Matheus Fernando de Arruda e Silva

Possui Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), com bolsa CAPES/PROSUP. É bacharel em Direito e em Relações Internacionais, além de possuir múltiplas especializações nas áreas de Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, e Gerência de Projetos. É pós-graduando em Inteligência Artificial na Prática da Advocacia, com outras formações complementares em temáticas contemporâneas do Direito.Exerce a advocacia de forma autônoma e atua como docente na Faculdade de Americana (FAM), com experiência no ensino presencial e a distância (EaD), lecionando em diversos cursos de graduação, como Direito, Ciências Contábeis, Administração, Engenharia e Recursos Humanos. Foi responsável pela implementação das atividades de extensão universitária com abrangência institucional, envolvendo todos os cursos da FAM, presenciais e EaD, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e responsabilidade social.Apresenta ampla produção acadêmica, com diversos artigos publicados em periódicos qualificados e capítulos de livros nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Relações Estado-Sociedade. Participou de congressos nacionais e internacionais, com apresentações de trabalhos em instituições renomadas. Atua também como membro de bancas avaliadoras de trabalhos de conclusão de curso.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A EXPERIÊNCIA DE EXCEÇÃO EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
, Ano de Obtenção: 2017.Rui Décio Martins.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Estado de exceção; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-graduação em Inteligência Artificial na Prática da Advocacia

2025 - Atual

Faculdade de Direito, Educação e Gestão

Especialização em Prática de Direito Público Avançada

2022 - 2022

Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP
Título: Monografia não obrigatória

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2021 - 2022

Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP
Título: Monografia não obrigatória

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2020 - 2021

Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP
Título: Processo civil e análise econômica do direito: considerações críticas na dualidade entre celeridade processual e devido processo legal
Orientador: Cristiane Isabel de Oliveira Leite

Especialização em Pós-graduação em Direito Público, com ênfase em gestão pública

2019 - 2020

Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP
Título: Constitucionalismo e Estado de Emergência Econômica: considerações sobre a admissibilidade de um estado de emergência econômico na atual ordem constitucional brasileira
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em MBA em Gerência de Projetos

2014 - 2015

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A influência na adoção de boas práticas de gerência de projetos nos estabelecimentos de profissionais liberais: estudo de caso em um escritório de advocacia
Orientador: Pedro Domingos Antoniolli

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL ENQUANTO MEIO DE DEFESA DA ORDEM DEMOCRÁTICA ANALISADO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: considerações sobre a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro ocorrida em 2018
Orientador: Tiago Felipe Coletti Malosso

Graduação em Relações Internacionais

2009 - 2013

Faculdades de Campinas
Título: A mundialização do capital e o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação: uma abordagem crítica
Orientador: José Eduardo de Salles Roselino Júnior

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Direito Digital e Cibercrimes. (Carga horária: 40h). , Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, IDD, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Capacitação contínua ao docente Módulo III - Conhecimento Integrad. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Como será a educação do futuro na era digital. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Comunicação não violenta, empatia e cooperação. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Elaboração e Atualização do Currículo Lattes. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2024 - 2024

Docência em EaD: Desafios da avaliação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Tecnologias na Educação: Docência e Tutoria EaD. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2024 - 2024

O sucesso acadêmico do Estudante de EaD: autorregulação da aprendizagem em. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Racismo e Antirracismo no Brasil no século XXI. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Docência em EaD: Formação Introdutória em Tutoria. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Docência em EaD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Capacitação contínua ao docente Módulo II - Sistemas de Avaliação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Capacitação Contínua ao Docente - Módulo 1 - Módulo Básico. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Americana, FAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Programa de Intercambio entre UNISAL y Universidad Católica Silva Henríquez. , Universidad Católica Cardenal Silva Henríquez, UCSH, Chile.

