Patrícia Pereira do Nascimento

Pós-graduada em Docência em Ensino Superior - IFASPI - Instituto de Formação Superior Piauiense - 2014.Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal - UNINOVAFAPI - 2021.Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo - UNINOVAFAPI - 2021Possui graduação em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - Recife (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal, Cível, Consumidor, Trabalhista e Previdenciário. Atualmente é Advogada, Mentora e Professora Universitária, na CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI. Ministrando neste semestre as seguintes disciplinas no curso de Direito: Direito Penal IV, Direito Civil II (Obrigações) e Direito Civil VII (Sucessões). E, nos semestres anteriores: Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Civil V (Direito Real) e Direito Civil VII (Sucessões), Direito Processo Penal I e II, Direito Tributário II, Direito Civil VI (Família), Direito Internacional Privado, Fundamentos Filosóficos, Títulos de Crédito, Filosofia Jurídica, Ética Geral e Jurídica, Prática Simulada Penal e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA CRIAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
Orientador: Thanderson Sousa

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A TÉCNICA DO ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPRIR A INÉRCIA LEGISLATIVA
Orientador: DÉBORA GOMES GALVÃO

Especialização em Pós-graduação em Docência em Ensino Superior

2013 - 2014

Instituto de Formação Superior piauiense
Título: O posicionamento do INSS frente aos pedidos de benefícios previdenciários e a responsibilidade social.
Orientador: Maria Pessoa da Silva

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O POSICIONAMENTO DO INSS FRENTE AOS INDEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE E A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: MSc. Francisco Valério A. FILHO

Formação complementar

2014 - 2014

Inglês Intermediário. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

2013 - 2014

Inglês Báscio. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

I CONGRESSO DIREITO PENAL DO MÉDIO PARNAIBA. A ATUAÇÃO DA MULHER NA ADVOCACIA CRIMINAL COM ENFASE NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO FAMILIAR. 2024. (Simpósio).

I ENCONTRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2023. (Encontro).

I FORUM DE CRIMINALISTA DO BRASIL. A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA ADVOCACIA CRIMINAL. 2023. (Congresso).

VII PROSA JURIDÍCA DA FACULDADE CHRISFAPI. 2023. (Encontro).

4ª Prosa Jurídica. 2019. (Encontro).

3ª Prosa Jurídica Chrisfapi. 2018. (Simpósio).

I Encontro Jurídico de ?Pery Pery?. 2018. (Simpósio).

I Encontro Jurídico Pery pery. 2018. (Encontro).

IX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2018. (Exposição).

IX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CHRISFAPI. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS - MODALIDADE PÔSTER - EXTENSÃO/INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Exposição).

SEMANA CIENTIFICA CHRISFAPI. 2018. (Exposição).

V Jornada de Responsabilidade Social da Faculdade Chrisfapi.Prestação de serviços jurídicos à sociedade. 2018. (Oficina).

CARAVANA DE DIREITO ELEITORAL.CARAVANA DE DIREITO ELEITORAL. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: AIRLA MEIRELES MELO E JOSÉ ROBERTO LAGES BORGES

NASCIMENTO, P. P.. REFORMA DA PREVIDÊNCIA EC 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: FRANCISCO VINICIUS AVELINO FORTES E PAULA VITÓRIA FONTELENE

NASCIMENTO, P. P.. APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DAS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS EM RELAÇÃO AOS TRANSEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: ANA PAULA PEREIRA FREIRE E GABRIELA CARDOSO ARAÚJO

NASCIMENTO, P. P.. A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO SOFRIDA PELA MULHER ADVOGADA NO EXERCÍCI DA PROFISSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: DAVID PEREIRA DUARTE E DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PASCOA

NASCIMENTO, P. P.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: PAULINA STEPHANE PINHEIRO DE MENESES

NASCIMENTO, P. P.. DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ECA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: KATIELLY CRISTINA ARCANJO DE SOUSA

NASCIMENTO, P. P.. ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA

NASCIMENTO, P. P.. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA A LUZ DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: Gabriele Alves dos Santos

