Luís Delcides Rodrigues da Silva

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Produções bibliográficas

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E URBANO: O DESRESPEITO DA DIGNIDADE HUMANA DOS DESLOCADOS URBANOS DO VALE DO ARICANDUVA. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 20, p. 123-136, 2025.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A DÍADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O CLIENTELISMO NO ESTADO DE DIREITO. Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 7, p. 1-21, 2024.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . O EPISÓDIO DA ?CAIXA-PRETA? DO BNDES E A DUPLA DIRECIONALIDADE: INCOMPATIBILIDADE E O RASTREIO PELA OPACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 10-25, 2023.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA NOS NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: CIBERESPAÇO, POVO E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA THESIS JURIS , v. 12, p. 203-224, 2023.

• FAUSTINO, A. ; Silva, Luis Delcides R. . O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA O STF NAS REDES SOCIAIS E A TEORIA DO AMIGO-INIMIGO DE CARL SCHMITT. Revista de Direito e Novas Tecnologias , v. 18, p. 33-45, 2023.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS PRINCÍPIOS, LIMITES, ATIVISMO JUDICIAL E EFEITOS NO SISTEMA JURÍDICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 136, p. 109-125, 2023.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE IMPRENSA: AGRESSÕES E VIOLAÇÕES A EXPRESSÃO JORNALÍSTICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 137, p. 269-293, 2023.

• FAUSTINO, A. ; Silva, Luis Delcides R. . O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA O STF NAS REDES SOCIAIS E A TEORIA DO AMIGO-INIMIGO DE CARL SCHMITT. Revista Reflexão e Crítica do Direito , v. 10, p. 74-92, 2023.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . AGENCIAMENTOS, SIGNIFICADOS E MULTIPLICIDADES NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A COMUNICABILIDADE JURIDICA DE VIEHVEG E PERELEMAN. RIHJ - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 21, p. 169-187, 2023.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . A -real- importância da informação para o processo político em um Estado Democrático de Direito e as sequelas das fake news. Prisma Jurídico , v. 21, p. 142-159, 2022.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . ?BINARISMO: OBSCURANTISMO E A EXCEDENTE COMUNICACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1042, p. 137-154, 2022.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . O COMBATE A FOME DIANTE DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E A POBREZA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 448-470, 2022.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . O aprendizado da Matemática e os elementos lúdico e sensorial além dos limites da sala de aula. Revista Matemática e Ciência : construção, conhecimento e criatividade , v. 5, p. 100-110, 2022.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . Covid-19: discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1033, p. 253-272, 2021.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: MOVIMENTOS, PALAVRAS, PRÁTICAS AUTORITÀRIAS, DESINFORMAÇÃO E USURPAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 204-221, 2021.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . Mudanças Climáticas e dignidade humana: a responsabilidade do Estado pelas pessoas atingidas por desastres ambientais. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Paradigmas do Direito Brasileiro volume VII. 1ed.São Paulo: Luis, 2024, v. , p. 99-120.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. ; Andrade, VanderF. . Caso Sara Mariano e Fuxico Gospel: Ética e segurança jurídica nas relações entre jornalista e fonte. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Paradigmas do Direito Brasileiro volume VI. 1ed.São Paulo: Nihon, 2024, v. , p. 93-117.

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . Proteção de Dados e a autodeterminação informativa: Constitucionalidade e cibercidadania. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Paradigmas do Direito Brasileiro volume VII. 1ed.São Paulo: Nihon, 2024, v. , p. 79-98.

• Silva, Luis Delcides R. ; SOUZA, D. A. . A desinformação na contemporaneidade e a superabundância intercomunicacional no campo da proteção de dados. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Temas da LGPD para o Observatório de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Dos Autores, 2023, v. 1, p. 7-20.

• Silva, Luis Delcides R. . O PROCESSO POLÍTICO E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA: A IMPORTÂNCIA DO JORNALISMO INDEPENDENTE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Emerson Penha Malheiro ; Fabio Romeu Canton Filho; Caio Sperandéo de Macedo. (Org.). Direito Constitucional na Sociedade da Informação 2. 1ºed.São Paulo: Ed dos Autores, 2023, v. 2, p. 112-131.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Ensino híbrido e o uso das tecnologias na educação no pós-pandemia. In: Fatima Aparecida Kian; Barbara Ferreira de Bonis. (Org.). IMPACTOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA III PARADIGMAS DO DIREITO BRASILEIRO V. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2023, v. , p. 69-82.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . O valor fundamental da Segurança Juridica na sociedade da informação". In: José Carlos Francisco;. (Org.). Segurança Jurídica Coletiva. 0ed.: , 2023, v. , p. 0-.

