MARCONI DO Ó CATÃO

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Medicina Legal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Bioética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Geral e Juridica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Geral e Juridica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Geral e Jurídica.

BARBATO, M. R. ; CATÃO, M. Ó. ; SILVA, L. A. M. G. . XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. 2014. (Congresso).

CATÃO, M. Ó. . II Encontro do Comitê de Ética em Pesquisa da UEPB - "Cenário do Comitê de Ética em Pesquisa". 2008. (Outro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-CAED-Jus 2019. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO/GT 01: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, OCORRIDO NO CAED-Jus 2019 NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DE 2019. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-CAED-Jus 2019. UMA ANÁLISE SOBRE O DESVIO PARA A CRIMINALIDADE A PARTIR DA TEORIA DA ANOMIA. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-CAED-Jus 2019. A ESCOLA DE CHICAGO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTUDO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-CONIDIH. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO GT 06: DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E POLÍTICAS DE SAÚDE, NO IV CONIDIH, OCORRIDO DE 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019, NO CENTRO DE CONVENÇÕES RAIMUNDO ASFORA/CAMPINA GRANDE/PB. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-CONIDIH. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO GT 02: GRUPOS VULNERABILIZADOS E AS VIOLAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS-O DESAFIO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO PARA A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, NO IV CONIDIH OCORRIDO DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, NO C. C. R. A. - GARDEN HOTEL- C.GRANDE. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-CONIDIH. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO GT 08: PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS, NO IV CONIDIH OCORRIDO DE 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019, NO CENTRO DE CONVENÇÕES RAIMUNDO ASFORA/CAMPINA GRANDE/PB. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-CONIDIH. COORDENADOR PRESENCIAL DAS APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS- COMUNICAÇÃO ORAL, DO GT 07: POLÍTICA EDUCACIONAL E DIVERSIDADE SOCIAL E CULTURAL - DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NO IV CONIDIH-C.C.R.A./GARDEN HOTEL. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-CONIDIH. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA E AVALIADORA DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS ( 4º CONIDIH). 2019. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE AS PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB ACERCA DAS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. O MOVIMENTO SINDICAL COMO MECANISMO DE METIGAÇÃO DE VULNERABILIDADES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CONIDIH. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO CATEGORIA TRABALHISTA VULNERABILIZADA: O PAPEL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDUÇÃO DOS RISCOS LABORAIS. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A POBREZA EXTREMA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DE FRAGILIZAÇÃO DA CIDADANIA. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CONIDIH. 2018. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-CAED-Jus 2018. MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES CANDIDATAS AO ''PRÊMIO ACADEMY CAED-JUS 2018''. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 018. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E NECESSIDADES FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 018. A CIDADE EM BUSCA DE UMA GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA O DESTINO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 018. A QUALIDADE DE VIDA NAS METRÓPOLIS A PARTIR DO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPEITO AS SINGULARIDADES E ÀS DIFERENÇAS- CONIDIH. Coordenação de Avaliação do GT 08-PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPEITO AS SINGULARIDADES E ÀS DIFERENÇAS- CONIDIH. A VIGENTE LEGISLAÇÃO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA PREVISÃO DE INCLUSÃO SOCIAL PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: REALIDADE OU RETÓRICA?. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPEITO AS SINGULARIDADES E ÀS DIFERENÇAS- CONIDIH. COORDENADOR DO GT 08: PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPEITO AS SINGULARIDADES E ÀS DIFERENÇAS- CONIDIH. DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE-PB. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS AVANCADOS EM DIREITO (CAED-JUS)JUJ. CLASSIFICAÇÃO EM 2 LUGAR DO PRÊMIO. 2017. (Congresso).

III Jornada de Direito Médico- UEPB/UFPE.Pesquisa em Bioética e Direito à Saúde. 2016. (Outra).

II Congresso Nacional de Educação - CONEDU. Do Direito à Educação ao acesso à Carta Magna: em busca da Cidadania Jus Curumin. 2015. (Congresso).

XXII Encontro de Iniciação Cientifica da UEPB."Da profética denúncia de Guimarães Rosa sobre a violência contra a juventude à vigente previsão constitucional de proteção à criança e ao adolescente".".. 2015. (Encontro).

XXII Encontro de Iniciação Cientifica da UEPB.DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE A VIGENTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.. 2015. (Encontro).

2º Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade (SEDRES).UVENTUDE E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direito à singularidade e as diferenças. Direitos Humanos: reflexoes Arendtianas sobre o século XXI. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direito à singularidade e as diferenças. Direitos Humanos: reflexoes Arendtianas sobre o século XXI. 2014. (Congresso).

XXI Encontro de Iniciação Cientifica da UEPB/Pesquisa e Sociedade, Interações e Desafios.UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO CENÁRIO DA VIOLÊNICA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. 2014. (Encontro).

1º Congresso Universitário da UEPB. Da exclusão social aos Direitos de Cidadania: percussos e percalços da população LGBT de Campina Grande-PB. 2013. (Congresso).

I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral.Da Bioética ao Biodireito: O contexto dos transplantes de órgãos humanos. 2013. (Outra).

III Encontro de Comitê de Ética Envolvendo Seres Humanos da UEPB.Da Ética Normativa à Ética Deontológica: A bioética e suas dimensões. 2013. (Encontro).

V Congresso de Pós-Graduação e Pesquisa. Da exclusão social aos Direitos de Cidadania: percursos e percalços da população LGBT na cidade de Campina Grande-PB. 2013. (Congresso).

XX Encontro de Iniciação Cientifica.DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: PERCUCURSOS E PERCALÇOS DA POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE-PB. 2013. (Encontro).

?Curta Direito? ( Curta Metragem de temas Jurídicos), promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro Ciências Juridicos da UEPB..Análise do DVD. 2012. (Outra).

1° Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Intregação, Desenvolvimento e Modernidade. Democracia, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

III Encontro de Autores da Editora Universidade Estadual da Paraíba, realizado em 25 de outubro de 2012, promovido pela EDUEPB, em comemoração à Semana do LIvro.A Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na Modernidade. 2012. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS.AÇÕES AFIRMATIVAS EDUCACIONAIS: UM ESTUDO ACERCA DA POLÍTICA DE COTAS DE INCLUSÃO NA UEPB. 2012. (Seminário).

III Congresso de Pós-Graduação e Pesquisa/ XVIII Encontro de Iniciação Científica. COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: uma abordagem sobre o discurso bioético no contexto acadêmico brasileiro.. 2011. (Congresso).

I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC Faculdades."Bioética no contexto da realidade Social Brasileira. 2011. (Outra).

I Seminário Internacional de Análises Criminais: crimes sexuais contra vulneráveis.O exame médico legal: constrangimento e traumas secundários. 2011. (Seminário).

2° SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA FORENSE.PSICOLOGIA JURIDICA E PSIQUIATRIA FORENSE: qual a diferença?. 2010. (Seminário).

Aula Magna de Abertura do Centro de estudos avançados em Hemiplegia, do Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas da Saúde da UEPB.Dádiva do transplante intervivos - A imbricação de aspectos objetivos e subjetivos. 2009. (Outra).

Seminário de análises criminais: crimes contra à vida, promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.Os crimes contra à vida na pespectiva das Ciências Sociais e da Medicina Legal. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional - Sob uma ótica multidisciplinar, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.A bioética e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Seminário).

Semana do Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.Bioética: Direito a viver e a morrer. 2008. (Outra).

