Luciana Oliveira Chaves

Possui mestrado em Direito Político e Econômico na linha de pesquisa "A Cidadania Modelando o Estado", no Programa de Pós- Graduação em Direito Político Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Possui especialização em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2004), especialização em Direito Público Capacitação para Ensino Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Posssui graduação em direito pela Universidade da Amazônia (2004). Ampla experiência com gestão acadêmica, sobretudo na área jurídica, atuando como Coordenadora do Curso de Direito. Professora de Direito Processual Civil na Faculdade Estácio Castanhal (2011 a 2019). Professora na Universidade da Amazônia desde 2022. Professora na UNIESAMAZ. Profissional com ampla experiência na área educacional e sólida formação acadêmica.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2009 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Tutela inibitória antecipada na ação civil pública ambiental
, Ano de Obtenção: 2011.Gianpaolo Poggio Smanio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Tutela Inibitória Coletiva; ação civil pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Público Capacitação para Ensino Superior

2007 - 2007

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Uma Visão Holística do Novo Processo de Excecução Civil
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Especialização em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado

2004 - 2004

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Tutela Antecipada na Sentença

Graduação em direito

1999 - 2004

Universidade da Amazônia
Título: Antecipação da Tutela de Urgência na Apelação
Orientador: Jean Carlos Dias

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em : Curso preparatório para concursos. (Carga horária: 749h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em : Curso preparatório para concursos. (Carga horária: 749h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

CHAVES, Luciana. O. ; Ferreira, Luciano C de Souza ; Krystima K. O. Chaves . 5° Dia D: Direito e Cultura da Estácio Castanhal - "30 Anos da Constituição Cidadã". 2018. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. . II DIFUNDIR: Direito a ter Direitos - controvérsias dos direitos humanos e direitos fundamentais.. 2016. (Congresso).

CHAVES, Luciana. O. . I Colóquio Multidisciplinar de Direito: 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios à luz dos direitos humanos, feminismo, ideologia de gênero e consciência soicial". 2016. (Congresso).

CHAVES, Luciana. O. . I Bate Papo Acadêmico da Coordenação de Direito da Faculdade de Castanhal - "Dentro e fora da FCAT: vida acadêmica, profissionalização, OAB e concursos públicos". 2015. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. ; Bentes, Hinton . 1° Fórum Paraense de Adminitradores: "O Administrador e os Direitos Trabalhistas". 2015. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. ; Krystima K. O. Chaves ; SILVA, R. A. . A Defensoria Pública na Tutela e proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. . O Acesso à Justiça como Direito Fundamental - A Experiência da Defensoria Pública de Castanhal e do Núcleo de Prática Jurídica da FCAT. 2014. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. ; Ferreira, Luciano C de Souza . 2º Dia D: Direito e Cultura. 2014. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. ; Krystima K. O. Chaves ; SILVA, R. A. . Aula Inaugural: "OAB como garantidora dos direitos do Advogado no Município de Castanhal. 2014. (Outro).

CHAVES, Luciana. O. ; Ferreira, Luciano C de Souza . Dia D: Direito é Cultura. 2013. (Congresso).

CHAVES, Luciana. O. ; Sabria Petrola ; MOUSINHO, E. . I Colóquio Interdisciplinar de Administração: cidadania corporativa. 2011. (Outro).

Participação em eventos

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES ESTÁCIO -2018. 2018. (Encontro).

IX FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 2018. (Outra).

ESCOLHA PROFISSIONAL, HOJE E SEMPRE.A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA. 2016. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO. 2016. (Congresso).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil.O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Outra).

XI Encontro Pedagógico. 2013. (Encontro).

II SEMANA DO EMPREENDEDORISMOS DA FACULDADE DE CASTANHAL: "QUEM PLANTA CONHECIMENTO, COLHE SUCESSSO".DIREITO EMPRESARIAL TRABALHISTA: RELAÇÃO DE TRABALHO X EMPREGO. 2012. (Outra).

V SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE CASTANHAL: "SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS: PENSANDO NO FUTURO DA AMAZÔNIA".INTRODUÇÃO Á TEORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Outra).

IV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE CASTANHAL: "PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O ESTADO DO PARÁ EM FOCO!.OS GRANDES BLOCOS "INTERNACIONAIS": BRIC. 2011. (Outra).

'Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito.A Expansão Democrática e seus Reflexos sobre a Questão da Legitimidade Democrática. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Educação como Elemento Essencial ao Desenvolvimento da Cidadania e Transformação Social. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2009. (Encontro).

