Tathiane dos Santos Piscitelli

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Pesquisas pós-doutorais, na área de tributação e novas tecnologias, na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford (2019) e no International Bureau for Fiscal Documentation, IBFD (2023). É docente permanente da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) da Fundação Getulio Vargas nos cursos de graduação, doutorado e mestrado profissional. É coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição e responsável por três projetos de pesquisa atualmente em andamento: Tributação de Novas Tecnologias, Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsia em Matéria Tributária e Tributação e Gênero. Autora do blog "Fio da Meada", do Jornal Valor Econômico. Foi Conselheira Julgadora Titular da Primeira Câmara do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo (2016-2018) e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (2019-2021).

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Argumentando pelas consequências no direito tributário
, Ano de obtenção: 2010. Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: direito tributário; teoria da argumentação; direito financeiro; argumentos consequencialistas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Os limites da interpretação da norma tributária: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem princípios tributários, Ano de Obtenção: 2006
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: interpretação; direito tributário; hermenêutica; princípios constitucionais tributários; normas de competência tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: A tributação dos bens incorpóreos transmitidos pela Internet
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Formação complementar

2019 - 2019

Academic Visitor. , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2008 - 2008

Postgraduate worker. , University of Edinburgh, UE, Escócia.

2007 - 2007

Programa de Capacitação Docente (GVlaw). (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. ; CARSONI, F. . I Simpósio IBDT e WIT: Reforma tributária - Princípios que a orientam e principais aspectos. 2024. (Congresso).

DOMINGOS, F. N. ; PISCITELLI, T. S. ; GODOI, M. S. . Diálogos Brasil ? Portugal: Direito Tributário do Turismo ? um desafio do século XXI. 2023. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; MENEZES, L. M. O. ; STRACHICINI, V. ; RAMOS, C. . Reforma tributária: as mulheres na agenda de política pública fiscal. 2023. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; GUIMARAES, A. ; ALVARENGA, C. A. ; LARA, D. S. ; BARBOSA, F. P. ; PIVA, S. ; MAYER, J. . Debates atuais sobre tributação e economia digital. 2023. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; FERNANDES, A. . Presente e futuro dos meios alternativos de solução de controvérsias tributárias. 2023. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; RANI, H. ; MENEZES, L. M. O. ; MARINHO, K. ; SOARES, G. M. N. ; ROCHA, I. R. A. ; PRADO, A. P. L. ; ALBUQUERQUE, A. R. ; CAMARA, A. L. B. ; MACHADO, L. . II Congresso Internacional de Tributação e Gênero. 2023. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. ; GOMES, E. P. ; GOMES, D. P. . Webinar: Tokenização do crédito de carbono: aspectos regulatórios e tributários do mundo ESG. 2023. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. ; GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. . Tributação no ambiente digital. 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . 5 Anos do Grupo de Pesquisa Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária ? Balanço e Futuro dos Meios Autocompositivos e Heterocompositivos de Solução de Controvérsias Tributárias no Brasil. 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Tributação da pensão alimentícia: o que está em debate na ADI 5542?. 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Tributação no Ambiente Virtual: metaverso, realidade aumentada e realidade em 3D. 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Da Web 2.0 ao Metaverso: quais os conceitos tecnológicos implicados?. 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Negócio Jurídico Processual, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária ? conversas com o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi). 2022. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . O que esperar da arbitragem tributária no Brasil?. 2021. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. S. . Smart Cities: Desenvolvimento e Tributação. 2021. (Exposição).

PISCITELLI, T. S. . Previdência Social e Economia Digital. 2021. (Exposição).

PISCITELLI, T. S. . Arbitragem e transação ? Novos rumos para o modelo multiportas de solução de conflitos tributários no Brasil. 2021. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Regulação e tributação de criptoativos. 2021. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Reunião aberta com a Deputada Federal Lídice da Mata. 2020. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; LARA, D. S. . Tributação de Robôs e Internet das Coisas. 2019. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; CANEN, D. . Viabilidade de um Digital Service Tax para o Brasil. 2019. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. S. . Impactos da reforma tributária nos serviços e na economia digital. 2019. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; DIAS, K. J. . Grandes Questões do ICMS e ISS: Debates e Controvérsias. 2019. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, P. C. ; MATSUMOTO, C. ; PAIVA, M. M. . Teses previdenciárias pacificadas e impactos na compensação administrativa: a vedação do 170-A, o prazo para a compensação e a restituição administrativa em sede de Mandado de Segurança. 2019. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; BOSSA, G. . Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil. 2018. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. . Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. S. . Problemas atuais na Tributação dos Serviços de Telecomunicações ? Fundos setoriais e novas tecnologias. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; BOSSA, G. B. . Assista ao vivo Regras de preço de transferência e a economia digital. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. S. . Condecine e as inovações no audiovisual. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; DIAS, K. J. . Tributação de bens digitais: diálogo entre as administrações municipal e estadual. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; BOSSA, G. B. . Impactos da nova Diretiva da União Europeia: tendências da tributação da economia digital. 2018. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Palestras e debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos (Lei 13.254/2016). 2017. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. 2017. (Exposição).

PISCITELLI, T. S. ; VASCONCELLOS, R. F. . Pesquisa em Foco ? Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service. 2017. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores. 2017. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; FARICELLI, P. ; MASCITTO, A. . Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil. 2017. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; VASCONCELLOS, R. F. . Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins. 2017. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. . Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. 2017. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; VASCONCELLOS, R. F. ; BOSSA, G. B. . Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; DIAS, K. J. . Grandes Questões de ICMS. 2017. (Congresso).

ESTELLITA, H. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Repatriação e regularização de recursos em debate: problemas práticos da DERCAT e impactos da ADI contra a Lei 13.254/2016. 2016. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; TAGA, N. T. . Lei de Repatriação - Consulta Púbica RFB 04-2016 - IN Repatriação. 2016. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Reflexos práticos do código de processo civil no direito tributário. 2016. (Outro).

PISCITELLI, T. S. . Guerra Fiscal Municipal - Desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e o papel do DTF. 2016. (Outro).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; SALUSSE, E. . O Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

PAULA JR, A. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Tributação e Atos de Corrupção. 2015. (Congresso).

ARAUJO, J. F. C. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Impactos tributários do novo CPC: Execução Fiscal e uniformização de jurisprudência. 2015. (Congresso).

ARAUJO, J. F. C. ; PISCITELLI, T. S. ; TAGA, N. T. . Impactos tributários do novo CPC: tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição. 2015. (Congresso).

PISCITELLI, T. S. ; MOSQUERA, R. Q. ; TAGA, N. T. . Ajuste Fiscal, Análise de Cenários e Perspectivas para 2016. 2015. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Nacional do Contencioso Tributário. A arbitragem e os mecanismos tecnológicos para a sua implementação. 2025. (Congresso).

Planejamento para a Implementação da Reforma Tributária.Regulamentação do IBS, da CBS e do IS. 2025. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Procesal Tributario Brasil/España/Portugal. La coordinación entre los medios administrativos y judiciales de control de los actos de liquidación tributaria en España y Brasil. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravlores. XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravlores. 2024. (Congresso).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados - Reforma sob a Perspectiva Distributiva.Reforma sob a Perspectiva Distributiva. 2023. (Outra).

Como fica a alimentação saudável com a reforma tributária?.Como fica a alimentação saudável com a reforma tributária?. 2023. (Outra).

Diálogos Brasil ? Portugal: Direito Tributário do Turismo ? um desafio do século XXI.Tributação de plataformas digitais e atividade turística. 2023. (Outra).

FIESP - EQUIDADE DE GÊNERO E TRIBUTAÇÃO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA AS MULHERES.EQUIDADE DE GÊNERO E TRIBUTAÇÃO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA AS MULHERES. 2023. (Outra).

Fiscalità ed Economia Digitale.Fiscalità ed Economia Digitale. 2023. (Outra).

Mulheres Tributaristas em Ação.Tributação e sociedade. 2023. (Outra).

Reforma Tributária com Recorte de Gênero.Reforma tributária sob a perspectiva de gênero. 2023. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Anterioridade, estabilidade, retroatividade e segurança jurídica. 2023. (Congresso).

3º Encontro de Direito Público de Mato Grosso.Tendências da tributação da economia digital. 2022. (Encontro).

Audiência pública no Senado Federal - Comissão de Juristas da Reforma do Processo Administrativo e Tributário - CJADMTR.Audiência Pública da CJADMTR. 2022. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito Empresarial e Tributário. Tributação das Operações Digitais (Panoramas Nacionais e Internacionais). 2022. (Congresso).

Crypto House of Commns - Reunion.Tributação de criptoativos. 2022. (Outra).

Da Web 2.0 ao Metaverso: quais os conceitos tecnológicos implicados?.Impactos tributários possíveis: quais as mudanças e reflexões necessárias?. 2022. (Outra).

Desafios Jurídicos no Metaverso.Desafios Jurídicos no Metaverso. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Tributação e Gênero. Orçamentos sensíveis a gênero: debates nacionais e internacionais. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação de criptoativos. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário OAB SP. Tributação, Gênero e Raça. 2022. (Congresso).

Mulheres, Justiça e Futuro.A mulher no sistema de justiça, julgamento com perspectiva de gênero. Os Direitos humanos: entre a constituição, a lei e a justiça. 2022. (Seminário).

Provimento 128/22 do CNJ - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.Provimento 128/22 do CNJ - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Seminário).

Tributário na Mesa.Consequencialismo tributário. 2022. (Outra).

X Simpósio Direito Tributário PUCPR 2022 Limitações ao Poder de Tributar.Competência tributária, federalismo e OCDE. 2022. (Simpósio).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação é uma questão de gênero? Da Pink Tax ao Imposto de Renda sobre Pensões. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário. Direito Tributário Sancionador. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Tributação e Interdisciplinaridade. A tributação das criptomoedas no Brasil. 2022. (Congresso).

7ª Conferência da Advocacia Paranaense.7ª Conferência da Advocacia Paranaense. 2021. (Outra).

III Moot Brasileiro de Direito Tributário. III Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Olimpíada).

OAB LEADS ? SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO.ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2021. (Congresso).

2º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. Tributação e Gênero. 2020. (Congresso).

3º CEUB Law Experience. Reforma tributária: perspectivas de gênero. 2020. (Congresso).

Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona e Ibero-Americana.Direito Tributário e Pandemia. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP ? USP. Tributação e Desigualdade. 2020. (Congresso).

Preservar e fortalecer a democracia em tempos de pandemia. Pandemia, sustentabilidade fiscal e financiamento da saúde. 2020. (Congresso).

Segurança Jurídica, Respeito aos Precedentes e Modulação dos Efeitos.Segurança Jurídica, Respeito aos Precedentes e Modulação dos Efeitos. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2020. (Seminário).

