Jacqueline de Souza Abreu

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Graduada em direito pela Universidade de São Paulo. Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito e membro do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da USP. Realizou intercâmbio acadêmico de graduação também na LMU, período em que foi bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Foi pesquisadora-júnior na FGV DIREITO SP e assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University. Participou do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenou a área "Privacidade e Vigilância" no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Privacidade, segurança e tecnologia
Ronaldo Porto Macedo Junior. Palavras-chave: privacidade; tecnologia; segurança; raciocínio jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito digital.

Mestrado em Master of Laws, L.L.M.

2015 - 2016

University of California, Berkeley
Título: Unilateral Regulation of Global Communications: Jurisdictional Battles in the Context of Cross Border Data Requests, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Jim Dempsey

Mestrado em Master of Laws, L.L.M.

2015 - 2015

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Zur Vereinbarkeit der gefahr- und verdachtsunabhängigen Speicherung von Verkehrsdaten auf Vorrat mit dem Rechtsstaat, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Jan Phillip Schaefer

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Liberdade e igualdade em conflito? A controvérsia entre Ronald Dworkin e Bernard Williams
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Junior
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2007

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2017 - 2017

Summer Doctoral Programme. (Carga horária: 60h). , Oxford Internet Institute, OII, Grã-Bretanha.

2014 - 2014

Extensão universitária em Módulo de Formação em Privacidade. (Carga horária: 40h). , Núcleo de Direito, Internet e Sociedade - USP, NDIS-USP, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos em Teoria Geral e Filosofia do Di. (Carga horária: 22h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Zertifikat in den Grundzügen des Deutschen Rechts. , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

2011 - 2011

Intensive Legal English Program. (Carga horária: 250h). , University of California, San Diego, UCSD, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

III Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Infiltrações virtuais: a atuação de agentes de investigação em redes sociais e aplicativos de mensagem. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Quem não deve não teme? O valor da privacidade e o contexto criminal. 2019. (Congresso).

Cidades Inteligentes? Sociedade e Tecnologia em Debate.Privacidade e Segurança em Cidades Inteligentes. 2017. (Seminário).

VIII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Internet das Coisas e Cidades Inteligentes: eficiência da gestão pública vis-à-vis proteção das garantias constitucionais. 2017. (Seminário).

V Simpósio LAVITS.O conto do baú do tesouro: a expansão da vigilância pela evolução e popularização de celulares no Brasil. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio LAVITS.Guarda Obrigatória de registros de telecomunicações no Brasil: sobre as origens da retenção de dados e as perspectivas para direitos fundamentais. 2016. (Simpósio).

RightsCon - Silicon Valley. 2016. (Congresso).

VII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Criptografia: Privacidade e segurança ou privacidade versus segurança?. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Restrições na Liberdade em nome da Igualdade: sempre algo a se lamentar?. 2014. (Congresso).

Encontro de Bolsistas do DAAD/ DAAD-Stipendiatentreffen. 2013. (Encontro).

XXXII Jahrestagung der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung. 2013. (Congresso).

Professor Michael Sandel's Global Classroom Project - HU. 2012. (Seminário).

I Workshop sobre Regimes de Regulação Privada Transnacional. 2011. (Oficina).