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . Solidariedade e o Código Civil de 2002 sob a ótica da lei nº 13.874, de 2019.. In: Janete Rosa Martins;Taciana Marconatto Damo Cervi;Thami Covatti Piaia. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Santo Angelo: EdiURI, 2023, v. 1, p. 131-144.

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. ; WALDMANN, R. L. . O solidarismo como mecanismo de enfrentamento a abusividade deliberada nas relações de consumo potencializado pelo processo estrutural. In: Janete Rosa Martins;Taciana Marconatto Damo Cervi; Thami Covatti Piaia. (Org.). Direito e multiculturalismo em debate. 1ed.Santo Angelo: , 2023, v. 1, p. 87-99.

• Silva, Luis Delcides R. . Securitização das Fronteiras Secas na Sociedade da Informação. In: Emerson Penha Malheiro. (Org.). O direito da Sociedade da Informação e seus reflexos constitucionais. 1ed.São Paulo: Emerson Penha Malheiro, 2022, v. 1, p. 192-215.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A VEDAÇÃO AO RETROCESSO E O DIREITO FUNDAMENTAL A COMUNICAÇÃO: ACESSO IRRESTRITO A INTERNET NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Laurinaldo Félix Nascimento; Elaine Freitas Fernandes. (Org.). Estudos em Direito: Enfoques e Análises. 1ºed.São Paulo: Editora Unismero, 2022, v. , p. 39-53.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . O metaverso e o ciberespaço nas mudanças da educação. In: Fátima Aparecida Kian; Victor Augusto Takeoki. (Org.). METAVERSO:uma análise sobre o ambiente virtual. 1ed.Embu das Artes: Nihon, 2022, v. 1, p. 63-74.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Campanha eleitoral na contemporaneidade:a normalização da violência e o discurso mandatário do ódio. In: Fatima Aparecida Kian; Barbara Ferreira de Bonis. (Org.). Pardigmas do Direito Brasileiro IV. 1ed.São Bernardo do Campo: Nihon, 2022, v. 1, p. 121-132.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Novas tecnologias como facilitador de aprendizado: o direito a educação e a vedação ao retrocesso. In: Fatima Aparecida Kian; Barbara Ferreira de Bonis. (Org.). impactos tecnológicos na sociedade II. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2022, v. 1, p. 91-102.

• Silva, Luis Delcides R. . UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELOS PARTIDOS: O FEMININO E A REPRESENTATIVIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Emerson Penha Malheiro. (Org.). O direito da Sociedade da Informação e seus reflexos constitucionais 2. 2ed.São Paulo: Luis, 2022, v. 2, p. 118-139.

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . Discursos manipulativos e o principio constitucional da transparência na Sociedade da Informação. In: Irineu Francisco Barreto Júnior; Ricardo Libel Waldman. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação III [livro eletrônico]. 3ed.São Paulo: Editora dos Autores, 2022, v. 3, p. 73-90.

• Silva, Luis Delcides R. . A Semiótica e os Novos Direitos:A Separação das Poltronas no Transporte Coletivo. In: Fatima Aparecida Kian; Frederico Afonso Izidoro. (Org.). Paradigmas do Direito Brasileiro III. 1ºed.São Bernardo do Campo: Nihon, 2021, v. 1, p. 135-150.

• Silva, Luis Delcides R. . CRISE NO CAPITALISMO: UMA LEITURA DE RICHARD SENNETT SOBRE A INCOMPREENSÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO. In: Ronny Max Machado; Eduardo Salgueiro Coelho. (Org.). Semente Jurídica III : O capitalismo e as democracias ocidentais em crise. 1ºed.São Paulo: Alexa Cultural, 2021, v. 1, p. 65-81.

• Silva, Luis Delcides R. . O modus operandi comunicacional na Atmosfera Política:A opinião pública e a influência da Sociedade da Informação no Processo Eleitoral. In: Emerson Penha Malheiro: Greice Patricia Fuller; José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Estado democrático de direito: Tutela penal e processual de direitos na Sociedade da Informação. 1ºed.São Paulo: Dos Autores, 2021, v. , p. 46-64.

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . Semiótica do federalismo: os actantes narrativos, as sobrevivências e a aplicabilidade das tutelas personalíssimas no multiculturalismo. In: Irineu Francisco Barreto Júnior; Ricardo Libel Waldman. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação II [livro eletrônico]. 2ed.São Paulo: Ed dos Autores, 2021, v. 2, p. 134-149.