XI ENCONTRO DE INCIAÇÃO CIENTIFICA DA UEPB.A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NA PAUTA DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA. 2004. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Constitucionais.I Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Seminário).

Curso de Defesa com Arma de Fogo.Curso de Defesa com Arma de Fogo(na condição de Palestrante).. 1995. (Outra).

III Simpósio de Estudo sobre o Crime.III Simpósio de Estudo sobre o Crime. 1995. (Simpósio).

XVI Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.XVI Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT Participação na condição de palestrante. 1995. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal; IV Congresso Brasileiro de Ética..... 1994. (Congresso).

XV Semana do Advogado. 1994. (Outra).

I Simpósio de Mastologia. 1986. (Simpósio).

I Simpósio Campinense sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis. 1985. (Simpósio).

Simpósio sobre a origem e evolução humana. 1982. (Simpósio).

I Semana de Debates sobre Doenças Venéreas. 1981. (Outra).

AIETA, V. S.;MOTA, M. J. P.CATÃO, M. Ó.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Crise Energética: do lixo à luz.. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, B.P.;CATÃO, M. Ó.; FRANCA, A. C. L. M.; SILVA, L. N.. ENTRE A DIPLOMACIA AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: SANÇÕES ECONÔMICAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas d) - Universidade Federal da Paraíba.

C,.B. P; MEDEIROS, Robson Antão de;CATÃO, M. Ó.. Entre a Justiça e a Injustiça Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, Robson Antão de; HABENHORST, Eduardo Ramalho;CATÃO, M. Ó.. Análise crítica da Lei N°. 11.105/2005 quanto a permissão de utilização de células tronco embrionária, a partir da liberdade de investigação cientifica à luz da DUBDH. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas d) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.; FRANCA, A. C. L. M.; BRANDAO, F. H. V.; RIBEIRO, A. R.;CATÃO, MARCONI Ó. CONSUMIDOR ENQUANTO GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS POLÍTICAS NACIONAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, Robson Antão de; CAVALCANTI, F. I. D.; CATAO, A. L.;CATÃO, M. Ó.; PEREIRA, A. G. D.. Direitos humanas e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

QUEIROZ, G. S.; LEITE, F. T.;CATÃO, M. Ó.; ARAUJO, A. L.; SILVA, L. N.. Interpretação deóntica e difusa das normas jurídicas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

DINIZ, A. S.;LEON, A. G. A.; FRANCH, M.; SILVA, V. F.;CATÃO, M. Ó.. PRISÃO, TRÁFICO E MARTENIDADE: um estudo sobre mulheres encarceradas.. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA) - Universidade Federal da Paraíba.

C,.B. P; BRANDAO, F. H. V.; RIBEIRO, A. R.; BARACHO, H. U.;CATÃO, MARCONI Ó; FARIAS, T. Q.. DESCARTE SEGURO E CONSUMO: DIREITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO CONSUMIDOR. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CATAO, A. L.; MEDEIROS, Robson Antão de;CATÃO, M. Ó.. Direitos Humanos e Vida Extrauterina: Por um estatuto jurídico para gametas e embriôes pré-implantatórios originários das técnicas de reprodução assistida.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

C,.B. PCATÃO, M. Ó.; MEDEIROS, Robson Antão de. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, A. G.;CATÃO, MARCONI DO Ó; ALBUQUERQUE, M. L. C.. A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E SUA IMPUNIBILIDADE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, L. F.; DELGADO, H. H.;CATÃO, MARCONI Ó. A EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.;CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.. A reinssignificação e intervenção da norma jurídica sob a égide do interesse normativo como reflexo da construção sócio-cognitiva dos sistemas sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, Cynara de Barros;CATÃO, M. Ó.; MELO, R. L. E.. O papel da mídia na formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; DELGADO, H. H.; MORAIS, M. C. A.. Alienação parental: repercussões e mecanismos profiláticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; CAMPOS, C. P. S. G.; MORAIS, M. C. A.. A naturalização da culpabilidade do menor infrator: inobservâncias institucionais quanto ao dever de proteção integral ao adolescente a partir de um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; MELO, M. B.; FRANCA, A.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA INTERNACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; SANTOS, J. C.; FRANCA, A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; COSTA, Cynara de Barros; FRANCA, A.. AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA INFÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FRANCA, A.; LARA, M. D.. O ATUAL CENÁRIO DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A EXPOSIÇÃO E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA A PARTIR DE PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E MIDIÁTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NEWTON, P.C,C; GUSMAO, H. C. A.. A síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. A desaposentação como fenômeno conjuntural: reflexo da Reforma Previdênciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Adoção e Homoparentalidade a luz do Artigo 227 da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Os Direitos Humanos e a Democrácia Participativa como Norte, para a Integração Subregional do MERCOSUL.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Aborto e antecipação terapeutica do parto: gestação de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Crimes contra a Órdem Tributária praticados por particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. A admissibilidade da Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro e sua disciplina no direito comparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; LEITE, R. V.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório do Docente, Raymundo Juliano Rego Feitosa, conforme Portaria/UEPB/CCJ/D.DPublico/010/2013. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; LEITE, R. V.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório do Docente Félix Araujo Neto, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.DPUBLICO/010/2013. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P.C,C. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório da Docente Maria Cezilene Araújo de Morais, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.DPRIVADO/013/2012. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P.C,C. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório do Docente Rodrigo Costa Ferreira , Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.DPRIVADO/013/2012. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P.C,C. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório do Docente Glauber Salomão Leite, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.DPRIVADO/013/2012. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LIMA, R. M.; MEDEIROS, O. D.; OLIVEIRA, F. P. M.; OLIVEIRA, A. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo de 3º grau do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas/área de conhecimento: Teoria de Direito e Direitos Humanos, Cf.PORTARIA/007/2014/AGP/CCJ/UFPB e Edital n. 147/2013, publicado no D.O.U. , de 20/12/2013 Edital Suple.001/2014/DCJ/CCJ/UFPB. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

