Alessandro Otavio Yokohama

possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e graduação em Direito pela Universidade Paranaense (1994). É professor titular da Universidade Paranaense na graduação (Direito Administrativo) e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania (Teoria Crítica do Direito). Foi professor da Escola da Magistratura do Paraná e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, filosofia do Direito e teoria do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativo
Orientador: Marcio Pugliesi
Palavras-chave: proporcionalidade; controle concentrado de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Constituição Federal de 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A eficácia como condição de validade da norma jurídica em Kelsen,Ano de Obtenção: 1999
José Alcebíades de Oliveira Júnior.Palavras-chave: filosofia do direito; validade; norma jurídica; Kelsen; eficácia.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Paranaense

Formação complementar

2014 - 2014

Capacitação didático-pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

YOKOHAMA, A. O. . XXXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ, XIV ENCONTRO CIENTÍFICO e VIII FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR SEDE - 2017. 2017. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2016. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XXX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XII Encontro Científico e VI Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2015. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Aula Magna - Jurisdição, Direitos Humanos e Hermenêutica Filosófica. 2015. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XXIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XI Encontro Científico e V Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2014. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Cidadania em ação: construindo a consciência sobre a questão da água no município de Umuarama. 2005. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2005. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . II Simpósio íbero-Americano de Jusfilosofia, XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos e I Encontro Científico do Curso de Direito: Violência, Jurisdição e Cidadania. 2004. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2004. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2004. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2004. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Interdisciplinariedade: Conhecimento e Qualidade na Ciência Jurídica. 2004. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2003. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2003. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2003. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Fórum de Debate do Projeto Político Pedagógico - 2002. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica I. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica II. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica III. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica IV. 2002. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XV Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Estado do Paraná. 2001. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos I. 2001. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos II. 2001. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1999. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Atividades Extracurriculares do Curso Jurídico da UNIPAR/98 - Direito Ambiental. 1998. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . Atividades Extracurriculares do Curso Jurídico da UNIPAR/98 - Legislação de Trânsito. 1998. (Outro).

YOKOHAMA, A. O. . XII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1998. (Outro).

Participação em eventos

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. DIMENSÃO POSITIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS TEMPORAIS NA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Dimensão Positiva do Princípio da Proporcionalidade e efeitos temporais na decisão de inconstitucionalidade. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Democracia, Transparência e Cidadania. 2016. (Encontro).

23 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP.O ato institucional n. 5 como a norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico.. 2015. (Simpósio).

XXVIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, X Encontro Científico e V Fórum Peidagógico.Princípio da proporcionalidade. 2013. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica, V Fórum de Pesquisa da Unipar, I Encontro Científico do Mestrado em Ciência Animal e I Encontro Universidade e Comunidade: compartilhando a construção do conhecimento.Princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. (Encontro).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania. 2004. (Congresso).

II Simpósio Íbero-Americanco de Jusfilosofia, XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos e I Encontro Cinetífico do Curso de Direito: Violência, Jurisdição e Cidadania.Proporcionalidade e razoabilidade nos meios de defesa do executado. 2004. (Simpósio).

II Encontro de integração, construindo os saberes e práticas pedagógicas. 2003. (Encontro).

XV Ciclo de Estudos Jurídicos - As relações jurídicas na Internet.Direito de Propriedade Intelectual no Ciberespaço. 2001. (Outra).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Kauê de Oliveira Peres

YOKOHAMA, A. O.; HASHIMOTO, M. N.; IOCOHAMA, C. H.. AMICUS CURIAE - UMA ANÁLISE CRITICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Flávio de Araújo

IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HASHIMOTO, M. N.. INFLUÊNCIA EXTRAPROCESSUAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sandro Nunes Vieira

MEDINA, J. M. G.; PEGORARO JUNIOR, P. R.;YOKOHAMA, A. O.. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini

IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HOHMANN, A. C. C.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS À LUZ DO PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. OS PRINCIPAIS MEIOS DE PROVA PARA A AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI 8.742, DE 1993. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lucas Pedron

PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini

IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HOHMANN, A. C. C.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS À LUZ DO PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. PRINCIPAIS MEIOS DE PROVA PARA A AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI 8.742, DE 1993. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lucas Pedron

PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rômulo Almeida Carneiro

GOMES JUNIOR, L. M.;YOKOHAMA, A. O.; CRUZ, L. P. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Felippe Augusto Carmelo Gaioski

NETTO, J. L. S.; DIAS, B. S.;YOKOHAMA, A. O.. A execução e liquidação da sentença penal condenatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: MARCELO VILELA SILVA BARROS

GOMES JUNIOR, L. M.;YOKOHAMA, A. O.; CRUZ, L. P. F.. Justiça itinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos Juizados Especiais Itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Diego Bianchi de Oliveira

