André Galvão Vasconcelos de Almeida
André Galvão Vasconcelos de Almeida é Doutor e Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); é graduado em Direito e advogado inscrito na OAB/PE; É membro do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC) e da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSd). Atuou como Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-OAB/PE) no biênio 2020-2021. Como docente, possui experiência no ensino de Direito Constitucional e desenvolve pesquisas nas seguintes linhas: Constitucionalismo; Decisão Judicial e Sociedade, com ênfase na Sociologia Jurídica de Niklas Luhmann; Jurisdição Constitucional e efetividade dos direitos fundamentais; Participação social na jurisdição constitucional; Teoria do precedente judicial no Brasil; Papel dos movimentos sociais na evolução do direito; Controle social na sociedade digital, com atenção aos impactos das redes sociais na subjetividade crítica e na esfera pública como espaço de construção democrática; e Constitucionalização dos direitos privados na sociedade complexa. Na advocacia, atua nas áreas sucessória, tributária e imobiliária, com ampla experiência tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Contato: andregalv@hotmail.com
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Católica de Pernambuco
Título: JURISDIÇÃO, COMPLEXIDADE E CONTINGÊNCIA: O DESAFIO DA TUTELA DE DIREITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
, Ano de obtenção: 2020. João Paulo Allain Teixeira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Complexidade.; Direito.; Jurisdição Constitucional; Precedentes judiciais; Amicus Curiae e Audiências Públicas; Teoria dos Sistemas.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Católica de Pernambuco
Título: (RE)ESTABILIZAÇÃO DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
, Ano de Obtenção: 2014.Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.Palavras-chave: Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; (Re)estabilização de expectativas normativas; Precedentes judiciais; Consistência jurídica e adequação social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2009 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: ?O ICMS e as importações de bens por pessoas físicas: a aplicação do art. 155, parágrafo 2º, IX alínea ?a? da CF/88 (redação dada pela EC nº 33/2001)?.
Orientador: Prof. Dr. João Hélio de Farias Moraes Coutinho
Aperfeiçoamento em Direito Público
2007 - 2007
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO
Título: --. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
2003 - 2007
Faculdades Integradas Barros Melo
Título: "A crise ética e o enfraquecimento das Instituições Públicas brasileiras".
Orientador: Oscar Vilaça
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Prática de Processo Civil, EPPC, Brasil.
2025 - 2025
Expert em Usucapião. (Carga horária: 30h). , Direito Processual Aplicado, DPA, Brasil.
2025 - 2025
Imersão em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Direito Processual Aplicado, DPA, Brasil.
2025 - 2025
Advocacia em Inventários. (Carga horária: 50h). , Prof. Roberto Ribeiro, WEB, Brasil.
2024 - 2025
Extensão universitária em Prática em Direito Imobiliário. (Carga horária: 50h). , Escola Prática de Processo Civil, EPPC, Brasil.
2024 - 2025
Extensão universitária em Prática em Direito Sucessório. (Carga horária: 50h). , Escola Prática de Processo Civil, EPPC, Brasil.
2022 - 2022
Existe um governo de juízes? Do ativismo aos diálogos institucionais. (Carga horária: 15h). , Prof. Glauco Leite, WEB, Brasil.
2016 - 2016
Desigualdade e Direito na teoria de Niklas Luhmann. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Entre a teoria e a sociedade: o direito como paixão. 2018. (Seminário).
I Seminário do Grupo/Rede de pesquisa Law and Social System. 2018. (Encontro).
PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP - Direitos Humanos entre a emancipação e crítica.. 2018. (Seminário).
I jornada de palestras do Grupo REC ?Recife Estudos Constitucionais. 2017. (Simpósio).
Jornada da REDE Brasil-Itália-Espanha de direito público- X Jornada ítalo-brasileiro-hispânica: os limites das discricionariedade do juiz. 2017. (Simpósio).
Mini-curso Teorias Constitucionais Contemporâneas, realizado pela UFPE e UNICAP (2017). 2017. (Outra).
