Flávio Romero Guimarães
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Regional do Nordeste (1986), graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade de Córdoba (Espanha) (1996) e um segundo doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Salamanca (Espanha), com titulo reconhecido e apostilado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com ênfase em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad". É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como decorrência do reconhecimento do Título da Universidade da Salamanca (Espanha). É professor aposentado da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. É Diretor Presidente e Presidente do Conselho Editorial da Editora da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão - EDFURNE. Na UEPB exerceu os cargos de Diretor da Faculdade de Farmácia e Biologia, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e Vice-Reitor. Também exerceu os cargos de Secretário de Educação, Esporte e Cultura (Janeiro de 2004 a Abril de 2011) e de Secretário de Educação (Maio de 2011 a Abril de 2012) da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Paraíba), de Diretor de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), de Presidente da seccional Paraíba da UNDIME e de Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Foi Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013, promovido pelo MEC/INEP, designado por meio da Portaria n 961, de 30 de setembro de 2013, firmada pelo Ministro de Estado da Educação José Henrique Paim Fernandes. Também exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, nomeado por meio de do Ato Governamental n 3.028, de 14 de julho de 2014. Foi Superintendente da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, nomeado pelo Ato Governamental n 0074, de 02 de janeiro de 2015 e Presidente da Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, designado por meio da Portaria n 495, de 01 de setembro de 2013, firmada pela Secretária de Estado da Educação e renomeado pela Portaria n 033, de 26 de janeiro de 2015, firmada pelo atual Secretário de Estado da Educação. Foi Ouvidor-Geral da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, de junho a dezembro de 2016. Ex-Vice-Reitor, nomeado pelo Ato Governamental n 2.328 João Pessoa, de 12 de dezembro de 2016 e Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UEPB, conforme Portaria n 028/2018, de 27 de fevereiro de 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direitos Humanos. É líder de Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais: Defesa à Singularidade e às Diferenças", cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - CNPq.Também atua como professor de Metodologia da Pesquisa, tendo livro publicado na área. Foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Desde fevereiro de 2023, ocupa o cargo de Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura - ESMA, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Atua como professor convidado (externo) e orientador de Tese nos programas de doutorados: "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad" e de "Ciencias Sociales" da Universidade de Salamanca (Espanha), a partir de 2023.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas
2013 - 2016
Universidad de Salamanca
Título: Recorte Socioeconômico e Jurídico: da Invisibilidade Social à conquista de Direitos Laborais pela Trabalhadoras Domésticas do Brasil.
Orientador: ENRIQUE CABERO MORAN
Coorientador: MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Políticas de Igualdade; Estudos de Gênero; Interdisciplinaridade.
Doutorado em Ciencias Biológicas
1993 - 1996
Universidad de Córdoba - Espanha
Título: Caracterización morfologica, bioquímica y biológica de cepas de Nucleopoliedrovirus (Baculoviridae) aisladas de poblaciones naturales de Spodoptera exígua Hubner (Lepidoptera:noctuidae) con persistentes infecciones virales.
Orientador: Dr Enrique Vargas-Osuna
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: BACULOVIRUS; INFECCIONES LATENTES; VIRUS DA POLIEDROSIS NUCLEAR.Grande área: Ciências AgráriasSetores de atividade: Produção Vegetal.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ALTA GASTRONOMIA
2014 - 2016
Faculdade Internacional da Paraíba
Título: GASTRONOMIA MEDITERRÂNEA: SIGNOS INTERCULTURAIS DOS POVOS HISTORICAMENTE ASSENTADOS NA PENÍNSULA IBÉRICA
Orientador: ANDRÉ MELO DE ATAHYDE
Especialização em Comunicação Educacional
1989 - 1990
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Proposta metodológica de implantação da Educação Ambiental nos currículos de 2º grau.