YOKOHAMA, A. O.; ARAUJO, F. C.; BONATO, G.. A tutela jurisdicional dos contratos eletrônicos: as relações de consumo em ambiente virtual e seu regime processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Hwidger Lourenço Ferreira

YOKOHAMA, A. O.; PAULA, J. L. M.; DIAS, B. S.. A ação popular como instrumento de democracia participativa - o uso político da ação popular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Rogério Pinhel

IOCOHAMA, C. H.; ARAUJO, F. C.;YOKOHAMA, A. O.. O instituto da tutela de evidência e sua aplicação no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: André Padoin Miranda

IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; LOBO, A. M.. Atuação do Poder Judiciário do abuso do direito de ação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tácio Jefferson Bispo de Almeida

IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; CHUEIRI, M. F.. O controle das políticas públicas e sua correlação com os direitos fundamentais em especial a dignidade da pessoa humana em uma visão neoconstitucionalista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Julio Montini Neto

YOKOHAMA, A. O.; SEGATTO, A. C.; MAIA NETO, C. F.. A ampla defesa e o contraditório como princípios constitucionais e garantias judiciais da cidadania no processo penal democrático frente aos direitos humanos reconhecidos pelo governo da República Federal do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: GLAICON MARINI DA SILVA

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. A LEI MARIA DA PENHA E A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PODER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ANDRESSA MARIN MASCHETTI

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO FRENTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Bruno Dota Pauliv

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. IMPROBIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TITULARIDADE DE AGENTES PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: CAMILA FROIS SOARES DE OLIVEIRA

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cássio Jandrey Alves

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, SUA ABRANGÊNCIA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edilton Henrique Rodrigues

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. SOBRE A ÉTICA NICOMAQUEIA DE ARISTÓTELES: JUSTIÇA EM GERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ÉRICA DOS SANTOS SOBRAL

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: HÁ PRESCRIÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jéssica Leal Baesso

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elaíse Martins Bernardes Silva

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO: DIREITO OU DEVER DE SILÊNCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Julia Novais Paz

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRINCÍOPIO DA LEALDADE PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: LUIZ ROBERTO VIEIRA MANOEL

YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Antonio Fernando Geraldi de Jesus

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS - BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Clarissa Bedendo Barbosa Rocha

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gabriela Viana Cardozo

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. LIMITAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gabrielly Bergamaschi

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: João Vitor Gimenes Souza

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maria Fernanda Marinho dos Santos

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. O ABUSO DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Raquel Watanabe

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PDOER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILDADE DE ESCOLHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Guilherme Crepaldi

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. ANALISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL ESTANDO O RÉU PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ROSLI URGNANI

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. AS CONSEQUÊNCIAS DO ADVENTO DO ESTATUTO DO DEFICIENTE NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Carlos Roberto Domingues dos Santos

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sabrina Paula Marques

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DO DESVIO DE FINALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO NA TRAMTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.850/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elaine Alves Varela Roman

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO BENS E ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA LEGALIZAÇÃO DO JOGO DE PÔQUER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcos Henrique Gonçalves Bezerra

YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alisson Dionizio Moreira da Silva

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Evelyn Petineli

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: COMÉRCIO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017 - Universidade Paranaense.

Aluno: Larissa Munhoz Marchi

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. MONITORAMENTE ELETRONICO NO BRASIL: REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Natani Scapolan Razaboni

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. RAZÕES CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paulo Henrique Gerônimo

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. CRIMES VIRTUAIS E A CARÊNCIA DE LEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Éverson Angelo Gasparotto Lessa

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. SUMULA VINCULANTE N. 11 E A SUBJETIVIDADE QUANTO SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: FELPE ESPOLADOR SCARPET

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. PERDA DE UMA CHANCE: NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rodrigo do Carmo Antigo

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. O ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Lorena Sepulveda Funayama

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. ADOÇÃO TARDIA: MITOS E PRECONCEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Yasmin Thainá Marques Pipino

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: APLICABILIDADE E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernanda Rigoto Silva

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. O INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Patrícia Bino Gomes

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. A NORMATIVA BRASILEIRA FRENTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Paula dos Anjos Silva

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: REQUISITOS E ASPECTOS PATRIMONIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Samarah Rinaldi da Silva

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thais Marcela Marchioro Perina

YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MOTORISTA x UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paola Prieto Mantovani

DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.;YOKOHAMA, A. O.. Redução da maioridade penal: realidade x idealismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Renan Santos Carrasco

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica - aplicabilidade nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Tayara Cristina Caletti

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Realidade social: trajetória de vida do morador de rua.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vinicius Rovaris

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A teoria dos jogos e sua relação com os princípios constitucionais do direito processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Camila da Cruz Baise

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Natureza jurídica penal das causas de exclusão do crime de violação de domicílio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. As sanções criminais sob o fundamento do clamor popular. 2015 - Universidade Paranaense.

