Fernanda de Castro Cunha

MEDIADORA E CONCILIADORA EM FORMAÇÃO PELO TJCE (NUPEMEC) .GRADUADA em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2008) e ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL pela Faculdade 7 de Setembro - FA7 (2012). Estagiou voluntariamente na 6ª Vara do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua e fez estágio remunerado durante 10 meses na Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE. Após contratada pela CLT, exerceu atividade de Assessoria Jurídica na Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE (2007-2013), fazendo decisões de processos judiciais de competência do Presidente do TJCE (RESP, RE, PSL, AGReg) e Pareceres de Processos Administrativos nas áreas Cíveis e Criminais, além de tramitar nos sistemas virtuais do Poder Judiciário SAJADM e SAJSG5. Exerceu, também, atividades de mero expediente e de Direção e Assessoramento do Setor Consultoria Jurídica. Foi professora-tutora das disciplinas Deontologia Jurídica, Criminologia e Direito Romano do curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Ministrou o módulo "Ética e Legislação aplicada à Saúde" no Curso Elite (Técnico em Segurança do Trabalho e Turma Mista - Técnico em Enfermagem, Nutrição e Saúde bucal). É Professora conteudista da FATE - Faculdade Ateneu, da disciplina Práticas Pedagógicas e Tecnologia e Professora conteudista da disciplina Criminologia da UNIFOR, além de lecionar no curso Técnico em Serviços Jurídicos na Faculdade e Cursos Técnicos Apoena.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2010 - 2012

Faculdade 7 de Setembro
Título: ?Ação Civil Pública Ambiental como Instrumento de Eficácia aos Danos Ambientais?
Orientador: MARY LÚCIA CORREIA

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade de Fortaleza

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2001

Centro Universitário 7 de Setembro

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1997

Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas

Formação complementar

2015 - 2015

curso de formação para professor conteudista. (Carga horária: 8h). , Faculdade Ateneu, FATE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: educação à distância.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciências Ambientais / Subárea: ciências ambientais.

Organização de eventos

CUNHA, F. C. . VISITA AO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2015. (Outro).

CUNHA, F. C. . VISITA AO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

4ª edição do Evento de Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações do Inep. 2015. (Oficina).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: " O NOVO CPC". 2015. (Encontro).

CURSO MAPA DA ESCRITA. 2015. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2015 - UNIFOR. 2015. (Encontro).

ENSINANDO E APRENDENDO: OS FUNDAMENTOS DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2015. (Seminário).

REGRAS DA ABNT. 2015. (Outra).

TREINAMENTO - LOUSA DIGITAL. 2015. (Outra).

AS ELEIÇÕES 2014 SOB A PERSPECTIVA DO MP ELEITORAL. 2014. (Outra).

Curso English is Easy: Basic I. 2014. (Outra).

Curso English is Easy: Basic II. 2014. (Outra).

EBSCO. 2014. (Oficina).

Elaboração de texto científico, citação e referência. 2014. (Oficina).

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: O OPERADOR DO DIREITO NA PÓS MODERNIDADE. 2014. (Oficina).

Oficina Pesquisa em Jurisprudência. 2014. (Oficina).

Periódicos Scielo & Web of Science. 2014. (Oficina).

Treinamento Tutores em EAD. 2014. (Oficina).

Uso de Bases de Dados Digitais. 2014. (Oficina).

CURSO OAB CESPE. 2010. (Seminário).

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - PUBLICADORES. 2010. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA ORDEM. 2009. (Seminário).

O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2009. (Seminário).

BR OFFICE - WRITER. 2008. (Seminário).

CONHECIMENTOS JURÍDICOS APLICADOS. 2008. (Seminário).

ÉTICA NAS RELAÇÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS. 2008. (Seminário).

AS CINCO GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Seminário).

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. (Seminário).

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO. 2007. (Seminário).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2007. (Outra).

EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA.PROJETO CIDADANIA ATIVA - EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2007. (Seminário).

CRIME HEDIONDO E PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA. 2006. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2006. (Outra).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Outra).

MOROSIDADE NO JUDICIÁRIO. 2006. (Seminário).

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA SOCIEDADE. 2006. (Seminário).

O PAPEL SOCIAL DO ADVOGADO. 2006. (Seminário).

DELAÇÃO PREMIADA. 2005. (Seminário).

DISCUSSÃO ACERCA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2005. (Seminário).

CURSO DE INGLÊS - CLEC. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Madeira Bezerra de Menezes

CUNHA, F. C.. A PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS IMPACTOS NO PODER FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CUNHA, F. C.. A ARBITRAGEM COMO SUBSTITUTO JURISDICIONAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENAN LACERDA RODRIGUES

CUNHA, F. C.; MARY LUCIA ANDRADE CORREIA; BODONI, J. D. A.. CRIMES CONTRA A FAUNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Cruz Bastos

CUNHA, F. C.; MARY LUCIA ANDRADE CORREIA; BODONI, J. D. A.. O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, F. C.; MARY LUCIA ANDRADE CORREIA. A TUTELA PENAL NO COMBATE AO TRÁFICO E COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO CEARÁ. 2015. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Fernanda de Castro Cunha

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA AOS DANOS AMBIENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Fernanda de Castro Cunha;

Fernanda de Castro Cunha

ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE ILUSTRATIVA DO CASO "USINA TERMOELÉTRICA MPX ENERGIA S/A"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernanda de Castro Cunha;

Produções bibliográficas

  • CUNHA, F. C. . PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E TECNOLOGIAS 2015 (LIVRO).

Outras produções

CUNHA, F. C. . ENQUETE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, F. C. . OPINIÃO SOBRE O FEMINICÍDIO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, F. C. . 1ª SEMANA ESTADUAL DO JÚRI. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, F. C. . CIDADANIA E DIREITO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, F. C. . CRIMINOLOGIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - WEB AULA).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À CONSULTORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. ANÁLISE DE RECURSO ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIO, PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR, AGRAVO REGIMENTAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TODOS DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TJCE, ALÉM DA TRAMITAÇÃO NOS SISTEMAS VIRTUAIS SAJADM E SAJSG5.

2014 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR TUTOR DAS DISCIPLINAS DEONTOLOGIA JURÍDICA E CRIMINOLOGIA - CURSO DE DIREITO - UNIFOR. PROFESSORA -TUTORA DA DISCIPLINA DE FÉRIAS DIREITO ROMANO (01/2015). MEMBRO DO NÚCLEO DE PESQUISA - NUPESQ - UNIFOR - ÁREA: DIREITO AMBIENTAL.

2014 - Atual

FACULDADE E CURSOS TÉCNICOS APOENA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2014 - 2015

CURSOS TÉCNICOS ELITE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora