Daniela Courtes Lutzky

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito processual civil.

LUTZKY, Daniela Courtes ; MADEIRA, L. G. A. ; VAZ, M. . Direito e Medicina. 2023. (Outro).

Venosa,Sílvio de Salvo ; Cavalieri, Sérgio ; HOMERCHER, C. M. ; LUTZKY, Daniela Courtes . II Jornada Jurídica de Porto Alegre. 2008. (Outro).

LUTZKY, Daniela Courtes ; MADEIRA, L. G. A. ; VAZ, M. . Direito e Medicina. 2023. (Outro).

Curso de Pós Graduação em Processo Civil - Verbo Jurídico.Processo de conhecimento e a primazia do julgamento de mérito. 2024. (Outra).

Doutorado em Direito UCS.Análise do dano moral coletivo frente à responsabilidade civil ambiental. 2024. (Outra).

GT Contratos - Women in Law Mentoring Brazil.Implicações contratuais ligadas à responsabilidade civil médica. 2024. (Encontro).

LLM Direito Médico e da Saúde.Responsabilidade civil médico-hospitalar. 2024. (Outra).

Pós em direito ambiental PUC/RS.Análise da responsabilidade civil ambiental. 2024. (Outra).

Pós em direito e processo do trabalho PUC/UOL.Análise da responsabilidade civil no direito do trabalho. 2024. (Outra).

Pós em direito processual civil - PUC/UOL.Processo de conhecimento na prática. 2024. (Outra).

Seminário de desenvolvimento institucional 2024. 2024. (Seminário).

Curso de extensão em acidente de trabalho e dano extrapatrimonial.A responsabilidade civil do empregador. 2023. (Outra).

Curso de Pós graduação em direito do trabalho PUC/RS.A responsabilidade civil do empregador. 2023. (Outra).

Doutorado em Direito UCS.Análise da responsabilidade civil ambiental. 2023. (Outra).

Doutorado em Direito UCS.A responsabilidade civil e o meio ambiente - análise dos danos. 2023. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Avaliadora de resumos expandidos. 2023. (Congresso).

Lançamento da Escola Superior de Direito Médico - AMRIGS.Análise da responsabilidade médica. 2023. (Outra).

Pós em contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil PUC.A responsabilidade civil de terceiros. 2023. (Outra).

Pós em direito ambiental PUC/RS.Análise da responsabilidade civil ambiental. 2023. (Outra).

Pós em direito do trabalho e processo do trabalho PUC/UOL.O acidente de trabalho e os danos extrapatrimoniais. 2023. (Outra).

Sessão interativa: conflitos éticos na sala de parto.Aplicando o direito na análise de casos que envolvem a sala de parto. 2023. (Encontro).

VI Jornada Gaúcha de Ginecologia e Obstetrícia.Conflitos éticos na sala de parto. 2023. (Outra).

Workshop Advogando no Direito Médico e do Paciente. 2023. (Outra).

Aula no curso de doutorado em Direito da UCS.Responsabilidade civil ambiental. 2022. (Outra).

Curso de extensão NIP IV- Metodologias ativas aplicadas. 2022. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho.Responsabilidade civil e o direito do trabalho. 2022. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Direito Médico FMP.Responsabilidade civil e direito médico-hospitalar. 2022. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Processo Civil PUC/RS e UOL.Processo de conhecimento. 2022. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Responsabilidade Civil, direito imobiliário e contratos.Responsabilidade Civil. 2022. (Outra).

Curso de teoria e prática do dano moral. 2022. (Seminário).

Seminário de desenvolvimento acadêmico. 2022. (Seminário).

Aula no curso de doutorado em Direito da UCS.Responsabilidade civil ambiental. 2021. (Outra).

Curso de Pós Graduação em contratos e responsabilidade civil PUC.Análise da responsabilidade civil. 2021. (Outra).

Doutorado em Medicina da UFRGS.A responsabilidade civil médica/hospitalar. 2021. (Outra).

LLM em direito médico e da saúde da FMP.A responsabilidade civil médica/hospitalar e a telemedicina em tempos de pandemia. 2021. (Outra).

Pós graduação em processo civil PUC/RS.Elementos para uma ação de reparação de danos - inicial/contestação e recursos. 2021. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição On-line. 2021. (Seminário).

Responsabilidade civil e medicina.Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio. 2020. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição On-line. 2020. (Seminário).

XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.A responsabilidade civil médica/hospitalar e a telemedicina em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).

Congresso de Responsabilidade Civil Ambiental. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Aspectos de direito material na coletivização de direitos. 2019. (Congresso).

I Semana de Enfermagem da RSDP do Hospital São José.Comunicação responsável: implicações legais dos registros, responsabilidade na comunicação e transição do cuidado.. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Presidente de Mesa. 2018. (Congresso).

Utilização das mídias sociais e exposição dos pacientes.Utilização das mídias sociais e exposição dos pacientes. 2018. (Outra).

1ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - IMED.Responsabilidade civil médica com ênfase na cirurgia plástica.. 2017. (Outra).

Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.Os pressupostos configuradores da responsabilidade civil.. 2017. (Outra).

Pós Graduação em Contratos e Responsabilidade Civil PUC.Análise da responsabilidade civil em seus vários aspectos. 2017. (Outra).

Pós Graduação em Direito do Trabalho PUC/RS.Responsabilidade civil. 2017. (Outra).

Pós Graduaçao em Processo Civil PUC.Da petição inicial à contestação.. 2017. (Outra).

IX Simpósio de Direito de Família e Sucessões.A natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores. 2016. (Simpósio).

Pós Graduação em Contratos e Responsabilidade Civil da PUC/RS.Responsabilidade civil. 2016. (Outra).

Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil IDC.Processo de conhecimento. 2016. (Outra).

Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões IDC.Responsabilidade civil. 2016. (Outra).

Pós Graduação em Direito do Trabalho PUC/RS.Responsabilidade civil. 2016. (Outra).

Pós graduação em Responsabilidade civil e contratos IDC.Responsabilidade civil. 2016. (Outra).

II Estudos avançados de direito do trabalho e de direito previdenciário.Pressupostos para configuração da responsabilidade civil e a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho.. 2015. (Outra).

III Jornada Integrada de Saúde do Hospital Independência.A responsabilidade civil médica e hospitalar - construindo a interdisciplinariedade em Instituições de Saúde.. 2015. (Outra).

III Jornada Jurídica do SINDIHOSPA.Responsabilidade civil médica do corpo clínico aberto. 2015. (Outra).

Oficina Moodle / PUCRS - 96ª edição. 2015. (Outra).

Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil.Da responsabilidade civil.. 2015. (Outra).

Pós Graduação em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil.Da responsabilidade civil. 2015. (Outra).

Preparatório para a prova da OAB - Complexo Ead.Da análise das provas.. 2015. (Outra).

Preparatório para a prova da OAB - IDC.Do direito probatório.. 2015. (Outra).

Preparatório para prova da OAB - 2ª fase.Das respostas do réu. 2015. (Outra).

XI Semana Científica do Hospital Divina Providência.Corresponsabilidade pela vida e pela autossustentação da Instituição - Aspectos jurídicos. 2015. (Outra).

Aprendizado baseado em problemas.. 2014. (Outra).

Curso de Capacitação da Escola Superior da Advocacia.Dos pressupostos e fundamentos para a configuração da responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Curso preparatório para o Exame da OAB - Complexo EAD.Direito probatório / Responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Curso preparatório para o Exame da OAB - Verbo Jurídico.Responsabilidade civil/ direito probatório. 2014. (Outra).

Curso preparatório para o Exame da Ordem - IDC.Responsabilidade civil / Direito probatório. 2014. (Outra).

Palestra Cesuca e OAB: Pressupostos para configuração da responsabilidade civil.Analisando os pressupostos para configuração da responsabilidade civil.. 2014. (Encontro).

Pós graduação em direito civil e processo civil.Direito probatório. 2014. (Outra).

Pós graduação em Direito de Família.Da responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Preparatório para Defensor Público.Responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Preparatório para Procurador do Estado.Estudando a responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Aprendizado Cooperativo. 2013. (Outra).

Curso Preparatório para Prova da OAB 1ª fase IDC.Da responsabilidade civil e do direito probatório. 2013. (Outra).

Curso Preparatório para Prova da OAB - 2ª fase IDC.Prática em ações de reparação de danos.. 2013. (Outra).

Encontro do Comitê de Legislação da Câmera Americana de Comércio.Análise da responsabilidade civil e administrativa diante da tragédia de Santa Maria na boate Kiss.. 2013. (Encontro).

Palestra: Pressupostos para configuração da responsabilidade civil.Pressupostos para configuração da responsabilidade civil. 2013. (Outra).

Pós graduação em direito civil e processo civil - IDC.Responsabilidade civil/ Provas. 2013. (Outra).

Pós graduação em direito de família e sucessões.Da responsabilidade civil. 2013. (Outra).

Pós graduação em direito imobiliário.Responsabilidade civil. 2013. (Outra).

Pós graduação em processo civil - IDC.Do direito probatório. 2013. (Outra).

Preparatório para Prova da OAB 1ª e 2ª fase Verbo Jurídico.Responsabilidade civil/ Pedidos e respostas. 2013. (Outra).

XVII Seminário de Pedagogia Universitária - O Professor do Século XXI. 2013. (Seminário).

Aula de oratória - Uniritter 2012/01.Preparação para a banca do TCC. 2012. (Outra).

Curso de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal Compliance and Ethics Center. 2012. (Outra).

Curso preparatório para OAB - IDC 2012/01.Responsabilidade civil. 2012. (Outra).

Curso preparatório para OAB- IDC 2012/01.Das audiências e das provas no processo civil. 2012. (Outra).

I Fórum de Direito do Hospital Divina Providência.Da responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais. 2012. (Outra).

Palestra jurídica.Analisando os pressupostos configuradores da responsabilidade civil. 2012. (Encontro).