NASCIMENTO, P. P.. AS DESBIOLOGIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO E FUNDAMENTO NA CONSTRUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: FRANKIELE DA SILVA ROCHA

NASCIMENTO, P. P.. A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA O IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: WESLEY ALVES RESENDE

NASCIMENTO, P. P.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: AUTONOMIA DE VONTADE DA MULHER X DIREITO À VIDA DO FETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: JAMYLE GOMES DE CASTRO

NASCIMENTO, P. P.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: ANA FLAVIA SILVA LUSTOSA

NASCIMENTO, P. P.. VIOLÊCIA CONTRA A MULHER: QUE EXPLICAM A PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO AGRESSOR-VÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: IGNÁCIO MENDES CERQUEIRA NETO

NASCIMENTO, P. P.. O TRATAMENTO DADO À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: ANA FERREIRA DA TRINDADE NETA

NASCIMENTO, P. P.. NUDE SELFIE E SEXTING: CONSEQUENCIAS PSICOSSOCIAIS NA VIDA DO(A) AUTOR(A) DO CONTEÚDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: CARLA EUGÊNIA MATOS SOUSA

NASCIMENTO, P. P.. PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRANSGÊNEROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: CAMILA LARISSA DA SILVA MENDES

NASCIMENTO, P. P.. ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: DOMINGOS SÁVIO HENRIQUE SOUZA DE FREITAS

NASCIMENTO, P. P.. O DESPORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, APLICAÇÃO E FUNÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: JEFFERSON CARVALHO ARAUJO

NASCIMENTO, P. P.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E A EFICÁCIA PROGRESSIVA DA LEI PROTETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: CARLA SUELLEN PROBO RODRIGUES

NASCIMENTO, P. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: DISSOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES E O USO DOS FILHOS COMO MEIO DE VINGANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: CARLOS DANIEL CAVALCANTE SILVA

NASCIMENTO, P. P.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ENFASE NA LEI 8.069/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: ADRIANA DA ROCHA ALVES

NASCIMENTO, P. P.. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DA LEI 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: ÁBCA ÚDNA AMARAL MELO

NASCIMENTO, P. P.. OS ACIDENTES DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Aluno: RIVIELLE CARMEN CARVALHO DA SILVA

NASCIMENTO, P. P.. DIREITO SUCESSÓRIO: A EFICÁCIA DA LEI 10.406/02 EM FACE AO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

Orientou

ESTEVAN LUÍS SILVA e JOÃO BORGES DE CARVALHO AMORIM

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância e eficácia da audiência de custódia no combate ao abuso de autoridade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

DANIEL DE ARAÚJO SOUSA e ILANA RAIANE BEZERRA SOUSA NERES

O CRESCIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO PIAUÍ E SEU REFLEXO NOS MUNICÍPIOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ELLEN GEOVANA CASTRO UCHÔA e VALÉRIA DE LIMA OLIVEIRA

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DO DIREITO PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

CARLOS EDUARDO ISAIAS SOUSA e SANDRO LÚCIO DA SILVA PAULINO

O TRATAMENTO PENAL AO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, E A SUAINOBSERVÂNCIA AO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS: O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO COMO GENÊSIS DO PROBLEMA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

DEYLA LIMA DE CASTRO e THALISSON REINALDO PEREIRA LIMA

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: a importância do testamento nos dias atuais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ÉVELYN JESSAMINE ALVES FURTADO e FELIPE RODRIGO MELO

CRIME ORGANZADO E SEUS IMPACTOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ANDERSON BRITO DE CARVALHO e INGRID TAMILE DOS SANTOS

O CIBERTERRORISMO E SUA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

CARLOS GUIDO LOPES GONÇALVES JÚNIOR e RAIANE FONTENELE MESQU

O POLIAMOR E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

VINÍCIUS PABLO DA TRINDADE LOBO E SOUSA e VICTOR HENRIQUE DA

DIREITO PENAL E A LEGÍTIMA DEFESA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS ELEMENTOS QUE A CARACTERIZAM; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