RABAY, G.;CATÃO, M. Ó.; MEDEIROS, O. D.. Banca Examinadora do Concurso Público para Seleção de Professores do III Grau, na área Pesquisa em Direito, Bioética e Biodireito, Direito Romano,conforme Edital 05/2013, publicado no DOU 07/01/2013, Portaria nº. 002/2013/DCJ/CCJ/UFPB. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;CATÃO, M. Ó.. Banca Examinadora na área de Direito/ Ciências Contábeis-Edital/05/UEPB/2011. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; CUNHA, B.P.. Banca Examinadora na àrea: Introdução ao estudo de Direito e Filosofia Juridíca- Edital/05/UEPB/2011. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; LEITE, R. V.; GUSMAO, H. C. A.. BANCA EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE DO PROF. DR. ASSOCIADO: FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, CONFORME PORTARIA 003/2020/CCJ/UEPBIII. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; GUIMARAES, F. R.; LEITE, R. V.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE BANCA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE PARA PROGRESSÃO DE CARREIRA DO PROF. DR. ASSOCIADO I,ESAR ARAÚJO DE GUSMÃO, CONFORME PORTARIA 014/2020/CCJ/UEPB003/2020/CCJ/UEPBIII. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; SANTOS, J. C.; FRANCA, A.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE DA PROFESSORA MARIA CEZILENE ARÚJO DE MORAIS, COFORME PORTARIA/UEPB/012/2018.. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, G. S.; GUSMAO, H. C. A.. BANCA DE AVALIAÇÃO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DOCENTE LUCILA GABRIELLA MACIEL CARNEIRA VILHENA, mat. 1.26248-4, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; CATÃO, R. M. R.; BELÉM, L. F.. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DO DOCENTE FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, DA CLASSE DE PROFESSOR DOUTOR ASSOCIADO "B", PARA CLASSE DE PROFESSOR DOUTOR ASSOCIADO "C", cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/003/2018. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; SALEMA, A. H.. BANCA PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DO DOCENTE FÁBIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, DA CLASSE PROFESSOR DOUTOR "A" PARA A CLASSE PROFESSOR DOUTOR "B", cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/005/2017. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; RODRIGUES, J. M. C.; MEDEIROS, Robson Antão de. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DO DOCENTE HUGO CÉSAR ARAÚJO DE GUSMÃO, DA CLASSE PROFESSOR DOUTOR "D" PARA A CLASSE PROFESSOR ASSOCIADO "A", cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/005/2018. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; MONTEIRO, L. F.; BEZERA, R. S.. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DA DOCENTE ANDRÉA LACERDA GOMES DE BRITO, DA CLASSE PROFESSOR DOUTOR "A" PARA A CLASSE PROFESSOR DOUTOR "B", cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/002/2018. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; COSTA, Cynara de Barros; SANTOS, J. B.. BANCA DE AVALIAÇÃO DO GT 02, INTITULADO "GRUPOS VULNERABILIZADOS E AS VIOLAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO PARA A (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA", OCORRIDA NO 3º CONIDIH REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES RAYMUNDO ASFORA - GARDEN HOTEL, CAMPINA GRANDE-PB. 2018. REALIZE EVENTOS & EDITORA.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; OLIVEIRA, F. P. M.. BANCA DE AVALIAÇÃO DO GT 06, INTITULADO "DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E POLÍTICAS DE SAÚDE", OCORRIDA NO 3º CONIDIH, REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES RAYMUNDO ASFORA, GARDEN HOTEL, CAMPINA GRANDE-PB. 2018. REALIZE EVENTOS & EDITORA.

CATÃO, M. Ó.; SILVA, L. N.. BANCA DE AVALIAÇÃO DO GT 08, INTITULADO "PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS", OCORRIDA NO 3º CONIDIH REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES RAYMUNDO ASFORA - GARDEN HOTEL, CAMPINA GRANDE-PB. 2018. REALIZE EVENTOS & EDITORA.

CATÃO, M. Ó.; GUSMAO, H. C. A.; REIS, S. C.. COMISSÃO CIENTIFICA DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (CONIDIH). 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; SALGADO, A. A. R. T.; ALVES, A. T.. Banca de Avaliação de Progressão Funcional/Desempenho Docente de Francisco Leite Duarte, PROC. Nº 11541/2016, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.P.PRIVADO/001/2017. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; REIS, S. C.. COMISSÃO CIENTIFICA E DE AVALAIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS - CONIDIF. 2017. REALIZE EVENTOS & EDITORA.

CATÃO, MARCONI Ó. Grupos de Trabalho: AT02- Direito Ambiental; At04 - Direito da Criança e do Adolescente e AT010 - Interdisciplinaridade e Direto. 2017. REALIZE EVENTOS & EDITORA.

CATÃO, M. Ó.; SALGADO, A. A. R. T.; NASCIMENTO, F. S.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional da Docente Rosimeire Ventura Leite, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/004/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; SALGADO, A. A. R. T.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional da Docente Thamara Duarte Cunha Medeiros, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/002/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; SALGADO, A. A. R. T.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/003/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; FERREIRA, R. C.. Banca de Progressão Funcional Docente-Ludmilla A. D. Araújo-Port/UEPB/CCJ/005/2016.. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; SALGADO, A. A. R. T.. Banca de Progressão Funcional Docente-Paulla, C. da C. Newton-Port/UEPB/CCJ/007/2016.. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; SALGADO, A. A. R. T.; FARIAS, A. G.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, área de conhecimento: Direito Processual Penal, Cf.PORTARIA/UEPB/CCJ/002/2016 e Edital n. 001/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; SALGADO, A. A. R. T.; FARIAS, A. G.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, área de conhecimento: Direito Penal, Cf.PORTARIA/UEPB/CCJ/002/2016 e Edital n. 001/2016, RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0144/2015. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; MARQUES, P. E.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional da Docente Milena Barbosa de Melo, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/009/2016.. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; SALGADO, A. A. R. T.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Ricardo dos Santos Bezerra, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/013/2016.. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; SALGADO, A. A. R. T.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Alexandre Henrique Salema Ferreira, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/012/2016.. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Participação do Processo de Avaliação dos Projetos de Iniciação Cientifica do Edital 01/2016 - UEPB/PRPGP/PIBIC Cota 2016/2017. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; FERREIRA, R. C.; COSTA, Cynara de Barros. Banca de Avaliação de Progressão Funcional/Desempenho Docente de Maria Cezilene Araújo de Morais, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/017/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; LEITE, G. S.; GUSMAO, H. C. A.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório de MIlena Barbosa de Melo, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; LEITE, G. S.; GUSMAO, H. C. A.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório de Francisco Leite Duarte, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; LEITE, G. S.; GUSMAO, H. C. A.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório de Sérgio Cabral do Reis, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, MARCONI Ó; LEITE, G. S.; GUSMAO, H. C. A.. Banca de Avaliação Final de Estágio Probatório de Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, Conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; LEITE, R.V. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Herbet Douglas Targino, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/006/2015. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; OLIVEIRA, F. P. M.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Glauber Salomão Leite, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Privado/001/2015. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; SILVA, L. N.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional da Docente Christiane Maria de Brito Maracajá , Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/003/2015. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; SILVA, L. N.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Luciano de Almeida Maracajá, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Público/002/2015. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NEWTON, P.C,C; FEITOSA, R. J. R.. Banca de Avaliação para Progressão Funcional do Docente Luciano do Nascimento Silva, Conforme Portaria/UEPB/CCJ/D. D. Privado/004/2015. 2015. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; MONTEIRO, L. F.. Banca de Avaliação de Desempenho Docente do Prof. Ricardo dos Santos Bezerra, conforme, Portaria/UEPB/CCJ/004/2014; realizada em 22.04.2014. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME EDITAL 001/2014(RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/2005 E RESOLUÇÃO UEPB/CONSUNI/54/2010, ANEXO I E LEI 8441/07 ART.38,§4).. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca de Avaliação de Desempenho Docente do prof. Felix Araújo Neto, conforme, Portaria/UEPB/CCJ/014/2014; realizada em 28.07.2014. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; GUIMARAES, F. R.; BEZERA, R. S.. Banca de Avaliação de Desempenho Docente do prof. Amilton de França, conforme, Portaria/UEPB/CCJ/021/2014; realizada em 25.08.2014. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, L. F.;CATÃO, M. Ó.; MELO, R. L. E.; MARQUES, P. E.; ALBUQUERQUE, W. O. A.. Comissão de Elaboração da Minuta do Regimento do Núcleo de Prática Jurídica, do Curso de Direito do CCJ/UEPB. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente, do requerente professor Claudio Simão de Lucena Neto,Proc. 04.629/2013conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.D. PRIVADO/007/2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente, da requerente professora Christiane Maria Brito Maracajá,Proc.13.553/2012 conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.D. PUBLICO/009/2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; AVALIADA, Lucira Freire Monteiro. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente, da requerente professora Rosemeire Ventura Leite Proc.008/2013 conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.D. PUBLICO/008/2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; OLIVEIRA, F. P. M.. Banca Examinadora de Avaliação Docente dos professores: Félix Araújo Neto e Raymundo Juliano do Rego Feitosa,conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.D. PUBLICO/010/2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; MONTEIRO, L. F.; OLIVEIRA, F. P. M.. Banca de Avaliação de Desempenho Docente da profa. Rosimeire Ventura Leite, conforme, Portaria/UEPB/CCJ/008/2013; realizada em 19.12.2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, representando o Corpo Docente do Centro de Ciências Jurídicas-Campus I da UEPB, biênio 2013-2015. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; MORAIS, M. C. A.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente, do requerente professor Luciano de Almeida Maracajá,Proc.13.619/2012 conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/D.D. PUBLICO/009/2013. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO/CONSEPE. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Raíssa de Lima e Melo Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho do Docente Antonio Silveira Neto Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Adriana Torres Alves Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Lucira Freire Monteiro Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Luciana Augusto Barreto Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; MORAIS, M. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Andrea de Lacerda Gomes Portaria/UEPB/CCJ/005/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;CATÃO, M. Ó.; SANTOS, H. C. C.. Comissão de Seleção da Especialização em Direito fundamentais e Democracia do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, Campus I, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/008/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; GOMES, V. F.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora no Processo seletivo para Monitoria no Componente Curricular Sociologia Geral e Jurídica, Turno Diurno, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/006/D. D. PRIVADO/2012, em 10/09/2012.. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.; GOMES, V. F.. Banca Examinadora no Processo seletivo para Monitoria no Componente Curricular Sociologia Geral e Jurídica, Turno Noturno, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/007/D. D. PRIVADO/2012, em 10/09/2012.. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; FEITOSA, R. J. R.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho do Docente Hugo César Araújo de Gusmão, conforme processo n° 09.753/2012 de 04/09/2012 de acordo com a PORTARIA/UEPB/CCJ/010/2012.. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Comissão provisória da Criação da Comissão de Ética no uso de Animais/CEUA da UEPB, Conforme PORTARIA/UEPB/PRPGP/014/2012 de 26/09/2012.. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; MORAIS, M. C. A.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, conforme Portaria/UEPB/CCJ/013/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;CATÃO, M. Ó.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho do Docente José Cavalcanti dos Santos, conforme Portaria/UEPB/CCJ/012/2012. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P.C,C. Presidente da Comissão de Avaliação Docente dos professores: Glauber Salomão Leite; Maria Cezilene Araújo de Morais e Rodrigo Costa Ferreira no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, Departamentos de Direito Público e Privado, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/013/2012.. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.. Membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, representando o Corpo Docente do Centro de Ciências Jurídicas-Campus I da UEPB, biênio 2012-2013. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, E.G.; BRITO, J.D.S. Banca Examinadora no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Componente Curricular Psicologia Forense-Portaria/UEPB/CCJ/D.D.Privado/001/2011. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NEWTON, P.C,C; GUSMAO, H. C. A.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