Parecerista no Volume 83, jul./set. 2012 da Revista de Direito do Consumidor.Parecerista da Revista de Direito do Consumidor. 2012. (Outra).

Pós graduação em Direito Civil - IDC 2012/01.Responsabilidade civil. 2012. (Outra).

Pós graduação em direito de família e sucessões - IDC 2012/01.Das provas. 2012. (Outra).

Pós graduação em direito do consumidor- UFRGS.Aspectos relevantes da responsabilidade civil e a responsabilidade civil médica e hospitalar. 2012. (Outra).

Pós graduação em direito imobiliário, contratos e responsabilidade civil - IDC 2012/01.Da responsabilidade civil. 2012. (Outra).

Pós graduação em processo civil - IDC 2012/01.Da análise das provas. 2012. (Outra).

Aula de oratória.Como defender seu trabalho de conclusão de curso. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da OAB/PUC-RS.Do instituto da prova; e aspectos relevantes da responsabilidade civil. 2011. (Outra).

Curso preparatório para Delegado Federal - IDC.Da responsabilidade civil para concursos.. 2011. (Outra).

Curso preparatório para Delegado Federal - IDC.Das provas no processo civil brasileiro.. 2011. (Outra).

Curso preparatório para exame da OAB - IDC.Responsabilidade civil para OAB.. 2011. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem - IDC.Processo Civil. 2011. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem - PUC/RS.A responsabilidade civil para o exame da OAB.. 2011. (Outra).

Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil - IDC.Da responsabilidade civil na atualidade.. 2011. (Outra).

Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil - IDC.Provas no processo civil. 2011. (Outra).

Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões.A responsabilidade civil na atualidade.. 2011. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil - PUC/RS.Provas no Direito Processual Civil. 2011. (Outra).

Aula de oratória.Como apresentar e defender seu trabalho de conclusão de curso. 2010. (Outra).

Curso de Extensão em Direito IDC.Responsabilidade Civil/Processo Civil. 2010. (Outra).

Curso Preparatório para Defensor Público.Processo civil e responsabilidade civil. 2010. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem 2010/01.Processo civil e responsabilidade civil. 2010. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem 2010/02.Responsabilidade civil / Processo civil. 2010. (Outra).

Curso Preparatório para o Exame da Ordem 2010/03.Responsabilidade civil/ Processo civil. 2010. (Outra).

Oficina Cuidados com a Voz. 2010. (Oficina).

Oficina Moodle. 2010. (Encontro).

Pós Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais/ UFRGS.Da responsabilidade civil. 2010. (Outra).

Pós graduação em família e sucessões.Da responsabilidade civil. 2010. (Outra).

Pós graduação em processo civil/civil 2010/01.Processo civil e responsabilidade civil. 2010. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil e Direito Civil IDC 2010/02.Da responsabilidade civil e do processo civil. 2010. (Outra).

Pós graduação em processo civil- PUC/RS.Da ação de reparação de danos. 2010. (Outra).

Possibilidades Didáticas no Ambiente Virtual para Disciplinas Semipresenciais. 2010. (Encontro).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2010. (Seminário).

Aula de oratória.Como apresentar e defender seu trabalho de conclusão de curso.. 2009. (Outra).

Capacitação docente 2009: a docência e os desafios da aprendizagem. 2009. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil e Direito Civil IDC 2009/01.Responsabilidade civil / Processo civil. 2009. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil e Direito Civil IDC 2009/02.Responsabilidade Civil/ Processo Civil. 2009. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil - PUC/RS.Ação de reparação de danos/ processo civil. 2009. (Outra).

Temas Relevantes de Dano Moral. 2009. (Seminário).

XII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

Pós graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais/UFRGS.Da responsabilidade civil dos médicos, hospitais e clínicas. 2008. (Outra).

Pós Graduação em Processo Civil PUC/RS.Processo Civil. 2008. (Outra).

Preparatório para prova da OAB/RS IDC 2007/01.Processo Civil / Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Preparatório para prova da OAB/RS IDC 2007/02.Processo Civil/Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

VIII Seminário de Pedagogia Universitária: o exercício da docência na educação superior. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).

Congresso de responsabilidade civil. Congresso de Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional: Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. A responsabilidade civil do médico. 2006. (Congresso).

Curso preparatório para o exame da Ordem da Escola Forum.Curso preparatório para o exame da Ordem da Escola Forum. 2006. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem do CPC.Curso preparatório para o exame da Ordem do CPC. 2006. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem do IDC.Processo civil e responsabilidade civil. 2006. (Outra).

Especialização em Processo Civil da PUC/RS.Especialização em Processo Civil da PUC/RS. 2006. (Outra).

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2006. (Outra).

A educação como construção da pessoa.A educação como construção da pessoa. 2005. (Seminário).

Capacitação docente em ensino à distância.Capacitação Docente em Ensino à Distância. 2005. (Outra).

Curso de capacitação docente - PUC/RS.Curso de capacitação docente - PUC/RS. 2005. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem da Escola Forum.Curso preparatório para o exame da Ordem da Escola Forum. 2005. (Outra).

Curso preparatório para o exame da Ordem do CPC.Curso preparatório para o exame da Ordem do CPC. 2005. (Outra).

Prática docente reflexiva em trabalho de conclusão de curso - PUC/RS.Prática docente reflexiva em trabalho de conclusão de curso - PUC/RS. 2005. (Outra).

Qualificação pedagógica docente - Uniritter - jan.2005.Qualificação pedagógica docente - Uniritter - janeiro de 2005. 2005. (Outra).

Qualificação pedagógica docente - Uniritter jul.2005.Qualificação pedagógica docente - Uniritter - julho de 2005. 2005. (Outra).

A responsabilidade civil do médico numa perspectiva dinâmica: o seguro de responsabilidade civil. A Responsabilidade Civil do Médico numa pesrspectiva dinâmica: o seguro de responsabilidade médica, o erro médico, a relação médico/paciente à luz do CDC.. 2004. (Congresso).

Congresso de Responsabilidade Civil - ULBRA. Congresso de Responsabilidade Civil da Ulbra. 2004. (Congresso).

Curso preparatório para a prova da Ordem IDC 2004/01.Curso Preparatório para prova da Ordem do CPC. 2004. (Outra).

Curso preparatório para a prova da Ordem IDC 2004/02.Curso preparatório para a prova da Ordem da Escola Forum. 2004. (Outra).

I Seminário de qualificação pedagógica docente - Uniritter.I Seminário de qualificação pedagógica docente - Uniritter. 2004. (Seminário).

Qualificação docente - Uniritter jan. 2004.Qualificação docente - Uniritter - janeiro de 2004. 2004. (Outra).

Curso preparatório para concursos da Escola da Defensoria Pública.Curso preparatório para concursos da Escola da Defensoria Pública. 2003. (Outra).

Qualificação docente - Uniritter - 2003.Qualificação docente - Uniritter - primeiro semestre de 2003. 2003. (Outra).

A propriedade industrial.A propriedade industrial. 2000. (Encontro).

Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal do RS.Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal do RS. 2000. (Outra).

O crime do colarinho branco nos Estados Unidos e o sistema penal americano.O crime do colarinho branco nos Estados Unidos e o sistema penal americano. 2000. (Encontro).

Escola da Magistratura Federal - curso completo. 1999. (Outra).

Curso regular de preparação à magistratura estadual.Curso regular de preparação à magistratura estadual. 1998. (Outra).

Escola da AJURIS - curso completo. 1998. (Outra).

XIV Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. XIV Curso Brasilcon de Direito do Consumidor - Saúde e responsabilidade - A responsabilidade médica e por medicamentos - A nova lei sobre planos e seguros privados de saúde. 1998. (Congresso).

Instituto de Idioma Yázigi S/C - level advanced.Instituto de Idiomas Yázigi S/C - level advanced. 1997. (Outra).

VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família.VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família. 1997. (Outra).

V Jornada Jurídica sobre Família.V Jornada Jurídica sobre Família. 1996. (Encontro).

Curso de dicção, oratória e desinibição de Leoclides Marcon.Curso de dicção, oratória e desinibição de Leoclides Marcon. 1995. (Outra).

III Simpósio Estadual de Direito.III Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

II Simpósio de Direito - Área Cível.II Simpósio de Direito - Área Cível. 1994. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre MERCOSUL.II encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre MERCOSUL. 1993. (Encontro).

I Jornada sobre Juri.I Jornada sobre juri. 1993. (Outra).

Simpósio de Estudos Jurídicos sobre Informática.Simpósio de Estudos Jurídicos Sobre Informática. 1993. (Simpósio).

ANDRADE, F.;LUTZKY, Daniela Courtes. Figueiredo. O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgias plásticas embelezadoras. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F.; WESENDONCK, T.; FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes. DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PARENTAIS: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FINCATO, D.;LUTZKY, Daniela Courtes; GALIA, R.; SILVA, R. L.. Tecnologia, trabalho e lazer: dano existencial?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - PUC Rio Grande do Sul.

FINCATO, D.;LUTZKY, Daniela Courtes; GALIA, R.; SILVA, R. L.. A utilização da ferramenta Bacen CCs e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - PUC Rio Grande do Sul.

SCOPEL, F.;LUTZKY, Daniela Courtes. Proteção do patrimônio dos Campos de Cima da Serra: estratégias e diretrizes para uma agenda pública. 2024 - Universidade de Caxias do Sul.

FRADERA, V. M. J.;LUTZKY, Daniela Courtes; LEIVAS, P. G. C.; RIOS, R. R.; DRESCH, R. F. V.. A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.; BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; PASQUALOTTO, A. S.; CATALAN, M.; MOLINARO, C. A.. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FINCATO, D.;LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, L.; GALIA, R.; JOBIM, M.; MILHORANZA, M.. Por um modelo mínimo de e-processo: construção de uma teoria da virtualização do processo para alcance do direito fundamental ao processo justo.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - PUC Rio Grande do Sul.