Orientador: Albanita Guerra
Formação complementar
1993 - 2000
Bacharelado Em Direito. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1989 - 1990
Especialização Em Comunicação Educacional. (Carga horária: 360h). , Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão, FURNE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Pesquisa.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
GUIMARÃES, F. R. . XXVII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. 2024. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . SEMINARIO DE INVESTIGACIÓN INTEGRATIVO: ENFOQUES INTERDISCIPLINARIOS EN ANTTOPLOLOGIA, DERECHO Y POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2024. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO ; ASFORA, R. V. S. . IV CONDITRANS IBEROJUR. 2024. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO ; ANTONIETA NÓBREGA ; ANTONIO S. NETO ; FERNANDES, F. A. ; Giuliana D. Vieira ; MELO, M. B. ; VITA, .. S. A. Q. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB - CIDESMA ?DIREITO DIGITAL, NEUROCIÊNCIAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: ABORDAGENS MULTIFOCAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS?.. 2023. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO ; BALLESTEROS, M. P. P. ; ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO . 26º CONGRESO INTERNACIONAL HISTÓRIA DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2023. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . XXII Congreso Internacional de História de los Derechos Humanos. 2019. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
GUIMARÃES, F. R. . 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . III Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
GUIMARÃES, F. R. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
CONDITRANS IBEROJUR. COMPLIANCE DESPORTIVO E A REALIDADE DO FUTEBOL DE CINCO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).
CONDITRANS IBEROJUR. POVOS SEM FOME: ASPECTOS GERAIS DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. 2024. (Congresso).
V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Múltiplas Abordagens em Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Relação de gênero, classe e etnia no trabalho doméstico brasileiro. 2019. (Congresso).
XXII Congreso Internacional de História de los Derechos Humanos. Direitos das Trabalhadoras Domésticas no Brasil e Igualdade de Gênero: contribuições da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2019. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. EUFEMISMO DA COR (PARDO/A): AUTOATRIBUIÇÃO DE COR/ETNIA POR ALUNOS/AS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE (PARAIBA). 2018. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DE VOLTA AO PASSADO?. 2018. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO GLOBALIZADO. 2018. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2018. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DAS MINORIAS: RANÇOS E AVANÇOS. 2018. (Congresso).
III Congresso Internacional de Educação Inclusiva na América Latinas. Necessidade de Inclusão na América Latina. 2018. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - SUBSEÇÃO CAJAZEIRAS.DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO. 2018. (Seminário).
8º Congreso Internacional da CEISAL: "Tiempos posthegemónicos: sociedad, cultura y política em América Latina". A Autoidentificação da negritude entre as empregadas domésticas no Brasil.. 2016. (Congresso).
8º Congreso Internacional da CEISAL: "Tiempos posthegemónicos: sociedad, cultura y política em América Latina". Educação em Direitos Humanos no Brasil: das diretrizes à realidade do chão da escola.. 2016. (Congresso).
XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS: ABORDAJES IN INTERDISCIPLINARSS. SUPERANDO AS BARREIRAS DA VISIBILIDADE SOCIAL: FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional de Educação e Inclusão. Educação para a Cidadania e promoção da Igualdade Racial. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direito a sexualidade das pessoas com deficiências - parâmetros para a construção da identidade plural.. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Desenvolvimento Humano e sexualidade: dissonâncias derivadas das atividades de assistência sexual especializada em diversidade funcional.. 2014. (Congresso).
II CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS, VIOLENCIA, SEGURIDAD CIUDADANA Y DERECHOS HUMANOS.. "SER O NO SER: ESA ES LA CUESTIÓN": LA UNIÓN HOMO-AFECTIVA COMO UNA FAMILIA EN BRASIL.. 2014. (Congresso).
II CONGRESSO DE ESTUDOS IBEROAMERICANOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL: : SISTEMAS DE JUSTIÇA , CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS.S. FILHAS DA EXCLUSÃO: AS CONDIÇÕES SOCIAIS PRECÁRIAS E DE POUCA ESCOLARIZAÇÃO E BAIXA QUALIFICAÇÃO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS. 2014. (Congresso).
XVI CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS : PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES. 2014. (Congresso).
XVI CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS : PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES. RETRATOS DA DESIGUALDADE: PERFIL SOCIAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL 92004-2013). 2014. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: CONHECIMENTO E CURRÍCULO. 2013. (Seminário).
XI Encontro de Iniciação Científica.Perfil sócio-econômico dos reclamantes das curadorias de Campina Grande - PB e caracterização das reclamações da Curadoria do Meio Ambiente. 2004. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação Científica.Repercussões sócio-jurídicas da legalização do aborto seletivo.. 2004. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação Científica.Natureza das reclamações na Curadoria do Meio Ambiente no município de Campina Grande - PB e seus desdobramentos judiciais.. 2004. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação Científica.Utilização de extratos vegetais para o controle de Aedes (Stegomyia) aegypti L. (1762). 2004. (Encontro).
