Alessandro Otavio Yokohama
possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e graduação em Direito pela Universidade Paranaense (1994). É professor titular da Universidade Paranaense na graduação (Direito Administrativo) e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania (Teoria Crítica do Direito). Foi professor da Escola da Magistratura do Paraná e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, filosofia do Direito e teoria do Estado.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativo
Orientador: Marcio Pugliesi
Palavras-chave: proporcionalidade; controle concentrado de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Constituição Federal de 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A eficácia como condição de validade da norma jurídica em Kelsen,Ano de Obtenção: 1999
José Alcebíades de Oliveira Júnior.Palavras-chave: filosofia do direito; validade; norma jurídica; Kelsen; eficácia.
Formação complementar
2014 - 2014
Capacitação didático-pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
YOKOHAMA, A. O. . XXXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ, XIV ENCONTRO CIENTÍFICO e VIII FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR SEDE - 2017. 2017. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XXXI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XIII Encontro Científico e VII Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2016. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XXX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XII Encontro Científico e VI Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2015. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Aula Magna - Jurisdição, Direitos Humanos e Hermenêutica Filosófica. 2015. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XXIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, XI Encontro Científico e V Fórum Pedagógico do Curso de Direito da Unipar sede. 2014. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Cidadania em ação: construindo a consciência sobre a questão da água no município de Umuarama. 2005. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2005. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . II Simpósio íbero-Americano de Jusfilosofia, XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos e I Encontro Científico do Curso de Direito: Violência, Jurisdição e Cidadania. 2004. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2004. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2004. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2004. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Interdisciplinariedade: Conhecimento e Qualidade na Ciência Jurídica. 2004. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2003. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2003. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2003. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Fórum de Debate do Projeto Político Pedagógico - 2002. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XVI Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica I. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica II. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica III. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica IV. 2002. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XV Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Estado do Paraná. 2001. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos I. 2001. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos II. 2001. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1999. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Atividades Extracurriculares do Curso Jurídico da UNIPAR/98 - Direito Ambiental. 1998. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . Atividades Extracurriculares do Curso Jurídico da UNIPAR/98 - Legislação de Trânsito. 1998. (Outro).
YOKOHAMA, A. O. . XII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1998. (Outro).
Participação em eventos
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2018. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. DIMENSÃO POSITIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS TEMPORAIS NA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Dimensão Positiva do Princípio da Proporcionalidade e efeitos temporais na decisão de inconstitucionalidade. 2016. (Encontro).
I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Encontro).
I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XV Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR.Democracia, Transparência e Cidadania. 2016. (Encontro).
23 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP.O ato institucional n. 5 como a norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico.. 2015. (Simpósio).
XXVIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná, X Encontro Científico e V Fórum Peidagógico.Princípio da proporcionalidade. 2013. (Outra).
V Encontro de Iniciação Científica, V Fórum de Pesquisa da Unipar, I Encontro Científico do Mestrado em Ciência Animal e I Encontro Universidade e Comunidade: compartilhando a construção do conhecimento.Princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. (Encontro).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Cidadania. 2004. (Congresso).
II Simpósio Íbero-Americanco de Jusfilosofia, XVIII Ciclo de Estudos Jurídicos e I Encontro Cinetífico do Curso de Direito: Violência, Jurisdição e Cidadania.Proporcionalidade e razoabilidade nos meios de defesa do executado. 2004. (Simpósio).
II Encontro de integração, construindo os saberes e práticas pedagógicas. 2003. (Encontro).
XV Ciclo de Estudos Jurídicos - As relações jurídicas na Internet.Direito de Propriedade Intelectual no Ciberespaço. 2001. (Outra).
IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1995. (Outra).
