Antonio Blecaute Costa Barbosa

Pós-Doutorando pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestre pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (2010). MBA Altos Executivos pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (1997). Graduado em Direito pela Universidade CEUMA (2003). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (1990). Professor-Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão e Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Experiência na área de direito financeiro, finanças públicas, planejamento e orçamento governamental, contabilidade pública, controle externo da Administração Pública, gestão estratégica, processo de crédito em instituição financeira, administração tributária, com ênfase em tributos estaduais, e atividade de ensino-aprendizagem. Autor do livro "A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988", Série Direito Financeiro, publicado pela Editora Blucher, SP (2020). Coautor do livro "Responsabilidade do gestor na Administração Pública?, publicado pela Editora Fórum,volume 1, BH (2022).

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988
Orientador: Prof. Dr. Edison Nunes
, Ano de obtenção: 2018. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Gasto governamental.; Legitimidade; Accountability; Controle Externo.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Gestão Empresarial

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A FORMAÇÃO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM CONTEXTO BRASILEIRO: o caso do Município de São Luís (MA), Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Paulo Emílio de Matos Martins.Palavras-chave: planejamento governamental; Gestão Pública; Planejamento municipal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA Altos Executivos

1997 - 1997

Universidade Federal da Bahia
Título: A IDENTIDADE DO BANCO DO BRASIL

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Ceuma
Título: TEORIA DO PROCESSO DE CONTAS

Graduação em Ciências Contábeis

1979 - 1990

Universidade Federal do Maranhão
Título: UM ENSAIO SOBRE O BANCO COMERCIAL

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, EACH/USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Políticas Públicas de saúde para reduzir o impacto da incapacidade. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Governo Digital, novas tecnologias de Big Data, Blockchain e inteligência a. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Democracia, populismo, informação e desinformação: riscos e possibilidades. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Federalismo, Centralização e Descentralização - As vantagens de ser grande. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em A ética e a integridade como elementos fundantes da atuação das instituiçõe. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em As desigualdades e assimetrias brasileiras:desafios para tornar o Brasil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Aquecimento global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenv. do Brasil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Geopolítica mundial, conflitos, perspectivas e o papel do Brasil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP - FDUSP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Desenho Didático para o Ensino On-line. , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Desenho Didático para o Ensino On-line. , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2014 - 2014

Aposentadoria, pensão e abono de permanência. (Carga horária: 28h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Financeirização, Fundo Público e Política Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2012 - 2012

Advocacia em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2012 - 2012

Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2012 - 2012

Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária. (Carga horária: 30h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Patrimonial no Serviço Público. (Carga horária: 26h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2010 - 2010

Redação Jurídica Moderna. (Carga horária: 24h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos. (Carga horária: 18h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2010 - 2010

SICONV: Curso prático sobre convênios públicos. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2010 - 2010

Contratação Direta nas Licitações. (Carga horária: 16h). , CONSULTRE - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2008 - 2008

Direito e Estratégias de Desenvolvimento. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2007

A Reforma da Previdência Social. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA, Brasil.

2007 - 2007

A Reforma da Previdência Social. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2006 - 2006

Contabilidade Pública, execução orçamentária e fin. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA, Brasil.

2006 - 2006

Contabilidade Pública e Exec. Orçament. e Financ.. (Carga horária: 24h). , FRANCO & FORTES LTDA - Consultoria, Auditoria e Treinamento, FRANCO & FORTES, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Finanças e Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2002 - 2002

Auditoria de Fraudes. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Formação para Auditor-Fiscal do Tesouro E. (Carga horária: 224h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Economia Aplicada. (Carga horária: 56h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1997 - 1997

Cultura Organizacional. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1996 - 1996

Gerência para o Desenvolvimento Organizacional. (Carga horária: 80h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1996 - 1996

Gestão Empreendedora nas Instituilções Financeiras. (Carga horária: 30h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1992 - 1992

Trilogia da Administração Estratégica. (Carga horária: 48h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1992 - 1992

Noção Didática para Palestrante. (Carga horária: 32h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1992 - 1992

Planejamento Operacional de Agências. (Carga horária: 24h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1992 - 1992

Análise Financeira para Crédito. (Carga horária: 72h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1989 - 1992

Formação de Instrutor. (Carga horária: 232h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1990 - 1990

Matemática Financeira Aplicada. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1990 - 1990

Avaliação da Rentabilidade de Negócio. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1989 - 1990

Administração e Regularização do Crédito. (Carga horária: 80h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1981 - 1981

Formação em AuxiliarTécnico em Fiscal e Tributação. (Carga horária: 160h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, SEFAZ/MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo da Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Tributária Estadual.

