Pedro Mergh Villas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008). É especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (2010). Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Societário

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: O Princípio da Proteção da Confiança como limitador direto às mutações na jurisprudência administrativa - O planejamento tributário sob a ótica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Orientador: Rafhael Frattari Bonito

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A impossibilidade de uma Norma Geral Antielisão no ordenamento jurídico brasileiro ? análise crítica do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional.
Orientador: Prof. Dr.Rafhael Frattari Bonito

Formação complementar

2014 - 2014

Temas de Direito Tributario - Justiça Tributaria: Isolada Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

T. de Direito Tributario - Dignidade, Igualdade e Justiça: Isolada Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2010 - 2010

Direito Tributário Comparado: Isolada Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Teoria Geral Direito Tributário: Isolada Mestrado. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa de Monitoria Direito Tributário III. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Programa de Monitoria Direito Tributário I e II. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Grupo de Estudos Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2009. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2008. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

VILLAS, P. M. . O princípio da proteção da confiança e as mutações na jurisprudência do conselho administrativo de recursos fiscais sobre o planejamento tributário.. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011. p. 6131-6157.
VILLAS, P. M. . O Principío da proteção da confiança e as mutações na jurisprudência do conselho administrativo de recursos fiscais sobre o planejamento tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILLAS, P. M. ; Rocha, Samuel Gomes . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

Planejamento Tributário, Descrição: O projeto destinou-se a perquirir a validade do planejamento tributário praticado pelas empresas, no intuito de reduzir a carga tributária que lhes é exigida. (PIVIC). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Mergh Villas - Coordenador / Samuel Gomes da Rocha - Integrante.

Prêmios

2009

Aprovação no Concurso para Seleção Mestrado 2010 (3º lugar), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

VK Advocacia Empresarial. , Avenida Prudente de Morais - 1070 - 2º Pavimento, Coração de Jesus, 30380252 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33035959, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

VK Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - 2009

Silva Martins Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2008

Silva Martins Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2005 - 2006

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisa orientada pelo Professor Dr. Rafhael Frattari Bonito.

2013 - 2013

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina Lecionada: Tributos Estaduais (MBA em Gestão Tributária)