Marcelo Santana Pita

Outras informações:
Ministração de Curso Básico em Processo Administrativo Sanitário aos técnicos das Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado da Bahia.

Outras informações:
Aprovado e habilitado para lecionar as seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trahalho e Direito Empresarial no Curso de Administração de Empresas.

Outras informações:
Atuação como membro.

Outras informações:
Coordenação das atividades do Sistema de Controle Interno; Apoio institucional ao TCM-BA; Elaboração e prestação de contas mensais e anuais; Elaboração de respostas aos questionamentos formulados pelo TCM; Assessoramento às Secretarias que compõem a estrutura administrativa; Elaboração de atos normativos em matérias operacionais-administrativas; Interpretação e pronunciamento sobre legislação concernente a execução orçamentária e financeira; Auditoria no sistema financeiro administrativo, emissão de pareceres em processos de compras, licitações, obras e serviços; Observância quanto aplicação dos limites constitucionais com a Educação e Saúde; Acompanhamento dos limites quanto à realização de operações de crédito; Participação nos processos de planejamento para cumprimento das metas administrativas; Manifestação acerca da legalidade quanto a condução dos processos licitatórios, notadamente quanto a sua legalidade; Proposições e melhoramento dos sistemas operacionais da Administração; Revisão e emissão de relatórios sobre processos diversos, inclusive sobre as determinadas pelo TCM; Exercício dos controles orçamentário e financeiro sobre as receitas e aplicação dos recursos e controle dos diversos níveis de chefias, objetivando o cumprimento das metas e aplicação do orçamento; Controle dos limites de endividamento da administração apresentando alternativas de resolutividade; Exame e emissão de pareceres sobre matérias de interesse da administração, exercício do controle do processo de lançamento tributário, arrecadação baixa e contabilização das receitas da administração com a respectiva cobrança judicial; Proposição e aprimoramento dos sistema de processamento eletrônico de dados para permitir a contabilização dos atos e fatos da gestão e capacitação; Instrução aos demais cargos de chefia que compõe a estrutura Administrativa Municipal.

Outras informações:
Elaboração de plano de aula. Docência nas disciplinas de Legislação Trabalhista e Direitos: Sociais, Ambiental e Constitucional para alunos do curso de Qualificação Profissional.

Outras informações:
Planejamento sistemático das atividades da equipe de profissionais do Município; Formalização e análise de Contratos; Planejamento de objetivos nas áreas de gestão e acompanhamento das atividades de todo o quadro de Pessoal (2.400 servidores), bem como da folha de pagamento; Acompanhamento e gerenciamento do: Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, Departamento de Compras analisando as compras e suas diretrizes, Logística (Material, Patrimônio e Frota de Veículos), Setor de Protocolo Geral; Planejamento, organização e acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado; Emissão de relatórios mensais da Administração para o Sistema de Controle Interno; Planejamento Institucional do Município; Elaboração e orientação de Projetos de Leis de interesse do Município; Definição de políticas operacionais no âmbito do Município; Instrução e capacitação/orientação aos Servidores do Município; e, formalização e acompanhamento de processos administrativos diversos.

Outras informações:
Atuação como Presidente.

Outras informações:
Atuação como membro.