Carlos de Almeida

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1989), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1972), graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca (1975) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, professor titular do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e professor titular da Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Tem experiência nas seguintes áreas: Direito, Linguagem Jurídica e Língua Portuguesa.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Formação da linguagem jurídica brasileira,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Willis Santiago Guerra
Palavras-chave: Direito; linguagem, formação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Especialização em Os Níveis de Análise da Linguagem Literária

1976 - 1976

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista

Aperfeiçoamento em Direito

1998 - 1999

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Direito do Estado no Estado democrático do Direito. Ano de finalização: 1999

Graduação em Pedagogia

1987 - 1989

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Graduação em Direito

1968 - 1972

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

1972 - 1972

Extensão universitária em Reflexões da Semana de Arte Moderna na Cultura Bra. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca, FFCL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.

Participação em eventos

XXXI Semana de Estudos Jurídicos.XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

XXII Semana de Estudos Jurídicos.XXII Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1971. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos.VII Semana de Estudos Jurídicos. 1970. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos.VI Semana de Estudos Jurídicos. 1969. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos. V Semana de Estudos Jurídicos. 1968. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Stephani Pimente

SILVEIRA, V. P.;ALMEIDA, Carlos de. O financiamento da educação pelo custo aluno-qualidade na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gustavo Stephani Pimenta

SILVEIRA, V. P.;ALMEIDA, Carlos de. O Financiamento da Educação pelo Custo Aluno-Qualidade na Legislação Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vera Lucia de Paula Assed

SANTOS, G. E. V.; GRACIOLI, S. M. A.;ALMEIDA, Carlos de. A Evolução Histórica do Casamento Sob a Ótica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.;ALMEIDA, Carlos de. Destruição de Biomas em Consequência do Desrespeito à Legislação Pela Agricultura Canavieira em Municípios de Ituverava e Ipuã, Nordeste do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Helena Falleiros Venturoso

PALERMO, H. F.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O Histórico da Inflação Brasileira e Seus Desdobramentos Atuais Sob a Ótica dos Impostos Indiretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Felipe Guimarães dos Santos

SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. A Responsabilidade Civil do Tabelião e do Registrador no caso de Erro nas Atualizações Realizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Sandra Moreira Cavalari Bettini

SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. A Atuação dos Advogados no Início de Carreira: Uma Análise sobre a Realidade dos Advogados da Subsecção de Ituverava - SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Eugênio Luiz de Paula

SIMINI, D. G.; CARVALHO, R. S. P.;ALMEIDA, Carlos de. A fragilidade dos sinais notários, utilizados para constatação de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: PRISCILA MARQUES VALIM RIBEIRO

CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. Uniões Paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Lais da Silva Pereira

VOLPE FILHO, C. A.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O poder de polícia e as manifestações populares de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Edinamar Aparecida Isete da Costa

CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O direito e o combate do Cyberbullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Rosangela de Castilho Schorck

CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. Processo Judicial eletrônico: um estudo de tribunais e vara do trabalho de Ituverava. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Marcelo Basso

CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O instituto da hora "in itinere" e a possibilidade de negociação coletiva de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Helenice Azevedo de Oliveira

CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Bianca Menengoti Oliveira

BARBOSA FILHO, R. I.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O psicopata no ordenamento jurídica brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA

OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. O controle técnico e social no âmbito das políticas educacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Elivania da Rocha Ferreira Oliveira

OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. Transação Penal: uma afronta ao princípio de presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Roseli do Carmo Gonçalves Barbosa

ALMEIDA, Carlos de. Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Aparecida de Lourdes Gomes

ALMEIDA, Carlos de. Princípios da eficiência aplicado à gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Rafael Mendonça Santos

ALMEIDA, Carlos de. A duração do estado puliperal no crime infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Tereza Fernanda Tristão dos Santos

ALMEIDA, Carlos de. Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Natália dos Santos Ferreira

ALMEIDA, Carlos de. Falta de afeto e direito a indenização pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Guilherme Henrique Silva Moreira

ALMEIDA, Carlos de. O Direito de Príano e a comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Diego Garcia Colucci

ALMEIDA, Carlos de. Os danos ambientais advindos dos resíduos sólidos e a proteção legal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Gustavo Carvalho de Assis

ALMEIDA, Carlos de. A aplicação do código de defesa do consumidor nas relações jurídicas entre empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Michelle Rosa Gonçalves de Menezes

ALMEIDA, Carlos de. A Linguagem Jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ericson Jansen Francisco

ALMEIDA, Carlos de. A atividade jurisdicional e a confiança legítima: as decisões dos tribunais, com breves considerações no âmbito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Caroline Dias de Oliveira

GASPAROTO, Carlos Henrique;ALMEIDA, Carlos de. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Roberta Gimenes Ferreira Bozzola

ALMEIDA, Carlos de. Suspensão do prazo prescricional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Danilo Furine Sluiuzas

ALMEIDA, Carlos de. Mandado de segurança como instrumento judicial de proteção ao princípio da dignidade a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Patrício de Freitas Fávero

