Deborah Marques Pereira

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Produções bibliográficas

• DIAS, F. T. ; PEREIRA, D. M. ; SANTOS CLEMENTE, CARLOS MAGNO . Analysis of Expansion of the Urban Stain of a Small-Medium-Size Brazilian City Behind the 1987 to 2017. International Journal of Environmental Sciences & Natural Resources , v. 31, p. 1-10, 2023.

• DIAS, F. T. ; CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. ; COSTA, J. G. S. ; OLIVEIRA, N. J. M. . Baixa qualidade ambiental de praças baseada em índices de cobertura vegetal em cidade de pequeno porte. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade , v. 1, p. 87-105, 2021.

• MARQUES PEREIRA, DEBORAH ; TEIXEIRA DIAS, FELIPE . Agentes sociais, construção social e política urbana. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 8, p. 105-129, 2021.

• DIAS, F. T. ; PEREIRA, D. M. ; SANTOS CLEMENTE, CARLOS MAGNO . THE URBANIZATION PROCESS AND SPACE PRODUCING AGENTS. Academia Letters , v. 7, p. 1, 2021.

• DIAS, F. T. ; MOURA, R. R. ; CRUZ, D. J. ; LIMA, B. A. J. ; PEREIRA, D. M. . Análise fática e jurídica do Direito Real à laje no Direito Civil Brasileiro. Revista Especializada de Direito Civil , v. 1, p. 8, 2019.

• CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. ; MAGALHAES, H. P. C. ; ARAUJO, C. G. . COBERTURA VEGETAL E QUALIDADE DE VIDA: cidade de Guanambi, semiárido baiano. Caminhos da Geografia (UFU. Online) , v. I, p. 136-148, 2019.

• QUEIROZ, L. R. ; PAIVA, J. C. C. ; CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. . AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E SEUS LIMÍTROFES. Revista Desenvolvimento Social , v. 2, p. 1-16, 2018.

• DIAS, F. T. ; PEREIRA, D. M. ; LIMA, B. A. J. ; CARVALHO, M. B. . ANÁLISE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Conteudo Jurídico , v. 863, p. 84-96, 2018.

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; MONTALVAO, G. I. S. ; MATOS, J. T. ; FERNANDES, L. R. P. ; COUTRIN, P. B. ; PEREIRA-CLEMENTE, D. M. . Função social da propriedade e o direito à saúde: Análise das principais doenças advindas do Aedes aegypti na Bahia. Revista Especializada de Direito Civil , v. 3, p. 1, 2018.

• DONATO, G. M. T. F. ; SANTANA, R. G. ; PEREIRA-CLEMENTE, D. M. . O silêncio como aceitação tácita. Revista Especializada de Direito Civil , v. 3, p. 1, 2018.

• SA, C. F. S. ; DONATO, G. S. ; PEREIRA, D. M. . Direito de laje: Uma análise do novo direito real como efetivação da moradia e função social da propriedade. Revista Especializada de Direito Civil , v. 4, p. 1, 2018.

• CLEMENTE, CARLOS MAGNO SANTOS ; PEREIRA, DEBORAH MARQUES ; LEAL, THOMAS LEONARDO MARQUES DE CASTRO ; REIS, MAYCON FAGUNDES TEIXEIRA . Análise espacial da precipitação pluviométrica na microbacia do Rio Carnaíba de dentro e seu entorno no semiárido baiano entre 2009 a 2014 / Analysis of rainfall in the river basin of carnaíba of dentro and its surrounding in semiárido baiano- 2009 (...). CADERNO DE GEOGRAFIA (PUCMG. IMPRESSO) , v. 27, p. 353, 2017.

• CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. ; LEAL, T. L. M. C. ; REIS, M. F. T. . ANÁLISE ESPACIAL DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA NA MICROBACIA DO RIO CARNAÍBA DE DENTRO E SEU ENTORNO NO SEMIÁRIDO BAIANO ENTRE 2009 A 2014. Caderno de Geografia , v. 27, p. 353-367, 2017.

• DIAS, F. T. ; PEREIRA, D. M. . NASCITURO E A ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Conteudo Jurídico , v. 820, p. 235-243, 2017.

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; PIMENTEL, J. A. C. ; FERNANDES, L. R. ; FERNANDES, L. R. P. ; PEREIRA-CLEMENTE, D. M. . Obrigações de natureza alimentícia Principais apontamentos entre criança, adolescente e idoso. Revista Especializada de Direito Civil , v. 2, p. 1, 2017.

