Claudomiro Batista de Oliveira Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. . 11 Congresso de Gestão Pública do Estado do RN. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. . 10 Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. ; REZENDE, J. F. D. ; ARAUJO, M. A. D. ; SANO, H. ; GUERRA, J. C. M. ; TACCONI, M. F. F. S. . 9 Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2015. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

I Fórum de Segurança Pública. 2015. (Outra).

I Fórum de Segurança Pública. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Título. 2014. (Encontro).

X ENEX.Direitos Fundamentais e Proteção Constitucional. 2013. (Encontro).

Curso "Assédio Moral: a relação ética professor/aluno". 2012. (Oficina).

IX ENEX.Bioética e Direitos Fundamentais. 2012. (Encontro).

VIII ENEX."Contrato de Trabalho e o Direito à Cidadania.". 2011. (Encontro).

Aula Inaugural de Recepção dos Alunos Ingressantes do Curso de Direito 2010.2.Aula Inaugural. 2010. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN..Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão e Informação no Direito Brasileiro. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos, Educação e Violência da UERN-CAN.Violência. 2010. (Oficina).

II Fórum de Comércio Exterior do IFRN.O Comércio Internacional e a Constitucionalização do Direito Internacional. 2010. (Seminário).

II Seminário de Psicologia Juridica da UERN-CAN.Psicologia e Ciências Jurídicas. 2010. (Seminário).

I Jornada em Tributação e Cidadania do Núcleo de Nova Cruz da UERN.Programa Nacional de Educação Fiscal. 2010. (Outra).

IV Semana Jurídica Transdisciplinar.Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2010. (Oficina).

Progama Nacional de Educação Fiscal da UERN-CAN/CNC. 2010. (Outra).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da OAB do RN. 2010. (Congresso).

VII Encontro Científico e Cultural da FACEX.Liberdade de Expressão e Vedação à Censura no Direito Brasileiro. 2010. (Encontro).

XIX Congresso do Conpedi. Liberdade de Expressão e Informação na História Constitucionl Brasileira: Da Constituição de 1824 ao fim da Lei de Imprensa. 2010. (Congresso).

II Semana Jurídica Transdisciplinar.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2009. (Outra).

I Simpósio de Discussões Jurídicas: por uma sociedade mais consciente.A Simbologia dos Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Simpósio).

VI ENEX.O Direito à vida e a interrupção de gravidez dos fetos anencéfalos. 2009. (Encontro).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA.Título Provisório. 2009. (Seminário).

XVIII Conpedi.A Constitucionalização do Direito Internacional e a Proteção à Liberdade de Expressão e de Comunicação nas Declarações de Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

XV Seminário de Pesquisa do CCSA.O Papel das Ciências Humanas e Sociais no Mundo Jurídico. 2009. (Seminário).

V ENEX. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Conpedi.Afirmação Histórica e Jurídica da Liberdade de Expressão. 2008. (Encontro).

VII ENIC.Avaliação. 2005. (Encontro).

VI ENIC.Avaliação. 2004. (Encontro).

V ENIC.Avaliação. 2003. (Encontro).

Atividade Acadêmica da Disciplina de Ciência Política.A Repercussão Jurídica da Revolução Francesa. 2002. (Outra).

JR., D.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: A previsibilidade da Tutela Jurisdicional como garantia de Segurança Jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola de Governo do RN.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.; JR., D.. Filhos de Apenadas: Inconstitucionalidade Material da Prisão Indirea. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola de Governo do RN.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.; JR., D.. As vantagens asseguradas à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte ao decidir-se pela aquisição de bens e serviços através do sistema de Registro de Preços. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola de Governo do RN.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.; JR., D.. A Boa-fé do superior hieráquico com o subordinado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola de Governo do RN.

