Artur Duarte Pinto

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PINTO, ARTUR DUARTE ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; SANTOS, GIOVANNI CAPITULINO ARAÚJO ; ALVES, MONIQUE MEDEIROS DE MOURA BARRETO ; RAMOS, FERNANDO WAGNER DA SILVA . Tratamento da COVID-19: fármacos eficazes segundo a literatura atual - uma revisão integrativa. Brazilian Journal of Health Review , v. 6, p. 21111-21119, 2023.

• SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; PINTO, ARTUR DUARTE ; SANTOS, GIOVANNI CAPITULINO ARAÚJO ; RAMOS, FERNANDO WAGNER DA SILVA . Relação entre número de consultas pré-natal, faixa de peso ao nascer, vitalidade neonatal e tipo de parto: aspectos epidemiológicos no estado de Alagoas de 2011 a 2021. Brazilian Journal of Health Review , v. 6, p. 22615-22631, 2023.

• CALADO, ANA BEATRIZ DE MELO ; PINTO, ARTUR DUARTE ; SILVA, QUITÉRIA MARIA FERREIRA DA ; SANTOS, THAYNÁ PATRÍCIA ALMEIDA ; SILVA, RAPHAELA VICTORIA GOMES DA ; ALVES, MARIA IZABEL DE MENDONÇA ; ROSA, MARINA DE OLIVEIRA ; OLIVEIRA, ANA LUIZA DE ANDRADE MELO ; OLIVEIRA, IRANIR DE ; PRADO, ÉRIKA ROSÂNGELA ALVES . O diferencial do acadêmico inserido na vivência do pet saúde: relato de experiência dos monitores. International Seven Journal of Multidisciplinary , v. 2, p. 63-73, 2023.

• PINTO, Artur Duarte ; ALVES, M. M. M. B. . EXPOSIÇÃO E ASPECTOS DE LESÕES DE PARTES MOLES NO TRAUMA. In: ARTUR DUARTE PINTO ? MONIQUE MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES. (Org.). EXPOSIÇÃO E ASPECTOS DE LESÕES DE PARTES MOLES NO TRAUMA. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. , p. 161-166.

• PINTO, Artur Duarte ; ALVES, M. M. M. B. ; CRUZ, C. M. . PAPEL DO BIODIREITO NA INTERDIÇÃO JUDICIAL DE PACIENTES COM ALZHEIMER: BALIZAS PARA O JUDICIÁRIO. PAPEL DO BIODIREITO NA INTERDIÇÃO JUDICIAL DE PACIENTES COM ALZHEIMER: BALIZAS PARA O JUDICIÁRIO. 1ed.Goiânia: Phillos, 2020, v. , p. 319-323.

• PINTO, Artur Duarte . A relação entre o Programa Bolsa Família e o voto dos seus beneficiários. In: Congresso Acadêmico 2010, 2010, Maceió. Anais do Congresso Acadêmico 2010, 2010.

• NOBRE, Arthur M. da Silva ; PINTO, Artur Duarte ; SOUZA, D. G. B. . Conhecendo as instituições: o DETRAN/AL e a corrupção no trânsito. In: Congresso Acadêmico 2010, 2010, Maceió. Anais do Congresso Acadêmico 2010, 2010.

• PINTO, Artur Duarte ; ALMEIDA, Leticia Maria Perrelli Ramalho de ; BASTOS, Sand Cavalari ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; MELO, Gabriela Muniz de Albuquerque ; MOUSINHO, Kristiana Cerqueira . Uso de broncodilatadores no tratamento da asma: benefícios e malefícios. In: II Congresso Acadêmico de Medicina CESMAC, 2018, Maceió, Alagoas. Anais do II Congresso Acadêmico de Medicina CESMAC, 2018.

• PINTO, Artur Duarte ; NEVES, Ana Beatriz Batista ; LEÃO, Camila Gonçalves ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; SANTOS, Hebert Queiroz dos. . Manteiga ou margarina? Uma revisão literária quanto ao o consumo na dieta de gorduras saturadas e insaturadas de origem não natural e sua relação com doenças cardiovasculares, oxidação e inflamação tecidual. In: 28º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018, Maceió (AL). Anais do 28º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018.