• PEREIRA, DEBORAH MARQUES ; GIMENEZ, A. P. . Contratos relacionais: análise fática e jurídica do recurso especial N 1.073.595 - MG (2008/0150187-7). Revista Especializada de Direito Civil , v. 1, p. 1, 2017.

• BENEVIDES, A. M. F. ; ASSIS, V. S. S. ; ALMEIDA, D. S. ; BRITO, A. P. F. ; MENEZES, M. H. R. ; PEREIRA, D. M. . A usucapião familiar à luz do código civil: domínio integral do bem por parte do cônjuge abandonado. Âmbito Jurídico , v. 148, p. 1, 2016.

• REGO, D. N. ; PEREIRA, D. M. . Usucapião de bem público: análise fática e jurídica da Apelação cível n 1.0194.10.011238-3/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 74-109, 2016.

• SALES, N. J. ; PEREIRA, D. M. . Contratos de seguro de vida: embates doutrinários e jurisprudenciais sobre o fato de suicídio. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 38-73, 2016.

• LIMA, A. L. O. ; PEREIRA, D. M. . Estelionato sentimental: a responsabilidade civil nas relações de Namoro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 53-84, 2016.

• CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. ; QUEIROZ, L. R. ; DOMINGUES, E. M. . ANÁLISE TÉCNICA DOS PRODUTOS CARTOGRÁFICOS ORIGINÁRIAS DE MAPEAMENTOS COLABORATIVOS: UM ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE GUANAMBI - BA. Revista Desenvolvimento Social , v. 17, p. 5-18, 2016.

• SAMBUC, L. D. N. C. ; PEREIRA, D. M. . Violação da dignidade da pessoa humana pela não duração razoável do processo de adoção. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VII, p. 1, 2015.

• TRINDADE, P. C. C. ; PEREIRA, D. M. . Eudemonismo e o Estatuto da Família no Direito Brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VIII, p. 1, 2015.

• CRUZ, F. F. da ; PEREIRA, D. M. . Usucapião familiar: uma proteção ao direito à moradia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. II, p. 1, 2015.

• TRINDADE, R. N ; PEREIRA, D. M. . A eficácia das decisões proferidas pela ONU na resolução de conflitos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. I, p. 1, 2015.

• PEREIRA, D. M. . O conhecimento do social em Weber e Dilthey: principais apontamentos de Federico Luis Schuster. Boletim Conteúdo Jurídico , v. I, p. 1, 2015.

• PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. ; LEAL, T. L. M. C. ; DOMINGUES, E. M. ; MAGALHAES, H. P. C. ; OLIVEIRA, R. R. . ENTRE O DIREITO E A RENDA: ANÁLISE INTRA-URBANA DO INDICADOR SOCIAL DE RENDA EM DE GUANAMBI/BA. Revista Desenvolvimento Social , v. 14, p. 69-82, 2015.

• LIMA, D. K. ; PEREIRA, D. M. . USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA GARANTIA AO DIREITO À MORADIA. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 281, p. 1, 2014.

• PEREIRA, D. M. . PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 282, p. 1, 2014.

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, D. M. ; LEITE, M. E. . Considerações teóricas do direito urbanístico contemporâneo e a função social da cidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 283, p. 1, 2014.

• CARVALHO, N. de J ; PEREIRA, D. M. ; RODRIGUES, F. M. F. . O Estado laico e a intervenção de grupos religiosos nas decisões políticas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 282, p. 1, 2014.

• DUARTE, D. K. F ; PEREIRA, D. M. . Alienação Parental: A necessidade de análise psicossocial nos casos de dissolução conjugal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 283, p. 1, 2014.

• CLEMENTE, C. M. S. ; LEITE, M. E. ; PEREIRA, D. M. ; MARTINS, A. S. . Mapeamento da dinâmica espaço-temporal dos pivôs centrais no Norte de Minas Gerais, através do sensoriamento remoto. Campo.Território , v. 9, p. 418-435, 2014.

• ABREU, M. M DE ; PEREIRA, D. M. . Multiparentalidade: uma nova perspectiva nas relações parentais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 297, p. 1, 2014.

• PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ? SIG NA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL E DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ? IDH NA MICRORREGIÃO DE GUANAMBI (BA) ? 1991, 2000 E 2010. Revista Desenvolvimento Social , v. unico, p. 13, 2014.