CHAVES, L. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Flexibilização Procedimental à luz dos Direitos Fundamentais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

HACKRADT, H. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Dano Processual na Justiça do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil como meuo eficaz de tutela executiva no Direito Processual do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Estudo bibliográfico dos princípios individuais do Direito do Trabalho conforme o candelábro constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

SILVA, F. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Queiroga, Aurélia Carla. Direito à saúde: a Mucopolissacaridose e a Efetivação de Políticas Públicas no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Defesa dos Direitos Transindividuais: uma análise acerca da Tutela Coletiva de Direitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Tutela Inibitória do Processo Coletivo na Defesa do Direito do Consumidor à Informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria. Reparação Civil Ex Delicto através de Tutela Coletiva proposta pelo Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, F. L.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O Direito Constitucional à saúde e o dever do Estado em fornecer medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS aos portaores de doenças raras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, F. L.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O Direito à cobertura das despesas com a alimentação do acompanhante do idoso hospitalizado nos contratos de planos de sáude firmados antes de 02 de Janeiro de 1999 (Planos Antigos). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Queiroga, Aurélia Carla. Biocentrismo: A Cosmovisão para um novo Direito Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Queiroga, Aurélia Carla. Tutela dos Interesses Coletivos: Aspectos Gerais e Limitação Territorial da Coisa Julgada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CASTRO, Adilson Gurgel; FRANCA, K. C. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e Comunicação como instrumento de proteção ambiental dos estados brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CASTRO, Adilson Gurgel; FRANCA, K. C. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Substituição Tributária do ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CASTRO, Adilson Gurgel; FRANCA, K. C. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Progressividade fiscal do IPTU e seus desdobramentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, V. R.; Iara Maria Pereira Gurgel;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Mandado de Injunção: Cabimento, Aspectos Processuais de Admissiblidade e Decisão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, V. R.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Iara Maria Pereira Gurgel. Posse: Da origem à atualidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; CHACON, Paulo Eduardo de Figueiredo. "Prestação alternativa: Direito ou Privilégio?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.; Queiroga, Aurélia Carla;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Análise da proteção legal aos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: existem dignidade animal?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.; SANTOS, M. R. S.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Os efeitos jurídicos e sociais da adoção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. R. S.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Princípio da norma mais favorável: e sua mitigação com a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MARTINS, M. A. N. S.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; ALVES, R. C.. Aspectos práticos e jurídicos da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela polícia ostensiva: usurpação de competências constitucionais?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CORDEIRO, G. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; VASCONCELOS, M. V.. Imposto Predial e Territoria Urbano: aspectos polêmicos da progressividade, natureza jurídica do tributo e a sua eficácia na prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. A coleta e o uso indevido de dados pessoais: um panorama sobre a tutela da privacidade no Brasil e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. Compensação ambiental na Lei n 9.985/2000: Reflexões do instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. R. S.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Assédio Moral nas instituições bancárias: um estudo no ambiente de agência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Validade das provas colhidas em colaborações premiadas rescindidas ou não homologadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.. A organização para o caos: a segurança pública e o crime organizado no Rio Grande do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.. Deus na sala de aula: o princípio da laicidade e a oferta do ensino religioso nas escolas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Direito penal do inimigo no sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

NOGUEIRA FILHO, J. H. C.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Comunicações virtuais e o Direito à Vida Privada: a licitude das provas digitais e a preservação da intimidade nos TCOs da 11ª DP - Natal/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Análise dos princípios que regem a lei n 9.099, de 26 de setembro de 1995, à luz do princípio fundamental do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A composição do Supremo Tribunal Federal no Brasil em perspectiva crítica e sugestiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. A questão do abatimento de aves migratórias do tipo arribaçã no Nordeste brasileiro: aspectos culturais e discussões sobre a ineficácia da legislação ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BARROS, C. M. F. B.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MENEZES, P. M.. A Execução Provisória da pena à luz da Constituição Federal e do apelo da impunidade. 2017.