Participação em bancas
YOKOHAMA, A. O.; HASHIMOTO, M. N.; IOCOHAMA, C. H.. AMICUS CURIAE - UMA ANÁLISE CRITICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HASHIMOTO, M. N.. INFLUÊNCIA EXTRAPROCESSUAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MEDINA, J. M. G.; PEGORARO JUNIOR, P. R.;YOKOHAMA, A. O.. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HOHMANN, A. C. C.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS À LUZ DO PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. OS PRINCIPAIS MEIOS DE PROVA PARA A AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI 8.742, DE 1993. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; HOHMANN, A. C. C.. ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS À LUZ DO PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. PRINCIPAIS MEIOS DE PROVA PARA A AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI 8.742, DE 1993. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
PAULA, J. L. M.;YOKOHAMA, A. O.; BENFATTI, F. F. N.. DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, L. M.;YOKOHAMA, A. O.; CRUZ, L. P. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
NETTO, J. L. S.; DIAS, B. S.;YOKOHAMA, A. O.. A execução e liquidação da sentença penal condenatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
GOMES JUNIOR, L. M.;YOKOHAMA, A. O.; CRUZ, L. P. F.. Justiça itinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos Juizados Especiais Itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ARAUJO, F. C.; BONATO, G.. A tutela jurisdicional dos contratos eletrônicos: as relações de consumo em ambiente virtual e seu regime processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; PAULA, J. L. M.; DIAS, B. S.. A ação popular como instrumento de democracia participativa - o uso político da ação popular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.; ARAUJO, F. C.;YOKOHAMA, A. O.. O instituto da tutela de evidência e sua aplicação no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; LOBO, A. M.. Atuação do Poder Judiciário do abuso do direito de ação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
IOCOHAMA, C. H.;YOKOHAMA, A. O.; CHUEIRI, M. F.. O controle das políticas públicas e sua correlação com os direitos fundamentais em especial a dignidade da pessoa humana em uma visão neoconstitucionalista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SEGATTO, A. C.; MAIA NETO, C. F.. A ampla defesa e o contraditório como princípios constitucionais e garantias judiciais da cidadania no processo penal democrático frente aos direitos humanos reconhecidos pelo governo da República Federal do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. A LEI MARIA DA PENHA E A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PODER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO FRENTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. IMPROBIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TITULARIDADE DE AGENTES PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, SUA ABRANGÊNCIA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. SOBRE A ÉTICA NICOMAQUEIA DE ARISTÓTELES: JUSTIÇA EM GERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: HÁ PRESCRIÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO: DIREITO OU DEVER DE SILÊNCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. PRINCÍOPIO DA LEALDADE PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; MARINO, L. H. O.; MARTINS, N. P. C.. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS - BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. LIMITAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. O ABUSO DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PDOER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILDADE DE ESCOLHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. ANALISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL ESTANDO O RÉU PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. AS CONSEQUÊNCIAS DO ADVENTO DO ESTATUTO DO DEFICIENTE NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DO DESVIO DE FINALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO NA TRAMTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.850/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO BENS E ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. DA LEGALIZAÇÃO DO JOGO DE PÔQUER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; SOUSA, P. C.; BALDISSERA, D.. O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: COMÉRCIO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017 - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. MONITORAMENTE ELETRONICO NO BRASIL: REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. RAZÕES CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. CRIMES VIRTUAIS E A CARÊNCIA DE LEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. SUMULA VINCULANTE N. 11 E A SUBJETIVIDADE QUANTO SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. PERDA DE UMA CHANCE: NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. O ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. ADOÇÃO TARDIA: MITOS E PRECONCEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: APLICABILIDADE E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. O INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. A NORMATIVA BRASILEIRA FRENTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: REQUISITOS E ASPECTOS PATRIMONIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; GAZOTO, L. W.; ARGONDIZO, L. F. C.. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: MOTORISTA x UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.;YOKOHAMA, A. O.. Redução da maioridade penal: realidade x idealismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica - aplicabilidade nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Realidade social: trajetória de vida do morador de rua.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A teoria dos jogos e sua relação com os princípios constitucionais do direito processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Natureza jurídica penal das causas de exclusão do crime de violação de domicílio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. As sanções criminais sob o fundamento do clamor popular. 2015 - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. O aumento do tempo de internação dos adolescentes que cometem ato infracionais como alternativa para garantir melhor eficácia às medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Aspectos legais da morte digna do ser humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A moralidade do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Ressocialização do preso: a importância do trablaho e da educação dentro dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. A natureza fiscal do delito de descaminho e a sua real necessidade de criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
