Leonardo Gomes Fernandes
Mestre em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela UMSA - Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires - AR com Reconhecimento/Revalidação pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 48, 3 da Lei 9394/96; Especialista em Direito Processual Civil pela UNICID - Universidade Cidade de São Paulo;Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora;Autor de 03 livros jurídicos, sendo 02 obras coletivas;Articulista de sites jurídicos;Palestrante;Consultor Jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA SAÚDE
2010 - 2012
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Análise Bioética dos Princípios da Autonomia e da Beneficência como Garantidores da Retificação de Nome e Sexo dos Transexuais nos Assentamentos de Registro Civil Após Procedimento Cirúrgico, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Dra. Sandra Sharry
Coorientador: Revalidado/Reconhecido pela UFRJ no Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Cidade de São Paulo
Título: Honorários Advocatícios: Possibilidade de Fixação na Fase do Cumprimento de Sentença no Processo Sincrético
Orientador: Ms. Laurício Antônio Cioccari
Aperfeiçoamento em andamento em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2025 - Atual
Graduação em DIREITO
1997 - 2001
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Do Instituto da Desapropriação à Luz do Direito Civil
Orientador: Vera Carmem de Ávila Dutra
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3º Encontro do Fórum Empresas Livres de Preconceito.Empregabilidade de Pessoas LGBTQAPN+. 2025. (Outra).
2 Congresso Mundial Comunidade Cielo Laboral. A (In)Visibilidade Transgênera no Mercado de Trabalho. 2018. (Congresso).
Seminário de Mobilização Social Rumo à COP20.Bioética. 2014. (Seminário).
Formatura Direito Turma 2013.Professor Homenageado. 2013. (Outra).
Formatura Direito Turma 2013.Professor Homenageado. 2013. (Outra).
"Bioética para um Mundo Melhor"."Diversidade Sexual - A Convivência Harmônica". 2012. (Seminário).
Formatura DireitoTurma 2012.Paraninfo. 2012. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: Análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 475-J, caput do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RACHID, Israel Carone;FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RACHID, Israel Carone;FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RACHID, Israel Carone;FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. A DISCUSSÃO SOBRE A CULPA APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. O CÓDIGO CIVIL E A PREVALÊNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. A MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERNANDES, L. G.; CURI, A. D.; RIBEIRO, D. A.. INEFICÁCIA DAS PENAS: AUMENTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
Novo Código de Processo Civil: Tutela Cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional São José; Orientador: Leonardo Gomes Fernandes;
Discussão acerca da; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional São José; Orientador: Leonardo Gomes Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, L. G. . A Incorporação de Função Gratificada e os Novos Regramentos da Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017 e da Medida Provisória 808, de 14 de Novembro de 2017.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 189, p. 47-59, 2018.
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FERNANDES, L. G. . Análise Biojurídica da Retificação do Nome e do Sexo dos transexuais. 1. ed. Saarbrücken - Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 128p .
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FERNANDES, L. G. . A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E OS NOVOS REGRAMENTOS DA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E DA MEDIDA PROVISÓRIA 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (NÃO CONVERTIDA EM LEI NA FORMA CONSTITUCIONAL). In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Rafael Lara Martins; Raphael Miziara. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia. 1ed.SÃO PAULO: THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2018, v. 1, p. 9-592.
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FERNANDES, L. G. . A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E A NOVEL LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. In: Iuri Pinheiro; Cíntihia M. de Oliveira; Raphael Miziara; Danilo Gaspar. (Org.). Reforma Trabalhista e os Novos Diretos Material e Processual do Trabalho. 1ed.PORTO ALEGRE: VERBO JURÍDICO, 2017, v. 1, p. 121-131.
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FERNANDES, L. G. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO NA FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO SINCRÉTICO.. Revista Eletrônica Fundação Educacional São José, Santos Dumont, p. 1 - 15, 10 jul. 2012.
