Patrícia Moura Monteiro Cruz

Docente nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na graduação e pós-graduação na Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Membro do Grupo de Pesquisa Human Rights and Neurolaw - CNPq 5/2021 (PQ2). Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (CAPES 6). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2013). Especialista em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2009). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2008). Bolsista pesquisadora da Fundação Cearense de Apoio ao desenvolvimento - FUNCAP (2011). Bolsista do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa VRP | UNIFOR. Advogada Sócia do Escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia. Consultora Jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: A responsabilização das plataformas eletrônicas na exploração do trabalho infantil na nova indústria do entretenimento digital
Antonio Jorge Pereira Junior. Bolsista do(a): Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Palavras-chave: Trabalho infantil; Trabalho digital; Entretenimento digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira., Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Dr. Eduardo Dias Rocha
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: DIREITO FUNDAMENTAL; DIREITO SOCIAL; CONSTITUIÇÃO; NORMA COLETIVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito Privado

2009 - 2010

S B I
Título: UCM
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: TELETRABALHO: UMA NOVA ETAPA NA RELAÇÃO EMPREGADOS E EMPREGADORES
Orientador: Grijalba Miranda Linhares

Formação complementar

2023 - 2023

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2023. (Carga horária: 42h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2022. (Carga horária: 62h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Cursos Diversos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Recursos Interativos em Ambiente Remoto. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Planejar por Competências: O desafio do Projeto de Ensino. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de questões para avaliações em larga escala - 2022. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Humanos e Desafios Atuais: Tecnologia, Integridade, Sustentabilida. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2021 - 2021

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2021. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Curso Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 36h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

PJe Calc - Sistema de Cálculos da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Peritos Financeiros - Studart Martins, ESPF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 36h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 28h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Ensinando e Aprendendo: os Fundamentos da Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Mapa Mental. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Métodos e técnicas no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Língua Alemã. (Carga horária: 20h). , Casa de Cultura Alemã - Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso Intensivo. (Carga horária: 341h). , INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO, IEP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Organização de eventos

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . SEMINÁRIO INTERNACIONAL NEUROREITO. 2023. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos.ICCs combinadas com IA e a construção do Direito Fundamental à Convivência Harmônica entre humanos e máquinas. 2024. (Seminário).

Workshop Neurogaming - implicações na saúde mental de crianças e adolescentes.Workshop Neurogaming - implicações na saúde mental de crianças e adolescentes. 2024. (Oficina).

Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Neurodireito e o Desafio da Proteção Integral: Investigação da Atuação de Crianças e Adolescentes Prosumers no mercado de jogos eletrônicos. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. 2023. (Congresso).

II Seminário da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos.Neurodireito e o Desafio da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. 2023. (Seminário).

Neurogaming: aspectos jurídicos e saúde mental.Prosumers: mercado de jogos eletrônicos. 2023. (Simpósio).

VI Encontro Virtual do Conpedi.: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO: ESTUDO DE CASO DO USO DA FERRAMENTA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS. 2023. (Encontro).

XV Encontro de Práticas Docentes.METODOLOGIAS ATIVAS E ?GERAÇÃO Z?: CASO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2023. (Encontro).

XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa."TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE TRANSPARENCIA DO ORQAMENTO PUBLICO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do Conpedi. A MATRIZ DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO SEGUNDO A OCDE: DIÁLOGOS SOBRE DISTORÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO BRASIL.. 2023. (Congresso).

Seminiário Precatório e RPV: Regramento da Emenda Constitucional 94/2016. 2017. (Seminário).

Conferência Mediação e Conciliação no Novo CPC. 2016. (Simpósio).

IV Forum de Debates Trabalhistas ? Reforma Trabalhista. 2016. (Encontro).

Anais Eventos Científicos Universidade de Fortaleza - XX Encontro de Iniciação à Pesquisa.XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2014. (Encontro).

Workshop da Base de Dados vLex Global Academic. 2013. (Oficina).

A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE HEGEL. 2012. (Encontro).

A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. (Encontro).

A Democracia Ateniense: uma idealização?. 2012. (Encontro).

A previdência complementar dos servidores públicos: direitos e desafios. 2012. (Encontro).

A Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Direitos e Desafios.. 2012. (Encontro).

Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Encontro).

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Encontro).

II Simpósio Internacional Dimensão Material e Eficácia dos Direitos Fundamentais.Dimensão Material e Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

O PENSAMENTO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DE HOHN RAWLS: DEMOCRACIA E RAZAO PÚBLICA. 2012. (Encontro).

Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional - 9 horas. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. ESTADO E DEMOCRACIA: A QUESTÃO POLÍTICA DA VONTADE GERAL E DA SOBERANIA À LUZ DE ROUSSEAU. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. FEDERALISMO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DE AMARO CAVALCANTI PARA PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2012. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS UNIFOR - 5 horas. 2008. (Outra).

ESTUDOS SOBRE A LEI SECA - 5 horas. 2008. (Outra).

I ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO - 5 horas. 2008. (Encontro).

TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5 horas. 2008. (Outra).

XXII SEMANA DO CURSO DE DIREITO "OS NOVOS PARÂMETROS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO EM 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ" - 30 horas. 2008. (Congresso).

ABUSO DO PODER ECONÔMICO - 5 horas. 2007. (Outra).

TRIBUNAL DO JÚRI, A SABEDORIA POPULAR A SERVIÇO DA VIVÊNCIA. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ingrid Nogueira Leme

SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. ?REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: OS DESAFIOS E PRECONCEITOS EXISTENTES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO. 2023.

Aluno: Ive Júlia Correia Pereira

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. A INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICA DA UBERIZAÇÃO LABORAL NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriella Gouveia Rodrigues Cruz

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; PINHEIRO, C. T.; MAIA, A. P.. ENTRE O SONHO E A REALIDADE: A INSERÇÃO DE JOVENS ATLETAS NO FUTEBOL E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Gabriel Azevedo Costa

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; MAIA, A. P.; PINHEIRO, C. T.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRENTE AO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DIGITAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lara Azevedo de Almeida

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; HOLANDA, A. P. A.; SOUZA, C. R.. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA TECNOLOGIA E DA NEUROCIÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Levi Carvalho Aragão Melo

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; PINHEIRO, C. T.; SOUZA, C. R.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MERCADO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heloise Gabriele Pontes Farias

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Breno Lima Pitta Pinheiro

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. A INFLUÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E ENCARGOS OBRIGATÓRIOS DA CLT E O AUMENTO NO NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lívia Rodrigues Schramm

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; BEZERRA, F. V.. OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Giovanna de Souza Oliveira

MEIRELES, C. A.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.. A ATUAL CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Torres Barboza

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões; MAIA, A. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE LABORAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Letícia Lira Mota

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; MAIA, A. P.. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E A RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Rabi de Almeida Bezerra

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.. A DEFESA DAS MULHERES GESTANTES AMPARADAS PELA ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONTRA RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Angélica Karla Nogueira Lopes da Cunha

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.. OBRIGATORIEDADE DO CANAL DE DENÚNCIAS NA LEI Nº14.457/22: PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023.

Aluno: Liana Maria Américo de Sousa

SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS EDITADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOANNA ALENCAR ROLIM FRANÇA PINTO

FURTADO FILHO, Emmanuel.; ANDRADE, Pedro Marcelo Clares;CRUZ, P. M. M.. "A subordinação algorítmica e os desafios à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores vinculados às plataformas digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lívia Rodrigues Schramm

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. EXPLORAÇÃO DA CARNAÚBA NO NORDESTE: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA GABRIELA SOUSA CUNHA

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE A ECONOMIA BRASILEIRA E PROTEÇÃO EMPRESARIAL PRESENTES NA LEI No 11.101/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GLEYTON BARROS DE ARAÚJO

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. PEJOTIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DOS TRABALHADORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LARA MAGALHÃES COSTA DE FREITAS

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; PINHEIRO, C. T.. OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS NA FASE DE EXECUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Costa Pires

SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.;CRUZ, P. M. M.. A inaplicabilidade de normas constitucionais de eficácia limitada: o caso do adicional de penosidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Julia Gonçalves de Sales Costa

CRUZ, P. M. M.; SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.. ENFRENTAMENTO DOS OBSTÁCULOS PELA MULHER GESTANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alysson Alexandre Pimentel

CRUZ, P. M. M.; SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.. TRABALHO INFORMAL, EMPREGO E DESEMPREGO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Pinto, R. G. C.; MELLO, M. B. M;CRUZ, P. M. M.. A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PROL DO ENFRENTAMENTO ÀS FAKE NEWS: UM ESTUDO ACERCA DA RECLAMAÇÃO Nº 28747/PR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Gabriela Matos de Medeiros Barros

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; SALES, Tainah Simões. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DAS GESTANTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Arruda Albuquerque

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; SALES, Tainah Simões. O TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA REGULAMENTAÇÃO COM BASE NA LEI Nº. 14.442/22: AS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maryana Lourenço Dias

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; SALES, Tainah Simões. DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19: DIREITOS E DESAFIOS ACERCA DAS MODALIDADES DE TRABALHO REMOTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Viana Bueno Aires

SALES, Tainah Simões;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; DAMASCENO, M. L. M.. O PAPEL DO ESTADO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raissa Cavalcente Machado da Silva

SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, M. L. M.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. OS REFLEXOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N. 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NO DIREITO DE CONVIVÊNCIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria de Lourdes Moraes Castro Cândido

SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E O IMPACTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maryanne Ferreira Gomes da Rocha

SALES, Tainah Simões;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.. A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Cassiano França Cirne

SALES, Tainah Simões;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; AGUIAR, A. C. B.. Análise da (in)constitucionalidade da proibição de disposição da legítima no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gutembergue de Souza Silva

