Carlos de Almeida
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1989), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1972), graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca (1975) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, professor titular do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e professor titular da Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Tem experiência nas seguintes áreas: Direito, Linguagem Jurídica e Língua Portuguesa.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Formação da linguagem jurídica brasileira,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Willis Santiago Guerra
Palavras-chave: Direito; linguagem, formação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Especialização em Os Níveis de Análise da Linguagem Literária
1976 - 1976
Aperfeiçoamento em Direito
1998 - 1999
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Direito do Estado no Estado democrático do Direito. Ano de finalização: 1999
Formação complementar
1972 - 1972
Extensão universitária em Reflexões da Semana de Arte Moderna na Cultura Bra. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca, FFCL, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.
Participação em eventos
XXXI Semana de Estudos Jurídicos.XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
XXII Semana de Estudos Jurídicos.XXII Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Seminário).
VIII Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1971. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos.VII Semana de Estudos Jurídicos. 1970. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos.VI Semana de Estudos Jurídicos. 1969. (Seminário).
V Semana de Estudos Jurídicos. V Semana de Estudos Jurídicos. 1968. (Congresso).
Participação em bancas
SILVEIRA, V. P.;ALMEIDA, Carlos de. O financiamento da educação pelo custo aluno-qualidade na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SILVEIRA, V. P.;ALMEIDA, Carlos de. O Financiamento da Educação pelo Custo Aluno-Qualidade na Legislação Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SANTOS, G. E. V.; GRACIOLI, S. M. A.;ALMEIDA, Carlos de. A Evolução Histórica do Casamento Sob a Ótica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.;ALMEIDA, Carlos de. Destruição de Biomas em Consequência do Desrespeito à Legislação Pela Agricultura Canavieira em Municípios de Ituverava e Ipuã, Nordeste do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
PALERMO, H. F.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O Histórico da Inflação Brasileira e Seus Desdobramentos Atuais Sob a Ótica dos Impostos Indiretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. A Responsabilidade Civil do Tabelião e do Registrador no caso de Erro nas Atualizações Realizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. A Atuação dos Advogados no Início de Carreira: Uma Análise sobre a Realidade dos Advogados da Subsecção de Ituverava - SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
SIMINI, D. G.; CARVALHO, R. S. P.;ALMEIDA, Carlos de. A fragilidade dos sinais notários, utilizados para constatação de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. Uniões Paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
VOLPE FILHO, C. A.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O poder de polícia e as manifestações populares de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O direito e o combate do Cyberbullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. Processo Judicial eletrônico: um estudo de tribunais e vara do trabalho de Ituverava. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O instituto da hora "in itinere" e a possibilidade de negociação coletiva de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.;ALMEIDA, Carlos de. O acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
BARBOSA FILHO, R. I.; OLIVEIRA, P. T.;ALMEIDA, Carlos de. O psicopata no ordenamento jurídica brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. O controle técnico e social no âmbito das políticas educacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.;ALMEIDA, Carlos de. Transação Penal: uma afronta ao princípio de presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Princípios da eficiência aplicado à gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A duração do estado puliperal no crime infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Falta de afeto e direito a indenização pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. O Direito de Príano e a comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Os danos ambientais advindos dos resíduos sólidos e a proteção legal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A aplicação do código de defesa do consumidor nas relações jurídicas entre empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A Linguagem Jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de. A atividade jurisdicional e a confiança legítima: as decisões dos tribunais, com breves considerações no âmbito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, Carlos Henrique;ALMEIDA, Carlos de. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de. Suspensão do prazo prescricional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Mandado de segurança como instrumento judicial de proteção ao princípio da dignidade a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Apologia ao crime no cenário musical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Ilegalidade da prisão administrativa militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
BERARDO, Euclides Celso;ALMEIDA, Carlos de. A (não) incidência do ITBI na escritura pública de distrato de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MIGUEL, Setímio Salermo;ALMEIDA, Carlos de. O prazo prescricional nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. A constitucionalidade e a efetividade da sanção penal imposta ao crime previsto no art. 28, da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de; RODRIGUES, M. R. J. B.; OLIVEIRA, P. T.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: a realidade na cidade de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de; SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.. A indústria canavieira da região da Alta Mogiana e suas práticas de recuperação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
SARAIVA, José Sérgio;ALMEIDA, Carlos de. O ICMS e a substituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de. Roaunet, Lei de Incentivos Culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. As Medidas Sócio Educativas e a Ressocialização do Menor Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A. Alvarenga.O Direito e os Procedimentos de Inclusão na Realidade Escolar Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Relações de Consumo nos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A Aplicação da Lei de Execução Penal e a Assistência a Egresso no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. O Valor Probatório da Confissão no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. O IPTU Ecológico como Instrumento de Incentivo à Recuperação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Responsabilidade civil do Estado por Ato Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. A aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível na omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Da responsabilidade civil no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Aspectos Inconstitucionais dos empréstimos consignados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. O preenchimento do princípio da legalidade (adequação do objeto) no processo licitatório do transporte público do Município de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Pena de prestação de serviço à comunidade na comarca de Guará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. Aplicação da Lei Maria da Penha na comarca de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de. O espólio e o pagamento de suas dívidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Carlos Roberto da. O trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; SOUZA, Galdino Flávio de; MIGUEL, Setímio Salermo. A responsabilidade civil em face da publicidade abusiva e enganoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo; MORAES JÚNIOR, Antonio dos Santos. Arbitragem comercial internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da. Procedimento da usucapião extraordinária e ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; FALEIROS, Rafael Intante. Tutela antecipada e sua cencessão inaudita altera parte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; RUSSO, Antonio Thalles de Gouvêa. Venda a descendente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo. Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; SARAIVA, José Sérgio. Da extrajudicialidade da sentença arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; CAMPOS NETO, Aloysio Augusto. da Silva Costa.A responsabilidade civil face ao erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de; GASPAROTO, Carlos Henrique; SARAIVA, José Sérgio. Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora do Concurso Público de Docentes - Edital 078/01/2004. 2004. Centro Educacional Paula Souza.
ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora de Concurso Público para seleção de docentes na área de Letras Edital 078/01/2002. 2002. Centro Educacional Paula Souza.
Orientou
Uma Reflexão Entre a Relação Homem-Animal no Âmbito Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O Dano Moral no Contrato Bancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A Possibilidade de Descontituição de Paternidade Socioafeitva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
A Possibilidade de Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
O erro médico na cirurgia plástica e sua responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A atual lei de drogas do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Reprodução assistida homóloga Post Mortem e o Direito das sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A adoção nas relações homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O ITBI e as divergências quanto às suas hipóteses de incidência e ao seu fato gerador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
A união homoafetiva como entidade formadora de família: Das origens do preconceito a sua admissão na ordem jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Os contratos de incorporação imobiliária no código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Uma visão da linguagem jurídica, com base na teoria da análise do discurso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A escola inclusiva sob a ótica do princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A não observância dos princípios da administração pública no processo licitatório: Estudo de caso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A união homoafetiva do ponto de vista da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O ITBI e as implicações jurídicas de seu reconhecimento na realização da escritura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
As normas do serviço de radiodifusão comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Eficácia e aplicabilidade de medidas socioeducativas na comarca de Guará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Crime de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Brasil vs EUA e o direito a retaliação cruzada: uma análise da decisão no órgão de solução de controvérsia da organização mundial do comércio (OMC) no caso do algodão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Aplicação de Lei de Execução Penal em desarmonia com o regimento interno da administração penitenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Legislação e inclusão: notas a respeito da educação inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A linguagem jurídica como empecilho para o acesso ao Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Os caminhos para adoção na comarca de Ituverava-SP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A problemática tributação sobre o comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
A cobrança da diferença de alíquota interestadual das microempresas e empresas de pequeno porte - nítida subversão constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
As falhas do sistema carcerário na tentativa de ressocialização do apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O instituto das medidas de segurança no Brasil: funcionamento e inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O crime de morte no relacionamento amoroso sob a visão da psicologia jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Imposto predial e territorial urbano - aspectos relevantes em Ituverava; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A inconstitucionalidade da reserva legal na propriedade rural brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Seguro desemprego: qualidade no atendimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Implicações da linguagem jurídica no acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Proteção dos direitos dos animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Da não incidência do ISS sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de trabalho médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
A Guerra Fiscal Gerada Pelo ISS Envolvendo os Municípios de São Joaquim da Barra, Ituverava e Guará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Comentários acerca da "Lei Seca" e as alterações no Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A Constitucionalidade da substituição tributária progressiva, aplicada ao regime do ICMS, à luz da segurança jurídica e demais garantias fundamentais do contribuinte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
A retenção na fonte e o dilema do local de recolhimento do imposto sobre serviço - ISS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Trabalho rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Lei 123/2006 e suas consequências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
Pirataria na internet: lesão ao Fisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
As mudanças advindas com a Emenda Constitucional nº 45, em relação aos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Carlos de Almeida;
O uso do verbo na linguagem jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Carlos de Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, Carlos de . Histórico do Direito Processual da perspectiva do princípio do contraditório. Verba Legis, v. 1, n.1, 2000.
-
ALMEIDA, Carlos de . Queima da cana: Implicações jurídicas e sociais. Síntese, n.nº4, 2000.
Outras produções
ALMEIDA, Carlos de . A Importância da Interdisciplinaridade no Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Franca. , Avenida Major Nicácio 2377, Bairro São José, 14401135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 3713400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Faculdade de Ituverava Dr. Francisco MaedaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguística e linguagem jurídica
1995 - Atual
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Atividades
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02/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa, Produção de texto, Direito e legislação, Ética e cidadania
1985 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Verba Legis, .,Cargo ou função, Conselho editorial.
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02/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação e expressão forense
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?