BARROS, C. M. F. B.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; PONTES, Flaviane Fagundes da Costa. A Prova Pericial e o Princípio da Persuasão Racional. 2017.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. A questão do elevado número de homicídios de jovens e adolescentes, relacionaldos ao tráfico de drogas (crack) no município de Montanhas RN: a omissão do Estado em garantir o direito fundamental a vida. 2017.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. A arma de fogo como instrumento de garantia fundamental de defesa aos Direitos Fundamentais. 2017.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. Princípio da presunção de inocência e efetividade da prestão jurisdicional ante a morosidade processual. 2017.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. O anseio pela emancipação política do distrito piquiri-canguaretama/RN da omissão legislativa a incógnita da subsistência municipal própria. 2017.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. A indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da Independência dos Poderes. 2017.

JR., D.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. "Segurança Pública: A (in)constitucionalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal à luz do Art. 144 da CF-88 e da Keu 9.099/95". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SANTOS, M. R. S.. Origens do Federalismo em Johannes Althusius. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LACERDA ROCHA, Valéria Maria; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Judicialização da saúde: o papel do judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, B. J. S.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada a estrangeiros residentes no país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, B. J. S.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Transformações ocorridas no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AZEVEDO, B. J. S.; LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Crítica ao ativismo judicial ante a Teoria da Decisão Judicial de Lênio Luiz Streck. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; JR., D.. Carência na efetividade das leis de combate à seca no semi-àrido nordestino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; JR., D.. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental de parques eólicos no Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; JR., D.. Energia Eólica no contexto do esto de Direito Ambiental: uma matriz energética sustentàvel para o Brasil. 2015 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Ouvidorias Públicas enquanto instrumento de inclusão e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Responsabilidade Civil do Estado diante das enchentes urbanas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.. O papel do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MENEZES, P. M.; Queiroga, Aurélia Carla;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. "Aspectos Administrativos e Judiciais da Lei de Acesso à Informação.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. "O Ministério Público e o controle da atividade externa da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHACON, Paulo Eduardo de Figueiredo; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Responsabilidade Civil do Policial Militar à Luz do Art. 144, 5 da CF de 1988: Estudo dos limites da reponsabilidade pessoal legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROCHA JUNIOR, P. S. D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SENA, E. C. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta e a Tutela dos Direitos Transindividuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LEITE, D. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SENA, E. C. A.. Contratações Públicas: O Regime Diferenciado de Contratação e a Lei n 8.666/93.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LEITE, D. M.; SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. "Parcerias Público-Privadas: considerações sobre a inconstitucionalidade do fundo garantidor.". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes. Células-Tronco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SOUZA LIMA, Fernando Gaburri;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SENA, E. C. A.. Direitos Autorais e Educação: O Fenômeno do Plágio como mácula do Conhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DUARTE JUNIOR, R. C. F.; FRANCA, K. C. L.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo à luz do Princípio da Motivação: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX.

SILVA, C. S. G.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; TORRES, C. V.. O Estado como garantidor do Meio Ambiente Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes. "Lei da Ficha Limpa: Uma análise dos seus reflexos na elegibilidade do candidato em face ao Princípio da moralidade, ao dever de probidade administrativa e da vida pregressa.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SENA, E. C. A.. Concurso Público e o Direito à nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MOREIRA, T. O.. Segurança Pública: A Polícia Militar atuando no policiamento comunitário como alternativa à estratégia do enfrentamento do crime na Região Metropolitana de Natal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROCHA JUNIOR, P. S. D.; PONTES, Flaviane Fagundes da Costa;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Interrrupção Seletiva da Gravidez como Forma de Alcance da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; FRANCA, K. C. L.; SEGUNDO, O. A. S.. Legalidade da Atuação da Polícia Civil e suas Prerrogativas no Brasil e no Rio Grande do Norte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