CYSNE, E. S.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; CARVALHO, David.. Teletrabalho: do conceito aos impactos sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Gussão Medeiros

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; CYSNE, E. S.. A negociação coletiva como instrumento de segurança jurídica nas cotas de aprendizagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Julia Philomeno Gomes Pimentel

CRUZ, P. M. M.; SOUZA, C. R.; DIAS, Eduardo Rocha.. Compliance Trabalhista: eficácia da aplicação de ferramentas do programa na redução de conflitos judiciais das empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lídia Bruna Lima da Silva

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; SALES, Tainah Simões. A competência para executar créditos rabalhistas na recuperação judicial: (n)existência de conflito entre o Juízo Universal e a Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Kelly de Lima Costa Fernandes

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões; SOUZA, C. R.. O fenômeno do Trabalho por aplicativos: autonomia ou subordinação algorítmica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vitor Farias Oliviera

VIEIRA, R. L.; MARTINS, D. B.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Uma abordagem histórica acerca da evolução do direito penal e uma análise crítica da aplicação e execução da pena no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marina Carneiro Magalhães Cabral

VIEIRA, R. L.; MARTINS, D. B.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. O novo modelo de gestão da secretaria de administração penintenciária do Ceará e suas consequências para os presos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Shirley de Lima Coutinho

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; MARTINS, D. B.. Normas de proteção ao trabalho da mulher: uma análise das discriminações existentes no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonia Hemily dos Anjos Oliveira

MARTINS, D. B.; SOUZA, C. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Direito sistêmico na solução de conflitos familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Oliveira de Santana

MEIRELES, C. A.; SOUZA, C. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Rescisão de contrato de trabalho: análise da aplicação da justa causa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Érica Maria Leal Marques

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SOUZA, C. R.; MARTINS, D. B.. A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista prevista a partir da Lei n 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Victor Oliveira Lessa

CRUZ, P. M. M.; SALES, Tainah Simões; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Advogado sócio, empregado ou associado: o cometimento de fraudes e as peculiaridades na contratação do serviço de advocacia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Fernanda Santos Sugahara

CRUZ, P. M. M.; SALES, Tainah Simões; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Dano Extrapatrimonial no âmbito trabalhista a partir da Lei 13.467: Análise do sistema tarifário legal sob a ótica constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Neyla Silveira Carvalho

CRUZ, P. M. M.; BOTAO, A. C. S.; LINHARES, G. M.. Sindicato profissional: protagonista de conquistas ou precarizador laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vânia Peixoto de Souza

CRUZ, P. M. M.; CAULA, B. Q.; BOTAO, A. C. S.. Direitos e deveres do jovem aprendiz no município de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo Rainan Ferreira da Costa

CAULA, B. Q.;CRUZ, P. M. M.; CYSNE, E. S.. Aplicabilidade subsidiária do CPC nos Juizados Especiais Cíveis e o problema do enunciado 165 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George Antônio Nunes e Silva

SALES, Tainah Simões;CRUZ, P. M. M.; MAIA, A. P.. Transparência e controle social: análise dos municípios da região metropolitana do Cariri do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniele Barreira Araripe

SALES, Tainah Simões; MAIA, A. P.;CRUZ, P. M. M.. A supremacia da constituição e os limites da mutação constitucional: um estudo sobre a presunção de inocência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ticiana Meneses Silveira Simões

SALES, Tainah Simões;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; ALVES, F. B. C.. Os aspectos (in)constitucionais da Reforma Trabalhista brasileira de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreza Suyane Lima Costa

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões; CAMARA, R. M. S. P.. Demitindo preconceitos: o transexual no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elaine Ribeiro do Nascimento

MEIRELES, C. A.; SALES, Tainah Simões;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências para o trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Ferreira Lima Tavares

SALES, Tainah Simões; LINHARES, G. M.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. A Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samirys dos Santos Leite

SALES, Tainah Simões; SABOIA, J. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. A intervenção do Poder Judiciário brasileiro nas políticas públicas de disponibilização de leitos de UTI à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Lira

SALES, Tainah Simões; SABOIA, J. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Os aspectos jurídicos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thales Aguiar Nobre Aragão

SALES, Tainah Simões; SABOIA, J. R.;CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. A judicialização da saúde e a concessão de medicamentos não disponibilizados pelo SUS: uma análise da conjuntura cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caroline Pimentel Landim de Almeida

MARQUES JUNIOR, William Paiva; XAVIER, Beatriz Rêgo;MONTEIRO, P. M.. Omissões normativas em normas constitucionais trabalhistas de eficácia limitada à luz do Princípio de Proteção do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alana Cortez Pimentel

OLIVEIRA, V. B.;MONTEIRO, P. M.; SALES, Tainah Simões. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nilo Monteiro Maia Neto

SALES, Tainah Simões;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. Gratuidade da justiça para o polo 'hipersuficiente' em uma relação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Silva de Lima

SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, V. B.;MONTEIRO, P. M.. Liberdade sindical x contribuição sindical compulsória à luz da constituição federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônia Glauciane Silva Pinheiro

SALES, Tainah Simões;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. O acesso à justiça e as prerrogativas da defensoria pública à luz da constituição federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ygor Pereira Cavalcante

ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. Responsabilidade civil do Estado pelos débitos trabalhistas das empresas terceirizadas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Mangela de Oliveira Facury

SALES, Tainah Simões;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. Eutanásia e ortotanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Grazielle Souza de Lima

SALES, Tainah Simões;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. Direitos de nacionalidade e extradição: um estudo dos casos Cesare Battisti e Henrique Pizzolato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thamires Costa Moraes

SALES, Tainah Simões;CRUZ, P. M. M.; SABOIA, J. R.. A (im)possibilidade do pagamento de medicamentos excepcionais de alto custo e experimentais pelo Estado à luz da CRFB 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kesia Andressa Honorio Amorim

SALES, Tainah Simões;CRUZ, P. M. M.; SABOIA, J. R.. O direito à saúde e a (im)possibilidade de intervenção do Poder Judiciário para garantir tratamentos médicos experimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andrea Meneses Silveira

SALES, Tainah Simões;CRUZ, P. M. M.; ALVES, F. B. C.. A violência psicológica contra a mulher e o Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caio Tenório de Almeida Lima

MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.; SALES, Tainah Simões. A ORIGEM, AS CONSEQUÊNCIAS E OS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Isis Batista Holanda

MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.; SALES, Tainah Simões. A EVOLUҪÃO HISTÓRICA DA PROTEҪÃO AO BEM-ESTAR DO TRABALHADOR E AS DOENҪAS OCUPACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Dias Saraiva

MONTEIRO, P. M.; SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, V. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Bruno Sousa de Carvalho

MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.; SALES, Tainah Simões. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA TEORIA MENOR COMO AFRONTA À PESSOA JURÍDICA E À RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alyne Georgia Alves de Castro

MONTEIRO, P. M.; SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, J. C.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS VÁRIOS RAMOS DO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thalles Rhuan Bezerra dos Santos Viana de Oliveira

MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.; LIMA, E. F. B.. SINDICALISMOBRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL CONSAGRADA NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Claudecia Kauana Menezes Leite

OLIVEIRA, V. B.;MONTEIRO, P. M.; LIMA, E. F. B.. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV E A SÚMULA 433 DO TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Taissa Alencar e Silva Gomes

SALES, Tainah Simões;MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.. O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FERNANDA GOMES TORRES

SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, V. B.;MONTEIRO, P. M.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caio Batista Holanda

MONTEIRO, P. M.; MEIRELES, C. A.; SALES, Tainah Simões. A PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 4.330/2004. 2015.

Aluno: JACQUELINE PEREIRA SILVA

MONTEIRO, P. M.; MEIRELES, C. A.; SALES, Tainah Simões. FLEXIBILIZAÇÃO VERSUS GARANTIA E PROTEÇÃO DE SALÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Davi Mattos dos Santos

MONTEIRO, P. M.; OLIVEIRA, V. B.; SALES, Tainah Simões. A INFLUÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dieilane Rodrigues Barroso

MONTEIRO, P. M.; SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, V. B.. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PELO DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Emanoel Gurgel Passos

MONTEIRO, P. M.; PASSOS, Daniela Veloso Souza; CAMURCA, Wagneriana Lima Temóteo. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: UM ESTUDO SOBRE O NOVEL TRATAMENTO JURÍDICO ÀS EMPRESAS UNIPESSOAIS NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENAN DE FRIAS QUEIROZ

MONTEIRO, P. M.; VASQUES, R. D.; ALCANTARA, M. A. C.. O DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE NA PENSÃO POR MORTE EM FACE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DOUGLAS CAVALCANTE FEITOSA

OLIVEIRA, M. A. B.; GOMES, L. S.;MONTEIRO, P. M.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Avaliadora Artigos do XXX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2024. Universidade de Fortaleza.

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Avaliadora Artigos do XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2023. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.. Avaliadora Artigos do XIV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. 2015. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.. Avaliadora Artigos XV Encontro de Iniciação à Docência. 2015. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.. Avaliadora de Artigos XIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. 2013. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Gabriella Gouveia Rodrigues Cruz

ENTRE O SONHO E A REALIDADE: A INSERÇÃO DE JOVENS ATLETAS NO FUTEBOL E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Ive Júlia Correia Pereira

A INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICA DA UBERIZAÇÃO LABORAL NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Ítalo Gabriel Azevedo Costa

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRENTE AO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DIGITAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

LARA MAGALHÃES COSTA DE FREITAS

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA TECNOLOGIA E DA NEUROCIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Levi Carvalho Aragão Melo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MERCADO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Heloise Gabriele Pontes Farias

