Moisés de Oliveira Matusiak

Mestre em Direito pelo UNIRITTER (2015). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UNIRITTER (2013). Bacharel em Direito pelo UNIRITTER (2004). Professor assistente do curso de graduação em Direito do Centro Universitário CESUCA (2020 - atual), áreas do Direito Penal e Processo Penal e Estágio Curricular Supervisionado (Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica). Professor assistente do curso de graduação em Direito da UNICRUZ (2015-2019), áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Administrativo. Professor assistente do curso de graduação em Direito da Faculdade Inedi - CESUCA (2015-2017), área do Direito Penal. Professor colaborador de Direito e Legislação no Senac/RS (2012-2013). Advogado (OAB/RS 62.051) desde 2005.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional

2018 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Airton Adelar Mueller.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de decisões do Tribunal de Justiça
, Ano de Obtenção: 2015.Dani Rudnicki.Bolsista do(a): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAPERGS, Brasil. Palavras-chave: Lei de Tortura; Servidor Público; Agente privado; Sistema Penal; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2011 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Tortura por agentes da lei e a postura do Poder Judiciário
Orientador: Simone Schroeder

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Da possibilidade da ação direta da vítima contra a seguradora no seguro facultativo de responsabilidade civil
Orientador: André Rodrigues Correa

Formação complementar

2016 - 2016

3º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2013 - 2013

TUTORIA ONLINE NA PRÁTICA. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 930h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DURIGON, L. G. ; MATUSIAK, M. O. . I Congresso Internacional de Ciências Penais da Universidade de Cruz Alta/UNICRUZ. 2017. (Congresso).

Dill, Diego Eduardo ; MATUSIAK, M. O. . 1ª Estação Literária de Cruz Alta. 2017. .

HAMMARSTRON, F. F. B. ; MATUSIAK, M. O. . SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 2016 E II MOSTRA CIENTÍFICA DO GPJUR. 2016. (Outro).

MATUSIAK, M. O. . Talk Show: O impeachment sob a perspectiva política, jurídica e midiática.. 2016. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Pinho Lupim

DUTRA, C. F.; SANTOS, R. H.;MATUSIAK, M. O.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade IDC.

Aluno: Thaiana Salazar

MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA. Da utilização da prova pericial na identificação do psicopata criminoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

Aluno: Victoria Albuquerque Arozi

MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA. Importunação sexual: da tipificação às alterações da Lei 13718/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

Aluno: Nicolas Bonetto

MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA. A Finalidade da pena de prisão na atualidade: da aplicação prática da teoria mista em confronto com a lei de execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

Aluno: Guilherme Suthoff

MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA. Os critérios jurisprudenciais de criminalização do delito de posse de substâncias entorpecentes na comarca de Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

Aluno: Yasmin da Silva Moreira

MATUSIAK, M. O.; Souto, R. B.; NEUBAUER, V. S.. A violência e a mulher na história: Um estudo à luz da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Taila Carine Almeida

MATUSIAK, M. O.; BRUTTI, Tiago Anderson; PIAS, Fagner Cuozzo. A psicopatia, a imputabilidade penal e a medida de segurança no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Cristiano Gomes da Silva

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. Redução da maioridade penal: Uma análise histórica e os recentes posicionamentos favoráveis e contrários à temática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Jonas Murussi Fagundes

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. Análise crítica acerca da aplicação do princípio da insignificância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Edelson Thomas de Oliveira

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, Rafael Vieira de Mello. As falsas memórias na obtenção da "verdade real". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Kelly Andressa dos Santos Bonaldi

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; FERREIRA, Fernando Martins. O método APAC como alternativa de ressocialização à execução penal tradicionail. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Luísa Teresinha Arrojo da Silva

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; FERREIRA, Fernando Martins. A dicotomia carcerária no Brasil: Uma análise do sistema prisional brasileiro a partir da chamada "elite carcerária". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Luiza Vitória Marques Segala

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. A (im) possibilidade do uso da psicografia como meio de prova no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Rafaela Franke Koling

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. A (não) recepção da agravante da reincidência à luz dos princípios constitucionais penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Desireê Adolfo Vieira

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. A negligência do Estado frente às condições carcerárias das mulheres gestantes e das mães de crianças até os doze anos de idade: Uma análise do Habeas Corpus coletivo Nº 143641. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Max Vinícius Castro dos Santos

MATUSIAK, M. O.; Gomes, Aline Antunes; BRUTTI, Tiago Anderson. A cooperação jurídica internacional e a eficácia do princípio da reciprocidade manifestado pela vida diplomática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Rodrigo Carvalho Costa

MATUSIAK, M. O.; Gomes, Aline Antunes; BRUTTI, Tiago Anderson. O direito de migrar: A importância da lei de migração para a proteção dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Paloma Souza dos Santos