ALMEIDA, Carlos de. Apologia ao crime no cenário musical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Cleber Teixeira de Oliveira

ALMEIDA, Carlos de. Ilegalidade da prisão administrativa militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Helber Jeronimo De Santi

BERARDO, Euclides Celso;ALMEIDA, Carlos de. A (não) incidência do ITBI na escritura pública de distrato de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luna Garcia Fernandes Pereira

MIGUEL, Setímio Salermo;ALMEIDA, Carlos de. O prazo prescricional nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Wayne Abreu Ravagnani

ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Carla Ferreira Pita

ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. A constitucionalidade e a efetividade da sanção penal imposta ao crime previsto no art. 28, da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Cassia de Aguiar Gomes

ALMEIDA, Carlos de; RODRIGUES, M. R. J. B.; OLIVEIRA, P. T.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: a realidade na cidade de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Lidiane Aparecida Bessas

ALMEIDA, Carlos de; SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.. A indústria canavieira da região da Alta Mogiana e suas práticas de recuperação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Aline Andreza da Silva Seabra

SARAIVA, José Sérgio;ALMEIDA, Carlos de. O ICMS e a substituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Amanda Pitta Chiconeli

ALMEIDA, Carlos de. Roaunet, Lei de Incentivos Culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Daniela de Oliveira Valim

ALMEIDA, Carlos de. As Medidas Sócio Educativas e a Ressocialização do Menor Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Elisa Maria R

ALMEIDA, Carlos de. A. Alvarenga.O Direito e os Procedimentos de Inclusão na Realidade Escolar Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Gláucio César Rodrigues

ALMEIDA, Carlos de. Relações de Consumo nos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Karoline de Sousa e Silva

ALMEIDA, Carlos de. A Aplicação da Lei de Execução Penal e a Assistência a Egresso no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Marcelo Fernandes

ALMEIDA, Carlos de. O Valor Probatório da Confissão no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Márcia Barbosa Macedo de Cerqueira

ALMEIDA, Carlos de. O IPTU Ecológico como Instrumento de Incentivo à Recuperação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: NATÁLIA CRISTINA OLÍVIO

ALMEIDA, Carlos de. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Michel Luiz da Silva Marques

ALMEIDA, Carlos de. Responsabilidade civil do Estado por Ato Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Edson Moraes Soares

ALMEIDA, Carlos de. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Marcelo Cesar Zago David

ALMEIDA, Carlos de. A aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível na omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Noemi Silva Oliveira

ALMEIDA, Carlos de. Da responsabilidade civil no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Nayara de Matos Machado José

ALMEIDA, Carlos de. Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Raimundo Neto de Cerqueira

ALMEIDA, Carlos de. Aspectos Inconstitucionais dos empréstimos consignados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Roberto de Oliveira Fróes

ALMEIDA, Carlos de. O preenchimento do princípio da legalidade (adequação do objeto) no processo licitatório do transporte público do Município de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Lúcia Helena Buliani

ALMEIDA, Carlos de. Princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Tatiane Martins de Melo

ALMEIDA, Carlos de. Pena de prestação de serviço à comunidade na comarca de Guará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Natalia da Silva Pereira

ALMEIDA, Carlos de. Aplicação da Lei Maria da Penha na comarca de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Thalyta Mendonça Rodrigues de Souza

ALMEIDA, Carlos de. O espólio e o pagamento de suas dívidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Maria Auxiliadora Avanci Teixeira

ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Carlos Roberto da. O trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renato Alexandre dos Santos

ALMEIDA, Carlos de; SOUZA, Galdino Flávio de; MIGUEL, Setímio Salermo. A responsabilidade civil em face da publicidade abusiva e enganoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leandro Pesoti Netto

ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo; MORAES JÚNIOR, Antonio dos Santos. Arbitragem comercial internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Cecílio Moyses Neto

ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da. Procedimento da usucapião extraordinária e ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renata Faleiros de Andrade

ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; FALEIROS, Rafael Intante. Tutela antecipada e sua cencessão inaudita altera parte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fabíolo Maria da Costa Brasão

ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; RUSSO, Antonio Thalles de Gouvêa. Venda a descendente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gisele Lara Iokomizo

ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo. Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Reynaldo de Oliveira Menezes Júnior

ALMEIDA, Carlos de; SARAIVA, José Sérgio. Da extrajudicialidade da sentença arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leopoldo Vilela de A

ALMEIDA, Carlos de; CAMPOS NETO, Aloysio Augusto. da Silva Costa.A responsabilidade civil face ao erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Analy Ignácio Ferreira

ALMEIDA, Carlos de; GASPAROTO, Carlos Henrique; SARAIVA, José Sérgio. Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora do Concurso Público de Docentes - Edital 078/01/2004. 2004. Centro Educacional Paula Souza.

ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora de Concurso Público para seleção de docentes na área de Letras Edital 078/01/2002. 2002. Centro Educacional Paula Souza.

