Flaminhia Gomes da Silva
Advogada, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Alagoas n 15.231. Graduada em Direito pelo Centro Universitário CESMAC e especialista em Direito do Entretenimento. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Federal de Alagoas
Título: CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS EM ALAGOAS, Ano de Obtenção: 2025
Basile Georges Campos Christopoulos.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito cultural.
Especialização em Direito Tributário
2020 - 2022
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA DO IPI EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário CESMAC
Título: COMPLIANCE E CORRUPÇÃO EMPRESARIAL: a Lei no 12.846/2013 e a AUTOGESTÃO como circunstância atenuante da responsabilidade da empresa pela prática de atos de improbidade
Formação complementar
2022 - 2022
Direito do Audiovisual. (Carga horária: 7h). , Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiro, ICAB, Brasil.
2020 - 2020
Noções Básicas para coordenar cursos on-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
PJE - CALC AVANÇADO. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, OAB/AL, Brasil.
2015 - 2016
Inglês. (Carga horária: 120h). , Unilínguas, UE, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado de Alagoas, MPE/AL, Brasil.
2013 - 2015
Inglês. , Casa de Cultura Britânica/UFAL, CCB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Técnica de Recursos Criminais. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2012 - 2012
Iniciação à literatura de cordel. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SILVA, F. G. . Cine Debate "Arábia": precarização do trabalho e trabalho análogo à escravidão. 2023. (Outro).
SILVA, F. G. . 1º Encontro de Gestores Públicos Municipais sobre Economia Criativa e Políticas Públicas Culturais. 2022. (Outro).
SILVA, F. G. . Cine Debate "A Braskem passou por aqui". 2022. (Outro).
SILVA, F. G. . Diálogos sobre Direitos Culturais. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Jornada em Advocacia Tributária: teses e oportunidades. 2020. (Outra).
I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).
Congresso Alagoano de Direiito Constitucional e Processual. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito FITS: Os Novos Paradigmas da Justiça à Luz do Direito Comparado. 2012. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão. 2012. (Seminário).
Seminário de Direitos e Deveres Fundamentais. 2012. (Seminário).
Orientou
Os efeitos da Pandemia do Covid-19 na produtividade do 8o Juizado Especial Cível de Maceió-AL e na eficácia de suas Audiências de Conciliação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flaminhia Gomes da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, F. G. ; COSTA, Lucas Rodrigues da . Escritos de Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal e Interpretação do Direito. 1º. ed. Maceió: Editora Mascarenhas, 2023. 137p .
-
SIMIONE, B. I. ; SILVA FILHO, P. ; SILVA, F. G. . Mulher, Direito e Literatura. 1º. ed. Salvador: Studio Sala de Aula, 2021. v. 2. 469p .
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2015
Compliance e Corrupção Empresarial: A Lei 12.846/2013 e a autogestão como circunstância atenuante da responsabilidade da empresa na prática de atos de improbidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Flaminhia Gomes da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Centro Universitário CESMACVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 20
2014 - 2015
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2015 - 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2019 - 2019
DOMINIO CONSUL E ADM DE COND EIRELI - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente jurídica, Carga horária: 40
2019 - 2019
Centro de Defesa dos Direitos da MulherVínculo: vonluntariado, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 4
2019 - 2022
Holanda e Oliveira AdvocaciaVínculo: advogada parceira, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 3
2022 - 2022
Jairo e George Melo AdvogadosVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AlagoasVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Cultural, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Flaminhia Gomes da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?