Participação em bancas
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; JANINE M. C. RODRIGUES; W. H. Aragão. ?EDUCAÇÃO EM SAÚDE: REVISITANDO A EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY ? PARAÍBA - BRASIL?. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; JANINE M. C. RODRIGUES; W. H. Aragão. A (IN)VISIBILIDADE SOCIAL E MARGINALIZAÇÃO DAS ETNIAS CIGANAS FRENTE ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O CASO DO POVO CALON DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PARAÍBA). 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
JANINE M. C. RODRIGUES; W. H. Aragão;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; C. José dos S. Machado; S.de P. L. Soares. Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola.. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
JANINE M. C. RODRIGUES; Josevânia da S.; V. P. de Oliveira Pereira;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; W. H. Aragão; S.de P. L. Soares. Família e Escola: a instrumentalização do conceito de Família Tradicional como elemento da política de direita no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
A. Jimenéz; O. F. Álvarez;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. A importância da educação financeira infantil nas perspectivas pedagógica e antropológica. O Caso da Escola de Ensino Fundamental Luis Pacheco do Amaral em Cascavel-Ceará-BR.. 2019. Dissertação (Mestrado em Máster Universitário de Antropologia de Iberoamérica) - Universidade de Salamanca.
A. Jimenéz; O. F. Álvarez;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. MULTIPLICANDO VOZES ATRAVÉS DO CIBERFEMINISMO: UM ESTUDO ANTROPOLÓGICO DO MOVIMENTO NA ERA DIGITAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Máster Universitário de Antropologia de Iberoamérica) - Universidade de Salamanca.
A. Jimenéz; O. F. Álvarez;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. A COMPLEXIDADE DOS PAPÉIS DOS IDOSOS NO PARADIGMA DO ENVELHECIMENTO ATIVO: uma revisão integrativa sob o olhar antropológico. 2019. Dissertação (Mestrado em Máster Universitário de Antropologia de Iberoamérica) - Universidade de Salamanca.
A. Jimenéz; O. F. Álvarez;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. MULHERES DE FRECHEIRINHA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA EM UM POLO DE MODA ÍNTIMA NO NORDESTE BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Máster Universitário de Antropologia de Iberoamérica) - Universidade de Salamanca.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; Patrício B. M.; Anúbes P de Castro; A. Japiassú. Produção de leite de cabras mestiças em uma propriedade rural do município de Sumé - PB. 2019. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.
VANESSA R. S. CAVALCANTI; Monica C. Vasconcelos; Antonio C. Silva;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. Mediação familiar no Brasil: das perspectivas à realidade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
Talden Q. Farias; Belinda P. da Cunha;GUIMARÃES, F. R.. Modernidade Reflexiva e Evolução Tecnocientífica de Risco: Estudo o Seguro de Riscos Ambientais como ferramenta para minoração de prejuízos ao Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
SASSI, Roberto.; VIANA, Eduardo.;GUIMARÃES, F. R.. Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente no procedimento de Licenciamento Ambiental nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte: o papel legal da Resolução CONAMA n. 237/97. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
GARCIA, Loreley G.; MEDEIROS, Robson Antão de;GUIMARÃES, F. R.. Tutela Penal do Ambiente na Comarca de João Pessoa: Responsabilidade Ética do Cidadão e do Estado na Aplicação da Lei dos Crimes Ambientais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; MOURÃO, J. S.; FERNANDES, M.. Abordagem etnoecologica do conhecimento dos agricultores do município de Lagoa Seca (PB), sobre o manejo dos recursos naturais no combate às pragas.. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; SILVA, W. R.; GOUVEIA, V. V.. Síndrome de Bournet em professores da Universidade Federal de Sergipe.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; BELO, M. A. C.; SILVA, M. R. F.. Eficácia dos meios processuais de proteção ao meio ambiente.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; BELO, M. A. C.; FARIAS NETO, P. S.. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; LEITE, F. T.; CUNHA, A. D. C.. Cidadania, Meio Ambiente e Direito: a interdisciplinaridade necessária.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; MELO, L. N.; FONSECA, M. G.. Química, prá que te quero? pedagogia química e cidadania.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
DANTAS, I. C.;GUIMARÃES, F. R.; SILVEIRA, M. F. A.; LIMA, E. O.. O Raizeiro e suas Raízes: Um novo olhar sobre o saber popular. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual da Paraíba.