PACHÚ, C.O.; FREITAS, F.I.O.;CATÃO, M. Ó.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria do Componente Curricular: Sociologia Geral e Jurídica (Turno Diurno). 2011.

CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, F. S.; AGRA, E.C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto: Área de Conhecimento-Direito Constitucional I, Direito Cosntitucional II, Estágio II. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; NEWTON, P.C,C; NETO, F.A.. Banca Examinadora no Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário. Aréa de Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Jurídica. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; GOMES, A. L.; FRANCA, A.. Banca Examinadora para Professor Substituto na Área de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Juridica. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; AGRA, E.C.; NASCIMENTO, F. S.. Banca Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto: Área de Conhecimento-Direito Constitucional I, Direito Cosntitucional II,Teoria Geral do Estado, Estágio II. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; OLIVEIRA, F. P. M.; VIEIRA, G.D. Banca Examinadora de Avaliação do Desempenho Docente de Lucira Freire Monteiro Portaria/UEPB/CCJ/008/2010. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; VIEIRA, G.D; OLIVEIRA, F. P. M.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente de Hélio Santa Cruz de Almeida Junior, Portaria/UEPB/CCJ/008/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente de Antonio Silveira Neto, Portaria/UEPB/CCJ/008/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira-Portaria/UEPB/CCJ/011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Giuliana Dias Vieira Portaria/UEPB/CCJ/010/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho da Docente Raissa de Lima e Melo Portaria/UEPB/CCJ/011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente de Andréa de Lacerda Gomes Portaria/UEPB/CCJ/011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente de Aureci Gonzaga Farias, Portaria/UEPB/CCJ/011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; LEITE, R.V; NEWTON, P.C,C. Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Docente de Hugo Cesar Araújo de Gusmão, Portaria/UEPB/CCJ/011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; NEWTON, P.C,C; PACHU, C.O.. Banca Examinadora no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Componente Curricular Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado-Portaria/UEPB/CCJ/020/2010. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; PACHU, C.O.; GOMES, A. L.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular: Antropologia Juridica-Turno Diurno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/015/D.D.Privado/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; GOMES, A. L.; PACHU, C.O.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular: Antropologia Juridica-Turno Noturno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/016/D.D.Privado/2010. 2010.

PACHÚ, C.O.;CATÃO, M. Ó.; SOUZA, P.N.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular: Sociologia Geral e Juridica-Turno Noturno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/003/D.D.Privado/2010. 2010.

PACHÚ, C.O.;CATÃO, M. Ó.; SOUZA, P.N.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular:Sociologia Geral e Juridica - Turno Diurno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/0004/D.D.Privado/2010. 2010.

FILHO, V.A.A.; NASCIMENTO, S.P.;CATÃO, M. Ó.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular:Filosofia Juridica -Turno Diurno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/007/D.D.Privado/2010. 2010.

FILHO, V.A.A.;CATÃO, M. Ó.; NASCIMENTO, S.P.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Monitoria no Componente Curricular:Filosofia Juridica -Turno Noturno CCJ/UEPB, conforme Portaria/UEPB/CCJ/008/D.D.Privado/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó.; PACHÚ, C.O.; NEWTON, P.C,C. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto no Componente Curricular Direito Internacional Público e Direito Internacional privado conforme Portaria UEPB/CCJ/020/2010. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; FOOK, T.L.; OLIVEIRA, J. I. A.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria do Componente Antropologia Forense, Períodos Letivos 2009.1 a 2009.2, conforme Portaria/UEPB/CCJ/D.D.Público/013/2009. 2009.