O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Breno Lima Pitta Pinheiro

A INFLUÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E ENCARGOS OBRIGATÓRIOS DA CLT E O AUMENTO NO NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Lívia Rodrigues Schramm

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Gabriel Meneses Navarro Fernandes

O CONTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO COMO MECANISMO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Maria Eduarda Lima Vieira Perdigão

AS VÍTIMAS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Neutyane Lopes Gonçalves

ENTRE A FORMAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO: O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO E O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Letícia Lira Mora

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E A RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Raphael Rabi de Almeida Bezerra

A DEFESA DAS MULHERES GESTANTES AMPARADAS PELA ESTABILIDADE PROVISÓRIA CONTRA RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Angélica Karla Nogueira Lopes da Cunha

OBRIGATORIEDADE DO CANAL DE DENÚNCIAS NA LEI Nº14; 457/22: PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Ingrid Torres Barboza

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE LABORAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

LARA MAGALHÃES COSTA DE FREITAS

?OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS NA FASE DE EXECUÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

GLEYTON BARROS DE ARAÚJO

PEJOTIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DOS TRABALHADORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

MARIA GABRIELA SOUSA CUNHA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE A ECONOMIA BRASILEIRA E PROTEÇÃO EMPRESARIAL PRESENTES NA LEI Nº 11; 101/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

THALITA BASTOS TEÓFILO DIAS SARAIVA

EXPLORAÇÃO DA CARNAÚBA NO NORDESTE: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Ana Gabriela Matos de Medeiros Barros

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DAS GESTANTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Maryana Lourenço Dias

DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19: DIREITOS E DESAFIOS ACERCA DAS MODALIDADES DE TRABALHO REMOTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Alysson Alexandre Pimentel

TRABALHO INFORMAL, EMPREGO E DESEMPREGO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Julia Gonçalves de Sales Costa

ENFRENTAMENTOS DOS OBSTÁCULOS PELA MULHER GESTANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Matheus Arruda Albuquerque

O TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA REGULAMENTAÇÃO COM BASE NA LEI Nº; 14; 442/22: AS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Kelly de Lima Costa Fernandes

O fenômeno do Trabalho por aplicativos: autonomia ou subordinação algorítmica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Lídia Bruna Lima da Silva

A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (IN)EXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O JUÍZO UNIVERSAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Kelly de Lima Costa Fernandes

O FENÔMENO DO TRABALHO POR APLICATIVOS: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Julia Philomeno Gomes Pimentel

COMPLIANCE TRABALHISTA: EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DO PROGRAMA NA REDUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS DAS EMPRESAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Shirley de Lima Coutinho

Normas de proteção ao trabalho da mulher: uma análise das discriminações existentes no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Érica Maria Leal Marques

A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista prevista a partir da Lei n 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Pedro Victor Oliveira Lessa

Advogado sócio, empregado ou associado: o cometimento de fraudes e as peculiaridades na contratação do serviço de advocacia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Maria Fernanda Santos Sugahara

Dano Extrapatrimonial no âmbito trabalhista a partir da Lei 13; 467: Análise do sistema tarifário legal sob a ótica constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Neyla Silveira Carvalho

Sindicato profissional: protagonista de conquistas ou precarizador laboral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Vânia Peixoto de Souza

Direitos e deveres do jovem aprendiz no município de Fortaleza; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Andreza Suyane Lima Costa

Demitindo preconceitos: o transexual no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Camila Ferreira Lima Tavares

A Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Elaine Ribeiro do Nascimento

O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências para o trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Rebeca Miranda Bezerra

Contrato de Trabalho Intermitente: uma solução para os tempos de crise ou mitigação dos direitos trabalhistas?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Naira Ribeiro Tupinambá

A aplicação da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas: (in)constitucionalidade e (in)observância aos princípios do direito laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Raul Teixeira de Queiroz

Peculiaridades da Lei nº 11; 101/2005: da prorrogação do stay period ao conflito de competência trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Célio Fábio Correia Aguiar Junior

O tratamento diferenciado dado às empresas em recuperação judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Kellen Benvinda Ferreira Castro

O possível conflito entre a indisponibilidade dos direitos trabalhistas e sua flexibilização diante da realização de acordos judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Alana Alves Maia

A escravidão moderna na indústria brasileira de moda: uma análise sobre a sua existência e formas de erradicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Gustavo Zech Sylvestre

A eficácia da recuperação judicial na preservação da empresa: um estudo sobre a legislação comparada à Lei nº 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Edson Resende do Nascimento

Dumping Social nas contratações de servidores públicos temporários em desacordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Carolina Bandeira de Sousa

Estudo da Pejotização no Brasil: existe uma excessiva proteção ao empregado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Beatriz Mota Coelho

Os aspectos jurídicos do Trade Dress no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Fonteles da Silveira

A quarteirização de serviços decorrente da evolução das práticas de terceirização como forma de flexibilização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Luciano Peroba Filho