I Encontro da Pós-Graduação USP/PUC/Mackenzie. 2009. (Congresso).

Curso sobre Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

"Trote da Cidadania". 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre O Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Fundamentos para Elaboração de Peças Jurídicas. 2002. (Outra).

O Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 2002. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo penal, Criminologia e Vitimologia! yendo como tema central: "As Ciências Criminais e a Realidade Social do Terceiro Milênio". 2000. (Congresso).

II Semana do Calouro. 1999. (Encontro).

Semana do Advogado. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marlon Martins Sobral

CHAVES, Luciana. O.Ferreira, Luciano C de SouzaFIGUEIREDO, I. P.. Extensão da falência a terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: José Edson Trindade Eleres

CHAVES, Luciana. O.Krystima K. O. ChavesSILVA, R. A.. Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/2008): a responsabilidade civil da gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Jessica Eleres Kasahara

CHAVES, Luciana. O.Krystima K. O. Chaves. Arbitragem: celeridade e Justiça na Pacificação de Conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: EDINALDO DA SILVA ASSUNÇAO

CHAVES, Luciana. O.. ADPF 54: Uma Análise com Enfoque na Personalidade Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Hesi Rosário Silva

CHAVES, Luciana. O.. O Crédito Tributário na Lei de falência e Recuperação de Empresas -m Lei 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: JORGE SANTOS DA SILVA

CHAVES, Luciana. O.Ferreira, Luciano C de Souza. Os Tratados Internacionais, a Isençao Tributária e A competência Tributária Interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Ana Paula Braga Ferreira

CHAVES, Luciana. O.Ferreira, Luciano C de Souza. A Isenção Tributária e sua Função Extrafiscal Sócio-Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Maristela Alves Lira

CHAVES, Luciana. O.. A Função Social da propriedade Rural como Instrumento para Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Maria das Graças de Oliveira Castro e Silva

CHAVES, Luciana. O.Krystima K. O. Chaves. O Estágio não Obrigatório como forma de Contratação indireta no Fórum de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: José Espinheiro de Oliveira

CHAVES, Luciana. O.; M. A. Kunz;Krystima K. O. Chaves. O dissídio coletivo à luz da emenda constitucional nº 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Aluno: Kércio Soares da Costa

CHAVES, Luciana. O.; M. A. Kunz; Ana M. Magalhães. Responsabilidade civil pelo dano moral decorrente da dissolução da sociedade e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: Elaine Freitas Fernandes Ferreira

CHAVES, Luciana. O.; Ana M. Magalhães; S. S. Lima. A transição paradigmática no ordenamento jurídico:incidências no direito ambiental brasileiro e sua repercussão no caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Aluno: José Jylson A

CHAVES, Luciana. O.Ferreira, Luciano C de Souza. de Oliveira Junior.Tributação do ICMS dos subprodutos bovinos no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

CHAVES, Luciana. O.. Banca Examinadora, da 5ª Subfase da 1ª Etapa - avaliação Oral, dos Concursos nº. 149, da Polícia Civil do Estado do Pará. 2014.

CHAVES, Luciana. O.Krystima K. O. ChavesFerreira, Luciano C de SouzaBarro, Thaís SouzaAMANAJAS, L. R.. Banca Examinadora, da 5ª Subfase da 1ª Etapa - avaliação Oral, dos Concursos nº. 169 e 170, da Polícia Civil do Estado do Pará. 2013. Universidade do Estado do Pará.

CASTILHO, D. R.;CHAVES, Luciana. O.Ferreira, Luciano C de Souza. Assessoria as Comunidades Quilombolas de Macapazinho e Pitimandeua. 2013. Faculdade de Castanhal.

Orientou

Cristiane do Socorro Barbosa da silva

A Lei 11; 340/2006 na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Luciana Oliveira Chaves;

Maria Adriana Lima de Albuquerque

Adoção Conjunta Parceiros do Mesmo Sexo (Casais Homoafetivos), como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Luciana Oliveira Chaves;

Anderson de Oliveira Malcher

A Arbitragem como meio Alternativo à Jurisdição: uma perspectiva constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Luciana Oliveira Chaves;

Armando Cruz Neto

A Nova Lei de Adoções e seus Reflexos na Sociedade Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Luciana Oliveira Chaves;

Eliane Cristina Cristo de Sousa

Tutela Antecipada como Mecanismo de Efetivação do Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Luciana Oliveira Chaves;