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19 e liberdade religiosa os devires da resistência diante do desafio do ?novo normal?.. In: CERVI,Taciana Marconatto Damo; MARTINS, Janete Rosa. (Org.). ireito, multiculturalismo e sustentabilidade. 1ºed.Santo Angelo: EdiURI, 2021, v. , p. 101-110.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . A proteção ambiental no Brasil:os resíduos solidos e a logística reversa. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 1ºed.Caxias do Sul: Educs, 2021, v. , p. 118-135.

• Silva, Luis Delcides R. ; RONHA, A.N . Hibridismo Eleitoral: A Construção e efeitos da marca sensorial política na Sociedade da Informação. In: Irineu Francisco Barreto Júnior; Ricardo Libel Waldman. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação [livro eletrônico]. 1ºed.São Paulo: Irineu Francisco Barreto Júnior, 2020, v. 0, p. 111-132.

• Silva, Luis Delcides R. . Líderes em Obra e as lições de liderança para chegar ao topo. Revista Economia S/a, São Paulo, 29 jun. 2022.

• Silva, Luis Delcides R. . Líderes em Obra e a importância do Feedback e a comunicação Não-violenta. Revista Economia S/a, 10 maio 2022.

• Silva, Luis Delcides R. . Norma Mosic abre a edição especial do Líderes em Obra com a presença de Soraia Schutel. Revista Economia S/a, Santo André, 16 mar. 2022.

• Silva, Luis Delcides R. . Normalize + Leituras e Zanir Furtado na primeira edição do ?Líderes em Obra?. Revista Economia S/a, Santo André, 07 fev. 2022.

• Silva, Luis Delcides R. . Leituras e debates com especialistas sobre crescimento pessoal no ?Lideres em Obra?. Revista Economia S/a, Santo André, 14 jan. 2022.

• Silva, Luis Delcides R. . São Caetano em um caderno. Revista Esporte ABC, São Caetano, p. 10 - 11, 02 mar. 2012.

• Silva, Luis Delcides R. . Quem não quer ver a marca ligada ao esporte. Revista Esporte ABC, São Paulo, p. 6 - 7, 02 mar. 2012.

• Silva, Luis Delcides R. . Casa em Ordem. Tem Notícias, p. 1 - 2, 02 dez. 2011.

• Silva, Luis Delcides R. . Referência Musical. Revista Cultural Novitas, p. 19 - 19, 04 nov. 2011.

• Silva, Luis Delcides R. . Jazz-Política. Revista Cultural Novitas, Santa Cruz do Sul, p. 15 - 15, 02 mar. 2011.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Relações de biopoder: A política pública brasileira da cloroquina na falsa ideia de tratamento prévio à COVID-19 e a dignidade da pessoa humana. In: 2º JVIPC - jornada Virtual em Pesquisa Científica - Conjugare, 2022, Porto. 2º JVIPC - Actas Completas. Porto: Cravo, 2022. p. 341-350.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . MAIORES ABANDONADOS: A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JOVENS APÓS O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL. In: 2º JVIPC - jornada Virtual em Pesquisa Científica - Conjugare, 2022, Porto. 2º JVIPC - Actas Completas. Porto: Cravo, 2021. p. 47-62.

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . O DIREITO HUMANO A SEGURANÇA DIGITAL: ACESSO UNIVERSAL E PLENO À INTERNET LIVRE E GARANTIDA COMO POLÍTICA PÚBLICA PRIORITÁRIA. In: 2º JVIPC - jornada Virtual em Pesquisa Científica - Conjugare, 2022, Porto. 2º JVIPC - Actas Completas. Porto: Conjugare, 2021. p. 209-22.

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO:OS DEVIRES DO ÓDIO E A INTIMIDAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DURANTE A COVID-19. In: 3º Jornada Virtual em Pesquisa Cientifica, 2022, Porto. Actas Completas da 3º Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica:Sociedade , Cultura e Poder. Porto: Cravo, 2021. p. 1705-1714.

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E CIBERATIVISMO NA COVID-19: O DEVIR SEMÂNTICO E A MÁQUINA ABSTRATA DA DESINFORMAÇÃO. In: CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos da UNiversidade de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, 2021. v. 3. p. 241-250.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . O APRENDIZADO DA MATEMÀTICA E OS ELEMENTOS LÚDICO E SENSORIAL ALEM DOS LIMITES DA SALA DE AULA. In: XIV seminário Nacional de História da Matemática, 2021, Uberlândia. XIV Seminário Nacional de História da Matemática. Uberaba: Even3, 2021. p. 1-9.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Matemática Cotidiana: estimulo a atenção e aprendizagem diária pela modelagem justa. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 55-61.

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO: O TRANSPORTE ESCOLAR DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO VALE DO RIBEIRA. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 170-180.

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . Santa Izildinha que te abriga e ensina a aprender: Escola como Lugar de memória e ensino. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 181-188.