V Congresso do Contencioso Tributário e do FGTS. Os desafios da tributação na sociedade tecnológica. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19. 2020. (Congresso).

WEBINAR ADVOCACIA TRIBUTÁRIA.RESPONSABILIDADE E PROVA. 2020. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Desigualdades. 2020. (Congresso).

Audiência pública na Câmara dos Deputados - Comissão de Participação Legislativa.Tributos e Saúde. 2019. (Outra).

Audiência pública Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Café da manhã - Women in tax Brazil.Tributação de Criptomoedas. 2019. (Outra).

Conferência Ethos 360º.O processo de financeirização - como a incerteza e a insegurança podem fortalecer as desigualdades e modelos que reduzem as proteções sociais quando o tema é ajuste econômico?. 2019. (Outra).

Seminário Tributação do mercado financeiro e de capitais.Fintechs, blockchain e economia colaborativa: questões tributárias. 2019. (Seminário).

Tributação da internet das coisas.Tributação da internet das coisas. 2019. (Outra).

Bate-papo PNA: os limites da apropriação indébita tributária.Crime de apropriação indébita no ICMS destacado e não pago. 2018. (Encontro).

Brazil Tax Conference. Tributação de Criptomoedas no Brasil e no Direito Comparado. 2018. (Congresso).

Café com Mediação - pauta: mediação tributária.Mediação tributária. 2018. (Encontro).

Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública - SBDP e FGV Direito SP.Reforma Tributária e gestão pública. 2018. (Outra).

Congresso Iberoamericano de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. Justiça Fiscal - Diagnóstico e Terapêutica. 2018. (Congresso).

Congresso LusoBrasileiro ?Arbitragem em Direito Público?. Arbitragem Tributária no Brasil. 2018. (Congresso).

Fenalaw 2018. Os Desafios da Tributação com a Digitalização da Economia. 2018. (Feira).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação de bitcoins e outras criptomoedas. 2018. (Congresso).

Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais.Mediação e Arbitragem no Direito Tributário: Desafios e limites institucionais. 2018. (Outra).

Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público.Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público. 2018. (Seminário).

Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais.Novidades envolvendo a cobrança do crédito tributário federal Da indisponibilidade administrativa ao ajuizamento seletivo de execuções fiscais. 2018. (Encontro).

Tributação de bens digitais e a tributação de games no Brasil.Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências. 2018. (Seminário).

Tributação de Bens e Mercadorias Digitais: ICMS x ISS. Desafios e Perspectivas para a Tributação da Economia Digital. 2018. (Congresso).

Tributação e Economia Digital. Tributação de Software. 2018. (Congresso).

XI Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde.Tributação sobre a produção de bebidas açucaradas. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação das Criptomoedas. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA IDEPE. E-Commerce e a comercialização de mercadorias negociadas em ambiente virtual. Princípios da tributação na origem ou no destino. Aspectos tributários sob a perspectiva brasileira. 2018. (Congresso).

55ª Semana Jurídica - Universidade Estadual de Londrina.Tributação e desigualdade social. 2017. (Seminário).

Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil.Arbitragem Tributária ? Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil. 2017. (Encontro).

Grandes Questões de ICMS. Tributação do software e cloud services: conflito de competência entre Municípios e Estados. 2017. (Congresso).

II Seminário Anual da ASSETSC.Impactos da Robotização da Economia e seus Reflexos Tributários. 2017. (Seminário).

Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?. 2017. (Congresso).

Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins.Os desafios da tributação na era digital: impressão 3D e bitcoins. 2017. (Encontro).

Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente. 2017. (Congresso).

Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores.http://direitosp.fgv.br/evento/efeitos-coisa-julgada-materia-tributaria-desafios-fixacao-seus-limites-pelos-tribunais-superi. 2017. (Encontro).

Palestras e debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos (Lei 13.254/2016).Desafios reais do regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT). 2017. (Seminário).

Pesquisa em Foco ? Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias.Os desafios da tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outra).

Repatriação de Recursos.Declaração de ativos lícitos no exterior em face dos art. 3º e 118 do CTN e a anistia decorrente da transação penal-tributária do RERCT. 2017. (Seminário).

Simpósio Jurídico da Reforma Tributária.Simpósio Jurídico da Reforma Tributária. 2017. (Simpósio).

Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais. 2017. (Exposição).

Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service.Tributação de operações na internet e o conceito de software as a service. 2017. (Encontro).

XIII Semana de Direitos Humanos.Estado e Tributação no Século XXI. 2017. (Seminário).

XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. 2017. (Congresso).

Comitê de Tributação da AMCHAM.Perspectivas Tributárias para 2016. 2016. (Encontro).

Guerra Fiscal Municipal - Desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e o papel do DTF. Guerra Fiscal Municipal. 2016. (Congresso).

Lei de Repatriação - Consulta Púbica RFB 04-2016 - IN Repatriação.Lei de Repatriação - Consulta Pública IN. 2016. (Outra).

O Processo Administrativo Tributário e o Novo Código de Processo Civil. Processo Administrativo Tributário paulista. 2016. (Congresso).

Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário.Debatedora - Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outra).

Reflexos práticos do código de processo civil no direito tributário. Reflexos práticos do CPC no direito tributário. 2016. (Congresso).

Repatriação e regularização de recursos em debate: problemas práticos da DERCAT e impactos da ADI contra a Lei 13.254/2016. Repatriação e regularização de recursos em debate. 2016. (Congresso).

Seminário Tributação e Negócios.Tributação e Negócios. 2016. (Seminário).

Summit de Direito Penal 2016.Transparência tributária internacional. 2016. (Encontro).

Ajuste Fiscal, Análise de Cenários e Perspectivas para 2016.Mudanças tributárias em 2015: análise crítica. 2015. (Seminário).

Comitê de Tributação da AMCHAM.Comentários às medidas do ajuste fiscal. 2015. (Encontro).

Impactos tributários do novo CPC: Execução fiscal e Uniformização de jurisprudênciade. Uniformização de jurisprudência no CPC 2015. 2015. (Congresso).

Impactos tributários do novo CPC: tutelas de urgência, processo administrativo e prescrição. Prescrição tributária no novo CPC. 2015. (Congresso).

Tributação de Software: Contexto e Implicações das Recentes Mudanças da Legislação Paulista.Tributação de Software: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

Tributação e Atos de Corrupção.Corrupção e tratamento tributário de receitas e despesas. 2015. (Seminário).

Mesa de Debates sobre Modulação de Efeitos das Decisões Judiciais em Matéria Tributária.Argumentos consequencialistas e a modulação de efeitos em matéria tributária. 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. Operações de ágio entre empresas do mesmo grupo econômico: análise e perspectivas. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tendências mundiais da tributação: modelos e reforma tributária. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Inovações no Sistema Tributário Brasileiro e o Respeito aos Princípios Constitucionais. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Os argumentos pelas consequências no direito tributário. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. ICMS. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacinal de Estudos Tributários. Importância da teoria da argumentação no processo de produção normativa: argumentos consequencialistas no âmbito dos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Uso do direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento. 2010. (Congresso).

II Jornada de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito. Aspectos processuais da penhora on-line. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Interpretação e decisão. 2009. (Congresso).

Joint Session of the Aristotelian Society and the Mind Association. Can Hart's theory deal with dworkinian principles?. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. PIS/COFINS: base de cálculo e destinação. 2008. (Congresso).

III Semana Jurídica Universitária. A incorreta destinação dos recursos da CPMF. 2007. (Congresso).

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2007. (Encontro).

Tributação, Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento: uma análise sobre a destinação da CMPF e CIDE Combustíveis.Uma análise da destinação de recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nilma Sampaio Amaral

PISCITELLI, T. S.; LEAO, M. T.; UTUMI, A. C. A.. TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: UM ESTUDO COMPARADO DO TAMPON TAX ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Fernando Lima Gomes

PISCITELLI, T. S.; GODOI, M. S.; CLARK, G.; ELOI, P. C.. Conformidade fiscal cooperativa e igualdade: reconstruindo a relação entre fisco e contribuintes. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reginaldo Angelo dos Santos

DENARDI, Eveline Gonçalves; SANTOS, Marcia Walquiria Batista dos;PISCITELLI, T. S.. Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Gustavo Carrille da Silva

SANTOS, R. T.; SILVEIRA, R. M.;PISCITELLI, T. S.. Arbitragem tributária no Brasil: limites materiais e formais para a sua instituição. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Luiane Selina Nogueira Ferrari

PISCITELLI, T. S.; OLIVEIRA, B. B.; ROSSIGNOLI, M.; ALONSO, R. P.. Políticas Tributárias como Instrumento de Combate à Cultura Machista e à Desigualdade de Gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Martini de Aguiar

PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q.; SCHOUERI, L. E.; SANTOS, R. T.. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Rodigheri Alves da Silva

LEONETTI, C. A.;PISCITELLI, T. S.; GASSEN, V.. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Manoel Cícero Squiapati Seragini Gonzalez

MENDES, G. A. S.;PISCITELLI, T. S.; REZENDE, A. J.; LOCHAGIN, G. L.. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Ribeiro Westphalen

OLIVEIRA, R. F.; SCAFF, F. F.;PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.. Precatórios: Dívida Pública e Regime de Pagamento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Cardoso dos Santos

OLIVEIRA, R. F.; SCAFF, F. F.;PISCITELLI, T. S.; TORRES, R. E.. A simetria no federalismo fiscal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FERNANDA SOARES RIBEIRO DELATORRE DE CARVALHO

PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; FEITAL, T. A.;MENEZES, L. M. O.. Igualdade material e tributação da renda no Brasil: uma análise sobre o impacto dos benefícios fiscais na discriminação de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Lais Marquiori Alves

PISCITELLI, T. S.; CAPARROZ, R.; BRAZ, J. M. C. U.. A utilização da tecnologia Blockchain na entrega dos deveres instrumentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: ALAN GAI DA SILVA

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.; DIAS, K. J.; LIBERTUCCI, E. L.. Saída definitiva do contribuinte pessoa física brasileira - Principais reflexões ao não residente fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA

RIBEIRO, M. F.; FERRER, W. M. H.;PISCITELLI, T. S.; ARAKAKI, A. T. B.. Tributação com Perspectiva de Gênero: Análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na EC. 132/2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Jatyr da Silva Gomes Neto

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.; BRAZ, J. M. C. U.. Tributação da Economia de Dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Luiza Machado de Oliveira Menezes

BUSTAMANTE, T. R.;PISCITELLI, T. S.; SANTOS, M. A.; GOMES, J. C. A.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anthéia Aquino Melo