Organização de eventos

BARBOSA, A. B. C. . Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - Modalidade EAD. 2023. (Outro).

BARBOSA, A. B. C. . III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas: A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos. 2010. (Outro).

BARBOSA, A. B. C. . I Encontro Estadual do Tribunal de Contas do Estado e os gestores municipais. 2001. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas. 2024. (Encontro).

Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP.A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas em relação às licitações públicas e contratos administrativos. 2024. (Encontro).

31º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Avaliador da MESA 18 - Gestão de Políticas Públicas III. 2023. (Simpósio).

Congresso de Pós-Doutorandos da USP. O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO CONTEXTO DOS PRINCÍPIOS E REGRAS DO GOVERNO DIGITAL: as potencialidades e os desafios de uma plataforma digital para a integração do ciclo orçamentário no Brasil. 2023. (Congresso).

ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-PORTUGAL.O USO DAS TECNOLOGIAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROMOÇÃO DE EQUIDADE, EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NO GASTO PÚBLICO NO BRASIL. 2023. (Encontro).

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). 2023. (Congresso).

IRB - Reunião do Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas. 2023. (Outra).

I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão - GETRIMA.LINHAS DE FINANCIAMENTOS DISPONÍVEIS AOS MUNICÍPIOS MARANHENSES ? BB, CAIXA, BNDES, BIRD, BID E MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2023. (Seminário).

VI Fórum de Educação do Baixo Parnaíba - FAP.Governança, Seguridade, sustentabilidade e o papel dos mecanismos institucionais de controle. 2023. (Outra).

VIII CIDH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS: UMA PROPOSTA DE E-PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA PERSPECTIVA DAS CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O controle da legitimidade das políticas públicas na perspectica dos Tribunais de Contas do Brasil. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. 2023. (Congresso).

VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo. 2023. (Seminário).

30º SIICUSP-Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica.Coordenador da Mesa 12 - Direito e Políticas Públicas. 2022. (Simpósio).

7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2022. (Congresso).

A experiência do governo digital na transformação digital de governos. 2022. (Outra).

II Encontro de Pós-doutorandos(as) da EACH/USP.A legitimação das Escolhas Orçamentárias nos Governos Locais: uma proposta de e-processo orçamentário na perspectiva das cidades inteligentes. 2022. (Encontro).

I Seminário Internacional - Inovação e Novas Tecnologias para a Gestão e o Controle Externo em Cidades Inteligentes.A legitimação das Escolhas Orçamentárias nos Governos Locais: uma proposta de e-processo orçamentário na perspectiva das cidades inteligentes. 2022. (Seminário).

29º SIICUSP-Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica.Avaliador da Mesa 2 - Gestão de Políticas Públicas. 2021. (Simpósio).

A importância do sistema de avaliação dos Portais de Transparência para o controle social.A tipologia dos controles da Administração Pública: significado e alcance. 2021. (Encontro).

Curso de Gestão de Política Pública EACH/USP.A Administração Pública Direta e Indireta: o controle pelo Tribunal de Contas. 2021. (Outra).

I Encontro de Pós-Doutorandos(as) da EACH/USP.A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS: uma proposta de e-processo orçamentário na perspectiva das cidades inteligentes. 2021. (Encontro).

Fórum Nacional de Auditoria e Governança. 2019. (Seminário).

II SINED - Simpósio Nacional de Educação. 2019. (Simpósio).

X EDUCONTAS - Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas. 2019. (Encontro).

XII FÓRUM Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. 2019. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2018. (Congresso).

Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Estratégias de fiscalização das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. 2017. (Outra).

Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa - Inteligência e Tecnologia. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

XXIX Congresso dos Tribunais de Conta do Brasil. 2017. (Congresso).

São Paulo-Metrópole: Desafios para o Século XXI. 2015. (Seminário).

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2015. (Congresso).

Seminário Nacional "Como elaborar a planilha de formação de preços e como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos. 2014. (Seminário).