FINCATO, D.;LUTZKY, Daniela Courtes; MILHORANZA, M.; JOBIM, M.; ZAVASCKI, L.; GALIA, R.. A utilização da ferramenta eletrônica Bacen CCS e a desconsideração inversa da personlidade jurídica na execução trabalhista como forma de efetividade da prestação jurisdicional.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FINCATO, D.; MILHORANZA, M.;LUTZKY, Daniela Courtes; JOBIM, M.; GALIA, R.; ZAVASCKI, L.. Dano existencial nas relações de trabalho e lazer em decorrência do uso das tecnologias.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ustarroz, Daniel.;LUTZKY, Daniela Courtes. O modelo contratual do programa afiliados. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os punitive damages, as múltiplas reincidências e o dano moral individual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil na Lei Maria da Penha. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Direito ao esquecimento x liberadade de imprensa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Responsabilidade Civil, Direito imobiliário e Contratos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOARES, F. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. Bitcoin e a responsabilidade civil por fato de terceiro: uma análise da excludente de responsabiliade de terceiro no âmbito do contrato de compra e venda com casas de câmbio de bitcoin. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROTHFUCHS, J. V.;LUTZKY, Daniela Courtes. Arbitragem aplicada aos dissídios individuais de trabalho: a figura do empregado hipersuficiente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho.) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERRARO, F.; MEZZARI, T.;LUTZKY, Daniela Courtes. Direito,processo e cultura.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

FERRARO, F.;LUTZKY, Daniela Courtes; MEZZARI, T.. Da penhora sobre atos empresariais no novo CPC.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

MEZZARI, T.;LUTZKY, Daniela Courtes; FERRARO, F.. Da multiparentalidade na visão dos tribunais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. Análise do art. 1.240 A do CC - Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; da Rosa, Conrado Paulino. A responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação com ênfase em direito público) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

da Rosa, Conrado Paulino;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. A guarda compartilhada como meio de evitar a prática da alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização com ênfase em família e sucessões) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

da Rosa, Conrado Paulino;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Franke. A má-fé processual em casos de alienação parental: a boa-fé como vetor do novo diploma processual civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização com ênfase em família e sucessões) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; HESSELING, L.. A responsabilidade do empregador na fase pré-contratual, nas relações de emprego. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Reconhecimento extrajudicial de usucapião. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Uma análise acerca da (in)aplicabiidade da função punitiva na responsabilidade civil brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Aspectos do estatuto da pessoa com deficiência: alterações da teoria da incapacidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

RIEMENSCHNEIDER, P. S.; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A usucapião extrajudicial sob a ótica do novo CPC.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

RIEMENSCHNEIDER, P. S.; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. Doação de ascendente para descendente.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

RIEMENSCHNEIDER, P. S.; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A tutela coletiva ambiental através da ação civil pública.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. Responsabilidade civil no erro médico.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil dos notários e registradores públicos.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil pela quebra dos esponsais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização com ênfase em família e sucessões) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil ambiental: aspectos gerais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil do construtor e do incorporador.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

SILVEIRA, L. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Tratamento legal da fiança prestada em contratos de locação regidos pela Lei n. 8.245/91.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

SILVEIRA, L. L.; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. Novas hipóteses de liminares na ação de despejo incluídas pela Lei n. 12.112/09. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Vieira, André.; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. Análise do mandamento do PROCON de Vitória/ES: o caso dos plugues e tomadas.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Vieira, André.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Prova complexa no Juizado Especial Cível Estadual.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. A publicidade ilícita no CDC.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em civil e processo civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis e os meios do credor para satisfação do crédito.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em civil e processo civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, N. A.. A responsabilidade civil do construtor.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp.civil) - Faculdade IDC.

SANTOS, N. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Responsabilidade civil: uma visão sobre os novos danos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito de Família) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, N. A.. Responsabilidade civil do construtor: ênfase ao art. 618 do Código Civil.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp.civil) - Faculdade IDC.

Mielke, Jaqueline; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A proteção dos terceiros de boa-fé na fraude á execução.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. Considerações sobre a boa-fé objetiva no âmbito contratual.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; Correa, Letícia Loureiro. Tutelas de urgência em mandado de segurança.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Correa, Letícia Loureiro; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. A prova no processo civil brasileiro e suas características.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Ustarroz, Daniel.;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. O artigo 285A do CPC sob o enfoque de uma (in)constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves; Ustarroz, Daniel.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os aspectos da doença preexistente no contrato de seguro de vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves; Ustarroz, Daniel.;LUTZKY, Daniela Courtes. A razoável duração no processo e o processo eletrônico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. A quebra, pelo art. 1790 do CC, da isonomia constitucionalmente fixada entre união estável e casamento.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. A influência do regime de bens na participação societária em empresas.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. Separação e divórcio consensuais à luz da Lei nº 11.441/2007.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. Separação consensual e divórcio consensual na Lei nº11.441/2007.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

da Rosa, Conrado Paulino;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. A aplicabilidade da mediação como instrumento de prevenção da síndrome de alienação parental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito de Família) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; da Rosa, Conrado Paulino. A tutela mandamental e os meios de coerção indireta na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes; da Rosa, Conrado Paulino. A incidência do ICMS nos contratos de leasing de importação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Correa, Letícia Loureiro;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Recurso especial repetitivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Correa, Letícia Loureiro;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Cabimento do agravo do artigo 522 do CPC. 2009 - Faculdade IDC.

