Juliana Machado Fraga

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Bases da bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Reforma da previdência - políticas de proteção social no Brasil e União Europeia. 2021. (Outra).

XVII Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XII mostra internacional de trabalhos científicos.Direitos fundamentais e inclusão social. 2021. (Seminário).

I Ciclo de palestras direito, democracia e sustentabilidade. 2020. (Outra).

VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. 2020. (Seminário).

1ª Olimpíada Jurídica - Etapa Dom Alberto. Membro orientador. 2019. (Olimpíada).

A centralização/ descentralização em Portugal: as tarefas locais, regionais e nacionais da administração pública.. 2019. (Outra).

V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e XII Mostra internacional de trabalhos científico.Eixo temático: Direitos fundamentais e inclusão social. 2019. (Seminário).

Constituzionalismo, divisione dei poteri e politiche tra Italia e BraBrasile. 2018. (Outra).

III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho: "Desafios de la justicia constitucional y convencional. 2018. (Outra).

Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2018. (Seminário).

XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Políticas Públicas de Gêneros e Minorias. 2018. (Seminário).

IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos.Intersecções jurídicas entre o público e privado. 2017. (Outra).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos humanos e migrações internacionais. 2017. (Seminário).

XIV Seminário Internacional e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Direitos fundamentais e inclusão social. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Patologias corruptivas: formas de enfrentamento. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Direitos Humanos e Migrações Internacionais. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Patologias Corruptivas: Formas de enfrentamento. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Patologias Corruptivas: Formas de enfrentamento. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS. 2015. (Congresso).

A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquictetura da nossa administração territorial. 2014. (Encontro).

As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

Cidadania e diferença cultural em Portugal: do direito nos livros à experiência dos direitos. 2014. (Outra).

Colóquio internacional "nos 20 anos de Life's Dominion". 2014. (Outra).

Democracia, judicialização e separação dos poderes. 2014. (Encontro).

ELSA DAY - Direitos Humanos na comunidade de países de Língua Portuguesa. 2014. (Outra).

Jornada internacional sobre cidades inteligentes. 2014. (Outra).

Jurisdição Universal. 2014. (Outra).

LA RELACIÓN ENTRE EL DERECHO NACIONAL Y EL DERECHO INTERNO DESDE UNA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2014. (Outra).

Políticas Públicas de Segurança Urbana na Itália. 2014. (Outra).

Tertúlias de Direito. 2014. (Seminário).

VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Seminário).

Workshop: Controle da corrupção na comunidade europeia. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2014. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direito. 2011. (Seminário).

Algumas considerações sobre o processo judicial previdenciário. 2010. (Congresso).

Debate entre o MEC e a OAB: "Que perfil de estudantes e de cursos de direito queremos?". 2010. (Outra).

Dia internacional da mulher: Análise dos aspectos controversos da lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