• SILVA, L. G. B ; PEREIRA, D. M. . A discriminação nos concursos públicos como uma legalidade inconstitucional.. Boletim Conteúdo Jurídico , v. I, p. 1, 2014.

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. . CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 4, p. 456, 2014.

• PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . A utilização do Sistema De Informação Geográfica ? SIG na análise da evolução populacional e do Índice De Desenvolvimento Humano ? IDH na microrregião de Guanambi (BA) ? 1991, 2000 e 2010. Revista Desenvolvimento Social , v. 13, p. 13-22, 2014.

• CLEMENTE, C. M. S. ; LEITE, M. E. ; PEREIRA, D. M. . ESTUDO COMPARADO DA ÁREA DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG NOS ANOS DE 1985, 1997 E 2007. Observatorium , v. 5, p. 84, 2013.

• PEREIRA, D. M. . Direito da cidade e o Direito à cidade: uma análise de Montes Claros/MG. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 190p .

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• ARAUJO, C. A. L. ; PEREIRA-CLEMENTE, D. M. ; SANTOS, O. C. D. . Capítulo 11: Produção científica em Contabilidade: Uma reflexão sobre as práticas avaliativas. In: Editora Poisson. (Org.). Serie Educar - Reflexões. 1ed.Belo Horizonte: Poisson, 2020, v. 42, p. 94-108.

• MARQUES PEREIRA, DEBORAH ; BERNARDES, M. ; BOMFIM, A. P. . Capítulo 7: Educação Remota Emergencial: desafios e perspectivas da Educação Superior no sudoeste do semiárido baiano.. In: Cláudio Carneiro; Luciano Bandeira; Fábio Nogueira. (Org.). Direito à Educação em Tempo de Pandemia: Impactos e Consequências. Ied.Rio de Janeiro: Instituto Memória Editora, 2020, v. I, p. 116-.

• OLIVEIRA, R. R. ; PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . Centro Judiciário de Solução de conflitos de Justiça e cidadania na Cidade de Guanambi - BA e o acesso a justiça. In: Gabriela Soares Balestero; Ana Silvia Marcatto Begalli. (Org.). Estudos de Direito Latino Americano. 6ed.Brasília: KIRON, 2017, v. 6, p. 111-133.

• FONSECA, M. M. S. ; PEREIRA, D. M. . RATEIO DA PENSÃO POR MORTE: O CONCUBINO COMO SUJEITO PASSÍVEL DE DIREITO. In: Ana Silvia Begalli e Gabriela Soares Balestero. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO LATINO AMERICANO VOLUME V. 5ed.: , 2017, v. 5, p. 1-.

• PEREIRA, D. M. ; GIMENEZ, A. P. ; SILVA, G. R. M. . GUARDA COMPARTILHADA: TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 21ed.: , 2016, v. , p. 80-.

• PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. ; CLEMENTE, F. A. S. . O Olhar Drummondiano sobre as transformações Jurídicas e sócio-espaciais em Itabira/Minas Gerais. In: Wilson Alves de Souza; Ricardo Rabinovich-Berkman. (Org.). Barajar e dar de nuevo: trabajos sobre temas de derecho, de sociología, y de historia jurídicas, dedicados a la professora Dra. Andrea Gastron. 1ed.: , 2016, v. , p. 1-471.

• Clemente, C. M. S. ; SANTO, M. M. E. ; LEITE, M. R. ; LEITE, M. E. ; PEREIRA, D. M. . O uso das geotecnologias como suporte à análise da distribuição espacial das unidades de conservação de uso integral no Norte de Minas Gerais. In: Marcos Esdras Leite. (Org.). GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AOS ESTUDOS GEOGRÁFICOS. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2013, v. , p. 160-185.

• Clemente, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. ; OLIVEIRA, G. H. G. ; FERNANDES, M. D. . Análise Espaço-Temporal da Mineração em Itabira/MG. In: Marcos Esdras Leite. (Org.). GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AOS ESTUDOS GEOGRÁFICOS. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2013, v. , p. 241-266.

• DIAS, F. T. ; OLIVEIRA, N. J. M. ; PEREIRA, DEBORAH MARQUES ; CLEMENTE, C. M. S. . POLÍTICA URBANA E DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA EXPANSÃO DA MANCHA URBANA DE GUANAMBI NOS ANOS DE 1987 A 2017. In: V SEMANA JURÍDICA DA UNIFG: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, GUANAMBI. V SEMANA JURÍDICA DA UNIFG: ?O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019. v. III. p. 202-218.