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . SATÉLITE DAS SETE NASCENTES: engajamento comunitário através da educação ambiental. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 238-246.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Elementos lúdicos e sensoriais: Além dos limites da sala de aula no aprendizado da matemática. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 259-264.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Formação de Professores: interação entre do ensino hibrido (no Brasil) e as tecnologias digitais no ensino fundamental. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 467-474.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Educação Inclusiva - um mapeamento para material didático de surdos/mudos de 2015 a 2020. In: JVIPC - jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021, Porto. Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: instituições, saberes pedagógicos e práticas escolares. Porto: Editora Cravo, 2021. p. 729-736.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . OS DISCURSOS DE PODER NA COVID-19: CONSERVADORISMO, TEMOR E AS SUAS VARIAÇÕES DIANTE DAS RESISTÊNCIAS E MUDANÇAS CULTURAIS.. In: II Colóquio internacional de Direitos Humanos e Politicas de Memória, 2021, Curitiba. O Estatuto da vida em tempos de exceção. Maringá: Edições Diálogos, 2021. v. 4. p. 19-26.

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . 'DEVOTUS x HOMO SACER: ESTADO DE EXCEÇÃO, PARADOXOS, ENTREGA, SOBERANIA E PODER'. In: II Colóquio internacional de Direitos Humanos e Politicas de Memória, 2021, Curitiba. O Estatuto da vida em tempos de exceção. Maringá: Edições Diálogos, 2021. v. 4. p. 53-62.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . 'TEMPOS SOMBRIOS? E ESTADO DE EXCEÇÃO: O LIMIAR ENTRE DIREITO, VIOLÊNCIA E A POLITIZAÇÃO DA VIDA HUMANA. In: II Colóquio internacional de Direitos Humanos e Politicas de Memória, 2021, Curitiba. Violências Interseccionais e Reistências. Maringá: Edições Diálogos, 2021. v. 2. p. 46-51.

• Silva, Luis Delcides R. ; MALHEIRO, E. P. . Fragmentos e a instrumentalidade jurisdicional constitucional em meio aos desafios da Sociedade da Informação. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 206-224.

• Silva, Luis Delcides R. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Monotrilho linha 15-prata: Desdobramentos, manipulação do discurso e a transparência na Sociedade da Informação. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 235-255.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A CARTOGRAFIA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E AS SEGMENTARIEDADES, DISCURSIVIDADES E INSEGURANÇAS NO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: IV encontro virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 7-27.

• CAVALCANTI, A. E. L. W. ; AMORIM, D. S. ; Silva, Luis Delcides R. . APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: IV encontro virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2021. p. 267-283.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A AUSÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NOS VILAREJOS INSULARES E RURAIS: A PROBIÇÃO DE RETROCESSO DOS RECURSOS ESTATAIS DA EDUCAÇÃO. In: III Simpósio de Direitos Sociais, 2021, São Paulo. Anais do III Simpósio de Direitos Sociais - mackenzie. Londrina: Thoth, 2021. v. 3. p. 185-201.

• Silva, Luis Delcides R. ; MALHEIRO, E. P. . A VEDAÇÃO AO RETROCESSO E O DIREITO FUNDAMENTAL A COMUNICAÇÃO: ACESSO IRRESTRITO A INTERNET NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2021. v. 9. p. 391-405.

• Silva, Luis Delcides R. . EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A AUSÊNCIA DO ESTADO NOS VILAREJOS INSULARES E RURAIS. In: XVIII - Congresso internacional de Direitos humanos, 2021, Campo Grande. Anais do XVIII Congresso internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2021.

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: PARADOXOS EM MEIO AOS CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS NOTAS DE RODAPÉ DA IMPRENSA. In: XV - Congresso de Direito -UFSC, 2021, Florianópolis. Anais - XV Congresso de Direito - UFSC. Florianópolis: Centro Acadêmico XI Fevereiro, 2021. p. 1000-1020.

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS DEVIRES DO ÓDIO E A INTIMIDAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DURANTE A COVID-19. In: 3º JVIPC - Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Cientifica, 2021, Porto. Anais 3º JVIPC - Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica, 2021. p. 1759-1768.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . R$ 0,20 E AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013: AGENCIAMENTOS COLETIVOS, LINGUAGENS E AS NARRATIVAS MIDIÁTICAS COMO MANANCIAIS DA INSTABILIDADE E DO ÓDIO. In: 8ª ENEI imagem 2021, 2021, Londrina. Livros Com textos completos - Imaginários e mitologias contemporâneas. Londrina: LEDI, 2021.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: A TEIA DE RELAÇÕES POLITICO-ECONÓMICAS E CULTURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XVII CIDH -Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos DesHumanos em Tempos de Pandemia, 2020, Campo Grande. Anais do Congresso internacional de Direitos Humanos - Direitos DesHumanos em Tempos de Pandemia, 2020.