CLARK, G.; ELOI, P. C.;PISCITELLI, T. S.. A omissão na regulamentação do ITCMD com elemento de conexão internacional: impacto social, resposta dos poderes Judiciário e Legislativo e proposta de conteúdo mínimo para a Lei Complementar que deverá regulamentar a matéria. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Regina Debatin Tomasi

ROVER, A. J.; VIEIRA, C. S.; VECCHIO, H. P.;PISCITELLI, T. S.. A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabella Fochesatto Panisson

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS - UM INSTRUMENTO PARA A MUDANÇA DE CULTURA NAS RELAÇÕES POLARIZADAS ENTRE OS CONTRIBUINTES E O FISCO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Priscilla Andreazza Rebêlo

ARAUJO, J. F. C.; AMADEO, R. C. M. R.;PISCITELLI, T. S.; RODRIGUES, W. P.. Os precedentes judiciais e a transação tributária: possibilidade de impugnação dos acordos de transação quando contrários aos precedentes judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: REGIANE YUMI FUJITA

CASTELO, M.; FABIANI, E. R.; PESSOA, L. C.;PISCITELLI, T. S.. O USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA OTIMIZAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO NA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ?.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Reginaldo Angelo dos Santos

PISCITELLI, T. S.; SANTOS, Marcia Walquiria Batista dos; DENARDI, Eveline Gonçalves. Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marcio Abbondanza Morad

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.GRUPENMACHER, B. T.; GUIMARAES, A.. Impactos financeiros-orçamentários aos entes federados nos julgamentos do supremo tribunal federal: análise dos casos tributários com repercussão geral no quadriêncio 2019-2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marilia da Silva Cavagni

PISCITELLI, T. S.; GOMES, M. L.; QUEIROZ, L. C. S.. Aspectos da Tributação da Renda dos Rendimentos Decorrentes de uma Initial Coin Offering (ICO): um estudo comparado. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Mettei de Cabane Oliveira

PISCITELLI, T. S.; BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.; MAYER, J.. A tributação dos robôs no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Amanda Botelho de Moraes

PISCITELLI, T. S.GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.. Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Manoel Cícero Squiapati

PISCITELLI, T. S.; MENDES, G. A. S.; LOCHAGIN, G. L.. Ilusionismo tributário: o espetáculo das instituições bancárias. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alice Gontijo Santos Teixeira

PISCITELLI, T. S.; BARRETO, P. A.; GAMA, T. L.; ANDRADE, J. M. A.; AVILA, H. B.; GONCALVES, C. L.. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Arthur Leite da Cruz Pitman

PISCITELLI, T. S.; BARRETO, P. A.; MELO, J. E. S.; SCAFF, F. F.. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Carrile da Silva

PISCITELLI, T. S.; SANTOS, R. T.; SILVEIRA, R. M.. Arbitragem em matéria tributária no Brasil: limites formais e materiais para a sua instituição e uma comparação com o modelo português. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Amanda Botelho de Moraes

PISCITELLI, T. S.GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.. JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: FRANCISCA STAEL FREIRE VIEIRA

PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; CALIENDO, P.; SANTOS, I. P.. A (IN)COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAR A CFEM: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E REGULATÓRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Maria Clara Arruda Manzano

CASALINO, V. G.; BELTRAMELLI NETO, S.;PISCITELLI, T. S.. Política tributária e desigualdade de gênero: "pink tax" e a manutenção do patriarcado. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nicole Grieco

PISCITELLI, T. S.; CONRADO, P. C.; JESUS, I. B.;MASCITTO, A.. Ações Coletivas em Matéria Tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: José Eduardo Serra

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.; MICHELS, G. W.; BESSA, E. P.. GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: VERDADE MATERIAL VS SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Manuela Britto Mattos dos Santos

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.; CAVALCANTE, D. L.; MELO, J. E. S.. AVALIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA EÓLICA PELO ICMS: À LUZ DA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Mariana Monfrinatti Affonso de André

PISCITELLI, T. S.; CAPARROZ, R.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; NOGUEIRA, J.. ASPECTOS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO DO BIODIESEL PELO PIS E PELA COFINS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Fernando Bittencourt

PISCITELLI, T. S.. TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE AS A SERVICE: DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NA COMPUTAÇÃO EM NUVEM. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Luniza Carvalho Nascimento

PISCITELLI, T. S.. Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integração. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Helder Silva dos Santos

ARAUJO, J. F. C.PISCITELLI, T. S.; DIAS, K. J.. Transação tributária: limites, desafios e propostas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Monteiro Cardozo

GAMA, T. L.; ABBOUD, G.;PISCITELLI, T. S.. O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabelle Resende Alves Rocha

GODOI, M. S.; MACHADO, M.; BRANDAO, A.;PISCITELLI, T. S.. GÊNERO, DIREITO TRIBUTÁRIO E IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: aspectos sobre a influência da tributação nas desigualdades entre homens e mulheres.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

GRUPENMACHER, B. T.; DARZE, A. M.;PISCITELLI, T. S.. OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo de Paiva Gomes

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.;GRUPENMACHER, B. T.; ROCHA, S. A.. IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA IMPRESSÃO 3D NAS OPERAÇÕES BUSINESS-TO-CONSUMER E BUSINESS-TO-BUSINESS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Ricardo Avarniti Martins

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.; AGUIAR, T. C. L.; RODRIGUES, Catarina. A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA IOT NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Marcelo Rocha dos Santos

MOSQUERA, R. Q.;PISCITELLI, T. S.; PINTO, A. E.. A CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS E OS EXPEDIENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Henrique Nimer Chama

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.; LOCHAGIN, G. L.;PISCITELLI, T. S.. A exclusão das micro e pequenas empresas transportadoras de passageiros do Simples Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Tortato

PISCITELLI, T. S.. Proposta de unificação de procedimentos no processo administrativo fiscal: análise a partir do modeo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

POLIZELLI, V. B.;PISCITELLI, T. S.; VETTORI, G.. Tributação direta da renda na economia digital - o princípio de fonte como uma solução à tributação internacional da renda corporativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Daniel Paiva Gomes

RUBINSTEIN, F.;PISCITELLI, T. S.; TAGA, N. T.; GOMES, F.. Tributação de investimento em criptomoedas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Marco Favini

PISCITELLI, T. S.. Voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA

PISCITELLI, T. S.. O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal. 2019.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PISCITELLI, T. S.; VETTORI, G.; POLIZELLI, V. B.. Tributação direta da renda na economia digital. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia

SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; AVILA, H. B.;PISCITELLI, T. S.. Referibilidade na Condecine. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Eugenia Padoan Catta-Preta

VASCONCELLOS, R. F.;PISCITELLI, T. S.; CAPARROZ, R.; NAVARRO, C. E. A.. O imposto sobre produtos industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: Análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Michelle Camini Mickelberg

GAMA, T. L.; ARAUJO, C. V. O.;PISCITELLI, T. S.. Transação em matéria Tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Hinterlang de Barros Detzel

JESUS, I. B.; GALVAO, F. A. G.;PISCITELLI, T. S.. Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hans Bragnter Haendchen

JESUS, I. B.; GALVAO, F. A. G.;PISCITELLI, T. S.. A tributação dos serviços na nuvem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Veiga Freire e Freire

PISCITELLI, T. S.. Livre Concorrência Tributária: limites legais e institucionais do CADE para prevenir e reprimir condutas anticompetitivas baseadas nos efeitos das normas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Andreia Caetano Brito

PISCITELLI, T. S.. O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

PISCITELLI, T. S.. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Silva de Freitas

PISCITELLI, T. S.; VITA, J. B.; ROSSIGNOLI, M.. Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Mariana Corrêa de Oliveira Andrade

PISCITELLI, T. S.; CARRAZA, E. N.; MORANDO, T. H.. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Silva de Freitas

VITA, J. B.; ROSSIGNOLI, M.;PISCITELLI, T. S.. Regime jurídico tributário das atividades notariais e registrais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Pedro Eliezer Maia

GODOI, M. S.;PISCITELLI, T. S.; BERNARDES, F. C.. O imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária.?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helio Barthem Neto

ARAUJO, J. F. C.PISCITELLI, T. S.; MIGUEL, C. R.; OLIVEIRA, J. M.. Novos desafios da tributação do software no Brasil sob as perspectivas do ICMS e do ISS - do corpus mechanicum ao cloud computing. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Francisco Bernardes Costa Filho

MOSQUERA, R. Q.; PAULA JR, A.;PISCITELLI, T. S.. A implementação do instituto da substituição tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Fatima Rega Cassaro da Silva

PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; DIAS, K. J.; VASCONCELLOS, M. P. C.. A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva de eficiência fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Nelson Monteiro Junior

PISCITELLI, T. S.; PESSOA, L. C.; DIAS, K. J.; MIGUEL, C. R.. A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos ? análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: William Roberto Crestani

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; FERRAGUT, M. R.; AMARAL, G. S.. Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Perez Salusse

PISCITELLI, T. S.; FERRAGUT, M. R.; PESSOA, L. C.. Moderação sancionatória em matéria tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS

PISCITELLI, T. S.; SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.; PEROBA, L. R.. Reforma Tributária no Brasil: Histórico, Necessidades e Propostas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Armênio Lopes Correia

MOSQUERA, R. Q.;PISCITELLI, T. S.; FERNANDES, E.; LEAL, H. B. S.. Responsabilidade Tributária por Sucessão. Uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Ronaldo Raimundo Medeiros

PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q.; LEITE, G. S.; MELO, F. S.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 166 NAS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Rosana Oleinik Pasinato

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda;PISCITELLI, T. S.. Pressupostos Condicionantes da Interpretação do Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natalie Verndl

PISCITELLI, T. S.; OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, J. M. A.; BECHARA, A. E. L. S.; SANTOS, M. O. F. F.; MENDONCA, A. L. A.. O impacto de uma Criptomoeda sob a Perspectiva do Direito Financeiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Soares Marinho

DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; SANTOS, E. G.;PISCITELLI, T. S.; MAGALHAES, T. D.. Propriedade de quem? Confisco tributário e proteção social no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Praxedes Lech

PISCITELLI, T. S.; HORVATH, E.; MOREIRA, A. M.; ZOTELLI, V.; SANTOS, N. C.; SILVA, H. P.. Federalismo, autonomia financeira e alteração das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriela Biazi Justino da Silva

MASSONETTO, L. F.;PISCITELLI, T. S.; VASCONCELOS, J. E. M.; SILVA, E. C. G.; VIEIRA, R. S. C.; PEREIRA, J. M. M.. Desvelando relações entre gênero, desenvolvimento e direito na contemporaneidade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Schaffer Ferreira Jorge

RODRIGUES, W. P.; LEITE, C. F. L.; RAMOS, E. S.; BUENO, C. S.;PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alessandro Mendes Cardoso