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FERNANDES, L. G. . Mesa de Debates. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERNANDES, L. G. ; TEIXEIRA, D. S. ; PEREIRA, D. C. ; JESUS, J. Q. F. F. ; RODRIGUES, J. S. ; ALMEIDA, L. G. L. ; SANTOS, L. S. C. ; SIQUEIRA, T. K. ; LOURENCO, V. C. . O ESTIGMA SOCIAL E A DISCRIMINAÇÃO QUE AFETAM PESSOAS VIVENDO COM HIV E A LEI FEDERAL Nº 14.289/22. BRASÍLIA: REVISTA ECCOSS - ÉTICA, CIDADANIA E CONHECIMENTO PARA CIÊNCIAS E SAÚDE, 2022 (Artigo Jurídico).
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FERNANDES, L. G. . Parcelamento de débito em execução - Direito potestativo do executado ou discricionariedade do exequente? 2017 (Artigo Jurídico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
FACULDADE CECAPEVínculo: CONVIDADO/VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações:
Professor convidado/voluntário para estruturação de projeto didático-pedagógico para CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE, com ênfase na interdisciplinariedade do DIREITO com as áreas médicas, odontológicas e demais ramos da saúde.
2021 - 2023
Instituto Superior Conamad, IsconVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas disciplinas:
Ética Geral e Profissional
Direito Administrativo I
Direito Civil I
Direito Civil II
Linguagem, Comunicação e Redação Jurídicas
Sociologia Geral e Jurídica
2018 - 2022
Instituto de Especialização BrasileiroVínculo: Coordenador Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador pós graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador das pós-graduações:
Ciências e Legislação do Trabalho - CLT e
Direitos Civil e Processual Civil - CPC
2018 - 2022
Instituto de Especialização BrasileiroVínculo: Professor Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor nas pós graduações:
1) Ciências e Legislação do Trabalho - CLT e
2) Direitos Civil e Processual Civil - CPC
2016 - 2022
Instituto de Especialização do AmazonasVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na Pós-Graduação Ciências e Legislação do Trabalho:http://instituto.esp.br/site/index.php/pos_graduacao/ciencias_e_legislacao_do_trabalho/
2016 - 2022
Instituto de Especialização do AmazonasVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador da Pós Graduação Ciências e Legislação do Trabalho: http://instituto.esp.br/site/index.php/pos_graduacao/ciencias_e_legislacao_do_trabalho/
2005 - 2013
Escritório de Advocacia Dr. Leonardo Gomes FernandesVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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10/2005
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Advogado nas seguintes áreas de atuação: Cível; Trabalhista; Empresarial; Consumidor; Administrativo e Previdenciário.
2013 - 2014
Universidad del Museo Social ArgentinoVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Profesor do Mestrado e Orientador de Tesis
2013 - 2013
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil IV e de Legislação Especial Cível.
2013 - 2013
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientador de Prática Jurídica.
2010 - 2012
Fundação Educacional São JoséVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Fundação Educacional São JoséVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do NIPJUR - Núcleo Intensivo de Prática Jurídica com atendimento na área cível em geral orientando os discentes do 7º ao 10º período do Curso de Direito. Acompanhamento de processos, atendimento à população, elaboração e correção de peças processuais e realização de audiências.
2009 - 2011
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em 1º Lugar através de Processo Seletivo Público (Prova teórica, Entrevista e Didática).
Atividades
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08/2009 - 08/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I, Professor Orientador Escritório Modelo
2009 - 2010
PLENARIUS / PRAETORIUM DE JUIZ DE FORA - MGVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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10/2009 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
2010 - 2010
S B IVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2007 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador Municipal. Representação da Municipalidade judicialmente. Parecerista do Gabinete da Prefeita, das Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Obras e Licitações de Belmiro Braga.
2004 - 2006
Curso Conexão e Prof. Euler DamascenoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho e Processual Penal. Enfoque para Concursos Públicos.
2004 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo II -assessor judicial, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessor Contratado dos Juízes Substitutos dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Juiz de Fora - MG. Análise de autos, tutelas antecipadas, medidas cautelares e liminares, despachos cíveis e criminais, elaboração de sentenças cíveis e criminais.
2003 - 2004
Administradora Modelo Ltda.Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador Departamento Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico com enfoque em Direito Imobiliário e Inquilinário. Administração e Assessoria a Condomínios.
2002 - 2004
Escritório de Advocacia Fernandes e PaesVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado nas seguintes áreas: Cível, Trabalhista, Empresarial, Consumidor, Juizados Especiais Cível e Criminal, Administrativo e Previdenciário.
Criando um monitoramento
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