• OLIVEIRA, M. P. S. ; PEREIRA, D. M. ; DIAS, F. T. . PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO URBANO: ANÁLISE ESPACIAL DE GUANAMBI-BA. In: Seminário Urbanismo na Bahia, urbBA[18], Urbanismo em tempos de crise: as lutas contra retrocessos e opressões, 2018, Vitória da Conquista. ANAIS DO SEMINÁRIO DE URBANISMO NA BAHIA URBBA [18], 2018. v. VII. p. 284-300.

• SILVA, E. B. ; CARNEIRO, E. P. ; Clemente, C. M. S. ; COTRIM, B. R. ; DUARTE, V. G. ; MARQUES, T. ; MORAES, G. A. ; PASSOS, M. C. ; VIANA, T. P. ; PEREIRA, D. M. . SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) COMO INSTRUMENTO TECNOLÓGICO PARA O AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO. In: Seminário Nacional Pensando o Projeto, Pensando a Cidade, 2016, GOIANIA. Seminário Nacional Pensando o Projeto, Pensando a Cidade, 2016.

• PEREIRA, D. M. ; ARAUJO, C. A. L. . ENSINO SUPERIOR: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS PRÁTICAS E AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. In: V Colóquio Internacional ?A Universidade e Modos de Produção do Conhecimento-para que desenvolvimentos??, 2015, Montes Claros. V Colóquio Internacional ?A Universidade e Modos de Produção do Conhecimento-para que desenvolvimentos??, 2015.

• FONSECA, M. M. S. ; PRADO, P. D. S. ; LINS, M. M. ; PEREIRA, D. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS: GUANAMBI/BA EM EVIDÊNCIA. In: IV Congresso em Desenvolvimento Social: Mobilidades e Desenvolvimentos, 2014, Montes Claros. GT 08: A Cidade: Políticas Públicas e os Territórios da Política, 2014.

• PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. . CADA UM NO SEU LUGAR: UMA ANÁLISE DO DIREITO À CIDADE E O CRITÉRIO RENDA. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimentos, 2014, montes claros. GT 08: A Cidade: Políticas Públicas e os Territórios da Política, 2014.

• CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. . A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ?SIG NA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL E DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ? IDH NA MICRORREGIÃO DE GUANAMBI (BA) ? 1991, 2000 E 2010. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social: mobilidades e desenvolvimentos, 2014, montes claros. GT 08: A Cidade: Políticas Públicas e os Territórios da Política, 2014.

• MENDES, A. C. C. ; PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; Santos, Gilmar Ribeiro dos . (Des) integração, Trânsito e Organismo Social. In: IV Colóquio Internacional: Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias, 2013, Lisboa. IV Colóquio Internacional: Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias, 2013.

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; MENDES, A. C. C. . Mapeamento de indicadores habitacionais sociais: uma contribuição para planejamento de políticas públicas. In: IV Colóquio Internacional: Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias, 2013, Lisboa. IV Colóquio Internacional: Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias, 2013.

• LEITE, M. E. ; LEITE, M. R. ; BRITO, J. L. S. ; PEREIRA, D. M. . Sensoriamento remoto aplicado ao monitoramento dos assentamentos urbanos ilegais. In: XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2013, Foz do Iguaçu, PR.. XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2013.

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• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; OLIVEIRA, F. M. A. . Considerações teóricas sobre Direito Urbanístico e suas contribuições para a função social da cidade.. In: III Congresso em Desenvolvimento Social, 2012, Montes Claros. III Congresso em desenvolvimento social, 2012.

• Ferreira, M. F. F ; PEREIRA, D. M. ; Veloso, G.A ; LEITE, M. E. . Geotecnologia aplicadas ao estudo dos conflitos socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Riachão.. In: III Congresso em Desenvolvimento Social, 2012, Montes Claros. III Congresso em desenvolvimento social, 2012.

• Clemente, C. M. S. ; SANTO, M. M. E. ; LEITE, M. E. ; FERREIRA, E. J. ; PEREIRA, D. M. . ANÁLISE ESPACIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO INTEGRAL NO NORTE DE MINAS GERAIS. In: XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG, 2012, Belo Horizote. XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG, 2012. v. XVII.

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• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; MENDES, A. C. C. . ZONEAMENTO URBANO E ?DESENVOLVIMENTO?: Considerações sobre a cidade de Montes Claros/MG. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades, 2012, Niterói-RJ. I Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades, 2012.