Aluno: Danilo Kusminscky Moraes

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. O aumento do tempo de internação dos adolescentes que cometem ato infracionais como alternativa para garantir melhor eficácia às medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ermes Correa Almeida Júnior

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Aspectos legais da morte digna do ser humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: JANAINA PAMELA SILVA MENDES

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A moralidade do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jhenniffer Mariane Romig

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Ressocialização do preso: a importância do trablaho e da educação dentro dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Henrique Teixeira

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A natureza fiscal do delito de descaminho e a sua real necessidade de criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Paulo Petri Lima

DORIGON, A.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Lei Maria da Penha: sua efetividade real frente à deturpada utilização por parte das vítimas de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mariana Caroline Fabicheo

YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Elemento subjetivo nos crimes de trânsito: a incidência do dolo eventual no homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mayke Perreira Arruda

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. A temática da ressocialização e sua aplicabilidade como fator preponderante no controle da reincidência criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Karina Bortoletto Marandola Vignoto

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Direito dos presos sentenciados detidos em cadeias públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: NATÁLIA OLIVEIRA SILVA

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Tutela do direito penal do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ADRIANO PAULO GUEDES

YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Direito penal fático: uma manifestação do direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: César Augusto de Abreu Braga

YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Justiça restaurativa: solução de conflitos na esfera criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Layla dos Santos Silva

YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Remição da pena por estudo mediante a práticada leitura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Isaac Vinicius Souza

YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Inviabilidade da redução da maioridade penal diante da falta de ressocialização carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: MERISVALDO CARDOSO ESGLÓ

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Violência doméstica não tem gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: RENATA BEATRIZ DOS SANTOS BALERONI

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Delação premiada: de inimigo a colaborador do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: EDUARDO DOS SANTOS VIRGENS

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. O direito penal do inimigo e o sensacionalismo midiático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: CRISTIELE BARROS CAETANO

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Formação de facções criminosas e seu papel no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: DANIELLE DE FÁTIMA ALVES

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Apelo público para doação de órgãos ou arrecadação de fundos para transplante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: LORENA BONDEZAN

VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Redução da maioridade penal - proposta de emenda (necessidade jurídica ou manipulação ideológica).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Larissa Assis Da Silva

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A mudança de paradigmas à sociedade brasileira advinda com a Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Pedro Eduardo de Campos Ludvigs Schellmann

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Falência do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernanda Cossi Okada

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Andressa de Andrade Ferreira

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Direito ao estado de filiação: a possibilidade de responsabilização civil da genitora pela ocultação da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: ANA PAULA ANTONIO DA SILVA

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Viviane Navarro dos Santos

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A realidade do trabalho infantil no Brasil e a ineficácia da Lei 10.097/2000. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mayara Helena Brito

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Insalubridade: meio que surge falsamente de ressarcir o trabalhador pelo trabalho em condições insalubres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paula Regina da Silva Souza

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Dano estético e moral e sua cumulabilidade em face da súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jaquelie de Vasconcelos de Freitas

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A possibilidade do absolutamente incapaz sofrer dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Francyelly Betramello de Oliveira Balan

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Excepcionalidade da adoção internacional x princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Bruna Izabelly Martin Antonio

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Benefício assistencial e o critério de miserabilidade versus o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Acacio Nogueira da Silva Neto

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Análise das alterações ocorridas no recurso de apelação frente ao novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thiago Estevam Padial

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. O dano moral que afeta a pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marleide Cristina Maximo de Araújo

CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Adoção tardia: inaplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alonso Voss

YOKOHAMA, A. O.. O juro no contrato de mútuo bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Barberdo Tessari

YOKOHAMA, A. O.. A legitimidade do golpe militar de 1964. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Waldir Eduardo Ferro Junior

YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade tributária do sócio administrador em sociedades de cota limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Vilvert Lima

YOKOHAMA, A. O.. Seguro de responsabilidade civil facultativa - veículo (rcf-v) - danos materiais e danos pessoais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Paula Fagundes da Silva

YOKOHAMA, A. O.. A violência doméstica infanto-juvenil: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Eduardo Zanin

YOKOHAMA, A. O.. Penas alternativas: breves considerações práticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Rodrigo Victorino

YOKOHAMA, A. O.. O princípio da proporcionalidade e a interpretação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Angelo Aparecido Degan

YOKOHAMA, A. O.. Isenção da cofins para sociedades civis com profissão regulamentada - uma análise da revogabilidade de lei complementar por lei ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Silvia Karine Dettel Ferraz

YOKOHAMA, A. O.. O valor do dano moral nos crimes contra a honra no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Denise Cristina Capóia

YOKOHAMA, A. O.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: CECI MESSIAS ENGEL

YOKOHAMA, A. O.. As "astreints" e as obrigações de fazer e não fazer em ação civil pública em ordem ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cleriston Delque de Freitas