As limitações do poder diretivo na revista íntima e sua previsão na nova lei nº 13; 271/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Luana do Vale Facundo

Dano Existencial nas relações de trabalho e a sua repercussão no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Júlia Maria Oliveira Acioly

A terceirização dos serviços públicos nas escolas públicas de Fortaleza: vantagens, desvantagens e riscos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

José Edmário Miranda Nunes

As limitações do direito de greve dos trabalhadores pela proteção de prestação de serviços essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Antonio Jackson Pereira Peixoto

A incidência da prescrição quinquenal na vigência do contrato de trabalho face ao direito de ação do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Andreia Bruna Tomaz de Sousa

Flexibilização do trabalho e as inovações tecnológicas: avanço ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Marcelo Bruno Sousa de Carvalho

A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica da teoria menor como afronta à responsabilidade limitada dos sócios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Caio Tenório

A origem, as consequências e os limites da Flexibilização das normas trabalhistas: uma análise do Projeto de Lei nº 2; 330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Natália Dias Saraiva

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Isis Batista Holanda

A evolução histórica da proteção ao bem-estar do trabalhador e as doenças ocupacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Dieilane Rodrigues Barroso

Existência de Dano Moral pelo descumprimento dos direitos básicos dos trabalhadores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Davi Mattos dos Santos

A influência das agências reguladoras na livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

JACQUELINE PEREIRA SILVA

Flexibilização versus garantia e proteção de salário à luz do princípio da proteção no Direito do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Caio Batista Holanda

A precarização da atividade laboral na terceirazação no Brasil: uma análise do Projeto de Lei nº 4; 330/2004; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

RENAN DE FRIAS QUEIROZ

O direito à integralidade e paridade na pensão por morte em face das emendas à Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Antonio Emanoel Gurgel Passos

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: um estudo sobre o novel tratamento jurídico às empresas unipessoais no ordenamento pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Natália Pinheiro Alves Batista

O instituto da estabilização da tutela de urgência no Novo Código de Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Cristina De Albuquerque Barreira

Desconsideração inversa da personalidade jurídica: de uma possibilidade acolhida pela jurisprudência ao reconhecimento e amparo legal pelo Novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Caroline Pimentel Landim de Almeida

O contrato de shopping center e a contraprestação da "res sperata"; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Fonteles da Silveira

A proteção patrimonial dos empregados ocupantes de função diretiva e a aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Brenda Alves Sousa

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e suas características; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Amanda Fonteles da Silveira

Os honorários advocatícios e a questão da (im)prescindibilidade do advogado na Justiça do Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Louize Karine de Andrade Garcia

Marco civil da internet: uma conquista da sociedade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Alana Alves Maia; Vanessa Tamires Moura; Mateus Oliveira F

; Monitoramento Eletrônico no Ambiente de Trabalho: segurança do empregador versus direito à privacidade dos empregados; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Lucas Emanuel Gomes, Clarisse Nogueira Pinto, Graziela Fette

O Direito ao Esquecimento frente às Liberdades de Expressão e Informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Mariana vianna de araujo

Estudo sobre o direito de patente de organismos vivos no ordenamento juridico brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Sandra Maia Marques, Julia de Oliveira Guerra Roque

Estudo sobre adoção e licença-maternidade nas relações homoafetivas à luz do Princípio da Igualdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Edison Teixeira Silva

A necessária diferenciação de preços nas comercializações com pagamento via cartão de crédito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Edison Teixeira Silva

BITCOIN e o pagamento de Honorários Advocatícios; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

RENAN DE FRIAS QUEIROZ

O Montepio do Estado do Ceará e sua incidência no teto remuneratório; ; 2013; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

RENAN DE FRIAS QUEIROZ

A dispensa discriminatória e a legalidade da Súmula 443 do TST; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Patricia Moura Monteiro Cruz;

Produções bibliográficas

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . Trabalho decente, o ODS nº 8 da Agenda 2030 da ONU e a visão de 'Um mundo de três zeros' de Muhammad Yunus. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 16, p. 1-20, 2025.

  • CRUZ, P. M. M. ; PESSOA, L. R. P. . Os 80 anos da CLT, a globalização e os reflexos da LGPD nas relações trabalhistas.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 89, p. 140-150, 2023.

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; GOMES, Ana Virgínia Moreira . A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação nº 204 da OIT. Revista Trabalho, Direito e Justiça , v. 1, p. 37-54, 2023.

  • MONTEIRO, P. M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Lesão moral causada pela internet e o dever de proteção integral das crianças e adolescentes no Brasil. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; André Gonçalo Dias Pereira; Juan Alfredo Obarrio Moreno; Lorenzo M. Bujona Vadell.. (Org.). Tratado da Família e das Sucessões. 1ed.: Almedina, 2025, v. 1, p. 281-301.