Seminário Franco Brasileiro de Direito Constitucional ? AGU-UNICAP. 2017. (Seminário).
A politização do Poder judiciário no Estado de Direito: rumo à democracia de toga?. 2016. (Simpósio).
I Simpósio REC. 2016. (Simpósio).
Minicurso: Desigualdade e Direito na teoria de Niklas Luhmann. 2016. (Outra).
V Publius. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A AUTO-RESTRIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, G. F.;ALMEIDA, A. G. V.; MEDEIROS, L. G.. O direito à saúde no Brasil por meio da intervenção judicial e o fornecimento de medicamentos de alto custo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;ALMEIDA, A. G. V.; MEDEIROS, L. G.. Responsabilidade civil e a colisão de direitos nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SANTOS, G. F.;ALMEIDA, A. G. V.; MEDEIROS, L. G.. A execução da pena após a confirmação em segundo grau e a presunção de inocência: Uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018.
SANTOS, G. F.;ALMEIDA, A. G. V.. O ensino religioso em escola pública e a separação constitucional entre Estado e Igreja. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. Conflito entre Lei e Justiça na partilha de créditos previstos pela lei N. 6.858/1980 na sucessão processual pelo cônjuge e ex-cônjuge credor de pensão alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. Execução das astreintes em façe da decisão de antecipação de tutela.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. A subsistência dos efeitos da antecipação de tutela após a sentença que julga improcedentes os pedidos autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. Proibição da decisão surpresa à luz do princípio da cooperação intersubjetiva no CPC/73 e novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. Influência do princípio da cooperação na fundamentação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MAURICIO, U. C.;ALMEIDA, A. G. V.; CAMPOS JR., E. G. C.. Efeitos jurídicos da redução das astreintes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, A. G. V.; VASCONCELOS, S. R.. Uma análise jurídica sobre o governo da vida através da prática da proibição no Brasil da eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, A. G. V.; VASCONCELOS, S. R.. Novo código florestal: as fragilidades dos métodos de preservação ambiental - APPS e reserva legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, A. G. V.; VASCONCELOS, S. R.. Direito penal do inimigo e combate ostensivo ao tráfico de drogas: uma perspectiva de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, A. G. V.. As razões para o processo de criminalização ou apoio aos movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;ALMEIDA, A. G. V.. A crise do sistema penitenciário na perspectiva do relatório apresentado pelo conselho de direitos humanos da ONU: do encarceramento massivo ao racismo institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, A. G. V. . Da onipotência do legislador ao protagonismo judicial: reflexões sobre o problema da efetividade dos direitos na sociedade contemporânea. REVISTA DA AGU , v. 3, p. 19-38, 2018.
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ALMEIDA, A. G. V. . DISFUNCIONALIDADE SISTÊMICA E O PROBLEMA DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 2018.2, p. 201-212, 2018.
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ALMEIDA, A. G. V. ; TEXEIRA, J. P. A. . Constituição, complexidade e contingência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 19, p. 622-644, 2018.
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ALMEIDA, A. G. V. . (Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 241-264, 2017.
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ALMEIDA, A. G. V. . A EC Nº 33/2001 E O ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES DE BENS POR PESSOAS F ÍSICAS. Agora Fiscal , v. 1, p. 55-82, 2014.
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ALMEIDA, A. G. V. . Do precedente judicial ao risco do 'precedente socialmente inadequado'. In: João Paulo Allain Teixera; Leonam Lizeiro. (Org.). Direito e Sociedade - Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo. 1ed.Recife: Meraki, 2020, v. 2, p. 0-.
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ALMEIDA, A. G. V. ; TEXEIRA, J. P. A. . DISFUNCIONALIDADE SISTÊMICA E PROTAGONISMO JUDICIAL. In: Andreas Krell; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araujo. (Org.). A INTERPRETAÇÃO / APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: em Busca de um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988. 1ed.Recife: Appodi, 2016, v. 1, p. 282-293.
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ALMEIDA, A. G. V. . Implicações sistêmicas ao protagonismo judicial. In: V congresso Publius de direito constitucional., 2016, Recife. A Interpretação / Aplicação do Direito no Brasil: Em Busca de Um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988, 2016.