DORIGON, A.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Lei Maria da Penha: sua efetividade real frente à deturpada utilização por parte das vítimas de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; DORIGON, A.; PAGANI, V.; ANDRE, A.. Elemento subjetivo nos crimes de trânsito: a incidência do dolo eventual no homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. A temática da ressocialização e sua aplicabilidade como fator preponderante no controle da reincidência criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Direito dos presos sentenciados detidos em cadeias públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Tutela do direito penal do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Direito penal fático: uma manifestação do direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Justiça restaurativa: solução de conflitos na esfera criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; PAGANI, V.; MARCEATTI, L. E.. Remição da pena por estudo mediante a práticada leitura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; VELASQUEZ, F. G.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Inviabilidade da redução da maioridade penal diante da falta de ressocialização carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Violência doméstica não tem gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Delação premiada: de inimigo a colaborador do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. O direito penal do inimigo e o sensacionalismo midiático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Formação de facções criminosas e seu papel no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Apelo público para doação de órgãos ou arrecadação de fundos para transplante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
VELASQUEZ, F. G.;YOKOHAMA, A. O.; MARCEATTI, L. E.; PAGANI, V.. Redução da maioridade penal - proposta de emenda (necessidade jurídica ou manipulação ideológica).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A mudança de paradigmas à sociedade brasileira advinda com a Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Falência do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Direito ao estado de filiação: a possibilidade de responsabilização civil da genitora pela ocultação da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A realidade do trabalho infantil no Brasil e a ineficácia da Lei 10.097/2000. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Insalubridade: meio que surge falsamente de ressarcir o trabalhador pelo trabalho em condições insalubres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Dano estético e moral e sua cumulabilidade em face da súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. A possibilidade do absolutamente incapaz sofrer dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Excepcionalidade da adoção internacional x princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Benefício assistencial e o critério de miserabilidade versus o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Análise das alterações ocorridas no recurso de apelação frente ao novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. O dano moral que afeta a pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
CHINAGLIA, E. S.;YOKOHAMA, A. O.; CORREA, S. L.; LESSNAU, F. A. F.. Adoção tardia: inaplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O juro no contrato de mútuo bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A legitimidade do golpe militar de 1964. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade tributária do sócio administrador em sociedades de cota limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Seguro de responsabilidade civil facultativa - veículo (rcf-v) - danos materiais e danos pessoais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A violência doméstica infanto-juvenil: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Penas alternativas: breves considerações práticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O princípio da proporcionalidade e a interpretação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Isenção da cofins para sociedades civis com profissão regulamentada - uma análise da revogabilidade de lei complementar por lei ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O valor do dano moral nos crimes contra a honra no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. As "astreints" e as obrigações de fazer e não fazer em ação civil pública em ordem ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; YOKOHAMA, S. L.; AMARAL, R.. Desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A Não Incidência de ICMS na Sociedade Empresarial Virtual sob a ótica do Princípio da Legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Casamento e Separação de Fato: aspectos jurídicos da separação em que um dos cônjuges detem integralmente a administração do patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Tratados internacionais em face do Ordenamento Jurídico Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O abuso do direito de defesa na tutela antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O reconhecimento da família monoparental através da Carta Magna de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Responsabilidade civil dos hoteleiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Despersonalização da personalidade jurídica nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Das medidas sócio-educativas e sua eficácia em resposta aos atos infracionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Progressão de regime no crime de tortura e equiparados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. de Almeida.Princípio da proibição das provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Fundamentos da defesa na execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Concepção patrística da justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; IOCOHAMA, C. H.. Comissão Examinadora de Seleção Para Docente no Curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Paranaense. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. XIII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Sistema prisional: atual situação e a reintegração do indivíduo a sociedade. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Tráfico internacional de mulheres e a exploração sexual. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O princíio do duplo grau de jurisdição e a inexistência de instância diversa para recorrer nos processos administrativos de natureza tributária no Estado do Paraná. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. A utilidade da arbitragem para a administração pública. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O instituto jurídico da retrocessão. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. A estabilidade do servidor público. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. Empresas estatais controladas (subsidiárias). 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O poder regulamentar da administração pública. 2016. Universidade Paranaense.