FRAGA, J. M.. A responsabilidade da família e do Estado do Rio Grande do Sul na ressocialização do adolescente em semiliberdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.; lawisch, gabriela. Termos de consentimentos para os casos de cirurgias plásticas perfilados à luz do legal design. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FRAGA, J. M.; Kuntz, Tatitele G.; TURATTI, L.. Modulação dos efeitos em decisões que envolvem a seara tributária: uma análise dos critérios e fundamentos utilizados pelo STF à luz do princípio da segurança jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FRAGA, J. M.; Kuntz, Tatitele G.; machado, elenara. Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial sucessório: uma análise dos reflexos sobre a tributação do ITCMD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FRAGA, J. M.. Brasil, um país tropical: poderá a extrafiscalidade tributária ser um estímulo para a matriz elétrica solar e impactar na sustentabilidade ambiental?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. O princípio da proporcionalidade e a proibição da proteção deficiente como instrumento de tutela do direito fundamental à vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Uma velha opinião formada sobre tudo: a ausência de reconhecimento das relações poli afetivas no Brasil e sua consequência no âmbito dos princípios fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A adultização da infância e adolescência: uma análise do combate ao "borramento" da fase infanto-juvenil e adulta à luz da proteção integral da criança e adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Direito à saúde psicossocial de criança e adolescente: desafios enfrentados pelo Município de Santa Cruz do Sul/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Proteção para quem? A lei do feminicídio e sua aplicação para as mulheres transexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A regulamentação do teletrabalho na reforma trabalhista e seu reflexo no cenário de pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. O regime semiaberto e o sistema progressivo da pena: uma análise sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A paternidade sócio afetiva e a possibilidade de sua desconstrução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Alterações na execução da pena após o pacote anticrime: quais os potenciais efeitos na criminalidade e na população carcerária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. Necropolítica e o encarceramento em massa no Brasil: o colapso no sistema penitenciário na pandemia do covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. A (in)aplicabilidade da negociação entre particulares e a administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. A transexualização na adolescência: uma análise no reconhecimento dos direitos fundamentais de desenvolvimento da personalidade e construção da identidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. As facções criminosas no interior do sistema prisional gaúcho e seus reflexos na criminalidade no meio externo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. A falácia do discurso de desenvolvimento sustentável: os impactos socioambientais decorrentes da construção da usina de Belo Monte à luz da teoria decolonial do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. O direito dos animais e a Constituição brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. Os entraves ideológicos que excluem as mulheres trans do mercado de trabalho: da história à atualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.. O reconhecimento da multiparentalidade e o dever de todos os pais perante os filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.; PICCININI, M.. POSSIBILIDADE DE O USO DAS PREVIDÊNCIAS PRIVADAS COMO FORMA DE DESVIO DE VALORES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA DE BENS E AS ETAPAS DO PROCEDIMENTO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Fontana, Eliane.;FRAGA, J. M.; HAMMES, L. V. S.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO DO HERDEIRO PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FRAGA, J. M.. Tributação ambiental como paradigma de desenvolvimento sustentável local: um estudo sobre o IPTU verde no município de Venâncio Aires/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A guarda dos animais de estimação em analogia ao direito de família, à luz do princípio do melhor interesse. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A proteção dos animais domésticos como seres sencientes no município de Santa Cruz do Sul: uma análise de seus direitos sobre os pontos de vista jurídico, ético e social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A violação ou suspensão de dirigir via administrativa ou judicial: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A (im)possibilidade da incidência das escusas absolutórias nos casos de crimes de violência patrimonial na Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. 15 anos da Lei Maria da Penha: um estudo sobre suas implicações no direito penal e sua efetividade em um município interiorano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Tributação e justiça social: uma análise sob o enfoque dos princípios da capacidade contributiva e da progressividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. As implicações da lei de abuso de autoridade na execução civil do TJRS sob a ótica do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A possibilidade de responsabilização da plataforma de economia do compartilhamento Airbnb: uma análise à luz do direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Recuperação judicial, os impactos ocasionados pela Covid-19, o surgimento da recomendação 63/2020 do CNJ e as alterações ocasionadas pela lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A busca pelo (im)prescritível ressarcimento de danos ao erário nos autos de ação de improbidade administrativa após declarada a prescrição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Análise jurídica a respeito da possibilidade de aplicação da regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) em áreas públicas: estudo de caso na rua Amândio Silva no Município de Candelária/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Qual o posicionamento doutrinário e do superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a possibilidade ou não da adoção intuitu personae ser uma forma de evitar a adoção à brasileira: uma análise entre 2019 e 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Direito sistêmico: constelações familiares e sua aplicabilidade no judiciário como método de solução humanizada de conflitos nos casos de violência doméstica e abuso intrafamiliar de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A (in)constitucionalidade do artigo 223-G, parágrafo 1 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A judicialização do direito social à saúde sob a perspectiva do princípio da solidariedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Os impactos da pandemia de covid-19 nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Rio Pardo/RS - uma análise comparativa entre os anos 2019 e 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. Alienação parental em tempos de covid-19: aumento ou diminuição da sua incidência no convívio familiar?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.. A (im)possibilidade de inclusão do abandono afetivo como uma hipótese de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