CATÃO, M. Ó.; SANTOS, J. C.; MARACAJÁ, Luciano de Almeida. Presidente da Banca do Processo Seletivo Simplificaado para Professor Substituto de Medicina Forense conforme Portaria/UEPB/CCJ/005/2007. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; TARGINO,H.; TARGINO,H.. Banca de Avaliação de Monitoria não Remunerada da Disciplina Direito Eleitoral, conforme Port../UEPB/CCJ/DDPPJ/001/2002. 2002. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; ALMEIDA JÚNIOR, H. S. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba/ Port./UEPB/ccj/ccpsps/009/2001. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; ALMEIDA JÚNIOR, H. S. C.. Banca de Avaliação de Monitoria não-remunerada no Conteúdo Programático Medicina Forense I,conforme Portaria UEPB/CCJ/DDPPJ/001/2001. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.; ALMEIDA JÚNIOR, H. S. C.. Banca de Avaliação de Monitoria não-remunerada do Conteúdo Programático: Direito Agrário, conforme Portaria/UEPB/CCJ/D.D.P.P.J/001/2001. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

Acesso à justiça: aspectos formais e materiais; 2003; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Processo Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O Processo Civil Analisado sob a Perspectiva do Acesso à Justiça; 2003; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento Especialização Em Direito Processu) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

PSICOPATAS VIOLENTOS E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O ATENDIMENTO MÉDICO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

OS BANCOS DE DADOS GENÊTICOS PARA FINS CRIMINAIS NO BRASIL: O EFEITO CSI E AS CONSEQUÊNCIAS DA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE BIOVIGILÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

''Maternidade no cárcere: uma anãlise da assistência estatal ao exercício das garantias legais pelas presas provisórias''; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

'' O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no Brasil''; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Bancos de dados genèticos para fins criminais no Brasil: o efeito CSI e as consequências da formação de Estado de biovigilância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O PODER-DEVER MUNICIPAL DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU NO ESTADO DA PARAÍBA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

INCLUSÃO LABORAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A PARTIR DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS À LUZ DA LEI N; 12; 305/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Alienação parental: repercussões e mecanismos profiláticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A naturalização da culpabilidade do menor infrator: inobservâncias institucionais quanto ao dever de proteção integral ao adolescente a partir de um estudo de caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÃLISE DAS PROPOSTAS DE AMPLIAÇÃO DE ABORTO LEGAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA À LUZ DA PORTARIA Nº 666/2017: UMA ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DESENVOLVIDA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

UM OLHAR SOBRE A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA PARA AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS COM DOENÇA MENTAL: DA NORMATIZAÇÃO À MEDICALIZAÇÃO DAS PSICOSES E NEUROSES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE ENTRE O MINIMO EXISTÊNCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A Construção da Cultura do Respeito aos Direitos de Cidadania da População LGBT; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O SISTEMA DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA INTERNACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA INFÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O ATUAL CENÁRIO DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A EXPOSIÇÃO E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA A PARTIR DE PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E MIDIÁTICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Juventude e criminalidade: sistema punitivo pátrio e as implicações sociais da deliquência juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Psicopatias: Aplicação da Pena ou Medida de Segurança?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL: ENTRE A EXTINÇÃO OU PRESERVAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS, CULTURAIS E COLETIVOS?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O DIREITO À PRESERVAÇÃO DA VIDA OU A DELIBERADA EXPRESSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA: ASPÉCTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS NA HEMOTERAPIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA IGUALDADE À DIFERENÇA: A CRISE DO PARADIGMA LIBERAL E A INCONDICIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A MORTE ENCEFÁLICA E OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ÉTICO-JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

UMA ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DA HIPOSSUFIÊNCIA E VULNERABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A stigmatização do negro na criminologia brasileira: relações etnico-raciais e criminização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A materialização do Direito à saúde a partir das intervenções do Ministério Público da Paraíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O Direito das Comunidades remanscentes de Quilombos aos títulos das terras por elas habitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Tendências para uma concepção Juridica do aborto compativel com a realidade social brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A manipulação do Genoma Humano: limites jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

reconstruindo o padrão comportamental dos sujeitos praticantes de pedofilia: imputáveis, semi-imputaveis ou inimputaveis?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Adoção de menor por pares homoafetivos no Estado laico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Transexualismo á luz do Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma Reconstrução da Noção de Dignidade Humana a partir da possibilidade Legal da Terapia com Células-Tronco Embrionárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A Dignidade da pessoa humana ante a limitação da autonomia da vontade privada: a Bioética e os direitos do paciente no âmbito das práticas médicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Transplante de órgãos: Um caso típico de Biodireito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma abordagem sobre a necessidade de legalização do aborto em casos de anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Serial Killer: Pena ou Medida de Segurança ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Aspectos Socio-Culturais da Violência Psicológica contra a Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A bioética no contexto dos experimentos biomédicos em seres humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O Aborto e os Direitos da Personalidade; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2003; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A problemática da toxicomania quando da visão jurídico-social; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Aborto: Aspectos Jurídicos; 2003; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Direito à vida: A Eutanásia sob os aspectos Ético, Médico e Jurídico; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Transexualismo: Uma visão jurídica; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Saúde: Direito de Todos e Dever do Estado; 2002; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma análise sobre os entraves ao reconhecimento dos Direitos de Cidadania Plural da população LGBT da cidade de Campina Grande-PB: Políticas Públicas de proteção aos Direitos Humanos e seus impactos?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma análise sobre os entraves ao reconhecimento dos Direitos de Cidadania Plural da população LGBT da cidade de Campina Grande-PB: Políticas Públicas de proteção aos Direitos Humanos e seus impactos?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma análise sobre os entraves ao reconhecimento dos Direitos de Cidadania Plural da população LGBT da cidade de Campina Grande-PB: Políticas Públicas de proteção aos Direitos Humanos e seus impactos?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O ATUAL CENÁRIO DA APLICABILIDADE MATERIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO A PARTIR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

O ATUAL CENÁRIO DA APLICABILIDADE MATERIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO A PARTIR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

UMA ANÁLISE SOBRE A GÊNESE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO AMBIENTE FAMILIAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB: EFETIVIDADE MATERIAL DA PREVISÃO NORMATIVA/INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

PERFIL DO ATENDIMENTO MÉDICO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE ? PB: ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DA PRÉVIA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTITUCIONAIS PELA MULHER COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO MÉDICO PROFISSIONAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

UMA ANÁLISE TRANSVERSAL SOBRE OS IMPACTOS E ENTRAVES DA VIGENTE LEGISLAÇÃO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS HUMANOS: O OLHAR DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UEPB - CAMPUS I; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A VULNERABILIDADE HUMANA DIANTE DA POBREZA E DA FOME; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A POBREZA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DA EFETIVA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A PREVISÃO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A PARTIR DA VIGENTE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REALIDADE OU DISCURSO SEMÂNTICO-RETÓRICO ? LÁVEIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

PROFILAXIA DA VIOLÊNCIA JUVENIL A PARTIR DE ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB SOBRE AS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB SOBRE AS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM Á APLICABILIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM Á APLICABILIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM Á APLICABILIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM Á APLICABILIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE À VIGENTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE À VIGENTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

S; Vilar; DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE À VIGENTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE À VIGENTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Um estudo sobre o papel das Instituições no cenário da violência domestica contra a mulher na Cidade de Campina Grande-PB; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Um estudo sobre o papel das instituições no cenário da violência doméstica contra a mulher na cidade de Campina Grande-PB; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA - PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE MENORES NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: PERCURSOS E PERCALÇOS DA POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE-PB DA POPULAÇÃO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: PERCURSOS E PERCALÇOS DA POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: PERCURSOS E PERCALÇOS DA POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE-PB; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Política de Cotas de Inclusão na Universidade Estadual da Paraíba: avanços, limitações e alternativas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Política de Cotas de Inclusão na Universidade Estadual da Paraíba: avanços, limitações e alternativas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Política de Cotas de Inclusão na Universidade Estadual da Paraíba: avanços, limitações e alternativas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Abuso Sexual Intra-Familiar: a construção de indicadores nos bairros periféricos de Campina Grande-PB; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Abuso Sexual Intra-Familiar: a construção de indicadores nos bairros periféricos de Campina Grande-PB; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes sob as perspectivas sociológica e jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Uma abordagem interdisciplinar sobre à adoção de menor por pares homoafetivos no contexto do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

A violência sexual contra a mulher na pauta do jornal Diário da Borborema; 2004; 85 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Estágio Supervisionado não obrigatório em Prática Forense; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA FORENSE; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA FORENSE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA FORENSE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA FORENSE; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA JURÍDICA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PRÁTICA JURÍDICA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Estágio supervisionado em prática jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Estágio supervisionado em prática forense; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Monitoria do Componente Curricular Antropologia Forense; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Antropologia Forense (Monitoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Antropologia Forense (Monitoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Estágio Supervisionado em prática Juridica; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

Antropologia Forense (Monitoria); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Marconi do Ó Catão;

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 03.065/2017, em 04/09/2017, do Docente José Cavalcanti dos Santos, onde requer prorrogação do período de afastamento de suas atividades docentes para concluir Capacitação Stricto Sensu, conforme designação do Chefe do Departamento de Direito Privado, PORTARIA/UEPB/CCJ/DDPR/001/2017.. 2017.