NÓBREGA, M. F. F.;GUIMARÃES, F. R.; FERNANDES, A.; PEREIRA, T. G. R.. Perfil Sócio-demográfico dos vendedores de hortaliças e prevalência de enteroparasitas humanos em Lactuca sativa L. (alface). 2002. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
MARACAJÁ, L. A.;GUIMARÃES, F. R.; SARAIVA, R.; LEITE, G. S.. Princípios constitucionais do Direito Penal.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
SALGADO, A. A. R. T.;GUIMARÃES, F. R.; TARGINO, H. A.; LEITE, F. T.. Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
CARVALHO, Thamara Duarte Cunha;GUIMARÃES, F. R.; LEITE, F. T.; CUNHA, A. D. C.. A Fantasia Jurídica da Igualdade: Os Interesses das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; SARAIVA, R.; TORRES, A. C.. Do dever de assistência dos pais aos filhos menores na família que se repersonaliza: releitura de sua dimensão social.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GUIMARÃES, F. R.; LEITE, F. T.; TARGINO, H. A.. Garantiais Processuais do adolescente infrator.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
GUIMARÃES, F. R.; TARGINO, H. A.; SILVA, I. B.. Do Direito Fundamental à Segurança Pública.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
FARIAS, A. G.;GUIMARÃES, F. R.; MARTIN, S. S.; CUNHA, A. D. C.; LEITE, F. T.. A Polícia Civil:representação de si mesma e o ideal da sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba.
ARRUDA, T. A.;GUIMARÃES, F. R.; GUIMARÃES, A. F.; CEBALLOS, B. S.; EDELTRUDES. Estudo etnofarmacológico e atividade antimicrobiana de plantas medicinais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual da Paraíba.
BRAGA, L. M. P.;GUIMARÃES, F. R.; GARCIA, G. G. G.; CABRAL, M. C.. Pós-Modernidade e construção do conhecimento no campo da Saúde Mental.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual da Paraíba.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUIMARÃES, F. R.; MORAIS, G. O.; LEITE, F. T.. O Exercício da Cidadania em Matéria Ambiental em Face da Constituição de 1988.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
CATÃO, M. Ó.;GUIMARÃES, F. R.; LEITE, F. T.; SARAIVA, R.. Transplantes de Órgãos Humanos: Ação Socialmente Relevante. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
AZEVEDO, S. M.;GUIMARÃES, F. R.; BORREGO, A.; SANTOS, F. D.. O Ensino Profissionalizante como Instrumento de Desenvolvimento Regional: a Inserção de Egressos no Mundo do Trabalho.. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
LIMA, I. J. S.;GUIMARÃES, F. R.; COSTA, H. S.; BARROS, J. C.. A pobreza do Homem e a riqueza da Terra: o Extrativismo no Município de Itaituba - Pará.. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
FERREIRA, P. P. S.;GUIMARÃES, F. R.; CARDOSO, F. J.; NUNES, A. F.. Gestão de recursos naturais: impacto da exploração madereira na sustentabilidade dos recursos naturais.. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
BENTES, M. S.;GUIMARÃES, F. R.; DUARTE, M. I.; GUERRA, J. B. D.. Análise de Percepção de Qualidade na prestação dos serviços nos Restaurantes de Santarém - PA.. 1999. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
AMORIM, A. T.;GUIMARÃES, F. R.; ROMANO, O. J.; DUARTE, M. I.. Os Cinquenta Anos da Administração Brasileira em Fordlândia e Belterra.. 1999. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
CORREA, L. L.;GUIMARÃES, F. R.; MOREIRA, C. D.; MADRIGAL, J. P. Y.. Desenvolvimento Sustentável na área pesqueira do Baixo e Médio Amazonas: Realidades e Perspectivas.. 1999. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna.
ARAÚJO, A. M. B.;GUIMARÃES, F. R.; SANCHEZ, S. M.; SILVA, H.. Repelência e toxididade de extratos vegetais sobre Spodoptera frugiperda (J.E. Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae).. 1999. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
MESQUITA, E. M. N.;GUIMARÃES, F. R.; LEITE, V. D.; SILVA, A. G.. Caracterização Física e Físico-química dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Campina Grande - PB.. 1999. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba.