YOKOHAMA, A. O.; YOKOHAMA, S. L.; AMARAL, R.. Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Daniela Ramos

YOKOHAMA, A. O.. A Não Incidência de ICMS na Sociedade Empresarial Virtual sob a ótica do Princípio da Legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Waldemar Furlan

YOKOHAMA, A. O.. Casamento e Separação de Fato: aspectos jurídicos da separação em que um dos cônjuges detem integralmente a administração do patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mario Celso Camargo

YOKOHAMA, A. O.. Tratados internacionais em face do Ordenamento Jurídico Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vânia de Lourdes Marcelino da Silva

YOKOHAMA, A. O.. O abuso do direito de defesa na tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Simone Fernandes

YOKOHAMA, A. O.. O reconhecimento da família monoparental através da Carta Magna de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paulo Fernando Bearzi

YOKOHAMA, A. O.. Responsabilidade civil dos hoteleiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Arildo Pinheiro de Souza

YOKOHAMA, A. O.. Despersonalização da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Elisângela Giordana Guedes

YOKOHAMA, A. O.. Das medidas sócio-educativas e sua eficácia em resposta aos atos infracionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Márcia Bordignon

YOKOHAMA, A. O.. Progressão de regime no crime de tortura e equiparados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Luiz Antônio F

YOKOHAMA, A. O.. de Almeida.Princípio da proibição das provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cristiane Gabriel Pacheco

YOKOHAMA, A. O.. Fundamentos da defesa na execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marisa de Sousa Alija Ramos

YOKOHAMA, A. O.. Concepção patrística da justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; IOCOHAMA, C. H.. Comissão Examinadora de Seleção Para Docente no Curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Paranaense. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. XIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Sistema prisional: atual situação e a reintegração do indivíduo a sociedade. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Tráfico internacional de mulheres e a exploração sexual. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O princíio do duplo grau de jurisdição e a inexistência de instância diversa para recorrer nos processos administrativos de natureza tributária no Estado do Paraná. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. A utilidade da arbitragem para a administração pública. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O instituto jurídico da retrocessão. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. A estabilidade do servidor público. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Empresas estatais controladas (subsidiárias). 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O poder regulamentar da administração pública. 2016. Universidade Paranaense.

ZANCO, A. C.;YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade do ente público nas terceirzações de serviços. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2016. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. XII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE. 2015. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. XI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação a seus efeitos secundários. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no direito penal brasileiro. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Depoimento do policial como única prova pra condenação do acusado no direito penal. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A deturpação da lei Maria da Penha pela mulher. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual, no ambiente familiar. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A importância do protesto como medida coercitiva nas decisões judiciais. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Direito a indenização pela ausência de afetividade no direito de família. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Da responsabilidade civil por compartilhamento em redes sociais. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. Elementos para a admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro. 2014. Universidade Paranaense.

YOKOHAMA, A. O.. A possibilidade de convivência sem a perda do poder familiar pela prostituição. 2014. Universidade Paranaense.

Orientou

Tiago Augusto Fabrica Silveira

O SISTEMA DE PRECEDENTES E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DESAPOSENTAÇÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Rafaela Djoana Cavalli

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E/OU SUPLETIVA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Kauê de Oliveira Peres

AMICUS CURIAE: INTERVENÇÃO DE TERCEIRO OU SUJEITO PROCESSUAL; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense,; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Nério Andrade de Brida

Princípio da Proporcionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Silmara Ruiz

Direito embrionário in vitro: posicionamento éticos e jurídicos que circundam o tema; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Rodrigo do Carmo Antigo

O ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Antonio Fernando Geraldi de Jesus

DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Clarissa Bedendo Barbosa Rocha

DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Gabriela Viana Cardozo

LIMITAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Gabrielly Bergamaschi

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

João Vitor Gimenes Souza

A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Maria Fernanda Marinho dos Santos

O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Raquel Watanabe

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Marcos Henrique Gonçalves Bezerra

O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Amanda Capoi Zanco

A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização dos contratos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Indenização pela desapropriação indireta de imóvel rural que se destina a criação de reserva indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Carla Nathany Zelinski da Silva

Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Fernando Sanches Graci

Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Jefferson Leandro Ocalxuk de Oliveira

A utilidade da arbitragem para a administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Leandro Padovani

Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Marcio Moretto de Paula

O instituto jurídico da retrocessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Matheus da Silva Silveira

A estabilidade do servidor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Raiza Selix Cavalcante

Direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Ramon Felipe de Andrade e Silva

Empresas estatais controladas (subsidiárias); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Robson Bergamasco Hryczyna

O poder regulamentar da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Valéria Beithum de Oliveira Galdeano

O princípio do duplo grau e o processo administrativo tributário no Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Virvi Antonio Froza

Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Yuri Leandro Cruz da Silva

O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Cristopher Raatz de Oliveira