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; Clemente, C. M. S. . DIREITO URBANÍSTICO E SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. In: II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e Ruralidades Contemporâneas, 2012, montes claros. II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e Ruralidades Contemporâneas, 2012.

• OLIVEIRA, F. M. A. ; PEREIRA, D. M. ; LESSA, S. N. . A POLÍTICA DOS TRANSPORTES NA MESORREGIÃO NORTE DE MINAS E SUAS INTERFAÇES COM O TRÂNSITO URBANO DA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. In: II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e Ruralidades Contemporâneas, 2012, montes claros. II Colóquio Cidade e Região: Urbanidades e Ruralidades Contemporâneas, 2012.

• RODRIGUES, A. O ; PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; RODRIGUES, L. . Segregação socioespacial e simbólico urbano: qual desenvolvimento possível?. In: III Colóquio Interdisciplinar Cognição e Linguagem, 2012, Rio de Janeiro. III Colóquio Interdisciplinar Cognição e Linguagem, 2012.

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; LEITE, M. E. ; RODRIGUES, A. O ; RODRIGUES, L. . Segregação socioespacial e zoneamento urbano: apontamentos sobre a ideia de 'desenvolvimento urbano' na cidade de Montes Claros/MG. In: III Colóquio Interdisciplinar Cognição e Linguagem, 2012, Rio de Janeiro. III Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem (CICL), 2012.

• Ferreira, M. F. F ; PEREIRA, D. M. ; Veloso, G.A ; ALMEIDA, L. D de ; LEITE, M. E. . GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO ESTUDO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIACHÃO. In: III Congresso em Desenvolvimento Social, 2012, montes claros. III CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2012.

• PEREIRA, D. M. ; LEITE, M. E. ; Almeida, J. W. L ; Veloso, G.A ; Clemente, C. M. S. ; Ferreira, M. F. F . EduSPRING: uma geotecnologia auxiliando o processo ensino-aprendizagem em Montes Claros/MG. In: XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2011, Curitiba. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2011.

• Almeida, J. W. L ; Ferreira, M. F. F ; LEITE, M. E. ; PEREIRA, D. M. ; Veloso, G.A . Parâmetros morfométricos da bacia hidrográfica do Pacuí no Norte de MinasGerais apartir de técnicas de Geoprocessamento. In: VI ENCONTRO REGIONAL POVOS DO CERRADO, 2011, pirapora. VI ENCONTRO REGIONAL POVOS DO CERRADO, 2011.

• Veloso, G.A ; PEREIRA, D. M. ; Almeida, J. W. L . Mata ciliar: um estudo da Bacia do rio Riachão/MG com uso e aplicação das Geotecnologias. In: I Colóquio cidade e reigião: dinâmicas dos espaços urbanos e rurais, 2010, Montes Claros. I Colóquio cidade e reigião: dinâmicas dos espaços urbanos e rurais, 2010.

• Veloso, G.A ; PEREIRA, D. M. ; Ferreira, M. F. F ; Almeida, J. W. L . GEOTECNOLOGIA AUXILIANDO NO PROCESSO DE GESTÃO E ANÁLISE DA BACIA DO RIO TABUAS ? MONTES CLAROS ? MG. In: VIII ENCONTRO REGIONAL DE GEOGRAFIA - ERG ?ÁGUA, ESPAÇOS REGIONAIS, PRÁXIS: OS DESAFIOS DA GEOGRAFIA?, 2010, Montes claros. GEOTECNOLOGIA AUXILIANDO NO PROCESSO DE GESTÃO E ANÁLISE DA BACIA DO RIO TABUAS ? MONTES CLAROS ? MG, 2010.

• DIAS, FELIPE TEIXEIRA ; CLEMENTE, DEBORAH MARQUES PEREIRA ; CLEMENTE, CARLOS MAGNO SANTOS ; SENA, MARINA CARDOSO DE LIRA . ENTRE A A FUNÇÃO SOCIAL E A FUNÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE: PERSPECTIVAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM GUANAMBI/BA. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, UCSal. Anais do(a) Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022.

• SENA, MARINA CARDOSO DE LIRA ; DIAS, FELIPE TEIXEIRA ; CLEMENTE, DEBORAH MARQUES PEREIRA . PANDEMIA, PRÁTICAS EDUCACIONAIS E DIREITO À CIDADE: PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO INTERIOR DO SEMIÁRIDO BAIANO. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, UCSal. Anais do(a) Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022.

