Orlando Monteiro do Amaral Junior

Possui graduação em Direito pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente - SP (1987) . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor Universitário nas cadeiras de Direito Penal e Legislação Penal Especial, lecionando desde 1994 na UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA- UNOESTE - de Presidente Prudente, SP.. Delegado de Policia de carreira do Estado de São Paulo desde 1989. Membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo desde de 2005. Orientador e banca de vários Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito - T.C.C -. da UNOESTE . Participou de muitos cursos de aperfeiçoamento, sendo o último na Universidade Uninove -SP. Pós-graduado em "Magistério do Ensino Superior".

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Magistério do Ensino Superior

2009 - 2010

Universidade do Oeste Paulista
Título: Avaliação: Auxiliar na Construção da Aprendizagem
Orientador: Me. Maria Eliza Nigro Jorge

Graduação em DIREITO

1984 - 1987

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE

Formação complementar

2021 - 2021

Capacitação de Tutores em EAD. (Carga horária: 8h). , WR educacional, WR, Brasil.

2005 - 2005

I Simpósio Estadual sobre Crimes Falimentares. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

1996 - 1996

DIREITO. (Carga horária: 960h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, ACADEPOL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: LEIS PENAIS ESPECIAIS.

Participação em eventos

Quem ensina, aprende - Educação no século XXI. 2025. (Encontro).

XVII ENPED - Encontro Pedagógico dos docentes da Unieste - 2025. 2025. (Encontro).

5ª Semana de Formação Docente. 2024. (Outra).

Semana Jurídica - OAB Presidente Prudente/SP. Uso de Entorpecentes - Histórico e Alterações. 2024. (Exposição).

XVI ENPED - ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS DOCENTES DA UNOESTE - 2024. 2024. (Encontro).

4ª Semana de Formação docente - Núcleo Socialis. 2023. (Outra).

A governança na jornada de formação do aluno - XV Enped. 2023. (Encontro).

Bem-estar e saúde emocional na docência - XV Enped. 2023. (Encontro).

XV ENPED - ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS DOCENTES DA UNOESTE. 2023. (Encontro).

XIV ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2022. (Encontro).

Abertura da Semana de Formação Docente no Contexto das Atividades Pedagógicas Remotas. 2021. (Outra).

Aperfeiçoamento do Aprender. 2021. (Oficina).

Interação de Docente: Experiências em Tempos de Pandemia. 2021. (Oficina).

Motivação e Resiliência dos Professores em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).

Tecnologias que Auxiliam a Aprendizagem Ativa de Maneira Remotas. 2021. (Oficina).

Uso de Podcast como Ferramenta Educacional, em Parceria com os Núcleos Socialis e Nuforp. 2021. (Oficina).

XIII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2021. (Encontro).

XII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2020. (Encontro).

Forum Jurídico Acadêmico. 2019. (Outra).

XI- ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2019. (Encontro).

X ENPED - Encontro Pedagógico dos docentes da Unoeste. 2018. (Encontro).

IX- ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2017. (Encontro).

VIII- ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2016. (Encontro).

Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - relato de experiência docente. 2015. (Oficina).

VII Enped - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2015. (Simpósio).

Conferência: "Professor: Ser ou Estar. O desafio no ensino superior". 2014. (Outra).

EAD - " Programa de Proteção a Testemunhas - Importante Instrumento de Persecução Penal". 2014. (Outra).

Palestra: "O novo regulamento dos Consegs". 2014. (Encontro).

Panorama das Políticas sobre Drogas no Estado de São Paulo. 2014. (Seminário).

VI Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2014. (Outra).

V Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2013. (Encontro).

XXV Jornada Jurídica. 2013. (Simpósio).

Encontro Regional dos Consegs do Estado de São Paulo. 2012. (Encontro).

IV- ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2012. (Encontro).

Revisitando o sentido do trabalho docente. 2012. (Oficina).

XXIV Jornada Jurídica. 2012. (Seminário).

A Nova Lei de Prisão e Medidas Cautelares - 12.403/11. 2011. (Simpósio).