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; CRUZ, R. V. M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Child Influencers and the Neuro Rights of Children and Adolescents: An Analysis of Vulnerability in the Digital Environment. In: Ana Maria D'Ávila Lopes, Sebastian Smart, Keigo Komamura.. (Org.). Neurolaw Legal Impacts of Neurotechnology. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2025, v. 1, p. 199-212.

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; CRUZ, R. V. M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . ICCs combinadas com IA e a construção do direito fundamental à convivência harmônica entre humanos e máquinas. In: Ana Maria D'Ávila Lopes, Felipe Ignacio Paredes e José Julián Tole Martinez.. (Org.). Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2024, v. 2, p. 59-69.

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  • MONTEIRO, P. M. . Jornada de Trabalho - usar whastapp fora do expediente pode caracterizar hora extra. O Estado - Caderno Direito & Justiça, Fortaleza, p. 8 - 8, 30 jun. 2016.

  • MONTEIRO, P. M. . Saídas à crise - Recuperação Extrajudicial. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. Pág. 2 Opinião, 12 maio 2016.

  • MONTEIRO, P. M. . Direito e Justiça. O Estado, Fortaleza, p. 12 - 12, 11 ago. 2015.

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  • OLIVEIRA, E. S. S. ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . O RETROSPECTO DA NÃO CUMULATIVIDADE E DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL E O IVA DUAL. In: Encontros Científicos 2024, 2024, Fortaleza. XXIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2024.

  • COELHO, Fernanda Raquel Ramos ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . O DESENVOLVIMENTO DA PRUDÊNCIA NA FORMAÇÃO DE JURISTAS POR MEIO DA EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA A PARTIR DO ERRO. In: Encontros Científicos 2024, 2024, Fortaleza. XXIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2024.

  • RODRIGUES, Oliveira Braga ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . AS OITO DIMENSÕES DA PRUDÊNCIA NO ENSINO JURÍDICO: FUNDAMENTOS PARA A TOMADA DE DECISÃO. In: Encontros Científicos 2024, 2024, Fortaleza. XXIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2024.

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  • MONTEIRO, P. M. ; GOMES, L. S. . A ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COMO LIMITE A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: XXI CONGRESSO NACIONALIDADE CONPEDI - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2012, NITERÓI. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE, 2012.

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  • SILVA, E. T. ; MONTEIRO, P. M. . BITCOIN E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. In: ANAIS EVENTOS CIENTÍFICOS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2014.

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; CRUZ, R. V. M. . NEURODIREITOS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SOCIEDADE E DIREITOS, 2023. v. 8.

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  • MONTEIRO, P. M. ; GOMES, L. S. ; ALCANTRA, R. L. J. ; GONCALVES, P. C. A. ; SALES, R. G. . HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS. In: ENCONTRO CIENTÍFICO UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.

  • MONTEIRO, P. M. ; SALES, R. G. ; GOMES, L. S. ; ALCANTRA, R. L. J. ; GONCALVES, P. C. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. In: ENCONTRO CIENTÍFICO UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.

  • MONTEIRO, P. M. ; GONCALVES, P. C. A. ; ALCANTRA, R. L. J. ; SALES, R. G. ; GOMES, L. S. . INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DAS COLIGAÇÕES. In: ENCONTRO CIENTÍFICO UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.

  • MONTEIRO, P. M. ; ALCANTRA, R. L. J. ; GOMES, L. S. ; GONCALVES, P. C. A. ; SALES, R. G. . PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INADIMPLÊNCIA DE SUA CONTRAPRESTAÇÃO: CRÍTICA AO CORTE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: ENCONTRO CIENTÍFICO UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.

  • MONTEIRO, P. M. ; VASCONCELOS, V. A. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: XI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2011, FORTALEZA. XI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2011.

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . ICCs combinadas com IA e a construção do Direito Fundamental à Convivência Harmônica entre humanos e máquinas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, P. M. M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . METODOLOGIAS ATIVAS APLICÁVEIS NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DE CASO DA DISCIPLINA DE PRÁTICA TRABALHISTA NA GRADUAÇÃO DE DIREITO DA UNIFOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, P. M. M. ; OLIVEIRA, E. S. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO: ESTUDO DE CASO DO USO DA FERRAMENTA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CRUZ, P. M. M. . LESÃO MORAL CAUSADA PELA INTERNET E O DEVER DE PROTEÇÃO INTEGRAL: TUTELA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, E. S. S. ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . A MATRIZ DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO SEGUNDO A OCDE: DIÁLOGOS SOBRE DISTORÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO BRASIL.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS E A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . MINICURSO: NEURODIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . PROSUMERS: MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS E NEUROGAMING. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; CRUZ, R. V. M. . NEURODIREITO E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . NEURODIREITO E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; MAIA, A. P. ; MEDINA, F. C. S. ; DAMASCENO, M. L. M. . METODOLOGIAS ATIVAS E 'GERAÇÃO Z': CONTRIBUIÇÕES PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO NO EPJ DA UNIFOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, A. M. D. ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro ; MAIA, A. P. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; DAMASCENO, M. L. M. ; QUIROZ, Catalina. ; GOMEZ, E. O. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DECLARAÇÃO DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA DE NEUROCIÊNCIA, NEUROTECNOLOGIAS E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, P. M. ; MORAES, F. . ESTADO E DEMOCRACIA: A QUESTÃO POLÍTICA DA VONTADE GERAL E DA SOBERANIA À LUZ DE ROUSSEAU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, P. M. ; GOMES, L. S. . FEDERALISMO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DE AMARO CAVALCANTI PARA PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, P. M. ; GOMES, L. S. . A ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COMO LIMITE A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MONTEIRO, P. M. . PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA NOVA LEI FALIMENTAR:CONCRETIZAÇÃO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS. 2011.