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ALMEIDA, A. G. V. . Jurisdição, complexidade e contingência: O desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, A. G. V. ; TEXEIRA, J. P. A. . Implicações sistêmicas ao protagonismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Esfera Pública Simbólica digital: controle social e enfraquecimento da identidade crítica", Descrição: O Projeto busca analisar as formas contemporâneas de controle social no contexto das transformações provocadas pelas dinâmicas comunicacionais das redes sociais digitais. Partindo do diagnóstico de que tais plataformas operam como dispositivos simbólicos de captura da subjetividade, discute-se o esvaziamento da esfera pública enquanto espaço de deliberação democrática e construção de dissenso. Trabalha com autores como Jürgen Habermas, Byung-Chul Han, Marcelo Neves, Stuart Hall e Gilles Deleuze para tensionar os efeitos da lógica algorítmica sobre a autonomia crítica, a construção do comum e a racionalidade comunicativa. Examina-se, ainda, a consolidação de uma racionalidade cínica nas interações públicas, a hiperestetização da política e a simulação de participação a partir da propositura do conceito de esfera pública simbólica digital. O Projeto propõe uma análise que não se limite à denúncia, mas que aponte também para caminhos éticos e políticos viáveis, mesmo que marginais, para a reinvenção do espaço público no ambiente hiperconectado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Galvão Vasconcelos de Almeida - Coordenador.
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2016 - 2020
"Complexidade e contingência no sistema jurídico: o desafio da tutela de direitos fundamentais na sociedade contemporânea", Descrição: O presente projeto tem como objetivo, a partir de um olhar sociológico-sistêmico, descrever e analisar as condições estruturais que envolvem a relação entre direito e sociedade, tendo como pano de fundo a hipercomplexidade e a contingência que caracterizam a sociedade contemporânea policontextualizada. Reflete ainda acerca das consequências advindas do aumento da dinâmica social inaugurada a partir da positividade do direito. Essa reflexão segue identificando a dificuldade do sistema jurídico em relacionar-se com o seu entorno altamente mutável e ressalta o seu desafio de ter que estabilizar expectativas normativas no presente, criando vínculos com um futuro incerto, e, ao mesmo tempo, se estabelecer enquanto sistema socialmente adequado ao ambiente em que atua. Em outras palavras, busca-se observar como o sistema jurídico pode compatibilizar estabilização e variação estrutural, consistência jurídica e adequação social. Nesse sentido, o objetivo específico é identificar ?se? e ?quais? instrumentos o sistema jurídico dispõe para conciliar tais características. Para tanto, o referencial teórico utilizado como ponto de partida é a teoria dos sistemas sociais de comunicação de Niklas Luhmann, bem como as obras de Gunther Teubner, Raffaele De Giorgi e Marcelo Neves.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: André Galvão Vasconcelos de Almeida - Coordenador.
Prêmios
2016
1º Lugar no processo de seleção do curso de Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Escola Superior de Advocacia - Professor Ruy Antunes da OAB-PEVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direito Constitucion, Carga horária: 10
2016 - 2017
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Direito Constitucional
2017 - 2018
Unidade de Cardiologia Materno FetalVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
2017 - 2020
Associação Círculo do Coração de PernambucoVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 10
2011 - 2012
Pernambuco LaborVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 20
2005 - 2007
Tribunal Regional Federal 5ª regiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: LIvre, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva
Atividades: atuação em processos relacionados à diversas matérias, sobretudo nas áreas tributária e administrativa, auxiliando na elaboração e revisão de decisões e votos.
2003 - 2004
Órgão de defesa ao consumidor da prefeitura de OlindaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades:
1- Orientações jurídicas relacionadas ao direito do consumidor, atuando na elaboração de reclamações; mediação de audiências de conciliação; participação em fóruns de pesquisa, reuniões e projetos com os demais órgãos de defesa do consumidor.
2- Participação no projeto de ensino: ?direito do consumidor nas escolas através da cultura popular?.
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