Pinto, Braulio Dinarte; Xavier, José Tadeu Neves;LUTZKY, Daniela Courtes. Lemos. A investigação de paternidade através do exame de DNA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes; Xavier, José Tadeu Neves. Indenização por abandono afetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves; Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. Utilização dos contratos eletrônicos realizados por computador como prova no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves; Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. Penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves; Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. A evolução do processo civil e a concretização das ações sincréticas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Xavier, José Tadeu Neves; Pinto, Braulio Dinarte;LUTZKY, Daniela Courtes. Dos embargos à execução civil e fiscal frente às reformas introduzidas na Lei n. 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes. Smart contract no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes. A parentalidade socioafetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes. Análise da imputação da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os impactos da Gig Economy nas relações laborais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Principais aspectos da Lei nº 13.786/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. O dolo exigível na nova lei de improbidade administrativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Violação dos direitos de personalidade das mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Incidência da teoria da imprevisão nos contratos de locação de imóveis urbanos comerciais frente à pandemia de Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade por fato do produto ou serviço: análise do caso Samsung Galaxy Note 7. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil pelo desvio produtivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Admissibilidade do agravo de instrumento para revogação de decisão de tutela de urgência com base em fato não apreciado pelo juízo de origem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Avanços da adjudicação compulsória via extrajudicial à luz do Provimento 150 do CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Desvio do tempo produtivo do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Dos efeitos da arrematação: riscos ao adquirente do bem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Direito Real de Laje:novo direito real social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Alienação parental e falsas memórias: comentários à apelação cível 70076918309-RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. o afeto como um valor jurídico e a família multiespécie: comentários ao recurso especial 1.713.167 - SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. O fornecimento de medicamentos para uso off label pelo Estado por meio judicial à luz do Tema n. 106 do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Considerações acerca do ensino domiciliar em tempos de crise sanitária mundial à luz do julgamento do recurso extraordinário 888.815. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil do empregador em caso de assédio moral digital cometido por funcionário: comentários ao recurso ordinário trabalhista 1001217.50.2019.5.02.0055 do TRT 2ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre : comentários acerca dos reflexos sociais do inadimplemento do prêmio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil por violência obstétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem de influenciador digital: alguns apontamentos à luz da apelação cível 70083241612-RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Documentos virtuais como meio de prova nos processos consumeristas: comentários à apelação cível 1006140.40.2017.8.26.0001-SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da (im)possibilidade de descriminalizar a conduta de interrupção voluntária da gravidez nas 12 primeiras semanas de gestação: análise à luz da ADPF 442-DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os efeitos da dragagem do Porto de Rio Grande/RS - Um olhar jurídico sobre o cuidado ambiental e o direito econômico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil decorrente da propagação de fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. O dano moral coletivo nas relações de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A constelação familiar como método alternativo de solução de conflitos no direito de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. O equívoco da nova lei de licitações em relação à vedação de servidores temporários como pregoeiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Infrações e sanções administrativas diante da nova lei de licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A (in)eficácia da garantia dos bens usados na relação de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da pandemia de Coronavírus como evento imprevisível para fins de exoneração e revisão obrigacional do devedor nas locações comerciais: alguns apontamentos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Dano moral coletivo e publicidade enganosa na sociedade do hiperconsumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento por vazamento de dados na Lei 13.708/18: algumas considerações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. O abate humanitário como uma ação de maus-tratos e especismo aos animais não humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da aplicação dos punitive damages para reparação de danos patrimoniais: considerações à luz do julgamento da Apelação Cível 1.736.382-5 pelo TJPR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Entre o dever de agir e o dever de reparar: apontamentos acerca da responsabilidade civil do agente policial em razão de danos causados no exercício de sua atividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Proteção de dados: culpa ou risco como dever de reparar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito da responsabilidade civil ambiental: alguns apontamentos sobre o caso de Brumadinho MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Dossa.Tratamento de dados pessoais e a responsabilidade civil do encarregado no âmbito da LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. O dirigismo contratual na Lei 8.245/91 e sua (in)compatibilidade com os contratos built-to-suit. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A proteção do direito à imagem na era da liberdade de imprensa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil: o punitive damage aplicado à propriedade industrial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Tutela constitucional da propriedade industrial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil médica e doping do atleta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil médica por falha no dever de informar ao paciente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. A participação cidadã no cuidado do meio ambiente marinho: análise e memória do projeto Botos da Barra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. A (in)aplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da alienação fiduciária de bens imóveis e do seu compartilhamento à luz da Medida Provisória 992/20. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil dentro do direito do consumidor e ad novas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Fraudes a licitações e o princípio da eficiência na administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais no âmbito da Lei n. 13.709/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A validade do nome empresarial numa disputa de marcas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Particularidades das locações de shopping centers: cláusulas contratuais de raio à luz do julgamento da Apelação Cível 70053953147 pelo TJRS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. A possibilidade de atribuição de responsabilidade civil do influenciador digital em razão da indicação de produto ou serviço: alguns apontamentos à luz da tutela consumerista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil do Estado pela omissão no combate à prática de bullying nas dependências das escolas estaduais: considerações a partir da realidade da Escola Estadual de Ensino Médio Minuano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Da pandemia de Coronavírus como evento imprevisível para fins de exoneração obrigacional do devedor por rompimento do nexo causal: algumas considerações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Responsabilidade civil pelo fato de animais em eventos: tratamento legal e aplicações práticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Direito ao esquecimento na plataforma digital: a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade de informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Indenizabilidade dos prejuízos causados por acidentes de trânsito: uma proposta de objetivação da responsabilidade dos condutores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Responsabilidade dos clubes de futebol por atos praticados por seus torcedores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. A responsabilidade civil ambiental decorrente da atividade empresarial da pessoa jurídica: comentários acerca do REsp 1779097. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Capacidade e autonomia da pessoa com deficiência: reflexões sobre os impactos da Lei n. 13.146/15 na teoria das incapacidades do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Apontamentos acerca da responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: a tragédia da Talidomida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Reflexões acerca da função punitiva da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. A não valorização da senciência na transformação de animais em artistas para o entretenimento humano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. A desistência da adoção no período de estágio de convivência e a responsabilidaede civil do adotante.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. A aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de compra e venda de safra futura à luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Responsabilidade civil por dano ambiental futuro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Guarda compartilhada e a possibilidade de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. A repercussão jurídica do abandono do idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família, sob à luz da Lei n. 13.105/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. O erro médico e a responsabilidade civil do anestesista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. O instituto jurídico da partilha em vida: aplicação e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; VAZ, C.. Síndrome da alienação parental. Parentalidade. Importância da criança e demais aspectos legais e processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMIDT, A. P.. Fonseca.Responsabilidade civil pela perda das amenidades da vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMIDT, A. P.. Fake News: uma análise sob a ótica da doutrina da actual malice e do abuso de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMIDT, A. P.. Responsabilidade civil do empregador relativamente aos danos sofridos por seus empregados em acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMIDT, A. P.. Stella.Da aplicabilidade do modelo francês de sistematização do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. A responsabilidade civil em matéria ambiental e o dano futuro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. Responsabilidade civil e contrato de transporte: apontamentos acerca do fortuito interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. dos Santos.Responsabilidade civil e direitos autorais: perspectivas e controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. Considerações acerca da responsabilidade civil por cyberbullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. dos Santos.O status jurídico dos animais no ordenamento jurídico brasileiro e sua repercussão na jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. Os direitos da personalidade na atualidade com enfoque nos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TABARELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BUHRING, M. A.. Responsabilidade civil pré-contratual: incidência da boa-fé objetiva e seus deveres anexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. A tutela do teletrabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. O enriquecimento sem causa não aplicado para casos em que ocorra dano por afeição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. O direito dos transexuais alterar seu registro civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. A tutela da terceirização: a evolução legislativa e o comparativo a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. A responsabilidade ambiental administrativa e sua (re)configuração a partir da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Ribeiro.A função socioambiental da propriedade e a colisão entre os direitos fundamentais da propriedade e do meio ambiente na CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Agrotóxicos um mal necessário que deve ser disciplinado: as implicações decorrentes do Projeto de Lei n. 6.299. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. O controle jurisdicional de convencionalidade e sua aplicação pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BUHRING, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.. Da responsabilidade civil e o dano no direito ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil ambiental decorrente do uso irregular de agrotóxico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. O reconhecimento dos direitos de personalidade e a problemática da quantificação dos danos imateriais no CPC 2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil do Estado no furto ou roubo de veículos em área azul.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. As transformações valorativas da família e a responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Corrêa.O direito fundamental social à moradia: modalidades de usucapião para sua efetividade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Responsabilidade civil por alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. O instituto da usucapião extrajudicial à luz do CPC de 2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão na atual jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. As exceções à impenhorabilidade do bem de família na jurisprudência atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. A aplicação do CDC nos contratos de locação regidos pela Lei n. 8.245/91.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Klein.A lesão ao direito de imagem de modelos profissionais e o lucro da intervenção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Lei da meia-entrada: uma análise do seu contexto histórico e da sua inviabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade do fornecedor nas práticas atentatórias à segurança alimentar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. As novas constituições familiares na contemporaneidade: a evolução da compreensão jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PEREIRA, K. C. K.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade civil na divulgação de imagem nas mídias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MORAES, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; SEVERO, A.. A demora na prestação jurisdicional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; SEVERO, A.. Dos pressupostos processuais: um paralelo entre o CPC de 73 e o novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;LUTZKY, Daniela Courtes; USTARROZ, D.. Direito de sátira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, L.. Os honorários de sucumbência no âmbito trabalhista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, L.. A ineficácia do princípio da isonomia na aplicação do art. 384 e o capítulo III da CLT.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FETT, A.;LUTZKY, Daniela Courtes; PEREIRA, K. C. K.. Usucupião Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MORAES, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BOEIRA, J. B. R.. Tutelas de urgência em defesa da vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MORAES, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; BOEIRA, J. B. R.. A inaplicabilidade da teoria da causa madura em agravo de instrumento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUNQUEIRA, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A. C.. B. Fortes.Da revisão dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo bancário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A. C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A. C.;LUTZKY, Daniela Courtes; JUNQUEIRA, L.. Planos de saúde e usuários: cobertura de próteses e órteses em procedimentos cirúrgicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Palma, Fabiano;LUTZKY, Daniela Courtes; PEREIRA, K. C. K.. O erro médico e a responsabilidade civil: uma visão teórico-prática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. As testemunhas de Jeová diante da recusa em receber hemoderivados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OBARA, H. M. A.; PRATES, M. Z.;LUTZKY, Daniela Courtes. Processo cautelar: o ativismo judicial como fundamento interpretativo para a utilização do poder geral de cautela em cautelares típicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OBARA, H. M. A.; PRATES, M. Z.;LUTZKY, Daniela Courtes. O (in)adimplemento da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul: a ordem preferencial de pagamentos de precatório e requisição de pequeno valor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. O caráter punitivo do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. Responsabilidade civil do cirurgião dentista na implantodontia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C. H.;LUTZKY, Daniela Courtes; Palma, Fabiano. A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no exercício da advocacia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, C. H.;LUTZKY, Daniela Courtes; Palma, Fabiano. Responsabilidade do fornecedor de produtos no CDC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. Teoria da perda de uma chance - A responsabilidade civil do advogado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. Responsabilidade civil em ortodontia segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. A incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Responsabilidade civil do fornecedor no CDC.. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C. H.;LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.. A responsabilidade civil do transportador aéreo frente às bagagens dos passageiros.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, C. H.;LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.. Práticas abusivas nos contratos de serviço de telefonia: perspectivas acerca do serviço de internet 3G.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZANITELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.. Indenização por dano moral segundo a análise econômica do direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Baú, Marilise; HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes. Embriões excedentes: uma problemática jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOFMEISTER, M. A.; Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes. Reflexões acerca do instituto legal da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HOMERCHER, C. M.;LUTZKY, Daniela Courtes; ESTEVES, R.. Reajustes nos contratos de plano de saúde por mudança de faixa etária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.; Baú, Marilise. Responsabilidade civil:o erro médico e o direito à indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

W. Tula;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. Responsabilidade civil do médico decorrente da perda da chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Reprodução assistida e a maternidade substitutiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Reprodução assistida e a maternidade substitutiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. A natureza jurídica da relação entre pesquisador e sujeito de pesquisa com seres humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. Serviços públicos: princípios e o caso emblemático do direito ao fornecimento de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;LUTZKY, Daniela Courtes; Baú, Marilise. Pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Mello, Alexandre.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. Ação monitória: uma análise acerca de sua natureza jurídica e uma crítica ao poder suspensivo da apelação nos embargos monitórios.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