• SOUZA, D. A. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; Silva, Luis Delcides R. . MULTICULTURALISMO, DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS: REGULAÇÃO ESTATAL X EMANCIPAÇÃO MERCADOLÓGICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: VIII Mostra de Trabalhos Juridicos Científicos da URI Santo Angelo, 2020, Santo Angelo. VII - Mostra de Trabalhos Juridicos 2020. Santo Angelo: FURI, 2020. v. VII. p. 84-96.

• Silva, Luis Delcides R. ; CARNEIRO, M. A. . VIDA DIGITALIZADA E DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: III Information Society and Law, 2020, São Paulo. ANAIS III information Society and Law, 2020. v. 3. p. 249-263.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . CAIXA-PRETA? DO BNDES: DEVIR-TRANSPARÊNCIA, SENTIDOS E O PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. In: International Society and Law, 2019, São Paulo. Information Society And Law Rewiew. São Paulo: FMU, 2019. v. 2. p. 823-831.

• Silva, Luis Delcides R. ; JARNYK, R. O. . Direitos Fundamentais singulares e a segurança jurídica: a classificação legislativo-doutrinária brasileira e as class actions. In: I Seminário internacional Segurança Jurídica Coletiva, 2023, São Paulo. Anais do I Seminário INternacional Segurança Jurídica Coletiva. São: Forense Editora, 2023. p. 235-240.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A bidirecionalidade governamental e a existente transparência do BNDES conforme a lei de acesso a informação. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. VIII Congresso Nacional da FEPODI - Direito Administrativo, 2021. p. 49-56.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . Covid-19 e a' cultura do cancelamento': as instabilidades expressas diante da ansiedade informacional. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. VIII Congresso Nacional da FEPODI - Direitos Humanos. São Paulo: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021. p. 70-78.

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS DIGITAIS: INTERNET CONSISTENTE E PERIFÈRICOS COMO ITENS BÁSICOS DE ACESSO A EDUCAÇÃO. In: II congresso internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2021, Belo Horizonte. Os Direitos Humanos na Era Tecnológica II. Belo Horizonte: SKEMA Business School, 2021. v. 4. p. 20-26.

• SANTOS, A. B. G. ; PINTO, M. R. S. ; Silva, Luis Delcides R. . TRÁFICO DE PESSOAS E MIGRANTES EM TEMPO DE COVID-19. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE; V JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO; V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT, 2021, Rondonópolis. Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade. Rondonópolis: UNEMAT, 2021.