JR., D.; DIAS JÚNIOR, José Armando Pontes;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Proibição do Retrocesso como Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.; RIBEIRO CAMPOS, Luciana;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Inovações no Controle das Despesas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.. Direito Concorrencial Brasileiro e os limites da Livre Concorrência: O caso AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.; SILVA, C. S. G.. Marques.A Reiteração da Prática Criminosa como Fundamento da Prisão Preventiva Decretada como Garantia de Ordem Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Segurança Pública: Aspectos Sociais do Rio Grande do Norte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. A Legalidade Constitucional Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.; SENA, E. C. A.. Legitimidade da Promoção de Atos de Investigação Criminal por parte do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FRANCA, V. R.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Paulo Renato Guedes Oliveira. A Eficácia do Controle de Constitucionalidade Incidental pelo STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, V. R.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Paulo Renato Guedes Oliveira. Os Princípios Consitutcionais da Administração Pública e o Controle Jurisdiional da Discricionariedade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JR., D.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. O Princípio do Acesso à Justiça e a Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; GOES, R. T.. Pesquisas com Embriões Excedentários e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face do Artigo 5 da Lei n 11.105/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOES, R. T.; JR., D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Análise Constitucional do Combate ao Nepotismo no Âmbito do Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JR., D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, D. L.. Primeira Banca de seleção para Professor Substituto 2011.2. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; NOGUEIRA FILHO, J. H. C.; SILVA, D. L.. Segunda Banca de seleção para Professor Substituto 2011.2. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; AMORIM, Rosendo Freitas de; SOUSA, M. C.. XV Concurso Público de Provas e Títulos pa Docentes da UERN. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, C. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; Queiroga, Aurélia Carla. Primeira Banca de seleção para Professor Substituto 2010.1. 2009. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MENEZES, P. M.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Banca de Seleção de Monitoria 2015.1 para Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROCHA JUNIOR, P. S. D.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MENEZES, P. M.. Banca de Seleção de Monitoria 2015.1 para Direito Processual Civil. 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MARQUES, D. O.. Banca de Seleção de Monitoria 2015.1 para o Curso Superior de Tecnologia de Gestão Pública. 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. 9 Congresso de Gestão Pública do RN. 2015. Escola de Governo do RN.

LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; CHACON, Paulo Eduardo de Figueiredo. Banca para Seleção de Monitoria de Direito Civil 2014.2. 2014. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Banca de Seleção para o Curso de Especialização Strictu Sensu em Direito Administrativo da UERN-EGOV. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Banca de Seleção para o Curso de Especialização Strictu Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da UERN-MPRN. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LACERDA ROCHA, Valéria Maria;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; CHACON, Paulo Eduardo de Figueiredo. Banca de Seleção para Monitoria de Direito Civil 2011.2. 2012. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ALCOFORADO, R. E. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.. Banca de Seleção para Monitoria de História do Direito. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ALCOFORADO, R. E. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.. Banca de Seleção para Monitoria de Sociologia do Direito. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MARTINIANO, L. S. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Avaliação no I EPEC. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ALCOFORADO, R. E. G.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; MENEZES, P. M.. Banca de Seleção para Monitoria de Direito Constitucional. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Avaliação da II Semana Jurídica Transdisciplinar da FACEX. 2009. Centro Universitário FACEX.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Avaliação do VI ENEX. 2009.

NOGUEIRA FILHO, J. H. C.;OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SENA, E. C. A.. Comissão de Inquérito. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Comissão de Seleção para Pós-Graduação Latu Sensu. 2002. Faculdades de Natal.

TEIXEIRA, João Paulo Allain;MENDONÇA, Fabiano André de Souza; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANÇA, Vladimir da Rocha; TEIXEIRA, J. P. A.; MENDONCA, F. A. S.. Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Análise da Constitucionalidade do dispositivo ex officio aplicado à lei de promoção de praças policiais e bombeiros militares do RN; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Lei de Audiovisual; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Kelsen e Interpretação; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

A organização para o caos: A Segurança Pública e o crime organizado no Rio Grande do Norte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Provisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