HOFMEISTER, M. A.;LUTZKY, Daniela Courtes; Koff, Adélia Green.. O princípio da função social do contrato aplicado ao novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Heerdt, Paulo.;LUTZKY, Daniela Courtes; Favaretto, Isolde.. Responsabilidade civil por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, J. C. T.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. Responsabilidade civil das indústrias fabricantes de fumo por danos causados aos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. A questão do superendividamento no Brasil: alternativas para a proteção do consumidor superendividado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. Pautas para o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar desde uma visão constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. Fundamentos da presunção do dano moral dos filhos pela violação do dever de cuidar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos ilícitos dos filhos menores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Rio Grande do Sul.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. Responsabilidade civil médica: dever de informar e causas exonerativas da responsabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. Efeitos e relevância da tutela antecipada nas ações de despejo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. A dicotomia entre as medidas antecipatórias de tutela e as medidas cautelares e a fungibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. Da tutela antecipada e das medidas cautelares satisfativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LUTZKY, Daniela Courtes; Medeiros, Fernanda; Rabello, Fernanda. Tutelas de urgência contra a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMITT, C. H.. O dever de informar do médico e o consentimento informado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMITT, C. H.. Os direitos de imagem e arena no direito desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMITT, C. H.. A efetividade das decisões do CADE nos atos de concentração e seu controle jurisdicional: caso minério de ferro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMITT, C. H.. A relativização da responsabilidade subjetiva do profissional liberal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SCHMITT, C. H.. O superendividamento da pessoa e o abuso no fornecimento de crédito pelas instituições financeiras nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, C. H.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. As implicações da falta do consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, L. C.;LUTZKY, Daniela Courtes; FERNANDES, M. S.. O direito de regresso no contrato de factoring. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FERNANDES, M. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. Pesquisa com seres humanos no Brasil: perspectiva jurídica e bioética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FERNANDES, M. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. Patentes de medicamentos e a viabilização do programa nacional de DST/AIDS: o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FERNANDES, M. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOMERCHER, C. M.. O embrião humano - uma perspectiva jurídica no caso da ADIN 3.510. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes. A teoria da perda de uma chance como uma espécie de dano indenizável e seu reconhecimento pela jurisprudência do TJRS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os contratos de serviços educacionais privados no Brasil: da garantia constitucional à proteção da legislação consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; ZANITELLI, L.. A especial vulnerabilidade do consumidor idoso frente à publicidade envolvendo outorga de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; ZANITELLI, L.. O superendividamento do consumidor como obstáculo ao livre desenvolvimento da personalidade humana na perspectiva do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FERNANDES, M. S.. A perda de uma chance no erro médico: dos pressupostos da reparação à fixação da verba indenizatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FERNANDES, M. S.. O estatuto de defesa do torcedor e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LIMA JUNIOR, D. F.; FLACH, D.;LUTZKY, Daniela Courtes. Embargos de declaração: hipóteses de cabimento de possibilidade de concessão de embargos infringentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FLACH, D.;LUTZKY, Daniela Courtes; LIMA JUNIOR, D. F.. A alteração no regime de agravo de instrumento pela Lei nº 11.187/05 e suas principais implicações no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REMEDI, V. L.; Ribeiro, Elones Fernando;LUTZKY, Daniela Courtes. Santana.Responsabilidade civil do transportador aéreo nos casos de atraso de vôo, overbooking e extravio de bagagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REMEDI, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Dano Moral nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REMEDI, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Cobrança de dívidas à luz do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.. Teoria jurídica da empresa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.. Exclusão de sócio na sociedade limitada em decorrência do descumprimento dos deveres de sócio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.. Arrendamento mercantil - descaracterização do contrato pelo valor residual garantido, com emprego da visão doutrinária e jurisprudencial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FERNANDES, M. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Responsabilidade civil por infecção hospitalar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FERNANDES, M. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Divergência doutrinária sobre a qualificação jurídica do nascituro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.. Aplicação da teoria da aparência nas relações de consumo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.. O conceito de consumidor no artigo 2º, caput, do CDC e a interpretação do que seja destinatário final.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.. Aspectos relevantes da responsabilidade civil do engenheiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.. O seguro obrigatório de veículos (DPVAT) como medida de socialização dos riscos e como uma garantia legal do cidadão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.;LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.. A responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de atividades da indústria do petróleo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.. Direitos conexos dos artistas intérpretes ou executantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.. Marca de alto renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.. O administrador judicial na recuperação judicial da Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.. Marcas:formas de registro e proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUSSO, A. M. V.;LUTZKY, Daniela Courtes; FELHAUER, R.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; CAVALI, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Responsabilidade do administrador pelas dívidas tributárias das sociedades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.; BARBOSA, F. N.. Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.; BARBOSA, F. N.. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especificamente no SPC, por instituições bancárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.; BARBOSA, F. N.. Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. Momento da inversão do ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. Agências Reguladoras: a agência nacional de saúde suplementar e sua atuação na regulação da relação operadoras e consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.. Responsabilidade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.; MIRAGEM, B.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SOUZA, J. N.; MIRAGEM, B.. A responsabilidade civil dos hospitais nos atendimentos de emergência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; SOUZA, J. N.;LUTZKY, Daniela Courtes. O abuso de direito na falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUDWIG, M.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Culpa exclusiva do consumidor como excludente da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e seus pressupostos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; MICHEL, V.; MIRAGEM, B.. O dano ao meio-ambiente e suas excludentes: teoria do risco mitigado e teoria do risco integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MICHEL, V.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. A responsabilidade pós-consumo como expressão do princípio do poluidor-pagador na questão das embalagens de agrotóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.; BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes. Gestão fraudulenta em instituição financeira:art. 4 da Lei n. 7.492/86 (com ênfase na ilegalidade da lei). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; REMEDI, V. L.; MIRAGEM, B.. A responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente do extravio de bagagens em vôos nacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; REMEDI, V. L.; MIRAGEM, B.. Perda da chance do paciente por tratamento médico inadequado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REMEDI, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Aplicação do CDC nos contratos de locação residencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; VIEIRA, J. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. Abuso de poder na transferência de controle acionário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; VIEIRA, J. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. Os efeitos da sentença declaratória de falência quanto à pessoa do falido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; VIEIRA, J. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. O direito de informação dos sócios minoritários das sociedades anônimas de capital aberto no mercado de capitais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; VIEIRA, J. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. As alterações da lei das sociedades por ações e o novo mercado como forma de proteção do acionista minoritário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.; VIEIRA, J. R.;LUTZKY, Daniela Courtes. Elemento identificador da empresa: nome empresarial e sua formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REMEDI, V. L.; COSTA, K. M.;LUTZKY, Daniela Courtes. O Código de Defesa do Consumidor e as Implicações na Atividade médico-empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REMEDI, V. L.; COSTA, K. M.;LUTZKY, Daniela Courtes. A natureza jurídica dos cartões de crédito e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REMEDI, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes; TIMM, L.. Limite para aplicação do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor: inadimplemento do consumidor na prestação de serviço público de energia elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica/RS.

LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.; SCHMITT, C. H.. Da reparação por danos imateriais decorrentes de adultério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.; SCHMITT, C. H.. A responsabilidade civil do empreendedor industrial em sede de danos ambientais e sua reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.; SCHMITT, C. H.. Dano ambiental provocado por lixo hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.; SCHMITT, C. H.. Responsabilidade extracontratual do Estado face aos recolhidos em estabelecimentos prisionais no estudo do acórdão da apelação cível n. 240.511-1/7. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; SANTOS, J. C. T.; SCHMITT, C. H.. Da responsabilidade do Estado pela omissão na fiscalização dos danos ao meio-ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. A responsabilidade civil pela prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores e as mais comuns hipóteses de exclusão dessa responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. Factoring no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, L. C.;LUTZKY, Daniela Courtes; BARBOSA, F. N.. Prorrogação do contrato de locação e a responsabilidade do fiador:análise da súmula 214 do STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MIRAGEM, B.; REMEDI, V. L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Abuso de poder econômico nos contratos de know-how. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REMEDI, V. L.; MIRAGEM, B.;LUTZKY, Daniela Courtes. Análise crítica da responsabilidade do sócio administrador face às dívidas da sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CORREA, A.; WALDMAN, R.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CORREA, A.; WALDMAN, R.;LUTZKY, Daniela Courtes. A possibilidade de ação direta da vítima em face da seguradora no direito brasileiro, em se trantando de seguro facultativo de responsabilidade civil - aspectos materiais: a situação do debate na doutrina e na jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; WALDMAN, R.; CORREA, A.. O dano moral e sua quantificação nos Tribunais de Justiça do RS, SC e PR, quando da inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; WALDMAN, R.; CORREA, A.. O desligamento de linha telefônica em face do inadimplemento do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; WALDMAN, R.; CORREA, A.. Responsabilidade civil do provedor hospedeiro por publicações de seus clientes perante terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, D. G.; CAVALI, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. Conflitos entre marcas e domínios na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

TIMM, L.; CAVALI, C.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil da indústria tabageira por danos causados ao consumidor: uma análise do acórdão n. 7000144626 do TJRS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.; SILVA, D. G.. A liquidez da cédula de produto rural e da cédula de crédito bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.; SILVA, D. G.. A descaracterização ou não do contrato de leasing pela não opção de compra do bem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; OUTEIRAL, P.; SILVA, C. A.. A conquista dos alimentos no concernente à união estável e requisitos para pleiteá-los. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L.. O dever de informar e o consentimento informado na esterilização tubária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L.. A suspensão do serviço pela concessionária de energia elétrica face ao inadimplemento do usuário: ato ilícito ou ato abusivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L.. Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L.. Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L.. O direito de regresso das seguradoras de veículos automotores frente a terceiros em face do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.; ZANITELLI, L.. Dever de informação: a propaganda enganosa e abusiva acerca da cerveja. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.; ZANITELLI, L.. Dever de informação: a propaganda enganosa e abusiva acerca da cerveja. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; ANTPACK, E.; SCHAEFER, G.. Responsabilidade civil do tabelião de notas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; ANTPACK, E.; SCHAEFER, G.. Responsabilidade civil do tabelião de notas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes; ANTPACK, E.; SCHAEFER, G.. Responsabilidade civil do tabelião de notas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, D. G.; HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Teoria da lesão enorme. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, D. G.; HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Teoria da lesão enorme. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, D. G.; HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Software e direitos do autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, D. G.; HESSELING, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. Limitação dos juros nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, D. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Aplicabilidade do Código do Consumidor aos juros bancários: um estudo de caso a partir da ADIN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, D. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. A limitação do tempo de internação imposta aos contratos de planos de saúde anteriores à Lei n. 9.656/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, D. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. O direito básico do consumidor à inversão do ônus da prova sobre a culpa e a responsabilidade do profissional liberal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, D. S.;LUTZKY, Daniela Courtes; MIRAGEM, B.. Vulnerabilidade e Hipossuficiência no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; REMEDI, V. L.. O contrato de leasing e a ação de reintegração de posse sobre o prisma do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CAVALI, C.; BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes. Efeitos penais na emissão de cheque sem provisão de fundos na ótica das Câmaras Criminais do TJRS nos anos de 2000, 2001 e 2002.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CAVALI, C.; ZANITELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. A desconsideração da personalidade jurídica nos alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CAVALI, C.; ZANITELLI, L.;LUTZKY, Daniela Courtes. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CORREA, A.; ALVES, M.;LUTZKY, Daniela Courtes. O alcance do art. 1º da Lei n. 8.072/90 - Lei dos crimes hediondos - ao delito de estupro simples com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CORREA, A.; ALVES, M.;LUTZKY, Daniela Courtes. A responsabilidade civil pela implantação de loteamentos clandestinos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CORREA, A.; ALVES, M.;LUTZKY, Daniela Courtes. As excludentes da reponsabilidade civil das concessionárias de rodovias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BRAGA, L. O.;LUTZKY, Daniela Courtes; CAVALI, C.. Sustação de protesto em duplicata mercantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. Aspectos da telefonia móvel celular pré-paga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. Os efeitos do endosso de duplicata para a factoring. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. O crime de estelionato na emissão de cheque pós-datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. Caracterização do empresário no novo Códido Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. O nome de domínio de internet como elemento do estabelecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUTZKY, Daniela Courtes. Caracterização do empresário no novo Códido Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Baú, Marilise;LUTZKY, Daniela Courtes; HOFMEISTER, M. A.. Responsabilidade civil médica: análise da natureza da obrigação do médico oftalmologista em acórdãos do TJRS e TJSP nos anos de 2010 e 2011.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aplicação e extensão dos preceitos constitucionais no processo civil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do dano moral coletivo frente à responsabilidade civil ambiental; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Responsabilidade Civil, Direito imobiliário e Contratos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