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• Silva, Luis Delcides R. . EVASÃO ESCOLAR NA EJA: a influência econômico-cultural reflete na ausência dos bancos escolares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Silva, Luis Delcides R. . EVASÃO ESCOLAR NA EJA: a influência econômico-cultural reflete na ausência dos bancos escolares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. P. . OS ELEMENTOS LÚDICO E SENSORIAL FORA DOS LIMITES DA SALA DE AULA E O APRENDIZADO DA MATEMÀTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. P. . A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO ALUMBRAMENTO A REFLEXÃO E APRENDIZAGEM COTIDIANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. P. . HISTÓRIA DA MATEMÁTICA NO ENSINO E APRENDIZAGEM: COLABORAÇÃO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO: O TRANSPORTE ESCOLAR DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO VALE DO RIBEIRA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . Santa Izildinha que te abriga e ensina a aprender: Escola como Lugar de memória e ensino. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . SATÉLITE DAS SETE NASCENTES: engajamento comunitário através da educação ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . HISTÓRIA DA MATEMÁTICA NO ENSINO E APRENDIZAGEM: COLABORAÇÃO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . OS ELEMENTOS LÚDICO E SENSORIAL FORA DOS LIMITES DA SALA DE AULA E O APRENDIZADO DA MATEMÀTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO ALUMBRAMENTO A REFLEXÃO E APRENDIZAGEM COTIDIANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KIAN, Fátima A. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. P. ; Silva, Luis Delcides R. . OS ELEMENTOS LÚDICO E SENSORIAL FORA DOS LIMITES DA SALA DE AULA E O APRENDIZADO DA MATEMÀTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA JUNIOR, A. P. ; KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO ALUMBRAMENTO A REFLEXÃO E APRENDIZAGEM COTIDIANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA JUNIOR, A. P. ; KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . HISTÓRIA DA MATEMÁTICA NO ENSINO E APRENDIZAGEM: COLABORAÇÃO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. . EVASÃO ESCOLAR NA EJA: a influência econômico-cultural reflete na ausência dos bancos escolares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. ; Andrade, VanderF. . ENSINO E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS: sua evolução no cenário brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . Santa Izildinha que te abriga e ensina a aprender: Escola como Lugar de memória e ensino. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A AUSÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NOS VILAREJOS INSULARES E RURAIS: A PROBIÇÃO DE RETROCESSO DOS RECURSOS ESTATAIS DA EDUCAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . Covid-19 e a' cultura do cancelamento': as instabilidades expressas diante da ansiedade informacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A bidirecionalidade governamental e a existente transparência do BNDES conforme a lei de acesso a informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . XIV SNHM Seminário Nacional de História da Matemática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Covid-19 paradoxos em meio aos conflitos da administração pública e as notas de rodapé da imprensa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A bidirecionalidade governamental e a existente transparência do BNDES conforme a lei de acesso a informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . Covid-19 e a' cultura do cancelamento': as instabilidades expressas diante da ansiedade informacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A AUSÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NOS VILAREJOS INSULARES E RURAIS: A PROBIÇÃO DE RETROCESSO DOS RECURSOS ESTATAIS DA EDUCAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . 'Vida nua' fragilizada: Os clamores do ativismo diante da pandemia de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . OS DISCURSOS DE PODER NA COVID-19: CONSERVADORISMO, TEMOR E AS SUAS VARIAÇÕES DIANTE DAS RESISTÊNCIAS E MUDANÇAS CULTURAIS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . Devotus x homo sacer: Estado de exceção, paradoxos, entrega, soberania e poder. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• KIAN, Fátima A. ; Silva, Luis Delcides R. . TEMPOS SOMBRIOS? E ESTADO DE EXCEÇÃO: O LIMIAR ENTRE DIREITO, VIOLÊNCIA E A POLITIZAÇÃO DA VIDA HUMANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . R$ 0,20 e as jornadas de junho de 2013: agenciamentos coletivos, linguagens e narrativas midiáticas como mananciais da instabilidade e do ódio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; SILVA, L. D. R. ; Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS DIGITAIS: INTERNET CONSISTENTE E PERIFÈRICOS COMO ITENS BÁSICOS DE ACESSO A EDUCAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . R$ 0,20 e as jornadas de junho de 2013: agenciamentos coletivos, linguagens e narrativas midiáticas como mananciais da instabilidade e do ódio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS DIGITAIS: INTERNET CONSISTENTE E PERIFÈRICOS COMO ITENS BÁSICOS DE ACESSO A EDUCAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. ; MALHEIRO, E. P. . COVID-19 E A ?CULTURA DO CANCELAMENTO?: AS INSTABILIDADES EXPRESSAS DIANTE DA ANSIEDADE INFORMACIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. ; MALHEIRO, E. P. . A BIDIRECIONALIDADE GOVERNAMENTAL E EXISTENTE TRANSPARÊNCIA DO BNDES CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃOO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . Fragmentos e a instrumentalidade jurisdicional constitucional em meio aos desafios da Sociedade da Informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARRETO JUNIOR, I. F. ; Silva, Luis Delcides R. . Monotrilho linha 15-prata: Desdobramentos, manipulação do discurso e a transparência na Sociedade da Informação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. ; LICZBINSKI, C. R. M. . O 