Produções bibliográficas

DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Comentário a STJ - REsp 1.782.386/RJ - Acesso a agenda de contatos de celular por autoridade policial sem autorização judicial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1026, p. 371-406, 2021.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Privacidade, proteção de dados pessoais e crises epidemiológicas: racionalidades e lições da pandemia. Revista Internet & Sociedade , v. 2, p. 5-26, 2021.
ANTONIALLI, D. M. ; DE SOUZA ABREU, JACQUELINE ; MASSARO, H. M. M. ; LUCIANO, M. . Acesso de autoridades policiais a celulares em abordagens e flagrantes: retrato e análise da jurisprudência de tribunais estaduais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 154, p. 177-214, 2019.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE ; SMANIO, GIANLUCA MARTINS . Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais.. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 5, p. 1449-1482, 2019.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Proteção de dados pessoais e persecução criminal à luz da LGPD. REVISTA DO ADVOGADO , v. 144, p. 149-153, 2019.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA CRIPTOGRAFIA FORTE: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E REGULAÇÃO. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 24-42, 2018.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Disrupting the disruptive: making sense of app blocking in Brazil. Internet Policy Review , v. 7, p. 1-16, 2018.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 989-1015, 2018.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Jurisdictional battles for digital evidence, MLAT reform, and the Brazilian experience. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 233-257, 2018.
ALMEIDA, VIRGILIO A.F. ; DONEDA, DANILO ; DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Cyberwarfare and Digital Governance. IEEE Internet Computing , v. 21, p. 68-71, 2017.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . O pluralismo de valores e sua importância política na obra de Bernard Williams. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 2, p. 6-38, 2017.
CRUZ, F. C. de B. ; SILVEIRA, H. F. C. ; ABREU, J. S. ; ANDRADE, M. S. P. ; VIEIRA, R. S. ; OLIVA, T. D. . Direito Eleitoral na Era Digital. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2018. 222p .
ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. (Org.) ; CRUZ, F. C. de B. (Org.) ; FERRAZ JUNIOR, T. S. (Org.) ; MARANHAO, J. (Org.) ; NOJEIM, G. (Org.) ; PFEFFERKORN, R. (Org.) ; Carina Quito (Org.) ; SOUZA, C. Y. (Org.) ; VALENTE, M. G. (Org.) ; ZILLI, M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 1. ed. São Paulo: InternetLab, 2018. v. 1. 200p .
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Tratamento de dados pessoais para segurança pública: contornos do regime jurídico pós-LGPD. In: Danilo Doneda; Laura Schertel Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Otávio Luiz Rodrigues Jr.. (Org.). Tratado de proteção de dados pessoais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. , p. 583-603.
ANTONIALLI, D. M. ; DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Brazil and the Treasure Trove's Tale: A Study on the Evolution and Popularization of Phones and Law Enforcement Access to Communications. In: Stefanie Felsberger; Ramesh Subramanian. (Org.). Mobile Technology and Social Transformations: Access to Knowledge in Global Contexts. 1ed.London and New York: Routledge, 2021, v. 1, p. 106-122.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Infiltrações virtuais no direito brasileiro: mapeando o cenário. In: Francisco Brito Cruz; Nathalie Fragoso. (Org.). Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 1ed.São Paulo: InternetLab, 2020, v. 3, p. 222-233.
CRUZ, F. C. de B. ; ABREU, J. S. ; LUCIANO, M. . Não fale com estranhos: recursos interativos e tratamento de dados em apps infantis. In: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. (Org.). Pesquisa sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil : TIC kids online Brasil 2017. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet, 2018, v. , p. 49-65.
ABREU, J. S. . Valores políticos colidem? O desafio de Dworkin. In: Ronaldo Porto Macedo Junior. (Org.). Teoria do Direito Contemporânea: Autores e Temas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 341-362.
ABREU, J. S. . Guarda obrigatória de registros de telecomunicações no Brasil: sobre as origens da retenção de dados e as perspectivas para direitos fundamentais. In: Camilo Rios. (Org.). ¿Nuevos paradigmas de vigilancia? Miradas desde América Latina. Memorias del IV Simposio Internacional Lavits, Buenos Aires.. 1ed.Córdoba: Fundación Via Libre, 2017, v. 1, p. 295-306.
ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . Por que decidimos intervir em um caso na Suprema Corte dos EUA?. Jota, 19 jan. 2018.
ABREU, J. S. . Quebras de sigilo e privacidade: três casos idênticos, três resultados diversos. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, 06 dez. 2017.
CRUZ, F. C. de B. ; ABREU, J. S. . Mãos ao alto! (e desbloqueie o celular!). Deu nos Autos, Link Estadão, São Paulo, 29 ago. 2017.
ABREU, J. S. ; VALENTE, M. G. . Cuidado com onde andas, usar o celular te faz suspeito. Deu nos Autos, Link Estadão, São Paulo, 09 mar. 2017.
ABREU, J. S. . From Jurisdictional Battles to Crypto Wars: Brazilian Courts v. WhatsApp. The Bulletin of the Columbia Journal of Transnational Law, 17 out. 2016.
ABREU, J. S. . O compartilhamento de dados pessoais no Decreto n. 8.789/16: um Frankenstein de dados brasileiro?. Cartórios com Você, São Paulo, p. 62 - 63, 19 set. 2016.
ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . Criptografia: uma discussão sob sigilo?. HuffPost Brasil, 03 ago. 2016.
ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. ; CRUZ, F. C. de B. ; VALENTE, M. G. . ESPECIAL: o que dizem especialistas em criptografia sobre o bloqueio do WhatsApp. Deu Nos Autos, Link Estadão, 21 jul. 2016.
ABREU, J. S. . O compartilhamento de dados pessoais no Decreto n. 8.789/16: um Frankenstein de dados brasileiro?. JOTA, 08 jul. 2016.
ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . Além da Lava-jato: o que dizem (e não dizem) os dados sobre interceptações no Brasil. JOTA, 13 abr. 2016.
MENDONCA, E. B. F. ; TERRA, F. M. ; ABREU, J. S. . A vigência da LGPD e o falso caminho do meio. Jota.
ABREU, J. S. . Guarda obrigatória de registros de telecomunicações no Brasil: sobre as origens da retenção de dados e as perspectivas para direitos fundamentais. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL LAVITS ? ¿Nuevos paradigmas de vigilancia? Miradas desde América Latina, 2017, Buenos Aires. ANAIS IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL LAVITS ? ¿Nuevos paradigmas de vigilancia? Miradas desde América Latina, 2016. p. 1-13.
DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . Conflitos entre liberdade e igualdade: Williams, Dworkin, legitimidade e justiça. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015. Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional - Volume I. v. I. p. 124-137.
ANTONIALLI, D. M. ; DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . O conto do baú do tesouro: a expansão da vigilância pela evolução e popularização de celulares no Brasil. In: 5o Simposio Internacional LAVITS, 2017, Santiago, Chile. Vigilancia, Democracia y Privacidad en América Latina: Vulnerabilidades y resistencias., 2017. p. 345-367.
ABREU, J. S. . Restrições na Liberdade em nome da Igualdade: sempre algo a se lamentar?. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional (Caderno de Resumos). Belo Horizonte: Initia Via, 2014. p. 134-136.
ABREU, J. S. . A Relação do Brasil com a Criptografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ABREU, J. S. . Staatliche Warnungen vor gefährlichen Lebensmitteln und Grundrechte der Unternehmer. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ABREU, J. S. ; FERNANDES, R. B. ; PICCOLO, C. H. B. . Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016. (Tradução/Livro).
ABREU, J. S. . Temos direito à neutralidade da rede?. Diálogos NDIS, 2014 (Post no blog 'Diálogos NDIS').