BENÍCIO, V.;GUIMARÃES, F. R.; ARAÚJO, E.; MENEZES, M.. Competição in vitro de fungos isolados de sementes de feijão (Phaseolus vulgaris L.) armazenadas.. 1998. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Universidade Federal da Paraíba.
FELISMINO, D. C.;GUIMARÃES, F. R.; ARAÚJO, E.; ALMEIDA, F. A. C.. Influência de tratamentos e embalagens sobre as qualidades fisiológicas e sanitárias de sementes de feijão macassar (Vigna unguilata L.).. 1998. Dissertação (Mestrado em Agronomia) - Universidade Federal da Paraíba.
Juan A. Jiménez;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; M.D. F. Malanda; Elizabet M Ramos. "Toda muda murcha": Lustr0 (2018-2023) da Reserva Indígena Taba dos Anacé em Caucaia (CE) - Brasiil.. 2025. Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca.
M.E. P. de Carvalho; L.C. Machado;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; J.F. da Silva; M.M.da Silva Cunha; J. L.R. de Lima Severo. Pedagogia Jurídica: representações sociais de pedagogia no Judiciário Estadual Paraibano.. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
W. H. Aragão; JANINE M. C. RODRIGUES; M. DAS GRAÇAS G. V. GUERRA; R. S. DE ARAÚJO; M. DA CONCEIÇÃO G. DE MIRANDA; M. A. AGUIAR;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. IDEOLOGIA E POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL: TENDÊNCIAS HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; DANIEL V. MARTINS; Elizabet M Ramos. "MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL, SOB A NOÇÃO DA TÉCNICA DE ?ESPELHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS VIVIDAS". 2024. Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; JANINE M. C. RODRIGUES; W. H. Aragão; WANILDA MARIA ALVES C.. Ações interativas X políticas inclusivas: um estudo do espaço de convivência chamada ? APAE/JP. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; L. L. Sucolotti; M. L. Ibañez Martínez. O inovador discurso do CNJ contra o estupro no Facebook brasileiro: enfoque de direitos humanos.. 2019. Tese (Doutorado em Estudios Intedisciplinas de Género y Políticas de Iguladad) - Universidade de Salamanca.
E. J. Mesquita Araujo; W. H. Aragão; M.N. Tavares Zenaide; A. A. Cavalcanti;GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO. Saberes Populares e Identidade na Comunidade Cigana de Mamanguape - PB. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
MEDINA, J.G.; BALLESTEROS, M. P. P.;GUIMARÃES, F. R.. La sociedad internacional y el derecho al água: la situación en el Siglo XXI. 2016. Tese (Doutorado em PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS) - Universidad de Salamanca.
ELDER.L.F. DA COSTA;GUIMARÃES, F. R.; VANESSA R. S. CAVALCANTI. MOBILIZACIONES Y DISCURSOS SOBRE FAMÍLIA Y MATRIMONIO HOMOSEXUAL Y SU TRATAMIENTO EN LA PRENSA (UN BIENIO CRUCIAL EN ESPAÑA - 2004 - 2005).. 2015. Tese (Doutorado em PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS) - Universidad de Salamanca.
ANTUNES DE LIMA, Vera Lúcia.; ORTEGA RODRIGUEZ, Enrique.; DANTAS NETO, José.; CARVALHO, Julita M. F. Chagas.;GUIMARÃES, F. R.. Avaliação emergética do algodão colorido irrigado com água residuária em ambiente semi-árido.. 2008. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.
DANTAS NETO, José.; BORTOLUZZI, Clodoaldo D.; SILVA, M. R. F.; RIBEIRO, Marcia M. Rios.;GUIMARÃES, F. R.; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.. Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.. 2006. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; JANINE M. C. RODRIGUES; W. H. Aragão. A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL E OS ATAQUES ÀS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS (AS) NA EDUCAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.
