Pascoal Muzeli Neto

É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Exerce a advocacia desde 1993. É Procurador Jurídico pertencente ao quadro efetivo da Câmara Municipal de Cascavel/PR (licenciado); É Assessor e Consultor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Exerceu os cargos de Professor da Universidade Paranaense (pós-graduação), com ênfase em Direito Político e Econômico, atuando principalmente nos temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Ciência Política, Licitação, Contratos Administrativos, Direito Concorrencial e Direito do Consumidor. Possui grande experiência em gerenciamento de equipes jurídicas. Já exerceu os cargos de Procurador do Município de Ribeirão Pires/SP (admissão por concurso), Coordenador do Procon por duas vezes (em SP e no PR), Vice-Diretor da Universidade Paranaense (campus de Cascavel/PR), Coordenador do Curso de Direito, Professor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF, Conferencista do Instituto de Logística da Aeronáutica, Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

1998 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública e A Responsabilidade Civil do Estado, Ano de Obtenção: 2000
Regina Toledo Damião.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Mogi das Cruzes

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1986

Escola Técnica Agrícula Estadual de Segundo Grau Benedito Storani de Jundia

Formação complementar

2020 - 2020

Hebraico Bíblico. (Carga horária: 12h). , Moriah Internacional Center, MORIAH, Brasil.

2020 - 2020

O Ministério dos Manuscritos do Mar Morto. (Carga horária: 3h). , Moriah Internacional Center, MORIAH, Brasil.

2019 - 2019

World Legal Summit. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PR, OAB PR, Brasil.

2019 - 2019

CERTIFICADO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PR, OAB PR, Brasil.

2018 - 2018

Audiência Pública sobre Projeto 6814/2017 - Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PR, OAB PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Político e Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

MUZELI NETO, P. . Congresso Internacional de Direito. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Orçamento Público na ALEP. 2016. (Encontro).

O Vazio Constitucional e o Protagonismo Judicial Contemporaneo. 2016. (Encontro).

Regras da Propaganda Eleitoral 2016 - Redes Sociais. 2016. (Encontro).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

Encontro de Formação Técnica de Vereadores e Servidores Municipais.Encontro de Formação Técnica de Vereadores e Servidores Municipais. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Juridícos.Tribunal do Juri - A visão do Advogado. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito. Principios Constitucionais da administração Publica. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. Congresso Internacional de Direito. 2002. (Congresso).

Direitos Autorais e Propaganda Enganosa.Direitos Autorais e Propaganda Enganosa. 2002. (Oficina).

Planejamento Estratégico para a Instituição de Ensino Superior. 2002. (Encontro).

Rotary Club Cascavel.Política Municipal de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

V Encontro Estadual de Procons do Paraná. 2002. (Encontro).

Curso de Gestãoi em Vendas.Noções Básicas de Direito do Consumidor. 2001. (Outra).

Formação de Pregoeiros.Treinamento: Formação de Pregoeiros. 2001. (Outra).

Formação de Pregoeiros.Curso: Formação de Pregoeiros. 2001. (Outra).

II Encontro de Procons do Estado do Paraná. 2001. (Encontro).

Lei de Responsabilidade Fiscal.Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Treinamento: Licitação e Contratos Administrativos. 2001. (Outra).

Seminário deTelefonia. 2001. (Seminário).

VI Seminário de Estudos Juridicos do Oeste do Paraná. 2001. (Seminário).

Curso: Licitações II - Módulo Avançado.Curso: Licitações II - Módulo Avançado. 2000. (Outra).

Curso: Negociações de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação - CONEG.Curso: Negociações de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação - CONEG. 2000. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Treinamento: Licitação e Contratos Administrativos. 2000. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Curso: Licitação e Contratos Administrativos. 2000. (Outra).

Administração Pública.Curso: Administração Pública. 1999. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Treinamento: Licitação e Contratos Administrativos. 1999. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Curso: Licitação e Contratos Administrativos. 1999. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Curso: Licitação e Contratos Administrativo. 1999. (Outra).

Licitação e Contratos Administrativos.Curso: Licitação e Contratos Administrativos. 1999. (Outra).

Licitações.Curso: Licitações. 1999. (Outra).

VI Simpósio Maçonico da Região do ABCDMR. 1999. (Simpósio).

3 Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.3 Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).

1 Encontro Estadual de Comens.1 Encontro Estadual de Comens. 1996. (Encontro).

Licitação.Curso: Licitação. 1994. (Outra).

Curso e Treinamento Técnico.Curso e Treinamento Técnico. 1993. (Outra).

Curso e Treinamento Técnico de Defesa do Consumidor.Curso e Treinamento Técnico de Defesa do Consumidor. 1993. (Outra).

I Curso de Direito de Família.Curso: I Curso de Direito de Família. 1991. (Outra).

II Curso de Direito Penal e Processual.Curso: III Curso de Direito Penal e Processual. 1991. (Outra).

Regularização de Loteamentos e Desmembramentos.Curso: Regularização de Loteamentos e Desmenbramentos. 1991. (Outra).

Seminário de Política Criminal no Brasil.Seminário de Política Criminal no Brasil. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eni Maria Durigon

MUZELI NETO, P.. Processo Legislativo Municipal na Câmara Municipal de Corbélia - Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Adauto Dalpizzol

MUZELI NETO, P.. Mediação do Divorcio: Implantação do Juizado Especial de Familia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Neuri Lauri Becker

MUZELI NETO, P.. Da Audiência Preliminar e o Saneamento do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Roberto Tatibana

MUZELI NETO, P.. Responsabilidade Civil nos Crimes de Transito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Jaime Lemes

MUZELI NETO, P.. A Erradicação do Trablaho Infantil e do Direito a Profissionalização do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Graciela De Moura

MUZELI NETO, P.. A Responsabilidade Politico - Administrativa dos Prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Gisele Martini Vitorino Reitenhoff

MUZELI NETO, P.. Contratos de Gestão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Charles João Drehmer

MUZELI NETO, P.. Responsabilidade Civil aplicada ás relações desempenhadas no ambiente eletronico (virtual). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Raphael Marcos França

MUZELI NETO, P.. A Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor dos Contratos de Comércio Eletronico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Adani Primo Triches

MUZELI NETO, P.. A Inimputabilidade Penal dos dependentes Quimicos. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Kamila Ellen Kaufmann

MUZELI NETO, P.. A responsabilidade civil dos orgãos publicos concessionarias permissionarias e outras formas de empreendimentos perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Aluno: Karin Gisele Becker

MUZELI NETO, P.. As Clausulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar - Cascavel.

Produções bibliográficas

MUZELI NETO, P. . A responsabilidade civil do estado. Revista de Direito - Univel - V.I. n 2 - p. 01-112 - jan/jun 2000, Cascavel - Paraná, v. 1, n.2, p. 35-50, 2000.
MUZELI NETO, P. . Perspectivas da Reforma Administrativa. Caderno UniABC , São Caetano do Sul - SP, v. 01, p. 72-74, 2000.
MUZELI NETO, P. . O Coronelismo no Poder. Jornal O Paraná, Cascavel - Paraná, p. 02 - 02, 11 out. 2006.
MUZELI NETO, P. . DIREITOS DOS AUTISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MUZELI NETO, P. . Encerramento da Legislatura - Cuidados e Recomendações: A Sessão Preparatória em Dezembro. 2020. .

MUZELI NETO, P. . Advogados Municipais - TJ/TCE/TRE: Decisões em destaque - Improbidade Administrativa. 2020. .

MUZELI NETO, P. . Simpósio: Práticas Positivas no Parlamento Municipal - Gestão de Conflitos no Parlamento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUZELI NETO, P. . Proposições na Câmara passo a passo das Tramitações - Proposições Administrativas e de Julgamento na Câmara Municipal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. . Técnica Legislativa - Curso Prático - Legística: A Criação das Leis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. . Como Legislativo deve Fiscalizar Licitações Públicas - Poder Fiscalizador do Legislativo: 'Freios e Contrapesos'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. . Atuação das Comissões de Trabalho na Câmara Municipal - Poder Legislativo: Decisões Colegiadas e Democráticas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. ; MUZELI NETO, P. . Mesa Diretora Equipe de Apoio - Gestão Pública da Câmara. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. . Leis Modernas que geram impacto positivo - Exemplo de Leis sobre controle e moralização pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUZELI NETO, P. . Encontro Estadual de Vereadores. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUZELI NETO, P. . Crimes de Imprensa. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.
2005 - 2006

Coordenador do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pascoal Muzeli Neto - Coordenador.

Prêmios

2005

Professor Homenageado 2004, Formandos de Direito 2004.

1999

Doutrina Maçonica, Câmara Municipal da Estância Turistica de Ribeirão Pires - SP.

1994

Serviços Prestados à Comunidade - Coordenação do Procon, Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. , Assembleia Legislativa do Paraná, Praça Nossa Senhora da Salete, S/N, Centro Cívico, 80530911 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 80540320, Telefone: (41) 33504275, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2012 - 2015

Câmara Municipal de Cascavel/PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Admissão mediante concurso público de provas e títulos.

2002 - 2007

Universidade Paranaense

Vínculo: Vice Diretor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor
01/2002 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito e Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2005 - 02/2006
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice Diretor.

2000 - 2001

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Centro Universitário Assis Gurgacz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Constitucional e Direito Administrativo

2000 - 2002

Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universítário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

1998 - 1999

União para a Formação, Educação e Cultura do ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Tributário.

2001 - 2002

Municipio de Cascavel - Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Procon, Carga horária: 40

Outras informações:
Decreto de Nomeação 5.205/2001

1994 - 1997

Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Nomeação n 9732/1994

1994 - 1994

Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Corregedor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Nomeação n 9563/1994

1993 - 1994

Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Juridico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Nomeação n 9451/1993

1990 - 1991

Colégio Barão de Mauá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Médio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

M L Almeida Consultoria e Projetos Ltda

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação especifica na área de Direito Urbanistíco e Institucional para legislação urbana de Capitão Leonidas da Marques - Paraná.

2004 - 2004

M L Almeida Consultoria e Projetos Ltda

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Assessoria na área de Direito Urbanistíco e Institucional para a elaboração do Plano Diretor Municipal de Pato Bragado - Paraná

2017 - Atual

UNI GESTAO PUBLICA CAPACITAÇAO E TREINAMENTO LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
apresentação de painéis específicos em cursos de formação profissional em Direito Legislativo e formação de servidores públicos.