XVI Simpósio Nacional de Auditorias de Obras Públicas.IV Oficina Internacional. 2014. (Simpósio).

11ª Semana Jurídica do TCESP. 2013. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

II Seminário de Estudantes de Administração UEMA 2013.Novos caminhos da Administração Pública: a questão da transparência e do controle social. 2013. (Seminário).

IV Encontro de Gestores Públicos. 2013. (Encontro).

Seminário Nacional "Dispensa e inexigibilidade de licitação - Como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes de contratação direta". 2013. (Seminário).

VI Jornada Internacional de Políticas Públicas (VI JOINPP).Financeirização, Fundo Público e Política Social. 2013. (Outra).

XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

Como fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos. 2012. (Seminário).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

Seminário de Integração do Estado com os Municípios.Democracia, Accountability e Dever de Prestar Contas. 2012. (Seminário).

XX Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e da III Reunião de Representantes Interlegis. 2012. (Encontro).

9ª Semana Jurídica do TCESP. 2011. (Outra).

Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e os Municípios. 2011. (Encontro).

Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - Concessões Tradicionais, PPP's e Regulação. 2011. (Encontro).

II Seminário do Promoex - Projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária - PLRO. 2011. (Seminário).

Seminário de Lançamento Nacional das Normas de Auditoria Governamental aplicáveis ao Controle Externo. 2011. (Seminário).

XVIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL. 2011. (Encontro).

XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2011. (Congresso).

1º Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas. 2010. (Encontro).

I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle das Contas Públicas. 2010. (Simpósio).

Seminário: Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação e Fiscalização. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional "IN nº 02/08 com as recentes alterações das INs nºs 03, 04 e 05 de 2009". 2010. (Seminário).

Curso de Gestão e Modernização para Comandantes das UPMs.Prestação de Contas. 2009. (Outra).

O Papel Social do Contador no Controle dos Gastos Públicos.A Responsabilidade Social do Profissional da Contabilidade Frente ao Processo de Prestação de Contas. 2009. (Seminário).

Seminário: Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática. 2009. (Seminário).

UNICEUMA.Gestão Pública para Resultados. 2008. (Outra).

V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. 2008. (Outra).

VI Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil. 2008. (Encontro).

VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2008. (Outra).

Encontro com os Tribunais de Contas para tratar do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Regulamentação do FUNDEB. 2007. (Encontro).

Encontro Nacional sobre o controle dos recursos públicos vinculados à area da educação. 2007. (Encontro).

Pré-Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2007. (Congresso).

XXIV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2007. (Congresso).

Encontro Temático sobre Orçamento Público.Programa Interinstitucional Ministério Público do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Relato de uma Experiência. 2006. (Encontro).

Fórum Internacional de Direito Público da Economia. 2006. (Outra).

Seminário Nacional sobre Política de Gestão Pública Integrada - FGV. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público. 2005. (Congresso).

I Seminário de Captação de Recursos: Uma oportunidade para o crescimento das cidades do Maranhão.O Tribunal de Contas e o controle externo da gestão municipal. 2005. (Seminário).

Qualidade dos gastos públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal.Controle dos gastos públicos: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2005. (Encontro).

Reunião da ATRICON e do IRB para implementação do PROMOEX. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de Controle Externo da Administração Pública. 2005. (Seminário).

Sistema Tribunais de Contas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Seminário).

XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2005. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Auditorias de Obras Públicas. 2004. (Simpósio).

Palestra promovida pelo Ministério Público. 2003. (Outra).

Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato".As exigências legais para o último ano de mandato dos gestores municipais. 2003. (Seminário).

XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2003. (Congresso).

Reunião do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil - CCTCB e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. 2002. (Outra).

Encontro Nacional sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Encontro).

Encontro Regional dos Conselhos Estaduais do FUNDEF. 2001. (Encontro).

Encontro Técnico Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. 2001. (Encontro).

I Encontro Estadual do Tribunal de Contas e os Gestores Municipais.O processo orçamentário brasileiro e sua execução. 2001. (Encontro).

Reunião promovida pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2001. (Outra).

Seminário nacional sobre a aplicação dos recursos públicos na área da saúde (EC 29/2000). 2001. (Seminário).

XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2001. (Congresso).

Encontro dos Tribunais do País. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2000. (Encontro).

