Alexandre Magno Caldeira Figueiredo

Mestre em Direito pela UNIBAN-São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna-Minas Gerais. Ex-coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Ex-Membro do Conselho Diretor do Centro Universitário Metodista IPA - Porto Alegre-RS. Professor Universitário. Consultor em Legislação Educacional. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante)
Título: Mutação Constitucional e seus limites na pespectiva do Estado Democratico de Direito,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Janice Helena Morbidelli
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Constituição; Processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2001

Fundação Universidade de Itaúna

Formação complementar

2016 - 2016

I Workshop na Unidade Fazendinha: Sustentabilidade, Potenciais e Soluções". (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2016 - 2016

11 Semana de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Tópicos em Profissão Docente e Prática Educativa. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2014 - 2014

6ª Semana de Capacitação Docente. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2012 - 2012

Seminário: Universidade e educação.. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2012 - 2012

Universidade e Conhecimento: debates conteporâneos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2011 - 2011

Desvendando o SIGA.. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2011 - 2011

Desvendando o SIGA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2011 - 2011

Docência Universitária: Reflexões e práticas.. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2011 - 2011

Propostas institucionais para nivelamento discente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação para Membros de Conselho Dire. (Carga horária: 90h). , Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.

2004 - 2004

Congresso Internacional de Direito "O impacto das. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2004 - 2004

Parcerias Público Privadas. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2004 - 2004

Reforma do Judiciario. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2002 - 2002

Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Direito Básico. (Carga horária: 288h). , Instituto Praetorium de Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2001 - 2001

Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 98h). , Instituto Praetorium de Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1998 - 1998

Como administrar uma pequena empresa. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

1998 - 1998

VI Encontro de Ciencias Penais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Informatica. (Carga horária: 58h). , REal World Technologies, RWT, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1998 - 1998

Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.

1998 - 1998

Como administrar uma pequena empresa. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1998 - 1998

A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, Brasil.

1997 - 1997

Seminário Nacional de Execução Penal. (Carga horária: 15h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.

1997 - 1997

Semana de Estudos Juridicos. (Carga horária: 13h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1996 - 1996

XXIII SEmana de Estudos Juridicos. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1996 - 1996

Projeto: Encontro com a filosofia. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, A. M. C. . 1ª Semana de Estudos Juridicos do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).

FIGUEIREDO, A. M. C. . 2ª Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).

FIGUEIREDO, A. M. C. . 1ª Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitario Metodista Izabela Hendrix. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra "A responsabilidade Civile Criminal dos Engenheiros".Palestra "A responsabilidade Civile Criminal dos Engenheiros". 2016. (Outra).

ENAME - Encontro Nacional de Educadores Metodistas. 2015. (Encontro).

Segundo Encontro de Professores do Curso de Ciências Contabeis. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras do do Curso de Fonoaudiologia.Palestra o Acesso à Saúde e os Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

Seminário sobre Filatropias. 2007. (Seminário).

II Seminário Repensando o Direito.O Direito Constitucional e o momento atual.. 2006. (Seminário).

Curso de Capacitação para Membros de Conselhos Diretores de Instituiçoes Metodistas de Educação. 2005. (Outra).

Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2004. (Encontro).

Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

V Semana de Estudos Juridicos da OAB. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional de Execução Penal. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gesmo Campos de Figueiredo

FIGUEIREDO, A. M. C.. O sistema recusrsal nos juizados especiais federias civeis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Leonardo Alves Moura

FIGUEIREDO, A. M. C.. Súmula vinculante: eficiencia de sua aplicação no direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Leonardo Brandão Rocha

FIGUEIREDO, A. M. C.. Súmula vinculante e seus aspectos controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Lucas de Oliveira Costa

FIGUEIREDO, A. M. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Rodrigo Eustáquio Aburachid

FIGUEIREDO, A. M. C.. A natureza jurídica do cheque pós-datado e suas repercurções no âmbito do Direito Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Vinicius Correa de Queiroz

FIGUEIREDO, A. M. C.. Aspectos polêmicos da ação de prestação de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Deivson Zeimer Braga

FIGUEIREDO, A. M. C.. Forma e transmissão da Propriedade de Imovel: estudo comparativo do Direito Romano e do Direito Pátrio vigente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Gisele Niblan Minardi

FIGUEIREDO, A. M. C.. União Homoafetiva: o reconhecimento como entidade familiar no ordenamento juridico brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marcus Vininícius Silveira Arruda

FIGUEIREDO, A. M. C.. A prescrição da pretensão de reparação civil à luz do direito adquirido: um contributo para a análise doart. 2.028 do Código Civil de 2002.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Pedro Elisário de Castro Vaz

FIGUEIREDO, A. M. C.. Grampo telefonico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas.. 2004.