2017 - 2017

Política prisional no Brasil e suas consequências. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: passado, presente e futuro. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2017 - 2017

Crimes de imprensa e direitos da personalidade: aspectos materiais (...). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2017 - 2017

Temas atuais de direito de família. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2017 - 2017

Teoria dos jogos e formação dos contratos. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

O protagonismo do STF: sobre a organização do constitucionalismo no Brasil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

Mesa: Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual (...). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

Recursos no novo CPC. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso de formatação e pesquisa para a área jurídica. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2016 - 2016

Como empreender em tempos de crise. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2016 - 2016

O novo CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2015 - 2015

Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2015 - 2015

As transformações do processo penal na França: da era feudal à Revolução. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal do Risco. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2015 - 2015

Audiência de Custódia. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2015 - 2015

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2014 - 2014

Comércio Internacional e as Oportunidades (...). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2014 - 2014

Alcoolismo, Aspecto Psicossociais, Jurídicos (...). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2014 - 2014

Meio Ambiente do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Seminário híbrido preparatório ao XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões promovodio pelo IBDFAM/RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família - Secção do Estado do Rio Grande do Sul. 2024. (Seminário).

Boston College Law School Seminar: Executive Power & The Constituion in The Time of Pandemic - Exploring the Approaches from the US & the Brazilian Experience. 2020. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. 2019. (Congresso).

Palestra "Causas sociais, naturais ou antrópicas que ocasionam o deslocamento de populações e o impacto desta migração na cultura, natureza, economia e sociedade". 2018. (Exposição).

Ciclo de Fé e Razão: "A realidade brasileira atual à luz da teologia". 2017. (Outra).

Ciclo de Fé e Razão: "Bioética e os desafios da vida hoje". 2017. (Outra).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

Ciclo de Fé e Razão: "A banalidade do mal e a misericórdia de Deus", organizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2016. (Outra).

Ciclo de Fé e Razão: "Política, Religião e Estado", organizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2016. (Outra).

Cinema e Debate - "Hannah Arendt". 2016. (Outra).

Cinema em Debate "Os 70 anos do Tribunal de Nuremberg" - documentário: Julgamento dos nazistas em Nuremberg. 2016. (Outra).

I Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CIDADANIA. 2016. (Outra).

Jornada Salesiana de Antropologia. 2016. (Outra).

OFICINA SEMESTRAL DO NEDFC - NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CIDADANIA. 2016. (Oficina).

Oficina semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações e Relações Internacionais - 1S2016. 2016. (Oficina).

Oficina semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações e Relações Internacionais - 2S2016. 2016. (Oficina).

XV Semana de Estudos Jurídicos, organizada pelo curso de Direito da Unidade de Ensino de Americana.. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

Ciclo de Fé e Razão: "Se existe Deus, há uma ética universal?" - organizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015. (Outra).

Ciclo de Fé e Razão "Crentes Ateus e Céticos: diálogo sobre Deus", organizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp. O Direito à Informação, a Mídia e a Internet. 2015. (Congresso).

Mesa-Redonda: Salesianidade, Universidade e os 200 anos de Bosco: A primazia da dignidade da pessoa humana", organizada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015. (Outra).

Migrações e impactos econômicos. 2015. (Outra).

Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudo de Direito e Relações Internacionais. 2015. (Oficina).

Recepção aos novos alunos - Curso de Mestrado Unimep. 2015. (Outra).

XIV Semana de Estudos Jurídicos, organizada pelo curso de Direito da Unidade de Ensino de Americana.. 2015. (Congresso).

XV Mostra de Produção Científica - 30 e 31 de Outubro de 2015.A experiência de luta da fábrica ocupada Flaskô e a sua contribuição para a conquista de direitos da classe trabalhadora. 2015. (Outra).

Cinema em Debate 3ª Guerra Mundial em Capítulos - organizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2014. (Outra).