A prática do ajuste fiscal e Reforma da Previdência no Setor Público. 1999. (Simpósio).

Encontro para Debate dos Aspectos Ligados ao Controle Externo da Área Educacional - FUNDEF e FNDE. 1999. (Encontro).

XX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 1999. (Congresso).

Auditoria especial em operações de crédito.Sinais vermelhos do crédito. 1997. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Eder dos Santos Brito

BLIACHERIENE, A. C.; COELHO, F. S.; SANTOS, M. W. B.;BARBOSA, A. B. C.. COMPRAS PÚBLICAS CONSORCIADAS NA EDUCAÇÃO: cooperação intermunicipal como indutora de eficiência do gasto público. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Toledo Porto Alves

BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA; CAMPILONGO, C. F.; ARAUJO, R. P. A.; NUNES, E.; SEGURADO, R.. Logotopia: lugar da fala. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CARLOS EDUARDO MELO DOS SANTOS

BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA; MARQUES, M. S.; CUNHA, A. F.. ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICROEMPRESAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: PEDRO HENRIQUE SOUSA BATISTA

BLIACHERIENE, A. C.; CRAVEIRO, G. S.;BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA. A participação social aliada ao emprego da tecnologia no município de São Paulo: um estudo a partir da legislação vigente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Pereira da Silva Bermann

BLIACHERIENE, A. C.; COELHO, F. S.;BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA. Participação de empresas privadas na prestação de serviços públicos de saneamento básico no contexto de smart cities. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marianna Costa D?Oliveira

BLIACHERIENE, A. C.;BARBOSA, A. B. C.; RODRIGUES, R. S.;BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA. ANÁLISE DO SAMBA ENREDO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO PAULO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E POLÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Cunha dos Santos

BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA; FARIAS, W. J.; NOGUEIRA, P. T. C.. AS CONTRIBUIÇÕES DA LOGÍSTICA 4.0 PARA A GESTÃO DE FROTAS: um estudo numa empresa da cidade de São Luís-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS OLIVEIRA

BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA; FARIAS, W. J.; NOGUEIRA, P. T. C.. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PATRIMONIAL PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS: o caso da Universidade Estadual do Maranhão.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Luana Costa Bastos

FARIAS, W. J.; NOGUEIRA, P. T. C.;BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA. OS DESAFIOS DA GESTÃO EM EMPRESA FAMILIAR: Um estudo de caso na empresa Jota Cicli em São Luís ? MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Tálio Henrique Araújo da Hora

LOPES JUNIOR, G. P.; BARROS, E. F.;BARBOSA, A. B. C.. Controles internos e auditoria como ferramentas de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Jéssica Linhares Santos

BARBOSA, A. B. C.; LOPES JUNIOR, G. P.; MORAES, K. M. N.. LICITAÇÃO: a influência do termo de referência na efetividade das aquisições da Eletrobás e Eletronorte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Domingos Bezerra Silva Filho

Ilmar Polary Pereira;BARBOSA, A. B. C.; Fabio Abre Santos. Estudo de viabilidade de implantação de uma empresa de jogos eletrônicos em São Luís - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Vanessa Regina Maia Gomes

SERRA, Antonio Roberto Coelho; PEREIRA, I. P.;BARBOSA, A. B. C.. INOVAÇÃO: o papel da Universidade Estadual do Maranhão na difusão de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: NATHANAEL CANDIDO VIEIRA BARROS

PAULA, Tatiana Alves de;BARBOSA, A. B. C.; SANTOS JÚNIOR, Celso Machado dos. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA: um estudo nos municípios do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

José Gabriel Costa Machado

A EXPERIÊNCIA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO COMBATE À POBREZA - as bases para o planejamento estratégico de uma renda básica universal pós-pandemia e seus impactos na vida de pessoas negras; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Planejamento Público e Privado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Igor Ferreira Fóscolo

Políticas públicas sociais como estratégias para desenvolvimento regional - o caso do programa Escola Digna no Maranhão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Planejamento Público e Privado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Regivânia Alves Batista

A arbitragem como meio atual de solução pacífica dos conflitos no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Candido Mendes do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Anne Karole Silva Fontenelle de Brito e outros

O instituto da intervenção na Constituição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Aline da Silva Rocha Araújo

A EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise dos indicadores educacionais do pós pandemia SARS-CoV-2; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Sandynara Sousa da Rocha

PROMOVENDO AMBIENTES UNIVERSITÁRIOS SEGUROS: desafios e estratégias para a implementação de políticas públicas de combate à violência de gênero contra mulheres na Universidade Estadual do Maranhão ? Campus São Luís; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

João Pedro Queleme da Silva

Inovação no Controle Externo: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Washington Muniz Fonseca

PROCESSO DE AUDITORIA COMO MELHORIA DA GESTÃO: um estudo de caso em uma empresa de telecomunicações em São Luís (MA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

EM BUSCA DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: uma proposta de e-processo para a contratação pública à luz do programa de gestão de qualidade 5S; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CONTROLE SOCIAL: Uma análise dos possíveis fatores que inibem o controle dos gastos públicos no município de Raposa (MA); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Ingrid Sabrina Rabelo Nina

POLÍTICAS PUBLÍCAS PARA MULHERES NO ESTADO DO MARANHÃO - um estudo dos principais programas de governo em prol das mulheres no município de São luís (MA); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Eduardo Jardim da Silva Lisboa

A RESILIÊNCIA COMO FONTE NA RESOLUÇÃO DE NEGÓCIOS: Estudo de caso da Agência Avenida Marechal Castelo Branco no Banco Bradesco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Blecaute Costa Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA . Os Tribunais de Contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externo. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 128, p. 223-277-277, 2024.

  • FABIANO, LUCIANA ; BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA ; UCHÔA, MARCÉLIO RODRIGUES . State and Urban Structure: Study of Financing Mechanisms for the Implantation of Sanitary Landfills in Small Municipalities in Brazil. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 6, p. 522-535, 2019.

  • BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA . A Legitimidade do Gasto Governamental no Brasil: As Condições de Possibilidade do Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988. 1. ed. São Paulo (SP): Editora Blucher, 2020. v. 01. 322p .

  • BLIACHERIENE, A. C. ; BARBOSA, A. B. C. ; CUNDA, D. Z. G. . O Portal Eletrônico de Transparência Fiscal como instrumento do controle social 4.0: análise do alcance e limitação dos dados disponibilizados à luz da legislação financeira e da lei do governo digital. In: CONTI, José Maurício; MARRARA, Thiago; IOCKEN, Sabrina Nunes; CARVALHO, André Castro. (Org.). Responsabilidades do gestor público na Administração Pública: aspectos gerais. 1ed.Belo Horizonte: FÓRUM, 2022, v. 1, p. 11-321.

  • BARBOSA, A. B. C. . TEORIA DO PROCESSO DE CONTAS: a sistemática processual dos Tribunais de Contas. In: Gilson Martins Mendonça. (Org.). TEORIA DO PROCESSO DE CONTAS: a sistemática processual dos Tribunais de Contas. 1ed.São Luís - MA - BRASIL: Editora da Universidade Estadual do Maranhão - EdUEMA, 2008, v. , p. 42-83.

  • BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA . O controle da legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos Tribunais de Contas do Brasil:uma proposta metodológica a luz das suas atribuições constitucionais. In: VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, 2023, Salvador (BA). Anais do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, 2023. v. Único. p. 242-253.

Outras produções

BARBOSA, A. B. C. . Anteprojeto de lei dispondo sobre alterações na estrutura processual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2022.

BARBOSA, A. B. C. . Anteprojeto de lei dispondo sobre o redesenho organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2019.