• NEVES, Ana Beatriz Batista ; PINTO, Artur Duarte ; LEÃO, Camila Gonçalves ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; SANTOS, Hebert Queiroz dos. . Uso de inibidores da PCSK9 na prevenção e no tratamento da aterosclerose. In: 28º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018, Maceió (AL). Anais do 28º Fórum Científico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018.

• SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; NEVES, Ana Beatriz Batista ; PINTO, Artur Duarte ; LEÃO, Camila Gonçalves ; SANTOS, Hebert Queiroz dos. . Atividade anaérobica e suas consequências para o sistema cardiovascular. In: 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018, Maceió (AL). Anais do 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018.

• SANTOS, Hebert Queiroz dos. ; NEVES, Ana Beatriz Batista ; PINTO, Artur Duarte ; LEÃO, Camila Gonçalves ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo . Alterações cardiovasculares na Síndrome de Marfan. In: 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018, Maceió (AL). Anais do 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018.

• LEÃO, Camila Gonçalves ; NEVES, Ana Beatriz Batista ; PINTO, Artur Duarte ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; SANTOS, Hebert Queiroz dos. . Cardiomiopatia: uma morbimortalidade relacionada à Diabetes Mellitus. In: 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018, Maceió (AL). Anais do 28º Fórum Cientifico - Congresso Internacional de Ciências Cardiovasculares, 2018.

• PINTO, Artur Duarte ; CALADO, ANA BEATRIZ DE MELO ; CALACA, B. S. ; SILVA, RAPHAELA VICTORIA GOMES DA ; COSTA, B. S. C. ; PRADO, E. R. A. ; ALVES, M. I. M. . CONTRIBUIÇÕES DO PET-SAÚDE INTERPROFISSIONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ACADÊMICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, Artur Duarte ; CALADO, ANA BEATRIZ DE MELO ; PRADO, E. R. A. ; OLIVEIRA, IRANIR DE . Educação Interprofissional e Práticas colaborativas: vivência em cenários de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINTO, ARTUR DUARTE ; TOLEDO, C. M. ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; ALMEIDA, Leticia Maria Perrelli Ramalho de ; BASTOS, Sand Cavalari ; ALMEIDA, A. C. M. ; CRUZ, C. M. . A RELAÇÃO ENTRE FAIXA ETÁRIA, GÊNERO E ÓBITOS DOS CASOS NOTIFICADOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL NO PERÍODO DE 2008 A 2017 NO ESTADO DE ALAGOAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, Artur Duarte ; FERRAZ, G. C. ; FACHIN, L. P. ; ALBUQUERQUE FILHO, E. T. . A RELAÇÃO ENTRE FAIXA ETÁRIA, GÊNERO E MORBIDADE DOS CASOS NOTIFICADOS DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO EM ALAGOAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2010 A AGOSTO DE 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, Artur Duarte ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; LEÃO, Camila Gonçalves ; NEVES, Ana Beatriz Batista ; SANTOS, Hebert Queiroz dos. . MANTEIGA OU MARGARINA? UMA REVISÃO LITERÁRIA QUANTO AO O CONSUMO NA DIETA DE GORDURAS SATURADAS E INSATURADAS DE ORIGEM NÃO NATURAL E SUA RELAÇÃO COM DOENÇAS CARDIOVASCULARES, OXIDAÇÃO E INFLAMAÇÃO TECIDUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, Artur Duarte ; ALMEIDA, Leticia Maria Perrelli Ramalho de ; BASTOS, S. C. ; SANTOS, Gustavo Capitulino Araújo ; MELO, G. M. A. ; MOUSINHO, K. C. . USO DE BRONCODILATADORES NO TRATAMENTO DA ASMA: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, Artur Duarte . A relação entre o Programa Bolsa Família e o voto dos seus beneficiários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, D. G. B. ; NOBRE, Arthur M. da Silva ; PINTO, Artur Duarte . Conhecendo as instituições: o DETRAN/AL e a corrupção no trânsito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  Hermenêutica Jurídica e Interpretação das Normas Ambientais e Urbanísticas: Análise e Construção de uma Dogmática Adequada ao Direito Ambiental, Descrição: O trabalho visou a analisar o papel da dogmática como pilar no auxílio da aplicação do Direito, tendo sob enfoque a problemática da inexistência de figuras dogmáticas na seara do Direito Ambiental e Urbanístico. Pretendeu-se demonstrar que a dogmática se presta a abreviar o trabalho do jurista que, diante de um caso concreto, não precisa começar sua argumentação do nada, evitando-se o esforço hermenêutico diante de casos repetidos. A aplicação do direito implica decisão, importa na escolha de qual norma aplicar, bem como do preenchimento do conteúdo dessas normas. Assim, para que essas escolhas não escapem ao objetivismo e abram espaço para que toda e qualquer decisão racional possa ser aplicada, gerando instabilidade e insegurança, é premente que sejam fornecidos aos intérpretes horizontes compartilhados de entendimentos, os quais são comunicados e cultivados, sobretudo, através da dogmática jurídica. Não há dúvidas de que quase todos os casos concretos permitem que duas ou mais decisões racionais sejam tomadas, eis que os métodos de interpretação e argumentação jurídica não bastam para se chegar a uma única solução correta, mas, pelo contrário, alcançam-se soluções possíveis, soluções defensáveis. Assim, diante de uma questão pouco estudada e pouco trabalhada o intérprete terá, sem dúvida, margem muito maior de decisão, sendo impossível aferir-se aprioristicamente qual será a solução tomada pelo intérprete para aquele caso. É este o ponto central da importância da dogmática: a criação de soluções uniformizadas, tornando previsível a aplicação das normas jurídicas. Mas não só. A dogmática possui ao menos seis funções delimitadas por Robert Alexy, que foram oportunamente analisadas. Não é demais ressaltar que o conceito de dogmática trabalhado nesta pesquisa não coincide com o aspecto formalista e intransigente, precipuamente preso às normas, com que o termo tem convivido nos últimos tempos. A norma é, pois, o substrato teórico inicial, o ponto de partida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Artur Duarte Pinto - Coordenador / Andreas Joachim Krell - Integrante / David Gomes de Barros Souza - Integrante / Arthur Monteiro Almeida - Integrante / Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2011 - 2012