'virus da fome' , a insegurança alimentar no Brasil e no mundo e o desenvolvimento humano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. ; KIAN, Fátima A. . Relações de biopoder: A política pública brasileira da cloroquina na falsa ideia de tratamento prévio à COVID-19 e a dignidade da pessoa humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. ; LICZBINSKI, C. R. M. . O DIREITO HUMANO A SEGURANÇA DIGITAL: ACESSO UNIVERSAL E PLENO À INTERNET LIVRE E GARANTIDA COMO POLÍTICA PÚBLICA PRIORITÁRIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LICZBINSKI, C. R. M. ; Silva, Luis Delcides R. . MAIORES ABANDONADOS: A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JOVENS APÓS O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JARNYK, R. O. ; Silva, Luis Delcides R. . Classificação de direitos fundamentais quanto à titularidade: individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos (doutrina e legislação brasileira). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A VEDAÇÃO AO RETROCESSO E O DIREITO FUNDAMENTAL A COMUNICAÇÃO: ACESSO IRRESTRITO A INTERNET NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . A CARTOGRAFIA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E AS SEGMENTARIEDADES, DISCURSIVIDADES E INSEGURANÇAS NO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A AUSÊNCIA DO ESTADO NOS VILAREJOS INSULARES E RURAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . BIOSSEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS: GESTÃO ADEQUADA DOS ALIMENTOS E A DIGNIDADE NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO:OS DEVIRES DO ÓDIO E A INTIMIDAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DURANTE A COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO:OS DEVIRES DO ÓDIO E A INTIMIDAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DURANTE A COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO:OS DEVIRES DO ÓDIO E A INTIMIDAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DURANTE A COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, D. A. ; Silva, Luis Delcides R. . SALVAGUARDA AO DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO COMO PRESSUPOSTO A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, A. B. G. ; PINTO, M. R. S. ; Silva, Luis Delcides R. . TRÁFICO DE PESSOAS E MIGRANTES EM TEMPO DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . 'OS IMPACTOS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇAO NA FRONTEIRA BRASIL-ARGENTINA APÓS A CRIAÇÃO DO MERCOSUL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. ; SOUZA, D. A. . covid-19 e a liberdade religiosa:os devires da resistência diante do desafio do 'novo normal'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Silva, Luis Delcides R. . EVASÃO ESCOLAR NA EJA: a influência econômico-cultural reflete na ausência dos bancos escolares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: AS VARIAÇÕES ENTRE O DETERMINAR E RECOMENDAR DOS AGENTES PÚBLICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MALHEIRO, E. P. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: A TEIA DE RELAÇÕES POLITICO-ECONÓMICAS E CULTURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, D. S. ; Silva, Luis Delcides R. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . MULTICULTURALISMO, DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS: REGULAÇÃO ESTATAL X EMANCIPAÇÃO MERCADOLÓGICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Silva, Luis Delcides R. ; CARNEIRO, M. A. . VIDA DIGITALIZADA E DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, D. S. ; Silva, Luis Delcides R. . DO ASFALTO AO RESPIRADOR: SEGMENTARIEDADE, DEVIRES, TRANSPARÊNCIA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, D. S. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; Silva, Luis Delcides R. . COVID-19: ÉTICA, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES COMERCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, D. S. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; Silva, Luis Delcides R. . .COVID-19: ÉTICA, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÔES COMERCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Silva, Luis Delcides R. . Petição Inicial X Cartografia do Imaginário : A comunicação no rito Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Silva, Luis Delcides R. ; MALHEIRO, E. P. . CAIXA-PRETA? DO BNDES: DEVIR-TRANSPARÊNCIA, SENTIDOS E O PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, Marcelo Guerra ; CAVALLI, Bianca Almeida ; UELZE, H. ; Silva, Luis Delcides R. . BNDES & RentSeeking. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Silva, Luis Delcides R. . Petição Inicial X Cartografia do Imaginário : A comunicação no rito Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, D. S. ; SILVA, L. D. R. ; Silva, Luis Delcides R. . BNDES E A SUA PARTICIPAÇÃO NAS MÉDIAS, PEQUENAS E MICROEMPRESAS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. D. R. ; Silva, Luis Delcides R. . A Farmácia de Bolsonaro. São Paulo: Justificando Conteúdo Cultural Ltda., 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Manipulação de Dados e Reabertura da Economia. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Liberdade de Imprensa e o Cercadinho de Brasilia. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Como o SBT e Silvio Santos servem ao bolsonarismo. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Linha 15-prata: dez anos para ser entregue pela metade. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . A Teologia do Domínio toma conta de parte dos Templos Evangélicos. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Pastores Usam Farda para intimidar pessoas a se tratarem contra as drogas. São Paulo: Justificando Conteúdo Cultural, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Pastores Usam Farda para intimidar pessoas a se tratarem contra as drogas. São Paulo: Justificando Conteúdo Cultural, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . Os Guardas de Crivella. São Paulo: Justificando, 2020 (Artigo).