Aspectos Atuais e Relevantes da Adoção No Direito Brasileiro. 2011. (Simpósio).

Curso de Especialização em Gestão de Atendimento. 2011. (Simpósio).

III- ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2011. (Encontro).

Principios Constitucionais do Direito Penal. 2011. (Simpósio).

Técnicas de Estudo e Aprendizagem como Ferramentas para o Sucesso. 2011. (Simpósio).

XXIII Jornada Jurídica. 2011. (Simpósio).

II Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2010. (Encontro).

"O Papel do Professor e a Postura Interdisciplinar - Educação para a Felicidade". 2009. (Encontro).

I Encontro Pedagógico dos Docentes Enped/Unoeste. 2009. (Encontro).

"Pessoa Portadora de Deficiência Física : Pena e Constituição". 2007. (Simpósio).

Curso Especial sobre Registro Digital de Ocorrências "RDO". 2005. (Simpósio).

Simpósio Sobre Crimes Falimentares- Os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Nathália Silva Rocha Sola

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Inércia do Judiciário Frente à Necessidade Imediata da Proteção à Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Amanda Almeida

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Eficácia da Medida de Segurança Perante o Psicopata. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luciane de Seixas Paula Lima

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Violência contra a Mulher e seu Impacto Durante a Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Bruno Henrique Gonçalves da Silva

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Despenalização da Conduta da Enfermeira em Face do Aborto Terapêutico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Pedro Henrique do Prado Silva

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Violência Doméstica contra a Mulher: Um Breve Olhar Processual Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Maria Eduarda Lope Cunha

PAVARINA, A. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Violência Doméstica contra a Mulher e os Principais Impactos Causados às Vítimas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Cibele da Silva Miranda

NOMURA, S. O. L.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais - Direito à Vida X Direito à Liberdade à Crença Religiosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Jacqueline Malamão

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Considerações sobre a Justiça Consensual Penal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Lucas Soncini de Souza

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A (IN)Eficácia da Saída Temporária ne Execução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Emily Manuely

FURLAN, L. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luísa Mayra da Silva Freitas

FURLAN, L. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Principais Meios de Provas Usadas Excepcionalmente no Âmbito Criminal. 2022.

Aluno: Camila Barbosa Silva

FURLAN, L. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Ausência de Materialidade em Casos de Abuso Sexual Infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: ITALO DO CARMO FRANÇA COSTA

FURLAN, L. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Infração Penal nas Formas de Consumo da Cannabis Sativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Bruno Henrique Gonçalves da Silva

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Despenalização da Conduta da Enfermeira em Face do Aborto Terapêutico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luciane de Seixas Paula Lima

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Violência contra a Mulher e seu Impacto Durante a Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Nathália Sila Rocha sola

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Inércia do Judiciário Frente à Necessidade Imediata da Proteção à Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Pedro Henrique do Prado Silva

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Violência Doméstica contra a Mulher: Um Breve Olhar Processual Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Amanda Almeida

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Eficácia da Medida de Segurança Perante o Psicopata. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Wellington Lourenço Junior

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicabilidade pelo Delegado de Polícia na Fase Pré-Processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Nathália Horizonte Bacelar

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. O Princípio da Adequação Social e suas Influências no Crime de Estrupo de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Letícia Moura Souza

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Prática dos Crimes Contra a Honra no âmbito das Redes Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Andressa Vieira Gomes da Silva

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Direito Penal do Inimigo Sob a Ótica dos Princípios "In Dubio Pro Reo" e "In Dubio Pro Societate" : Uma Análise de Sua Aplicabilidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Bruno Fernando Cavalcante

GUELFI, A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Crime de Lavagem de Capitais sob a Perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Loana Cristina Proença Silva

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Aplicação Generalizada da Prisão Preventiva no Cenário Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Claudio Capelette Júnior

AMARAL JUNIOR, O. M.. Psicopatia no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Larissa Arcanjo Silva

AMARAL JUNIOR, O. M.. Ineficácia da Medida Spcioeducativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Adriana Clébia do Nascimento Gross