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 003/2017, em 18/09/2017, da Docente Lucira Freire Monteiro, onde requer submissão do projeto de pesquisa: ?CINEMA COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DO DIREITO DE MINORIAS: JURIDICIDADE, REPRESENTAÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?, conforme designação do Chefe do Departamento de Direito Privado, PORTARIA/UEPB/CCJ/DDPR/001/2017.. 2017.

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 004/2017, em 18/09/2017, da Docente Lucira Freire Monteiro, onde requer submissão do projeto de extensão: ?CIDADANIA COM SAÚDE: O DIREITO DE SÍNTESE A SER ASSIMILADO?, conforme designação do Chefe do Departamento de Direito Privado, PORTARIA/UEPB/CCJ/DDPR/001/2017. 2017.

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 12.068/2016, em 08/11/2017, a requerimento do CONSEPE, via PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, onde requer a submissão da nova atualização e revisão do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual da Paraíba, conforme designação da Secretaria do CONSEPE em 08/11/2017.. 2017.

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 05.135/2016, em 08/08/2016, do Docente José Cavalcanti dos Santos, onde requer afastamento de suas atividades docentes para concluir Capacitação Stricto Sensu, conforme designação do Chefe do Departamento de Direito Privado, em 28/06/2016. 2016.

CATÃO, MARCONI Ó . Relator do Processo Nº 04.908/2015, em 08/08/2016, da Docente Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega, onde requer adequação do Regime de Trabalho Docente para T40, conforme designação do Chefe do Departamento de Direito Privado, em 12/04/2016. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Relator do prcesso 03.034/2015, conforme Portaria de designaçã/UEPB/CCJ/D. D. Privado, que trata do 'afastamento de Atividades Docentes para Capacitação - Doutorado, da docente Lucila Gabriella Maciel Carneiro. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo nº. 00.805/2015, conforme Portarioa de designação emitida pelo CCJ/UEPB/D.D. Privado, que trata do afastamento para capacitação-doutorado, do docente Sérgio Cabral dos Reis. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo nº. 02.264/2015, conforme Portaria de designação emitida pelo CCJ/UEPB/D.D. Privado, que trata do requerimento para mudança de Regime de Trabalho para implantação de dedicação exclusiva, da docente Cynara de Barros Costa. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Relator do processo Interno N° 003/2014 sobre Apreciação do I Relatório de Atividade Docente desenvolvido na Capacitação de Mestrado em Bruxelas, do Professor Claudio Simão de Lucena Neto, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/DPP/016/2014. 2014.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo 03.434/13: solicitação de férias da Docente Flávia de Paiva Medeiros, conforme Portaria nº. 03.434/2013. 2013.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo 00.749/2013, da Docente Luciana Augusto Barreto: Prorrogação do Prazo de Afastamento para Qualificação em Doutorado. 2013.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo 04.906/2013, do Docente Claudio Simão de Lucena Neto, que requer afastamento das atividades docentes para Cursar Mestrado, conforme Portaria Nº. 04.906/2013. 2013.

CATÃO, M. Ó. . Relator do processo Interno N° 009/2013 sobre Apreciação de Relatório Parcial de Doutoramento da Doscente Luciana Augusto Barreto, Portaria/UEPB/CCJ/DPP/009/2013. 2013.

CATÃO, M. Ó. ; MORAIS, M. C. A. . IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PROC/PORTARIA/04.880/2013/CCJ/DPPRIVADO/UEPB. 2013.

CATÃO, M. Ó. . SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ÉTICA DO USO DE ANIMAIS PARA FINS EDUCACIONAIS E DE PESQUISA CONFORME PROCESSO/10.663/2013/MEMO/UEPB/PRPGP/463/2013. 2013.

CATÃO, M. Ó. . SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS CIENTIFICAS, CONFORME PROCESSO 10.662/2013, MEMO/UEPB/PRPGP/462/20133/MEMO/UEPB/PRPGP/463/2013. 2013.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo Apreciação dos Relatórios parciais de Capacitação Docente referente a 2011.1 e 2011.2 da Docente Luciana Augusto Barreto Processo 001/2012. 2012.

CATÃO, M. Ó. . Relator da Apreciação do 5° Relatório parcial de Doutoramento da Docente Luciana Augusto Barreto. processo Interno 010/2011. 2012.

CATÃO, M. Ó. . Ralator de Apreciação do regimento Interno do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo Seres Humanos da UEPB. processo n° 02.791/2012, de 21/03/2012. 2012.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo para Prorrogação de Prazo para Atividade de Capacitação pelo Período de Um ano da Docente Lucira Freire Monteiro. 2011.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo N°. 05.505/2011- Remoção da Docente Adriana Torres Alves, do campus VI para o Campus I. PORTARIA/UEPB/CCJ/05.5005/2011. 2011.

CATÃO, M. Ó. . Avaliação de relatório parcial de Capacitação Docente-Proc. 003/2011. 2011.

CATÃO, M. Ó. . Relator do Processo N°. 03.035/2011- Remoção da Docente Adriana Torres Alves, do campus VI para o Campus I. PORTARIA/UEPB/CCJ/03.035/2011. 2011.

CATÃO, M. Ó. . Avaliação de relatório parcial de Capacitação Docente-Proc. 011/2010. 2010.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 02/03/2017, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2017.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 30/06/2017, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2017.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 17/10/2017, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2017.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 08/05/2016, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista de Humanidades Médicas & Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 15/05/2016, sobre o artigo ID nº 1118, submetido para publicação pela Revista Brasileira de Direito IMED. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 15/05/2016, sobre o artigo ID nº 1136, submetido para publicação pela Revista Brasileira de Direito IMED. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Parecer técnico de avaliação do artigo com ID 1270 para a revista Brasileira de Direito RBD (ISSN 2238-0604) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Maridional. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Parecer Técnico Cientifico sobre a avaliação do artigo com ID 1512 para a Revista Brasileira de Direito - RDB (ISSN 2238-0604- Qualis A1), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Democracia e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. 2016.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 06/08/2015, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 26/05/2015, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 25/01/2015, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2015.

CATÃO, M. Ó. . Parecer de avaliação realizado em 26/09/2015, sobre o artigo submetido para publicação pela Revista Quaestio Iuris da UERJ. 2015.

CATÃO, M. Ó. . CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CIVIL ( I NORDESTÃO CIVIL). 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATÃO, M. Ó. . V SIMPÓSIO DE ESTUDO SOBRE O CRIME. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CATÃO, MARCONI Ó . PUBLONS-WEB OF SCIENCE GROUP (CLARIVATE ANALYTICS) Published in Revista de Direito da Cidade-city Law in 2015. 2019; Tema: URBAN CIVILIZATIONS AND CITY THEORIES. (Rede social).