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GUIMARÃES, F. R.; LAPLACE G.A. DE CARVALHO; JAIME C. DE ARAÚJO. Efetividade do Controle Social na Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Campina Grande - PMGIRS-CG.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
OLIVEIRA, Flávia de Paiva M de; LAPLACE G.A. DE CARVALHO;GUIMARÃES, F. R.. A Lei do FUNDEB e os principais impactos de sua implantação na Educação Básica Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
HERRY C.C. SANTOS; JOANA D'ARC A. FERREIRA;GUIMARÃES, F. R.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEIS À LUZ DA LEI Nº 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
A. da Silva, Leônio; GOMES, A. L.;GUIMARÃES, F. R.. Tutela Ambiental e Direitos de Vizinhança no combate à poluição sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; CARVALHO, Thamara Duarte Cunha. Proteção Jurídica do Embrião Pré-implantatório.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; CARVALHO, Thamara Duarte Cunha; ARAÚJO, Fábio José de Oliveira. Preceito Fundamental: análise à luz do disposto no art. 102 da Constituição Federal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.. Presidente. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.. Presidente da Comissão Central do Concurso Público. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; JANINE M. C. RODRIGUES; MEDEIROS, Robson Antão de;GUIMARÃES, F. R.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional para a Classe de Doutor Associado A. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Elmano P. Cavalcanti; Flávia A. G. S.. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Elmano P. Cavalcanti; LIMA, E. O.. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Elmano P. Cavalcanti; LIMA, E. O.. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Elmano P. Cavalcanti; LIMA, E. O.. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; LIMA, E. O.; JANINE M. C. RODRIGUES. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; LIMA, E. O.; JANINE M. C. RODRIGUES. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; RICARDO DOS S. BEZERRA; PAULLA C. DA C. NEWTON; ROSIMEIRE V. LEITE. MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MESTRADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; FARIAS, A. G.; HELIO S.C.A. JÚNIOR. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
OLIVEIRA, Flávia de Paiva M de;GUIMARÃES, F. R.; RICARDO DOS S. BEZERRA. Membro de Comissão de Avaliação de Progressão Docente. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
OLIVEIRA, Flávia de Paiva M de; RICARDO DOS S. BEZERRA;GUIMARÃES, F. R.. Membro de Comissão de Avaliação de Progressão Docente. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
CATÃO, M. Ó.;GUIMARÃES, F. R.; RICARDO DOS S. BEZERRA. BANCA EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Pedro V. de Azevedo; Maria G. Ribeiro. Presidente da Banca de Avaliação de Progressão Funcional para Professor Associado. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.
Inácio A. Macedo; M. do S. Ramalho; Maria de F. Quirino;GUIMARÃES, F. R.. Presidente da Comissão Estadual de Diagnóstico e Avaliação do Plano Estadual de Educação da Paraíba. 2013. Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.
GUIMARÃES, F. R.; Armando A. Simões; Célia Maria V. Tavares; Leocádia M. da H. Neta; L. Couto. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Inovação na Gestão Educacional 2013. 2013. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Orientou
?Prosperidade e Tecnologia, a partir do Desafio Local e da Inteligência do Lugar: Resiliência de Mulheres do Semiárido Nordestino?; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
?Acordos no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) referentes à complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF): impacto da aplicação dos recursos na educação municipal e efetividade de direitos em grupos socialmente vulneráveis?; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
?Guerra às drogas, participação feminina e avanços da interpretação judicial como alternativas para o estado de coisas inconstitucionais e superencarceramento?; Início: 2024; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
Caso Márcia Barbosa de Souza Vs; Brasil: Análise da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? IDH, sob a Perspetiva da Teoria Integradora?; Início: 2024; Tese (Doutorado em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
Entre o passado e o presente: conexões antropológicas, históricas e jurídicas do velho e do novo cangaço?; Início: 2024; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
?MISOGINIA Y SEXISMO: UN ESTUDIO DEL PROCESO JUDICIAL EN EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE PARAÍBA?; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
?IMPARCIALIDAD OBJETIVA Y SUBJETIVA: UN ESTUDIO DE LAS DECISIONES JUDICIALES EN PROCESOS DE MINORÍAS SOCIALMENTE VULNERABLES?; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Coorientador);
?GARANTIA DE DERECHOS Y EFICÁCIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN GRUPOS SOCIALMENTE VULNERABLES: UN ESTUDIO EN EL TERRITÓRIO POTIGUARA EN LA PROVÍNCIA DE PARAÍBA- BRASIL?; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em CIENCIAS SOCIALES) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
?ANÁLISIS MULTIDIMENSIONAL DE LA INSERCIÓN DE LA MUJER EN LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA BRASILEÑOS?; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas) - Universidad de Salamanca; (Orientador);
Produção em leite de cabras mestiças em uma propriedade rural do município de Sumé _ PB; 2019; Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Mediação familiar no Brasil: das perspectivas à realidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Coorientador: Flávio Romero Guimarães;
