Rodrigo Duarte de Melo
Auditor da Primeira Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco - TJD/PE, Mestre, Especialista em Estudo do Direito Americano e suas Influências no Direito Brasileiro pela FORDHAM UNIVERSITY THE SCHOOL OF LAW NEW YORK, EUA., Bacharel em Direito. Atualmente atua como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Damas, além de Professor da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, Professor universitário do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e de curso preparatório para concursos públicos - ATF. Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, atuando como assessor de magistrado. Atua na área de Direito Processual Civil e Direito Civil, desenvolvendo vários trabalhos. Autor do livro "Aspectos Jurídicos da Licença compulsória na Indústria Farmacêutica".
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão Empresarial
2013 - 2015
Devry Brasil (PE)
Título: Propriedade intelectual da indústria farmacêutica e a dicotomia entre o interesse Público e o interesse Privado., Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Olímpio de Arroxelas Galvão
Palavras-chave: Público; farmaceutico; gestão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Bitributação e Bis Inidem em Matéria tributária
Aperfeiçoamento em Estudo do Direito Americano e suas Influências no Direito Brasileiro
2019 - 2019
FORDHAM UNIVERSITY THE SCHOOL OF LAW - NEW YORK, EUA
Título: Estudo do Direito Americano e suas Influências no Direito Brasileiro. Ano de finalização: 2019
Orientador: Silvio Romero Beltrão
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Integrada do Recife
Título: A hipótese do art. 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro como uma das formas de tutela jurisdicional e sua repercussão no princípio do devido processo legal
Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto
Formação complementar
2010 - 2010
Capacitação para atuar como Mediador e Árbitro. (Carga horária: 22h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2010 - 2010
Espanhol 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Papiloscopia 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Tráfico de Seres Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Monitor de Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 72h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Monitor de Processo de Conhecimento. (Carga horária: 72h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Execução em Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal de Pernambuco, JF/PE, Brasil.
2006 - 2006
Monitor de Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 72h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Estratégia de Aprendizagem. (Carga horária: 6h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Falando em Público. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Prática Forense. (Carga horária: 30h). , Escritório de Advocacia Astran, ASTRAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
VIII Jornada de Iniciacao Cientifica da FIR.A hipotese do artigo 285-A do Codigo de Processo Civil Brasileiro como uma das formas de tutela jurisdicional e sua repercussao no principio do devido processo legal. 2009. (Outra).
2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão..A Prescrição Intercorrente Face o Cumprimento da Sentença. 2008. (Seminário).
VII Jornada de Iniciacao Cientifica da FIR.A prescricao Intercorrente face ao cumprimento da sentenca. 2008. (Outra).
Participação em bancas
MELO, Rodrigo Duarte de. A comunicação interna nas empresas como ferramenta para a eficiência do processo logístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Logística) - Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda.
MELO, Rodrigo Duarte de. A implementação do Sistema 5s como cultura organizacional dentro da logística empresarial AMBEV e os benefícios subsequentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Logística) - Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda.
MELO, Rodrigo Duarte de. Armazenamento de medicamentos: Processos de controle de qualidade no armazenamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Logística) - Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda.
Orientou
Estado de fusão de empresas:Caso Brasil Foods; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comercio Exterior) - Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda; (Orientador);
Produções bibliográficas
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MELO, Rodrigo Duarte de . Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na Indústria Farmacêutica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 300. 152p .
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MELO, Rodrigo Duarte de . A hipotese do artigo 285-A do Codigo de Processo Civil Brasileiro como uma das formas de tutela jurisdicional e sua repercussao no principio do devido processo legal. In: VIII Jornada de Iniciacao Cientifica (JONIC), 2009, Recife. Juventude e Familia: encontros e desencontros na sociedade contemporanea, 2009.
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MELO, Rodrigo Duarte de . A prescrição Intercorrente Face ao Cumprimento da Sentença. - Análise da Possibilidade de Aplicação no Procedimento Comum Ordinário.. In: 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2008, Recife. 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2008.
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MELO, Rodrigo Duarte de . A prescricao intercorrente face ao cumprimento da sentenca. In: VII Jornada de Iniciacao Cientifica (JONIC), 2008, Recife. Direitos Humanos - 60 anos, 2008.
Outras produções
MELO, Rodrigo Duarte de . Processo Judicial Eletrônico - PJe. 2014. .
FIGUEIREDO, L. C. B. ; MELO, Rodrigo Duarte de ; BRAGA, Jose Augusto. ; PEDROZA, Renato Quintiliano. . INFÂNCIA E JUVENTUDE: Modelos de Atos Judiciais e Peças Ministeriais. 2012. (Revisão de Livro).
MELO, Rodrigo Duarte de . Programa de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos para alunos da PMPE.. 2010. .
Prêmios
2018
Professor Homenageado do curso de Direito - Barros Melo (AESO), Faculdades Integradas Barros Melo - AESO.
2017
Professor Homenageado do curso de Direito - Barros Melo (AESO), Faculdades Integradas Barros Melo - AESO.
2017
Paraninfo da turma de direito do Centro Universitário Estacio do Recife, Centro Universitário Estácio do Recife.
2016
Professor Homenageado do curso de Direito - Estácio Recife, Estácio Recife.
2015
Professor Homenageado do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (Recife) 2014.2, Faculdade Estácio de Sá (Recife).
2015
Professor Homenageado do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (Recife) 2015.1, Faculdade Estácio de Sá (Recife).
2014
Medalha de Honra ao Mérito pelo trabalho desenvolvido na Copa do Mundo (2014) - Apoio Jurídico, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2011
Professor Homenageado do Curso de Recursos Humanos 2011.1, Facottur.
2011
Professor Homenageado do Curso de Comércio Exterior 2010.2, Facottur.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n. 1919, Imbiribeira, 51170-001 - Recife, PE - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado (13 Vara de Família), Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor de Magistrado. 13 Vara de Família da Capital. Minutando despachos, decisões e Sentenças.
2024 - Atual
Tribunal de Justiça DesportivaVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 8
2025 - Atual
Faculdade Damas da Instrução CristãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2011 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2017 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
2024 - 2025
INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 6
2012 - 2018
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 30
2020 - 2022
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
2016 - 2018
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2022 - 2025
Faculdade Central do RecifeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 4
2017 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 40
2019 - 2023
Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
2010 - 2014
Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de OlindaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2010 - 2010
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
2009 - 2011
Polícia Científica do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Papiloscopista, Carga horária: 30
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