Marcel Queiroz Linhares
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). É advogado e professor da Universidade Paranaense - UNIPAR em Cascavel, no Paraná. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Civil.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1996 - 1996
Extensão universitária em Processo Tributário. , Faculdade de Direito de Curitiba.
1996 - 1996
Extensão universitária em Medidas Jurisdicionais de Urgência. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Direito de Curitiba.
1995 - 1995
Extensão universitária em Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Processual. (Carga horária: 74h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Interpretação constitucional e a dignidade da pessoa humana. Interpretação constitucional e a dignidade da pessoa humana. 2004. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Administrativo. Congresso Brasileiro de Direito do Estado.. 2001. (Congresso).
IV Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Atuais perspectivas do Direito Administrativo na América do Sul. IV Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Atuais perspectivas do Direito Administrativo na América do Sul.. 2000. (Congresso).
V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2000. (Seminário).
Seminário "Contribuição Previdenciária - Retenção Sobre Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-Obra".Seminário Contribuição Previdenciária - Retenção Sobre Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-Obra. 1999. (Seminário).
Curso de Medidas Jurisdicionais de Urgência.Curso de Medidas Jurisdicionais de Urgência. 1996. (Outra).
Curso de Processo Tributário.Curso de Processo Tributário. 1996. (Outra).
I Curso de Estudos Superiores em Processo Civil - Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo Civil Brasileiro.I Curso de Estudos Superiores em Processo Civil - Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo Civil Brasileiro. 1995. (Outra).
IV Semana de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil.IV Semana de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Comparado.Ciclo de Palestras de Direito Comparado. 1991. (Outra).
Orientou
Dos princípios constitucionais tributários; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Contribuições sociais destinadas à seguridade social; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Aposentadoria Especial; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Imunidades Tributárias Constitucionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A constitucionalidade das leis municipais ou elaboração das leis municipais de acordo com as Constituições Federal e Estadual; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Aplicação e efetivação dos preceitos constitucionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Direitos fundamentais e os princípios da proporcionalidade; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A multa moratória e a denúncia expontânea nos tributos; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto na moralização da administração pública; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Princípio da Anterioridade; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
O Princípio da Proporcionalidade como limitador ao poder discricionário da administração; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Os direitos do consumidor frente a implantação em escala mundial dos alimentos transgênicos; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Publicidade Ilícita e sua responsabilização; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
As Agências Reguladoras e seu poder normativo; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);
A Ponderação de Interesses na Resolução de Conflitos Entre Direitos Fundamentais; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; (Orientador);
Produções bibliográficas
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LINHARES, M. Q. . O Método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , Cascavel - Pr, v. 4, p. 53-91, 2001.
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LINHARES, M. Q. . Venda de Veículos Novos Através da Internet: Reflexos no Campo da Exclusividade Inerente à Concessão de Veículos Automotores. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo - Sp, v. 121, p. 95-120, 2001.
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LINHARES, M. Q. . O método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Porto Alegre-RS, v. 35, p. 219-246, 2001.
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LINHARES, M. Q. . O Estado Social e o Princípio da Subsidiariedade: Reflexos sobre o conceito de Serviço Público.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Porto Alegre - Rs, v. 33, p. 209-223, 2000.
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LINHARES, M. Q. . A participação popular na fixação das tarifas do pedágio. Jornal HOJE, Cascavel-PR, p. 18 - 18, 20 fev. 2000.
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LINHARES, M. Q. . A questão da interrupção no fornecimento de água. Jornal HOJE, Cascavel-PR, p. 18 - 18, 06 fev. 2000.
Outras produções
LINHARES, M. Q. . Taxa de localização e funcionamento e taxa de verificação de regular funcionamento. 2002. (palestra ministrada).
LINHARES, M. Q. . O princípio da proporcionalidade na regulação econômica. 2002 (Palestras) .
LINHARES, M. Q. . Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Verificação de Regular Funcionamento. 2002 (Palestras) .
Projetos de pesquisa
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2006 - 2006
regime jurídico da coisa julgada nas ações coletivas, Descrição: apontar a disciplina jurídica do fenômeno da coisa julgada no âmbito dos direitos coletivos em sentido amplo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcel Queiroz Linhares - Coordenador / carol kasuko araki fragoso - Integrante.
Prêmios
2003
MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.
2002
MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.
2001
MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.
1996
PRÊMIO PROFESSOR ERNANI GUARITA CARTAXO, FACULDADE DE DIREITO DA UFPR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paranaense, Coordenação do Curso de Direito, Campus de Cascavel. , Rua Rui Barbosa, 611, Jardim Cristal, 85810-240 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 3261300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2005
boschirolli & queiroz linhares advogados associadosVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005 - 10/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advocacia.
2005 - Atual
marcel queiroz linharesVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado autônomo, Carga horária: 20
Atividades
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10/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, exercício de advocacia.
2003 - 2004
Universidade ParanaenseVínculo: COORDENADOR DE CURSO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40
Atividades
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06/2003 - 06/2004
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito, Campus de Cascavel.,Cargo ou função, COORDENADOR DE CURSO.
2003 - 2003
Universidade Estadual do Paraná FecilcamVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Atividades
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07/2003 - 07/2003
Ensino, Administração Estratégica e Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
2002 - 2005
Giacobo Linhares Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Atividades
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02/2002 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Cascavel Pr.,Serviço realizado, ADVOCACIA.
2002 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO
1997 - 1999
Vanete Stell VillatoreVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Atividades
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12/1997 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOGADO.
1996 - 1997
Arruda Alvim Wambier Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADOASSOCIADO, Carga horária: 40
Atividades
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02/1996 - 11/1997
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOCACIA.
1992 - 1995
Marçal Justen FilhoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 40
Atividades
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12/1995 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOGADO.
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01/1992 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ESTAGIÁRIO DE DIREITO.
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