2nd FACAMP Invitational Model United Nations. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Odimir Diório Júnior

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.. Responsabilidade do Estado no cumprimento da execução das leis penais (lei 7.210//84). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Benedicto Stipp Cruz Neto

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.. A posse e o porte de arma de fogo pelo cidadão brasileiro como um direito à proteção à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Isabela Schneider Magalhães

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.. A progressão de regime nos crimes hediondos: as alterações introduzidas pela lei 11.464/07 e sua relação com a retroatividade da lei penal mais benéfica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Aparecida de Oliveira

JOVELI, J. L.;SILVA, M. F. A.; XAVIER, C. A.. A redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valquíria dos Santos Souza

LAVORENTI, W.;SILVA, M. F. A.; RODRIGUES DA SILVA, MARCELO. Drogas: repressão penal (lei 11.343/06). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mauricio Cesar Cazzonatto

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.; XAVIER, C. A.. Aumento do tempo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente nos casos de prática de atos infracionais equiparados a crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daiane Sepulveda

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.; XAVIER, C. A.. A possibilidade jurídica da responsabilidade civil individual do governante diante da lotação carcerária existente no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriele Eloisa de Campos

PINCA, E. A.;SILVA, M. F. A.; XAVIER, C. A.. Análise da progressão de regime nos crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thais Priscila Fialho de Jesus

CHOHFI, T.; GIOVANETTI, L;SILVA, M. F. A.. Direito Previdenciário no Brasil e a aposentadoria especial: alternativas aos meios probatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marina Woltzenlogel Grillo Granada

CHOHFI, T.; GIOVANETTI, L;SILVA, M. F. A.. Termo de ajuste de conduta em âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolline Sperandio do Rosário

CHOHFI, T.; GIOVANETTI, L;SILVA, M. F. A.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Flávia Furquim de Castro

CHOHFI, T.; GIOVANETTI, L;SILVA, M. F. A.. Limites das negociações coletivas de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michelle Tatiane Allis

CHOHFI, T.; GIOVANETTI, L;SILVA, M. F. A.. O direito de imagem e as fraudes trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Henrique Narciso Rossi

Oliveira, G. H;SILVA, M. F. A.; MILANEZ, R. V.. A constitucionalização do Direito e o Caso Lüth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leticia Pavan

Oliveira, G. H;SILVA, M. F. A.; MILANEZ, R. V.. A adoção por casais homossexuais e os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Caroline Rosinelli de Moraes

Oliveira, G. H;SILVA, M. F. A.; MILANEZ, R. V.. Paternidade socioafetiva à luz do princípio do melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Larissa Martim Fedatto

Oliveira, G. H;SILVA, M. F. A.; MILANEZ, R. V.. Alienação parental e a proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Samuel Engel Neves da Silva

SILVA JÚNIOR, S. O.; LUCAFO, N. F. S.;SILVA, M. F. A.. Obrigação alimentar avoenga: abordagem sob o enfoque do Direito Material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Raphaela Galdi Bissoli

SILVA JÚNIOR, S. O.; LUCAFO, N. F. S.;SILVA, M. F. A.. A responsabilidade civil no direito de família diante das novas realidades que envolvem a indenização por abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. F. A. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . PENSAMENTO ECONÔMICO HETERODOXO E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO: CONTRIBUIÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 8, p. 289, 2017.

  • SILVA, M. F. A. ; MARTINS, R. D. . Reflexão sobre a Relação entre a Internet e o Estado nas Sociedades Contemporâneas: A Importância de Uma Regulamentação que Compreenda a Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico e Valorize os Direitos Fundamentais. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 2, p. 55-73, 2016.

  • SILVA, M. F. A. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . Reflexão Sobre Ortodoxia Econômica e Estado de Exceção Enquanto Ameaças aos Direitos Fundamentais. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 2, p. 129-146, 2016.

  • SAVY, R. F. S. ; SILVA, M. F. A. . O iluminismo como influenciador dos direitos humanos. In: Adriano Rosa da Silva; Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira; Marcia Teixeira Cavalcanti; Sergio de Souza Salles. (Org.). Teoria e Empiria dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2019, v. , p. 327-344.

  • SILVA, M. F. A. ; MARTINS, R. D. . REFLEXÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A INTERNET E O ESTADO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: A IMPORTÂNCIA DE UMA REGULAMENTAÇÃO QUE COMPREENDA A DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E VALORIZE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Cinthia. O. A. Freitas; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 173-191.