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A prova da materialidade no crime de homicídio sem a localização do cadáver da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Natália Fávero Furlanetto

BEZERRO, E. B. E.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A culpabilidade diminuída do Serial Killer em virtude de sua psicopatia no sistema penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Maria Fernanda Vieira de Medeiros

OLIVEIRA, J. V. M.; PAVARINA, A. F.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Tribunal do Juri frente à influência midiática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ana Paula do Nascimento Rosa

AMARAL JUNIOR, O. M.. Crime de Corrupção Passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Bruno Willian Santos Silva

AMARAL JUNIOR, O. M.. O dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Delitos de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Rayane Melane Barbosa Fonseca

AMARAL JUNIOR, O. M.. Evolução Histórica da Maioridade Penal Frente ao Princípio da Dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Cesar Augusto Raminelli

AMARAL JUNIOR, O. M.. Prisão em flagrante : preparado e esperado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Erica da Silva Poisler

AMARAL JUNIOR, O. M.; ARAUHIO, R. G.. Sobrenome após o casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Rodolfo Centeio Figueiredo

AMARAL JUNIOR, O. M.; FERREIRA, M. L.. A legitimidade ativa do Ministério Público na ação civil ex delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Jacqueline Costa Borges

AMARAL JUNIOR, O. M.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Homens e Relações Homoafetívas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Matheus Liberato de Almeida Silva

AMARAL JUNIOR, O. M.. Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Deryon Carvalho Marassi

AMARAL JUNIOR, O. M.. Posse de Drogas para Consumo Pessoal : Caráter Incriminador da Norma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Jorge Lucas Barros Pereira

AMARAL JUNIOR, O. M.. Ampliação do Instituto da Delação Premiada aos Atos de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Barbara Maria Martins Godeiro

AMARAL JUNIOR, O. M.. Inquérito Policial - Dispensável ou Indispensável no Ordenamento Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Grazielle Ferrete dos Santos Grazo

AMARAL JUNIOR, O. M.. A Figura do Juiz Sem Rosto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: ANE ISABELLE ALENCAR NUNES

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PSICOPATIA: ESTUDO DA RESPOSTA PENAL NOS CRIMES PRATICADOS POR PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. DA VALIDADE JURÍDICA DO FLAGRANTE PREPARADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: TONNY CORDEIRO DOS SANTOS

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A CRISE DO SISTEMA PENITANCIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: REGIANE FIGUEIRA

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: RAFAEL SOBRAL BARROS

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. EFICÁCIA DO FLAGRANTE PREPARADO NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: RADEMARQUE MARCOL DE LUNA

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: José Rodolfo de Almeida

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Interceptação Telefônica e Seus Aspéctos Relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Magda Casavechia

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Vítimas Provocadoras nos Crimes Sexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Sandra Mara Cardoso Okuyama

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Reflexões Jurídicas Acerca do Aborto de Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Roberto Kojo Matsuura

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Caroline Abucarma

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. DA Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Igor Farias Nobre

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Da Defesa das Prerrogativas do Cidadão no Âmbito do Inquérito PoliciaL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Sérgio Akira Tanaka Júnior

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Embriaguez ao Volante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Wellyson Delgado de Souza

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Validade Jurídica do Flagrante Preparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Carla Cristina Martins da Silva

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Condução de Veículo sob a influência de Álcool ou Substância de Efeitos Análogos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Walkíria Aparecida de França de Carlo

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Da Adequação da Prova Ilícita ao processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Sônia Cristina C

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Pacheco Nogueira.Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Danilo Cesar Hungaro

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Dayani de Araújo Coves

AMARAL JUNIOR, O. M.; MIZUSAKI, M. A.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Juliana Ferreira

AMARAL JUNIOR, O. M.; PRADO, F. R.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luis André Soares Bispo

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Assédio Moral no Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luiz Aparecido da Silva

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. O Inquérito Policial e seu Valor Probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Márcia dos Reis Mateus Frassate

MIZUSAKI, M. A.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Medida Sócio-Educativa : Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Tyara Beloni Valerio

