Eliseu Teixeira Starling

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; BORGES, ALEXANDRE WALMOTT ; SQUEFF, TATIANA DE ALMEIDA F. R. C. . TRANSFORMAÇÕES NA REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: PERCURSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL E PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 29124-29137, 2025.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; GARCIA, G. C. G. . O USO PRECOCE DO ÁLCOOL: QUESTÃO JURÍDICA, SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 1, p. 1, 2016.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; DELGADO, W. A. ; FOLLONE, R. A. . A PRISÃO CIVIL PELO INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E UMA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DENTRO DA CIDADE DE FRUTAL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. Mídia, p. 1, 2015.

• BORGES, A. W. ; STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; SQUEFF, TATIANA DE ALMEIDA F. R. C. . Constitution and Democracy in the 21st Century. 1. ed. , 2025. v. 1. 60p .

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; BORGES, A. W. . Constitucionalismo e geopolítica: estudos comparados sobre efetividade constitucional. 3. ed. Uberlândia: O Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados ? LAECC, 2022. v. 3.

• SILAS FILHO, P. ; STARLING, ELISEU TEIXEIRA . Diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018. 192p .

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA . Concurso Nacional de Novos Poetas. 20. ed. , 2016.

• BORGES, A. W. ; STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; SQUEFF, TATIANA DE ALMEIDA F. R. C. . TRANSFORMAÇÕES NA REGULAÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: PERCURSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL E PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS. Constituição e Democracia no Século XXI. 1ed.: Editora Impacto Científico, 2025, v. 1, p. 1-.

• Walmott Borges, A. ; MELO, M. ; STARLING, E. ; MACEDO, L. M. . A ORGANIZAÇÃO EM CONTEÚDOS FINALÍSTICOS E MATERIAIS DAS NORMAS BRASILEIRAS SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS. OPEN SCIENCE RESEARCH VIII. 1ed.São Paulo: Editora Cientifica, 2022, v. 8, p. 868-883.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA . A violência contra as mulheres e os seus dados exorbitantes. A Notícia, http://www.anoticiaregional.co, 24 mar. 2017.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA . O dia a dia de um deputado federal. Papo Aberto, Impresso e Digital, 22 jul. 2016.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA . Consequências da Alienação Parental na infância. A Notícia, João Monlevade, 14 ago. 2015.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; FRATTARI, M. B. . O Uso de Crucifixo nas Repartições Públicas e o Estado Laico Brasileiro. In: Direito e Intolerancia Religiosa, 2017, Uberlândia. O Uso de Crucifixo nas Repartições Públicas e o Estado Laico Brasileiro, 2017.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; FRATTARI, M. B. ; TOMAZ, R. A. F. . O Maniqueísmo sua presença nos debates dos parlamentares. In: Direito e Intolerancia Religiosa, 2017, Uberlândia. O Maniqueísmo sua presença nos debates dos parlamentares, 2017.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; DELGADO, W. A. ; TOMAZ, L. C. L. . A PRESENÇA DO MANIQUEÍSMO NO DISCURSO POLÍTICO BRASILEIRO. In: 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, 2016, Uberlândia. 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, 2016.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; TOMAZ, L. C. L. . A LEI 11.645/08 COMO MEIO DE INSERÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO BRASILEIRAS NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA LAICIDADE?. In: 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium, 2015, Uberlândia. 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, 2015.

• TOMAZ, L. C. L. ; STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; MOREIRA, M. G. S. . A influência religiosa no processo legislativo brasileiro. In: 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium, 2015, Uberlândia. 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, 2015.

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; FRATTARI, M. B. . O Maniqueísmo e sua presença nos debates dos parlamentares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; FRATTARI, M. B. . O Uso de Cruxifixo nas Repartições Públicas e o Estado Laico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA . O Sistema Carcerário Brasileiro e uma Visão dos Presídios Femininos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STARLING, ELISEU TEIXEIRA ; BRAY, Renato Toller . O Caso dos Exploradores de Caverna. 2015. .

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  A alteração do artigo 6º da CLT pela lei nº 12.551/11, e uma nova forma de realização de trabalho: um estudo da sua amplitude para os dias atuais., Descrição: Teletrabalho é uma forma de trabalho realizada a partir de um lugar distante da empresa, que permite através de recurso de tecnologias a separação física entre o local de produção ou de execução da prestação de trabalho e o local onde funciona a empresa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eliseu Teixeira Starling - Coordenador / Rodrigo Guilherme Tomaz - Integrante.

• 2015 - 2016

  A importância das lojas varejistas para a relação de consumo e um estudo sobre a violação dos direitos do consumidor dentro do município de Frutal/MG., Descrição: O objeto de pesquisa se caracterizou por um aprofundamento das normas do Código de Defesa do Consumidor, análises bibliográficas e eletrônicas e pesquisa de campo com a verificação quali-quantitativa da comunidade frutalense, na qual foram entrevistados consumidores comuns e consumidores que recorreram ao PROCON. Sendo que o PROCON de Frutal/MG foi uma fonte direta de informação para o trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eliseu Teixeira Starling - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Conseqüências da síndrome de alienação parental na vida infantil, Descrição: A Síndrome da Alienação Parental (SAP) ou Implantação das falsas memórias surge mediante a disputa dos pais pelos seus filhos. Dessa forma, tem-se enquanto fonte não somente a separação judicial, mas qualquer outra situação que impulsione a prática da alienação, ensejando todo o processo que caracteriza a SAP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eliseu Teixeira Starling - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador.

• 2014 - 2015

  NEDE, Descrição: Núcleo de Estudos em Direito Empresarial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliseu Teixeira Starling - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador.