Marcel Queiroz Linhares

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). É advogado e professor da Universidade Paranaense - UNIPAR em Cascavel, no Paraná. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Marçal Justen Filho.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Colégio Positivo de Curitiba

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1987

Escola Estadual Marechal Rondon de Campo Mourão

Formação complementar

1996 - 1996

Extensão universitária em Processo Tributário. , Faculdade de Direito de Curitiba.

1996 - 1996

Extensão universitária em Medidas Jurisdicionais de Urgência. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Direito de Curitiba.

1995 - 1995

Extensão universitária em Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Processual. (Carga horária: 74h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Interpretação constitucional e a dignidade da pessoa humana. Interpretação constitucional e a dignidade da pessoa humana. 2004. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Administrativo. Congresso Brasileiro de Direito do Estado.. 2001. (Congresso).

IV Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Atuais perspectivas do Direito Administrativo na América do Sul. IV Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Atuais perspectivas do Direito Administrativo na América do Sul.. 2000. (Congresso).

V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2000. (Seminário).

Seminário "Contribuição Previdenciária - Retenção Sobre Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-Obra".Seminário Contribuição Previdenciária - Retenção Sobre Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-Obra. 1999. (Seminário).

Curso de Medidas Jurisdicionais de Urgência.Curso de Medidas Jurisdicionais de Urgência. 1996. (Outra).

Curso de Processo Tributário.Curso de Processo Tributário. 1996. (Outra).

I Curso de Estudos Superiores em Processo Civil - Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo Civil Brasileiro.I Curso de Estudos Superiores em Processo Civil - Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo Civil Brasileiro. 1995. (Outra).

IV Semana de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil.IV Semana de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Comparado.Ciclo de Palestras de Direito Comparado. 1991. (Outra).

Orientou

Marroquis Borgo Freire

Dos princípios constitucionais tributários; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Matheus Bandiera Sobocinski

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Anicelia Longo

Contribuições sociais destinadas à seguridade social; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Antonio Gomes da Silva

Aposentadoria Especial; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Oziel Ribeiro da Rocha

Imunidades Tributárias Constitucionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Vinicius Alexandre Godoy

A constitucionalidade das leis municipais ou elaboração das leis municipais de acordo com as Constituições Federal e Estadual; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Eliara Maria Vicari Santana

Aplicação e efetivação dos preceitos constitucionais; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Inelvi Salton Pietroni

Direitos fundamentais e os princípios da proporcionalidade; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Ivone Marasca de Conto

A multa moratória e a denúncia expontânea nos tributos; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Maria Lucia da Costa Costodio Fiorenza

A Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto na moralização da administração pública; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Samara Scanagatta

Princípio da Anterioridade; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Raquel Lange Reis

O Princípio da Proporcionalidade como limitador ao poder discricionário da administração; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Josemar Gilberto Tondo

Os direitos do consumidor frente a implantação em escala mundial dos alimentos transgênicos; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Domingos Paschoal Pereira de Souza

Publicidade Ilícita e sua responsabilização; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Patricia Valerio de Freitas

As Agências Reguladoras e seu poder normativo; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Magda Ferrari

A Ponderação de Interesses na Resolução de Conflitos Entre Direitos Fundamentais; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • LINHARES, M. Q. . O Método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , Cascavel - Pr, v. 4, p. 53-91, 2001.

  • LINHARES, M. Q. . Venda de Veículos Novos Através da Internet: Reflexos no Campo da Exclusividade Inerente à Concessão de Veículos Automotores. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo - Sp, v. 121, p. 95-120, 2001.

  • LINHARES, M. Q. . O método da Ponderação de Interesses e a Resolução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Porto Alegre-RS, v. 35, p. 219-246, 2001.

  • LINHARES, M. Q. . O Estado Social e o Princípio da Subsidiariedade: Reflexos sobre o conceito de Serviço Público.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Porto Alegre - Rs, v. 33, p. 209-223, 2000.

  • LINHARES, M. Q. . A participação popular na fixação das tarifas do pedágio. Jornal HOJE, Cascavel-PR, p. 18 - 18, 20 fev. 2000.

  • LINHARES, M. Q. . A questão da interrupção no fornecimento de água. Jornal HOJE, Cascavel-PR, p. 18 - 18, 06 fev. 2000.

Outras produções

LINHARES, M. Q. . Taxa de localização e funcionamento e taxa de verificação de regular funcionamento. 2002. (palestra ministrada).

LINHARES, M. Q. . O princípio da proporcionalidade na regulação econômica. 2002 (Palestras) .

LINHARES, M. Q. . Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Verificação de Regular Funcionamento. 2002 (Palestras) .

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2006

    regime jurídico da coisa julgada nas ações coletivas, Descrição: apontar a disciplina jurídica do fenômeno da coisa julgada no âmbito dos direitos coletivos em sentido amplo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcel Queiroz Linhares - Coordenador / carol kasuko araki fragoso - Integrante.

Prêmios

2003

MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.

2002

MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.

2001

MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INTERESSE PÚBLICO, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel.

1996

PRÊMIO PROFESSOR ERNANI GUARITA CARTAXO, FACULDADE DE DIREITO DA UFPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Paranaense, Coordenação do Curso de Direito, Campus de Cascavel. , Rua Rui Barbosa, 611, Jardim Cristal, 85810-240 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 3261300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

boschirolli & queiroz linhares advogados associados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2005 - 10/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advocacia.

2005 - Atual

marcel queiroz linhares

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado autônomo, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, exercício de advocacia.

2003 - 2004

Universidade Paranaense

Vínculo: COORDENADOR DE CURSO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2003 - 06/2004

    Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito, Campus de Cascavel.,Cargo ou função, COORDENADOR DE CURSO.

2003 - 2003

Universidade Estadual do Paraná Fecilcam

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

  • 07/2003 - 07/2003

    Ensino, Administração Estratégica e Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO

2002 - 2005

Giacobo Linhares Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 02/2005

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Cascavel Pr.,Serviço realizado, ADVOCACIA.

2002 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO

1997 - 1999

Vanete Stell Villatore

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1997 - 12/1999

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOGADO.

1996 - 1997

Arruda Alvim Wambier Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADOASSOCIADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1996 - 11/1997

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOCACIA.

1992 - 1995

Marçal Justen Filho

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1995 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ADVOGADO.

  • 01/1992 - 12/1995

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba Pr.,Serviço realizado, ESTAGIÁRIO DE DIREITO.