Alexandre Magno Caldeira Figueiredo
Mestre em Direito pela UNIBAN-São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna-Minas Gerais. Ex-coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Ex-Membro do Conselho Diretor do Centro Universitário Metodista IPA - Porto Alegre-RS. Professor Universitário. Consultor em Legislação Educacional. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)
Título: Mutação Constitucional e seus limites na pespectiva do Estado Democratico de Direito,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Janice Helena Morbidelli
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Constituição; Processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Formação complementar
2016 - 2016
I Workshop na Unidade Fazendinha: Sustentabilidade, Potenciais e Soluções". (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2016 - 2016
11 Semana de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Tópicos em Profissão Docente e Prática Educativa. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2014 - 2014
6ª Semana de Capacitação Docente. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2012 - 2012
Seminário: Universidade e educação.. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2012 - 2012
Universidade e Conhecimento: debates conteporâneos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2011 - 2011
Desvendando o SIGA.. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2011 - 2011
Desvendando o SIGA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2011 - 2011
Docência Universitária: Reflexões e práticas.. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2011 - 2011
Propostas institucionais para nivelamento discente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Capacitação para Membros de Conselho Dire. (Carga horária: 90h). , Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Internacional de Direito "O impacto das. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2004 - 2004
Parcerias Público Privadas. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2004 - 2004
Reforma do Judiciario. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
2002 - 2002
Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito Básico. (Carga horária: 288h). , Instituto Praetorium de Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2001 - 2001
Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 98h). , Instituto Praetorium de Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1998 - 1998
Como administrar uma pequena empresa. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
1998 - 1998
VI Encontro de Ciencias Penais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Informatica. (Carga horária: 58h). , REal World Technologies, RWT, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1998 - 1998
Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
1998 - 1998
Como administrar uma pequena empresa. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1998 - 1998
A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, Brasil.
1997 - 1997
Seminário Nacional de Execução Penal. (Carga horária: 15h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
1997 - 1997
Semana de Estudos Juridicos. (Carga horária: 13h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.
1996 - 1996
XXIII SEmana de Estudos Juridicos. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1996 - 1996
Projeto: Encontro com a filosofia. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
FIGUEIREDO, A. M. C. . 1ª Semana de Estudos Juridicos do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).
FIGUEIREDO, A. M. C. . 2ª Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).
FIGUEIREDO, A. M. C. . 1ª Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitario Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Palestra "A responsabilidade Civile Criminal dos Engenheiros".Palestra "A responsabilidade Civile Criminal dos Engenheiros". 2016. (Outra).
ENAME - Encontro Nacional de Educadores Metodistas. 2015. (Encontro).
Segundo Encontro de Professores do Curso de Ciências Contabeis. 2015. (Encontro).
Ciclo de Palestras do do Curso de Fonoaudiologia.Palestra o Acesso à Saúde e os Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).
Seminário sobre Filatropias. 2007. (Seminário).
II Seminário Repensando o Direito.O Direito Constitucional e o momento atual.. 2006. (Seminário).
Curso de Capacitação para Membros de Conselhos Diretores de Instituiçoes Metodistas de Educação. 2005. (Outra).
Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2004. (Encontro).
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).
V Semana de Estudos Juridicos da OAB. 1998. (Seminário).
Seminário Nacional de Execução Penal. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIREDO, A. M. C.. O sistema recusrsal nos juizados especiais federias civeis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Súmula vinculante: eficiencia de sua aplicação no direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Súmula vinculante e seus aspectos controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. A natureza jurídica do cheque pós-datado e suas repercurções no âmbito do Direito Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Aspectos polêmicos da ação de prestação de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Forma e transmissão da Propriedade de Imovel: estudo comparativo do Direito Romano e do Direito Pátrio vigente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. União Homoafetiva: o reconhecimento como entidade familiar no ordenamento juridico brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. A prescrição da pretensão de reparação civil à luz do direito adquirido: um contributo para a análise doart. 2.028 do Código Civil de 2002.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Grampo telefonico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas.. 2004.
FIGUEIREDO, A. M. C.. A incerteza da fixação do quantum indenizatório nas ações de dano moral pelo poder judiciário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. Crítica e eficácia da teoria da imprevisão no Novo Código Civil Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FIGUEIREDO, A. M. C.. O reconhecimento do concubinato como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Orientou
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
A IMPOSSIBILIDADE DA JUSTA DISPENSA DO FUNCIONÁRIO HABITUALMENTE EMBRIAGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
EMPRESÁRIOS INVESTIDORES NA BOLSA DE VALORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
EXCESSO DOLOSO NA PRATICA ESPORTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
RESPONSABILIDADE DO MERCADO ABERTO PELO DANO NA NEGOCIAÇÃO MAL SUCEDIDA ANALISE DO MERCADO LIVRE; COM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
A OCORRÊNCIA DO MONOPSÔNIO NAS POPULAÇÕES RURAIS BRASILEIRAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS NA CONJUNTURA DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
A Efetiva Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais em Face da Nova Ordinariedade Executiva de Títulos Judiciais do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Da Legalidade ou Ilegalidade das Cancelas nos Condomínios Fechados no Município de Nova Lima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
O Papel dos Conselhos Gestores na Efetivação do Estados Demográfico de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Usucapião Especial Urbana: Instrumento de regularização fundiária e de efetivação do princípio da função social da propriedade e o direito à moradia na cidade de Nova Lima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Inexistência da Sucessão Trabalhista na Lei Nº 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Definição de Bens e Serviços Comuns para a Aplicação do Pregão em suas Formas Presencial e Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Os Atos da Administração Pública e o princípio da publicidade do estado democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Tutela Antecipada nos Juizados Especiais de Consumo: Do Cabimento de Recurso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Conflito entre o interesse coletivo e direito individuais na lei complementar 105, de 10 de janeiro de 2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
A dignidade da pessoa humana e o usuário do sistema único de saúde - SUS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;
Prêmios
2008
Honra ao Mérito, AREPT.
2008
Hora ao Mérito, FMJS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2011
Faculdade Mias GeraisVínculo: Faculdade Minas Gerais, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2007
Faculdade de Direito de ItaúnaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2008 - 2017
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor em Tempo Integral no Curso de Direito do Centro Universitario Metodista Izabela Hendrix
2008 - 2011
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2006
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
Atividades
-
12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica de Direito Civil, Teoria da Constituição, Constitucional II, Ética e Estatuto da OAB, Introdução ao Estudo di Direito II, Introdução ao Estudo Direito I
-
02/2004 - 02/2005
Estágios , Nucleo de Pratica Jurídica Izabela Hendrix, .,Estágio realizado, Estagio Pratico Profissional.
2016 - 2017
Faculdade do FuturoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2019 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica na Secretaria de Transportes e Obras Publicas do Estado de Minas Gerais.
2019 - Atual
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade RacialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
2019 - Atual
Câmara Normativa e RecursalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual do Meio Ambiente, Carga horária: 2
2019 - Atual
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, SaneamentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 2
2019 - Atual
Comissão de Ética da SEINFRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
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