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. A Presunção de Violência no Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Andreia Fernandes dos Santos

AMARAL JUNIOR, O. M.; PRADO, F. R.. Da Progressão nos Regimes Prisionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Cassia REnata Baldo de Oliveira

AMARAL JUNIOR, O. M.; PRADO, F. R.. Os Aspectos Relevantes do Direito Penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Daniela Aparecida Ribeiro

AMARAL JUNIOR, O. M.; PRADO, F. R.. Da Investigação da Infração Penal - Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Fernanda Augusta Seabra Correia

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Estudo Jurídico do Homicídio Eutanásico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Graça Maria da Silva Novazzi

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. Aspectos Polêmicos da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Fernando Vinicius Gonçalves Tavares

AMARAL JUNIOR, O. M.; LOPES, C. R.. O DIREITO AMBIENTAL E SUAS CORRELAÇÕES NO DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Paulo Sérgio Zaini

LOPES, C. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Vitor Hugo Mantovani

AMARAL JUNIOR, O. M.; GUASTINI, F. C. G.. As Inovações Trazidas pela Lei 11.106/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: João Marcelo Moreira Figueiredo

AMARAL JUNIOR, O. M.; PRADO, F. R.. ESTUDO SOBRE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Luciani Betone de Lima

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Sérgio Emmanuel Araujo Ceda

PRADO, F. R.;AMARAL JUNIOR, O. M.. ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER DE PERPETUIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Aluno: Cinara Pedrosa Ribeiro

AMARAL JUNIOR, O. M.; GUASTINI, F. C. G.. CRIMES DE TRÂNSITO. 2005.

Aluno: Cristiane da Silva Odilon

AMARAL JUNIOR, O. M.; GUASTINI, F. C. G.. OS ASPECTOS RELEVANTES DA TENTATIVA. 2005.

Aluno: Leila Maria Silva

AMARAL JUNIOR, O. M.; GUASTINI, F. C. G.. A PROGRESSÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS. 2005.

Aluno: Patricia Zocoler Galante

AMARAL JUNIOR, O. M.; Antonio Roberto Sylla. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2005.

Aluno: ´Sérgio Roberto Mele Junior

AMARAL, J. H.;AMARAL JUNIOR, O. M.. PERFIL DOS PSICOPATAS À LUZ DO DIREITO CRIMINAL. 2004 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Daverson Moura Seraphim

AMARAL JUNIOR, O. M.; Spencer Almeida Ferreira. OS CRIMES PATRIMONIAIS NA ERA DIGITAL. 2004.

Aluno: Edson Luiz Favero

AMARAL JUNIOR, O. M.; Irio José da Silva. EXECUÇÃO DE CHEQUE. 2004.

Aluno: Gustavo Caroni Averoldi

AMARAL JUNIOR, O. M.; Irio José da Silva. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: SUAS FORMAS E PROCEDIMENTOS. 2004.

Aluno: João Vasconcelos de Alencar Neto

AMARAL JUNIOR, O. M.; Irio José da Silva. PRISÃO PROVISÓRIA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FUNDAMENTAIS. 2004.

Aluno: Maria Sandra Rodrigues dos Santos

AMARAL JUNIOR, O. M.; Irio José da Silva. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2004.

Aluno: Elaine Cristina Barizoni

AMARAL JUNIOR, O. M.; Spencer Almeida Ferreira. Assedio Sexual. 2003.

Aluno: Marco Antonio de Mello

AMARAL JUNIOR, O. M.; Otaviano Rodrigues da Trindade. O Estupro em face da Lei 8.072/90. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA.