Fontana, Eliane.;FRAGA, J. M.; Kuntz, Tatitele G.. Regulamentação legal do condomínio horizontal fechado na cidade de Lajeado-RS. 2020 - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Fontana, Eliane.;FRAGA, J. M.; Schmidt, Alice K. I.. Tomada de decisão apoiada: um instituto ainda desconhecido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

SUSIN, Q. P; DUTRA, P. M.;FRAGA, J. M.. Aposentadoria especial e os aspectos constitucionais da reforma da previdência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

SUSIN, Q. P; DUTRA, P. M.;FRAGA, J. M.. A desconstitucionalização da matéria previdenciária prevista pela Emenda Constitucional 103/2019. 2020.

SUSIN, Q. P; DUTRA, P. M.;FRAGA, J. M.. As alterações na aposentadoria especial propostas pela EC 103/2019: Uma análise da (IN)Constitucionalidade na exigência da comprovação do efetivo prejuízo à saúde. 2020 - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele. A aplicabilidade dos negócios jurídicos e processuais frente às relações de consumo: apontamentos acerca da aplicação do paradigma procedimentalista. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

KUHL, Franciele;FRAGA, J. M.. Direito, necropolítica e sistema carcerário: O Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. Controvérsias acerca do requisito subjetivo para a progressão de regime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. Mulheres transexuais no sistema penitenciário e as garantias constitucionais. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. O teletrabalho enquanto ferramenta de manutenção das relações trabalhistas: uma análise a partir da revolução digital do mercado de trabalho. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. O valor probatório do reconhecimento de pessoas no processo penal: uma análise da doutrina e jurisprudência sobre a (in)observância do art. 226 do CPP e eventual afronta ao princípio da presunção de inocência. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. A (im)possibilidade de cobrança de imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) em serviços de streaming. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. A extrafiscalidade como possível instrumento público de desincentivo ao consumo de bebidas açucaradas. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. A reprodução assistida homóloga post mortem e as implicações jurídicas no âmbito do direito sucessório. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. Aplicabilidade das sanções estabelecidas na lei de improbidade administrativa e das sanções de lei de crime de responsabilidade aos prefeitos e vereadores. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; WERLE, C. C.. A atividade financeira do Estado e o orçamento público participativo municipal. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; WERLE, C. C.. Divergências entre o entendimento da presunção relativa ou absoluta do crime de estupro de vulnerável. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. a (in)segurança jurídica na análise administrativa de benefícios de aposentadoria por idade rural a partir da lei 13.846/2019: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. O direito sucessório no regime da separação convencional de bens: uma análise crítica a partir da autonomia privada. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; KUHL, Franciele. A aplicabilidade da tese do Estado de Coisas Inconstitucional Colombiano na crise do sistema penitenciário brasileiro por meio da MC-ADPF n 347. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. A constitucionalidade do art. 790-B caput e parágrafo 4 sob a análise dos direitos de acesso à justiça e a gratuidade de justiça. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUHL, Franciele; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. O princípio constitucional da proteção do trabalhador e a flexibilização do intervalo intrajornada ante a prevalência do acordado sobre o legislado. 2020 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. As políticas de segurança adotadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. A constitucionalidade da sociedade conjugal de trisais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame; WERLE, C. C.; GIACOBBO, G.. A sustentabilidade como protagonista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; WERLE, C. C.. O princípio da continuidade do serviço público essencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; WERLE, C. C.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. A responsabilidade do município na efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; WRASSE, H. P.; JURUENA, C. G.. A competência legislativa municipal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. Violência doméstica: A aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. Relativização presunção e inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. Responsabilidade civil por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. A deficiência, importância e legalidade da audiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. Contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; WERLE, C. C.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. Abandono afetivo do idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. A (in)constitucionalidade da legalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; TAROCO, Lara Santos Zangerolame; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira. O reconhecimento das relações poliafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; WERLE, C. C.; GIACOBBO, G.. Infiltração policial como meio de prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; BRINGUENTE, Ana Carla de Oliveira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. A aplicabilidade do art. 1832 do Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