O Papel da Defensoria Pública em face dos Interesses dos Necessitados; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Cidadania, Meio Ambiente e Direito: a interdisciplinaridade necessária; ; 2003; 185 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Abordagem etnoecológica do conhecimento dos agricultores do município de Lagoa Seca (PB), sobre o manejo dos recursos vegetais no combates às pragas; ; 2003; 107 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
O Raizeiro e suas raízes: um novo olhar sobre o saber popular; ; 2002; 142 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual da Paraíba, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Perfil Sócio-demográfico dos vendedores de hortaliças e Prevalência de enteroparasitas humanos em Lactuca sativa L; (alface); ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
A Fantasia Jurídica da Igualdade: Os Interesses das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; ; 2002; 156 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
O Exercício da Cidadania em Matéria Ambiental em Face da Constituição de 1988; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Constitucional) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
A Pobreza do Homem e a Riqueza da Terra: O Extrativismo no Município de Itaituba - Pará - Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
O Ensino Profissionalizante como Instrumento de Desenvolvimento Regional: A Inserção dos Egressos no Mercado de Trabalho; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Gestão de Recursos Naturais: Impacto da Exploração Madereira na Sustentabilidade dos Recursos Naturais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Toxicidade e Repelência de Extratos Vegetais sobre Spodoptera frugiperda (J; E; Smith, 1797) (Lepidoptera:Noctuidae); 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolvimento Prodem) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Realidade e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável na área de pesca no Baixo Amazonas; ; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Ecoturismo: Uma Alternativa de Desenvolvimento Econômico para o Município de Santarém - Pará - Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacion) - Universidade Moderna, ; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: EXPLORANDO OS IMPACTOS PSICOSOCIAIS E A NECESSIDADE DE REPARAÇÃO MORAL; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2024; A; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Financiamento da Educação Básica: uma análise da utilização dos recursos do FUNDEB no custeio das políticas públicas educacionais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
O Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
A fungibilidade na Tutela de Urgência: controvérsias doutrinárias quanto a sua aplicabilidade; ; 2004; 66 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
A lei de arbitragem face ao princípio da inafastabilidade estatal nas relações de consumo; ; 2003; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Processo Histórico da Educação de Jovens e Adultos: EJA no Brasil e Legislação pertinente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Impacto Social da Emenda Constitucional nº 72; de 02 de abril de 2013, no mercado de trabalho: a realidade do município de Campina Grande - Paraíba; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
A relevância do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para a política de atendimento; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Novos desafios da Administração Pública em face das Licitações Sustentáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Transexualidade e o Direito à Identidade de Gênero: uma análise do Projeto de Lei 5002/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Poluição Sonora na Cidade de Campina Grande - PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO PARA O DIREITO AMBIENTAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Efetividade do Controle Social na Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Campina Grande - PMGIRS-CG; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
O ENSINO DA MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11; 769/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil: o caso Embrapa Algodão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Proteção Jurídica do Embrião Pré-implantatório; ; 2004; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; ; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Ocorrência e aspectos biológicos de nematóides mermitideos em lagartas de Spodoptera frugiperda (J; E; Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae) no Brejo Paraibano; ; 2001; 63 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Bioatividade de extratos vegetais etanólicos sobre Spodoptera frugiperda (J; E; Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae); 2001; 56 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
Adaptação de uma metodologia para criação em laboratório de Helicoverpa zea (Bodie, 1850) (Lepidoptera: Noctuidae); 2001; 45 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Flávio Romero Guimarães;
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GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO ; FERNANDES, A. ; ISABEL T. S. MOURA . EUFEMISMO DA COR (PARDO/A): AUTOATRIBUIÇÃO DE COR/ETNIA POR ALUNOS?AS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE (PARAÍBA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAULLA C. DA C. NEWTON ; GUIMARÃES, F. R. . REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SEXUAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS OU LEGITIMAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GUIMARÃES, F. R. . Grande Baile do Castelo Literário. Rio de Janeiro: Bookess, 2015 (Poesias).
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GUIMARÃES, F. R. . Natal do Castelo Literário. Rio de Janeiro: Editora PenDragon, 2015 (Coletânea de Crônicas e Poesias).