BARBOSA, A. B. C. ; VALE, Alexandre Antonio Vieira . A nova lei de licitações e contratos e seus impactos na Administração Pública e Controle Externo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, ANTONIO BLECAUTE COSTA . O orçamento público deve ser o instrumento de viabilização da finalidade ética do Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, A. B. C. . Contas na Mão - Programa Interinstitucional de Transparência Fiscal do TCE e MP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, A. B. C. . II Mini-Curso do Programa Contas na Mão - Programa Interinstitucional de Transparência Fiscal do TCE e MP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, A. B. C. . Contas na Mão - Programa Interinstitucional de Transparência Fiscal do TCE e MP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS: uma proposta de e-processo orçamentário na perspectiva das cidades inteligentes., Descrição: O trabalho buscará desenvolver uma proposta metodológica de e-orçamento integrado que seja apta para a legitimação das escolhas orçamentárias realizadas no processo de planejamento e orçamento dos governos locais e que se coadune com o ambiente tecnológico das cidades inteligentes. Em outros termos, a investigação terá o propósito de oferecer, de forma sistematizada, as bases institucionais, técnicas e operacionais para a estruturação de um processo orçamentário integrado que faça uso das possibilidades da tecnologia da informação e comunicação atualmente disponíveis, de sorte a conectar governo local, cidadão e órgãos de controle na busca por opções orçamentárias legítimas. É suposto que existam fatores de ordem institucional e técnico-operacional que convergem para a configuração de um modelo de e-orçamento integrado capaz de gerar legitimação das escolhas orçamentárias em um ambiente de cidades inteligentes que buscam transparência, participação social, indicadores de desempenho satisfatórios e sustentabilidade. O marco teórico de análise está ancorado nas formulações de John Rawls (1921-2002), acerca da teoria da justiça como equidade, nas reflexões de Ronald Dworkin (1931-2013), sobre justiça e valor, assim como nas vertentes doutrinárias desenvolvidas por Jürgen Habermas (1929-), quanto à democracia deliberativa, e Niklas Luhmann (1927-1998), em sua obra legitimação pelo procedimento. A base lógica do estudo será ancorada no método (de abordagem) fenomenológico. A pesquisa será, quanto aos fins, descritiva, explicativa e prática, e, quanto aos meios, bibliográfica e documental, seguindo, portanto, a abordagem qualitativa, que compreende um tipo de pesquisa aplicada no estudo dos complexos processos de interação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Blecaute Costa Barbosa - Integrante / Luciano Vieira de Araújo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. , Avenida Carlos Cunha, s/n, Jaracaty - Calhau, 65076820 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 20166027, Ramal: 6027, Fax: (98) 20166172, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo

Vínculo: Pós-doutorando, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando, Carga horária: 8

Outras informações:
O objetivo final da pesquisa é desenvolver uma proposta metodológica de e-orçamento integrado que seja apta para a legitimação das escolhas orçamentárias realizadas no processo de planejamento e orçamento dos governos locais e que se coadune com o ambiente tecnológico das cidades inteligentes. De outro modo, o trabalho terá o propósito de oferecer, de forma sistematizada, as bases institucionais, técnicas e operacionais para a estruturação de um processo orçamentário integrado que faça uso das possibilidades da tecnologia da informação e comunicação atualmente disponíveis, de sorte a conectar governo local, cidadão e órgãos de controle na busca por opções orçamentárias legítimas.

2014 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

1998 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro-Substituto, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou, em 2001 e 2003, como instrutor, respectivamente, nos cursos de "Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal" e "O Processo nos Tribunais de Contas", destinados aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Liderou, em 2003, 2004, 2013 e 2019, o trabalho de concepção, aprovação e implantação da estrutura e modelagem organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

2004 - 2004

Faculdade Atenas Maranhense

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professor temporário

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Lei de Responsabilidade Fiscal" no curso de Especialização em Gestão Pública

2004 - 2004

Faculdade Candido Mendes do Maranhão

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professor temporário

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Lei de Responsabilidade Fiscal" no Curso de Especialização em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal

1982 - 1998

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: técnico da carreira administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu os cargos em comissão de Assistente de Supervisão, Supervisor, Assessor, Gerente de Núcleo, Superintendente Adjunto e Superintendente, estes dois últimos em caráter de substituição, na Superintendência Estadual do Banco do Brasil, no Estado do Maranhão. Atuou, no período de 1989 a 1996, como Instrutor, de âmbito nacional, nos cursos de "Operações de Crédito" e "Fundamentos Técnicos e Negociais das Operações de Crédito", destinados aos empregados do Banco do Brasil. Os cursos foram ministrados nos Centros de Formação do Banco do Brasil, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB), Brasília (DF) e Belém (PA).

1998 - 1998

Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Carga horária: 40

1981 - 1982

Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico em Fiscalização e Tributação, Carga horária: 40

1983 - 1987

Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas "contabilidade geral e comercial" e "organização e técnica comercial" para os alunos do curso profissionalizante de técnico em contabilidade, do Centro de Ensino de 2º grau Prof. Newton Nenes, situado na cidade de Itapecuru-Mirim (MA)