ZANCO, A. C.;YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade do ente público nas terceirzações de serviços. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.; ULIANA NETO, A.; BERNARDES, J.. O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2016. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. XII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE. 2015. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. XI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação a seus efeitos secundários. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no direito penal brasileiro. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Depoimento do policial como única prova pra condenação do acusado no direito penal. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A deturpação da lei Maria da Penha pela mulher. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual, no ambiente familiar. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A importância do protesto como medida coercitiva nas decisões judiciais. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Direito a indenização pela ausência de afetividade no direito de família. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Da responsabilidade civil por compartilhamento em redes sociais. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. Elementos para a admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro. 2014. Universidade Paranaense.
YOKOHAMA, A. O.. A possibilidade de convivência sem a perda do poder familiar pela prostituição. 2014. Universidade Paranaense.
Orientou
O SISTEMA DE PRECEDENTES E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DESAPOSENTAÇÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E/OU SUPLETIVA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);
AMICUS CURIAE: INTERVENÇÃO DE TERCEIRO OU SUJEITO PROCESSUAL; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense,; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Princípio da Proporcionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Direito embrionário in vitro: posicionamento éticos e jurídicos que circundam o tema; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
DA RENÚNCIA FISCAL NO ICMS: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
DA REPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
LIMITAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PODER DISCRICIONÁRIO: OS LIMITES LEGAIS E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização dos contratos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Indenização pela desapropriação indireta de imóvel rural que se destina a criação de reserva indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Polícia administrativa e o princípio da proporcionalidade contra abusos da administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Os princípios da seletividade e essencialidade sobre o ICMS da energia elétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A utilidade da arbitragem para a administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Choque entre critérios de solução de antinomias aparentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O instituto jurídico da retrocessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A estabilidade do servidor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Empresas estatais controladas (subsidiárias); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O poder regulamentar da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O princípio do duplo grau e o processo administrativo tributário no Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação aos seus efeitos secundários; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual no ambiente familiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A deturpação da Lei Maria da Penha pela mulher; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O Princípio da Proporcionalidade e as provas ilícitas no Direito Penal brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Depoimento do policial como única prova para condenação do acusado no Direito Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
CPI e direito ao silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Limitações e restrições das constituições estaduais face à carta magna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Processo eletivo dos vereadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O princípio da proporcionalidade como limitador da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A adoção de crianças - um olhar sob a luz do ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O plebiscito como mecanismo reformador de claúsulas pétreas na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Do prazo decadencial para o INSS constituir o crédito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Inexigibilidade de licitação por notória especialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A interpretação do princípio da insignificância no crime de furto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Pincípio da insignificância no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Competência dos Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Aspectos sociais da violência contra a mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Inexigibilidade de licitação nos contratos de serviços advocatícios eventuais pela administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A fungibilidade das tutelas de urgências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Avaliação do desempenho do servidor público em estágio probatório a luz do parágrafo 4, art; 41 da CF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A execução do efeito retroativo da sentença na ação direta de inconstitucionalidade - art; 27 da Lei n 9; 868/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O afastamento do agente político do exercício do mandato em face da lei de improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Desapropriação por utilidade pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Hauan; Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A contraposição existente entre as garantias constitucionais e o modelo processual penal acusatório vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Dano moral na Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Responsabilidade penal nos crimes fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Medidas Provisórias no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O uso da prova ilícita no processo administrativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Vinculação entre o Procurador Geral da República e o Presidente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Súmula Vinculante e Seus Efeitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Os princípios constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