RODRIGUES, Bruna dos Passos.; WRASSE, H. P.;FRAGA, J. M.. Diabetes Mellitus: a responsabilidade do Estado na distribuição de medicamentos para doenças crônicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

WRASSE, H. P.;FRAGA, J. M.. A medida judicial de suspensão do direito de visitas adotada nos casos de denúncia por abuso sexual, a partir da ocorrência de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

WRASSE, H. P.;FRAGA, J. M.; RODRIGUES, Bruna dos Passos.. Laicidade, liberdades individuais e Estado Democrático de direito: garantias constitucionais em tensão no cenário político nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

RODRIGUES, Bruna dos Passos.; STURZA, J. M.;FRAGA, J. M.. Audiência de custódia e os efeitos nas práxis policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; WERLE, C. C.. Os benefícios da utilização do "trust" privado no planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUNDE, B. M. M.; SILVA, D. R.. A natureza jurídica do Stock Options na classificação dos créditos falimentares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; KUNDE, B. M. M.; BORBA, A. P. A.. Ação de usucapião à luz da lei n 13.105/15: um Estudo de caso, no período de março de 2016 a abril de 2018, na comarca de Santa Cruz do Sul/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

BORBA, A. P. A.; KUNDE, B. M. M.;FRAGA, J. M.. A suspensão da prestação do serviço essencial na hipótese de inadimplência do usuário ou consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; MACHADO, W.; SILVA, S. E. S.. Justa causa: a extinção contratual diante da embriaguez habitual ou em serviço, abandono do emprego e desídia. 2018.

SILVA, S. E. S.; MACHADO, W.;FRAGA, J. M.. A guarda compartilhada a partir da análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; WRASSE, H. P.; RODRIGUES, Bruna dos Passos.. Direito à saúde e seus princípios norteadores: igualdade, proporcionalidade e reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

Fontana, Eliane.; Schumacher, G.;FRAGA, J. M.. Coberturas de plano de saúde: alegações recorrentes de decisões judiciais que não concederem liminares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BORBA, A. P. A.; GIACOBBO, G.;FRAGA, J. M.. A (im)possibilidade do cabimento de indenização por dano moral em razão do não reconhecimento de filiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; BORBA, A. P. A.. Do recrudescimento da Lei penal de embriaguez ao volante: uma reflexão acerca da adequação dessa política criminal e a compreensão do condutor infrator enquanto inimigo ou cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; BORBA, A. P. A.. Os métodos de financiamento eleitoral, suas influencias na democracia e o sistema brasileiro com a reforma político-eleitoral de 2017. 2018.

BORBA, A. P. A.;FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. O princípio da livre iniciativa e da livre concorrência e os novos modelos de mobilidade urbana em especial transporte de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BORBA, A. P. A.; GIACOBBO, G.. Mediação, conciliação e a celeridade no tratamento de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

FRAGA, J. M.; BORBA, A. P. A.; GIACOBBO, G.. A aplicabilidade, por semelhança, do entendimento do Supremo Tribunal Federal, acerca da progressividade das alíquotas do ITCMD as alíquotas do ITBI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.; BORBA, A. P. A.. As consequencias da inobservância do direito de preferência entre superficiário e proprietário no direito real de superfície. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