  Os efeitos jurídico-sociais da inserção das organizações sociais na gestão de saúde pública em Alagoas, Descrição: No município de Santana do Ipanema, encontrava-se um hospital com capacidade para atender os habitantes locais. Com a construção de um hospital de maior porte, a prefeitura viu-se impossibilitada a geri-lo. Em parceria com o governo alagoano e governo federal, manejou a escolha, via licitação, de uma organização social para executar o serviço público de saúde e atender aos municípios vizinhos, configurando-se como um hospital de caráter regional ? e não mais meramente local. O IPAS (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde) superou os objetivos iniciais e atende à população com razoável grau de satisfação entre os atendidos, segundo questionários feitos junto à população. Entretanto, não são poucos os argumentos contrários a esta ação, que vão desde a suposta facilitação para a ocorrência de irregularidades e de aproveitamentos conjunturais de caráter político até a inexistência de estabilidade para o médico ? que não é contratado via concurso público -, passando pelo enfraquecimento desta classe trabalhadora e também pela alegação da inconstitucionalidade da Lei n.º 9.637/98, que instituiu e regula as organizações sociais no Brasil. Embora haja tal contestação por parte de autores e movimentos sociais sobre a plausibilidade e constitucionalidade da gestão do serviço pública da saúde por uma entidade privada ? o que conta, inclusive, com duas ADINs tramitando no Supremo Tribunal Federal -, não se pode abrir mão da efetividade e da real possibilidade de ser executado um direito tão essencial à própria dignidade humana como a saúde, especialmente porque a exequibilidade dos direitos previstos em textos normativos não reside nas palavras destes, mas em como os governantes os põem em prática por meio de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Artur Duarte Pinto - Integrante / Uly de Carvalho Rocha Porto - Integrante / Luana Karen de Azevedo Santana - Integrante / Heloísa Maria de Freitas Medeiros - Integrante / Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.