A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação aos seus efeitos secundários; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Thiago Zago de Araújo

A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual no ambiente familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Ricardo Cabral Coval

A deturpação da Lei Maria da Penha pela mulher; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Mariana Carolina Urbanski Rodrigues

Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Erica Patrícia da Silva Azevedo

O Princípio da Proporcionalidade e as provas ilícitas no Direito Penal brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Lenardo Vila Real

Depoimento do policial como única prova para condenação do acusado no Direito Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Camila Schmitt Freitas

CPI e direito ao silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Guilherme Francisco Dorigan

Limitações e restrições das constituições estaduais face à carta magna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Élcio de Souza

Processo eletivo dos vereadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES

O princípio da proporcionalidade como limitador da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Rosane Cristina Magalhães

A adoção de crianças - um olhar sob a luz do ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Menahem David Dansiger de Souza

O plebiscito como mecanismo reformador de claúsulas pétreas na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Juarez Casagrande

Do prazo decadencial para o INSS constituir o crédito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Djalma Bozze dos Santos

Inexigibilidade de licitação por notória especialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Éder Dal Agnol

A interpretação do princípio da insignificância no crime de furto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Edson Alves Moreira

Pincípio da insignificância no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Adalberto Souza Teixeira

Competência dos Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Marcos Fabricio Versuti Loreto

Aspectos sociais da violência contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Gilberto Beraldo

Inexigibilidade de licitação nos contratos de serviços advocatícios eventuais pela administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Aline Yokohama

A fungibilidade das tutelas de urgências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Milton de Paula

Avaliação do desempenho do servidor público em estágio probatório a luz do parágrafo 4, art; 41 da CF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Diego Alonso

A execução do efeito retroativo da sentença na ação direta de inconstitucionalidade - art; 27 da Lei n 9; 868/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Terezinha dos Anjos Abrandes

O afastamento do agente político do exercício do mandato em face da lei de improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Cleriston Dalque de Freitas

Desapropriação por utilidade pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Gustavo Jamil B

Hauan; Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Alessandro Dorigon

Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Alexandre Lucena

A contraposição existente entre as garantias constitucionais e o modelo processual penal acusatório vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Mauro Cueto Donha Junior

Dano moral na Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Rafael Barion de Paula

Responsabilidade penal nos crimes fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Ubiraci Pereira Messias Júnior

Medidas Provisórias no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

José Mauro Arão Vicente

O uso da prova ilícita no processo administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

James Henrique Belga Ladeia

Controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Ana Paula Portes de Freitas

Vinculação entre o Procurador Geral da República e o Presidente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

José Ramos Domingues

Súmula Vinculante e Seus Efeitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Luciane Andreia Raizel

Os princípios constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Orlandino Júnior

A ação de improbidade administrativa como meio competente para anular os atos que importam em enriquecimento ilicíto, sob a luz da lei 8; 429/92, tendo como outros o Ministério Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Fabiano Lira Ferre

Tribunal de Contas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Gilson Keniti Inumaru

Pena de Morte: Solução ou Banalização da Violência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Nério Andrade de Brida

Análise das Antinomias Sob o Prisma de Norberto Bobbio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Robinson Cavalcanti Gondaski

Um paralelo da política nos pensamentos de Hobbes e Locke; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Cláudio Décio Caetano

Ação Partidária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Julio C

T; Bonjorno; Substituição Tributária progressiva no ICMS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Jefferson F

Figueiredo; Da convalidação dos atos administrativos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

José Osanan

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Emerson Perazolo

Estado Fim e Estado Meio: as divergências entre Hobbes e Locke; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Ana Flávia Bergamo Moura

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA

O ato institucional n; 5 como a norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;

Produções bibliográficas

  • YOKOHAMA, ALESSANDRO OTAVIO ; HIROSHI IOCOHAMA, CELSO . DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESTRIÇÕES E COLISÕES. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 149-163, 2020.

  • YOKOHAMA, A. O. ; OLIVEIRA, C. R. . A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA QUE CONCEDE O PERDÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO A SEUS EFEITOS SECUNDÁRIOS. CONHECIMENTO E SOCIEDADE , v. 01, p. 9-26, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. . TEORIA DA PROPORCIONALIDADE - O Judiciário como legislador. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 414p .

  • YOKOHAMA, A. O. . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. In: GILMAR MENDES; MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO; CARLOS VALDER. (Org.). TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL. 1ed.Belo Horizonte: FÓRUM, 2018, v. , p. 851-871.

  • YOKOHAMA, A. O. ; IOCOHAMA, C. H. . Aposentadoria por idade e o auxílio de terceiro pelo estado de saúde (art. 45 da Lei 8.213/91). In: Diógenes Aparício Garcia Cortez; Lucia Elaine Ranieri Cortez; Régio Marcio Toesca Gimenes; Rose Mari Bennemann. (Org.). Envelhecer saudável - uma abordagem interdisciplinar do envelhecimento ativo. 1ed.São Paulo: Gregory, 2015, v. 1, p. 123-146.