?A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 POR DANOS CAUSADOS AOS VACINADOS E A (IN)EFICÁCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Responsabilidade Civil, Direito imobiliário e Contratos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano imaterial como gênero e dano moral puro, dano estético e dano à imagem como espécies - configuração, ressarcimento e meios de prova; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por acidente de trabalho após repercussão geral; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico frente às redes sociais e à telemedicina; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Danos imateriais coletivos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A influência da LGPD na responsabilidade civil hospitalar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Interdição no Código de Processo de 2015 e sua (in)compatibilidade com o estatuto da pessoa com deficiência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os serviços extrajudiciais sob interinidade e a responsabilidade civil do Estado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil na esfera trabalhista e a (in)constitucionalidade do tabelamento do dano imaterial introduzido na legislação trabalhista pela Lei n; 13; 467/17; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da (in)aplicabilidade da função punitiva nas reparatórias trabalhistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A importância do nexo de causalidade para a responsabilização civil do empregador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O novo Código de Processo Civil e a relativização das nulidades processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por atos de violência obstétrica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador na hipótese de suicídio do obreiro e a possibilidade de caracterização como acidente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil em caso de lesão ao direito à identidade de gênero sob a ótica da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em responsabilidade civil e contratos; ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A reparação do dano imaterial em favor do nascituro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por acidente de consumo nas relações virtuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano existencial coletivo às comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades Quilombolas e Indígenas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do construtor/incorporador pela solidez da obra e por vícios de construção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A importância do nexo causal e suas teorias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da aplicabilidade, ou não, da função punitiva nas ações de reparação de danos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As excludentes de responsabilidade civil das operadoras de planos de sáude diante da alegação de erro médico; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Alinhamentos do direito probatório e provas ilícitas e ilegítimas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do dano existencial; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Efeitos da sentença penal no cível; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da função punitiva na seara da responsabilidade civil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do construtor e incorporador: análise sobre o art; 618 do Código Civil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito imobiliário, contratos e resp civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A perda da chance na responsabilidade civil médica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A prova documental eletrônica no processo civil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil no direito brasileiro e a divisão dos danos imateriais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dos meios de prova previstos no CPC e as teorias acerca do ônus da prova; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das causas da banalização do dano moral; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil aplicada ao contrato de seguro; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do hospital por ato de seus médicos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda da chance; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do ônus da prova e o momento de sua inversão; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil aplicável às instituições bancárias em decorrência de roubos em suas dependências; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em direito civil/processo civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As excludentes de responsabilidade civil para hospitais privados; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação com ênfase em direito público) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os efeitos do dever de informar nas relações entre médico e paciente à luz dos preceitos da responsabilidade civil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A possibilidade jurídica de responsabilização civil por abandono afetivo paterno-filial; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito de Família) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado e o CDC; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O erro médico à luz dos preceitos da responsabilidade civil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da banalização do dano moral; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da admissibilidade, ou não, da prova emprestada no direito processual civil brasileiro; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil de empresas terceirizadas nas relações de consumo; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por atos de seus médicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance na relação advogado-cliente; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil da empresa poluidora pelos danos causados ao meio ambiente; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do advogado frente ao CDC; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Aspectos da responsabilidade civil por danos causados a clientes em shopping center; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito de Família) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Bohrer; A responsabilidade civil decorrente do transporte verdadeiramente gratuito; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A inversão do ônus da prova e seus reflexos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Steinert; A responsabilidade dos hospitais e médicos por erros médicos e o respectivo ônus da prova; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião-Plástico em Cirurgias Meramente Estéticas: obrigação de meio ou de resultado; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A análise da conexão e a necessidade, ou não, da reunião de processos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O duplo grau de jurisdição e sua caracterização como princípio constitucional no ordenamento jurídico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da identificação do dano imaterial e critérios para o seu arbitramento; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O erro médico e a perda da chance; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A Responsabilidade Civil do Médico Anestesista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O Princípio da Função Social na Responsabilidade Civil Preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Provas Ilícitas e Ilegítimas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil médica e hospitalar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do médico do desporto; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por erro médico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil no transporte aéreo nacional pelo extravio de bagagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Provas ilícitas e ilegítimas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A ressignificação da família à luz da repersonalização e a paternidade responsável: aspectos psicológicos e jurídicos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico estético; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da (in)admissibilidade da prova emprestada no processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da configuração da responsabilidade civil médica e possível ação por perda da chance; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A culpa exclusiva do paciente como excludente de responsabilidade dos hospitais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil objetiva nos contratos de transporte terrestre de pessoas e suas excludentes; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por dano ao erário; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado-juiz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A perda de uma chance nas relações médico paciente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais particulares por danos cometidos ou sofridos pelos alunos menores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil nas relações de consumo e os meios de defesa do fornecedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico diante da negativa de tratamento do paciente à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado por atos judiciais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A eficácia da penhora on-line no processo civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos hospitais privados por erro médico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A teoria da perda de uma chance aplicada á seara médica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano ocasionado por empresa de jornalismo: liberdade de informação x direitos de personalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em processo civil/civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A inviabilidade da evolução da tutela antecipada nas ações previdenciárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A antecipação da tutela e a informatização do processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A (in)eficácia da prova emprestada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As eficácias da sentença civil no processo coletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Revisão do Instituto da coisa julgada - posição atual da doutrina e jurisprudência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do instituto da intervenção de terceiros na modalidade assistência, e sua aplicabilidade no cumprimento da obrigação de pagar quantia certa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por responsabilidade civil do médico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das operadoras de saúde pela recusa de autorização de procedimento de urgência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza propter rem dos débitos condominiais e a (im)possibilidade de penhora do imóvel gerador da dívida nos casos envolvendo alienação fiduciária em garantia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da lesão ao meio ambiente pelo descarte irregular de embalagens e a responsabilidade civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Delineamentos acerca da publicidade médica atual frente à responsabilidade civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da configuração do dano morte e a análise dos critérios de arbitramento do dano moral puro a título de lenitivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da perda da chance e sua inclusão no novo CC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado diante de anunciados desastres naturais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da aplicação da obrigação de meio para a justa responsabilização do cirurgião plástico estético; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise dos elementos presentes no Tema 1; 237 do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de eventos climáticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Punitive damages e sua aplicação na proposta do novo CC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O uso dos meios atípicos para adimplemento da execução civil em prejuízo da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Desmistificando o seguro D&O no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Uma perspectiva analítica da aplicação da inteligência artificial à LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do domínio como um elemento da marca e sua proteção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A aplicação do instituto da responsabilidade civil à luz do fenômeno das fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do uso indevido da imagem e a consequente responsabilização civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A colaboração no CPC de 2015 e os traços da justiça civil contemporânea; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador na reprodução heteróloga; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil por erro médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do contrato de seguro de vida e da cláusula acerca da doença preexistente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do status jurídico dos animais não humanos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Uma análise jurídico-social da responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante a publicidade no mercado de consumo digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dos contratos empresariais e a responsabilidade civil do empresário frente à pandemia sob a luz do caso fortuito e da força maior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da fraude à execução e da interposição dos embargos de terceiro no atual CPC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A eventual responsabilidade civil do judiciário pela escolha equivocada da guarda compartilhada mesmo diante da alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Entendendo a reprodução assistida no Brasil: limites e possibilidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados frente à LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os impactos da LGPD na atividade médica hospitalar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A superexposição da criança e do adolescente nas redes sociais por parte dos pais e responsáveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As doenças preexistentes no contrato de seguro de vida em grupo associadas ao dever de informação das seguradoras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Delineamentos acerca da responsabilidade civil diante do uso de inteligência artificial na atividade médica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do árbitro no procedimento arbitral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Delineamentos acerca dos benefícios e riscos da telemedicina: a responsabilidade civil na medicina à distância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A concessão liminar das tutelas provisórias e o princípio do contraditório: uma análise principiológica e constitucional do §2 do art; 300 e do § ún; do art; 311 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos fornecedores pela portabilidade não autorizada de dados sensíveis a outro fornecedor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil estatal diante da necessidade de ampliação do teste de triagem neonatal pelo SUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Inversão de dinamização do ônus da prova: identidades, similitudes e diferenças; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico diante da prescrição off-label de medicamentos no combate à COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da obrigatoriedade da audiência de conciliação: reflexões acerca do princípio da razoável duração do processo e a teoria da justiça multiportas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Aspectos relevantes da responsabilidade civil do influenciador digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Implicações da colaboração processual do magistrado frente à imparcialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Doação de órgãos: uma análise do direito de personalidade e da tutela jurídica sobre o corpo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil e fake news; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A concessão de liminar em tutela de evidência e o princípio do contraditório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A otimização do sistema BACEN JUD como resolução para o dissentimento entre a penhora on-line e a nova lei de abuso de autoridade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Iatrogenia e responsabilidade civil médica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O pagamento dos honorários contratuais do advogado pelo lesante como corolário do princípio da reparação integral do dano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil do Estado acerca da negativa de fornecimento de medicamentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A estabilidade da tutela antecipada no processo civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Elucidações acera da Lei Geral de Proteção de Dados em torno dos limites do consentimento e das responsabilidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Abandono afetivo paterno como dano passível à reparação: análises jurídicas do cabimento de indenização por danos causados à personalidade dos filhos e sua eficácia como função punitiva e dissuasória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do dano imaterial como gênero, sua prova e critérios para arbitramento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente da violência obstétrica e necessidade de sua regulamentação por lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A perda da chance e o dever de indenizar sob a ótica da responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A prática de bullying e o seu enquadramento na responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A doença preexistente, não comunicada, como causa exonerativa do dever de indenizar das seguradoras nos contratos de seguro de vida: uma análise da aplicação da boa-fé objetiva e do dever de informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil do médico veterinário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador decorrente do dano existencial no teletrabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da viabilidade da aplicação da cláusula de arbitragem e do compromisso arbitral nos contratos internacionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da perda da chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Judicialização da saúde privada: (im)possibilidade de negativa de cobertura das operadoras de planos individuais de saúde na hipótese de ausência de suporte no contrato; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica reparadora e estética; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil dos hospitais por erro de médico com e sem vínculo de subordinação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Morte do condutor de veículo automotor embriagado no seguro de vida nos primeiros dois anos do contrato; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