JAYANDISON MAGALHÃES DAMASCENO e RAIMUNDO MENDES DE LIMA NET

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016: ANÁLISE DAS SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA, CASO TIVESSE SIDO APROVADA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

HUGO NATANAEL DE MORAIS, JAQUELINE LAÍS DA SILVA FREIRE e SU

CRIMES SEXUAIS: a violência contra a mulher no âmbito familiar; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

RICARDO GOMES DE CASTRO e VICTOR MATHEUS CASTRO SOUSA LIMA,

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A LEI DO ABATE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

PEDRO PAULO SOTERO ALVES e RAYRA MARIA DE SOUSA SILVA,

A FRAGIBILIDADE DA PORNOGRAFIA POR VINGANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

AMANDA DE SOUSA ALVES / ANTONIA MARIA LARA NUNES DE ANDRADE

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

KÊNEDE GOMES SANTOS

APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

GUSTAVO ANTÔNIO CARVALHO ALVES MOREIRA JEFSON VICTOR ROCHA F

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

FRANCISCO EDIVAM MEDEIROS JUNIOR

AS CONSEQUÊNCIAS DE PROPAGAR ?FAKE NEWS? DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

FILIPE MACHADO MAGALHÃES AMORIM

A IMPORTÂNCIA DOS EFEITOS EDUCATIVOS, REPRESSIVOS E PUNITIVOS DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO CONSUMERISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

GIVANILDA ALVES DOS SANTOS

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS APLICADAS AO AGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ANDRÉIA FERNANDES CARRIAS

AS NULIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL E NA FASE PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

JULIANA MARQUES MENDONÇA

ALIMENTOS AVOENGOS: Uma análise quanto a licitude da prisão civil dos avós em caso de inadimplemento alimentar frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

RÔMULO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

OS CRIMES VIRTUAIS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DIGITAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

LUIS FELIPE SOUSA CARVALHO

LUIS O DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

João Paulo Gomes Martins

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA ESSENCIAL À CELERIDADE DOS PROCESSOS NO ÂMBITO JURÍDICO NACIONAL ? UMA ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ALEXANDRE DA CRUZ FREITAS

OS IMPACTOS LEGAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

LAISA VIEIRA MELO

ASPECTOS LEGAIS E EMPECILHOS JURÍDICOS NO PROCESSO DA ADOÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

NATÁLIA CAMPOS DAMASCENO

DIREITO PENAL DO INIMIGO EM CONSONÂNCIA COMA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

LURIANY GOMES DE MELO

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: A MANUNTENÇÃO DO EQUILIBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE EX-CONJUGÊS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

RAFAELA DA SILVA LUSTOZA MARQUES

A AUTONOMIA DA PERICIA CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

MAURÍCIO DE NASSAU ARCANJO JÚNIOR

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO TENDO A PRIVATIZAÇÃO COMO RESPOSTA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

VANESSA RIBEIRO MONTE

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO TENDO A PRIVATIZAÇÃO COMO RESPOSTA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SERIA UMA MEDIDA EFICAZ NO COMBATE A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO BRASIL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

Diego Fontenele

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A PRIVATIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DAS PRISÕES BRASILEIRAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

KATYLEN CRISTIELLE FONTINELE MEDEIROS

A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS ENCALCES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ISAC PEREIRA DA SILVA

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A aplicação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

NAYRA DANIELE AZEVEDO ARAÚJO

A LIBERDADE DE IMPRENSA E SUA INFLUÊNCIA ACERCA DOS CRIMES MIDIÁTICOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NA SOCIEDADE BRASILEIRA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

VITÓRIA GASPAR DIVINO

ADOÇÃO NO BRASIL: Aspectos legais e dificuldades procedimentais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ALINE RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

PRISÃO PREVENTIVA: O EXCESSO DE PRAZO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

FRANCERLANE AMANDA DE OLIVEIRA BARROS

A PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DA LEI CAROLINA DIECKMANN E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ANTONIA JÉSSIANE SOUSA MARTINS