  • YOKOHAMA, A. O. . Auxílio-doença e operação 'pente fino'. O CRUZEIRENSE, Cruzeiro do Oeste, 14 jun. 2017.

  • YOKOHAMA, A. O. . Os Intelectuais. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 02 dez. 2003.

  • YOKOHAMA, A. O. . Obras completas de Freud. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 03 jul. 2003.

  • YOKOHAMA, A. O. . Dicionário filosófico. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 22 maio 2003.

  • YOKOHAMA, A. O. . Hermenêutica. A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 22 set. 2002.

  • YOKOHAMA, A. O. . Alunos descontentes. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 20 jun. 2002.

  • YOKOHAMA, A. O. . Wittgenstein. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 18 abr. 2002.

  • YOKOHAMA, A. O. . Alunos. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 21 mar. 2002.

  • YOKOHAMA, A. O. . Escolhas Shopenhaurianas. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 21 fev. 2002.

  • YOKOHAMA, A. O. . Imaginação. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 20 set. 2001.

  • YOKOHAMA, A. O. . Notas sobre a improbidade administrativa. A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 22 mar. 2001.

  • YOKOHAMA, A. O. . Notas sobre a improbidade administrativa. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 02 - 02, 22 mar. 2001.

  • YOKOHAMA, A. O. . Alternativa. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 23 fev. 2001.

  • YOKOHAMA, A. O. . Amor filosofia. A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 21 dez. 2000.

  • YOKOHAMA, A. O. . Os "chutes" do IBGE (nos municípios). A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 03 ago. 2000.

  • YOKOHAMA, A. O. . Inconstitucionalidade da exigência de Contribuição Previdenciária dos Municípios. A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 27 jul. 2000.

  • YOKOHAMA, A. O. . A universidade particular e os acadêmicos. A Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 17 dez. 1998.

  • YOKOHAMA, A. O. . Subsídios dos vereadores - aplicabilidade imediata da EC 19/98. Tribuna do Povo, Umuarama, p. 2 - 2, 10 set. 1998.

  • YOKOHAMA, A. O. . Pobres Nietzschianos. Umuarama Ilustrado, Umuarama, p. 2 - 2, 19 dez. 1997.

  • YOKOHAMA, A. O. ; BURATI, A. M. A. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO PREVISTA NO ART. 133, I E II, DO CTN. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - CAMPUS UMUARAMA - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; JESUS, A. F. G. . DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS - BENEFÍCIOS E MALEFICIOS. In: XIV ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; ROCHA, C. B. B. . DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; CARDOZO, G. V. . A LIMITAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SOUZA, J. V. G. . A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SANTOS, M. F. M. . O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; BEZERRA, M. H. G. . O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; WATANABE, R. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; BERGAMASCHI, G. . O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS`. In: XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - SEDE, 2017, UMUARAMA. CADERNO DE ENSAIOS CIENTÍFICOS EM PESQUISA JURÍDICA, 2017. v. 10.

  • YOKOHAMA, A. O. ; ZANCO, A. C. . A responsabilidade do ente público nas terceirzações de serviços. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; QUEIROZ FILHO, A. M. . Indenização pela desapropriação indireta de imóvel rural que se destina a criação de reserva indígena. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SILVA, C. N. Z. . Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; GRACI, F. S. . Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SILVA, G. . A reintegração na Constituição Federal de 1988 e seus efeitos jurídicos. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; OLIVEIRA, J. L. O. . A utilidade da arbitragem para a administração pública. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; PADOVANI, L. . Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; PAULA, M. M. . O instituto jurídico da retrocessão. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; CAVALCANTE, R. S. . Direito ao esquecimento. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SILVEIRA, M. S. . A estabilidade do servidor público. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SILVA, R. F. A. E. . Empresas estatais controladas (subsidiárias). In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; HRYCZYNA, R. B. . O poder regulamentar da administração pública. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; GALDEANO, V. B. O. . O princípio do duplo grau e o processo administrativo tributário no Estado do Paraná. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; FROZA, V. A. . Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. ; SILVA, Y. L. C. . O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. In: XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito, 2016, Umuarama. Cadernos de Ensaios Científicos em Pesquisa Jurídica, 2016.

  • YOKOHAMA, A. O. . Princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. In: V Encontro de Iniciação Científica, V Fórum de Pesquisa da Unipar, I Encontro Científico do Mestrado em Ciência Animal e I Encontro Universidade e Comunidade: compartilhando a construção do conhecimento, 2006, Umuarama. Anais do 5 Encontro de Iniciação Científica, 5 Fórum de Pesquisa, I Encontro Científico do Mestrado em Ciência Animal, I Encontro Universidade e Comunidade. Umuarama: UNIPAR, 2006. v. único. p. 308-309.