MATUSIAK, M. O.; SANTOS, Denise Tatiane Girardon; Virgolin, I. W. C.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Anderson de Araújo

MATUSIAK, M. O.; SANTOS, José Ricardo Libardoni; PIENIZ, L. C. C.. A possibilidade da tributação sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Marcos Henrique Froner da Silveira

MATUSIAK, M. O.; SANTOS, José Ricardo Libardoni; PIENIZ, L. C. C.. Extinção do crédito tributário no sistema jurídico brasileiro: Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Francieli Stan Souza

MATUSIAK, M. O.; ZAMBRA, C. M.; HAMMARSTRON, F. F. B.. Acordo extrajudicial e suas implicações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Pâmela Taís Tolentino Barzotto

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; Gomes, Aline Antunes. A vulnerabilidade social da mulher e os problemas intrafamiliares diante do crime de tráfico de pessoas para fins de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Renato Filgueiras Marx

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, R. V. M.. Redução da maioridade penal: Solução ou paliativo para o aumento da violência?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Johny Everton Pletsch da Silva

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, R. V. M.. Sistema prisional brasileiro: Uma análise a partir da Cadeia Pública de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Marcia Rejane Machado Irigon

MATUSIAK, M. O.; LOPES, R. V. M.; KEITEL, A. S. P.. Visita íntima feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Jéssica Tainá Silva do Carmo

MATUSIAK, M. O.; LOPES, R. V. M.; BRUTTI, Tiago Anderson. A efetivação dos direitos humanos e a atuação do Estado frente à Constituição e à Lei de Execução Penal em relação às mulheres encarceradas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Ulisses Lopes Moraes

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. Delação Premiada: Uma análise sobre seus aspectos gerais e controversos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Alisson Maffei

MATUSIAK, M. O.; SANTOS, José Ricardo Libardoni; LOPES, Rafael Vieira de Mello. A importância da extinção da punibilidade nos delitos tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Cristiane Elizabete Robinson

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, Rafael Vieira de Mello. A eficácia das medidas cautelares diversas da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Gabriela Soares Gama

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; SANTOS, Denise Tatiane Girardon. O combate à corrupção no Brasil sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: considerações sobre a (in)efetividade da lei da ficha limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Gilberto Nunes Filho

MATUSIAK, M. O.; DURIGON, L. G.; LOPES, Rafael Vieira de Mello. O problema da "Verdade Real" no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Guilherme Matheus da Fontoura Gambini

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, Rafael Vieira de Mello. Aspectos gerais e controvertidos acerca da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Jonas de Souza Cezar

MATUSIAK, M. O.; DURIGON, L. G.; BRUTTI, Tiago Anderson. Da constitucionalidade da autorização à prisão após a condenação em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Jorge Murussi Fagundes

MATUSIAK, M. O.; BRUTTI, Tiago Anderson; DURIGON, L. G.. Análise crítica acerca do livre convencimento motivado na decisão jurídica processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Leonardo Soares da Silva

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; FERREIRA, Fernando Martins. A (i)legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Marcelo Carvalho Pires

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; FERREIRA, Fernando Martins. O infanticídio e a (in) comunicabilidade de seus agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Paula Martiele Pereira

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; ISER, Fabiana. A mídia e o inquérito policial: da contribuição e interferência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Rafael Junior Costa Tassi

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, Rafael Vieira de Mello. Aborto no direito brasileiro: uma análise do projeto de lei nº 882/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Caroline Becker Alves

MATUSIAK, M. O.; ALVES, C. R. S. T.; OLIVEIRA, Omar Leal de. Assédio Moral: A Sutil Violência contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Dayane Bergamini

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. A (im)Possibilidade Jurídica Constitucional da Execução Provisória da Pena em Matéria Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Evandro Gonzales

OLIVEIRA, Omar Leal de;MATUSIAK, M. O.; KEITEL, A. M.. O Depósito Recursal na Justiça do Trabalho e sua Adequação ao Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Everton Barbosa da Paixão

MATUSIAK, M. O.; KEITEL, A. M.; ZAMBRA, C. M.. Medicina e Segurança do Trabalho na Prevenção dos Riscos de Acidentes de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Fabrício da Silva Brambilla

MATUSIAK, M. O.; DURIGON, L. G.; FERREIRA, Fernando Martins. A (im)Possibilidade da Aplicação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em Sede de Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Felipe Garcia de Souza

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. Delação Premiada: Uma Análise a Respeito da Imparcialidade do Magistrado no Acordo e a Obrigatoriedade da Ação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Junior de Campos Junges

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. Análise da (in)Eficácia da nova Lei Seca na Redução de Mortes e Lesões Corporais no Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Luan Toledo

MATUSIAK, M. O.; Gomes, Aline Antunes; SANTOS, Denise Tatiane Girardon. Primavera Àrabe, Migração e Direitos Humanos no Oriente Médio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Luciana Caligaro