O Instituto da Morte Ficta à luz a Constituição de 1988:direito ou privilégio para o policial militar do Estado do Rio Grande do Norte?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Alteração do Registro Civil anterior a cirurgia de Readequação Genital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Criminalidade e Impunidade: A Responsabilidade do Estado na Instauração da Violência e do Caos Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar n; 561, de 29 de Dezembro de 2015, do Estado do Rio Grande do Norte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Audiência de Custódia: Análise da Constitucionalidade e Reflexos Negativos para a Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Polícia Militar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Constitucional Democrático: uma questão de ordem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

"O Direito ao Esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro (im)possibilidade e limites"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

"A Proteção dos direitos da criança em situação de Guerra e Terrorismo"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Medidas cautelares no Processo Penal sob a ótica da ampla defesa e do contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Legislar em assuntos de interesse local: A possibilidade do município de atuar na área de Segurança Pública à luz da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Eugenia indígena sob a ótica do Relativismo Cultural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A nomeação dos Ministros do STFl e seus aspectos jurídicos e políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Evolução do Controle de Convencionalidade no Continente Sul-Americano: Prospectos para criação do Sistema Judicial da UNASUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A aplicação das decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Possibiidades de restrição à liberdade de expressão em face da ordem constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A regulamentação sobre a comunicação social no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Incompatibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel em face da Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Direitos de Personalidade e Liberdade de Programação sob o enfoque da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Limites do Ativismo Judicial como forma de efetivação do Direito Constituicional à Saúde face ao Princípio da Reserva do Possível e da Separação dos Poderes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Solução de Controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Mandado de Injunção: Formas Distitnas de Concretizar Direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Garantias dos Direitos Fundamentais Constitucionais no Processo em Face do uso de Autenticação Digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Perda do Cargo Público dos Membros das Polícias Miitares: uma abordagem à Luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

As Conseqüências Jurídico-Constitucionais do Conflito Político-Militar de Guiné-Bissau; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

As Relações Internacionais e o Direito ao Desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Jurisdição Constitucional: Uma Visão da Lei 8; 906/94; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Constitucionalidade das Videoconferências do Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Limites Cosntitucioniais da Liberdade e Autonomia dos Partidos Políticos: O Controle Judicial dos Partidos e a Matéria Interna Corporis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

O Direito de Revogação como Instrumento de Efetividade da Soberania Popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Negação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Legalidade Constitucional Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

O Direito à vida na Constituição Federal Brasileira de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Proposta Pedagógica Curricular ressaltando os Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Mandado de Injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Pesquisas com Embriões Excedentários e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face do Artigo 5 da Lei n 11; 105/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

O Concurso Público como Estratégia de Inclusão Social de Pessoas com Deficiências Físicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Federalismo Regional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

O Princípio Constitucional da Presunção de Inocênica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Inviolabilidade do Domicílio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Constitucionalidade do CNJ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

A Batalha da Inglaterra; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Claudomiro Batista de Oliveira Junior;

Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no direito brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Constiituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Vladimir da Rocha França;

A jurisdição constitucional e o controle de constitucionalidade na Constituição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Vladimir da Rocha França;

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. ; OLIVEIRA, I. J. R. . Inquérito das Fake News. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRANCA, V. R. ; SAMPAIO JUNIOR, H. ; SILVA, C. S. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. B. . Ativismo. 2020.

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. ; SAMPAIO JUNIOR, H. ; SILVA, C. S. G. . ?Covid-19 e seus impactos na política e no Direito Internacional - Parte II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito UERN na Quarentena).

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. ; SAMPAIO JUNIOR, H. ; SILVA, C. S. G. . ?Covid-19 e seus impactos na política e no Direito Internacional - Parte I. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito UERN na Quarentena).

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. . Direitos Humanos - Universalismo ou Pacifismo Seletivo?. 2004. (Resenha).

OLIVEIRA JUNIOR, C. B. . Natal e a Campanha do Atlântico Sul. 2000 (Monografia) .

2017

Cadeira n. 28 Patrono João Meira Lima, Academia Macaibense de Letras.

2009

Melhor Apresentação de Comunicação Oral, CCSA da UFRN.