Aluno: Ricardo Matos de Oliveira

FIGUEIREDO, A. M. C.. A incerteza da fixação do quantum indenizatório nas ações de dano moral pelo poder judiciário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Vilma Mara de Pinho

FIGUEIREDO, A. M. C.. Crítica e eficácia da teoria da imprevisão no Novo Código Civil Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: José Marques Botelho

FIGUEIREDO, A. M. C.. O reconhecimento do concubinato como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Francislene Simone Menezes dos Santos

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Marcelo Cezar

A IMPOSSIBILIDADE DA JUSTA DISPENSA DO FUNCIONÁRIO HABITUALMENTE EMBRIAGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Monique Araújo Miranda

EMPRESÁRIOS INVESTIDORES NA BOLSA DE VALORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Paulo Rodrigues Curi

EXCESSO DOLOSO NA PRATICA ESPORTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

RESPONSABILIDADE DO MERCADO ABERTO PELO DANO NA NEGOCIAÇÃO MAL SUCEDIDA ANALISE DO MERCADO LIVRE; COM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Elisabeth ALves Ernst

A OCORRÊNCIA DO MONOPSÔNIO NAS POPULAÇÕES RURAIS BRASILEIRAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS NA CONJUNTURA DO NEOLIBERALISMO DE REGULAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Aline Leão de Toledo

A Efetiva Aplicação dos Princípios Processuais Constitucionais em Face da Nova Ordinariedade Executiva de Títulos Judiciais do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Cesar dos Reis

Da Legalidade ou Ilegalidade das Cancelas nos Condomínios Fechados no Município de Nova Lima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Clarissa Cunha Cardoso Duarte

O Papel dos Conselhos Gestores na Efetivação do Estados Demográfico de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Cleidiane Wagner Fróes

Usucapião Especial Urbana: Instrumento de regularização fundiária e de efetivação do princípio da função social da propriedade e o direito à moradia na cidade de Nova Lima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Flávia Santiago Brandão

Inexistência da Sucessão Trabalhista na Lei Nº 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Priscila Cruz Pires Ribeiro de Souza

Definição de Bens e Serviços Comuns para a Aplicação do Pregão em suas Formas Presencial e Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Sueli Rosa Silva Martins

Os Atos da Administração Pública e o princípio da publicidade do estado democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Guilherme Eduardo da Silva Rocha

Tutela Antecipada nos Juizados Especiais de Consumo: Do Cabimento de Recurso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Jurandy da Silva Monteiro Júnior

Conflito entre o interesse coletivo e direito individuais na lei complementar 105, de 10 de janeiro de 2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Lucas de Olivira Costa

A dignidade da pessoa humana e o usuário do sistema único de saúde - SUS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;

Prêmios

2008

Honra ao Mérito, AREPT.

2008

Hora ao Mérito, FMJS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Faculdade Mias Gerais

Vínculo: Faculdade Minas Gerais, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Itaúna

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2017

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor em Tempo Integral no Curso de Direito do Centro Universitario Metodista Izabela Hendrix

2008 - 2011

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Atividades

  • 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica de Direito Civil, Teoria da Constituição, Constitucional II, Ética e Estatuto da OAB, Introdução ao Estudo di Direito II, Introdução ao Estudo Direito I

  • 02/2004 - 02/2005

    Estágios , Nucleo de Pratica Jurídica Izabela Hendrix, .,Estágio realizado, Estagio Pratico Profissional.

2016 - 2017

Faculdade do Futuro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2019 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica na Secretaria de Transportes e Obras Publicas do Estado de Minas Gerais.

2019 - Atual

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2019 - Atual

Câmara Normativa e Recursal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual do Meio Ambiente, Carga horária: 2

2019 - Atual

Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 2

2019 - Atual

Comissão de Ética da SEINFRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2