Outras produções

DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . 'Todas as coisas deixam uma pegada digital', afirma executivo de empresa que extrai dados de celulares. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Suprema Corte decidirá sobre uso de dados no exterior em investigação: Discussão sobre dados na Suprema Corte terá impacto mundial e em caso no STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Cookie pools: Como as lojas coletam seus dados pessoais e te enviam e-mails sem permissão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . País não tem lei de venda de dados pessoais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Facebook anuncia novas versões de termos de uso e política de privacidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . NET é pior empresa em ranking de respeito à privacidade de clientes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . O que diz a nova lei de proteção de dados da Europa. E o efeito no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . The Metro Stations of São Paulo That Read Your Face. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Tudo está na nuvem, mas onde ficam os principais servidores de internet?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. ; MACEDO JUNIOR, R. P. ; BUCCI, E. . Fake News: Quais os riscos de regulamentar redes sociais?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE SOUZA ABREU, JACQUELINE . WhatsApp lança iniciativa global para combater notícias falsas na plataforma. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Falta de privacidade na internet vem assustando os usuários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Saiba o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . WhatsApp foi de alternativa a SMS a máquina de fake news. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Planalto usa dados de agência para monitorar política em redes sociais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Banco de dados com 28 milhões de telefones custa R$ 200 em São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Netflix 'zomba' de assinantes que viram especial de Natal e é criticada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Empresas de tecnologia podem ser obrigadas a passar dados de usuários à Justiça?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, J. S. . Juízes decidirão se policial pode vasculhar celular de acusado de crime. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANTONIALLI, D. M. ; CRUZ, F. C. de B. ; ABREU, J. S. . Direitos e Internet: fundamentos técnicos e tutela jurídica. 2017. .

ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . Vigilância sobre as comunicações no Brasil: interceptações, quebras de sigilo, infiltrações e seus limites constitucionais. 2017. (Relatório de pesquisa).

ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . State Surveillance of Communications in Brasil and the Protection of Fundamental Rights. 2015. (Relatório de pesquisa).

ABREU, J. S. ; ANTONIALLI, D. M. . Vigilância das Comunicações pelo Estado Brasileiro e a Proteção a Direitos Fundamentais. 2015. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 30

2015 - 2018

InternetLab

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Líder de Projeto, Carga horária: 30

2016 - 2016

Berkman Klein Center for Internet & Society at Harvard University

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35

2014 - 2014

Comissão Nacional da Verdade

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora voluntária do Grupo de Trabalho Violações de Direitos Humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil (Arquivos Alemães), sob supervisão de Glenda Mezarobba.

2011 - 2012

FGV Direito SP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Pesquisa, sob supervisão do Professor Ronaldo Porto Macedo Junior.

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Pós-Graduação (PAE), Carga horária: 6

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora bolsista do programa PEEG-USP para a disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, sob supervisão do Professor Samuel Rodrigues Barbosa.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora de graduação da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob supervisão do Professor Ronaldo Porto Macedo Junior

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora de Gradução, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora de graduação da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob supervisão do Professor Ronaldo Porto Macedo Junior.