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; NEUBAUER, V. S.. Aleitamento Materno no Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Luiz Afonso Oliveira Fischer

MATUSIAK, M. O.; DURIGON, L. G.; FERREIRA, Fernando Martins. O trabalho pericial no local de crime para coleta de vestígios biológicos e posterior identificação do perfil genético no banco de dados criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Matheus do Nascimento Barcellos

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. As Prisões Preventivas no Brasil e sua Aplicação no Processo Penal: Uma Análise do Fundamento da Garantia da Ordem Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Roana Funke Goularte

MATUSIAK, M. O.; LOPES, Rafael Vieira de Mello; Ricardo Luiz da Costa Tjader. A (in)Eficácia do Trabalho como meio de Reintegração Social do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Tadiele Miranda de Oliveira

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; LOPES, Rafael Vieira de Mello. A (in)Efetividade da Função Ressocializadora do Ato de Cerceamento de Liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Vanessa dos Santos Kersting

MATUSIAK, M. O.; PIAS, Fagner Cuozzo; DURIGON, L. G.. A Mediação Penal Aplicada aos Crimes de Violência Doméstica como Instrumento de Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Thiago Rosa Garcia

MATUSIAK, M. O.; Gomes, Aline Antunes; HOMERCHER, P. R. N.. A Mediação Política como Forma de Solução de Conflitos Envolvendo Estados Soberanos, através da Análise do Modelo Constitucional-Pacifista de Estado Boliviano no Tocante à Resolução da Disputa pelo Acesso ao Oceano Pacífico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Vitor Galvão dos Santos

MATUSIAK, M. O.; ISER, Fabiana; Dill, Diego Eduardo. Um gesto de leitura entre ética em jornalismo e direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Rafael de Aguiar Fagundes

MATUSIAK, M. O.; FERREIRA, Fernando Martins; LOPES, Rafael Vieira de Mello. A importância da redução de provas no inquérito policial como elemento basilar para a elucidação do delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Juliano Padilha Pereira

Gomes, Aline Antunes;MATUSIAK, M. O.. A garantia da acessibilidade e dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Orientou

Alessandra Duarte dos Santos

Violência obstétrica: análise da necessidade de legislação específica para casos de violência obstétrica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Daniela Freitas Rosa

Um estudo sobre a abrangência do tipo penal do crime de redução à condição análoga a de escravo à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Níkolas Samuel Pereira Mauro

O procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Vitória Mota Eberhardt

Aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante genérica no decreto-lei 2848/80 à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Nicolas Robaina Jardim

Crime cibernético: um estudo sobre a incidência da qualificadora de fraude eletrônica nos crimes de estelionato no âmbito dos Tribunais de justiça do Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

William Bitencourt

Maioridade Penal: viabilidade de redução da idade mínima como política criminal para o enfrentamento da violência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

TAMIRES RESMINI LEHMANN

A medida Protetiva de urgência e a (in)aplicabilidade do artigo 12-C da Lei 11340 de 07 de Agosto de 2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

DANIELHE SOUZA GERMANN

Ideias contemporâneas de compensação penal como resposta ao estado de coisas inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

LEONARDO SANTOS LARRE

A Influência da mídia no Tribunal do Júri: análise do caso da boate Kiss; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

LUIS FELIPE DE ANDRADE PASSOS

Culpabilidade e Vulnerabilidade: considerações sobre o princípio da coculpabilidade do Estado no Direito Penal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Camila Ruthes valério

Violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de pandemia: os reflexos do distanciamento social nos casos de aplicação da lei 11340/06; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Alysson Santana Mello

Tráfico Internacional de Pessoas e a exploração sexual: Da declaração universal dos direitos humanos ao enfrentamento contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Jamur Josè Fabro

Causas de aumento de pena no crime de Roubo: uma análise das alterações trazidas pela lei 13964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Álvaro Pôncio dos Santos

Aspectos atuais da prisão preventiva: uma análise das alterações promovidas pela lei 13964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Jeanpier Farias

Aspectos controversos da prisão preventiva para garantia da ordem pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Juliane Kunz Azevedo

A (in) exigibilidade do exame criminológico para progressão de regime: Uma análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Priscila Souza De Pietro

A ocorrência da tortura no regime democrático e a herança autoritária da ditadura brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Gustavo Ramos dos Santos

A problemática da (in) eficácia social dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Matheus Guilherme Daltrozo

A história do cárcere e reflexões sobre a (não) ressocialização do preso: Uma análise a partir dos dados do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

estevan Scarsi

Aspectos controversos na aplicação da Lei 12; 850/2013 quanto à voluntariedade e espontaneidade na colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Danielli Zaltron dos Santos

O direito do preso ao estudo e sua dupla finalidade: Remição da pena e ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Daiane Ramos Droppa