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• DIAS, F. T. ; PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . THE URBANIZATION PROCESS AND SPACE PRODUCING AGENTS. San Francisco, California: Academia Letters, 2021 (Artigo).

• PEREIRA-CLEMENTE, D. M. ; BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; MONTALVAO, G. I. S. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; PIMENTEL, J. A. C. ; FERNANDES, L. R. P. . CONTRATO DE DOAÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. GUANAMBI: COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO UNEB ? CAMPUS XII, 2016 (Artigo).

• FONSECA, M. M. S. ; PEREIRA, D. M. . RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE O CÔNJUGE E CONCUBINO: ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2015 (Resumos publicados em anais de congressos).

• OLIVEIRA, R. R. ; REGO, D. N. ; PEREIRA, D. M. ; NOBRE, A. C. F. O. ; MARINHO, L. H. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL: PRINCIPAIS AVANÇOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS 2015 (Resumos publicados em anais de congressos).

• FERNANDES, E. N. ; PEREIRA, D. M. ; CLEMENTE, C. M. S. . A MAIS-VALIA IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE DO IPTU DE GUANAMBI/BA 2015 (Resumos publicados em anais de congressos).

• CLEMENTE, C. M. S. ; MARQUES, T. ; OLIVEIRA, G. A. ; REIS, M. F. T. ; PEREIRA, D. M. . ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA DA BACIA DO RIO CARNAÍBA DE DENTRO E SEU ENTORNO ? 2009 A 2014 2015 (Resumos publicados em anais de congressos).

• OLIVEIRA, R. R. ; MAGALHAES, H. P. C. ; CLEMENTE, C. M. S. ; PEREIRA, D. M. . ANÁLISE INTRA-URBANA DE GUANAMBI/BA: PERSPECTIVAS A PARTIR DO INDICADOR SOCIAL RENDA 2015 (Resumos publicados em anais de congressos).

• PEREIRA, D. M. ; PEREIRA, A. M. ; OLIVEIRA, Flávio Mario Alves ; LEITE, M. E. . CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE DIREITO URBANÍSTICO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE 2012 (Resumos publicados em anais de congressos).

• OLIVEIRA, Flávio Mario Alves ; PEREIRA, D. M. . A priorização do transporte individual e os reflexos sobre a segurança no trânsito 2012 (Resumos publicados em anais de congressos).

• OLIVEIRA, Flávio Mario Alves ; PEREIRA, D. M. . O uso do automóvel como ideologia de desenvolvimento e suas contradições sobre a mobilidade urbana 2012 (Resumos publicados em anais de congressos).

• Ferreira, M. F. F ; PEREIRA, D. M. ; Veloso, G.A ; LEITE, M. E. . Geotecnologia aplicadas ao estudo dos conflitos socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Riachão 2012 (Resumos publicados em anais de congressos).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Planejamento Urbano e Direito Urbanístico no Contexto da Pesquisa e Extensão: reflexões e contribuições de um Centro de Pesquisa Aplicada no Sudoeste do Semiárido baiano, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Felipe Teixeira Dias em 09/10/2022., Descrição: planejamento urbano tem sido um dos maiores desafios da política urbana brasileira, desde sua formulação à execução, principalmente pela forma de condução unilateral na tomada de decisões. Um mecanismo relevante para auxiliar no processo de planejamento é através da participação democrática, sobretudo com o apoio da Sociedade Civil Organizada (SCO), e suas redes. No contexto das SCOs destaca-se o relevante papel exercido pelas instituições de pesquisa e extensão, tendo como aparatos de base, os resultados técnico-científicos de pesquisas conduzidas, principalmente aplicadas. Em função disso, com esta pesquisa, objetiva-se analisar e refletir sobre as ações para o Planejamento Urbano, decorrentes dos processos de ensino, pesquisa e extensão de uma instituição no sudeste do Semiárido baiano, na cidade de Guanambi/BA. Como proposta metodológica, utiliza-se de estudos estudo de caso, com natureza aplicada, valendo-se de uma abordagem qualitativa. Como resultados, espera-se validar o papel das políticas públicas em parceria com entidades das SCOs, no sentido de tanto serem possíveis quanto para colaborar com os Planejamentos Urbanos, sobretudo por viabilizar diagnósticos prévios que possibilitem a discussão, monitoramento e reavaliação do Planejamento Urbano. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Integrante / Carlos Magno Santos Clemente - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Coordenador / Marina Cardoso de Lira Sena - Integrante.