CLARK, G.; SAMPAIO, J. A. L.; MACHADO, F. T. M.; RODRIGUES, R. S.;PISCITELLI, T. S.. O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO CONGRESSO NACIONAL E SEUS EFEITOS SOBRE A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TAL COMO DESENHADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS PRESSUPOSTOS DE RACIONALIDADE LEGISLATIVA DE MANUEL ATIENZA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais de Laurentiis Galkowicz

CARVALHO, P. B.; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, P. A.;PISCITELLI, T. S.; LINS, R. M.; MINATEL, J. A.. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Álvares Feital

DERZI, M. A. M.; CARRAZA, E. N.; OLIVEIRA, M. A. G.; COSTA, R. H.;PISCITELLI, T. S.. Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Motta Moreira

MOREIRA, A. M.; DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; ROCHA, S. A.;PISCITELLI, T. S.. O devido processo legislativo tributário. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Salvador Cândido Brandão Junior

PISCITELLI, T. S.. O SOFTWARE COMO MERCADORIA E SUA DISTINÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA REVISÃO DOS CONCEITOS DE CIRCULAÇÃO E DE MERCADORIA. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi

GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.; ADERCIO, J.;PISCITELLI, T. S.; CATARINO, J.. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO/PEQUENAS EMPRESAS E DAS STARTUPS: UM ADEUS AO SIMPLES NACIONAL?Análise comparativa com o sistema português, com as recomendações da OCDE e do BID para a tributação da renda e das contribuições previdenciárias.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Campos Moreira Sanson

MATSUSHITA, T. L.; ADEODATO, J. M.; LINS, R. M.;PISCITELLI, T. S.. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE FINANCEIRO-TRIBUTÁRIA E O CARATER FIDUCIÁRIO DO TRIBUTO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Coutinho da Silveira

SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, R. F.; BERCOVICI, G.;PISCITELLI, T. S.; CARRAZZA, E. N.; DERZI, M. A. M.. O direito financeiro e a redução das desigualdades. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Clarissa Masuko dos Santos Araujo

MOSQUERA, R. Q.; BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.;PISCITELLI, T. S.; MACEDO, J. A. O.. O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiana Lopes Pinto

CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.;PISCITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Victor de Souza Melo

BATISTA JUNIOR, O. A.; LOBATO, V. S.;PISCITELLI, T. S.. Mitigando os conflitos tributários - Da lógica punitiva à cooperação. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Victor de Souza Melo

BATISTA JUNIOR, O. A.; LOBATO, V. S.;PISCITELLI, T. S.. Mitigando os conflitos tributários: da abordagem cooperativa à lógica da punição. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Harumi Iwase

PISCITELLI, T. S.; CARVALHO, P. B.; BRAZ, J. M. C. U.. Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Aristóteles de Queiroz Câmara

TORRES, Heleno Taveira;PISCITELLI, T. S.; SCAFF, F. F.. FUNÇÃO FISCAL E EFEITOS DISTRIBUTIVOS: O PRINCÍPIO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Genero Serra

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: VERDADE MATERIAL VS SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Eduardo Genero Serra

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: VERDADE MATERIAL VS SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Pedro Julio Sales Daraujo

ANDRADE, J. M. A.; BERCOVICI, G.;PISCITELLI, T. S.. Regressividade cognitiva no direito tributário. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Kleber Morais de Souza

MONTE, P. A.; DINIZ, J. A.; SOUSA, M. C. S.; CUNHA, A. S. M.;PISCITELLI, T. S.. Descentralização Fiscal e a Dinâmica Eleitoral nos Governos Locais Brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CIENCIAS CONTABEIS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Filipe Aguiar de Barros

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: INCREMENTO DE LITIGIOSIDADE OU SOLUÇÃO?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA

RIBEIRO, M. F.; SANTIAGO, M. R.;PISCITELLI, T. S.. A efetividade da reforma tributária brasileira como modalidade de tributação com perspectiva de gênero ante os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (agenda 2030). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Nilma Sampaio Amaral

LEAO, M. T.; GALKOWICZ, T. L.;PISCITELLI, T. S.. O impacto da desigualdade tributária de gênero: um estudo comparado do Tampon Tax entre Brasil e Estados Unidos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: ALAN GAI DA SILVA

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.. Saída definitiva do contribuinte pessoa física brasileira - Principais reflezões para o postulante à não residência fiscal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: RODRIGO BERTI FRANCISCON

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.. INTERDEPENDÊNCIA EMPRESARIAL E SEUS IMPACTOS PARA FINS DE ICMS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Marcio Abbondanza Morad

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. IMPACTOS FINANCEIROS-ORÇAMENTÁRIOS AOS ENTES FEDERADOS NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS TRIBUTÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL NO PERÍODO PRÉ-PANDÊMICO E DURANTE A PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19 (TRIÊNIO 2019-2021). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Fernando da Silva Chaves

GRUPENMACHER, B. T.; DIAS, K. J.;PISCITELLI, T. S.. O Imposto de Renda da pessoa fisica sobre a doação e sucessão causa mortis: residência e não residêntes. 2022 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Bruno Campos Christo Teixeira

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.. A CALCULABILIDADE COMO CRITÉRIO PARA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS POR RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA. 2022 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Clara Arruda Manzano

MASTRODI NETO, J.; CASALINO, V. G.;PISCITELLI, T. S.. Política tributária e desigualdade de gênero: pink tax e a manutenção do patriarcado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renan do Nascimento Couto

GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.;PISCITELLI, T. S.; CORTEZ, T. M.. Regulação de criptomoedas: uma análise tributária a partir da perspectiva desse ativo como moeda estrangeira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jatyr da Silva Gomes Neto

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.. TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DE DADOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Mariana Silva de Castro Cardillo

PESSOA, L. C.;PISCITELLI, T. S.. A mensuração de grandes fortunas para fins de tributação no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: VINÍCIUS AUGUSTUS DE VASCONCELOS REZENDE ALVES

BERNARDES, F. C.; LOBATO, V. S.;PISCITELLI, T. S.; BONITO, R. F.. Transação Tributária Federal na Perspectiva do Princípio da Isonomia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Machado de Oliveira Menezes

PISCITELLI, T. S.; DERZI, M. A. M.; BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, J. C. A.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: A tributação do cuidado como viés implícito de discriminação às mulheres.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUIZ FERNANDO DALLE LUCHE MACHADO

VASCONSCELLOS, R. F.;PISCITELLI, T. S.. A LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: INTANGÍVEIS, BEPS E O PEDIDO DE ACESSÃO DO BRASIL À OCDE - O QUE ESPERAR DO FUTURO?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.. A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA IOT NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Eduardo de Paiva Gomes

PISCITELLI, T. S.; RUBINSTEIN, F.. IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA IMPRESSÃO 3D NAS OPERAÇÕES BUSINESS - TO - CONSUMER E BUSINESS- TO- BUSINESS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Marcelo Rocha dos Santos

MOSQUERA, R. Q.;PISCITELLI, T. S.. A CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS E OS EXPEDIENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marco Favini

PISCITELLI, T. S.. Voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA

PISCITELLI, T. S.. O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Vicente do Carmo Sapienza Filho

PISCITELLI, T. S.. Crowdfunding - doação, prestação de serviço ou circulação de mercadorias?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Helder Silva dos Santos

PISCITELLI, T. S.. Transação tributária. Limites, desafios e propostas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: RAYSSA RODRIGUES MOSTI

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.; DARZE, A. M.. O DOLO NA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E IMPUTAÇÃO DE MULTA QUALIFICADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: LUANA SIANAVAS

PISCITELLI, T. S.; AMPARO, T. S.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Gustavo Melo Alcântra

PISCITELLI, Tathiane dos Santos; MOSQUERA, R. Q.. Dedutibilidade das despesas decorrentes do licenciamento para comercialização/distribuição de software da controladoria estrangeira: tendências jurisprudenciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Fabiana Barreto Juliasz

PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q.. AS BALIZAS DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO ENVOLVENDO JOINT TENANCIES POR INDIVÍDUOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Beatriz Peazetti Rocha Rivas

PISCITELLI, T. S.; MOSQUERA, R. Q.. CASO BUDDHA SPA E A TRIBUTAÇÃO DE TOKENS NO BRASIL: ANÁLISE DA PERSPECTIVA FEDERAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcella Azambuja Araujo

PISCITELLI, T. S.MENEZES, L. M. O.. A TRIBUTAÇÃO DE ABSORVENTES NO BRASIL: um estudo sobre as atuais políticas federais e estaduais existentes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Beatriz Vassilieff Martin

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.; FERRAGUT, M. R.. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vítor Rodrigues Saddi

PISCITELLI, T. S.; MACHADO, E.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5553: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPI E ICMS A AGROTÓXICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Beatriz Vassilieff Martins

PISCITELLI, T. S.ARAUJO, J. F. C.; FERRAGUT, M. R.. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rodrigo Engler de Melo

PISCITELLI, T. S.; CASTILHOS, N.. A PERTINÊNCIA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁROS DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: Uma contraposição dos conceitos da seletividade tributária e dos gastos tributários ao regime especial de tributação desses bens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Anna Flávia Magalhães Brito

PISCITELLI, T. S.MASCITTO, A.. A IMPLANTAÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DA ARBITRAGEM COMERCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Isabele Monteiro Zeitune

PISCITELLI, T. S.; BARBOSA, F. P.. O conceito de resultado na exportação de serviços. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Carolina Hassan Choucair

PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F.. O FUTURO DOS MÉTODOS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL: O DILEMA PERANTE O PEDIDO DE ACESSÃO DO BRASIL À OCDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Jessica Alexandra Nemeth Garcia

PISCITELLI, T. S.. Tributação dos rendimentos de assistência técnica e serviços técnicos no Brasil. Análise da qualificação à luz dos tratados internacionais pelos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

Aluno: Ana Beatriz Passos dos Santos

PISCITELLI, T. S.. A Validade do uso de sociedades-veículo para fins de amortização fiscal de ágio em operações societárias. uma análise de jurisprudência da Câmara Superior de Recursos Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.. I TAX MOOT PERNAMBUCANO. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco.

PISCITELLI, T. S.. Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2020. Moot Baiano de Direito Tributário.

PISCITELLI, T. S.. Processo Seletivo Mestrado Profissional FGV Direito SP 2018. 2017. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.. IV Prêmio de Melhor TCC da Turma do programa de pós graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2016. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2016. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

PISCITELLI, T. S.; PINTO JR., M. E.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2015. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Impostos sobre a Produção e o Consumo. 2015. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. ICMS - Questões Fundamentais e Desafios Relevantes. 2015. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Responsabilidade de Sócios e de Administradores na Exploração da Atividade Empresarial. 2015. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; PAULA JR, A.; BRASIL, P. Z. S.; NAVARRO, C. E.; RUBINSTEIN, F.; TAGA, N. T.. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2015. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. A retórica realista aplicada ao direito tributário: as transformações jurisprudenciais enquanto superposição de discursos vencedores. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Impostos sobre o consumo. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. O novo processo administrativo fiscal. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Tributação operacional das empresas. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Tributação internacional. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; BARBIERI, C. H. C.; OLIVEIRA, Y. D.. Aspectos do ISS no Conselho Municipal de Tributos: análise de casos. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; VASCONCELLOS, R. F.; BIFANO, E. P.; PINTO JR., M. E.. Banca de entrevista do processo seletivo do Mestrado Profissional. 2014. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.; SANTI, E. M. D.; MOSQUERA, R. Q.; GHIRARDI, J. G.. Participação em banca examinadora para a adminssão de alunos no Mestrado Profissional da Direito GV. 2013. Direito GV - FGV/SP.

PISCITELLI, T. S.. Professora suplente da Comissão Julgadora dos trabalhos apresentados no XX Congresso do Instituto Geraldo Ataliba. 2006. Instituto Geraldo Ataliba.

Orientou

ALEX PESSANHA PANCHAUD

TRIBUTAÇÃO DOS NOVOS NEGÓCIOS DESENVOLVIDOS NOS MERCADOS VIRTUAIS TAIS COMO ALGUÉIS E COMPRAS DE ?TERRENOS VIRTUAIS"; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Tatiana Scaranello Carreira

Métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária: a hora da arbitragem; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Nelson Saraiva dos Santos

ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO FETHAB/MT; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP; (Orientador);

André Luiz Fonseca Fernandes

Como deveria ser o regime jurídico de incidência do IPI nas operações com agrotóxicos?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP; (Orientador);

Márcia Cristina Costa Dias

EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: O IMPOSTO SOBRE O PECADO E A TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS ADOÇADAS NO BRASIL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP; (Orientador);

Rodrigo Berti Francisconi

Interdependência empresarial e seus impactos para fins de ICMS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP; (Orientador);

Beatriz Peazetti Rocha Rivas

Impactos do Imposto Mínimo Global no Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Jatyr da Silva Gomes Neto

Tributação da Economia de Dados; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

ALAN GAI DA SILVA

SAÍDA DEFINITIVA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO ? PRINCIPAIS REFLEXÕES AO NÃO-RESIDENTE FISCAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

FERNANDA SOARES RIBEIRO DELATORRE DE CARVALHO

Tributação e discriminação de gênero: a violação do princípio da igualdade material pela perspectiva da tributação da renda; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Lais Marquiori Alves

BLOCKCHAIN E A CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

JOSÉ EDUARDO GENERO SERRA

GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: VERDADE MATERIAL VS SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Nicole Grieco

Ações Coletivas em Matéria Tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Isabella Fochesatto Panisson

Mediação Tributária na fase ?Pré-Lançamento Tributário?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Luiza Machado de Oliveira Menezes

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Marcio Abbondanza Morad

Consideração de Impactos Econômicos pelo Supremo Tribunal Federal em Julgamentos sob o Rito da Repercussão Geral no triênio 2019-2021; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Eduardo de Paiva Gomes

IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA IMPRESSÃO 3D NAS OPERAÇÕES BUSINESS-TO-CONSUMER E BUSINESS-TO-BUSINESS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

PEDRO COLAROSSI JACOB

O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: AS RESTRIÇÕES AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 593; 849/MG; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA IOT NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Manuela Britto Mattos dos Santos

AVALIAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA EÓLICA PELO ICMS: À LUZ DA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Mariana Monfrinatti Affonso de André

ASPECTOS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO DO BIODIESEL PELO PIS E PELA COFINS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Bruno Campos Christo Teixeira

O Sopesamento da Confiança nas Autoridades para Cálculo da Segurança Jurídica na Modulação dos Efeitos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Jatyr da Silva Gomes Neto

Tributação da Economia de Dados; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA

O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Marco Favini

Voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Daniela Beretta Marçall

TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES NO MERCADO DOMÉSTICO DE CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

William Roberto Crestani

Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Nelson Monteiro Junior

A tributação do consumo no Brasil e seus efeitos - Análise e proposta de mitigação dos efeitos da regressividade inerente a esta modalidade de tributação; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Helio Barthem Neto

Novos desafios da tributação do software no Brasil sob as perspectivas do ICMS e do ISS - do corpus mechanicum ao cloud computing; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Coorientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Fatima Rega Cassaro da Silva

A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva de eficiência fiscal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Eduardo Perez Salusse

Moderação sancionatória em matéria tributária; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Ronaldo Medeiros

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 166 NAS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS

Reforma Tributária no Brasil: Histórico, Necessidades e Propostas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Armênio Lopes Correia

Responsabilidade Tributária por Sucessão; Uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Coorientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Daniela Silveira Lara

CIDEs no setor de telecomunicações: análise de caso; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Rodrigo Veiga Freire e Freire

Coisa julgada e isonomia em matéria tributária; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Direito GV - FGV/SP, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Fatima Rega Cassaro da Silva

A tributação sobre consumo no Brasil: Problemas estruturais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Frederico Bendzius

Decisões judiciais em matéria tributária e os limites argumentativos do Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

LUANA SIANAVAS

?TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Beatriz Peazetti Rocha Rivas

"CASO BUDDHA SPA E A TRIBUTAÇÃO DE TOKENS NO BRASIL: ANÁLISE DA PERSPECTIVA FEDERAL; "; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Fabiana Barreto Juliasz

"AS BALIZAS DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO ENVOLVENDO JOINT TENANCIES POR INDIVÍDUOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Marcella Azambuja Araujo

A TRIBUTAÇÃO DE ABSORVENTES NO BRASIL: um estudo sobre as atuais políticas federais e estaduais existentes; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Vítor Rodrigues Saddi

"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5553: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPI E ICMS A AGROTÓXICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA; "; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Beatriz Vassilieff Martin

"RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA; "; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Rodrigo Engler de Mello

A PERTINÊNCIA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁROS DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: Uma contraposição dos conceitos da seletividade tributária e dos gastos tributários ao regime especial de tributação desses bens; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Anna Flávia Magalhães Brito

A IMPLANTAÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DA ARBITRAGEM COMERCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Fabiana Barreto Juliasz

AS BALIZAS DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO ENVOLVENDO JOINT TENANCIES POR INDIVÍDUOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Marcella Azambuja Araujo

A comprovação da existencia e as Consequencias jurídicas do Pink Tax no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Vítor Rodrigues Saddi

ADI 5553 - UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONVÊNIO 100/97 DO CONFAZ À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA SELETIVIDADE E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Isabele Zeitune

O conceito de exportação de serviços para fins de ISS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Carolina Hassan

O dilema dos métodos de preço de transferência diante da candidatura do Brasil à OCDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Beatriz Vassilieff Martins

RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Jessica Alexandra Nemeth Garcia

Tratados para evitar a dupla tributação e a classificação de rendimentos de P&D; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Beatriz Antunes Piazza

A tributação sobre os serviços de streaming no Brasil: um conflito entre ICMS e ISS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Pamela Vieira de Souza Ramagnoli

Tributação de bens intangíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito GV - FGV/SP; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Nathália Zalli Rodriguez

Transparência fiscal e tributação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Maria Eduarda Cavalcanti

TRIBUTAÇÃO INDIRETA DOS APLICATIVOS FREEMIUM NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIOS DE MERCADORIA E SERVIÇO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

Maria Eduarda De Luca Afonso Marszalek

O CREDITAMENTO DE IPI NA ZONA FRANCA DE MANAUS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STF FRENTE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À PERDA AOS COFRES PÚBLICOS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tathiane dos Santos Piscitelli;

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  • PISCITELLI, T. S. . Negócio Jurídico Processual, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária ? conversas com o Instituto de Estudos Fiscais (IEFi). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação no Ambiente Virtual: metaverso, realidade aumentada e realidade em 3D. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Orçamentos sensíveis a gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Pauta feminina: reforma tributária na perspectiva das mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação de criptoativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Audiência Pública sobre a alteração das regras de pagamentos de precatórios (PEC 23/2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação e Desigualdade de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação e Novas Tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Previdência Social e Economia Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Congresso de Compliance Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . 2º Webinar pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Desafios e soluções da arbitragem tributária no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . 5º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . TRIBUTAÇÃO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS. O QUE EVOLUIMOS?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Arbitragem e transação ? Novos rumos para o modelo multiportas de solução de conflitos tributários no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . O que esperar da arbitragem tributária no brasil? Os projetos de lei em tramitação e sugestões para o instituto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Smart Cities: Desenvolvimento e Tributação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Regulação e tributação de criptoativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação e Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BESSA, E. P. ; PISCITELLI, T. S. ; GERMANO, L. C. . Voto de qualidade no CARF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributos estaduais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação e gênero no Brasil: tradição, mudanças e propostas de reforma. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação de criptomoedas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária e desigualdades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação de Agrotóxicos e de Bebidas Adoçadas, e a Rotulagem como Políticas Públicas para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação das Novas Tecnologias no Brasil e no exterior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . A tributação na locação de imóveis e uso de espaço: Airbnb e coworking. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Sistema de precedentes judiciais no Brasil e a aproximação com as premissas do common law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Taxation of cryptocurrenciesin Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . Desafios e Perspectivas para a Tributação da Economia Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Justiça Fiscal - Diagnóstico e Terapêutica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Poder Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação de Criptomoedas no Brasil e no Direito Comparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação de criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Coworking, coliving e locacão diária - Aspectos tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação das Criptomoedas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação e desigualdade social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . Impactos da Robotização da Economia e seus Reflexos Tributários.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . Repatriação de Recursos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . Simpósio Jurídico da Reforma Tributária.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PISCITELLI, T. S. . XIII Semana de Direitos Humanos.Estado e Tributação no Século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . XLIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação do software e cloud services: conflito de competência entre Municípios e Estados.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . Riscos orçamentários como fundamento para a modulação de efeitos: necessidade de prova e a motivação da decisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . As provas no processo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Debatedora - Projeto de modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PISCITELLI, T. S. . Aula no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Processo judicial tributário: ações do contribuinte: consignação em pagamento, repetição do indébito, anulatória de débito fiscal e declaratória negativa de relação jurídico-tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Palestra no programa de iniciação na ciência e na docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Palestra no programa de iniciação na ciência e na docência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PISCITELLI, T. S. . Operações de ágio entre empresas do mesmo grupo econômico: análise e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Tendências mundiais da tributação: modelos e reforma tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Responsabilidade tributária dos sócios: aspectos controvertidos à luz da jurisprudência do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PISCITELLI, T. S. . Argumentos consequencialistas na jurisprudência do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Capacidade contributiva e alíquotas progressivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . ICMS Importação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Aspectos tributários relevantes do Super Simples. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Uso do direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, T. S. . Aspectos processuais da penhora on-line. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, T. S. . Can Hart's theory deal with dworkinian principles?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PISCITELLI, T. S. . PIS/COFINS: base de cálculo e destinação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. . Uma análise da destinação dos recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PISCITELLI, T. S. . A incorreta destinação dos recursos da CPMF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PISCITELLI, T. S. . Apresentação - Tributos Saudáveis. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PISCITELLI, T. S. ; CARVALHO, A. . Apresentação - Direito Penal Tributário. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Prefácio - Tributação e Desigualdades de Gênero e Raça. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Prefácio - Tributação & Gênero. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Prefácio Bitcoin: a tributação de criptomoedas. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Tributação da Impressão 3D: blueprint, software e impressora 3D. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Contas de Governo e o Déficit Financeiro. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PISCITELLI, T. S. . Apresentação. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

PISCITELLI, T. S. ; DAVID, G. C. . Análise e recomendações para a reforma tributária na promoção do Complexo Econômico Industrial da Saúde. 2023.