Produções bibliográficas

CHAVES, Luciana. O. . A Educação como direito fundamental: uma olhar sob a Lei nº. 10.639/03 e a experiência de Extensão desenvolvida entre a Faculdade de Castanhal ? FCAT ? e a Comunidade de Macapazinho.. Revista Eletrônica Amazônia em Foco , v. Especial, p. 102-109, 2014.
CHAVES, Luciana. O. ; Krystima K. O. Chaves . Políticas de Segurança Pública: uma análise sobre os modelos institucionais do Estado. Amazonia em Foco , v. 2, p. 64-78, 2013.
CHAVES, Luciana. O. ; CHAVES, Luciana. O. . Políticas de Segurança Pública: uma análise sobre os modelos institucionais do Estado. Amazonia em Foco , v. 2, p. 64-78, 2013.
CHAVES, Luciana. O. . O direito material e suas novas dimensões face à prestação da tutela jurisdicional. Revista Eletrônica Amazônia em Foco , v. Especial, p. 135-148, 2013.
CHAVES, Luciana. O. ; Asato J., Michelle . Aspectos da expansão democrática e da legitimidade democrática. A participação como elemento construtor da cidadania. Revista de Direito Mackenzie , v. 5, p. 191-206-206, 2012.
CHAVES, Luciana. O. . Uma visão holística do Estado: do liberal ao democrático de direito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. III, p. 106, 2010.
CHAVES, Luciana. O. . Direito Contemporâneo: conjecturas para um debate crítico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 308p .
CHAVES, Luciana. O. ; Asato J., Michelle . A educação como elemento essencial da cidadania e transformação social. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 3969-3983.
CHAVES, Luciana. O. . Introdução à teoria das políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Luciana. O. ; Krystima K. O. Chaves ; Barro, Thaís Souza . Introdução à teoria das políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHAVES, Luciana. O. ; Asato J., Michelle . A Educação como Elemento Essencial ao Desenvolvimento da Cidadania e Transformação social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, Luciana. O. ; Asato J., Michelle . A Expansão Democrática e seus Reflexos sobre a Questão da Legitimidade Democrática.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHAVES, Luciana. O. ; SILVA, M. E. P. ; FERREIRA, J. S. . A Educação como direito fundamental: uma olhar sob a Lei nº. 10.639/03 e a experiência de Extensão desenvolvida entre a Faculdade de Castanhal ? FCAT ? e a Comunidade de Macapazinho.. Castanhal 2014 (Revista Eletrônica Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia | ISSN 2317-4757).
CHAVES, Luciana. O. . EDIÇÃO ESPECIAL: TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS, N. 03, NOV.,2014. 2014 (Revista Eletrônica Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia | ISSN 2317-4757).
Krystima K. O. Chaves ; CHAVES, Luciana. O. . Políticas de Segurança Pública: uma análise sobre os modelos institucionais do Estado 2013 (Revista Eletrônica Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia | ISSN 2317-4757).
CHAVES, Luciana. O. . EDIÇÃO ESPECIAL: TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS, N. 02, NOV., 2013.. Castanhal 2013 (Revista Eletrônica Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia | ISSN 2317-4757).
CHAVES, Luciana. O. . O direito material e suas novas dimensões face à prestação da tutela jurisdicional 2013 (Revista Eletrônica Amazônia em foco: Ciência e Tecnologia | ISSN 2317-4757).

Projetos de pesquisa

2009 - 2011

Políticas Públicas como Instrumento de Efeticação da Cidadania, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana Oliveira Chaves - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Aline Silva Freitas - Integrante.

Prêmios

2017

Cidadã Castanhalense, Câmara Municipal de Castanhal.

2012

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 17

2024 - 2024

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito - UNAMA BELÉ, Carga horária: 44

2022 - 2024

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso - UNAMA PARQUE SHOPPING, Carga horária: 44

2020 - 2020

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade da Amazônia- UNAMA. Universidade Alcindo Cacela

2019 - 2020

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade da Amazônia- UNAMA. Unidade Parque Shopping

2020 - 2022

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2015 - 2019

ESTÁCIO CASTANHAL - FCAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de docência superior, Carga horária: 40

Atividades

11/2015 - 12/2019
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
11/2015 - 12/2019
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil; Direito Empresarial.

2012 - 2015

Faculdade de Castanhal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2015

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente é Coordenadora Adjunta do Curso de Direito. E ministra a disciplina Direito Processual Civil IV

2012 - 2012

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

2013 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito Urbanístico e Ambiental no Curso de Especialização em Ordenamento Territorial Urbano, realizado através de uma parceria entre SUDAM e NUMA - Núcleo de Meio Ambiente da Amazônia

2012 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2009 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4

2007 - 2008

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Jurídica, Carga horária: 44

2024 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15