Orientou

Gisele Rodrigues de Azevedo

Efetividade do Sistema Jurídico Brasileiro na Proteção e Justiça dos Mais Vulneráveis: O Desafio de Garantir o Acesso à Justiça às Vítimas de Violência Infantil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Eduardo Henrique Ferreira Santos

O Princípio sa Insignificância Aplicado ao Crime de Furto Qualificado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Dener José França Nardi

Aspectos do Mecanismo do Bode Expiatório no Tribunal do Júri Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Maria Elena soares Volpe Brito

Prisão em Flagrante: Uma Análise em Face à Apresentação Espontânea; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Luana Dias Pedrosa

A Criminologia e a Análise Comportamental em Face da Investigação Criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Lunara Lepre

Feminicídio como Último Ato de Violência contra a Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Tiffane Akemi Tsumura

Aborto e Saúde Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Gabriela da Costa

Política Criminal de Drogas : Lei 11; 343/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Carhen Letícia Ferreira Pereira

Desmilitarização da Polícia Administrativa de Segurança Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Bianca de Souza Fagundes

Tribunal do Juri: Vícios e Inconstitucionalidades Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Joyce Nayara Neves Macedo

A Invisibilidade dos Crimes de Colarinho Branco e a Seletividade no Sistema Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Fernando Vicente Sanches Siqueira

Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Dennis Fernandes de Andrade

O Direito ao Esquecimento Sob a Perspectiva do Criminoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Amanda Alípio

A Limitação da Liberdade Sexual da Mulher Frente a Incidência do Instituto da Prescrição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Rodolfo Pimenta de Oliveira

Estupro de Vulnerável - Crianças Menores de 14 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Débora Camila Silva Campos

Discussão Quanto aos Reflexos da Presunção Absoluta da Vulnerabilidade do Adolescente Menor de 14 Anos no Crime de Estupro de Vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Camila Ribeiro de Ferreira Ramos

A Descriminalização do Uso de Drogas Frente ao Princípio da AlteridadeCamila; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Giovana Yuki Trukiti

Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Bruno Adas Fernandes

Psicopatia no direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Caroline Pereira de Castro

Infanticidio e o concurso de Pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Lorrayne de Souza Soares

Aborto e o Direito à Vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Hugo Stephano Rufino Belezzi

Os Crimes Cibernéticos na Legislação Brasileira e sua Abordagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Hellen Caroline de Araújo

Legítima Defesa : Breves Apontamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Wallinson Gregory Pavarina da Silva

Torcidas organizadas do Estado de são Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Tauana Fortuna Torresw dos Santos

Aborto: Direito de decidir; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Fabiano cécero de Souza

Redução da Menoridade Penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Fábio Zavariz Brito

O estupro antes e depois da Lei 12; 015/09; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Mayra Bianchi Camero

A embriaguez ao volante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Thiago Nunes Morato

Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Victor Fusetto Santos

O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e sua necessidade de quesitação no Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Bruno da Silva Cavalli

A responsabilidade criminal por dolo eventual e culpa consciente nos delitos de ttrânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Janaina Valentim Coutinho

Legítima Defesa : Breves Apontamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Kléber Monteiro

Fins Sociais da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Natália Pereira Canata

Culpa Consciente ou Dolo Eventual nos crimes de trânsito por embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Silvana Ferreira Borges Garcia

denunciação caluniosa; comunicação falsa de crime e autoacusação falsa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Rafael Santos Conceição

Erro de Tipo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Higor André dos Santos

Latrocínio : Tentativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Maria Rita Gardenal Calderone

Estado de Necessidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Fabiana Ventura Vicentin

Legítima Defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Mateus Cardoso de Moraes

Crimes Contra a Honra : Diferenças; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Laura Cristina Alves Pereira Poleto

Penas Restritivas de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Leonardo Souza Silva

Diminuição da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Ana Claudia da Silva Costa

Juizados Especiais Criminais - Breves Considerações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Bruna Gomes Durante

Responsabilidade do Estado em formar e punir o menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Damaris Carvalho da Cruz

Transação penal e sua aplicação nos juizados especiais criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Lara Mariana de Moura

O perdão judicial no ordenamento penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Pamela de Oliveira Rodrigues Alves

Livramento condicional - breves apontamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Simone Alonso Alves