A ação de improbidade administrativa como meio competente para anular os atos que importam em enriquecimento ilicíto, sob a luz da lei 8; 429/92, tendo como outros o Ministério Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Tribunal de Contas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Pena de Morte: Solução ou Banalização da Violência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Análise das Antinomias Sob o Prisma de Norberto Bobbio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Um paralelo da política nos pensamentos de Hobbes e Locke; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Ação Partidária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
T; Bonjorno; Substituição Tributária progressiva no ICMS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Figueiredo; Da convalidação dos atos administrativos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Estado Fim e Estado Meio: as divergências entre Hobbes e Locke; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
O ato institucional n; 5 como a norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Otavio Yokohama;
Produções bibliográficas
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YOKOHAMA, A. O. ; CARDOZO, G. V. . LIMITAÇÃO JURIDICA DECORRENTE DO DEVER DE MOTIAÇÃO NAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . PRESIDENCIALISMO: HISTÓRICO E FUNCIONAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FROZA, V. A. ; YOKOHAMA, A. O. . Marco civil da internet: uma análise da provisão de conexão e de aplicações de internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Y. L. C. ; YOKOHAMA, A. O. . O controle concreto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Poder Constituinte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Parlamentarismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Presidencialismo: Histórico e Funcionamento na Constituição Federal de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; CAVALCANTE, R. S. . Direito ao esquecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; QUEIROZ FILHO, A. M. . Indenização pela desapropriação indireta de imóvel rural que se destina a criação de reserva indígena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Palestra: Nação e Estado. Consequências Jurídicas da Diferenciação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; QUEIROZ FILHO, A. M. . INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE IMÓVEL RURAL QUE SE DESTINA A CRIAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; CAVALCANTE, R. S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; CEBRIAN, L. M. ; LIMA, R. W. D. ; FROZA, V. A. ; SANTOS, P. F. ; MATIMOTO, P. H. S. . O ato institucional n. 5 como norma hipotética fundamental do nosso ordenamento jurídico.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; OLIVEIRA, C. R. . A natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial em relação a seus efeitos secundários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; AZEVEDO, E. P. S. . O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; REAL, L. V. . Depoimento do policial como única prova para condenação do acusado no Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; RODRIGUES, M. C. U. . Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; COVAL, R. C. . A deturpação da Lei Maria da Penha pela mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. ; ARAUJO, T. Z. . A impunidade advinda da falta de denúncia nos crimes de abuso sexual, no ambiente familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Princípio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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YOKOHAMA, A. O. . Proporcionalidade e Razoabilidade nos Meios de Defesa do Executado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
YOKOHAMA, A. O. . Parecer artigo científico 34038. 2018.
YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Direito Administrativo. 2006.
YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Ciência Politica. 2004.
YOKOHAMA, A. O. . Alessandro Otávio Yokohama - Supervisor da Disciplina de Filosofia do Direito e Ética da Profissão Jurídica. 2004.
YOKOHAMA, A. O. . CURSO: PODER CONSTITUINTE. 2018. .
YOKOHAMA, A. O. . CURSO: PARLAMENTARISMO. 2018. .
YOKOHAMA, A. O. . CURSO: NAÇÃO E ESTADO - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIFERENCIAÇÃO. 2018. .
YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2004. .
YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2004. .
YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . O Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 2003. .
YOKOHAMA, A. O. . Direito Administrativo Constitucional. 2003. .
YOKOHAMA, A. O. . O Positivismo Jurídico. 2003. .
YOKOHAMA, A. O. . As Novas Tendências Jurídicas do Século XXI. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica III. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . História da Filosofia Jurídica IV. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
YOKOHAMA, A. O. . Recurso Especial e Extraordinário - aspectos teóricos e práticos II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Processo, Constituição e Direitos Fundamentais: o processo e sua visão constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais na promoção da democracia, cidadania, inclusão social, igualdade, o respeito à diversidade e proteção das minorias, Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / Jônatas Luiz Moreira de Paula - Integrante / Bruno Smolarek Dias - Coordenador / Adauto de Almeida Tomasewski - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Integrante / José Laurindo de Souza Neto - Integrante / Tereza Rodrigues Vieira - Integrante.