A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRIPIRI COMO ESTABELECIMENTO DESTINADO AO PRESO PROVISÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

KARLOS EDUARDO DE BRITO SAMPAIO

A FALHA DO ESTADO JUNTO AOS PRESIDIOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O PRECONCEITO DA SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

LUIS ALBERTO DA SILVA

REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

THYCIANE KALYNE SILVA BRITO

ABANDONO AFETIVO: O QUE VEM APÓS A INDENIZAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

JOYCE ALVES ALBUQUERQUE

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

MAÍNE DÁINE CARVALHO

A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE BAGATELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

JANAINA LOPES RODRIGUES

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E SEU PRINCIPAL OBJETIVO: a ressocialização dos apenados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

ISABEL DOS SANTOS SOUZA

OS ATOS E OS PRINCÍPIOS DE IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO ELEMENTO VOLITIVO (DOLO E CULPA) NA CONDUTA IMPROBA E SUAS SANÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CHRISFAPI; Orientador: Patrícia Pereira do Nascimento;

Produções bibliográficas

  • NASCIMENTO, P. P. ; LAGES JUNIOR, A. R. ; MORAIS, T. C. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO ATUAL: MUDANÇAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 167-177.

  • NASCIMENTO, P. P. ; SANTOS, B. F. ; SOUSA, C. H. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REABILITAÇÃO DE PSICOPATAS. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 45-58.

  • NASCIMENTO, P. P. ; MARTINS, A. K. C. ; ANDRADE, E. S. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. ?COM QUEM AS CRIANÇAS FICARÃO??: O DIREITO AO PERÍODO DE QUALIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 323-338.

  • NASCIMENTO, P. P. ; OLIVEIRA, B. F. ; SOUZA, P. L. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. CRIMINOLOGIA MÍDIATICA: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE TRIBUNAL DO JÚRI. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 398-419.

  • FONTENELE, I. L. ; NASCIMENTO, P. P. ; BRITO SOBRINHO, I. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 1075-1089.

  • NASCIMENTO, P. P. ; MELO, L. C. ; SANTIAGO, C. R. P. . EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS COMO PROMOTORES DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES E O CONCEITO DE NECESSIDADE. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Inovar, 2024, v. , p. 965-980.

  • NASCIMENTO, P. P. ; FURTADO, E. J. A. ; MELO, F. R. . CRIME ORGANIZADO E SEUS IMPACTOS. CRIME ORGANIZADO E SEUS IMPACTOS. 1ed.: , 2023, v. , p. 11-.

  • NASCIMENTO, P. P. ; SOUSA, C. E. I. ; PAULINO, S. L. S. . O TRATAMENTO PENAL AO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, E A SUA INOBSERVÂNCIA AO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS: O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO COMO GENÊSIS DO PROBLEMA.. O TRATAMENTO PENAL AO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL, E A SUA INOBSERVÂNCIA AO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS: O CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO COMO GENÊSIS DO PROBLEMA.. 1ed.: , 2023, v. , p. 14-.

  • NASCIMENTO, P. P. ; CASTRO, D. L. ; LIMA, T. R. P. . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NOS DIAS ATUAIS. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NOS DIAS ATUAIS. 1ed.: INOVAR, 2023, v. 17, p. 689-706.

  • NASCIMENTO, P. P. ; ALMEIDA, J. W. F. ; SOUSA, L. O. . CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA: RELAÇÃO ENTRE OS DANOS CAUSADOS A VITIMA E A FALSA TIPIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO; IVONALDA BRITO ALMEIDA MORAES; GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA. (Org.). FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE: questões contemporâneas. 1ed.CAMPO GRANDE: EDITORA INOVAR, 2022, v. 1, p. 215-228.

  • CASTRO, R. G. ; LIMA, V. M. C. S. ; NASCIMENTO, P. P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI DO ABATE. In: GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO; IVONALDA BRITO ALMEIDA MORAES; GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO EM PROSA: INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 1ed.CAMPO GRANDE: EDITORA INOVAR, 2022, v. 1, p. 242-257.