Algumas questões do cárcere feminino: Prisão preventiva e prisão domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Bárbara Campos Nogueira

A vedação das provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Solange de Moura

O infanticídio indígena, direitos humanos e diversidade cultural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Vanessa Vieira Lasch

Implicações forenses e sanções penais aplicadas ao agente dotado de personalidade psicopática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Willian Pinheiro Genro

A (in)compatibilidade da condução coercitiva do réu com o direito ao silêncio e não autoincriminação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Karine Hentges de Almeida

A aplicação da Lei Maria da Penha e a supervalorização da palavra da vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

VIEIRA, Caroline de Fátima Alvarez

A APLICABILIDADE E A EFETIVIDADE DA QUALIFICADORA ?FEMINICÍDIO? NO CONTEXTO JURISDICIONAL GAÚCHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Gabriela Ferraz Bencke

A complexidade das respostas criminológicas para os homicídios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Gabrielle Silva

A PROBLEMÁTICA DA BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta; Orientador: Moisés de Oliveira Matusiak;

Produções bibliográficas

  • SILVA, CAROLINE OLIVEIRA DA ; MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA . . Revista CNJ , v. 8, p. 341-362, 2024.

  • NASCIMENTO, GUSTAVO VIANA ; WILDGRUBE, THIAGO VICENCI ; MATUSIAK, MOISÉS DE OLIVEIRA . O tráfico de drogas na caserna à luz do Código Penal Militar. O ADJUNTO - REVISTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS , v. 7, p. 41, 2019.

  • RUDNICKI, Dani ; MATUSIAK, M. O. . O OLHAR DO TJRS SOBRE A TORTURA: julgamentos de agentes públicos e privados. Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. v.3, p. 113-128, 2016.

  • MATUSIAK, M. O. . Sistema prisional e violação do direito à saúde: o caso do Presídio Central de Porto Alegre. In: FONSECA, Ana Carolina da Costa e; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo.. (Org.). Direitos Humanos e Saúde. 1ªed.Porto Alegre: Editora da UFCSPA, 2019, v. 2, p. 73-92.

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  • MATUSIAK, M. O. ; ALVES, C. R. S. T. ; BENCHE, C. B. B. ; PONTES, E. A. M. ; SANTOS, D. R. ; POTT, G. M. ; PARIZOTTO, R. . SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FERINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • MATUSIAK, M. O. ; DUTRA, C. F. ; GAYER, S. M. . Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de decisões do Tribunal de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUTRA, C. F. ; HEIMBURG, A. V. ; SILVA, R. ; MATUSIAK, M. O. ; SANTOS, R. H. ; GAYER, S. M. . Haitianos: a migração forçada em razão do desastre natural para o Estado brasileiro suas oportunidades e obstáculos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • MATUSIAK, M. O. . A Tortura Praticada por Agentes Públicos e Privados no Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATUSIAK, M. O. ; SANTOS, R. S. . Breves considerações sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura criado pela Lei nº 12.847 de 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATUSIAK, M. O. . MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: ANÁLISE DA LEI 12847 DE 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATUSIAK, M. O. ; SANTOS, R. S. . PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS APENADOS E O AUXÍLIO DO ESTADO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Educacional, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito e Legislação.

2019 - 2019

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 33

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal II, Direito Tributário II, Processo do Trabalho II, Teoria Geral do Processo, Laboratório Jurídico e Estágio Curricular Supervisionado II.

2019 - 2019

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 26

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito do Trabalho II, Direito Tributário II, Processo Penal IV e Laboratório Jurídico.

2018 - 2018

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 26

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo II, Direito Tributário II, Processo Penal IV e Laboratório Jurídico.

2018 - 2018

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário I, Direito Tributário II, Processo Penal III, Processo Penal IV, Estudos para a prova da OAB, Laboratório Jurídico e Estágio Curricular Supervisionado II.

2017 - 2017

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 27

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Economia Política, Direito Penal I, Processo Penal IV, Direito Econômico, Direito Tributário II, Laboratório Jurídico e Estágio Curricular Supervisionado II.

2017 - 2017

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 25

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Econômico, Direito Tributário II, Processo Penal IV, Prática Penal, Laboratório Jurídico e Estágio Curricular Supervisionado II.

2016 - 2016

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Penal II, Processo Penal III e Laboratório Jurídico.

2016 - 2016

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 13

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Penal IV, Processo Penal V, Laboratório Jurídico e Estágio Curricular Supervisionado II.

2015 - 2015

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal I, Processo Penal I e Laboratório Jurídico.

2020 - Atual

Faculdade Inedi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal Parte Geral e Direito Processual Penal do curso de Direito; Professor das disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado em Direito Penal, Direito Civil e Direito de Família; Professor Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica e do SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.

2015 - 2017

Faculdade Inedi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III e Direito Penal IV.