X; da Paixão; A baliza das medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV do CPC no processo de execução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

da Silva; A responsabilidade civil por dano à honra decorrente de relações afetivas conjugais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Eutanásia, distanásia e ortotanásia: distinções e possíveis implicações ao instituto da responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Considerações acerca da responsabilidade civil dos agentes de tratamento quando violado o direito de eliminação de dados pessoais na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A configuração do dano moral para as pessoas jurídicas de direito privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico anestesista e a configuração dos erros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O ônus do tempo e a tutela provisória de urgência antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dano moral puro e o dano estético como espécies de dano imaterial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A evolução normativa e a aplicabilidade da figura do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As teoria do ônus da prova e o momento de sua inversão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O consentimento informado na responsabilidade civil médica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente da ausência da boa-fé objetiva nas relações contratuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do dever de sigilo profissional do médico e sua responsabilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Castro; A personalidade jurídica do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

da Cunha; Da monetarização, ou não, do afeto, diante da reparação por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Recepção e adequação do duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Interpretação do artigo 1; 015 do CPC e o rol do agravo de instrumento: taxativou ou exemplificativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos seus filhos menores a terceiras pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dano moral puro, sua prova e critérios para arbitramento; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais e bancos de sangue pela transmissão do vírus HIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por erro médico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dos danos decorrentes da violação de direitos autorais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil dos provedores frente ao marco civil da internet; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do ônus da prova no processo civil brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Medeiros; Assédio moral nas relações de trabalho: responsabilidaade civil do empregador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos hospitais como prestadores de serviço e hipóteses de exclusão de sua responsabilidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil em face de lesão aos direitos de personalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da aplicação da função punitiva nas reparações por danos imateriais versus o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do abandono afetivo à luz da responsabilidade civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente da violação aos direitos de imagem; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil e a eutanásia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do enfermeiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por dano existencial; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil por abandono afetivo: danos e eventuais formas de reparação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do médico pela perda da chance; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Direito à vida x liberdade religiosa: transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e a responsabilidade civil dos médicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente de danos ambientais e o cabimento, ou não, de excludentes de responsabilidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil médica e o consentimento informado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das teorias acerca do ônus da prova no CPC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A titularidade dos honorários de sucumbência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente da perda da chance na atividade médica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico e os limites do dever de sigilo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das excludentes de responsabilidade aplicáveis aos médicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil médica e a inversão do ônus da prova no novo CPC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do cirurgião plástico reparador e estético, tipos de obrigações e ônus da prova; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais privados pela conduta de médicos prepostos e não prepostos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por dano à imagem; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos planos de saúde pela negativa de home care; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Excludentes de ilicitude e excludentes de responsabilidade : confronto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil no comércio eletrônico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente da transmissão de AIDS por transfusão de sangue, entre companheiros e por carimbadores; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por danos ambientais e o cabimento, ou não, de excludentes de responsabilidade civil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil objetiva direta do hospital como prestador de serviços e suas excludentes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do parceiro que transmite o vírus HIV, sabendo tê-lo, em relações de confiança; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O ressarcimento do dano diante da perda da chance na relação cliente-advogado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Diferenças entre a responsabilidade civil decorrente da cirurgia plástica estética e da cirurgia plástica reparadora: tipo de obrigaçãoe ônus da prova; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela falta de segurança; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise das excludentes de responsabilidade aplicáveis à prestação de serviços médicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por erro médico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano moral e a função punitiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabiildade civil do Estado e o dever de alcançar medicamentos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise acerca da violação dos direitos de personalidade no ambiente virtual e as formas de reparação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise dos meios de prova previstos no CPC e das provas atípicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das teorias acerca do nexo causal e suas implicações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil do hospital por erro de médico não empregado nem preposto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Duarte; Análise da responsabilidade civil do Estado decorrente de acidente radiológico: o caso do Césio 137; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Vieira; Da responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabiidade civil do médico decorrente da violação do sigilo profissional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do incapaz: solidária ou subsidiária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos provedores de internet - análise a partir do marco civil da internet; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Abandono afetivo: responsabilidade civil dos pais e o dever de indenizar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da perda da chance; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A perda de uma chance em virtude de erro médico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do fabricante pelo produto com vício redibitório/oculto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As excludentes de responsabilidade civil aplicáveis aos nosocômios; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da teoria da (in)capacidade e do instituto da interdição à luz do CC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As excludentes de responsabilidade aplicáveis ao médico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As excludentes de responsabilidade do fornecedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais públicos por omissão no atendimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do hospital privado como prestador de serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado com relação aos seus detentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho: subjetiva ou objetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais causados em decorrência de sua omissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano moral e a indenização punitiva no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil e o e-commerce: um estudo a partir do direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão ao dever de cuidado dos presidiários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do dano moral coletivo no âmbito da responsabilidade civil ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das instituições de ensino particular por bullying; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil médica e o termo de consentimento informado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de medicamentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil dos provedores antes e depois do marco civil da internet; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos médicos em face do termo de consentimento informado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A institucionalização de meios alternativos de solução de conflitos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pelo abuso de poder dos seus agentes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da possibilidade de responsabilização do Estado por roubos e latrocínios; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da possibilidade de reparação de dano moral por abandono afetivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente de alienação parental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do dano imaterial e suas espécies; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos pais por danos causados pelos filhos incapazes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por erro médico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Cadastro positivo: uma análise da aplicabilidade do sistema no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os danos imateriais e a função punitiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da lesão de direitos de personalidade pelas redes sociais e formas de reparação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da função punitiva à reparação de danos imateriais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais privados por erros de seus médicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Punitive damages e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As tutelas antecipada e cautelar versus a tutela provisória do novo CPC; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Judicialização da saúde: ênfase no fornecimento de medicamentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise da responsabilidade civil dos provedores de acordo com o marco civil da internet; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por danos causados por animais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil decorrente de erro médico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Título executivo de obrigação de não fazer (não aplicar sangue em paciente Testemunha de Jeová):considerações processuais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das indústrias farmacêuticas na conclusão da pesquisa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do dever de informar advindo da boa-fé objetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade por danos ambientais e o cabimento, ou não, de excludentes; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais privados por erro médico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do cirurgião-dentista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da admissibilidade, ou não, de excludentes de responsabilidade para danos ambientais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais por médico preposto, empregado e que apenas compõe o corpo clínico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por bullying em escola privada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Sbroglio; A responsabilidade civil médica e o consentimento informado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil: abandono afetivo e o dever de indenizar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos hospitais por danos causados aos pacientes por serviços terceirizados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Configuração do dano moral ocasionado pelas redes sociais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pela morte de detentos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos danosos praticados pelos filhos menores; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da natureza jurídica da responsabilidade civil no direito desportivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil no direito ambiental: cabimento, ou não, de excludentes de responsabilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A admissibilidade da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil nos casos de bullying nas escolas privadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A valorização do exame de DNA e o livre convencimento do juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O ônus da prova na relação médico-paciente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do dano imaterial e sua banalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da aplicabilidade ou não da reparação punitiva na visão da responsabilidade civil brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos médicos e das cooperativas de plano de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do incapaz: solidária ou subsidiária com a dos pais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A análise dos critérios para o arbitramento do dano imaterial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os problemas atinentes à atividade do farmacêutico e a consequente responsabilidade civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A ação reparatória de danos ambientais e a possibilidade, ou não, de excludentes de responsabilidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A (in)aplicabilidade das excludentes de responsabilidade aos danos ambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por danos ambientais: admissibilidade, ou não, de excludentes de responsabilidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A (in)existência de dano moral coletivo advindo de dano ambiental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade dos hospitais por erro médico e por falha na prestação de serviços; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do cabimento das excludentes de responsabilidade civil diante de danos ambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os danos imateriais decorrentes da inserção indevida em cadastros de inadimplentes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil dos hospitais em decorrência de erro médico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A (in)validade do consentimento informado em juízo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por dano ambiental: danos, legitimados e formas de reparação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das instituições de ensino privado decorrente de bullying; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do transportador no transporte coletivo rodoviário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pela omissão na fiscalização de casas noturnas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica e o tipo de obrigação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise legal, doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da configuração do dano existencial e outros aspectos relevantes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estato por erro judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do cirurgião dentista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da influência dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas e as excludentes de responsabilidade cabíveis; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da análise das cautelares no CPC atual e das mudanças previstas no projeto no novo CPC; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica/RS; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet sobre as informações publicadas nos sites; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica da personalidade do nascituro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade dos pais por danos causados por filhos menores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por dano à honra; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O consentimento informado e seus reflexos na responsabilidade civil do médico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A mitigação do risco integral no direito ambiental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do provedor de internet; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidentes de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A culpa exclusiva da vítima como excludente de responsabilidade civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil no transporte coletivo de passageiros e suas excludentes de responsabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Estado de perigo como vício do negócio jurídico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do médico e o ônus da prova; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico e o termo de consentimento informado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil e dano ambiental por resíduos sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: subjetiva ou objetiva; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos filhos menores; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabiildade civil do anestesista por erro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por bullying em escolas particulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do tipo de obrigação e ônus da prova do cirurgião plástico estético; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade dos pais pelos danos causados por filhos menores; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente: risco integral ou não; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas por bullying; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise dos critérios utilizados para o arbitramento do valor dano imaterial nas relações de consumo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os tipos de danos imateriais atinentes à pessoa jurídica privada ou pública na doutrina e jurisprudência brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por erro médico - relação entre o nexo causal e o ônus da prova; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do empregador frente ao acidente de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil decorrente de erro médico e, em especial, do erro de diagnóstico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão na tutela do meio ambiente: uma análise acerca da sua natureza jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou de resultado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do transportador aéreo por dano à pessoa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista e delimitações quanto à obrigação de meio e de resultado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os reflexos da sentença penal condenatória na esfera cível; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As condições da ação, o mérito da causa e a consequência na coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil objetiva por dano ambiental e da possibilidade, ou não, de excludentes de responsabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: risco integral, mitigado ou tertium genus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Mendes de Abreu; Responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Paveglio; Espécies de responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes e as excludentes dessa responsabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das formas de revisão da coisa julgada: ação rescisória e ação anulatória e suas respectivas semelhanças e diferenças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