  • SILVA, M. F. A. ; MIALHE, J. L. . REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A FINANCEIRIZAÇÃO DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PROPOSTA QUE COLOCA OS REFUGIADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ATIVOS. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Luís Alexandre Carta Winter. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I [recurso eletrônico online] organização CONPEDI/UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 249-269.

  • SILVA, M. F. A. ; MARTINS, R. D. . ENTRE A RAZÃO E A EMOÇÃO: ABORDAGEM ACERCA DA CONCEITUAÇÃO SOBRE A LEGALIDADE DO TRIBUNAL DE NUREMBERG PARA A CONDENAÇÃO DOS NAZISTAS E SEUS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. In: Rui Decio Martins; Sébastien Kikowghi Bizawu. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCBb/IDP/UDF. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 213-231.

  • PORTES, C. R. ; SILVA, M. F. A. . SE ALGUÉM ESTÁ FAZENDO O MÍNIMO, QUEM ESTÁ FAZENDO O MÁXIMO? A ECONOMIA DO CUIDADO E A NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. In: I Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa, 2024, São Bernando do Campo. Anais digitais do I Fórum de Igualdade e Gênero da Comissão de Pesquisa [livro eletrônico]. São Bernando do Campo: IBDFAM, 2024. p. 302-319.

  • SILVA, Matheus Fernando de Arruda ; MARTINS, R. D. . OS PODERES DE EMERGÊNCIA NO CONTEXTO DA DEFESA DA ORDEM DEMOCRÁTICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1822 A 1988: REFLEXÕES SOBRE A SUA EFICÁCIA CONSIDERANDO OS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga/Portugal. Direitos e garantias fundamentais I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI / UMinho. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 164-189.

  • SILVA, M. F. A. . A experiência de luta da fábrica ocupada Flaskô e a sua contribuição para a conquista de direitos sociais da classe trabalhadora. In: XV Mostra de Produção Científica - 30 e 31 de Outubro de 2015, 2015, Americana. Anais da XV Mostra de Produção Científica (online), 2015. p. 64.

  • NOGUEIRA, W. L. ; SILVA, M. F. A. . O Direito à Informação, a Mídia e a Internet. In: III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp: Novas Perspectivas dos Direitos Coletivos, 2015, Ribeirão Preto. Anais do III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania: Novas Perspectivas dos Direitos Coletivos. Ribeirão preto, 2015. v. 3. p. 305-311.