MONTEIRO, P. M. . DUALIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LEI DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA NA NOVA LEI FALIMENTAR?. 2011.

MONTEIRO, P. M. . A ESSENCIALIDADE DO PARTIDO POLÍTICO NA DEMOCRACIA. 2011.

MONTEIRO, P. M. . A CONDENAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DO PRESÍDIO MIGUEL CASTRO. 2011.

MONTEIRO, P. M. . A APLICAÇÃO PRÁTICA DA AUTONOMIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2011.

MONTEIRO, P. M. . A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A PROTEÇÃO NORMATIVA DIRECIONADA AO MENOR COM TRANSTORNO MENTAL. 2011.

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Entrevista Assembleia Legislativa - ALECE TV - Neurodireito e Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Direitos das empregadas domésticas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Projeto de Minirreforma trabalhista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, P. M. M. . Repercussões Jurídicas sobre o Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, P. M. M. . Saque do FGTS das contas inativas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Mutirão nacional de conciliação da Justiça do Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, P. M. . Entrevista Programa Plenário da Cidade.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, P. M. . Canal Direito na Prática - Regra 85/95 na Aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, P. M. . Lei restringe locais para fumar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, P. M. . Direito do Consumidor e a constitucionalidade da Lei Geral da Copa.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, P. M. . O que muda com a nova Regra 85/95 na Aposentadoria?. 2015; Tema: Direito Previdenciário. (Fórum).

MONTEIRO, P. M. . O que muda com a nova Regra 85/95 na Aposentadoria?. 2015; Tema: Direito Previdenciário. (Site).

CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Direito do Trabalho: Teoria e Prática. 2022. .

MONTEIRO, P. M. . Curso de Compliance Empresarial. 2021. .

MONTEIRO, P. M. . XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2014. (AVALIADORA DE TRABALHOS).

MONTEIRO, P. M. . XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2012. (AVALIADORA DE TRABALHOS).

MONTEIRO, P. M. . Curso Prático de Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, P. M. . Direitos do Consumidor Garantidos pela Constituição de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana, Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. Financiamento pelo Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021 e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021 (PQ2). Financiamento no ano 2022/2023 pelo Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 60/2022.Projeto financiado pelo Edital Universal CNPq 16/2021 (16/3/2022 a 31/03/2025). Edital CNPQ 14/2023 - Apoio a projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Moura Monteiro Cruz - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2023

Premiação Artigo Científico - 2° Lugar na area de ciências jurídicas, Universidade de Fortaleza.

2013

Aprovação 1° Lugar Processo Seletivo Docente Direito Empresarial - Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza.

2011

Premiação Professora Destaque 2011.1, Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

2011

Premiação Professora Destaque 2011.2, Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

2010

Premiação Professora Destaque 2010.2, Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA. , Rua Coronel Jucá nº 999, Meireles, 60170320 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32682222

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar - 2, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho I Direito Civil IV Direito Empresarial III Introdução à Ciência do Direito Estágio III - Prática Trabalhista

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra aulas semanais na área de Direito do Trabalho Individual.

2013 - Atual

CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2013

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista Mestrado em Direito, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2014 - 2014

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Curso de Especialização - Direito e Processo do Trabalho na Constituição Federal de 1988.

2010 - 2012

Associação Cearense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60

Outras informações:
MINISTRA DISCIPLINA DE ÉTICA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL

2010 - 2012

Associação Cearense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60

Outras informações:
MINISTRA AULA NA TURMA DE GRADUAÇÃO NA DISCIPLINA DE FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO

2012 - 2012

Associação Paraibana de Ensino Renovado-ASPER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ENSINO A DISTANCIA, Carga horária: 20

Outras informações:
- Preparação material didático para ENADE.

2010 - 2010

Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 80

Outras informações:
Professora da disciplina Modelos de Gestão para o curso de graduação em Recursos Humanos.

2010 - 2010

Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 60

Outras informações:
Professora da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária do curso de graduação Processos Gerenciais.

2008 - 2008

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Assessor Jurídico do Gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária - Setor Jurídico. Acompanhamento de Processos Administrativos e Licitações. Diário Oficial do Estado, Portaria nº443/2008.