dos Santos; Dos elementos necessário para a configuração do dano imaterial e critérios para o seu arbitramento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Elucidando o documento eletrônico e o seu alcance probante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica estética e reparadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados em suas rodovias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A aplicabilidade do institututo das excludentes do nexo causal aos casos de assalto a hotéis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil por acidente de trabalho:subjetiva ou objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do momento adequado para a inversão do ônus da prova na relação médico-paciente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A análise do estatuto de defesa do torcedor sob o enfoque da responsabilidade civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por erros do poder judiciário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho: subjetiva ou objetiva; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Panorama atual da responsabilidade civil pela violação dos direitos autorais na internet; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Panorama atual da responsabilização civil dos provedores de internet por atos de terceiros; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em cirurgia estética: obrigação de meio ou de resultado?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos provedores de internet; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado decorrente da prática de bullyng nos estabelecimentos de ensino público; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do Estado pelos seus presos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil e o dano existencial: o problema de sua aplicação em virtude da vasta abrangência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

As teorias do risco aplicáveis à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por dano ambiental: teoria do risco integral, mitigado ou tertium genus; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da relativização da coisa julgada nas ações de paternidade e alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da inversão do ônus da prova no CDC: (im)possibilidade e momento processual adequado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados aos alunos em estabelecimento de ensino público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

M; Buchaqui; O reexame necessário como modalidade do princípio do duplo grau de jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Silva; A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Os meios probatórios e a prova ilícita e ilegítima e suas consequências no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil da empresa poluidora pelos danos causados ao meio ambiente: risco integral ou mitigado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O cumprimento e liquidação da sentença que condena ao pagamento de quantia: as reformas introduzidas pela Lei nº 11; 232/2005 e a instauração do sincretismo processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das tutelas de urgência e do princípio da fungibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica: uma análise acerca da cirurgia plástica reparadora e estética e os desdobramentos em face do dano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil da imprensa na mídia impressa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil da indústria tabageira por danos causados ao consumidor: uma análise do acórdão nº 70019379551; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho:responsabilidade subjetiva ou objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A violação da imagem pela imprensa e o quantum reparatório dos danos imateriais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O exame da prova no comércio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do transportador terrestre de passageiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Tutela cautelar versus tutela antecipatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do médico, suas excludentes e o consentimento informado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na cirurgia estética e reparadora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil das instituições bancárias frente a roubos em seus estabelecimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Condições da ação e mérito da causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A inadmissibilidade da prova emprestada no direito processual civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Do cabimento da fixação de honorários advocatícios no cumprimento da sentença nos termos do art; 475 J do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Quando da banalização do dano imaterial - consequências e arbitramento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil da escola pública por danos causados a alunos e o arbitramento pelo dano moral decorrente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil das indústrias fabricantes de cigarros à luz do CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Análise do acórdão n; 70003924404 que trata da quantificação dos danos morais e materiais em decorrência de conduta ilícita da incorporadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Seguros e a responsabilidade civil do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil da indústria Souza Cruz S; A, sob análise do acórdão nº7004812558; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O erro médico e a consequente responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do transportador aéreo por danos oriundos de overbooking e sua indenização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A prestação jurisdicional inadequada e suas consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado por presidiários foragidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da possibilidade ou não da inversão do ônus da prova aplicada à relação médico paciente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil decorrente de atividades nucleares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Das excludentes de responsabilidade aplicáveis ao CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado pela morte de surfistas presos à redes de pesca no litoral gaúcho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A diferença entre processo cautelar e antecipação de tutela no que diz respeito á celeridade do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da coisa julgada e hipóteses de sua relativização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil dos bancos em relação à falsificação de cheques e perante terceiros; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil decorrente de danos causados ao meio-ambiente:teoria do risco integral ou do risco mitigado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil perante pessoas que contraíram o vírus da AIDS através de transfusão de sangue, transplante de órgãos e tecidos e uso de produtos hemoderivados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A morte de surfistas em redes de pesca e a responsabilidade civil decorrente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A natureza jurídica do representante comercial e sua responsabilidade civil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Oficial de Justiça; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da prisão civil, ou não, do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do provedor de serviço de hospedagem de sites na internet por publicações de seus hóspedes perante terceiros; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do provedor de serviço de hospedagem de sites na internet por publicações de seus hóspedes perante terceiros; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos fabricantes de lâmpadas fluorescentes quanto aos danos ambientais causados pelo descarte inadequado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do Estado e das concessionárias de serviço público pela omissão na fiscalização das vias públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da prisão civil do depositário infiel em contratos de alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda da chance; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A conquista dos alimentos no concernente à união estável e requisitos para pleiteá-los; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: culpa ou risco; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil dos hospitais nos atendimentos de emergência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dano ao meio-ambiente e suas excludentes: teoria do risco mitigado e teoria do risco integral; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Perda de uma chance do paciente por tratamento médico inadequado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especificamento no SPC, por instituições bancárias, segundo uma visão do Tribunal de Justiça do RS; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da reparação por danos imateriais decorrentes de adultério; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil do empreendedor industrial em sede de danos ambientais e sua reparação; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dano ambiental provocado por lixo hospitalar; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade extracontratual do Estado face aos recolhidos em estabelecimentos prisionais no estudo do acórdão da apelação cível n; 240; 5111/7; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Da responsabilidade do Estado pela omissão na fiscalização dos danos ao meio-ambiente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilidade civil pela prestação jurisdicional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores e as mais comuns hipóteses de exclusão dessa responsabilidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Factoring no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A liquidez da cédula de produto rural e da cédula de crédito bancário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O desligamento de linha telefônica em face do inadimplemento do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dano moral e sua quantificação nos Tribunais de Justiça do RS, PR e SC, quando da inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A descaracterização ou não do contrato de leasing pela não opção de compra do bem; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do provedor hospedeiro por publicações de seus clientes perante terceiros; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A suspensão do serviço pela concessionária de energia elétrica face ao inadimplemento do usuário: ato ilícito ou ato abusivo?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Cirurgia plástica estética:obrigação de meio ou de resultado?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O dever de informar e o consentimento informado na esterilização; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Responsabilidade civil do tabelião de notas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

O direito de regresso das seguradoras de veículos automotores frente a terceiros em face do novo Código Civil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

Dever de informação: a propaganda enganosa e abusiva acerca da cerveja; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

A responsabilização civil do transportador aéreo decorrente de extravio de bagagem em vôos nacionais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daniela Courtes Lutzky;

LUTZKY, Daniela Courtes . El derecho al proyecto de vida y la exigencia de dignidad de la persona humana: preservación y reparación de su daño, en tiempos de capitalismo de vigilancia. 2021.

LUTZKY, Daniela Courtes . Medicação aplicável à COVID-19, consentimento do paciente e responsabilidade civil do médico.. 2020.

2022

Paraninfa, PUC/RS.

2022

Professora homenageada, PUC/RS.

2022

Professora homenageada, PUC/RS.

2021

Professora homenageada, PUC/RS.

2020

Professora homenageada, PUC/RS.

2015

Professora homenageada, Uniritter.

2013

Láurea Preclaríssima Docência, UniRitter.

2013

Professora homenageada, Uniritter - 1º semestre de 2013.

2012

Professora homenageada, Uniritter - 1º semestre de 2012.

2012

Paraninfa, PUC/RS - 1º semestre de 2012.

2011

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2011

Professora homenageada, PUC/RS.

2011

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2011

Professora homenageada, PUC/RS.

2010

Paraninfa, PUC/RS.

2010

Professora homenageada, PUC/RS.

2010

Paraninfa, PUC/RS.

2009

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2008

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2007

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2007

Professora homenageada, PUC/RS.

2006

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2005

Professora homenageada, Uniritter/Canoas.

2003

Professora homenageada, PUC/RS.