• 2021 - 2022

  Governança Pública e as Funções Sociais da Cidade: análise da obra de revitalização da Orla Fluvial em Carinhanha/BA, Descrição: A Administração Pública Municipal, como protagonista na execução da Política Urbana e na construção dos espaços urbanos, deve ater-se tanto ao cumprimento das Funções Sociais da Cidade, consoante disposto pelo art. 182 da Constituição Federal de 1988, como também à execução de suas ações de forma a atender os princípios atinentes à Governança Pública, na denominada Good Governance. Neste sentido, este estudo de caso tem como escopo analisar a execução da obra de revitalização da orla de Carinhanha-BA, à luz dos preceitos da Governança aplicados ao setor público brasileiro e às Funções Sociais da Cidade, com enfoque às Funções Sociais de Gestão, tendo ainda como embasamento discussões acerca da revitalização dos espaços urbanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Marina Cardoso de Lira Sena - Integrante.

• 2021 - Atual

  POLÍTICA URBANA E CIDADES SUSTENTÁVEIS: Aspectos Físico-Ambientais das cidades de Guanambi (BA) e Tubarão (SC) a partir dos Índices de Cobertura Vegetal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Felipe Teixeira Dias em 02/04/2022., Descrição: Trata-se de um projeto voltado para a sustentabilidade alinhada à política urbana brasileira, utilizando-se da definição de direito a cidades sustentáveis conforme art. 2 (Estatuto da Cidade). E nesse contexto a tríade: Cidade, Sustentabilidade e Política Urbana, tornam-se a força motriz para delinear dois aspectos, 1) áreas verdes para promoção de Cidades Sustentáveis; e 2) análise teórico-metodológica sobre cidades de médio porte, tendo como área de estudo as cidades de Guanambi/BA e Tubarão no estado de Santa Catarina, selecionadas a partir de critérios metodológicos, correlacionando-os com os indicadores do Objetivo 3, 11 e 13 dos ODS/SDG (Sustainable Delelopment Goals) das Nações Unidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Integrante / Carlos Magno Santos Clemente - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Coordenador / José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra - Integrante.

• 2019 - 2021

  POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE INTRA-URBANA DA COBERTURA VEGETAL DAS PRAÇAS DE GUANAMBI/BA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Magno Santos Clemente em 18/12/2020., Descrição: Trata-se de uma pesquisa multidisciplinar na qual objetiva-se contrastar a Política Urbana e o Meio ambiente a partir da execução e análise de um mapeamento da cobertura vegetal das praças de Guanambi/BA. Para tanto traçou-se a metodologia de análise intra-urbana do distrito sede de Guanambi entre os anos de 2010 e 2018 valendo-se das Geotecnologias do Laboratório de Geoprocessamento do Observatório UniFG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Integrante / Carlos Magno Santos Clemente - Coordenador / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Nário Jardel Martins de Oliveira - Integrante / Mateus Ribeiro Caetano - Integrante / Jardel Gybson Soares Costa - Integrante.

• 2019 - Atual

  POLÍTICA URBANA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: ANÁLISE DE GUANAMBI, SEMIÁRIDO BAIANO, Descrição: rata-se de um projeto multidisciplinar entre o núcleo de pesquisa em Direito à Cidade e o Laboratório de Geoprocessamento do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino. Este projeto objetiva analisar o processo de aplicação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Guanambi à luz das diretrizes jurídicas das Funções Sociais da Cidade. Pautando-se na metodologia de análise jurídica e espacial da Política Urbana em Guanambi, valendo-se ainda dos mecanismos de geoprocessamento que vão contribuir de maneira relevante nos procedimentos técnicos de Georreferenciamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Carlos Magno Santos Clemente - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Kartiele da Silva Lira - Integrante.

• 2019 - Atual

  Estudo da Teoria da Análise Econômica do Direito na concretização de Politicas públicas no Estado da Bahia, Descrição: Este projeto está vinculado ao PPGD do Centro Universitário Guanambi e reúne docentes, mestrandos, alunos da pós-graduação e da graduação. O objetivo da pesquisa é analisar as Políticas Públicas à luz de determinadas Teorias e seus reflexos na sociedade brasileira. A pesquisa buscará investigar em que medida a Teoria da Análise Econômica do Direito (AED) influencia na concretização de Políticas Públicas. Busca-se dar um enfoque especial à realidade do Estado da Bahia, e, para tanto, o presente atuará em conjunto com a Comissão de Educação da OAB/BA e o Poder executivo local (tanto no âmbito estadual, quanto municipal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho - Integrante / Bruno Miola da Silva - Integrante / Osvaldo Veloso Vidal - Integrante.