  • MACIEL, W. O. ; YOKOHAMA, A. O. . Hans Kelsen: contribuição a ciência jurídica através da renovação do interesse na metodologia. In: 3 Encontro de Iniciação Científica e 3 Fórum de Pesquisa, 2004, Umuarama. Anais do 3 Encontro de Iniciação Científica e 3 Fórum de Pesquisa. Umuarama: UNIPAR, 2004. v. único. p. 180-181.

  • YOKOHAMA, A. O. ; ROCINHOLI, M. . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: DETURPAÇÃO DO INSTITUTO PELO STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • YOKOHAMA, A. O. ; GALDION, E. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • YOKOHAMA, A. O. ; SOUZA, D. O. ; AMORIM, M. N. ; SILVA, J. T. . PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ATOS DE IMPROBIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • YOKOHAMA, A. O. ; PAULA, W. D. Q. ; LOPES, A. R. . A HISTORICIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • YOKOHAMA, A. O. ; BEZERRA, M. H. G. . O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; JESUS, A. F. G. . DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS - BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; ROCHA, C. B. B. . DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; CARDOZO, G. V. . LIMITAÇÃO JURIDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; SOUZA, J. V. G. . A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; SANTOS, M. F. M. . O ABUSO DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; WATANABE, R. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; BURATI, A. M. A. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 133, I E II DO CTN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; BEZERRA, M. H. G. . O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; ANTIGO, R. C. . O ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . PRESIDENCIALISMO: HISTÓRICO E FUNCIONAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; BERGAMASCHI, G. . CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GALDEANO, V. B. O. ; YOKOHAMA, A. O. . O princíio do duplo grau de jurisdição e a inexistência de instância diversa para recorrer nos processos administrativos de natureza tributária no Estado do Paraná. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FROZA, V. A. ; YOKOHAMA, A. O. . Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZANCO, A. C. ; YOKOHAMA, A. O. . A responsabilidade do ente público nas terceirzações de serviços. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, C. N. Z. ; YOKOHAMA, A. O. . Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GRACI, F. S. ; YOKOHAMA, A. O. . Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. L. O. ; YOKOHAMA, A. O. . A utilidade da arbitragem para a administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PADOVANI, L. ; YOKOHAMA, A. O. . Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAULA, M. M. ; YOKOHAMA, A. O. . O instituto jurídico da retrocessão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, M. S. ; YOKOHAMA, A. O. . A estabilidade do servidor público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. F. A. E. ; YOKOHAMA, A. O. . Empresas estatais controladas (subsidiárias). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HRYCZYNA, R. B. ; YOKOHAMA, A. O. . O poder regulamentar da administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Y. L. C. ; YOKOHAMA, A. O. . O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Poder Constituinte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Parlamentarismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Presidencialismo: Histórico e Funcionamento na Constituição Federal de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; CAVALCANTE, R. S. . Direito ao esquecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; QUEIROZ FILHO, A. M. . Indenização pela desapropriação indireta de imóvel rural que se destina a criação de reserva indígena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Nação e Estado. Consequências Jurídicas da Diferenciação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; QUEIROZ FILHO, A. M. . INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE IMÓVEL RURAL QUE SE DESTINA A CRIAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; CAVALCANTE, R. S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; CEBRIAN, L. M. ; LIMA, R. W. D. ; FROZA, V. A. ; SANTOS, P. F. ; MATIMOTO, P. H. S. . O ato institucional n. 5 como norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; OLIVEIRA, C. R. . A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação a seus efeitos secundários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; AZEVEDO, E. P. S. . O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; REAL, L. V. . Depoimento do policial como única prova para condenação do acusado no Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; RODRIGUES, M. C. U. . Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; COVAL, R. C. . A deturpação da Lei Maria da Penha pela mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. ; ARAUJO, T. Z. . A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual, no ambiente familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • YOKOHAMA, A. O. . Proporcionalidade e Razoabilidade nos Meios de Defesa do Executado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

YOKOHAMA, A. O. . Parecer artigo científico 34038. 2018.

YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Direito Administrativo. 2006.

YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Ciência Politica. 2004.

YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Filosofia do Direito e Ética da Profissão Jurídica. 2004.

YOKOHAMA, A. O. . CURSO: PODER CONSTITUINTE. 2018. .

YOKOHAMA, A. O. . CURSO: PARLAMENTARISMO. 2018. .

YOKOHAMA, A. O. . CURSO: NAÇÃO E ESTADO - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIFERENCIAÇÃO. 2018. .

YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2004. .

YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2004. .

YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2003. .

YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2003. .

YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2003. .

YOKOHAMA, A. O. . As Novas Tendências Jurídicas do Século XXI. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica III. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica IV. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias, Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / Jônatas Luiz Moreira de Paula - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Adauto de Almeida Tomasewski - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / José Laurindo de Souza Neto - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Integrante.