• Silva, Luis Delcides R. . A verdade, os jornais ou o entrevistado?. São Paulo: PROJOR - Instituto para o desenvolvimento do jornalismo, 2007 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Mudança climática e deslocamento forçado, Descrição: Analisar a relação entre mudança climática e deslocamento forçado em todas as suas acepções: migração, refúgio, asilo e apátrida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Delcides Rodrigues da Silva - Coordenador / Claudia Regina de Oliveira Magalhães Loureiro - Integrante / Gabriel Rodrigo de Souza - Integrante / Mamadú Cissé - Integrante.

• 2021 - 2022

  O COSMOPOLITISMO EM KANT: O CIDADÃO DO DIANTE DO MULTICULTURALISMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Descrição: Esta pesquisa irá debruçar-se no tema do Cosmopolitismo e se baseará na compreensão de Kant sobre a temática, bastante discutida na contemporaneidade , principalmente ao tratar sobre os transcidadãos, refugiados e , especialmente aos fronteiriços, ao ampliar fronteiras e trocas de conhecimentos em uma ação multiculturalista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / José Rezende - Coordenador / Arthur Barbera Ambrósio - Integrante / Cristiane Cruz - Integrante.

• 2021 - Atual

  CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado democrático de direito, é o objetivo central desse projeto de pesquisa. O Direito de Informática estuda a informação como matéria-prima e demanda dos operadores jurídicos a criação de sistemas especializados legais que atuem sobre as novas ferramentas destinadas ao manuseio e gerenciamento das informações, conciliando, ao mesmo tempo, o interesse público e o livre fluxo das informações na Internet. A velocidade da informação e o consequente estado de mudança permanente provocam constantes choques de interesses, de difícil conciliação. Como característica dos novos tempos, um dos princípios que tem norteado o comportamento é o da auto-regulamentação, pelo qual há o deslocamento do eixo legislativo para os participantes e interessados diretos na proteção de determinado direitos e na solução de controvérsias. Cria-se uma via paralela à legislativa estatal, via esta que estabelece regras de conduta para a sociedade digital ditadas pela própria sociedade e coerente com as características da rede Internet. Integrantes: Emerson Penha Malheiro - Coordenador / Fábio Romeu Canton Filho - Integrante / Alexandre Faustino Jozala - Integrante / Caio Pacca Ferraz de Camargo - Integrante / Hugo Barroso Uelze - Integrante / Jean de Melo Vaz - Integrante / Pedro Augusto Massei Fernandes - Integrante / Pietro Diniz Vergueiro de Sampaio - Integrante / Taysa Pacca Ferraz de Camargo - Integrante / Luciana Guerra Fogarolli - Integrante / Renato Evangelista Romão - Integrante. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / Emerson Penha Malheiro - Coordenador / Hugo Uelze - Integrante / Fábio Romeu Canton Filho - Integrante / Alexandre Faustino Jozala - Integrante / Caio Pacca Ferraz de Camargo - Integrante / Jean de Melo Vaz - Integrante / Pedro Augusto Massei Fernandes - Integrante / Pietro Diniz Vergueiro de Sampaio - Integrante / Tayza Pacca Ferraz de Camargo - Integrante / Luciana Guerra Fogarolli - Integrante / Renato Evangelista Romão - Integrante.

• 2021 - Atual

  Segurança Jurídica Coletiva, Descrição: A segurança jurídica é geralmente estudada sob o prisma de suas manifestações materiais em face de interesses individuais (ou individuais homogêneas), mas a compreensão de sua natureza jurídica (como princípio geral e/ou como direito fundamental) exige a análise de projeção de seus efeitos também diante de interesses coletivos e difusos. Não se trata apenas do antigo e conhecido conflito entre pretensões individuais e o interesse público (representante da coletividade ou da sociedade), mas da necessária conciliação entre direitos individuais de cidadãos e direitos coletivos de outros cidadãos vinculados a um mesmo sistema ou subsistema de grupo. Compreendida como princípio geral ou como direito fundamental, a segurança jurídica impõe visão mais ampla em vista de construções solidarias, de responsabilidades intergeracionais e de dinâmicas ágeis, pluralistas, complexas e de risco da sociedade contemporânea, exigindo a revisitação de ferramentas que protegem a estabilidade dos efeitos jurídicos de relações passadas, a certeza do conteúdo do ordenamento normativo presente, e a previsibilidade mínima de proteção em relação a mudanças.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / José Carlos Francisco - Coordenador / Wagner Gundim - Integrante / Nayana Shirado - Integrante / Claudia Regina de Azevedo - Integrante / Fernando Gabriel - Integrante / Ronaldo de Oliveira Jarnyk - Integrante / Sávio Chalita - Integrante / Raimundo Daniel Justiniano - Integrante / Juliana Tsudura - Integrante / Artur Loureiro - Integrante / Rúbia Ariane Vieira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2019 - 2022

  Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo enormes possibilidades para o direito. O pensamento social, inclusive o jurídico, está vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe, assim, investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas (exclusão, por exemplo) e suas vantagens. Os direitos da pessoa humana baseados na ética, frutos de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, ao passo em que mantêm a igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. Isto, pois, de um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, o projeto concentra-se sobre um paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava, seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, ocasionando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luis Delcides Rodrigues da Silva - Integrante / Irineu Francisco Barreto Júnior - Coordenador / Ronny Max Machado - Integrante / RONHA, Amanda Nunes - Integrante / Marilene Afonso Carneiro - Integrante / Maíra de Oliveira Ruiz Fujita - Integrante / João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - Integrante / Mariana Pecciaccco - Integrante / Monique da Silva Losano - Integrante / Devanildo de Amorim Souza - Integrante.

Prêmios