  • SILVA, M. F. A. . Democracia e Cidadania: a democracia brasileira, em contexto de ano eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAVY, R. F. S. ; SILVA, M. F. A. . O ILUMINISMO COMO INFLUENCIADOR DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. F. A. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. F. A. . OS PODERES DE EMERGÊNCIA NO CONTEXTO DA DEFESA DA ORDEM DEMOCRÁTICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1822 A 1988: REFLEXÕES SOBRE A SUA EFICÁCIA CONSIDERANDO OS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. F. A. . Análise Crítica sobre o Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. F. A. . Os direitos fundamentais ameaçados pelas finanças: abordagem sobre escolhas trágicas e razão de Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. F. A. ; MARTINS, R. D. . ENTRE A RAZÃO E A EMOÇÃO: ABORDAGEM ACERCA DA CONCEITUAÇÃO SOBRE A LEGALIDADE DO TRIBUNAL DE NUREMBERG PARA A CONDENAÇÃO DOS NAZISTAS E SEUS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. F. A. ; MARTINS, R. D. . REFLEXÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A INTERNET E O ESTADO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: A IMPORTÂNCIA DE UMA REGULAMENTAÇÃO QUE COMPREENDA A DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E VALORIZE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. F. A. . Estado de emergência econômico e seus impactos nos direitos fundamentais: abordagem sobre a PEC 241. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. F. A. . Servidão financeira e os efeitos perversos da mundialização do capital frente aos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. F. A. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . REFLEXÃO SOBRE ORTODOXIA ECONÔMICA E ESTADO DE EXCEÇÃO ENQUANTO AMEAÇAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. F. A. . REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A FINANCEIRAZAÇÃO DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PROPOSTA QUE COLOCA REFUGIADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ATIVOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. F. A. . O estado de exceção enquanto ameaça aos direitos fundamentais individuais, coletivos e difusos: reflexões sobre a atual crise política e econômica brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, W. L. ; SILVA, M. F. A. . O Direito à Informação, a Mídia e a Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. F. A. . A experiência de luta da fábrica ocupada Flaskô e a sua contribuição para a conquista de direitos da classe trabalhadora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. F. A. . A internet e a possibilidade de valorização dos Direitos Fundamentais frente a lógica de mundialização do capital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, M. F. A. . Inteligência Artificial. 2012. (Debatedor da mesa de debates).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    A experiência de luta da fábrica ocupada Flaskô e a sua contribuição para a conquista de direitos da classe trabalhadora, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq). A pesquisa abordou o modo gestão e organização industrial da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda, a qual consiste em uma fábrica ocupada por seus trabalhadores. O diferencial da gestão e da organização da Flaskô é o seu modo operacional de oposição a lógica da atual fase do capitalismo, a qual é caracterizada pelo fenômeno da financeirização e competitividade a custa da alienação de direitos sociais vigentes. Tal oposição se deve ao fato dos próprios trabalhadores exercerem as funções de operação e direção de modo a não haver a figura patronal típica de uma empresa tradicional. Nesse sentido, a pesquisa teve como objeto a identificação das contribuições da experiência de luta de classes dessa fábrica ocupada para a conquista de direitos da classe trabalhadora. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Fernando de Arruda e Silva - Integrante / Daner Hornich - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica PIBIC/CNPQ, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROSUP, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista CAPES/PROSUP sob orientação do prof. Dr. Rui Decio Martins, não exercendo atividade remunerada ou possuindo vínculo empregatício com a instituição.

Atividades

  • 03/2017 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante Discente junto ao Conselho da Faculdade de Direito.

  • 08/2016 - 11/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Gestão e Negócios, Faculdade de Gestão e Negócios.,Atividade realizada, Estágio docente na Disciplina Direito Internacional Privado, ministrada pelo prof. Dr. Rui Decio Martins, junto ao 4o. semestre diurno do Curso de Relações Internacionais com duração de 30 horas.

2018 - 2018

Crescer - Sistema Educacional

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal e direitos humanos, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou o curso de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, nas matérias de Direito Penal e Direitos Humanos, totalizando 71 horas de qualificação.

Atividades

  • 07/2018 - 08/2018

    Ensino, Subinspetor da Guarda Civil Municipal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Penal

2019 - Atual

Escritório de advocacia Matheus Arruda

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório de advocacia próprio.

2023 - Atual

Faculdade de Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance e Governança Corporativa, Direito Digital, Direitos Humanos, História e Filosofia do Direito, Direito Internacional Público e Privado

  • 08/2025

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 08/2025

    Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Previdenciária e Trabalhista

  • 07/2024

    Extensão universitária , Curso de Graduação em Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor responsável pela atividade de extensão na educação superior III no curso de Graduação em Direito.

  • 02/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos, Homem e Sociedade, Disciplinas de DP - Direito Empresarial III

  • 08/2023 - 07/2025

    Extensão universitária , Institucional.,Atividade de extensão realizada, Atuação como professor responsável pela Atividade de Extensão na Educação Superior I de natureza institucional.

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance e Governança Corporativa, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, História e Filosofia do Direito

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Administração (1263681), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ambientação Universitária, Ética Profissional

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Disciplinas de DP - Direito Empresarial II, Direitos Humanos, Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista, Tributária e Previdênciaria

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Administração (1263681), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2023 - 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, História e Filosofia do Direito, Tópicos Integradores I

  • 08/2023 - 02/2024

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 03/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Homem e Sociedade

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista, Tributária e Previdênciaria

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética Profissional