Brian O'Neal Rocha
Mestre em Desenvolvimento Local pela UNISUAM. Professor da disciplina Direito e Inovações Tecnológicas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Fundamentos Gerais do Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito e Processo do Trabalho no Curso de Direito do Centro Universitário Vale do Salgado(UniVS). Professor na Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Autor do livro: Manual Sistematizado de Direito Digital e coautor do: Manual do Servidor Público Municipal. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2012). Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós-Graduado no MBA em Gestão Pública, Pós-Graduado em Direito Digital e Gestão da Inovação. Licenciado em História. Procurador Efetivo do Município de Mombaça/CE e Advogado E-mail: brianrocha.pgm@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Local
2021 - 2022
Centro Universitário Augusto Motta
Título: O Licenciamento ambiental como estratégia para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pelos Municípios, Ano de Obtenção: 2022
Doutora Kátia Eliane Santos Avelar.
Especialização em Direito Digital e Gestão da Inovação
2020 - 2021
Faculdade União das Américas
Título: A EXTENSÃO DA NEUTRALIDADE DE REDE AOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO
Especialização em Direito do Trabalho e Previdênciário
2013 - 2015
Universidade Regional do Cariri
Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO PLANO INTERNACIONAL
Graduação em andamento em Informática (Formação Pedagógica - Licenciatura)
2020 - Atual
Formação complementar
2022 - 2022
25º Encontro Pedagógico - Curricularização da Extensão. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
2022 - 2022
Aulão de Véspera para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Vale do Salgado, UNIVS, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento de Uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Vale do Salgado, UNIVS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ROCHA, B. O. . 1º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO DA UNIVS. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
ROCHA, B. O.. A propagação de fake news em tempos de pandemia e seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
ROCHA, B. O.. Discurso de ódio nas redes sociais: a linha tênue entre a liberdade de expressão e os crimes cibernéticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
ROCHA, B. O.. O papel da mediação como instrumento de solução de conflitos e sua importância para o poder judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado.
Orientou
Combate ao discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ no Brasil: reflexões sobre a legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Brian O'Neal Rocha;
Impacto das Medidas Governamentais aos Trabalhadores Celetistas frente a Pandemia da COVID-19: um estudo integrativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Brian O'Neal Rocha;
Fake News nas eleições: prevenir, coibir e punir; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Brian O'Neal Rocha;
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em empresas de crédito consignado e sanções jurídicas ao não cumprimento das novas regras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Brian O'Neal Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, B. O. ; AVELAR, K. E. S . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências - RIEC , v. v. 6, p. 232-247, 2023.
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. ; OLIVEIRA, A. K. S. ; SANTIAGO, R. A. ; COSTA, J. N. . HERNÇA DIGITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA ENCONTOS CIENTÍFICOS UNIVS , v. 3, p. 05-12, 2021.
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. ; COSTA, J. N. . A EXTENSÃO DA NEUTRALIDADE DE REDE AOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO. REVISTA ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIVS , v. 2, p. 52-59, 2020.
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. ; COSTA, J. N. . A EFETIVAÇÃO DA REVISAO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS. REVISTA ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIVS , v. 2, p. 60, 2020.
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ROCHA, B. O. ; OLIVEIRA, C. C. ; COSTA, J. N. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIVS , v. 2, p. 05-27, 2020.
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. ; COSTA, J. N. . O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. REVISTA ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIVS , v. 2, p. 28-35, 2020.
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ROCHA, B. O. . Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/21 (Sinopse Jurídica). 1. ed. Independently Published,, 2023. 76p .
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ROCHA, B. O. . Manual Sistematizado de Direito Digital /. 2ª. ed. Independently Published, 2023. 197p .
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ROCHA, B. O. . MANUAL SISTEMATIZADO DE DIREITO DIGITAL. 1. ed. , 2020. 118p .
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. . MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1. ed. , 2020. 66p .
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ROCHA, B. O. ; AVELAR, K. E. S . A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. In: Willian Douglas Guilherme. (Org.). Política em foco: debates e embates ? Volume 2.. 1ed.Curitiba: Editora Bagai, 2023, v. , p. 28-40.
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CAMURCA, N. S. ; PINTO, A. K. N. ; ROCHA, B. O. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: Roger Goulart Mello; Patrícia Gonçalves de Freitas. (Org.). COMPLEXIDADES E ATUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA. 1ed.Rio de Janeiro: E-Publicar, 2020, v. 1, p. 27-41.
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ROCHA, B. O. ; PINTO, A. K. N. ; COSTA, J. N. . A EFETIVAÇÃO DA REVISAO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS. In: Roger Goulart Mello; Patrícia Gonçalves de Freitas. (Org.). Administração em foco: Diálogos sobre a administração pública no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: E-Publicar, 2020, v. 1, p. 09-16.
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ROCHA, B. O. . O Combate às Fake News através do Projeto de Lei Nº 2.630 de 2020. Jusbrasil, 2020 (Artigo Científico Publicado em Blog).
Outras produções
ROCHA, B. O. . Como fazer o advogado iniciante construir um portfólio de clientes reais com a internet. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Vale do Salgado. , Rua Mosenhor Frota, 609, Centro, 63430000 - Icó, CE - Brasil, Telefone: (88) 3569200
Experiência profissional
2014 - 2016
Institututo Federal do Ceará - Campus IguatuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trab(Social) e Tribut
Outras informações:
Professor na Disciplina de DIreito do Trabalho (sociais) e Tributário - 2014.1 / 2014.2 / 2015.1
2012 - 2012
Justiça FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2009
SebraeVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Projeto Direito de Todos
2017 - Atual
Municipio de MombacaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
2015 - 2017
Municipio de IguatuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tec.Admi I / Procurador Assistente
2019 - Atual
Faculdade Vale do salgadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Celetista
Outras informações:
Professor na Disciplina de CIência Política e Teoria Geral do Estado; Professor na Disciplina de Direito e Inovações Tecnológicas; Professor na Disciplina de Fundamentos Gerais do Direito Administrativo; Professor na Disciplina de Licitações e Contratos; Professor na Disciplina de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Curso; DireitoProfessor na Disciplina de Ètica, Direitos Humanos e Legislação - Curso: ADS (Análise e Desenvolvimento de Sistemas)
2022 - Atual
Associação Brasileira de Governança Pública de Dados PessoaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2023 - Atual
Universidade Federal do CaririVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da especialização em Gestão Pública
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