  • 2018 - 2018

    PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROCESSO E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, IGUALDADE, RESPEITO A DIVERSIDADE E PROTEÇÃO DAS MINORIAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, Descrição: Realizar um apanhado histórico e crítico sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, incluindo os modelos difuso e concentrado, com realce nas formas processuais previstas na CF/1988 como garantia dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    DIMENSÃO POSITIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS TEMPORAIS NA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, Descrição: Pretende-se demonstrar que a dimensão positiva do chamado Princípio da Proporcionalidade pode servir como anteparo para a chamada "proteção insuficiente" dos direitos fundamentais, modalidade de inconstitucionalidade ainda sem a devida atenção em solo pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE, Descrição: ESTUDAR-SE-Á O FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO DE CARACTERÍSTICA SINGULAR: SERVIR COMO CRITÉRIO DE SOLUÇÃO NOS CONFLITOS ENTRE OUTROS PRINCÍPIOS. PARA TANTO, ANALISAR-SE-ÃO AS TEORIAS E JUSTIFICATIVAS MAIS IMPORTANTES NA LITERATURA ATUAL, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE VINCAM A PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DE DIREITO, NO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NA PRÓPRIA ESTRUTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NO NÚCLEO ESSENCIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AO FIM DA ANÁLISE, OPTAR-SE-Á, JUSTIFICADAMENTE, POR UM DOS FUNDAMENTOS, EXPONDO, NATURALMENTE, AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE TAL POSIÇÃO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: DISTINÇÕES, Descrição: ESTABELECERÁ AS DISTINÇÕES JURÍDICAS ENTRE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ENFOCANDO, PRINCIPALMENTE, AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE TAL DUALIDADE: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE RACIONAL - MUITO SUPERIOR - DAS DECISÕES QUE OPTAM PELA PROPORCIONALIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    O desenvolvimento sustentável: propriedade e meio ambiente., Descrição: Pretende-se na execução desse projeto delinear o tratamento jurídico da propriedade, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico. O objetivo é verificar como a propriedade, o meio ambiente e o princípio do desenvolvimento sustentável cumprem o disposto nos artigos 5 incisos XXII e XXIII e 225 da Constituição Federal, uma vez que são direitos fundamentais da pessoa humana, e mesmo assim, há um possível antagonismo entre a preservação ambiental e o modo da produção capitalista, o qual instiga o consumismo exacerbado e a conseqüente degradação ambiental. Para essa reflexão é necessário uma investigação bibliográfica e documental para compreender o direito de propriedade e o direito ambiental em consonância com o princípio do desenvolvimento econômico sustentável.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / Sônia Letícia de Mello Cardoso - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    O DESVIO DE PODER NA FUNÇÃO LEGISLATIVA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.

Prêmios

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Max Xavier Rocinholi), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Max Xavier Rocinholi), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Érica dos Santos Sobral), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Edilton Henrique Rodrigues), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Cássio Jandrey Alves), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Camila Frois Soares de Oliveira), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Andressa Marin Maschetti), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2018

HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Jéssica Leal Baesso), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2017

HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO PREVISTA NO ART. 133, I E II, DO CTN, UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2017

HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2017

HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DE CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2017

HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2017

HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "O ACRÉSCIMO DE 25 POR CENTO NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

2014

HONRA AO MÉRITO, XI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - CAMPUS UMUARAMA.

2009

Láurea de honra ao mérito, Escola da Magistratura do Paraná.

2004

Professor destaque da Escola da Magistrura do Paraná - Núcleo Umuarama, Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Umuarama.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Yokohama & Yokohama - Advogados Associados. , Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3694, Centro, 87501180 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36241412, Fax: (44) 36241412

Experiência profissional

2007 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2007 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2004 - 2012

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 08/2004

    Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO

2015 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2014 - 2015

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

1995 - 2007

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2015

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e contratos na adminstração pública

  • 02/2015

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação aplicada a gestão pública

  • 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 03/2015 - 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2014 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais

  • 07/1995 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, TEORIA GERAL DO ESTADO

  • 05/2006 - 12/2006

    Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de ciência política

  • 02/1998 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 05/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais

  • 03/2005 - 11/2005

    Direção e administração, Tutoria Acadêmica - Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 03/2005 - 11/2005

    Extensão universitária , Diretoria Executiva de Gestão da Extensão Universitáriao.,Atividade de extensão realizada, Benefícios Previdenciários.

  • 04/2004 - 12/2004

    Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de filosofia do direito

  • 04/2004 - 12/2004

    Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de ciência política

  • 02/1998 - 12/1998

    Direção e administração, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1995 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador

Atividades

  • 08/1995

    Serviços técnicos especializados , Yokohama & Yokohama - advogados associados.,Serviço realizado, Representação de pessos físicas e jurídicas em processos judiciais.