. V.; ARAÚJO, Marcelo. Processo Seletivo para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Processo Seletivo para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. 1º Seminário integrado de práticas judiciárias e cinema: Luto e Resistência.. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência.. 2013.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - JIC - JUR. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. 36º Encontro Anual da ANPOCS. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz E. V.. XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Coordenação de mesa do Seminário Internacional "Uma teoria da Justiça" 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls.. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência.. 2011.

FIGUEIRA, Luiz E. V.. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Conselho de Centro do CCJE E CONSUNI - Faculdade Nacional de Direito. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. 2010. Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República.

FIGUEIRA, Luiz. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ - 1ª fase. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, Luiz. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ - 2ª fase. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Assistência às vítimas de tentativa de feminicídio: uma pesquisa empírica no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Como a "Polícia" "combate" "Milícia"? uma análise empírica sobre a inteligibilidade que a Polícia Civil do Rio de Janeiro tem de "Milícia"; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A disputa pelo uso da Floresta de Camboatá: entre lutas, normas e sentidos de meio ambiente; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Uma etnografia do RECOM: entre construções identitárias, normatividade e doutrina; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A efetivação do direito à esterelização voluntária em mulheres no Brasil; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Correndo com o crime: governamentalidade e fluxos território-cárcere em representações sociais sobre criminalidade juvenil em São Luís/MA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A produção de; leis na Câmara Municipal do Rio de Janeiro: uma etnografia; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O controle do Estado na educação pública dos povos indígenas: observações e análise da realidade na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Práticas de gestão socioambiental na APA da Fazendinha: usos do direito, gestão estatal e representações; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ações coletivas em direitos humanos na Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Entre "chacinas" e instituições: a construção midiática da categoria "chacina" enquanto agente mobilizador do Poder Juciaiário; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O "Projeto Árvore Seca" e a luta pela efetivação do direito à esterilização voluntária em mulheres sem filhos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A construção das biografias e seus desdobramentos no âmbito do processo criminal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Trabalho, arte e imoralidade: aspectos etnográficos e análise feminista da microrrede do Altporn brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A ordem do crime nas margens do Estado: Representações e reflexões sobre a regulação social do tráfico de drogas em favelas no estado do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Cotidiano das salas de audiência de custódia de presos por crimes da lei de drogas no Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Luta por direitos e a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - RJ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A luta contra remoção no Rio de Janeiro e os usos do direito: o caso Metrô-Mangueira; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O novo DEGASE e sua política socioeducativa: a influência das práticas técnicas na condição do menor em conflito com a lei; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Narrativas da "vida em fuga": a construção jurídico-política da condição de refugiado no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O que lutar quer dizer: o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e sua luta por justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O melhor interesse da criança: investigação dos significados da categoria no direito brasileiro partindo de um estudo de caso; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

"Policiamento Comunitário" e implementação do Direito Fundamental à Segurança Pública em uma Área Especial: O caso do morro do Cavalão (Niterói); ; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O que matar (não) quer dizer nas práticas e discursos da justiça criminal: o tratamento judiciário dos "homicídios por autos de resistência" no Rio de Janeiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero:Um estudo do caso Akayeso; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Calons e pluralismo jurídico; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Processos de refúgio e direitos humanos; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A construção narrativa dos fatos nas práticas jornalísticas e judiciárias criminais; 2019; Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

"Trisal não é bagunça": reconfigurações sobre as margens do conceito de família conjugal; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O lugar das religiões nas prisões: A assistência religiosa na política de tratamento penitenciário - SEAPRJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A improbidade administrativa da ausência de garantismo positivo em relação à segurança pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Corrupção policial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A sociabilização da formação policial militar a partir do aperfeiçoamento dos graduados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Seletividade do Sistema de Justiça Criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Controle e marginalização socia no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Violência doméstica e adolescente em conflito com a lei; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Tecnologia e justiça: análise crítica dos projetos de inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O debate jurídico-político acerca da intervenção de militares das forças armadas na segurança pública a partir da lei 13; 491/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O direito à moradia e a ponderação de garantias fundamentais: um estudo de caso da ADPF 828; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Guerra: um estudo sobre seus usos a partir do caso "Maria Eduarda"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Uma análise da Justiça Restaurativa e a sua aplicação no Direito Penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O Direito a Moradia e a luta do MNLM pela reinvindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

As lutas políticas e jurídicas no processo de regulamentação da prostituição no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A Centralidade da Verdade e o Lugar do Inquérito Policial na Produção da Verdade Processual Penal no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Caso Santa Cruz: a prisão preventiva como garantia da ordem pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Transexualidade e luta por direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Discurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias: a construção narrativa do caso de Arari; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A intimidade da prisão: uma análise sobre as vítimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciários do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Direito de refúgio no Brasil: processo decisório e práticas institucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Ativismo judicial: uma análise de seus significados e da sua relação com o perfil dos magistrados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A efetivação do direito social à saúde frente a reserva do possível e do mínimo existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A discussão sobre legalização do aborto: a influência religiosa e a perspectiva feminista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Remoções de comunidades em decorrência dos megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Os conflitos decorrentes das relações interpessoais dentro das escolas da cidade de Queimados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Direito à vida e liberdade religiosa: a questão da transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A questão do sacrifício dos animais em religiões afro-brasileiras e a garantia da laicidade do Estado Democrático Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O lugar da mentira na produção judicial da verdade nas ações indenizatórias em varas cíveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A noção de raça no debate público no Brasil: um enfoque social e jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A mediação de conflitos como forma de efetivação do direito de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Acesso à Justiça via assessoria jurídica popular: A experiência do NIAC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Ocupação sem-teto Chiquinha Gonzaga: Do conflito social à efetivação do direito à moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Imparcialidade e produção da verdade nas prática judiciárias criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Criminalização, política de segurança e estado de exceção na cidade do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Criminalização da pobreza, violência policial e investigação criminal: Um estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Prática jurídica interdisciplinar: O saber além das fronteiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Violência, construções biográficas e produção das verdades jurídica e jornalística; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Violência, construções biográficas e produção das verdades jurídica e jornalística; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Discurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Advocacia popular no contexto das manifestações: usos do direito e luta política; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Advocacia popular no contexto das manifestações: usos do direito e luta política; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

D'A; ; Os processos decisórios nos campos jurídico e jornalístico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

A produção da verdade e os sentidos de ?fazer justiça? em uma perspectiva comparativa entre os campos jurídico e jornalístico: um estudo de caso; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Bandido e Criminoso no Tribunal do Júri: Considerações sobre a violência acusatória; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

"Policiamento Comunitário" e implementação do direito fundamental à segurança pública em uma "área especial": O caso do morro do Cavalão em Niterói; ; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O que matar (não) quer dizer nas práticas e discursos da justiça criminal: o tratamento judiciário dos "homicídios por auto de resistência no Rio de Janeiro; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: um estudo do caso Akayeso; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

"Acesso à Justiça?": Estudo sobre a seletividade no atendimento da Defensoria Pública no Rio de Janeiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

FIGUEIRA, LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS . XXI CONPEDI. 2012.

2013

Bolsista de Produtividade 2, CNPq.