PISCITELLI, T. S. . Nota Técnica: Análise do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019 sob as premissas da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. 2023.

PISCITELLI, T. S. ; DELIGNE, M. S. P. ; GONZALEZ, M. C. S. S. ; SOARES, G. M. N. ; PINTO, L. E. I. . Mapeamento tributário de culturas selecionadas - Análise dos custos tributários diretos e indiretos do produtor rural pessoa física. 2023.

PISCITELLI, T. S. ; FERNANDES, E. . Opinião Legal - Natureza jurídica de remessas internacionais. Médicos Sem Fronteiras. 2021.

PISCITELLI, T. S. . Opinião Legal - Classificação fiscal de kits de concentrados para a produção de bebidas adoçadas. Análise da jurisprudência do CARF. 2021.

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; BATTILANA, L. . Nota técnica - Projetos de Reforma Tributária e Impactos no Setor Elétrico. 2021.

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; BATTILANA, L. . NOTA TÉCNICA DECRETO No 65.823/2021 NOVAS REGRAS DE ICMS SOBRE A VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE COMERCIALIZAÇÃO LIVRE. 2021.

PISCITELLI, T. S. . Consultoría de apoyo en investigación sobre los aspectos de inclusión de género en las políticas administrativas y tributarias en América Latina ? Brasil (Segunda fase). 2021.

ROCHA, S. A. ; PISCITELLI, T. S. . Parecer - Preços de transferência. Regras adotadas no Brasil. Divergência com as diretrizes da OCDE.. 2020.

PISCITELLI, T. S. . Parecer - Alteração de alíquotas do IPI. Código 2106.90.10 Ex 01 da TIPI. Decretos nºs 9.394/2018, 9.514/2019 e 10.254/2020. Constitucionalidade. 2. Zona Franca de Manaus. Benefícios e regime constitucional inalterados. 3. Seletividade do IPI. Ajuste de alíquotas à luz da essencialidade do bem.. 2020.

PISCITELLI, T. S. . Parecer - Tutela do direito fundamental à saúde pública e ressarcimento ao Erário. Empresas de tabaco. Ressarcimento de danos. Natureza jurídica. Conceito de tributo. Diferenciação.. 2020.

PISCITELLI, T. S. . Parecer - Tributação das bebidas adoçadas artificialmente. 2019.

PISCITELLI, T. S. . Opinião Legal. Projeto de lei CIDE Refrigerantes: qual o modelo ideal?. 2019.

PISCITELLI, T. S. . Pedido de Ingresso de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.987. 2019.

PISCITELLI, T. S. ; GOMES, E. P. ; GOMES, D. P. . Parecer - Viabilidade da interposição de Recursos Especial e Extraordinário em face do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0002676-­‐70.2016.4.03.6100. 2019.

PISCITELLI, T. S. ; GOMES, E. P. . Parecer - Legislação garantindo à população idosa a desnecessidade da apresentação anual de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. 2019.

CHIAVASSA, T. ; PAZELLO, F. R. ; PISCITELLI, T. S. . Regime de tributação dos serviços de divulgação de publicidade via outdoor. 2006.

PISCITELLI, T. S. . Efeitos do parcelamento tributário na esfera penal. 2006.

FARINA FILHO, S. ; CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Incidência do ISS na prestação de serviços por cooperativa médica. 2006.

CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Inclusão de bonificações na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2006.

FARINA FILHO, S. ; CHIAVASSA, T. ; PISCITELLI, T. S. . Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2006.

PISCITELLI, T. S. . Análise do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 sob as premissas da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. 2023.

PISCITELLI, T. S. ; MENEZES, L. M. O. ; OLIVEIRA, D. O. ; SOARES, G. M. N. . Ofício: propostas de alteração ao texto do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019. 2023.

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; FERNANDES, A. L. F. . Ofício: sugestões à consulta pública sobre edital de transação tributária. 2023.

PISCITELLI, T. S. . Nota técnica - Difusão do PIX como arranjo de pagamento. Deveres instrumentais implicados e análise do risco à transparência das movimentações financeiras. Princípio da capacidade contributiva. Alterações normativas necessárias.. 2022.

PISCITELLI, T. S. . Parecer - Constitucionalidade dos decretos nºs 11.047/2022 e 11.052/2022. 2022.

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; FERNANDES, A. L. F. . Apresentação de sugestões: contribuição do Grupo de Pesquisa da FGV Direito SP aos trabalhos da Subcomissão de Processo Tributário. 2022.

PISCITELLI, T. S. . Exame qualitativo de acórdãos selecionados do CARF - Classificação fiscal dos extratos concentrados para bebidas adoçadas. 2021.

PISCITELLI, T. S. . Consultoria de apoio à pesquisa sobre aspectos da inclusão de gênero nas políticas administrativas e tributárias na América Latina. 2021.

REZENDE, F. ; MACIEL, E. ; AFONSO, J. R. ; HOLLAND, Márcio ; CINTRA, M. ; PISCITELLI, T. S. ; ARDEO, V. . CAMINHOS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA ONDE ESTAMOS, O QUE QUEREMOS E QUAL É O CAMINHO PARA AVANÇAR NA DIREÇÃO DESEJADA. 2020.

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PISCITELLI, T. S. . Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Com ultraprocessados de fora, Reforma Tributária barateia 'leite fake', miojo e lasanha congelada. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Imposto menor para ultraprocessados ganha força na câmara. especialistas apontam riscos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Tathiane Piscitelli: Renúncia fiscal para produtos maléficos à saúde é ?retrocesso?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária: o que é split payment, que combate a sonegação, mas mexe no caixa das empresas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Comitê criado por reforma tributária se destina a gerir um imposto, não substituir Congresso. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Taxação das blusinhas: o que muda?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, Tathiane dos Santos . Regulamentação da reforma tributária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária pode impactar preços e modelo de negócios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Reforma Tributária: FecomercioSP e Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora debatem os impactos ao empreendedorismo feminino. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PISCITELLI, T. S. . Nota Técnica de Avaliação do Relatório do GTSTN sobre as diretrizes para a Reforma Tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Reforma Tributária traz avanços ambientais, mas são insuficientes, afirmam especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Para isonomia tributária no comércio eletrônico, foco deve estar no consumidor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Negros em Foco: Impactos da reforma tributária. 2023.

PISCITELLI, T. S. . NOBEL DE ECONOMIA: Claudia Goldin ajuda a entender a participação feminina no mercado de trabalho. 2023.

PISCITELLI, T. S. . Receita deixou de arrecadar R$ 110 bi de IR e CSLL'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Tributação de compras internacionais: de US$ 30 a US$ 800, saiba quais são os limites de isenções de outros países. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . De 30 a 800 dólares: veja como outros países isentam de impostos compras vindas do exterior. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Quão justo é o sistema de cobrança de impostos no Brasil?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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PISCITELLI, T. S. . Taxa rosa: por que as mulheres pagam mais impostos do que os homens?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Mulheres pagam quase três vezes mais impostos por métodos contraceptivos do que os homens; entenda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário em caso de derrota no Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Consumo de ultraprocessados será favorecido com a reforma tributária?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Reformas e ajuste fiscal são essenciais para destravar infraestrutura e elevar o PIB. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . O preço de ser mulher. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. ; RUTKOWSKI, R. ; HENRIQUE, W. ; BUARQUE, A. . Tributação e gênero. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Imposto rosa é cobrado em produtos femininos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . A reforma tributária é justa para as mulheres?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Veja os modelos que inspiram governo brasileiro para cashback para mais pobres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . De US$ 30 a US$ 800: como outros países isentam compras internacionais de impostos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Amazonas pode ser beneficiado com proposta de tributação para mulheres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Quão justo é o sistema de cobrança de impostos no Brasil?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Para especialistas, reforma tributária ?fatiada? prejudica solução para problema da regressividade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Mulheres de palavra: reforma tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Professora da FGV diz que tributação das criptomoedas tem lacunas que devem ser corrigidas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Quais avanços e retrocessos das questões de gênero e de raça na Reforma Tributária 2023?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Ofício elaborado por tributaristas da FGV resulta na redução de alíquota de absorventes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Produtos para saúde menstrual e dispositivos para PCD vão ter alíquota reduzida na reforma tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Texto da reforma avança em saúde menstrual e marcadores de gênero e raça no cashback, diz especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Especialistas pedem à Câmara alterações na reforma tributária para combater desigualdades racial e de gênero. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Entenda como deve ser o ?imposto do pecado?, previsto na reforma tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Imposto conhecido como ?Imposto do Pecado? é previsto na nova Reforma Tributária; entenda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . A reforma tributária favorece o consumo de ultraprocessados?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Perfume vira água de colônia para fugir de tributação caótica no país. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Visão do Correio: Candidatos não podem se omitir. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Carga tributária reforça desigualdade de gênero. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Mercado de criptoativos ainda depende de regulamentação no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Por que, em alguns casos, ricos pagam menos impostos que pobres?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. ; SALUSSE, E. . Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Por que as mulheres são mais tributadas que os homens? Podcast É da sua conta, Rede de Justiça Fiscal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. ; FERNANDES, A. L. F. . Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Para especialistas, com a pandemia tendência é de aumento do contencioso tributário. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma Tributária deve combater desigualdades estruturais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária precisa fazer mais do que simplificar, diz especialista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Como blindar o orçamento contra o toma lá, dá cá?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Dia Internacional da Higiene Menstrual. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/347253/reforma-tributaria-e-economia-digital-sao-temas-brazil-tax-conference Reforma Tributária e economia digital são temas do Brazil Tax Conference. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Chances de consumidores receberem ICMS de volta estão sob estudo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Supremo julgará regulamentação de imposto sobre grandes fortunas Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/06/25/supremo-julgar-regulamentao-de-imposto-sobre-grandes-fortunas.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direit. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Imposto de Renda: Governo propõe cobrar 5% sobre valorização do imóvel. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Sem ampliar escopo da transação novo Refis é necessário, dizem especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Debatedores defendem imposto maior para tabaco e bebidas adoçadas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Quem ganha até R$ 6.980 deve pagar menos IR com a reforma. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Exclusão do ICMS e do PIS/Cofins: Tribunal julga a partir de quando tem efeito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . STF julga impasse tributário que envolve ICMS. Entenda o caso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Imposto rosa encarece produtos femininos e ganha projeto no Senado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Mudança em dividendos pode estimular ?pejotização? e reorganizações societárias Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/07/09/mudanca-em-dividendos-pode-estimular-pejotizacao-e-reorganizacoes-societarias.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela leg. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Especialistas pedem maior redução do IRPJ Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/06/28/especialistas-pedem-maior-reducao-do-irpj.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Especialistas apontam erro de calibragem do governo com mudanças tributárias para empresas Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/06/26/especialistas-apontam-erro-de-calibragem-do-governo-com-mudancas-tributarias-para-empresas.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Receita ignora portarias e aplica multas na pandemia Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/impresso/noticia/2021/01/11/receita-ignora-portarias-e-aplica-multas-na-pandemia.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduz. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Na Câmara, governo é criticado por defender PEC para resolver precatórios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . OAB afirma que PEC de Precatórios é inconstitucional e, se aprovada, haverá judicialização. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Para especialistas, ideia de Bolsonaro de fatiar precatórios é calote. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Com mudanças no IR quem ganha até R$ 6.980 pagará menos?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Precatórios: relator defende PEC, mas oposição considera inconstitucional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Avanço da economia de serviços desafia sistema tributário e divisão federativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Dinheiro de dívida de igrejas poderia ser usado em outras áreas, diz advogada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . O Assunto #553: Guedes e Campos Neto nos papéis de Pandora. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Guedes e Campos Neto nos papéis de Pandora. 2021.