CATÃO, MARCONI Ó . PUBLONS-WEB OF SCIENCE GROUP (CLARIVATE ANALYTICS) - Published in Revista de Direito da Cidade-city Law in 2015. 2019; Tema: SOCIAL EXCLUSION AND SLUM IN RIO DE JANEIRO. (Rede social).

CATÃO, MARCONI Ó . PUBLONS-WEB OF SCIENCE GROUP (CLARIVATE ANALYTICS) - Published in Revista de Direito da Cidade-city Law in 2014. 2019; Tema: Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Socially Sustainable City. (Rede social).

CATÃO, M. Ó. . Professor da Universidade Estadual é agraciado com honraria concedida por Associação Médica Brasileira. 2013; Tema: Medicina Legal e Perícias Médicas. (Site).

CATÃO, MARCONI Ó . MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE, cf. Declaração da Presidência deste Órgão - Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no período de 05/2018 à 05/2020. 2020. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó ; BATISTA, M. S. . RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA ORIUNDA DO PIBIC/PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PRPGP/UEPB. PROJETO DE INSCRIÇÃO Nº 6.01.02.05-5-5659. 2019. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, MARCONI Ó ; ARAÚJO, I. B. . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA: PIBIC/PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PRPGP/UEPB, COTA 2018-2019 . INSCRIÇÃO Nº 6.01.01.07-5-5650. 2019. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, MARCONI Ó . COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - REPRESENTANTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS DA UEPB- CAMPUS I, Cf. PORTARIA/UEPB/GR/0355/2019. 2019. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó . Membro Titular do Conselho de Centro, do Centro de Ciências Juridicas(CCJ) da UEPB/ Campus I, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/003/2019. 2019. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó . Membro Suplente da Presidência do Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ciências Juridicas (CCJ) da UEPB - CAMPUS I, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/002/2019. 2019. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó ; BATISTA, M. S. . RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA - INSCRIÇÃO Nº 6.01.02.05-5-5067 - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UEPB/PIBIC/PRPGP- COTA 2017-2018. 2018. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, MARCONI Ó ; ARAÚJO, I. B. . RELATÓRIO FINAL ENCAMINHADO À PRPGP/PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/PIBIC - COTA 2017-2018 (PROJETO DE INSCRIÇÃO Nº 6.01.01.07-5.5068. 2018. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . COORDENAÇÃO DO GT 08: PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . COORDENADOR SETORIAL DE PESQUISA DO CCJ/UEPB, CF. PORTARIA/UEPB/CCJ/008/2018. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . EDITOR-CHEFE DA REVISTA DAT@VÊNIA, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/007/2018. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . PRESIDÊNCIA DO CONSELHO EXECUTIVO/EDITORIAL DA REVISTA DAT@VÊNIA, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/006/2018. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB - CAMPUS I. 2018. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó . MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ) DA UEPB-CAMPUS I, CONFORME DECLARAÇÃO DESTE CENTRO EMITIDA EM 20/06/2018, REITERANDO A PORTARIA/UEPB/CCJ/019/2016 E PORTARIA /UEPB/CCJ/ 025/2014.. 2018. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. ; ARAÚJO, I. B. ; BATISTA, M. S. . Relatório Parcial e Final: 'Profilaxia da violência juvenil a partir de espaços de solidariedade'. 2017. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. ; BATISTA, M. S. ; ARAÚJO, I. B. . RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA: 'DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, PODER JUDICIÁRIO E JUSTIÇA: PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE-PB SOBRE AS GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS'. 2017. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. ; GUIMARAES, F. R. ; FEITOSA, R. J. R. ; NEWTON, P.C,C ; GUSMAO, H. C. A. ; SILVA, L. N. . Presidente da Comissão Organizadora de Implantação do Mestrado em Direito do Centro de Ciências Juridicas da UEPB, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/001/2017. 2017. (Institucional).

GUIMARAES, F. R. ; CATÃO, MARCONI Ó ; GUSMAO, H. C. A. ; FEITOSA, R. J. R. ; NEWTON, P.C,C ; BEZERA, R. S. ; SILVA, L. N. . Membro da Comissão Organizadora de Implantação do Mestrado Acadêmico no Centro de Ciências Jurídicas-Campus I da UEPB, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/004/2017. 2017. (Institucional).

CATÃO, MARCONI DO Ó ; MELO, R. L. E. . MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (CPA), conforme ATA DE DECISÃO UNÂNIME DA TERÇEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO/CCJ/UEPB/CAMPUS I, REALIZADA EM 18-09-2017. 2017. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó ; OLIVEIRA, F. P. M. ; SALGADO, A. A. R. T. ; MELO, R. L. E. ; GOMES, A. L. ; MARQUES, P. E. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UEPB - CAMPUS I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico desenvolvido pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito-UEPB).

CATÃO, M. Ó. ; CATAO, M. G. O. ; VASCONCELOS, N. M. ; SILVA, L. F. ; SILVA, F. C. C . Relatórios Parcial e Final da Pesquisa 'A atuação do Poder Judiciário da Comarca de Campina Grande-PB nas demandas que envolvam à aplicabilidade do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos'. 2016. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. ; GUIMARAES, F. R. ; COSTA, Cynara de Barros ; BEZERA, R. S. ; FILHO, J. A . Membro da Comissão de Direitos Humanos da UEPB, cf. PORTARIA/UEPB/GR/0636/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Editor Chefe da Revista Dat@venia do CCJ/UEPB - Campus , cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/016/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. ; GUIMARAES, F. R. ; OLIVEIRA, F. P. M. ; MELO, R. L. E. ; GOMES, A. L. ; MARQUES, P. E. . Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do CCJ/UEPB, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/019/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Coordenador Setorial de Pesquisa do CCJ/UEPB - Campus I, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/014/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual da Paraíba - CEP/UEPB, cf. PORTARIA/UEPB/GR/0587/2016 C/C Resenha/UEPB/GR/0306/2016,( Processo n. 11942/2016). 2016. (Institucional).

GUIMARAES, F. R. ; CATÃO, MARCONI Ó ; SILVA, Ricardo Soares ; SANTOS, S. C. S. E. ; OLIVEIRA, A. R. A. . Grupo de Trabalho para analisar a natureza, estrutura, atribuições e critérios para indicação do Ouvidor Geral da UEPB conforme Portaria/UEPB/GR/0625/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. ; GUSMAO, H. C. A. ; LEITE, G. S. . Presidente da Comissão de Estágios Probatórios do CCJ/UEPB/Campus I, cf. PORTARIA/UEPB/CCJ/021/2016. 2016. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. ; CATAO, M. G. O. ; ALVES, M. N. ; DUARTE, L. G. L. ; SANTOS, T. A. V. . Relatórios Parcial e Final da Pesquisa 'Da profética denúncia de Guimarães Rosa sobre a violência contra a juventude à vigente previsão constitucional de proteção à criança e ao adolescente'.'.. 2015. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Comissão de Sindicância Interna para Apuração de Denúncia Formulada por Discente. 2015. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . DIREITO E SAÚDE: TRATAMENTO JURÍDICO DA REALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL E OUTROS DIÁLOGOS. 2014. (Editoração/Coletânea).

CATÃO, M. Ó. . Revista Dat@venia-Editorial conforme Portaria/UEPB/CCJ/007/2014. 2014. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios parcial e final da pesquisa:DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM.. 2014. (Relatório de pesquisa).