Fontana, Eliane.;FRAGA, J. M.. A efetividade da mediação como forma de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. A proteção aos direitos do trabalhador: um estudo sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A multiparentalidade e o direito sucessório: análise á luz do reconhecimento da importância do afeto nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. Das concessões públicas: prestação de serviço público de transporte individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Da necessidade de averiguação do grau de (IN)constitucionalidade e eficiência material do meio de prova consistente na colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. O feminicídio como qualificadora no homicídio da banalização da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. Da possibilidade de extensão da estabilidade defesa na súmula 244, III do Tribunal Superior do Trabalho às gestantes em contratos de aprendizagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A responsabilidade penas da pessoa jurídica diante do ecocídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Custos de agência nos contratos de franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Crime organizado sob a perspectiva da análise econômica do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. A terceirização e os possíveis reflexos constitucionais causados ao empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Uma análise acerca dos contornos jurídicos da (IM)possibilidade de uso da substância cannabis sativa, o direito constitucional de escolha, bem como a saúde e dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Elisão fiscal nas companhias e o pagamento de juros sobre o capital próprio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. A eficácia do instituto da colaboração premiada na resolução de crimes e no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Igualdade tributária no recolhimento de ICMS pelo sistema de substituição tributária pra frente no recurso extraordinário n 593.849. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. O enfrentamento à violência contra a mulher: uma abordagem sobre a desigualdade de gênero e os direitos fundamentais da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Stock option e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo código de processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Dano moral nas relações trabalhistas: Uma abordagem jurídica em face de determinações abusivas no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Conflito entre direitos fundamentais: o exercício da manifestação cultural versus a vedação à crueldade animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A influência da governança corporativa no desenvolvimento do compliance de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Abandono paterno-filial e a possibilidade de buscar indenização frente ao poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A (IN)aplicabilidade da Lei 9099/95 aos crimes militares impróprios cometidos por policiais militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. Redes sociais e o ambiente de trabalho: os limites e as possibilidades do poder diretivo do empregador frente ao empregado fora do ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Multa por perda da comanda: prática abusiva contra o consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A (IM)possibilidade de indenização por dano moral em razão do abandono paterno filial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Aplicação da teoria dos jogos na assembleia-geral de credores em recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A desconsideração da personalidade jurídica por danos causados ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. A aplicabilidade do princípio do melhor interesse na guarda compartilhada: Uma análise da jurisprudência do TJ/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Uma análise dos métodos alternativos de resolução de conflitos a partir do exaurimento da jurisdição: a mediação como promessa alvissareira a partir do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. Terceirização contemporânea: impacto jurídico das relações trabalhistas no mercado econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; Fontana, Eliane.. O princípio da reserva do possível frente à exigibilidade do mínimo existencial: uma abordagem sobre o direito fundamental à saúde e a sua necessária efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

FRAGA, J. M.; GIACOBBO, G.. Da (I)legalidade da audiência de custódia no procedimento processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

Bittencourt, Denise;FRAGA, J. M.. XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e XV mostra internacional de trabalhos científicos. 2023. Universidade de Santa Cruz do Sul.

O procedimento de laqueadura no Brasil e o reflexo de uma sociedade patriarcal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Juliana Machado Fraga;

O impacto da reforma laboral para o crescimento do subemprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Juliana Machado Fraga;

A aposentadoria especial na reforma da previdência: uma análise da (in)constitucionalidade do requisito etário instituído pela Emenda Constitucional 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; Orientador: Juliana Machado Fraga;

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; Orientador: Juliana Machado Fraga;

A HIPOTECA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; Orientador: Juliana Machado Fraga;

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TRATAMENTO ISONÔMICO EM PEDIDOS DE ADICIONAL DE 25% NAS APOSENTADORIAS DIVERSAS À INVALIDEZ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; Orientador: Juliana Machado Fraga;

Uma análise da ação regressiva movida pelo INSS contra o empregador responsável por acidente de trabalho de seus empregados nas decisões do TRF4; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Juliana Machado Fraga;

A corresponsabilização da família, Estado e sociedade à luz do princípio da solidariedade perante a destituição do poder familiar: uma análise da jurisprudência do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Juliana Machado Fraga;

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalhos no XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2022.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalhos do XVIII Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XIV mostra internacional de trabalhos científicos. 2022.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação do XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade contemporânea & VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e XIII mostra de trabalhos científicos. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.

FRAGA, J. M. . Parecer técnico de avaliação de trabalho de conclusão de curso na Faculdade Dom Alberto. 2021.