PISCITELLI, T. S. . Impressão 3D, games e criptoativos: como o sistema tributário trata novas tecnologias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Pobreza menstrual exige ações públicas, dizem especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Há razões jurídicas para derrubar veto à distribuição de absorventes, dizem associações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Pobreza menstrual: Bolsonaro faz chantagem com orçamento, diz pesquisadora. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Mulheres em Debate - Gênero e Tributação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Imposto de Renda defasado tira R$ 149 bilhões da população em 2022. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Proposta de tributação global de Piketty traz debate para reforma no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Direito Tributário e Tecnologia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORI, Letícia ; PISCITELLI, T. S. . Para além do R$ 1 bilhão: os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BAETA, Zínia ; VASCONCELOS, Gabriel ; PISCITELLI, T. S. . Sistema S deveria ter fiscalzação mais rígida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORI, Letícia ; PISCITELLI, T. S. . Muito além do R$ 1 bilhão: os tributos que as igrejas não precisam pagar no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TUON, Ligia ; PISCITELLI, T. S. . Entidades pedem fim de subsídios fiscais a fabricantes de refrigerante. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . O efeito em cascata do tributo defendido por Guedes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORRÊA, Marcelo ; PISCITELLI, T. S. . Tributarista e empresário discutem proposta de imposto semelhante à extinta CPMF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, M. ; Meirelres, M. ; PISCITELLI, T. S. . Os benefícios tributários das igrejas no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Anais ; PASSARELLI, Hugo ; PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária deve considerar crise e desigualdade, diz Tathiane Piscitelli. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

WATANABE, Marta ; PISCITELLI, T. S. . Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

WATANABE, Marta ; PISCITELLI, T. S. . Polêmica, CPMF traz receio de elevação de regressividade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

WATANABE, Marta ; PISCITELLI, T. S. ; HOLLAND, Márcio . Os caminhos da reforma tributária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOLINARI, Flávio ; PISCITELLI, T. S. . Judicialização Tributária no STF, Reformas e Consequências. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PASSARELLI, Hugo ; FERNANDES, Anais ; PISCITELLI, T. S. ; HOLLAND, Márcio . Regressividade pode seguir mesmo com mudanças, dizem analistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. ; CASTILHOS, N. ; CAMARA, A. L. B. . Estudo aponta tributação maior para mulheres. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Quem não tiver carro adaptado, terá de pagar IPVA em 2021. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Mulheres brasileiras pagam cerca de 40% a mais de impostos em relação aos homens. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Mulheres pagam mais imposto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Tributação e Gênero. Podcast Tributos a Elas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Desigualdade de gênero no sistema tributário precisa ser revista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Impactos negativos do IBS para a baixa renda. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária e os riscos do aumento da desigualdade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Auxílio-moradia fere LDO ou princípio da isonomia, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . imposto da Renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Tributaristas defendem fim da vantagem para PJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Mordida do leão poupa lucros de super ricos e mira nos salários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Como o Brasil alimenta a desigualdade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Bate-papo FGV: A efetividade dos gastos fiscais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Disputa nos tribunais superiores têm impacto de R$ 500 bi para a União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Novo ministro assume processos importantes para o contribuinte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Estudo aponta prejuízo de R$51 bi para União com derrota do PIS/Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Maioria das isenções fiscais no Rio são inconstitucionais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Alesp aprova propostas da FGV Direito SP e MDA que alteram processo administrativo do Estado de SP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Na América do Sul, só Paraguai tem imposto de renda menor que o do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Por que o governo não aumenta o Imposto de Renda dos mais ricos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Adeus à Guerra Fiscal?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . Reforma tributária pode afrontar pacto federativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Novo ICMS sobrecarrega e-commerce. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Nova lei do comércio eletrônico gera dúvidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Governo estuda mais aumento de impostos para compensar a CPMF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Estado do Rio sofrerá sanções ao extrapolar limites de responsabilidade fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Como fazer o ajuste sem penalizar os mais pobres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Contrato de renegociação de dívidas não garante teto de gastos, dizem especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Aqui se faz, aqui se paga. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Erundina promete hoje o que não conseguiu implementar quando foi prefeita. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . PAUTA FISCAL, a nova coluna do JOTA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Crise pode anular efeito do aumento de imposto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. . Desaceleração econômica é mais um obstáculo para reforma do ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PISCITELLI, T. S. ; TREVISAN, L. . JC debate sobre impostos no Brasil. 2015.

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PISCITELLI, T. S. . Câmara vai priorizar votação de projeto que modifica a lei Kandir. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . CPMF é tributo em cascata, que dificulta investimentos na indústria. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, T. S. . CSS não garante melhorias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PISCITELLI, T. S. ; TAGA, N. T. . É necessário melhorar o debate sobre o tema da terceirização. 2015; Tema: Terceirização e impactos tributários. (Site).

TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . Novo regimento do Carf: avanços ou meros reparos?. 2015; Tema: Regimento do CARF. (Site).

PISCITELLI, T. S. . O debate da tributação das heranças no seu devido lugar. 2015; Tema: Reforma tributária, tributação da propriedade. (Blog).

PISCITELLI, T. S. ; TAGA, N. T. . CPMF e ajuste fiscal: tentativa e erro. 2015; Tema: Ajuste Fiscal e CPMF. (Site).

PISCITELLI, T. S. . Arrecadação e gasto público: as notícias pela metade. 2014; Tema: Gasto público, controle e transparência. (Blog).

PISCITELLI, T. S. . A contribuição da LC 110 está morta. Resta ao Judiciário reconhecer. 2014. (Blog).

PISCITELLI, T. S. . Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . A TRADIÇÃO DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Consensualidade no código de processo civil e sua repercussão no direito tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Curso de Tributação nos Setores Econômicos - Temas Polêmicos no Varejo, Mercado de Capitais, Imobiliário, Energia, Telecomunicações e Tecnologia - Telecomunicações: Serviços de streaming e sua identificação como serviço de telecominucações. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PISCITELLI, T. S. ; CASTILHOS, N. ; CAMARA, A. L. B. ; CASTRO, S. ; FONTELES, A. ; ALBUQUERQUE, A. R. ; RAMALHO, A. P. F. A. ; BARRETO, A. M. ; PRADO, A. P. L. ; RODRIGUES, C. ; TRINDADE, C. A. S. ; SANTOS, E. ; AFONSO, F. L. ; RANI, H. ; ROCHA, I. R. A. ; PACHECO, L. P. V. ; TUPIASSU, L. ; MENEZES, L. M. O. ; SANTOS, M. A. ; DIAS, N. C. S. ; et.al . Reforma tributária e desigualdade de gênero.. 2023. (Relatório de pesquisa).

PISCITELLI, T. S. . Direito tributário e o conceito de tributo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Realização e localização da fonte geradora de renda na economia digital: criptoativos e outras tecnologias. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. ; PEREIRA, T. C. . Arbitragem tributária. 2020. .

PISCITELLI, T. S. ; PRADO, V. M. ; JUNIOR, S. ; REICHMAN, M. . Tributação de criptoativos, moedas virtuais e tokens. 2020. (Relatório de pesquisa).

PISCITELLI, T. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, P. C. ; CASTRO, C. F. ; NEY, G. D. . Garantias ao crédito tributário: impacto financeiro e acesso à justiça. 2020. (Relatório de pesquisa).

PISCITELLI, T. S. ; CASTILHOS, N. ; CAMARA, A. L. B. ; CASTRO, S. ; FONTELES, A. ; ALBUQUERQUE, A. R. ; RAMALHO, A. P. F. A. ; BARRETO, A. M. ; PRADO, A. P. L. ; RODRIGUES, C. ; TRINDADE, C. A. S. ; SANTOS, E. ; AFONSO, F. L. ; RANI, H. ; ROCHA, I. R. A. ; PACHECO, L. P. V. ; TUPIASSU, L. ; MENEZES, L. M. O. ; SANTOS, M. A. ; DIAS, N. C. S. ; et.al . Reforma Tributária e Desigualdade de Gênero. 2020. (Relatório de pesquisa).

PISCITELLI, T. S. ; PEREIRA, T. C. . Arbitragem tributária. 2019. .

PISCITELLI, T. S. ; PEREIRA, T. C. . Arbitragem Tributária. 2018. .

PISCITELLI, T. S. . Estruturação de cursos e de aulas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Direito Tributário e Finanças Públicas I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático).