Orientou

Rafaela Bruno Godoy

Uma Reflexão Entre a Relação Homem-Animal no Âmbito Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Kamila Ferreira

O Dano Moral no Contrato Bancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

João Paulo dos Santos

A Possibilidade de Descontituição de Paternidade Socioafeitva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Leonardo Jundurian Felipe da Silva

A Possibilidade de Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Jordana Lorena Bruno Alves

O erro médico na cirurgia plástica e sua responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Caroline Lacerda Granhani

A atual lei de drogas do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Elifia dos Santos Correa de Andrade

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Ana Laura Daur Carvalho

Reprodução assistida homóloga Post Mortem e o Direito das sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Amanda Aparecida de Oliveira Sousa

A adoção nas relações homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

CAMILA DE PAULA CARVALHO

O ITBI e as divergências quanto às suas hipóteses de incidência e ao seu fato gerador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

A união homoafetiva como entidade formadora de família: Das origens do preconceito a sua admissão na ordem jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Mario Lemos Oliveiri Moreira da Silva

Os contratos de incorporação imobiliária no código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Murilane Cristina Ribeiro Otaviano

Uma visão da linguagem jurídica, com base na teoria da análise do discurso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Michelle Mariana Veiga Paulo

A escola inclusiva sob a ótica do princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Deborah Mirandola Barbosa Falleiros

A não observância dos princípios da administração pública no processo licitatório: Estudo de caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Waldir Pandochi

A união homoafetiva do ponto de vista da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Camila Borges Pimenta

O ITBI e as implicações jurídicas de seu reconhecimento na realização da escritura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Jean Carlos Cesar

As normas do serviço de radiodifusão comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Delcides do Nascimento Junior

Eficácia e aplicabilidade de medidas socioeducativas na comarca de Guará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Biancarla de Oliveira Silva

Crime de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Caio Augusto Radam Nunes

Brasil vs EUA e o direito a retaliação cruzada: uma análise da decisão no órgão de solução de controvérsia da organização mundial do comércio (OMC) no caso do algodão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Eliana Rosa Cunha

Acolhimento institucional para crianças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Mary Pereira Galindo

Aplicação de Lei de Execução Penal em desarmonia com o regimento interno da administração penitenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Sabrina dos Santos Campos

Legislação e inclusão: notas a respeito da educação inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Talita Devós Faleiros

A linguagem jurídica como empecilho para o acesso ao Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Antônio Cristóvão de Carvalho Junior

Os caminhos para adoção na comarca de Ituverava-SP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Lucas Fossalussa Lisse

A problemática tributação sobre o comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Antonio sérgio Meorin

A cobrança da diferença de alíquota interestadual das microempresas e empresas de pequeno porte - nítida subversão constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Murilo Cordaro Dias Campos

As falhas do sistema carcerário na tentativa de ressocialização do apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Marluci Silva Araújo

O instituto das medidas de segurança no Brasil: funcionamento e inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Patrícia Cristina Marques Kato Celestino

O crime de morte no relacionamento amoroso sob a visão da psicologia jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Ana Claudia Marques Martins Chaul

Imposto predial e territorial urbano - aspectos relevantes em Ituverava; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Eli Marques Cantasini

A inconstitucionalidade da reserva legal na propriedade rural brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Sérgio Antônio de Carvalho

Seguro desemprego: qualidade no atendimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Luciana Pereira

Implicações da linguagem jurídica no acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Josiana Paula Borges

Proteção dos direitos dos animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Arthur Pedro Alem

Da não incidência do ISS sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de trabalho médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Márcio Luís Populin

A Guerra Fiscal Gerada Pelo ISS Envolvendo os Municípios de São Joaquim da Barra, Ituverava e Guará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Ana Paula Nascimento Jacovassi

Comentários acerca da "Lei Seca" e as alterações no Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Altino Inácio Ribeiro Junior

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Rubens de Paula Andrade

A Constitucionalidade da substituição tributária progressiva, aplicada ao regime do ICMS, à luz da segurança jurídica e demais garantias fundamentais do contribuinte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Jarbas Alves Cortez

A retenção na fonte e o dilema do local de recolhimento do imposto sobre serviço - ISS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Mário Tavares Silva

Trabalho rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Adailson da Silva Delefrate

Lei 123/2006 e suas consequências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Adhemar Antônio de Castro

Pirataria na internet: lesão ao Fisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Benedicto Trajano Borges Filho

As mudanças advindas com a Emenda Constitucional nº 45, em relação aos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;

Rosangela Quirino de Sousa Amaral

O uso do verbo na linguagem jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, Carlos de . Histórico do Direito Processual da perspectiva do princípio do contraditório. Verba Legis, v. 1, n.1, 2000.

  • ALMEIDA, Carlos de . Queima da cana: Implicações jurídicas e sociais. Síntese, n.nº4, 2000.

Outras produções

ALMEIDA, Carlos de . A Importância da Interdisciplinaridade no Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Franca. , Avenida Major Nicácio 2377, Bairro São José, 14401135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 3713400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguística e linguagem jurídica

1995 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Atividades

  • 02/1995

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Produção de texto, Direito e legislação, Ética e cidadania

1985 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Verba Legis, .,Cargo ou função, Conselho editorial.

  • 02/1985

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação e expressão forense