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA NETO

IMPUTABILIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

RUDLAINE CORNACINI

LEGÍTIMA DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

NAYARA CARLA PERDINI RAVAIOLI

CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

LUCIANO CIRILO OLIVEIRA SÁ

PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

ADRIANO FERNANDES MARTINS

DO USO E DO TRÁFICO DE DROGAS NA NOVA LEGISLAÇÃO:ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

FRANSCIMARA MICHELI XAVIER DUTRA

LEGÍTIMA DEFESA:BREVES APONTAMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Charlene Pereira de Mattos

Estupro de Vulnerável e sua Desconformidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Maurício Amorim Duarte

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

CAMILA DA SILVA COSTA

O Crime Impossível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Hugo Leonardo Pícolo

Culpa Exclusiva da Vítima em Acidente de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Felipe Pascoal Ramalho

Concurso de Agentes no Infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Elisabete Aparecida Ferreira Santos de Almeida

Latrocínio : Vida X Patrimônio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Helder Honorato de Souza

Crimes Praticados por Meio da Informática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Cíntia Roberta Tamanini Lima

Princípio da Insignificância e a Intervenção Mínima do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Alan de Lima Pinheiro

Receptação de Veículos Furtados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Mariane Karina da Silva Chaves

Aborto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

MARILENE PEREIRA DA SILVA

Do Crime Tentado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

ELISANGELA DE MATOS SIÊBRA

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Angela Cristina da Silva

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: AJUDE A MUDAR ESTA REALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Magaly Negri

PENAS ASLTERNATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

José Fernando Paulino da Silva

Progressão de Regime Penitenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Andre Calles Fonseca

Inconstitucionalidade do RDD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

carla gomes rodrigues

Violência Doméstica contra Mulher e a Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Melissa Cristina Pereira Pessin Carrinho

Juizado Especial Criminal - Lei 9; 099/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Julio Carlos de Souza

O Crime Organizado no Brasil : Causas e Consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Luis Augusto Cuissi

O Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Cássia Biaggio Nahas

O Instituto da Prisão Provisória no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Luciano Sinfrônio Lopes

Aspéctos Polêmicos da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Eliana da Costa Lanzot

Do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Tamara Rodrigues Lauriano

Embriaguez ao Volante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Emilena Duela

Considerações Acerca do Estado Puerperal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

João Clementino Filho

Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Mário Élvio Salles

O Poder de Polícia do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Carlos José Costa

Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Danyelle Machado Prestia

Dos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Gardel Valencia Moraes de Souza

O Inquérito Policial e sua Sistemática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Joao Silvestre Sanches Junior

Penas Alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Pedro Henrique Padovam Braga

O Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Francisco Reinaldo

Da Busca Pessoal e da Busca e Apreensão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Célio Valério Nascimento

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Renato Campos Coelho

Redução da Maioridade Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

João Vasconcelos de Alencar Neto

Prisão provisória: uma análise dos aspectos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Ailton Rogério Barbosa

A aplicação da toria da imprevisão no direito do consumidor e no direito administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Orientador: Orlando Monteiro do Amaral Junior;

Produções bibliográficas

  • AMARAL JUNIOR, O. M. . A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. OESTE NOTÍCIAS -PRESDIENTE PRUDENTE, PRESIDENTE PRUDENTE - SP, p. 2 - 2, 29 mar. 2012.

  • AMARAL JUNIOR, O. M. . TERMO CIRCUNSTANCIADO NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA E AÇÃO PENAL PRIVADA. OESTE NOTÍCIAS - PRESIDENTE PRUDWENTE, PRESIDENTE PRUENTE, p. 2 - 2, 15 mar. 2011.

  • AMARAL JUNIOR, O. M. . Perturbação ao sossego. Jornal 'O Imparcial' - Presidente Prudente - S.P., Presidente Prudente - S.P., p. 2-B - 2-B, 19 abr. 1995.

Prêmios

2005

Membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Academia de Letras dos Delegados de Polícia.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/1994

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

  • 02/1990

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO QUINTO DISTRITO POLICIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SÃO PAULO.

1990 - Atual

QUINTO DISTRITO POLICIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SÃO PAULO, 5º DP

Vínculo: Delegado de Polícia Titular, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 40