PISCITELLI, T. S. . O Conceito de Tributo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RUBINSTEIN, F. ; TAGA, N. T. ; PISCITELLI, T. S. . FATCA e política fiscal: desafios nacionais e internacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Tributação e Justiça Fiscal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Reforma Tributária no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Debate jurisprudencial: progressividade de Impostos Reais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materais de Ensino Jurídico Participativo).

PISCITELLI, T. S. . Imunidades tributárias de livros, jornais e periódicos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

PISCITELLI, T. S. . Execução Fiscal e Prescrição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

PISCITELLI, T. S. . Debate jurisprudencial: constitucionalidade da quebra de sigilo bancário pelo Fisco. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo).

PISCITELLI, T. S. . Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Políticas constitucionais e o sistema tributário brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Fundamentação e justificação das decisões judiciais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PISCITELLI, T. S. . Regra matriz de incidência - Hipótese tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Sistema Tributário Nacional - Competência tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Aulas de longa duração: estratégias e desafios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PISCITELLI, T. S. . "Decadência e prescrição em matéria tributária" no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Seminário Direito e Varejo: Direito Tributário aplicado às farmácias. 2012. .

PISCITELLI, T. S. . Fontes do Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Planejamento Tributário" no Curso de especialização de Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Teoria dos Valores" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Mandado de segurança em matéria tributária" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Validade, vigência, eficácia e interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Fontes do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Mandado de segurança em matéria tributária" no Curso de especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Direito Tributário" no Curso de aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal. 2010. .

PISCITELLI, T. S. . "Teoria da interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Mandado de segurança: efeitos da medida liminar e da tutela antecipada" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Contribuição Interventiva e Corporativa" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Contribuição social - PIS, COFINS e CSLL" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Fontes do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Teoria da interpretação" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Interpretação das normas jurídicas" no Curso de aperfeiçoamento/merecimento em Filosofia do Direito. 2009. .

PISCITELLI, T. S. . "Isenções Tributárias e a Regra-matriz de incidência tributária" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Princípio da não cumulatividade tributária" no Curso de especialização telepresencial em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Teoria Analítica II" no Curso de especializacão em direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Aspectos relevantes do Direito Tributário - Parte material" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Mandado de segurança: efeitos da medida liminar e da tutela antecipada" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Ação de repetição de indébito tributário. Prazo prescricional. LC 1182005. Ação de Consignação em pagamento" no Curso de especialização telepresencial em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Temas Atuais do Direito Tributário" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Sistema tributário, competência e princípios" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . "Jurisprudência Constitucional - Temas de Direito Público" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PISCITELLI, T. S. . Introdução aos Aspectos Materiais e Processuais do Direito Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direito Tributário).

SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. ; MASCITTO, A. . Análise da destinação dos recursos da CIDE-Combustíveis no período de 2002 a 2006. 2007. (Relatório de pesquisa).

SANTI, E. M. D. ; PISCITELLI, T. S. . Análise da destinação dos recursos da CPMF no período de 2001 a 2006. 2007. (Relatório de pesquisa).

PISCITELLI, T. S. . "Teoria Analítica do Direito" no Curso de especialização em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Tributação e Gênero, Descrição: Grupo de pesquisas realizado em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional, para avaliar os impactos do sistema tributário na desigualdade de gênero. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Tatiana Cristina Leite Aguiar - Integrante / Daniela Silveira Lara - Integrante / Catarina Rodrigues - Integrante / Raquel Elita Alves Preto - Integrante / Nubia Castilhos - Integrante / Herta Rani - Integrante / Andalessia Lana Borges Camara - Integrante / Maria Angelica dos Santos - Integrante / Anna Pryscilla Lima Prado - Integrante / Karoline Lins Camara Marinho de Souza - Integrante / Lise Tupiassu - Integrante / Isabelle Resende Alves Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 28

  • 2019 - 2020

    Tributação de criptoativos, moedas virtuais e tokens, Descrição: Investigação do tratamento tributário e regulatório das operações envolvendo criptoativos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Salvador Junior - Integrante / Viviane Muller Prado - Integrante / Melanie Reichman - Integrante., Financiador(es): Direito GV - FGV/SP - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

  • 2019 - 2020

    Garantias ao crédito tributário: impacto financeiro e acesso à justiça, Descrição: Análise das garantias ao crédito tributário e como isso impacta no acesso à justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Paulo Cesar Conrado - Integrante / Juliana Furtado Costa de Araújo - Integrante / Caio Ferrari de Castro - Integrante / Giovanna Dias Ney - Integrante., Financiador(es): Itau Unibanco - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - Atual

    Métodos Alternativos de Resolução de Disputas em Matéria Tributária, Descrição: Análise do ambiente institucional brasileiro para solução adequadas de conflitos em matéria tributária, com produção de eventos, textos técnicos e bibliográficos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Andréa Mascitto - Integrante / André Luiz Fonseca Fernandes - Integrante / Leonardo Alvim - Integrante / Leonardo Gianetti Varella - Integrante., Número de produções C, T & A: 19

  • 2017 - Atual

    Tributação de Novas Tecnologias, Descrição: Objetiva elaborar pesquisa que enfrente os desafios institucionais que se colocam nas diversas hipóteses de manifestação de riqueza pelo uso ou desenvolvimento tecnológico que, atualmente, não estão afetadas pela tributação. Como produto, estão previstas a realização de eventos públicos sobre o tema e publicações bibliográficas que reflitam as discussões públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Theodoro Malavoglia - Integrante / Beatriz Piazza - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Maurício Barros - Integrante / Salvador Junior - Integrante / Vinicius Jucá - Integrante / Gisele Barra Bossa - Integrante / Doris Canen - Integrante / Eduardo de Paiva Gomes - Integrante / Christiane Alves Alvarenga - Integrante., Número de produções C, T & A: 70

  • 2010 - 2016

    Trajetória e Pensamento das Elites Jurídicas Paulistas, Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas com figuras centrais do mundo jurídico paulista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Paulo André Nassar - Integrante / Roberto Codorniz Leite - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Reforma do Código Tributário Nacional, Descrição: O objetivo do projeto é produzir uma proposta de alteração ao Código Tributário Nacional a partir de duas bases fundamentais: a primeira, de reunião do direito tributário com o direito financeiro, a partir da necessidade de se enxergar a despesa pública como integrante do processo de tributação; a segunda, pela consideração da importância da produção jurisprudencial sobre os dispositivos do Código, tendo-se em vista sua vigência a partir da Constituição de 1988. Assim, entende-se, será possível analisar as deficiências da legislação atual e apresentar uma projeto de reforma bem fundamentado e conectado com a realidade do direito tributário.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Maria Eugênia P. Fortunato - Integrante / Valter Pedrosa - Integrante., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Remuneração.

  • 2007 - 2007

    Análise da destinação dos recursos arrecadados com a CPMF e CIDE Combustíveis, Descrição: O objetivo do projeto é investigar, a partir das informações disponibilizadas pelo Senado Federal no programa SigaBrasil, o destino dos recursos arrecadados com a CPMF e com a CIDE Combustíveis, no período de 2001 a 2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Tatiana Cristina Leite Aguiar - Integrante / Maria Eugênia P. Fortunato - Integrante / Andréa Mascitto - Integrante., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2019

Jurista de destaque, Confederação Nacional dos Municípios.

2018

Professora homenageada da graduação da FVG Direito SP 2017, FGV Direito SP.

2016

Melhor professora da Turma 08 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, Escola de Direito de Sâo Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2016

Melhor professora da Turma 09 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, FGV Direito SP.

2015

Melhor professora da Turma 06 de Direito Empresarial da pós-graduação da FGV Direito SP, Escola de Direito de Sâo Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2002

Concurso Nacional de Monografias da ABDI, Associação Brasileira de Direito da Informática.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Direito GV - FGV/SP, FGV Direito SP. , Rua Rocha, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992158

Experiência profissional

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do programa de Mestrado Profissional, professora da graduação, na disciplina Direito Tributário e Finanças Públicas I e II e professora dos cursos de pós-graduação lato sensu.

2012 - 2016

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de cursos de especialização, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenadora de cursos de especialização em Direito Tributário na rede de escolas conveniadas. Coordenadora de cursos de especiallização em Direito Tributário realizados in company.

Atividades

  • 02/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Integrante do Comitê Científico do Anuário do Supremo Tribunal Federal.

  • 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Integrante do Comitê de Diversidade da FGV Direito SP.

  • 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenação de Grupo de Estudos do Núcleo de Direito Tributário Aplicado.

  • 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado: Institutos e Jurisprudência, Direito Tributário e Finanças Públicas I e II, Impostos em espécie, Estudos Dogmáticos I e II

  • 05/2013

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dinâmica da Tributação I e Dinâmica da Tributação II

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

  • 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenação dos cursos de especialização em Direito Tributário na rede conveniada.

  • 04/2007

    Ensino, GVlaw - Especialização e extensão em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Orientação em pesquisa de Direito Tributário, Teoria Analítica do Direito, Finanças Públicas e Tributação

  • 07/2013 - 04/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Coordenação de curso de especialização em Direito Tributário e Direito Societário ministrado in company (PwC).

  • 02/2014 - 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Ética da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas.

  • 04/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Professora colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora colaboradora do programa de pós-graduação stricto sensu, na disciplina Política Tributária, ministrada juntamente com Heleno Taveira Torres e José Maria Arruda de Andrade

2021 - 2021

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Consultora de projeto, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 8

Outras informações:
Consultoria de apoio na investigação sobre os aspectos de inclusão de gênero nas políticas administrativas e tributárias na América Latina - Brasil

2023 - 2023

International Bureau of Fiscal Documentation

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Sênior

Outras informações:
Bolsa CAPES-PrInt.

Atividades

  • 01/2023 - 03/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, International Bureau of Fiscal Documentation.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Instituto Jurídico Portucalense

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

2023 - Atual

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

2022 - Atual

OAB Nacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 2

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 4

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Vínculo: Membra de Comissão da OAB, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2006

    Ensino, Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 01/2004

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2016 - 2018

Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo

Vínculo: Conselheira Julgadora, Enquadramento Funcional: Conselheira Julgadora Titular Contribuintes, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheira Julgadora Titular da Primeira Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos

2005 - 2014

instituto de ensino luis flavio gomes

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário e Financeiro, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2005 - 07/2014

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Processual Tributário, Direito Tributário

2004 - 2007

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

  • 07/2004 - 07/2007

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

2005 - 2005

Escola Superior de Advocacia - OAB/SP

Vínculo: Profissional autõnomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Aspectos práticos de direito penal tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

2005 - 2005

Faculdade Taboão da Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2006 - 2007

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada plena, Carga horária: 20

2002 - 2003

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2006 - 04/2007

    Serviços técnicos especializados , Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria tributária.