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2018 - 2018
PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROCESSO E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, IGUALDADE, RESPEITO A DIVERSIDADE E PROTEÇÃO DAS MINORIAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
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2016 - 2018
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, Descrição: Realizar um apanhado histórico e crítico sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, incluindo os modelos difuso e concentrado, com realce nas formas processuais previstas na CF/1988 como garantia dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
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2016 - 2018
DIMENSÃO POSITIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS TEMPORAIS NA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, Descrição: Pretende-se demonstrar que a dimensão positiva do chamado Princípio da Proporcionalidade pode servir como anteparo para a chamada "proteção insuficiente" dos direitos fundamentais, modalidade de inconstitucionalidade ainda sem a devida atenção em solo pátrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
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2015 - 2015
FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE, Descrição: ESTUDAR-SE-Á O FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO DE CARACTERÍSTICA SINGULAR: SERVIR COMO CRITÉRIO DE SOLUÇÃO NOS CONFLITOS ENTRE OUTROS PRINCÍPIOS. PARA TANTO, ANALISAR-SE-ÃO AS TEORIAS E JUSTIFICATIVAS MAIS IMPORTANTES NA LITERATURA ATUAL, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE VINCAM A PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DE DIREITO, NO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NA PRÓPRIA ESTRUTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NO NÚCLEO ESSENCIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AO FIM DA ANÁLISE, OPTAR-SE-Á, JUSTIFICADAMENTE, POR UM DOS FUNDAMENTOS, EXPONDO, NATURALMENTE, AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE TAL POSIÇÃO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
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2015 - 2015
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: DISTINÇÕES, Descrição: ESTABELECERÁ AS DISTINÇÕES JURÍDICAS ENTRE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ENFOCANDO, PRINCIPALMENTE, AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE TAL DUALIDADE: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE RACIONAL - MUITO SUPERIOR - DAS DECISÕES QUE OPTAM PELA PROPORCIONALIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
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2007 - 2009
O desenvolvimento sustentável: propriedade e meio ambiente., Descrição: Pretende-se na execução desse projeto delinear o tratamento jurídico da propriedade, do meio ambiente e do desenvolvimento econômico. O objetivo é verificar como a propriedade, o meio ambiente e o princípio do desenvolvimento sustentável cumprem o disposto nos artigos 5 incisos XXII e XXIII e 225 da Constituição Federal, uma vez que são direitos fundamentais da pessoa humana, e mesmo assim, há um possível antagonismo entre a preservação ambiental e o modo da produção capitalista, o qual instiga o consumismo exacerbado e a conseqüente degradação ambiental. Para essa reflexão é necessário uma investigação bibliográfica e documental para compreender o direito de propriedade e o direito ambiental em consonância com o princípio do desenvolvimento econômico sustentável.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Integrante / Sônia Letícia de Mello Cardoso - Coordenador.
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2002 - 2002
O DESVIO DE PODER NA FUNÇÃO LEGISLATIVA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Otavio Yokohama - Coordenador.
Prêmios
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Max Xavier Rocinholi), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Max Xavier Rocinholi), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Érica dos Santos Sobral), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Edilton Henrique Rodrigues), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Cássio Jandrey Alves), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Camila Frois Soares de Oliveira), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Andressa Marin Maschetti), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2018
HONRA AO MÉRITO - XV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (Alessandro Otavio Yokohama e Jéssica Leal Baesso), UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2017
HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO PREVISTA NO ART. 133, I E II, DO CTN, UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2017
HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "O USO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2017
HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "A RAZOABILIDADE COMO OBJETO DE CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2017
HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2017
HONRA AO MÉRITO - XIV ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - APRESENTAÇÃO DO TRABALHO "O ACRÉSCIMO DE 25 POR CENTO NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO PARA AS DEMAIS APOSENTADORIAS", UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
2014
HONRA AO MÉRITO, XI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - CAMPUS UMUARAMA.
2009
Láurea de honra ao mérito, Escola da Magistratura do Paraná.
2004
Professor destaque da Escola da Magistrura do Paraná - Núcleo Umuarama, Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Umuarama.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Yokohama & Yokohama - Advogados Associados. , Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3694, Centro, 87501180 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36241412, Fax: (44) 36241412
Experiência profissional
2007 - 2009
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Atividades
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02/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
2004 - 2012
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2007
Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
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08/2004
Ensino, Especialização em Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO
2015 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2014 - 2015
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
1995 - 2007
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2015
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e contratos na adminstração pública
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02/2015
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação aplicada a gestão pública
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03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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03/2015 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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02/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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09/2014 - 09/2014
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais
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07/1995 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, TEORIA GERAL DO ESTADO
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05/2006 - 12/2006
Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de ciência política
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02/1998 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais
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03/2005 - 11/2005
Direção e administração, Tutoria Acadêmica - Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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03/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Diretoria Executiva de Gestão da Extensão Universitáriao.,Atividade de extensão realizada, Benefícios Previdenciários.
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04/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de filosofia do direito
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04/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Diretoria Executiva de Gestão e Ensino Superior.,Treinamentos ministrados, Programa de incentivo à monitoria acadêmica de ciência política
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02/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
1995 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador
Atividades
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08/1995
Serviços técnicos especializados , Yokohama & Yokohama - advogados associados.,Serviço realizado, Representação de pessos físicas e jurídicas em processos judiciais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alessandro Otavio Yokohama e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?