Outras produções
LUCIRA F. MONTEIRO ; GUIMARÃES, F. R. ; CATÃO, M. Ó. ; RAISSA DE M. E LIMA ; GOMES, A. L. . NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO. 2014.
GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO . Cara e Coroa. 2019. Teatral.
GUIMARÃES, F. R. . OUTRA FACE. 2008. Audiovisual.
GUIMARÃES, F. R. . UEPB 15 ANOS. 2002. Vídeo.
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
ESTUDO COMPARATIVO DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008 NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE ? PARAÍBA., Descrição: A presente pesquisa pretende discutir as dissonâncias envolvendo a falta de efetividade das políticas focais, de caráter afirmativo, mais especificamente, a Lei 10.639/03 que trata da obrigatoriedade de inclusão da temática história e cultura afro-brasileira nos currículos básicos, tendo como recorte as redes públicas de ensino (municipal e estadual) de Campina Grande e de João Pessoa. Trata-se de uma pesquisa nitidamente interdisciplinar, que utiliza como método de abordagem o hipotético-dedutivo, alicerçado nos métodos de procedimentos descritivo, analítico e comparativo. Na pesquisa será adotada a técnica da Observação Direta Extensiva, por meio da aplicação de questionário estruturado, aliado à consulta em fontes primárias (projetos políticos pedagógicos das escolas) e registros escolares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Flávio Romero Guimarães - Coordenador / ALIANA FERNANDES - Integrante / JANINE MARTA COELHO RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Cooperação.
Prêmios
2012
Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Câmara de Vereadores de Campina Grande - "Casa Félix Araújo".
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA. , Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, Altiplano Cabo Branco, 58046110 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32521104, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2002
Ensino, Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/2002
Ensino, Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolimento Prodema, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/2002
Ensino, Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolimento Prodema, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia Geral, Direito Ambiental
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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01/2002
Outras atividades técnico-científicas , Editora Universitária, Editora Universitária.,Atividade realizada, Editor Responsável.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Central do Concurso Público.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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11/2000
Direção e administração, Vice Reitoria, Vice Reitoria.,Cargo ou função, Reitor.
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12/1996
Direção e administração, Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Pró-Reitor.
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01/1989
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual da Paraíba.
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02/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Editora Universitária, Editora Universitária.,Atividade realizada, Editor Responsável.
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01/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria, Vice Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Central do Concurso Público.
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12/2000 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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12/2000 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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03/2001 - 11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2000 - 02/2001
Ensino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação
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03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Ecologia, Direito Ambiental
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03/2000 - 04/2000
Ensino, Mestrado Interdisciplinar Em Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/2000 - 04/2000
Ensino, Mestrado Interdisciplinar Em Ciências da Sociedade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/1998 - 11/1998
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/1997 - 07/1997
Ensino, Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolimento Prodema, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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09/1996 - 11/1996
Direção e administração, Faculdade de Farmácia e Biologia, Curso de Ciências Biológicas.,Cargo ou função, Coordenador de curso de Especialização.
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03/1990 - 03/1993
Direção e administração, Faculdade de Farmácia e Biologia.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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03/1989 - 03/1992
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia, Fisiologia Comparada, Metodologia da Pesquisa
2013 - Atual
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Carga horária: 40
2010 - Atual
Conselho Estadual de Educação da ParaíbaVínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Vice-Presidente, Carga horária: 4
Outras informações:
Nomeado em 27 de novembro de 2010, por ato governamental n.3.071, firmado pelo Governador José Targino Maranhão, para um mandato de 3 (três) anos.
2005 - 2012
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: Secretário de Educação, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretário de Educação, Esporte e Cultura
1999 - 2000
Centro de Ensino Superior e DesenvolvimentoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações:
Não há vínculo empregatício, nem carga-horária especificada.
Atividades
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02/2000 - 02/2001
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Consultoria acadêmica.
1999 - 2000
Instituto Esperança de Ensino SuperiorVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico, Carga horária: 0
Outras informações:
Consultoria acadêmica sem vínculo empregatício e sem carga-horária definida.
Atividades
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08/1999 - 03/2000
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Acadêmica, Secretaria Acadêmica.,Atividade realizada, Consultoria acadêmica.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE ACADÊMICO DA ESMA, Carga horária: 40
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