  • MORAIS, H. N. ; FREIRE, J. L. S. ; CASTRO, S. T. M. ; NASCIMENTO, P. P. . CRIMES SEXUAIS: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR. In: GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO; IVONALDA BRITO ALMEIDA MORAES; GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO EM PROSA: INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 1ed.CAMPO GRANDE: EDITORA INOVAR, 2022, v. 1, p. 229-241.

  • NASCIMENTO, P. P. ; GOMES, A. S. ; FONSECA, C. G. R. ; OLIVEIRA, I. M. F. ; PEREIRA, G. S. ; LOPES, L. C. ; SILVA, A. H. B. E. ; NASCIMENTO, P. P. . NOVAS TENDÊNCIAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NAS PRATICAS DOCENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVD-19. In: ANNE HERACLEIA DE BRITO E SILVA; IVONALDA BRITO ALMEIDA MORAES; JOAO DE DEUS CARVALHO FILHO; MARIA DO CARMO AMARAL. (Org.). METODOLOGIAS ATIVAS E TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO. 1ed.PARNAIBA: ACADÊMICA EDITORIAL, 2021, v. 1, p. 66-86.

  • NASCIMENTO, P. P. ; BRITO, B. O. S. ; PEREIRA, G. S. ; FELICIO, G. ; LOPES, L. C. ; ALVES, S. S. ; SILVA, A. H. B. E. . FORMAÇÃO E PRÁTICA DOCENTE: questões contemporâneas. In: ANNE HERACLEIA DE BRITO E SILVA; IVONALDA BRITO ALMEIDA MORAES; JOAO DE DEUS CARVALHO FILHO; MARIA DO CARMO AMARAL. (Org.). A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM DIREITO COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 1ed.PARNAIBA: ACADÊMICA EDITORIAL, 2021, v. 1, p. 95-110.

  • NASCIMENTO, P. P. . CONCEPÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO MEDICINAL DO CANBIDIOL. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2024, FORTALEZA. anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, realizado nos dias 17 e 18 de maio, em Fortaleza - Ce, 2024.

  • LUCIANA APARECIDA SILVA ; NASCIMENTO, P. P. . II SIMPÓSIO DA SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NASCIMENTO, P. P. . TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO, P. P. . O PAPEL DA RETÓRICA NA DEFESA CRIMINAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, D. N. ; SOARES, P. C. ; NASCIMENTO, P. P. . O SIGILO PESSOAL EM CONTRASTE COM O EXCESSO DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO, P. P. . TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2022. .

  • CARVALHO, V. M. ; NASCIMENTO, P. P. . MONITORIA EM PROCESSO PENAL I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • AMARAL, L. G. ; NASCIMENTO, P. P. . MONITORIA EM PROCESSO PENAL I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • ARAUJO, B. J. L. ; NASCIMENTO, P. P. . MONITORIA EM DIREITO CIVIL VII. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • PASSOS, L. F. B. ; NASCIMENTO, P. P. . MONITORIA EM PROCESSO PENAL I. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • SILVA, N. M. B. P. E. ; NASCIMENTO, P. P. . MONITORIA EM DIREITO CIVIL VII. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Vínculo: Comissionada, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO PRONATEC, Carga horária: 20

2013 - 2016

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

2012 - 2013

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

2012 - 2012

Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

2010 - 2011

Dallas Rent a Car Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico II, Carga horária: 44

2006 - 2010

Prolabor Saúde Ocupacional Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Comercial, Carga horária: 44

Outras informações:
Gerente Comercial

2017 - Atual

CHRISFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2017 - Atual

CHRISFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPO PARCIAL, Carga horária: 27

Outras informações:
DISCIPLINA PERÍODO 2024.1DIREITO PENAL I - 4HDIREITO PENAL III - 4HDIREITO PENAL IV - 4HDIREITO CIVIL V - 4HDIREITO CIVIL VII - 4H

Atividades

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Filósicos, Direito Sucessório, Títulos de Crédito, Direito Internacional Privado, Ética

2014 - Atual

PATRÍCIA NASCIMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20