FRANCA, A. ; CATÃO, M. Ó. ; MELO, R. L. E. ; BEZERA, R. S. ; ROCHA, M. S. . Comissão para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional conforme, Portaria/UEPB/GR/0129/2014. 2014. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Presidente do Conselho Executivo e Editorial da Revista Dat@venia, conforme PORTARIA/UEPB/CCJ/008/2014. 2014. (Institucional).

MONTEIRO, L. F. ; CATÃO, M. Ó. ; MELO, R. L. E. ; GOMES, A. L. ; GUIMARAES, F. R. . Nucleo Docente Estruturante do Curso de Direito do CCJ/UEPB. 2014. (Institucional).

CATÃO, MARCONI Ó . COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO CCJ/UEPB/CAMPUS I. 2014. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Revista Dat@venia-Edição Especial de 15 anos. 2013. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. 2013. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Comissão de Elaboração do Regimento Interno do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciencias Jurídicas - Campus I, conforme Portaria/UEPB/CCJ/ 001/2013. 2013. (Institucional).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jan. a Jun. 2012 V5, n.7).. 2012. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: perspectivas sociológicas e juridicas. 2012. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: Análise Jurídico e Psicossocial do processo de adoção de menores na Comarca de Esperança-PB. 2012. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: Da exclusão social aos direitos de cidadania: percursos e percalços da população LGBT de Campina Grande-PB. 2012. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jan. a Jun. 2011).. 2011. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jul. a Dez. 2011).. 2011. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: POLÍTICAS DE COTAS DE INCLUSÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA: AVANÇOS, LIMITAÇÕES E ALTERNATIVAS. 2011. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: a construção de indicadores nos Bairros periféricos de Campina Grande-PB. 2011. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Relatórios Parcial e Final do Projeto: Uma abordagem interdisciplinar sobre à adoção de menores por pares homoafetivo no contexto do ordenamento jurídico brasileiro s. 2011. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jan. a Jun. 2010).. 2010. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jul a Dez. de 2010). 2010. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jul a Dez de 2009 Virtualmente: V2. n2 ).. 2009. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. . Editorial Revista Dat@venia (Jul. a Dez. de 2009 V3. n3).. 2009. (Editoração/Periódico).

CATÃO, M. Ó. ; AMANCIO, I. N. . Relatórios Parcial e Final da Pesquisa 'A violência Sexual contra a Mulher na Pauta do Jornal Diário da Borborema'.. 2004. (Relatório de pesquisa).

CATÃO, M. Ó. . Curso Preparatório para o Concurso do Ministério Público. 1999. .

2018

1º LUGAR DO PRÊMIO CAED-JUS 2018, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-RJ - EQUIPE CAED-JUS/INSTITUTO DIÁLOGO-RJ.

2017

2º LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO DO PRÊMIO CAED-JUS 2017 (HALL OF FAME), CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO-RJ - EQUIPE CAED-JUS/INSTITUTO DIÁLOGO-RJ.

2015

Doutor em Direito, Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ.

2014

Autoria de Livro selecionado para a Coleção Scentific Eletronic Library Online (Scielo Books), intitulado: Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas da modernidade., Universidade Estadual da Paraíba.

2013

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIAS MÉDICAS., Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas/São Paulo.

2009

Membro da Sociedade Brasileira de Bioética, Associação Médica Brasileira(AMB)/ Conselho Federal de Medicina (CFM).

2008

Doutor em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba.

2007

Membro da Associação Brasileira de Medicina Legal, Associação Médica Brasileira(AMB)/ Conselho Federal de Medicina (CFM).

2003

HOMENAGEM PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA CELEBRANDO JUSTIÇA, DE 2003.2, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

2003

HOMENAGEM PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA CORPUS JURIS CIVILIS", DE 2003.1, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

2002

Mestre em Direito, Universidade Federal do Ceará.

2002

HOMENAGEM ESPECIAL DE "HONRA", CONCEDIDA PELOS BACHARELANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA PROF. RAUL DE SOUZA COSTA", DE 2002.1, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

2000

HOMENAGEM ESPECIAL CONCEDIDA PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "VENI VIDI VICI", DE 2000.2, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

2000

PROFESSOR HOMENAGEADO PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UEPB, TURMA "PROFESSOR LAÉCIO AGRA RAMOS", PERÍODO 2000.1, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA.

1999

HOMENAGEM MÁXIMA COM ADENOMINAÇÃO DA "TURMA PROF. MARCONI DO Ó CATÃO", CONCEDIDA PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DE 1999.1, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

1998

Especialista em Direito Civil, Universidade Estadual da Paraíba.

1998

HOMENAGEM PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA MAURO NUNES SILVA", DE 1998.2, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

1997

HOMENAGEM ESPECIAL, CONCEDIDA PELOS FORMANDO DO CURSO DE DIREITO, "TURMA HERBERTO ALBEN BRITO TEIXEIRA", DE 1997.2, I TURMA DE BACHAREIS EM DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB.

1996

HOMENAGEM ESPECIAL DE "HONRA", CONCEDIDA PELOS BACHARELANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA JUIZ JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, DE 1996.2, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1995

Especialista em Medicina Legal, Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Medicina Legal.

1995

OUTORGA DE VALIDADE DEFINITIVA DO REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO NA ESPECIALIDADE DE MEDICINA LEGAL, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (livro 06, fls. 182, n.º de inscrição 1279, emitida em 11/04/1995).

1994

Membro da Sociedade Brasileira Medicina Legal, Associação Médica Brasileira(AMB)/ Conselho Federal de Medicina (CFM).

1994

HOMENAGEM ESPECIAL DE "HONRA", CONCEDIDA PELOS BACHARELANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA DES. MÁRIO MOURA REZENDE, DE 1994.2, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1994

HOMENAGEM ESPECIAL, CONCEDIDA PELOS FORMANDO DO CURSO DE DIREITO, "TURMA PROF. ROMERO MARCELO FÔNSECA OLIVEIRA, DE 1994.1, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1993

HOMENAGEM ESPECIAL CONCEDIDA PELOS FORMANDOS DO CURSO DE MEDICINA, DA UFPB/CAMPUS II, TURMA "ROBERTO FROTA FILHO", PERÍODO 93.2, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

1992

AGRACIAMENTO ESPECIAL DE "GRANDE HOMENAGEADO", CONCEDIDO PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA PROFESSOR JOSÉ FERNANDES VIEIRA JÚNIOR", DE 1992.1, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1992

HOMENAGEM ESPECIAL DE "HONRA", CONCEDIDA PELOS BACHARELANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA MESTRA CÉLIA MARIA RAMOS TEJO", DE 1992.2, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1991

HOMENAGEM ESPECIAL POR "HONRA AO MÉRITO" CONCEDIDA PELOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO, "TURMA PREFEITO CASSIO RODRIGUES CUNHA LIMA", DE 1991.1, FACULDADE DE DIREITO DA UEPB.

1991

APROVADO EM 1º LUGAR EM CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO NÍVEL I (MEDICINA LEGAL), FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA(Edital Nº 04/91, Homologado 27/02/91, publicação no D.O.E. 10/05/91.

1987

Membro Efetivo da Sociedade Médica de Campina Grande-PB, Associação Médica Brasileira (AMB)/ Sociedade Médica de Campina Grande-PB.

1986

Bacharel em Direito, Universidade Regional do Nordeste.

1986

Médico, Universidade Federal da Paraíba.