• 2018 - 2021

  Projeto de Técnico-Científico voltado para análise da expansão das edificações da cidade de Guanambi 2010 a 2018, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Magno Santos Clemente em 18/12/2020., Descrição: Trata-se de uma pesquisa multidisciplinar entre o Geoprocessamento e o Direito à Cidade, tendo por objetivo analisar o processo de expansão das edificações no perímetro urbano do distrito sede de Guanambi entre os anos de 2010 a 2018. Projeto vinculado ao Laboratório de Geoprocessamento, e conta com o apoio do Núcleo de Pesquisa de Direito à Cidade do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Integrante / Carlos Magno Santos Clemente - Coordenador / Erikson de Matos Domingues - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Mateus Ribeiro Caetano - Integrante.

• 2018 - 2020

  Análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi (BA) sob a perspectiva do papel do Estado: há respeito ao direito à moradia e à função social da cidade?, Descrição: Esse projeto de pesquisa faz parte da linha de pesquisa Análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi (BA) do Núcleo de pesquisa de Direito à Cidade no Semiárido Nordestino e tem como objetivo principal analisar sob quais condições se implantou o Programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi-Ba, entre os anos de 2012 a 2016, e quais as implicações do programa para o espaço urbano da cidade. http://observatorio.faculdadeguanambi.edu.br/nucleo-de-pesquisa-direito-a-cidade-do-semiarido/.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Milena Pereira Silva Oliveira - Integrante.

• 2018 - 2020

  Política Urbana e Direito à Cidade: análise da produção do Espaço Urbano de Guanambi/BA a partir da prostituição na área Central., Descrição: Trata-se de uma pesquisa de caráter multidisciplinar na qual debruça-se sobre a análises dos agentes produtores do espaço urbano e sua correlação com a Política Urbana e o Direito à Cidade, voltado para a análise espacial de Guanambi, elencando a formação, produção e reconfiguração sócio-espacial. Parte-se ainda das teorias: a) Direito à Cidade (LEFEBVRE, 1968); b) Centralidade Urbana (CHRISTALLER, 1966); c) Agentes produtores do Espaço (CORRÊA, 1989), dentre outras... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Felipe Teixeira Dias - Integrante.

• 2018 - 2019

  Análise da Expansão da Mancha Urbana de Guanambi entre os anos de 1974 e 2017, Descrição: Trata-se de uma pesquisa multidisciplinar entre o Geoprocessamento e à Política Urbana, o qual tem por objetivo analisar o processo de expansão da mancha urbana de Guanambi entre os anos de 1974 e 2017. Pautando-se na metodologia de análise espacial da área urbanizada de Guanambi entre os anos de 1974 e 2017. Projeto vinculado ao Laboratório de Geoprocessamento, e conta com o apoio do Núcleo de Pesquisa de Direito à Cidade do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Carlos Magno Santos Clemente - Integrante / Felipe Teixeira Dias - Integrante / Nário Jardel Martins de Oliveira - Integrante.

• 2014 - 2016

  DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO, Descrição: Partindo da premissa de que as cidades são formações complexas e multidimensionais, e de que a instância jurídica constitui uma das suas dimensões estruturais, e não meramente epifenomenais (tal como já se considerou em algumas análises), o grupo de pesquisa buscará compreender as novas formas de consubstanciação das cidades, envolvendo categorias, conceitos, princípios, instituições e procedimentos, oriundas do campo jurídico, a fim de desenvolver a compreensão das estruturas jurídicas envolvidas nas dinâmicas urbanas, especialmente no planejamento urbano e regional. EMENTA: A ordem Constitucional brasileira e o Direito Urbanístico. Direito à Cidade. Segregação sócio-espacial. Função Social da Propriedade Urbana. Plano das diretrizes, plano dos instrumentos de politica urbana, plano da gestão democrática da cidade. Sustentabilidade Urbana. Direito a cidade e tutela urbanística do patrimônio histórico, cultural e paisagístico. Instrumentos de intervenção urbana. Instrumentos de Regularização Fundiária. Parcelamento do Solo Urbano. Estatuto da cidade e participação popular.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Marques Pereira - Coordenador / Marcos Esdras Leite - Integrante / ANA CLAUDIA FAGUNDES DE OLIVEIRA NOBRE - Integrante.

Prêmios